O senador baiano Walter Pinheiro (PT) prometeu acelerar a tramitação do projeto de lei que cria a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba). Relator, Pinheiro disse que o projeto está pronto para ser votado em duas das comissões: a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Educação, Cultura e Esporte.
– Nossa ideia é que a proposta seja votada já amanhã [terça-feira, 16] na Comissão de Educação. Articulei junto ao presidente Cyro Miranda para isso ocorrer com prioridade e a relatora será a senadora Lídice da Mata – disse Pinheiro. O projeto de lei 12/2013 será votado na CCJ na quarta, 17.
A proposta de criação da Ufesba já foi aprovada na Câmara dos Deputados e o projeto será submetido à sanção presidencial assim que for aprovado no Senado. A universidade terá campi em Itabuna, onde funcionará a reitoria, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. A agilidade na votação é imprescindível para que a instituição comece a funcionar já em 2014.
O senador Pinheiro disse que o projeto de lei complementar cria 617 cargos de professor e 623 vagas administrativas. Segundo ele, “a criação dos cargos efunções prevista na Lei ficará condicionada à autorização da lei orçamentáriaanual com a respectiva dotação suficiente para o preenchimento dos cargos”.
