Contrato investigado é da gestão do ex-ministro Ricardo Barros
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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) a Operação Pés de Barro, que investiga uma compra de R$ 20 milhões do Ministério da Saúde, que foi obrigado pela Justiça a distribuir medicamentos raros e essenciais à sobrevivência de pacientes do SUS.

Os fatos investigados ocorreram de maio de 2016 a abril de 2018, no governo de Michel Temer, quando o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), hoje líder do governo Bolsonaro na Câmara, era ministro da Saúde. A compra foi feita com a empresa Global Saúde, que nunca entregou os remédios ao Governo Federal.

O caso envolve a aquisição dos medicamentos Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe. O Coletivo Aliança Rara, que representa familiares de portadores de doenças raras, afirma que o golpe dado no Ministério da Saúde foi responsável pela morte de 14 pessoas.

CPI

O caso ganhou repercussão na CPI da Pandemia, porque a Global Saúde é do mesmo grupo da Precisa Medicamentos, do empresário Francisco Maximiano, que intermediou a compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde. Após as suspeitas de corrupção e de sobrepreço, o Ministério cancelou a compra de R$ 1,6 bilhão

Conforme depoimento do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) à CPI, quando o presidente Jair Bolsonaro foi alertado sobre investidas anormais para agilizar pagamentos do contrato, com direito a ligações insistentes para servidores do Ministério da Saúde, Bolsonaro teria atribuído a origem das pressões a Ricardo Barros. O presidente da República nunca desmentiu Miranda.

A advogada Karina Kufa ao lado do Bolsonaro do pintor Romero Britto
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ações e omissões do governo federal no combate da pandemia de covid-19 aprovou, nesta terça-feira (31), a convocação da Karina Kufa para depor na condição de testemunha. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é o cliente mais ilustre de Karina. Ela foi tesoureira do Aliança, partido natimorto que Bolsonaro tentou fundar.

Na CPI, os senadores querem informações sobre o jantar que a advogada ofereceu, em sua residência, a José Ricardo Santana, ex-secretário-executivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na oportunidade, Karina apresentou José Ricardo a Marconny Faria. Segundo os parlamentares, Marconny e José Ricardo atuaram como lobistas da Precisa Medicamentos, empresa que intermediou o contrato do Ministério da Saúde com a Bharat Biotech, fabricante da vacina Covaxin.

A data do depoimento ainda não foi marcada. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão, manifestou o desejo de que a advogada seja ouvida na primeira quinzena de setembro.

O CONTRATO DE COMPRA DA COVAXIN

A Covaxin é a vacina mais cara já negociada pelo Ministério da Saúde. Sua dose custaria R$ 75,25, mais do que os R$ 50,17 da Janssen ou os R$ 60 da Pfizer, e muito acima da dose da AstraZeneca, que saiu a R$ 15,85.

Com valor global de R$ 1,6 bilhão, o contrato da Covaxin foi o único que teve uma empresa, a Precisa Medicamentos, intermediando a negociação entre o governo e o fabricante da vacina.

A negociação da Covaxin também foi mais rápida do que a média das outras vacinas, durou três meses, enquanto as tratativas para a compra da Pfizer, por exemplo, se arrastaram pelo dobro desse tempo.

Assinado em 25 de fevereiro, o contrato da Covaxin teve outra peculiaridade. Somente ele foi antecedido por envio de carta oficial do presidente Jair Bolsonaro ao Chefe do Executivo do país de origem da vacina, o primeiro-ministro indiano Narendra Modi. Na missiva, datada de 8 de janeiro, Bolsonaro informa a intenção do Brasil de comprar a Covaxin, que, naquela altura, não tinha sequer os resultados finais dos testes clínicos em humanos.

Após as descobertas da CPI da Pandemia, o Ministério da Saúde suspendeu e extinguiu o contrato.

CPI da Pandemia hesita em convocar ministro da Defesa, Braga Netto, que foi ministro da Casa Civil nos piores momentos da crise sanitária
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Durante o ano mais longo da história do Brasil, o general Braga Netto foi protagonista na construção das respostas desastrosas da Presidência à crise sanitária. Nesta condição, portanto, nada mais natural que depor à CPI.

