Caged revisa número e empregos tem queda
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A revisão de dados de demissões fez o saldo de criação de empregos formais no Brasil cair pela metade em 2020. Pelas novas estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram abertas 75.883 vagas no ano passado, queda de 46,8% em relação ao dado anterior de 142.690 vagas.

O indicador mede a diferença entre contratações e dispensas com carteira assinada. Inicialmente, o Caged apontava que haviam ocorrido 15.166.221 admissões e 15.023.531 desligamentos no ano passado. Com as revisões, o número de contratações subiu 1,8%, para 15.361.234. As demissões aumentaram 2,2%, para 15.437.117.

Responsável pelo Caged desde a recriação da pasta, em julho, o Ministério do Trabalho e Previdência atribuiu a redução do saldo ao envio de declarações fora do prazo, em meio ao início da pandemia de covid-19 e a adaptação para o novo modelo de declaração eletrônica

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O mês de fevereiro foi de mulheres mais resilientes do que homens diante da crise no controle de suas pequenas e microempresas. Um levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostrou que as empresárias demitiram menos e contrataram mais nesse mês. Além disso, recorreram menos a empréstimos no setor financeiro.

No mês passado, 9% das empresárias entrevistadas desligaram funcionários; entre os homens, esse número subiu para 12%. Quando o assunto é contratação, 16% das empreendedoras fizeram contratações, contra 13% de empreendedores.

Questionados sobre empréstimos tomados em fevereiro, 52% dos empreendedores afirmaram a tentativa de obter empréstimo. Entre as mulheres, esse percentual foi um pouco menor, 46%. O Sebrae ouviu 6.228 empresários e empresárias de todo o país entre 25 de fevereiro de 1º de março.

A maioria das mulheres consultadas acredita que o governo deveria estender linhas de crédito (38%), além do auxílio emergencial (31%). Já 11% delas sugeriram o adiamento dos impostos. Entre os homens, 52% entendem que a extensão de linhas de crédito deveria ser a medida tomada pelo governo neste momento do país.

O levantamento também mostra que as mulheres usam mais a internet na condução dos seus negócios: 74% das empresárias vendem seus produtos ou serviços de forma digital. Entre os homens, esse percentual cai dez pontos (64%).

“Percebemos que os pequenos negócios mantidos por mulheres seguem a tendência de vendas online e marketing por meio de mídias sociais. Esse movimento já vinha sendo notado, mas foi acelerado com a pandemia”, disse o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve, na noite desta quinta (18), decisão judicial que suspende a consolidação do desligamento de empregados que atuam na montadora em funções de liderança e supervisão. A liminar foi concedida em ação cautelar movida pelo órgão esta semana após tomar conhecimento de e-mails enviados a alguns supervisores informando a data de hoje para assinatura de um termo de desligamento, sem prévia negociação. Numa decisão anterior obtida também em ação do MPT, a empresa estava proibida de demitir empregados de sua fábrica no município de Camaçari, na Bahia, até que sejam negociadas condições coletivas.

A nova liminar foi concedida pelo juiz Alexei Malaquias de Almeida, substituto da 3ª Vara do Trabalho de Camaçari. Existe ainda uma liminar concedida em ação civil pública do MPT que sustenta os empregos até que sejam finalizadas negociações coletivas entre empregadores e empregados.

As demissões também afetam as empresas que fornecem insumos para a montadora e estão instaladas no complexo industrial no município baiano. Apenas as empresas fornecedoras de insumos que se situam fora da planta não são afetadas pela decisão. Como houve clara intenção de descumprir a liminar anterior, o Judiciário também determinou o aumento do valor da multa para o caso de descumprimento, que passou a ser de R$5 milhões, acrescido de R$250 mil por cada trabalhador atingido.

A intenção de desligar supervisores e líderes, que são considerados pela empresa como ocupantes de funções de confiança, chegou ao conhecimento do MPT no início desta semana, depois que alguns funcionários receberam e-mails com orientações para assinatura de termo de desligamento sem possibilidade de negociação, nem coletiva nem individual.

– Detectamos uma clara movimentação no sentido de dividir a base de trabalhadores, impondo individualmente a alguns empregados condições para o desligamento sem participação e sem o conhecimento do sindicato. Agimos rápido e contamos com a sensibilidade do Judiciários para evitar um dano maior a toda a coletividade – afirmou a procuradora Flávia Vilas Boas, do MPT na Bahia.

Os primeiros e-mails a que o MPT teve aceso foram enviados para supervisores na terça-feira (16), agendando para esta sexta (19) a assinatura do termo de desligamento. No comunicado, não havia nenhuma menção à possibilidade de negociação dos termos do desligamento.Leia Mais

Dirigentes da APPI apontam contradição de Marão, que demitiu 268 servidores
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Numa nota pública dura, a Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI) diz que o prefeito Mário Alexandre, Marão, ao falar de seu empenho para assegurar o emprego de rodoviários demitidos pela ViaMetro, comete contradição e esquece o que fez com 268 servidores públicos em 2019.

