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28 de setembro de 2020 | 03:30 am

REFORMA DO ICMS “TRAVA” PROJETO DA COCA-COLA EM ITABUNA, AFIRMA SECRETÁRIO

Tempo de leitura: 2 minutos
James Correia: discussão do ICMS paralisa projetos (Foto Aristeu Chagas).

James Correia: discussão do ICMS paralisa projetos (Foto Aristeu Chagas).

As negociações para a instalação da fábrica da Del Valle em Itabuna foram “travadas” com a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), afirmou ao PIMENTA o secretário estadual de Indústria, Comércio e Mineração, James Correia. “A Coca-Cola [Company, dona da marca] só admite reiniciar as negociações depois que a reforma do ICMS for votada”, assegurou. O projeto prevê R$ 500 milhões em investimentos e geração de até 5 mil empregos.

Segundo James, outros projetos de grande porte também estão paralisados no estado por causa desta discussão. A discussão ocorre no Senado Federal. Em junho, caiu a Medida Provisória que criaria fundo de compensação aos estados e o Senado não votou o Projeto de Resolução que define as alíquotas por regiões ou a unificação , o que pode ocorrer no segundo semestre.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) é o relator da medida provisória 599/2012.    No cenário mais otimista, a reforma do ICMS pode ocorrer ainda no segundo semestre, mas o próprio James Correia lembra das novas pautas do Congresso Nacional após o movimento das ruas. No entanto, ele enfatiza que Itabuna terá investimento de, aproximadamente, R$ 360 milhões envolvendo Bahiagás, Petrobras e empresas privadas, na área que será transformada em Distrito Industrial, às margens da BR-415, na região limite com Itapé.

BLOG PIMENTA – Como estão as negociações para a instalação da Del Valle em Itabuna?

JAMES CORREIA – Estão paradas, totalmente paradas. A Coca-Cola [Company] só admite reiniciar as negociações depois que a reforma do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) for votada, pois a empresa pode ser atingida. Esta é a situação real. Este não é o primeiro caso, na Bahia, depois que começou a [discussão de] reforma do ICMS. Outras empresas também adiaram projetos na Bahia.

PIMENTA – Por causa da reforma?

JAMES – Sim. A Reforma Fiscal atrapalha quando não existe e atrapalha quando está sendo discutida.

PIMENTA – Mas existe perspectiva de votação desta reforma neste ano?

JAMES – Agora não dá para prever mais nada no Congresso com estas demandas [dos movimentos]sociais. Reforma política, movimento contra impunidade e as pautas estão travadas. Mas existem perspectivas para Itabuna, por exemplo, com o projeto de gás, de R$ 360 milhões, numa parceria com a Petrobras e empresas privadas.

PIMENTA – Esse complexo de gás será instalado onde?

JAMES – O terreno da Coca-Cola está lá, reservado, e o projeto do gás será instalado numa área contígua a essa, criando ali uma estrutura industrial para Itabuna.

VANE ANUNCIA FÁBRICA DA DEL VALLE E PROGRAMA PARA 10 MIL CRIANÇAS E JOVENS

Tempo de leitura: 13 minutos
(Fotos Gabriel Oliveira)

(Fotos Gabriel Oliveira)