Thiago Dias

A CPI da Pandemia tem um bom teste de coragem política: o requerimento da convocação do ministro Braga Netto para depor. A matéria deveria ter sido votada no último dia 3, mas a comissão decidiu adiá-la por tempo indeterminado.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do requerimento, fez questão de reapresentá-lo, enfatizando que a ida de Braga Netto à comissão é relevante, pois ele foi ministro da Casa Civil, onde ficou de fevereiro de 2020 a março de 2021.

O argumento é incontestável. A Casa Civil é a antessala institucional da Presidência da República. Tem atribuições centrais no assessoramento direto do presidente e na integração das ações do governo. Durante o ano mais longo da história do Brasil, o general Braga Netto foi protagonista na construção das respostas desastrosas da Presidência à crise sanitária. Nesta condição, portanto, nada mais natural que depor à CPI. O fato de ser um militar no comando do Ministério da Defesa é alheio aos critérios da investigação.

Se desistir de convocá-lo, a CPI passará recibo de medo das ameaças golpistas de Bolsonaro, o que pode dar força às intenções já declaradas do presidente.

A desculpa de que a convocação tencionaria a crise institucional entre os três Poderes não cola (quem faz isso o tempo todo é o presidente), a não ser que prevaleça a loucura dos que atribuem às Forças Armadas o papel de poder moderador da República.

Thiago Dias é repórter e comentarista do PIMENTA.

Omar Aziz, ao centro, diz que CPI será prorrogada || Foto Leopoldo Silva/Agência Senado
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O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), disse à CNN Brasil que o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), informou que irá fazer na próxima terça-feira (13) a leitura de requerimento que garante a extensão da comissão de inquérito até outubro.

Inicialmente, a CPI da Pandemia seria encerrada no dia 7 de agosto, com prazo de funcionamento de 90 dias. O regimento prevê que ela pode ser prorrogada por até 90 dias, se for apresentado requerimento assinado por, pelo menos, um terço dos integrantes do Senado Federal.

Aziz disse, no entanto, que Pacheco mantém a posição de cumprir o recesso parlamentar caso a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) seja votada. A expectativa é de que a proposta seja analisada na quinta-feira (15).

Para garantir o funcionamento da CPI da Pandemia na segunda quinzena de julho, parlamentares oposicionistas pretendem obstruir a sessão parlamentar. Caso a proposta não seja votada, deve ser instituído o chamado “recesso branco”, o que garantiria que a comissão parlamentar não fosse interrompida.Leia Mais

O general Eduardo Pazuello, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado || Reprodução/TV Senado
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O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello disse hoje (19), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre a pandemia de Covid-19, que foi demitido do cargo por ter cumprido a missão dada pelo presidente Jair Bolsonaro, sem partido.

“Missão cumprida”, resumiu o general de três estrelas do Exército, ao responder pergunta do senador Renan Calheiros (MDB-AL) sobre o motivo da sua saída do Ministério da Saúde.

A maior missão do ex-ministro foi o enfrentamento da pandemia. Até o momento, a Covid-19 tirou a vida de 439 mil brasileiros. O Brasil é o segundo país com mais mortos pela doença, atrás apenas dos Estado Unidos, onde o coronavírus já matou 587 mil pessoas.

Fabio Wajngarten é ex-secretário das Comunicações da Presidência da República || Foto Veja
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O senador Renan Calheiros (MDB-AL) pediu que o ex-secretário das Comunicações da Presidência da República Fabio Wajngarten seja preso por mentir em depoimento, nesta quarta-feira (11), como testemunha da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a pandemia de Covid-19, no Senado.

O senador Fabiano Contarato (REDE-ES), que não é membro da comissão, disse que o ex-secretário mentiu várias vezes em seu depoimento e “foi desmascarado”.

Renan subiu o tom contra o ex-secretário. “Vossa excelência mais uma vez mente, mentiu diante dos áudios agora publicados, mentiu por ter mudado a versão com relação a entrevista que deu e continua a mentir. Continua a mentir. Evidente que essa decisão vai ser do presidente dessa comissão, mas esse é o 1º caso de alguém que vem à comissão parlamentar de inquérito e em desprestigio da verdade, do Congresso, e da representação politica, mente.”

