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6 de maio de 2021 | 07:55 am

SETRE CADASTRA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE ITABUNA NO CONTRATE.BA

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O Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), realiza pré-inscrições de prestadores de serviços de Itabuna, no sul da Bahia, interessados em participar do Contrate.Ba, programa estadual de intermediação de mão de obra autônoma. Os trabalhadores devem realizar o cadastro até 4 de maio, no site do projeto, e aguardar o contato para as próximas etapas de inscrição.

O programa aproxima clientes e profissionais referenciados no mercado, através de site e aplicativo para celular. Os serviços estão distribuídos em dez categorias: Assistência Técnica; Aulas Particulares; Autos; Construção, Manutenção e Reforma; Consultoria; Design e Tecnologia; Eventos; Moda e Beleza; Saúde; e Serviços domésticos.

“Para os trabalhadores autônomos, o Contrate.Ba significa incremento da renda, com a ampliação da carteira de clientes e otimização da rotina de trabalho. Quem precisa contratar encontra no programa benefícios como agilidade no agendamento, segurança e até mesmo economia, uma vez que é possível comparar preços e negociar valores”, destaca o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.

Podem se cadastrar profissionais de diversas áreas, a exemplo de técnicos de manutenção de eletrodomésticos, personal trainers, pintores, web designers; fotógrafos, maquiadores, diaristas, eletricistas, enfermeiros. Antes de ingressar na plataforma, todos eles passarão por análise de documentos e treinamento comportamental para exercício da atividade com eficiência e responsabilidade.

Lançado em 2018, o Contrate.Ba já está em funcionamento nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Juazeiro, Vitória da Conquista e Jequié, tendo intermediado aproximadamente 94 mil serviços desde sua implantação.

EX-DEPUTADO HAROLDO LIMA É INTUBADO POR CAUSA DA COVID-19

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O estado de saúde do ex-deputado federal Haroldo Lima (PCdoB), internado com Covid-19 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Aliança, em Salvador, sofreu agravamento nesta sexta-feira (19). A equipe médica decidiu intubá-lo para que ele respire com a ajuda de ventilação mecânica. O secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Davidson Magalhães, correligionário de Haroldo no PCdoB, confirmou a informação ao PIMENTA.

Nascido em família tradicional de Caetité, Haroldo Lima tem 81 anos. Destacou-se na política nacional como membro da Ação Popular, movimento revolucionário contra a ditadura instaurada pelo Golpe de 1964. Em 1976, foi preso e torturado pelo regime.

Elegeu-se deputado federal pelo PMDB em 1982. Foi deputado da Constituinte de 1988, representando o PCdoB/BA. Entre 2005 e 2011, comandou a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

BAHIA GERA 16,4 MIL NOVOS EMPREGOS EM OUTUBRO

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A Bahia gerou 16.437 postos de trabalho com carteira assinada em outubro de 2020. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, divulgados nesta quinta-feira (26) e sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

O resultado ficou acima do verificado no mesmo mês do ano anterior, quando 589 postos de trabalho foram fechados, sem as declarações fora do prazo. O registro positivo de outubro de 2020 se aproximou dos 16.923 postos gerados em setembro.

“Os destaques foram o Comércio, com 4.758 postos gerados, a Construção, com 3.007 postos, e a Indústria geral, com 2.740 postos. O desempenho evidencia uma boa recuperação da geração de empregos, com tendência à possível reversão das perdas deste ano”, ressalta o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.

“Com este resultado, a Bahia ocupou a primeira posição em relação à geração de postos de trabalho dentre os estados nordestinos e a sexta dentre os estados brasileiros. Foi mantida a tendência positiva dos últimos três meses, ainda em um contexto sanitário mundial atípico, da pandemia do Covid-19”, ressaltou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

Com a exceção do segmento de Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-47 postos) que contabilizou saldo negativo e os Serviços domésticos com saldo nulo, todos os outros setores geraram postos no mês de outubro de 2020. Completam a lista Informação, comunicação e outras atividades (+2.431 postos), Alojamento e alimentação (+1.729 postos), Transporte, armazenagem e correio (+1.402 postos), Outros serviços (+262 postos) e Administração pública (+155 postos).

No somatório de janeiro a outubro de 2020, os resultados foram negativos no estado (-16.950 postos), na região nordestina (-31.823 postos) e no país (-171.139 postos). Quanto ao saldo de emprego acumulado no ano de 2020 na Bahia, enfatiza-se o fechamento de postos de trabalho com carteira assinada na RMS (-18.936 postos) e criação de posições celetistas no interior (+1.986 postos).