O prefeito Claudevane Leite (Vane do Renascer) disse que estão adiantadas as negociações do governo estadual para que a fábrica de sucos Del Valle, da Coca-Cola Company, seja instalada em Itabuna. A unidade deverá se instalar no Distrito Industrial, às margens da BR-415. Uma área de 72 hectares foi desapropriada pelo governador Jaques Wagner para criar o distrito e abrigar indústrias como a Del Valle.
Durante entrevista exclusiva ao PIMENTA, o prefeito itabunense também revelou a criação do que considera o maior programa social da história do município. A iniciativa envolverá 10 mil crianças e adolescentes em atividades de inclusão por meio do esporte e deverá começar “nos próximos meses”. É uma das cartadas para tentar diminuir os índices de violência no município e integra as ações do programa Cidade de Paz, prometido em campanha.
Vane também comentou sobre a força do PCdoB no governo e negou que os comunistas tenham sido desleais. “Eu desafio aqui os meios de comunicação ou qualquer pessoa a dizer onde foi que o PCdoB avançou sinal”.
A entrevista também aborda duas questões caras nesse início de governo: a nomeação – e exoneração – de azevedistas e as dívidas deixadas pelo ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM).  Apenas com a Marquise, cita, foram R$ 12 milhões não pagos, além de R$ 1 milhão com a Oi, o que deixou prefeitura e redes de educação e saúde sem telefone e internet, afetando, por exemplo, a marcação de exames e consultas. Confira principais trechos da entrevista.
BLOG PIMENTA – A mudança foi o lema da sua campanha, mas a sua gestão manteve quadros e situações do governo passado. Com isso, não há uma quebra de expectativa? O senhor não acha que faltaram ações de impacto que marcassem a diferença de um momento para o outro?
CLAUDEVANE LEITE – Eu acredito que houve choque de gestão com a revisão, agora, de todos os contratos feitos de 2009 para cá. Conseguimos reduzir o valor da maioria dos contratos. Dos cargos comissionados, nós preenchemos apenas 40%, o que é muito difícil um prefeito fazer. Quanto aos comissionados do governo anterior, foram 9, 10 pessoas, não era uma multidão e, até onde eu sei, não eram pessoas envolvidas com nada de errado. Nós terminamos por exonerá-las,  exatamente porque a opinião pública não aceitava. [A nomeação] talvez tenha sido um equívoco. Os que ficaram são efetivos e quem errou vai responder. Vamos enviar [as provas] para o Ministério Público estadual.
BP – Numa entrevista, o senhor disse que nomeou algumas das pessoas do governo passado, apresentadas pelos seus secretários,  sem mesmo conhecê-las. Essa surpresa se deu também com o ex-secretário José Alencar?
CL – Não. José Alencar é um bom técnico, tem trânsito muito bom no governo federal e tinha uma boa equipe de planejamento, de projetos. No primeiro momento, a gente precisou ficar com algumas pessoas aqui para passar informações de projetos. Chegamos e não tínhamos conhecimento de como estavam os projetos. Uma dessas pessoas foi José Alencar, que ficou e nos ajudou muito.
BP – Essa necessidade seria um indicativo de que não houve transição efetivamente?
CL – Houve transição, trabalhamos, mas, efetivamente, o governo anterior não encaminhou todas as informações. Até agora, eles não passaram as informações contábeis. Marcam a data e não cumprem. Estamos em nossa auditoria interna e vamos contratar empresa.
BP – Fará auditoria externa?
CL – Exatamente. Estamos conversando com várias empresas. Vamos fechar essa auditoria externa até a próxima semana.
Vane entrevista Pimenta5 foto Gabriel Oliveira______________

NOMEAÇÃO DE AZEVEDISTAS: Foram 9, 10 pessoas, não era uma multidão. Nós terminamos por exonerá-las,  exatamente porque a opinião pública não aceitava.

 
BP – Nos levantamentos internos, o que já foi detectado?
CL – O comprometimento das finanças, as dívidas deixadas, sem dúvida, são os maiores problemas. Itabuna está no Cadin [Cadastro de Inadimplentes] e, por isso, não pode pleitear muitos dos convênios federais por causa da inadimplência. Só de INSS, são R$ 250 milhões em dívidas. Isso é histórico, vem de muito tempo. Temos dívida de R$ 19 milhões com empresas de lixo. São R$ 12 milhões com a Marquise e R$ 7 milhões da Torre.
BP – Como será solucionado este impasse com a Marquise, que tem contrato até setembro?
CL – A Marquise está trazendo muita dificuldade para gente. Aqui em Itabuna, já encontramos empresas que podem fazer o serviço pela metade do preço da Marquise, mas com qualidade. Óbvio que iremos ver isso por meio de licitação. Ainda falando dos problemas encontrados, o ex-prefeito também não pagou os servidores, que precisam receber, mas como é que você paga R$ 11 milhões nessa dificuldade? Outro problema muito grave é com a telefônica Oi. Deixaram R$ 1 milhão de débito. A gente não tem como quitar R$ 1 milhão de um dia para o outro. Em janeiro, tivemos um mês infeliz. Nossa arrecadação caiu de R$ 23 milhões, em janeiro de 2012, para R$ 18 milhões em 2013. 70% da nossa frota estava praticamente sem funcionar, inclusive a patrulha mecânica, equipamento novo. Temos também o alto percentual gasto com a folha de pagamento. Apenas a folha dos efetivos já é muito alta e isso é extremamente preocupante.
BP – Muitos municípios têm sofrido com esse aumento do percentual de gasto com a folha não pelo empreguismo, mas por causa da queda de arrecadação. Qual a saída para aumentar receita?
CL – Nós temos que trabalhar com austeridade e buscar aumentar a receita própria, mas sem aumento ou criação de impostos, e vamos fazer isso. Volto a dizer que cortamos as funções gratificadas e deixamos de preencher 60% dos cargos comissionados como medidas de economia. Mas vamos ter que contratar para a saúde, educação, assistência social. Precisamos estruturar a saúde para que todos os postos estejam funcionando em março. A saúde está sendo preparada para receber a Plena.

