skip to Main Content
15 de abril de 2021 | 02:51 pm

SENADORES QUEREM ELEIÇÃO PRESIDENCIAL ESTE ANO

Tempo de leitura: < 1 minuto

Um grupo de seis senadores trabalhar em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para viabilizar a realização de eleições diretas para Presidente da República este ano. A ideia é que o pleito ocorra juntamente com a sucessão municipal, no dia 2 de outubro.

Entre os membros do Senado que defendem a ideia, estão os baianos Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (sem partido). Segundo o jornal A Tarde, há informações de que o senador Otto Alencar (PSD) também é simpático à proposta.

Para que possa ser apresentada, a PEC precisa da assinatura de 27 senadores. Depois, deve ser aprovada por três quintos dos votos no Senado e também na Câmara, com dois turnos de votação em cada casa.

O grupo que sugere esse caminho diz que a intenção não é barrar o processo de impeachment, mas propor uma alternativa para superar a crise.

 

DEPUTADO FEZ PESQUISA ANTES DE DECIDIR SOBRE IMPEACHMENT

Tempo de leitura: 2 minutos
Bebeto pediu para ser substituído na comissão do impeachment

Bebeto pediu para ser substituído na comissão do impeachment

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB/BA) integrou a comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), mas optou por não votar no parecer do relator Jovair Arantes (PTB). Bebeto era contra o seguimento do processo e alega ter preferido pedir substituição para não confrontar seu partido, que determinou voto favorável ao relatório.

Antes de decidir a postura que adotaria na questão do impeachment, Bebeto afirma que encomendou uma pesquisa junto aos trabalhadores da indústria pesada na Bahia, setor que constitui sua principal base. No período de 4 a 7 de abril, 900 operários foram ouvidos sobre o processo contra a presidente Dilma Rousseff em diversos canteiros de obras do Estado.

Segundo Bebeto, a consulta registrou um surpreendente empate, com vantagem insignificante contra o impeachment: 42,8% a 42,5%. Com a base rigorosamente dividida, o deputado diz que aprofundou o debate em um seminário que reuniu prefeitos que o apoiam, além da deputada estadual Fabíola Mansur. O evento aconteceu no último fim de semana, no Hotel Porto Belo, em Salvador.

No seminário, os políticos ligados a Bebeto se manifestaram contra o impeachment. Uma das razões seria o fato de que o grupo não vê sentido em tirar o poder do PT para entregá-lo nas mãos do PMDB.

O deputado diz que optaria por seguir nesse sentido, não fosse o posicionamento do PSB. Ele nega ter recebido favorecimentos de qualquer espécie para se posicionar contra o impeachment. Resta saber qual será a atitude do parlamentar quando o processo for votado em plenário.

POR ÁGUA ABAIXO

Tempo de leitura: 3 minutos

celina santosCelina Santos | celinasantos2@gmail.com

 

A realidade de Itabuna traz um recorte ainda mais grave. A cidade ouve há mais de 20 anos a promessa de que uma barragem no rio Colônia iria corrigir o já irregular abastecimento de água.

 

Uma espécie de antiprofecia se cumpre no sul baiano, porque a região do mar enfrenta uma seca semelhante à do sertão. A população vê os rios, cujas nascentes não foram preservadas, secarem. Enquanto isso, a peregrinação por um balde de água é cercada de absurdos que fazem dos cidadãos – e do poder público – vítimas e vilões de um filme indesejável, mas real.

O “sul”, como é chamado no restante do estado, lamentavelmente, amarga o mesmo dissabor experimentado com a crise do cacau. Na linha do Titanic (“ninguém afunda esse navio”), imperou por aqui a ideia de que nada abalaria a produção do “fruto de ouro”. E não havia um “plano B”. Da mesma forma, ocorreu com a chuva.

Acreditou-se que a água seria para sempre farta, que “São Pedro” abriria as torneiras, tal como nos tempos dos “atoleiros” nas estradas. A exemplo do que houve com a cacauicultura, não foi elaborado um plano alternativo para compensar uma eventual escassez hídrica. A situação afeta um grande número de cidades, a ponto de ser decretado “Estado de Emergência” em muitas delas.