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GERALDO E JAIRO OBTÊM APOIO DE GESTORES PÚBLICOS, DEPUTADOS E SECRETÁRIOS ESTADUAIS

Gestores públicos, deputados e secretários anunciam apoio a Geraldo e Jairo
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Dezenas de gestores públicos participaram, na manhã de hoje, de uma reunião online com Geraldo Simões e Jairo Araújo. Participaram, também, os secretários Josias Gomes e Davidson Magalhães, além do deputado Rosemberg Pinto, que são lideranças políticas na cidade. “Todos declararam apoio e se comprometeram em fazer chegar a mensagem da chapa a toda população”.

Jairo Araújo, pré-candidato a vice-prefeito, agradeceu ao apoio e lembrou que ali estavam as pessoas que fazem chegar à população as políticas públicas implementadas desde os governos Lula e Dilma, na Presidência, e, na Bahia, nos governos Jaques Wagner e Rui Costa. “Aqui nós temos equipamentos fantásticos, trazidos pelos nossos governos, que poderiam estar melhor servindo à população. Cito o exemplo do teatro, da barragem, da policlínica, do gasoduto e de uma universidade federal”.

Para Geraldo, as últimas gestões “não souberam aproveitar os equipamentos e investimentos dos governos do PT”. Ele disse que isso “se dá pela incompetência do gestor”, que não tem o olhar de cuidar das pessoas nem de promover o desenvolvimento do município. “Vamos retomar a nossa tradição de grandes administrações. Temos todos os ingredientes para fazer uma gestão que venha a cuidar bem das pessoas, bem como promover o desenvolvimento sustentável do município, e nós temos aqueles que sabem fazer um ótimo tempero na gestão pública”.

RECONSTRUÇÃO DE ITABUNA

Já o secretário e presidente estadual do PC do B, Davidson Magalhães, afirmou que é necessário construir um discurso de reconstrução da cidade. “Aproveitar a força de Rui na cidade, uma vez que o governo do Estado tem muitas ações em Itabuna, e vamos ter outras ações em breve. Esse legado deve ser mostrado, mas também precisamos conectar a campanha com aquilo que está sendo planejado para Itabuna nos próximos meses”.

Josias Gomes declarou que a proposta é antecipar ao itabunense o que será um governo de Geraldo. “O fato de estar discutindo com esses gestores os projetos para a cidade dá muita consistência à campanha, num momento em que o debate político está muito rebaixado no município”.

CHANCES REAIS

Deputado estadual e líder do Governo na Alba, Rosemberg Pinto declarou que está na campanha, já em conversas com Rui e Wagner e que seus liderados locais também farão parte do time. “Temos chances reais de vitória e vamos unificar nossa turma para esse objetivo”.

Participaram da reunião, ainda, o presidente municipal do Partido dos Trabalhadores, Jackson Moreira, além de dirigentes do PROS e do Patriota, os outros partidos que compõem a coligação “Itabuna na frente, com a força de sua gente”.

AOS 98 ANOS, SAMBISTA RIACHÃO FOI MORAR COM O PAI

Sambista Riachão faleceu na madrugada desta segunda, em Salvador || Foto Divulgação
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O cantor e compositor baiano Clementino Rodrigues, Riachão, dono de grandes sucessos como Vá morar com o diabo e Cada macaco no seu galho, faleceu na madrugada desta segunda-feira (30), em Brotas, Salvador. Ele teria morrido de causas naturais, conforme familiares.

Riachão era nome reverenciado nacionalmente como um dos principais compositores e sambistas do país. Ainda ativo intelectual e fisicamente, deixou este mundo quando dormia em sua residência. Planejava lançar Se Deus quiser eu vou chegar aos 100, numa referência aos anos de estrada.

O músico começou a carreira aos 15 anos e tem em Mundão de Ouro seu último álbum. Ainda na noite de ontem (29), o cantor se queixou de dores abdominais. Medicou-se e foi dormir. Não mais acordou. Deixou-nos.

Riachão foi morar com o Pai!

REPERCUSSÃO

Rosemberg: Bahia perde uma figura ilustre

Além do meio artístico e cultural, a morte de Riachão repercutiu entre políticos. O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT), disse que a “Bahia perde uma figura ilustre, que agora vai fazer samba no céu! Vá em paz, mestre Riachão. Sua contribuição foi fundamental para o samba no Brasil e no mundo”, escreveu no Twitter.

O secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, também lamentou, também por meio do Twitter. “Bahia e samba do Brasil perdem uma das suas vozes mais importantes e vibrantes. Tristeza!!”.

O jornalista e crítico musical Hagamenon Brito usou uma das letras de Riachão para homenagear o compositor: “O teu galho é em qualquer lugar que tenha alegria, ritmo, talento e sabedoria popular. Descanse em paz”. Abaixo, confira Riachão entoando uma de suas maiores composições, Cada macaco no seu galho.

VERÃO COSTA A COSTA LEVA ESPORTE E MUITA MÚSICA PARA O LITORAL SUL DE ILHÉUS

Garotada pôde interagir e experimentar equipamentos de lazer e diversão
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Durante todo o sábado (15), moradores e turistas em Ilhéus, no sul do Estado, puderam se divertir e acompanhar disputas dos torneios esportivos de Surf, Stand up Paddle, Futevôlei e Beach Soccer na Praia do Sul. As ações fazem parte da programação do Projeto Verão Costa a Costa, que vai até amanhã (16), das 8h às 17h. Além das atividades de esporte e aventura, a iniciativa conta com apresentações musicais da banda Chicafé e do cantor Junior Santê, que fazem novamente o encerramento do primeiro dia do evento, e das bandas Papazoni e Os Barões, que se apresentam às 16h deste domingo (16), fechando com muito swing e energia a terceira etapa do projeto.

Entre os visitantes que se divertiram na manhã de hoje estavam o estudante Ybrahim Mota, de 13 anos. Veranista em Ilhéus, o garoto, do município de Ibirataia, falou sobre a sua alegria de participar do projeto e brincar pela primeira vez em equipamentos como o bungee trampolin e o giromaster. “Evento muito legal, mais ainda por ser gratuito, o que possibilita que todo mundo possa aproveitar”, disse.

Para Davidson Magalhães, secretário estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Verão Costa a Costa chega à terceira etapa cada vez mais consolidado e alcançando seu objetivo, “que é o fortalecimento do esporte e da economia local, por meio das feiras de economia solidária e do artesanato”.

Gestor da Federação do Esporte Amador da Bahia (Unisport), José Sandes Filho afirmou que o saldo do projeto nas três primeiras etapas é positivo. “Um grande evento, espero que amanhã o público compareça em maior número, assim como vem acontecendo nos outros municípios”, disse.

Sandes Filho falou ainda sobre a capacidade de adaptação do Verão Costa a Costa à cultura local: “Percebemos que cada uma dessas três cidades tem uma cultura diferente e com isso vamos adaptando a nossa programação, para que o projeto atinja cada vez mais o público e os atletas tanto das cidades sedes, quanto das suas circunvizinhas”, afirmou.

“A gente fica feliz com essa parceria do Município de Ilhéus com o Governo do Estado. Com união, dá pra se fazer o Projeto Verão Costa Costa. Ilhéus não poderia estar fora disso na promoção do turismo, desenvolvimento econômico, emprego e renda. Com esse sol maravilhoso, essa praia linda de Ilhéus, essa estrutura montada, a parceria só tem que dar certo. Por isso que a gente fala, orgulho no peito, esporte e turismo nas ruas”, destacou o prefeito Mário Alexandre.

ARTESANATO

Cerca de 60 artesãos receberam hoje, na feira de artesanato montada no Verão Costa a Costa, a carteira nacional de artesão, que dá a eles, entre outros benefícios, o direito de expor seus trabalhos em feiras e praças de todo o território nacional e isenção de impostos sobre a importação dos seus produtos.

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“VERÃO COSTA A COSTA” LEVARÁ CULTURA E ESPORTE AO LITORAL BAIANO; VEJA PROGRAMAÇÃO

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A partir do próximo dia 18 e até 26 de abril, o projeto Verão Costa a Costa vai agitar municípios do extremo-sul ao litoral norte da Bahia. A ação promovida pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) busca incentivar a prática esportiva e fomentar a cultura e a economia solidária.

O projeto tem início no município de Alcobaça, nos dias 18 e 19. De lá, segue para Porto Seguro (dias 1º e 2 de fevereiro); Ilhéus (15 e 16 de fevereiro); Itacaré (7 e 8 de março) e Maraú (21 e 22 de março). O projeto chegará a três outros destinos em abril: Valença (4 e 5 de abril); Lauro de Freitas (18 e 19 de abril) e Salvador (25 e 26 de abril).