______________Vane entrevista Pimenta 6 Foto Gabriel Oliveira

DÍVIDAS E GESTÃO: Nossa perspectiva é de um cenário melhor a partir de abril, mas já estamos fazendo muito dentro do possível. Nós pegamos uma prefeitura com débito e sem dinheiro em caixa.

BP – O retorno do Comando Único estaria condicionado, ainda, ao pagamento de dívidas deixadas em 2008, quando o município perdeu a gestão plena?
CL – Este não é um complicador para que o comando único retorne. O mais importante é melhorar a atenção básica. Nós estamos acelerando para que isso aconteça.
BP – O senhor traz um retrato de “terra arrasada”. Há perspectiva de quando o governo começa a trabalhar dentro de um cenário mais otimista?
CL – Tivemos uma melhora em fevereiro, mas nossa perspectiva é de um cenário melhor a partir de abril, mas já estamos fazendo muito dentro do possível. Nós pegamos uma prefeitura com débito e sem dinheiro em caixa. Estamos regularizando a dívida com o servidor, contratamos 150 pessoas para varrição de ruas, poda, jardinagem e estamos com operação tapa-buracos e iluminando as vias. A cidade não está melhor, mais limpa, por causa desse problema com a Marquise, que faz a coleta de resíduos sólidos. O Hospital de Base já deu uma melhorada, mesmo com toda a dificuldade. As consultas médicas estão sendo marcadas. Gente que estava há oito meses sem marcar exame já  está conseguindo.
BP – Mas quem procurou marcar consulta no início de fevereiro enfrentou dificuldades.
CL – Com certeza, mas isso foi por causa do sistema que é ligado à Oi, a quem a prefeitura deve R$ 1 milhão. Esse foi um problema operacional, que já estamos regularizando. A gente começou a limpar a cidade, tapar os buracos e limpar canais. O canal do São Caetano há seis anos que não passava por limpeza e nós começamos a limpar. E o da Califórnia, também. Então, a gente acredita que de abril em diante a gente comece a avançar muito mais.
BP – As feiras livres de Itabuna sempre foram sujas, mas hoje estão ainda mais. O centro comercial está muito sujo. O que fazer?
CL – O centro comercial é um condomínio e precisa dar uma resposta. Diante da dificuldade toda que temos, estamos fazendo grande esforço. Queria antecipar que, na conversa com o governador Wagner, nós tratamos da revitalização das feiras livres. Outro assunto foi a volta do Comando Único do SUS. A gente não quer apenas melhoramento, mas fazer revitalização total das feiras. As feiras são questão de saúde pública e um pedido de Itabuna. As feiras do São Caetano e Califórnia têm canais sujos, com ratos, urubus… Nós solicitamos ao governador, e ele pediu para encaminhar projeto. Pensamos em feira com estacionamento, pavimentos e que as pessoas que trabalham lá possam aumentar sua renda.

Vane entrevista Pimenta5 foto Gabriel Oliveira______________

FEIRAS LIVRES: As feiras são questão de saúde pública. A gente não quer apenas melhoramento, mas fazer revitalização total das feiras.