A direção da APPI reforça ser entidade defensora do emprego. “Mas de TODOS os empregos”, acrescenta. Os dirigentes da Associação dos Professores também lembra que assinou nota de repúdio às demissões de trabalhadores da ViaMetro, do Grupo Brasileiro. “O que defendemos é que os nossos representantes políticos não usem o critério de dois pesos e duas medidas, priorizando a defesa dos interesses pessoais, em detrimento ao coletivo”, ressaltam.

E acrescentam:

– O prefeito que luta pela segurança e proteção de trabalhadores de empresas privadas, não teve o mínimo receio, nem tampouco nenhum tipo de solidariedade, com servidores que hoje vivem da ajuda sincera do povo de Ilhéus, recebendo cestas básicas mensais que garantem o prato na mesa de sua família.

Marão é criticado por demitir 268 servidores em 2019|| Foto Pimenta

Abaixo, a íntegra da nota.

Ao tornar público seu empenho para garantir o emprego dos 30 trabalhadores do sistema de transporte, recém-demitidos pelas empresas concessionárias do serviço, o prefeito de Ilhéus comete uma lamentável contradição. O discurso de hoje é um contrassenso ao gesto de ontem.

Quem hoje defende o emprego como uma importante conquista do trabalhador e como instituição mantenedora da sobrevivência da família, é o mesmo que, em janeiro de 2019, decretou um afastamento em massa na Prefeitura de Ilhéus, deixando 268 pais e mães de família, todos com mais de 30 anos de serviço público, sem chão, abandonados e sem direito a absolutamente nada, após dedicarem parte da vida ao serviço público.

Importante salientar: Somos defensores do emprego. Mas de TODOS os empregos. A APPI/APLB, inclusive, assinou a nota de repúdio da CTB contra as demissões dos trabalhadores da empresa Viametro, concessionária do serviço público de transporte coletivo municipal que promoveu a demissão de 100 trabahadores (as) no dia 24 de março. O que defendemos é que os nossos representantes políticos não usem o critério de dois pesos e duas medidas, priorizando a defesa dos interesses pessoais, em detrimento ao coletivo.

Lamentável que o prefeito Mário Alexandre, neste momento tão delicado da vida de todos os ilheenses, utilize-se do discurso eleitoreiro e esqueça que lá atrás não se comportou como um gestor preocupado com os seus próprios servidores.

A solidariedade de hoje não sensibilizou a atitude de ontem. O prefeito que luta pela segurança e proteção de trabalhadores de empresas privadas, não teve o mínimo receio, nem tampouco nenhum tipo de solidariedade, com servidores que hoje vivem da ajuda sincera do povo de Ilhéus, recebendo cestas básicas mensais que garantem o prato na mesa de sua família.

É como disse o advogado e jurista baiano Rui Barbosa: “Eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força. Eu não esqueço a fraternidade pela tolerância. Eu não substituo a fé pela superstição, a realidade pelo ídolo”.

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Os funcionários do Makro da Rodovia Ilhéus-Itabuna, em Ilhéus, foram pegos de surpresa, nesta manhã de quarta-feira (15), ao chegar para trabalhar. Logo no portão da loja, um aviso de que a empresa havia encerrado as atividades na loja sul-baiana.

O Makro inaugurou a loja ilheense em 2010, com cerca de 150 funcionários. A empresa informou aos funcionários que haveria, para quem desejar, a opção de transferência para lojas em Minas Gerais.

No mercado, a informação é de que a estrutura na Rodovia Ilhéus-Itabuna pode ser adquirida por um grupo mineiro que já trabalha no sistema atacarejo, o Mineirão Atacarejo, que já atua no extremo-sul do Estado. Desde o ano passado, o Makro está no alvo do Carrefour, dono do Atacadão, para compra em negócio estimado em R$ 5 bilhões.

OUTRO LADO

O PIMENTA entrou em contato com a assessoria de comunicação da Rede Makro. A empresa ainda deverá se posicionar publicamente quanto ao encerramento das atividades no sul da Bahia.

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Penalty demite mais de 100 funcionários na unidade de Itabuna

A Penalty demitiu mais de 100 funcionários da fábrica de Itabuna, no sul da Bahia, neste final de semana. A empresa alegou estoque alto e baixas vendas no período. Nas unidades em Itabuna e em Itajuípe, a Penalty fabrica bolas e materiais esportivos e, agora, emprega cerca de 600 funcionários.