Na programação atividades como a canoagem, futebol de areia, futevôlei, vôlei de praia e surf, além de esportes radicais e de aventura como a escalada, tirolesa, full pipe, giromaster e arvorismo. A expectativa é de que cerca de 50 mil pessoas participem das atividades do projeto, que conta com o apoio da Bahiatursa e patrocínio da Coelba, por meio do Programa FazAtleta.

O projeto Verão Costa a Costa conta com o investimento de R$ 1,6 milhão, feito pelo Governo do Estado. Durante o seu lançamento, em dezembro, o titular da Setre, Davidson Magalhães, destacou o ineditismo da ação que levará, também, entretenimento para as comunidades.

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DIA D EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

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Davidson Magalhães

 

 

 

Para além do aparato legal, torna-se necessário que as empresas se conscientizem da importância da inclusão. Do ponto de vista de políticas públicas, o governo do Estado navega na contramão do federal, abrindo projetos e oportunidades para pessoas com deficiência.

 

 

A taxa de desemprego no país cresce a cada dia. Em julho de 2019 chegou a 11,8% da população (IBGE), considerando o universo de pessoas sem qualquer deficiência e geralmente qualificadas.

Se já é tão difícil empregar-se no país em crise e sem projeto de combate ao desemprego, que dirá uma pessoa com alguma limitação permanente, seja visual, auditiva, física ou intelectual.

O Brasil possuía em 2010 cerca de 45 milhões de Pessoas com Deficiência (PcD), quase 24 % da população. Deste contingente, apenas 0,9% ou 418 mil estavam empregados.

Além das adversidades oriundas de sua deficiência, esta pessoa também enfrenta os obstáculos do mercado de trabalho factual que, desde o governo Temer, perde vagas e direitos trabalhistas.

Bolsonaro fechou o Ministério do Trabalho, esvaziou os sindicatos e deixou o trabalhador sem férias nem 13º, sem crachá ou fundo de garantia. Acabou com todos os conselhos da Política Nacional de Participação Social (PNPS), entre eles, o Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). Ou seja, a sociedade não mais participa ou fiscaliza as políticas trabalhistas do governo.

Eis a questão: como ampliar a inserção de pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados do INSS no mercado de trabalho, diante de um governo federal que massacra o trabalhador?

À primeira vista, a resposta é o cumprimento da lei, que já existe (Lei 8.213/1991) e obriga empresas com 100 ou mais colaboradores a destinar de 2% a 5% de vagas às pessoas com deficiência ou reabilitadas do INSS.

Para além do aparato legal, torna-se necessário que as empresas se conscientizem da importância da inclusão. Do ponto de vista de políticas públicas, o governo do Estado navega na contramão do federal, abrindo projetos e oportunidades para pessoas com deficiência. Por isso, a Setre criou uma unidade específica, SineBahia Capaz, que, de janeiro a julho de 2019, encaminhou 4.473 pessoas e inseriu 440 no mercado de trabalho.

Para ampliar a conscientização empresarial e abrir novas oportunidades a Setre-Ba promove nesta quinta-feira, 26, o Dia D de Inclusão Profissional das Pessoas com Deficiência e Reabilitados do INSS, no Terminal Rodoviário de Pituaçu, das 8h às 17h. A expectativa é atender mais de 1.200 pessoas e ofertar 700 vagas de emprego, oriundas de 50 empresas locais.

Precisamos encarar que a deficiência não está nas pessoas, mas sim nas barreiras seculares de princípios preconceituosos com relação às potencialidades e limitações humanas.

O Dia D, portanto, deve se refletir no dia a dia: uma corrente de conscientização e de oportunidades. Afinal, uma sociedade justa e sadia só se constrói com inclusão e igualdade. De todos os seres humanos.

Davidson Magalhães é secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia

O LEGISLATIVO E O GOVERNO FERNANDO GOMES

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Marco Wense

 

 

O edil do PDT desistiu de ser pré-candidato a prefeito. O do PCdoB não será candidato. Babá Cearense, do partido do presidente Bolsonaro, vai depender de uma melhora nas pesquisas de intenções de voto. Resta Charliane, cuja coragem de trocar o certo, sua reeleição, pelo duvidoso, sair vitoriosa em uma campanha para o Executivo, é elogiável.

 

Quatro vereadores são logo citados pelo eleitor quando o assunto diz respeito aos edis que fazem oposição ao governo Fernando Gomes, que pode ter como próximo abrigo partidário o PP do vice-governador João Leão.