 

 
BP – Esses projetos das feiras livres implicam em mudança de local?
CL – Não temos intenção de mudança de local. Pedimos mais algumas coisas ao governador, a exemplo dos canais e apoio para a pavimentação dos bairros.
BP – Na última entrevista ao blog, ainda na condição de prefeito eleito, o senhor falou que um dos assuntos da audiência seria a geração de empregos, atração de indústrias. Isso foi tratado?
CL – Sim, o governo já desapropriou área de 72 hectares para a Sudic. Virá uma empresa para cá. Estou muito preocupado porque 90% das pessoas que vêm à Prefeitura estão em busca de emprego. Nesses 50 dias de governo, já me reuni com mais de 20 empresários. Todas essas 20 virão para Itabuna? Não, mas tentaremos trazê-las. Nós fomos o primeiro prefeito da Bahia que criou a Sala do Empreendedor, com o Sebrae, para que o pequeno empreendedor saia de lá com tudo prontinho, tenha também acesso a crédito, junto com a Caixa [Econômica Federal]. Essa semana, também, já tivemos com o Banco do Povo, para que a prefeitura possa dar suporte financeiro para que possamos expandir o microcrédito. A visão nossa é ampla, estamos preocupados com a questão da saúde, da educação, do emprego, da violência.
BP – Qual a empresa que ocupará essa área do distrito industrial?
CL – É a indústria de sucos Del Valle (da Coca-Cola) e já é uma negociação que está bem adiantada. Mas temos também aquela área onde funcionou a Kildare, que eu penso em utilizar para instalar uma incubadora de pequenas e médias empresas. Hoje nós temos diversas empresas interessadas naquele espaço e nós estamos avançando nisso, embora ainda haja uma questão judicial a ser resolvida. Mas estamos muito preocupados com a questão do emprego e renda em Itabuna.
BP – Existe possibilidade de negociação amigável com os Kaufmann, que reivindicam os galpões?
CL – Na verdade, hoje a Prefeitura tem o domínio da área, mas ainda há questões a serem vencidas.
Vane entrevista Pimenta 7 foto Gabriel Oliveira______________

VIOLÊNCIA E CIDADE DE PAZ: A cada ano a violência aumenta e isso é uma coisa que nos deixa extremamente preocupados. O ano de 2013, particularmente, começou dando sinais de que será pior nesse aspecto.

BP – Como o governo está se mobilizando para transformar em realidade o projeto Cidade de Paz, que foi um de seus compromissos de campanha?
CL – Na última década, os índices mostram que a cada ano a violência aumenta e isso é uma coisa que nos deixa extremamente preocupados. O ano de 2013, particularmente, começou dando sinais de que será pior nesse aspecto. Nós vamos procurar resolver isso, fazendo políticas públicas. Temos feito diversas reuniões com nossos secretários e todas as ações, principalmente na cultura, na Fundação Marimbeta, Secretaria de Esportes, de Educação, é visando promover programas e projetos voltados à inclusão social. O que precisamos fazer é trabalhar a criança e o adolescente para reduzir sua vulnerabilidade. Estamos articulando junto ao Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego] a atração de diversos cursos profissionalizantes. Além da ampliação da renda, queremos oferecer esse treinamento e mais opções no que se refere ao esporte e à cultura.
BP – Já existe algum projeto pelo menos em vias de ser concretizado?
CL – Nós ainda não estamos divulgando na imprensa, mas nos próximos meses vamos lançar um programa que vai atender 10 mil crianças e adolescentes. Será o maior programa social da história de Itabuna. Somente na Vila Olímpica, sede da Usemi (União dos Servidores Municipais de Itabuna) e no Itabunão (Estádio Luiz Viana Filho),  teremos vaga para 3 mil crianças praticarem esportes. Outras 2 mil serão acolhidas na Fundação Marimbeta e mais 5 mil pela Ficc [Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania]. Será o primeiro grande passo que daremos em relação às políticas públicas de inclusão, mas também de prevenção. Itabuna terá uma programação cultural e esportiva que jamais teve. Queremos fazer grandes festivais culturais e muitas competições esportivas para que, nos próximos anos, em vez de ver a  violência aumentar, possamos vê-la diminuir.
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A FÁBRICA DE SUCO

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O deputado Geraldo Simões anunciou, ontem, a vinda da fábrica de sucos Del Valle em Itabuna. De fato, os contatos com o município já começaram, mas a assessoria da Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Mineração (SICM) informou ao PIMENTA que não há -até agora – assinatura de protocolo de intenções ou encaminhamento neste sentido. A fábrica pode ser instalada em Itabuna ou na Região Nordeste da Bahia. O investimento é de R$ 500 milhões.

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