Contudo, a realidade de Itabuna, maior município sul-baiano, traz um recorte ainda mais grave. A cidade, com cerca de 220 mil habitantes, ouve há mais de 20 anos a promessa de que uma barragem no rio Colônia iria corrigir o já irregular abastecimento de água, impulsionar a vinda de indústrias etc. O assunto, certamente, integrou o programa de vários candidatos a prefeitos, deputados e governadores.

Ocorre que, agora, os tanques dos bairros nobres ficam vazios na maior parte do mês; algo, até então, mais frequente na periferia. E o pior: a água chega com 32 vezes mais sal do que o mínimo aceitável para consumo humano. O orçamento das famílias, por sua vez, pode ficar 32 vezes mais alto. Afinal, é preciso pagar pelo líquido inadequado e também por galões de água supostamente própria para ser ingerida.

Esperamos que a obra da barragem, reiniciada neste momento em que a crise arrastou o problema para cima do tapete, não encontre, novamente, entraves no sombrio universo das licitações. Porque, na prática, é inadmissível ver uma cidade de médio porte depender apenas da chuva para haver água a ser distribuída. É, no mínimo, arcaico demais para o “pós-moderno” século 21.

Leia Mais

PARA INAUGURAR UM PERÍODO NO PT

Tempo de leitura: 3 minutos

suicaLuiz Carlos Suíca

É difícil ver a estrada com fumaça ou com neblina, nesses casos é preciso se manter equilibrado e alerta. Assim temos atravessado a crise política e econômica brasileira, iniciada em 2015. E no momento de definição a respeito do impedimento, o povo e os movimentos precisam de uma nova atitude. Muitos são os debates internos do PT desde que me filiei, há 20 anos, e digo para todos que muito me orgulho em ter sido forjado por este partido, que foi um instrumento para que lideranças negras e populares pudessem implementar uma nova política, com mais atenção às periferias, cito a presença de Benedita da Silva, Vicentinho, Valmir Assunção, Senador Paim, Marina Silva, Lula e o próprio Rui Costa, como políticos que tiveram acessão dos movimentos de base.

Outro ponto fundamental no PT é a democracia interna. O único partido na história recente do Brasil que possui mecanismos consolidados – mesmo com suas eventuais falhas – de consulta direta ao filiado. Sem falar que sempre foi um partido de debate. Um espaço que reúne uma diversidade de tendências e setores sociais e profissionais, que compõem o PT e participam em diversos congressos, encontros, escolas de formação e grupos setoriais.

Desde o ascenso governamental, muitas questões internas se colocaram, especialmente a forma prática de lidar com a autonomia na relação entre partido, movimentos sociais, parlamento e governo. A tese majoritária que tem sido vitoriosa ao longo das gestões de Lula e início de Dilma apontou para garantir a unidade no PT, por meio da defesa irrestrita ao governo, apostando na ideia de que o ciclo de crescimento do partido estaria assegurado no arco de alianças forjado por Lula do primeiro para o segundo governo. Essa tese à época foi refutada por frentes como a Esperança Vermelha, porém, foi vitoriosa nos fóruns internos e nas práticas governamentais e da direção partidária ao longo dos anos.

Leia Mais

RELATOR DO IMPEACHMENT DIZ QUE DECRETOS ASSINADOS POR DILMA FERIRAM A CONSTITUIÇÃO

Tempo de leitura: < 1 minuto
Jovair Arantes apresentou parecer favorável à continuidade do processo de impeachment (foto Valter Campanato / AB)

Jovair Arantes apresentou parecer favorável à continuidade do processo de impeachment (foto Valter Campanato / AB)

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara, apresentou parecer favorável à continuidade da ação.