Charliane Souza (PTB), Enderson Guinho (PDT), Jairo Araújo (PCdoB) e Babá Cearense (PSL) são os vereadores que representam o oposicionismo ao atual gestor do cobiçado centro administrativo Firmino Alves.

Quem mais se destacou, segundo pesquisa do Instituto Sócio Estatística, do sociólogo Agenor Gasparetto, foi Charliane Sousa, prestes a deixar o PTB para assumir a condição de prefeiturável por outra legenda. A edil vem namorando o MDB dos irmãos Vieira Lima, Geddel e Lúcio.

O que levou os quatro a serem os mais atuantes da Casa Legislativa foi mais o fato de ser oposição ao governo de plantão do que a própria atuação parlamentar seguindo as recomendações inerentes ao cargo.

No entanto, é o vereador comunista o mais contundente ao criticar o prefeito Fernando Gomes e sua administração. Jairo Araújo é mais incisivo e cruel.

Por que então não está na linha de frente do oposicionismo tupiniquim? O problema é que Jairo é do partido de Davidson Magalhães, que faz questão de ser fotografado ao lado de Fernando Gomes toda vez que tem um evento do governo do Estado em Itabuna.

Claro que Davidson, que é o presidente estadual do PCdoB, no exercício da sua função institucional, como secretário no governo Rui Costa, tem que marcar presença junto com o prefeito.

A grande maioria do eleitorado não entende assim. E tem suas razões. Jairo é do PCdoB, que é da base aliada do governador Rui Costa, que é aliado do prefeito Fernando Gomes.

Mas Enderson Guinho não é do PDT, legenda que também integra a base do governo Rui Costa? Acontece que o PDT de Itabuna é a única agremiação partidária da base aliada que faz oposição aberta ao governo Fernando Gomes, sem medo de retaliações por parte do comando estadual, que não anda muito satisfeito com o tratamento dado pelo chefe do Palácio de Ondina ao partido.

O edil do PDT desistiu de ser pré-candidato a prefeito. O do PCdoB não será candidato. Babá Cearense, do partido do presidente Bolsonaro, vai depender de uma melhora nas pesquisas de intenções de voto. Resta Charliane, cuja coragem de trocar o certo, sua reeleição, pelo duvidoso, sair vitoriosa em uma campanha para o Executivo, é elogiável.

No mais, esperar os acontecimentos para uma melhor análise. Mas especular é inerente ao jornalismo político, desde que dentro de uma lógica.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

GRUPO LIDERADO POR BARRICHELLO QUER CONSTRUIR COMPLEXO AUTOMOBILÍSTICO EM SALVADOR

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Rui acompanha apresentação de projeto feita por Barrichello || Foto Paula Fróes/GovBA

Na manhã desta terça-feira (10), o governador Rui Costa recebeu um grupo de empresários, liderado pelo ex-piloto de Fórmula 1 Rubens Barrichello para discutir a implantação de um complexo de automobilismo no entorno da Arena Fonte Nova.

Durante o encontro, que ocorreu na Governadoria, em Salvador, foi assinada uma carta de intenções para a construção do empreendimento, que prevê um kartódromo com potencial para sediar competições internacionais, um museu da história do automobilismo, com objetos utilizados por Rubinho – veículos, capacetes, troféus e macacões –, além de centro comercial.

Também presente na reunião, o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, explicou que, em até 120 dias, serão iniciados os estudos de viabilidade econômica para a implantação do complexo, no mesmo modelo da concessão da Arena Fonte Nova.

“Estamos abertos a receber, com muita alegria, a sugestão proposta pelos próprios empresários. Essa é a oportunidade da Bahia criar mais um empreendimento que atrai turistas e gera emprego e renda para a população. O local é privilegiado pela mobilidade urbana, e o acesso é fácil por meio do metrô”, ressaltou.

“Nós temos aqui uma carta de intenção para trazer algo novo para Salvador. Em nossos estudos, nós analisamos que a Arena Fonte Nova, após o legado da Copa do Mundo, é um case de muito sucesso. E esse sucesso já será o ponto de partida para a implantação da pista de kart, com uma área de shopping center, local de alimentação e todo o resto. Temos um grupo muito bom por trás disso, além de um projeto enorme para ser analisado. Estou muito feliz de ter vindo para cá e, quem sabe implantar isso aqui”, afirmou o ex-piloto Barrichello.

