ITABUNA: CARGO NA SETRAN PASSA DE PAI PRA FILHO

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Quem é o diretor do Departamento de Trânsito da Prefeitura de Itabuna? Esta é uma pergunta que deveria ser respondida com facilidade, mas não é. Vejam porque:
O cidadão tido como titular do cargo e que coordena o trabalho dos agentes de trânsito se chama Deroaldo Andrade Leite. É ele o diretor do Departamento, mas apenas de fato.
Um decreto com data de 7 janeiro de 2011, assinado pelo prefeito de Itabuna, exonerou Deroaldo, que não poderia acumular o cargo de diretor com a função de sargento da Polícia Militar. Por essa razão, ele usou de esperteza para não ter que reduzir o orçamento da família. E, o que é pior, contou com o consentimento do prefeito.
No mesmo dia em que Azevedo exonerou o diretor, por meio do decreto de número 9.307 (clique aqui para ver), assinou logo em sequência o decreto número 9.308 (veja aqui), pelo qual foi nomeado Deroaldo Andrade Leite Júnior para o comando do Departamento de Trânsito. Assim, ficou tudo em casa.
Dois agentes de trânsito ouvidos pelo PIMENTA afirmam que o Júnior nunca assumiu o cargo para o qual foi nomeado. Quem continua dando as ordens no Departamento Trânsito é o pai, numa demonstração de que em Itabuna há uma grande distância entre a realidade e o que sai no Diário Oficial.
Este fato é grave e precisa ter uma explicação por parte do prefeito e do secretário de Trânsito, Wesley Gonçalves Melo. O blog está aberto aos esclarecimentos.

EMPRESÁRIO DENUNCIA CHEFE DAS LICITAÇÕES EM ITABUNA

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O empresário Alfredo Baracat Habib, da empresa CCX Construções e Produtos Cerâmicos Ltda., acusa a chefe do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura de Itabuna, Janice Borges, de promover manobras para impedir a livre participação em processo licitatório realizado pelo governo municipal.
Segundo Habib, sua empresa solicitou por diversas vezes o edital referente à tomada de preços de número 005/2011, cuja habilitação e abertura de preços ocorreria no dia 21 de junho último. O empresário conta que, desde o dia 8 de junho, vários funcionários seus tentaram, sem sucesso, retirar o edital na Prefeitura.
Nas primeiras tentativas de obtenção do edital, servidores do Setor de Licitações sempre afirmavam que o documento não estava disponível, pois faltaria “a verificação de alguns itens”. Posteriormente, a própria Janice Borges teria dito que o edital poderia ser retirado no dia 16 de junho.
A “novela” prosseguiu, até que no dia 19 Janice Borges telefonou para Baracat, informando que a tomada de preços teria sido prorrogada  e haveria nova publicação do extrato do edital. Segundo o empresário, a ligação foi feita do celular pessoal da chefe do Setor de Licitações.
INDÍCIO DE FRAUDE – O fim dessa história indica falta de transparência, possível direcionamento e pouca honestidade no Setor de Licitações da Prefeitura. No dia 4 de julho, um funcionário da CCX telefonou para aquele setor para saber sobre a tomada de preços e recebeu a informação de que a abertura das propostas ocorrera exatamente a 21 de junho, dois dias após aquele telefonema em que a chefe do Setor de Licitações informou sobre a “prorrogação” da TP.
“Jamais ocorreu mudança alguma”, revolta-se Baracat. Ele registra que no jornal Agora com data de 09 a 11 de julho, saiu o resultado da TP 005/2011, que teve como vencedora a empresa  Casa Própria Material p/Construção e Construtora Ltda. Detalhe: esta foi a única participante do certame.
“É realmente vergonhoso e revoltante ver que irregularidades como esta acontecem sem qualquer punição para os executores”, protesta o empresário da CCX. Ele diz que teve “seu direito cerceado para favorecimento de uma só empresa”.
Baracat vai pedir a suspensão do processo licitatório, que para ele foi viciado. Pedirá também a punição dos responsáveis pela TP 005/2011.
 