No texto, Arantes afirma que a chefe do governo feriu dispositivos constitucionais ao assinar decretos para abertura de crédito suplementar. Para o relator, houve “usurpação” de poderes do Legislativo e afronta à Lei Orçamentária.

“A situação denunciada exibe, a priori, usurpação, pelo Poder Executivo, de prerrogativas do Poder Legislativo em matéria orçamentária”, diz trecho do parecer. “Considero que há sérios indícios de conduta pessoal dolosa da presidente da República que atentam contra a Constituição Federal, mais precisamente contra os princípios da separação de poderes, do controle parlamentar das finanças públicas e do respeito às leis orçamentárias”, diz trecho do relatório. Da Agência Brasil

HOSPITAL PEDE SOCORRO EM IBICARAÍ

Tempo de leitura: < 1 minuto
Prefeito pediu ajuda à Sesab, mas resposta foi negativa (Foto Marcos Japu).

Prefeito pediu ajuda à Sesab, mas resposta foi negativa (Foto Marcos Japu).

Com dificuldades financeiras, o Hospital Arlete Maron, de Ibicaraí, terá que reduzir os atendimentos. A expectativa é do prefeito Lenildo Santana (PT), que na segunda-feira (4) foi até Salvador para pedir ajuda ao Governo do Estado, na tentativa de evitar o colapso da unidade de saúde.

Segundo Lenildo, a dificuldade de atender os pacientes se acentuou com o avanço dos casos de zika, dengue e chikungunya no município de 24 mil habitantes. O prefeito alega que o hospital não tem recebido o suporte necessário da Secretaria de Saúde do Estado.

Lenildo pediu a intervenção do secretário de Relações Intitucionais, Josias Gomes, junto à Sesab, mas a resposta foi desanimadora. Ao site Bahia Notícias, o prefeito declarou que a Sesab disse não ter condições de oferecer ajuda no momento.

De acordo com o gestor de Ibicaraí, o Hospital Arlete Magalhães tem uma despesa mensal de R$ 120 mil e acumula dívidas no valor de R$ 250 mil. A unidade, segundo Lenildo, atende cerca de 300 pessoas por dia.

MINISTRO DO STF DETERMINA QUE CÂMARA DÊ SEGUIMENTO A PROCESSO DE IMPEACHMENT DE TEMER

Tempo de leitura: < 1 minuto
Ministro Marco Aurélio de Mello, do STF

Ministro Marco Aurélio de Mello, do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dê seguimento a um processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer na Câmara e forme uma Comissão Especial para tratar do caso. A decisão foi divulgada hoje (5) pelo STF.

“Ante o quadro, defiro parcialmente a liminar para, afastando os efeitos do ato impugnado, determinar o seguimento da denúncia, vindo a desaguar na formação da Comissão Especial, a qual emitirá parecer”, diz a decisão.

A posição do ministro foi tomada em uma ação do advogado Mariel Marley Marra contra o presidente da Câmara dos Deputados que negou o seguimento do processo. No pedido, protocolado no dia 29 no Supremo, o advogado sustentou que Temer deveria ser incluído no processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef por entender que há indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade. Da Agência Brasil

COMISSÃO DO IMPEACHMENT RECEBE HOJE A DEFESA DE DILMA

Tempo de leitura: < 1 minuto
Presidente tem até esta segunda-feira para apresentar sua defesa

Presidente tem até esta segunda-feira para apresentar sua defesa

O prazo para a presidenta Dilma Rousseff apresentar sua defesa, por escrito, na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o processo de impeachment, termina nesta segunda-feira (4), quando deverá ser realizada a décima e última sessão ordinária da Casa destinada à contagem de prazo para que defesa da presidenta seja apresentada.

Com a defesa em mãos, o relator dos trabalhos da comissão, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), vai elaborar o parecer, que será votado pela comissão e depois pelo plenário da Câmara. A defesa de Dilma deverá ser entregue à comissão às 16h30 desta segunda-feira pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que fará a sustentação oral para os integrantes do colegiado.

