skip to Main Content
29 de fevereiro de 2020 | 01:07 am

DEFENSORIA PÚBLICA OUVE USUÁRIOS NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO

Tempo de leitura: < 1 minuto
Subcoordenador regional da Defensoria acredita que consulta popular ajudará a aprimorar serviços

Subcoordenador regional da Defensoria acredita que consulta popular ajudará a aprimorar serviços

Em uma iniciativa inédita, a Defensoria Pública do Estado da Bahia está ouvindo sugestões de usuários de seus serviços no processo de elaboração do orçamento do órgão para 2017. As propostas do público-alvo são colhidas em um ciclo de conferências que percorre várias cidades da Bahia.

Em Itabuna, o debate em torno do orçamento da Defensoria Estadual acontece na próxima terça-feira, dia 12, a partir das 8 horas, no auditório da FTC, com acesso livre ao público, inclusive representantes de associações, grupos e entidades da sociedade civil.  Na conferência, os participantes receberão formulários  com tópicos relacionados à área de atuação da Defensoria e poderão apontar aquelas que, em sua opinião, devem merecer destaque.

Segundo a Defensoria, as informações serão processadas e posteriormente analisadas. O passo seguinte será definir como as sugestões dos usuários poderão ser transformadas em ações institucionais.

Na opinião do advogado George Araújo, subcoordenador regional da Defensoria Pública, a consulta à população pode contribuir significativamente para aprimorar e ampliar os serviços oferecidos pela instituição.

ELEIÇÃO DA DEFENSORIA

Tempo de leitura: < 1 minuto

Macedo defensoriaDepois de ter o direito de concorrer ao cargo de defensor público- geral assegurado pela justiça em duas instâncias, Clériston Cavalcante de Macedo acabou vencendo na preferência dos seus pares.

Por 145 x 120, o advogado derrotou a atual defensora geral, Vitória Beltrão Bandeira. Macedo foi o único candidato da oposição.

Os dois nomes seguem agora para avaliação de Rui Costa, que tem prazo de 15 dias para nomeação.

FORMAÇÃO DA OUVIDORIA CIDADÃ

Tempo de leitura: < 1 minuto

Uma reunião programada para as 9 horas da manhã desta segunda-feira, 19, na Câmara de Vereadores de Ilhéus, irá discutir a escolha de representantes do município no Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia. O grupo pode ser integrado por pessoas que atuam em entidades da chamada sociedade civil organizada, com atuação em áreas afins às de competência da Defensoria.

A ouvidoria se propõe a aproximar a sociedade da Defensoria Pública e ampliar o acesso do cidadão aos seus direitos e deveres. O edital que dispõe sobre a escolha dos novos representantes foi publicado no dia 7 no Diário Oficial do Estado.

LUGAR DE CRIANÇA É NO ORÇAMENTO

Tempo de leitura: < 1 minuto

Começou hoje e prossegue até esta quarta-feira, 13, em Ilhéus, o II Ciclo Preparatório para os 21 anos do ECA, evento que tem como tema “Lugar de Criança é no Orçamento”. A atividade acontece  no auditório Jorge Amado, na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), e conta com a participação de membros do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e dos Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente.
O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 21 anos exatamente neste dia 13 de julho. Apesar de estar em vigor há bastante tempo, a efetiva implementação da lei ainda não se tornou uma realidade. O ciclo de debates se propõe a discutir essa situação e apontar a importância do orçamento público para fazer com que as garantias das crianças e adolescentes não fiquem apenas no papel.

Back To Top