As demissões ocorrem após rumores de fechamento das fábricas nos dois municípios do sul da Bahia. A direção da empresa, em contato com o sindicato dos trabalhadores, o Sintratec, negou que vá deixar a região. Na última semana, a Penalty obteve, do governo do Estado,  mais 10 anos dez anos de isenções fiscais para operar no sul da Bahia.

Jéser diz que empresa negou intenção de deixar o sul da Bahia

Jéser Cardoso, do Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias Têxteis e de Calçados do Sul e do Extremo-Sul da Bahia (Sintratec), disse ao PIMENTA que manteve contato com a direção da empresa. “Eles nos disseram que já receberam isenção do governo do Estado e a pendência com o município [de Itabuna] já foi resolvida. Negaram que vá deixar o município”, disse.

Ao site, Jéser afirmou não confirmou se houve demissão em Itajuípe. A Penalty, marca que pertence à Cambuci, também concedeu férias coletivas a funcionários de um dos turnos da fábrica em Itabuna devido ao alto estoque, informou Jéser.

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Charliane e Enderson Guinho, juntos à esquerda, apontam preocupação com reajuste e demissões

Os vereadores Enderson Guinho e Charliane Sousa mostraram-se preocupados com a possibilidade de forte aumento no valor da tarifa do transporte coletivo urbano de Itabuna em julho. Os dois vereadores acompanharam, ontem (13), a audiência na Justiça do Trabalho em Itabuna.

Para Enderson Guinho, o fim da greve de 10 dias trouxe alívio para a população, porém veio acompanhado de uma preocupação: o aumento de  cerca de 17% na passagem de ônibus. A tarifa deverá saltar de R$ 3,00 para R$ 3,50 em julho.

Os rodoviários obtiveram reajuste de 5,1% no salário e 10% no tíquete refeição. “Ocorre que os empresários do setor de transporte condicionaram dar esse aumento se o Executivo reajustasse o valor da passagem. Entendemos que o valor de R$ 3,50, que deverá entrar em vigor no próximo mês, penalizará a população, principalmente os trabalhadores e os mais carentes” disse Charliane Sousa.

DEMISSÕES

Enderson Guinho denuncia uma possível onda de demissões nas empresas, apesar do reajuste de R$ 0,50 no valor da passagem. Ele ressaltou que o legislativo acompanhou toda a movimentação da greve e, segundo ele, existe a denúncia de que as empresas São Miguel e Sorriso da Bahia, que operam o transporte público em Itabuna, pretendem demitir 250 cobradores, “como alternativa para reduzir custos operacionais”.

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A corrupção é a maior causa de demissões no serviço público federal

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou, nesta segunda-feira (8), que irregularidades, principalmente a corrupção, levaram a expulsão de 506 pessoas do serviço público no ano passado. Foram registradas 424 demissões de funcionários efetivos; 56 cassações de aposentadorias; e 26 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras.
O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 335 das penalidades aplicadas ou 66% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 125 dos casos. Também figuram entre as razões que mais afastaram servidores: proceder de forma desidiosa (negligência) e participação em gerência ou administração de sociedade privada.
Entre os atos relacionados à corrupção estão: valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.
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Prefeitura demitirá 513 contratados em todas as secretarias || Divulgação
Prefeitura demitirá 513 contratados em todas as secretarias || Divulgação

A Prefeitura de Itabuna anunciou a demissão de 513 funcionários contratados temporariamente. Os desligamentos serão feitos de forma gradativa nos próximos dias e atingirão todas as secretarias. O governo alega queda de arrecadação.

Pelos números divulgados pelo prefeito Fernando Gomes, a arrecadação caiu 34% nos últimos meses. Saiu de uma média de R$ 50 milhões para R$ 33 milhões ao mês.

Além da necessidade de equilíbrio receita e despesa, o município estouraria, conforme projeções, o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece gastos de, no máximo, 54% das receitas com o pagamento do funcionalismo.

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Funcionários fazem protesto em frente à unidade da Cargill.
Funcionários fazem protesto em frente à unidade da Cargill (Foto Divulgação).

Cerca de 30 funcionários e dirigentes sindicais participaram, nesta manhã de quarta (8), de um protesto contra demissões na unidade da Cargill em Ilhéus. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias Moageiras de Cacau (Sindicacau), Luiz Fernandes Ferreira, a multinacional demitiu 14 funcionários na sexta (3) e ontem (7).

A unidade em Ilhéus possui cerca de 200 funcionários. “Mas já empregou 400”, observa Fernandes. O sindicalista aponta desmonte na unidade e diz que a empresa demitiu empregados com 22 anos de empresa e prestes a se aposentar. “Estão aumentando a terceirização [na unidade de Ilhéus]”, afirma.