Uma das controvérsias é sobre o conteúdo da entrevista concedida por Fabio à revista Veja. Na oportunidade, ele disse que houve incompetência no Ministério da Saúde nas tratativas para a compra da vacina da Pfizer. No depoimento desta quarta, o ex-secretário disse que não se referiu ao comando do ministério, a cargo do general Eduardo Pazuello à época.

Coube ao presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM), decidir sobre o pedido de prisão em flagrante. Ele negou. Segundo Renan, a decisão de Omar Aziz enfraquece a CPI. “Acho que estou salvando a CPI”, rebateu Aziz.

Otto Alencar presidiu abertura dos trabalhos da CPI da Pandemia
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Médico, ex-secretário e ex-governador da Bahia, o senador Otto Alencar (PSD) passou a conviver com ameaças desde o início da semana passada, quando presidiu a abertura dos trabalhos da CPI da Pandemia. As ameaças chegam por telefone ou redes sociais e partem, afirma, de seguidores do presidente Jair Bolsonaro. Otto disse que está tranquilo, tem vida pública limpa e disse não ter medo do mandatário da República.

Na entrevista exclusiva ao PIMENTA, abaixo, Otto fala do início dos trabalhos, das ameaças e das promessas de cura e resistência à covid-19 com remédios como cloroquina e ivermectina. “Quem faz isso [tratamento precoce] é um charlatão”. Ele também fala do comportamento dos ex-ministros e do atual titular da Pasta da Saúde em depoimentos à CPI da Pandemia no Senado. Confira.

PIMENTA – Qual avaliação o senhor faz da primeira semana de trabalho da CPI da Pandemia?

Otto Alencar – A CPI começou ouvindo ex-ministros da Saúde [Henrique Mandetta e Nelson Teich] e o atual, Marcelo Queiroga, e pretende, no início, ser propositiva. Mostrar que o governo está errado, continua errando na política de saúde do Brasil [na pandemia]. Não é nada contra a figura do presidente da República, mas contra a política de saúde equivocada, errada. General Pazzuelo foi um desastre na administração do Ministério da Saúde. Nós queremos que o presidente mude a sua posição, com mais vacina, mantendo distanciamento físico das pessoas, sem aglomerar, usando máscara, álcool em gel e vacinar o povo brasileiro, pois não tomou decisão no momento certo, o que ficou claro no depoimento dos ex-ministros Mandetta e Nelson. O hoje ministro Queiroga fugiu o tempo todo nas respostas. Ficou até um pouco nervoso.

Por que o ministro adotou essa estratégia, na avaliação do senhor?

Quis preservar o presidente da República, mas, com isso, ele demonstrou uma fraqueza muito grande. Um médico, a Medicina, a Ciência não se rendem a ordem de capitão nem de general ou de quem quer que seja. Tem que fazer a coisa certa, que vai mexer com a vida das pessoas, vai trabalhar em cima da recuperação da vida das pessoas. Isso não pode se submeter a força que não seja a científica. A força bruta nunca venceu a Ciência. É preciso firmeza e trabalhar sintonizado com aquilo que a Ciência determina e prescreve.

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Queiroga quis preservar o presidente da República, mas, com isso, ele demonstrou uma fraqueza muito grande.

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O senhor travou alguns embates na CPI relacionados ao tratamento precoce, da cloroquina. Um foi com senador gaúcho e outro em entrevista à Jovem Pan. Como o senhor vê essa insistência do presidente e seguidores com o tratamento precoce?

É uma grande burrice, total burrice. Não existe tratamento precoce para virose. Há tratamento precoce para sarampo? Não existe. Só tem vacina. Uma criança para não ter sarampo tem que tomar vacina. Para varíola, H1N1, paralisia infantil, vacina. Agora inventaram tratamento precoce para um vírus [coronavírus] desconhecido, que a Medicina não sabe nem tratar direito ainda, e só a vacina resolve. Como é uma doença em que 90%, 95% das pessoas ficam assintomáticos, leves ou moderados, o cara tem a doença, toma qualquer remédio e o cara fica bom. Aí diz que foi o remédio. Isso é charlatanismo. Quem faz isso [tratamento precoce] é um charlatão.