A confirmação da entrega da defesa foi feita pelo vice-líder do governo, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A partir daí, haverá um prazo de até cinco sessões ordinárias da Câmara para o relator elaborar o parecer, que será discutido e votado pelos integrantes da comissão. Para ser aprovado, é necessária a maioria simples dos votos.  Da Agência Brasil

DEPUTADO VAI AO STF PARA QUE COMISSÃO DO IMPEACHMENT CONSIDERE DELAÇÃO DE DELCÍDIO

Tempo de leitura: < 1 minuto
Arnaldo Faria de Sá quer delação acolhida no processo de impedimento

Arnaldo Faria de Sá quer delação acolhida no processo de impedimento

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra decisões do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e da Comissão Especial do Impeachment, Rogério Rosso (PSD/DF), que determinaram o desentranhamento da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Faria de Sá, que integra a Comissão Especial, relata que os autores do pedido – os advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal – requereram, posteriormente ao oferecimento da denúncia por crime de responsabilidade, a juntada da delação. Em 17 de março, Rogério Rosso decidiu que a comissão não deveria considerar o documento, devendo se limitar aos termos da denúncia e seus documentos iniciais. Eduardo Cunha, por sua vez, negou provimento a recurso de Faria de Sá contra a decisão de Rosso, com o fundamento de que não caberia à presidência da Câmara interferir nos trabalhos da comissão.

No mandado de segurança, o parlamentar do PTB argumenta que, embora a íntegra da delação de Delcídio tenha vindo a conhecimento público depois da apresentação do pedido de impeachment, os fatos relatados pelo senador foram articulados previamente na denúncia. Segundo Faria de Sá, o documento seria “imprescindível para o próprio esclarecimento da denúncia”.

SEGUNDO GUALBERTO, TROCA-TROCA ESTÁ NA BASE DE 4 DEPUTADOS POR 1 MINISTÉRIO

Tempo de leitura: < 1 minuto
João Gualberto disse que tem deputado negociando com Dilma e Temer

João Gualberto disse que tem deputado negociando com Dilma e Temer

Não é segredo que o governo da presidente Dilma está recorrendo à distribuição de cargos na tentativa de recompor sua base de apoio na Câmara dos Deputados. O esforço e as negociações se intensificaram desde que o executivo passou a ter certeza do desembarque do PMDB, confirmado ontem (29).

O que ainda não se conhece são os pormenores das articulações. Hoje, em discurso na tribuna da Câmara, o deputado federal João Gualberto, presidente do PSDB da Bahia, fez ironia com a situação. Segundo o tucano, a tabela de troca está na base de quatro deputados para um ministério.

O deputado acusou o governo de “recorrer a negociatas para preservar seu projeto de poder”. Disse ainda que há deputados que estão negociando simultaneamente com Dilma e com o vice-presidente Michel Temer, a fim de se garantir diante de qualquer desfecho.

SECRETÁRIO-GERAL DA CNBB SE MOSTRA PREOCUPADO COM A INTOLERÂNCIA

Tempo de leitura: < 1 minuto
Bispo se reuniu ontem com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski

Bispo se reuniu ontem com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski

O bispo Leonardo Steiner, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), vê com preocupação o crescimento da intolerância no país, no bojo da crise política.

Para Steiner, há um cenário de crescente intolerância se instalando no Brasil, com evidências de maior risco à liberdade de expressão e manifestação. Na opinião do bispo, é necessário que as instituições e autoridades adotem medidas para promover a paz e evitem a produção de conflitos.

O líder católico se reuniu ontem (29) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a quem manifestou suas apreensões.

EM APOIO A CANDIDATOS, OPOSIÇÃO OBSTRUI VOTAÇÕES NA AL-BA

Tempo de leitura: < 1 minuto
Deputado Adolfo Viana: "enquanto o Diário não cantar, a oposição não vota as matérias do Executivo"

Deputado Adolfo Viana: “enquanto o Diário não cantar, a oposição não vota as matérias do Executivo”

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia resolveu definitivamente abraçar a causa dos mais de 800 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil. Na tarde de hoje (29), os oposicionistas anunciaram que se recusarão a votar qualquer projeto encaminhado pelo Executivo enquanto não for publicada a nomeação dos policiais no Diário Oficial.