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SUCESSÃO DE ITABUNA

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Marco Wense

 

O problema é juntar o, digamos, “hibridismo político” no mesmo palanque. Todos de mãos dadas: Geraldo Simões, Fernando Gomes, Augusto Castro, Davidson Magalhães, Claudevane Leite, os médicos Eric Ettinger Júnior e Renato Costa, Roberto Minas Aço e etc .

 

Os articuladores políticos do PT, quando a pauta é a sucessão do prefeito Fernando Gomes, são unânimes em afirmar que a união das legendas da base aliada do governo Rui Costa é imprescindível para derrotar os que eles acham que não farão campanha para o candidato do partido na eleição de 2022.

O comando estadual da legenda, ainda sem o aval do governador, já se posicionou, pelo menos informalmente, mas de maneira incisiva e intransigente, que o lançamento de candidatura própria para o cobiçado Palácio de Ondina é decisão irrevogável.

Os petistas, mais especificamente os mais vistosos, que exercem uma certa liderança sobre os demais, estão preocupados com o fato de que os três prefeituráveis que estão na frente nas pesquisas de intenções de voto não são politicamente confiáveis, não vão rezar pela cartilha dogmática do partido.

Mangabeira, do PDT, é quem mais causa arrepio no staff petista. Vale lembrar que o governador Rui Costa apoiou Fernando Gomes, então candidato do DEM, no pleito de 2016. O alcaide pretende disputar o sexto mandato tendo Rui novamente do seu lado.

O capitão Azevedo, do PTB, vem conversando com o prefeito ACM Neto sobre sua possível filiação ao DEM. O problema do ex-gestor é sua instabilidade política, o que termina colocando algumas pulgas atrás das orelhas do chefe do Palácio Thomé de Souza.

O outro é o ex-tucano e ex-deputado estadual Augusto Castro, hoje filiado ao PSD do senador Otto Alencar. Além de ser um histórico antipetista, que fazia oposição dura aos governos do PT, defende a candidatura de Otto na sucessão de Rui Costa. Como não bastasse, não quer nem ouvir falar do “Lula Livre”.

O problema é juntar o, digamos, “hibridismo político” no mesmo palanque. Todos de mãos dadas: Geraldo Simões, Fernando Gomes, Augusto Castro, Davidson Magalhães, Claudevane Leite, os médicos Eric Ettinger Júnior e Renato Costa, Roberto Minas Aço e etc .

Obviamente que o candidato de ACM Neto, também postulante a ser o morador mais ilustre do Palácio de Ondina, vai ser aquele com mais chances de derrotar a opção que surgirá dessa difícil missão de buscar um nome de consenso da base aliada do governador Rui Costa.

O ex-prefeito Geraldo Simões, hoje uma espécie de “patinho feio” na cúpula do PT, assim que soube da aliança de Rui Costa com Fernando Gomes, a definiu como “casamento de cobra com jacaré”.

Pelo andar da carruagem, parece que Geraldo se enganou. O governador e o prefeito estão tendo um bom relacionamento político. No staff fernandista, tem até quem aposte que o apoio de Rui ao sexto mandato de FG é favas contadas.

PS – Correligionários mais próximos de Fernando Gomes não descartam a possibilidade de ter Azevedo como vice. Esperam, ansiosamente, o resultado da conversa do capitão com ACM Neto.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

REFORMA DA VILA OLÍMPICA DE ITABUNA DEVERÁ CUSTAR R$ 1,8 MILHÃO

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Vila Olímpica de Itabuna deverá ser reformada || Foto Contudo

Davidson, da Setre, com o presidente da FICC, Daniel Leão

Abandonada há quase três anos, a Vila Olímpica Everaldo Cardoso, no São Caetano, será reformada pelo Governo da Bahia, segundo anúncio feito pelo secretário estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, durante visita a Itabuna.

O recursos, de R$ 1,8 milhão, de acordo com o secretário, será aplicado na recuperação de quadras poliesportivas da área externa, piscina, ginásio de esportes e construção de duas quadras de areia.

A reforma será feita depois de estudos de equipes técnicas da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), órgão da Setre-BA. O valor também deverá contemplar estudos para recuperação do Estádio Luiz Viana Filho, que sediará jogos do Itabuna e do Grapiúna na disputa da Divisão de Acesso (Segundona) em 2020.

Nesta semana, o secretário se reuniu com equipes e o presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Daniel Leão, para discutir a reforma dos dois equipamentos esportivos. A reforma da Vila Olímpica deve começar neste ano, enquanto o Itabunão deverá ser recuperado em 2020.