Fernandes diz que a Cargill obteve financiamento da Desenbahia, há dois anos, para uma nova linha de produção em Ilhéus. “Nem gerou os 100 empregos prometidos nem fez linha de produção”, denuncia. O site não conseguiu contato com a empresa.

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Bancários fecham agência do Bradesco contra demissões.
Bancários fecham agência do Bradesco contra demissões.

O Sindicato dos Bancários de Ilhéus fechou a agência do Bradesco localizada em frente ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), no centro de Ilhéus, nesta segunda-feira (30).

A medida, de acordo com o presidente do sindicato, Rodrigo Cardoso, se deve à demissão, sem justa causa, de três funcionários, ocorrida na última sexta-feira (28).

A agência, prometem sindicalistas e funcionários do banco, seguirá fechada por 24 horas, não devendo, por isso, abrir aos clientes até a manhã de terça (31).

Os clientes que precisarem de serviços que podem ser executados fora da agência de origem tem a opção de usar a que está localizada no Edifício Cidade Ilhéus, também na região central.

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Fachada da Casa do Cartucho, na Avenida do Cinquentenário (Foto Reprodução).
Fachada da Casa do Cartucho, na Avenida do Cinquentenário (Foto Reprodução).

A crise econômica bateu forte em um dos setores da economia que mais empregam, o comércio. Dos 1.465 postos de trabalho fechados em Itabuna no período de janeiro a outubro, 519 demissões ocorreram no comércio. Ou seja, mais de um terço.

Nesta semana, nova piora na estatística.

A Casa do Cartucho, especializada em produtos de informática e com 11 lojas na Bahia, Sergipe e Alagoas, demitiu nova leva de funcionários em Itabuna. A loja tinha 23 funcionários e, agora, passou a trabalhar com apenas 3. Um baque. Ressalte-se que, além da crise, há um fenômeno que afeta as negociações físicas neste setor, as vendas online.

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Palácio Paranaguá, sede do governo ilheense.
Palácio Paranaguá, sede do governo ilheense.

A reprovação, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), das contas de 2014 de Jabes Ribeiro (veja aqui) vão dar o tom das ações que ele pretende tomar sobre demissões.

O tribunal alegou que pesou na reprovação o descumprimento do limite de gastos com pessoal, que deveria ser de 54%, mas está em 63% – Jabes diz que recebeu, em 2013, em 78%.

Com esse argumento, o prefeito pretende levar a cabo as demissões de servidores que, de acordo com a Constituição Federal, não possuem estabilidade (admitidos entre 1983 e 1988), além de colocar na rua cerca de 800 trabalhadores com contratos temporários.

Com o “respaldo” do TCM, que exige concurso público, JR consegue diminuir o índice com pessoal e realizar o certame. Mas vai amargar o descontentamento de mais de 400 trabalhadores, muitos com mais de 30 anos de casa.

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Manifestações ocorreram  no sudoeste baiano ontem (Foto Divulgação).
Manifestações ocorreram no sudoeste baiano ontem (Foto Divulgação).

Cerca de 1.150 trabalhadores foram demitidos, nos últimos quatro dias, pelos consórcios das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que cruza a Bahia a partir da cidade de Ilhéus e segue até Figueirópolis, no Tocantins (TO). A denúncia de demissão em massa foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav). Ao G1, o governo baiano justifica situação pelo atraso na aprovação orçamentária. A Valec, empresa responsável pela construção, comenta que não há paralisação da construção.

Na Bahia, a Fiol conta com cerca de 5.868 trabalhadores. De acordo com o Sindicato, há ameaças de outros desligamentos nos sete lotes. Operários demitidos caminharam pelas ruas da cidade de Jequié, onde fica o Lote 2, em protesto nesta quinta-feira (19). Na cidade, 700 dos 848 trabalhadores foram demitidos entre segunda (16) e terça-feira (17), informa o presidente do Sintepev, que também é deputado federal pelo PSB-BA, Bebeto Galvão. Ele diz que mais 150 trabalhadores de empresas terceirizadas ao consórcio foram demitidos.

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claudevane leiteO prefeito Claudevane Leite deve anunciar na próxima segunda (1º) quantos e quais serão os demitidos e exonerados  – entre contratados e comissionados – do governo. Vane não vai esperar até lá.
Funcionários contratados da Secretaria de Desenvolvimento Urbano foram demitidos na semana passada. São a parte fraca da história. Recebem pouco mais de um salário mínimo.
O maior número de demissões e exonerações será na área da saúde. O “bisturi” não será nada cirúrgico. Existem setores que serão obrigados a demitir em torno de dez contratados.
O argumento mais forte no geral é a queda de receita e, na saúde em especial, é a frustração da previsão de receita. O Governo Vane foi inábil ao negociar os termos da municipalização da saúde, perdendo quase R$ 2 milhões em receita por mês.