PREFEITO ACUSADO DE DESVIAR R$ 300 MIL

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Segundo o MP, empresa recebeu R$ 300 mil da Prefeitura, mas realizou apenas serviços particulares em favor do prefeito

O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, está mais uma vez às voltas com problemas perante a justiça. Ele responde a uma ação civil pública devido ao suposto desvio de R$ 300 mil dos cofres públicos.

Segundo a ação, subscrita pelos promotores  Dinalmari Mendonça Assis e Bruno Gontijo Araújo Teixeira, a Prefeitura de Eunápolis pagou à empresa Prates Maia Advogados e Consultores Associados, como se a mesma tivesse prestado serviços na área ambiental. A transação foi denunciada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Defesa Ambiental, que acusou a Prates Maia de não cumprir qualquer das atividades previstas como objeto do contrato. A empresa também responde à ação civil pública.

O primeiro contrato entre a Prefeitura de Eunápolis e a Prates Maia foi assinado em 2006. Desde então, Robério Oliveira vem promovendo aditamentos. Em 2009, sempre sem nenhum retorno para o município, o contrato foi renovado com inexibilidade de processo licitatório.

De acordo com a ação civil pública, a empresa que se beneficiava da mamata prestava apenas serviços particulares ao prefeito.

JBO DENUNCIA LICITAÇÕES FRAUDULENTAS NA CÂMARA DE ILHÉUS

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Jornal antecipou, de maneira cifrada, o resultado desta e de outras licitações (reprodução JBO)

O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Edvaldo Nascimento, o Dinho Gás (PSDC), utilizou a maior parte de seu discurso na abertura dos trabalhos do legislativo, nesta terça-feira, 15, para desancar a imprensa e dizer que é vítima de preconceito por sua origem humilde. Mas tudo não passou de uma tática para se fazer de vítima.

O que o presidente precisa fazer com urgência, e sem apelar para a retórica da falsa humildade, é explicar como a bandalheira e a maracutaia já se tornaram uma marca de seu curto período à frente do legislativo ilheense.

O PIMENTA já havia denunciado as fraudes em processos licitatórios realizados pela Câmara de Ilhéus, cujos vencedores foram antecipadamente divulgados, de forma cifrada, na seção de classificados do jornal Agora. Quem providenciou a publicação foi a bancada governista na Câmara.

Das cinco licitações já realizadas este ano, três bateram certinho com os resultados antecipados pelo jornal. Outras duas iriam pelo mesmo caminho, mas foram alvo de recursos.

Nesta quarta-feira, 16, o site Jornal Bahia Online traz os classificados reveladores, como o que foi publicado no dia 21 de janeiro pelo Agora, informando quem seria a empresa vencedora do pregão presencial número 001/11. A redação era a seguinte: “Entidade contrata empresa para fornecer material de consumo. Tratar sexta-feira – 24, na CMI – PP 001/2011. Certo com arlivraria“.

O pregão, em uma incrível “coincidência” com o anúncio, foi vencido pela AR Livraria.

O pregão 003/2011, que visou contratar empresa para os serviços de portaria e segurança, teve como vencedora a pessoa jurídica de iniciais RBS. No mesmo dia em que saiu o resultado, o jornal antecipou: “Instituição precisa de empresa prestadora de serviços gerais. Portal Seguro. Se apresentar 25.01.2011. PP 003/2011 – 14h30min – Conversar CMI.RBS“. Coincidência?

Leia matéria completa no JBO.

MP MOVE AÇÃO CONTRA PREFEITO DE ITACARÉ

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O Ministério Público Estadual entrou com uma ação por crime de improbidade administrativa contra o prefeito Antônio Mário Damasceno, o Tonho de Anízio (PCdoB), de Itacaré. De acordo com o MP, o gestor transgrediu a lei de licitações, ao fazer contratação direta com a empresa Araújo Transportes e Turismo.