QUEM DESEJA PAZ, CULTIVA JUSTIÇA

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Davidson Magalhães

 

Na pedra fundamental da sede da OIT, erguida às margens do Lago Léman, na Suíça, está grafada uma frase em latim que bem orienta nossos passos por um trabalho centrado no bem-estar do ser humano, cujo benefício é a paz mundial: “Si vis pacem, cole justiciam” (Se deseja paz, cultive justiça).

 

Imagine o mundo do trabalho sem folga nos finais de semana, sem jornada diária de oito horas ou mínimas condições de saúde e segurança, com exploração de trabalho escravo ou infantil, sem a mínima proteção para trabalhadores vulneráveis ou grávidas.

Estas e outras conquistas sociais são resultado de 100 anos de ações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), criada em 28/06/1919, por ocasião da assinatura do Tratado de Versalhes, que encerrou oficialmente a I Grande Guerra.

A Bahia também comemora com extensa programação (dia 11, 15 h, Teatro Castro Alves) o centenário da instituição que norteia nossa jurisprudência, com status supralegal e validade jurídica submetida à Constituição da República; cujo texto conduz à centralidade do trabalho como direito social umbilicalmente ligado à salvaguarda da dignidade humana.

Na Bahia, o Trabalho Decente tornou-se uma estratégia de desenvolvimento. A redução das disparidades, o combate a condições laborais degradantes e a inserção de grupos vulneráveis em ocupações de qualidade motivaram o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a mobilizar trabalhadores, empregadores e sociedade civil para a criação da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), em 2007.

O Trabalho Decente é alicerce básico para a superação da pobreza e redução das desigualdades, garantia da
governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. O conceito inclui não apenas o trabalho formalizado, mas igualmente o subcontratado, terceirizado ou autônomo, em domicílio ou na informalidade, em cooperativas ou associações.

A Setre criou, em 2011, o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) para captação de recursos que implementem os nove eixos prioritários: Erradicação do Trabalho Infantil, Erradicação do Trabalho Escravo, Saúde e Segurança do Trabalhador, Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência, Promoção da Igualdade de Gênero e Raça, Trabalho Doméstico, Juventude, Serviço Público e Empregos Verdes. De lá para cá, já foram investidos R$ 10,4 milhões beneficiando milhares de pessoas.

O Funtrad é um dos instrumentos de resistência à pauta trabalhista regressiva dos anos mais recentes. Tivemos a
Reforma Trabalhista e o fim do Ministério do Trabalho, e a recente MP 873 que, no mesmo compasso desastroso, enfraquece os sindicatos.

Para piorar o que já está ruim, bate à porta do Brasil a Reforma da Previdência, com reflexos fatais na vida de todos, particularmente dos mais necessitados. Alguns dos direitos e garantias laborais universais conquistados ao longo de décadas correm o risco de descarte oficial no país.

Por outro lado, 100 anos após a criação da OIT, estamos diante de um novo e inusitado desafio no mercado de trabalho, qual seja o de enfrentar as mudanças provocadas pela revolução da indústria 4.0 no limiar do século XXI.

O Governo da Bahia sinaliza claramente a intenção de enfrentamento dessa nova era. Por isso, a Agenda Bahia do Trabalho Decente se fortalece e amplia suas ações, em busca de melhores condições, qualidade e renda; para uma vida mais digna, com saúde, segurança, educação, alimentação, lazer e moradia, para todos os baianos.

Torna-se oportuno, neste momento de centenário da OIT, uma profunda reflexão sobre os seus postulados de origem, que o Brasil sempre assimilou: a salvaguarda dos direitos sociais como o caminho mais seguro para a paz duradoura.

Na pedra fundamental da sede da OIT, erguida às margens do Lago Léman, na Suíça, está grafada uma frase em latim que bem orienta nossos passos por um trabalho centrado no bem-estar do ser humano, cujo benefício é a paz mundial: “Si vis pacem, cole justiciam” (Se deseja paz, cultive justiça).

Davidson Magalhães é secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e suplente de senador pela Bahia.