Da tribuna, o deputado tucano Adolfo Viana afirmou que “enquanto o Diário Oficial não cantar, a oposição não vota nenhuma matéria do Executivo”. A obstrução foi confirmada pelo líder da bancada, Sandro Régis (DEM).

Os oposicionistas cobraram o apoio dos deputados da situação, argumentando que o Estado enfrenta uma crise de segurança e se tornou destino de organizações criminosas. “Isso atinge a todos nós, a nossas famílias, nossos eleitores”, disse Viana.

O governo alega impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. No último quadrimestre de 2015, o Estado atingiu o limite prudencial de 46,17% de gastos com a folha de servidores, o que trava as nomeações. Os candidatos, por sua vez, observam que há brechas para convocações que visem atender serviços essenciais, como a segurança.

O concurso da polícia aconteceu há três anos. Antes desse, o último certame datava de 2001.

CONCURSADOS PROTESTAM NA GOVERNADORIA

Tempo de leitura: < 1 minuto

concursadosUm grupo de aprovados no último concurso da Polícia Civil realiza protesto na manhã de hoje (23), em frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os manifestantes cobram a nomeação para os cargos de delegado, investigador e escrivão, conforme promessa do governador Rui Costa (PT).

O governador diz que não há condições de nomear neste momento, pois o Estado atingiu o limite prudencial de 46,17% de gastos com a folha. A vedação é da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ontem (22), a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou projeto de lei que transfere para cada poder as despesas com inativos e pensionistas. A medida terá influência no cômputo do gasto com pessoal no Relatório de Gestão Fiscal de 2016.

GRAVAÇÃO DE CONVERSA FOI FEITA DEPOIS QUE MORO MANDOU PARAR INTERCEPTAÇÃO

Tempo de leitura: < 1 minuto

grampo_telefonicoA ligação telefônica entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, divulgada nesta quarta (16), pelo juiz Sérgio Moro, foi gravada após a decisão do juiz de determinar a paralisação das escutas pela Polícia Federal.

Os aparelhos de Lula e de pessoas próximas a ele foram interceptados pela Polícia Federal (PF) com autorização do juiz, que atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável pelas investigações da Lava Jato.

Na manhã de desta quarta, às 11h12, Moro, que comanda o julgamento dos processos da Operação Lava Jato, determinou que a PF parasse de realizar as escutas, por entender que as diligências autorizadas por ele tinham sido cumpridas e não havia mais necessidade de continuar com o grampo.

“Tendo sido deflagradas diligências ostensivas de busca e apreensão no processo 5006617-29.2016.4.04.7000, não vislumbro mais razão para a continuidade da interceptação. Assim, determino a sua interrupção. Ciência à autoridade policial com urgência, inclusive por telefone”, decidiu o juiz. Da Agência Brasil

LULA VAI ASSUMIR CASA CIVIL, DIZ LÍDER DO PT NA CÂMARA

Tempo de leitura: < 1 minuto

Lula ex-presidenteO líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), anunciou há pouco que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assumir a Casa Civil da Presidência da República, no lugar de Jaques Wagner.

Ontem (15), Lula se reuniu, no Palácio do Planalto, por mais de quatro horas com a presidenta Dilma Rousseff e na manhã de hoje voltou ao palácio, por volta das 9h. Também estão no Alvorada os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Educação, Aloizio Mercadante.

Desde ontem, a possibilidade de Lula ser nomeado ministro de Dilma repercute entre deputados favoráveis e contrários ao governo. Os petistas apoiam a iniciativa por conta da habilidade política do ex-presidente, enquanto os oposicionistas classificam a hipótese como tentativa de blindá-lo das investigações da Operação Lava Jato. Da Agência Brasil

Back To Top