Por ser o decano da CPI, o senhor presidiu o início dos trabalhos e relatou ter sofrido agressões e ameaças. Como avalia esse comportamento?

É o exemplo do presidente. O presidente quer mais armas nas mãos das pessoas, agride a imprensa, como no episódio em que a jornalista baiana foi chamada de idiota, deu vários palavrões em várias oportunidades, é violento e gosta da violência. Então, são pessoas que, cegamente, seguem o [exemplo do] presidente.

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Tomei conta de todos os bilhões de reais na Bahia como secretário estadual, governador… Vou ter medo de quê? Vou ter medo de alguém que não pode se explicar, como o presidente da República?

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Como o senhor reage a essas ameaças?

Da minha parte, bolsonarista estar me atacando nas redes… Tenho vida limpa. São 35 anos de política, nunca respondi a processo. Tomei conta de todos os bilhões de reais na Bahia como secretário estadual, governador, senador… Vou ter medo de quê? Vou ter medo de alguém que não pode se explicar, como o presidente da República? Sou eu, Otto Alencar, que vou ter medo de Bolsonaro? Nunca. Não há a menor chance disso. Estou tranquilo. Pode botar na rede, pode vir para o pau, que eu estou pronto.

CPI se sabe como começa, mas não como termina. Há uma previsão desta, de como ela se encerra?

Vai demorar para acabar. Temos 90 dias e pode demorar mais que isso. É uma situação que pode ser prorrogada nesse momento.

O ministro Luís Roberto Barroso
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a ordem do ministro Luís Roberto Barroso para que a Presidência do Senado instaurasse Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a gestão da crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19. O julgamento terminou por volta das 16h desta quarta-feira (14).

O ministro Marco Aurélio Mello abriu divergência. Não por discordar da decisão do colega, mas por entender que não havia motivo legal que justificasse a apreciação do plenário. Segundo o decano do STF, a instância colegiada só deveria se pronunciar sobre a matéria para responder eventual recurso impetrado contra a decisão monocrática.

COMPOSIÇÃO DA CPI

A comissão vai investigar as ações e eventuais omissões do Governo Federal no combate da pandemia, inclusive no caso da falta de oxigênio para pacientes de Manaus e outras cidades amazonenses.

A CPI tem onze membros; dois da oposição, quatro aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e cinco senadores que se declaram independentes. Confira a lista.

1. Eduardo Braga (MDB-AM) – independente

2. Renan Calheiros (MDB-AL) – independente

3. Otto Alencar (PSD-BA) – independente

4. Omar Aziz (PSD-AM) – independente

5. Tasso Jereissati (PSDB-CE) – independente

6. Humberto Costa (PT-PE) – oposição

7. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – oposição

8. Ciro Nogueira (PP-PI) – governista

9. Eduardo Girão (Podemos-CE) – governista

10. Marcos Rogério (DEM-RO) – governista

11. Jorginho Mello (PL-SC) – governista

Ministro Luís Roberto Barroso determina abertura de CPI da Pandemia || Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/AB
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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado adote as medidas necessárias para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19.

Barroso atendeu ao pedido de liminar feito pelos senadores Jorge Kajuru (GO) e Alessandro Vieira (RS), ambos do Cidadania. Os parlamentares alegaram suposta omissão da Casa na instalação da comissão.

Ao analisar o mandado de segurança, o ministro entendeu que a CPI deve ser instalada porque preenche os requisitos constitucionais.

“É certo que a definição da agenda e das prioridades da Casa Legislativa cabe ao presidente da sua Mesa Diretora. No entanto, tal prerrogativa não pode ferir o direito constitucional do terço dos parlamentares à efetivação da criação da comissão de inquérito”, decidiu o ministro.

Barroso também determinou que sua decisão individual seja incluída na sessão virtual de julgamentos da Corte, que está prevista para começar no dia 16.