GOVERNO DEVE RETIRAR PROJETO DO REGIME JURÍDICO E DIALOGAR MAIS, ALERTA ALDENES

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Aldenes defende retirada de projeto e que governo amplie negociações

O vereador Aldenes Meira (PCdoB) defendeu a retirada do projeto que altera o regime jurídico do servidor itabunense de celetista para estatutário. A mudança está em discussão na Câmara de Vereadores e levou os servidores à greve, iniciada na última sexta (10). “A gente está discutindo com o prefeito [Fernando Gomes] a retirada do projeto para que se dialogue mais [com os servidores]. Ou retira ou ele manda uma mensagem aditiva”, disse Aldenes em entrevista ao PIMENTA.
Desde a segunda-feira (13), escolas não abrem e unidades de saúde estão funcionando com apenas 30% dos servidores como forma de pressionar o governo a rever o projeto. “Melhor caminho para o governo é retirar e manter diálogo”, afirma Aldenes. A Câmara também não vota nem analisa projetos desde a segunda, quando os servidores iniciaram a ocupação do Legislativo.
PRÓS E CONTRAS DE MUDANÇA
O vereador diz que há prós e contras na mudança do regime jurídico. Hoje, os servidores são regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e mudariam para o Estatutário, com perda do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e rescisões na Justiça do Trabalho. Com a mudança de contrato, as questões seriam tratadas na Justiça Comum (Fazenda Pública).
“O grande questionamento é o FGTS. Como compensação, o governo ofereceu quinquênio, mas os servidores querem anuênio. A gestão quer discutir o Plano de Cargos e Carreiras em um prazo de 180 dias. Os servidores reivindicam que as discussões do Plano ocorram concomitantemente com a discussão da mudança de regime”, observa Aldenes.
“ESTRATÉGIA DOS SERVIDORES É CORRETA”
O vereador e ex-presidente da Câmara observa que o FGTS é um dos pontos que os prefeitos, ao longo dos tempos, não respeitam. “Parcelam, mas não depositam, prejudicando os servidores”, acrescentando que a Câmara até já votou projeto de individualização do FGTS em outras legislaturas.
Para ele, uma das vantagens com a mudança para o Regime Estatutário estaria na aposentadoria. Os cálculos são de que o valor de aposentadoria equivaleria a 1,3 do salário com a adoção da progressão, por exemplo, para quem já é servidor há dez anos. Como exemplo, Aldenes cita o servidor que recebe o mínimo. Em vez de se aposentar com salário mínimo, receberia em torno de R$ 1,3 mil com o fator de progressão, em valores de hoje. Os servidores, na avaliação do vereador, utilizam estratégia correta ao pressionar por mais negociação. “Tem que fazer pressão para que o governo ceda, neste sentido”.
PERDA DE MANDATO
Aldenes disse ter estranhado a nota emitida pelo diretório municipal do PCdoB, ontem à noite. Mas preferiu não falar da postura do comitê itabunense. “Conversei com Davidson [Magalhães, presidente estadual do PCdoB]. Acho que nem estava sabendo [da nota pública]“, afirmou Aldenes.
Ao PIMENTA, o vereador antecipou que somente irá se posicionar quanto à nota do partido depois de nova conversa com Davidson. Na nota de ontem, o PCdoB ameaçou tomar o mandato de Aldenes (reveja aqui). O vereador, porém observa: “a votação da mudança de regime é um processo muito dialogado. Inclusive, Jairo [Araújo, vereador do PCdoB] e Wilmaci [Oliveira, presidente do Sindserv] colocaram todas as emendas necessárias. De última hora, mudaram”, acrescentou.
Atualização às 11h05min – Há pouco, o presidente da Cãmara de Vereadores de Itabuna, Chico Reis (PSDB), decidiu adiar a votação do projeto. Mais cedo, houve audiência de conciliação entre servidores e a Câmara em ação judicial de desocupação do Legislativo. O presidente definiu votação para o dia 29.

DAVIDSON SE REÚNE COM RUI PARA DISCUTIR ESPAÇO DO PCdoB NA CHAPA

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Davidson: todo ouvidos…

O presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães, e o governador Rui Costa se reúnem, possivelmente nesta manhã de segunda (25), para discutir o espaço do partido aliado na chapa com a qual o petista disputará reeleição. Na semana passada, Davidson foi uma das vozes da base governista a criticar a “forma” como estava sendo montada a chapa majoritária (reveja aqui).
Há pouco, o dirigente do PCdoB baiano afirmou que não levará pleitos ao governador. Vai ouvir qual a proposta de Rui para o PCdoB. Até aqui, comenta-se que o próprio Davidson seria o primeiro suplente de senador na vaga do pré-candidato ao Senado pelo PSD, Angelo Coronel.
Antes falante, agora Davidson prefere esperar a dizer algo antes da reunião, segundo explicou ao Bahia Notícias. “Já tem tanta especulação que a gente prefere agora, que vamos ter a conversa dele, esperar o que tem de concreto”.

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