O contrato, firmado com o objetivo de viabilizar a locação de automóveis e motocicletas, foi feito com dispensa de licitação e em caráter emergencial. Mas, de acordo com a acusação, não foram observadas as formalidades necessárias a um contrato dessa natureza e, além disso, o governo deu continuidade à relação com a Araújo Transportes, mesmo após o período de 180 dias do contrato emergencial.

Os serviços foram contratados no período de junho de 2009 a março de 2010 e pagos mediante uma transferência bancária de R$ 23 mil, mais dois cheques, cada um no valor de R$ 8 mil. Segundo o MP, esses pagamentos não têm amparo legal, de modo que o órgão requereu a devolução dos recursos aos cofres públicos.

Na ação, o MP pede ainda a condenação do prefeito ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da sua remuneração, proibição de contratar com o poder público e suspensão dos direitos de Tonho de Anízio pelo período de três a cinco anos. Essas penas são previstas no artigo 12, inciso III, da lei número 8.429/92.

O PIMENTA ouviu a assessoria do prefeito, que atribuiu a ação a uma “orquestração política”. Os autores desta, segundo o governo, seriam o vice-prefeito de Itacaré, Rosival Oliveira Bispo; o empresário Jorge Marabá, que foi secretário de Transportes do Município no início da gestão de Tonho de Anízio; e o empresário Kleber Filho, que teria projeto de suceder o atual mandatário.

O governo, entretanto, não explicou porque contratou a Araújo Transportes sem acatar a lei de licitações. Há também informações de que Marabá seria o verdadeiro dono da empresa que recebeu dinheiro irregularmente do poder público.

BAIRRO CONDENADO AO ESQUECIMENTO

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Tem morador do bairro da Conceição, o mais antigo de Itabuna, pensando em requerer a emancipação político-administrativa da comunidade. É que o ilustríssimo prefeito José Nilton Azevedo esqueceu completamente aquela parte da cidade e realmente trata a mesma como se Itabuna não fosse.

A situação que mais evidencia o abandono é a da Praça dos Capuchinhos. Suja e fétida, a praça que já foi local aprazível, hoje causa repulsa.

Moradores, taxistas e comerciantes das imediações afirmam que a limpeza não é feita em intervalos regulares. Eles também se queixam da falta de manutenção de bocas-de-lobo, o que gera acúmulo de águas pluviais.

Além de feio, o quadro é revoltante. Confira nas imagens abaixo, registradas na tarde desta sexta-feira, 21:

PROBLEMÃO PARA O NOVO DIRETOR

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Se o novo diretor do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, José Leopoldo dos Anjos, pretende de fato resolver os problemas daquela instituição, precisará comprar brigas homéricas com o prefeito José Nilton Azevedo e os vereadores de sua base. É que eles transformaram o hospital em cabide de emprego para apadrinhados e os recursos que hoje faltam para o essencial, sobram nos bolsos de “fantasmas”.

Hoje pela manhã, na Rádio Nacional, o assunto foi abordado pela comunicadora Kelly Dourado. Segundo ela, um indicado do veredor Solon Pinheiro (PSDB) recebe verdadeira fortuna no Hblem sem necessidade de dar expediente.

Aí é caso de polícia!

PROFISSÃO: “CTRL+C, CTRL+V”

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Um ilustre jornalista ilheense, contumaz e reincidente no ofício do plágio, acaba de atacar novamente. Dessa vez, o nobre sacou um artigo da consultora Soeli Oliveira, sobre liderança, e publicou como seu em dois locais: a revista Folha da Praia e o jornal  Direitos. O texto foi sugado ipsis litteris, sem tirar nem por, e assinado pelo homem que copia e cola.

A prática lesiva aos direitos autorais já foi revelada anteriormente aqui no PIMENTA, quando o mesmo jornalista andou a “emprestar” textos em série do consultor Mário Eugênio Saturno. Na época, o denunciado alegou que tudo não passou de um equívoco.

O NÚMERO DOS “BESTAS”

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A respeito da nota publicada mais cedo pelo PIMENTA, com o título “O Processo Sumiu”, uma fonte do primeiro escalão do governo Newton Lima pontua o seguinte:

1. O contrato de arrendamento do Bataclan foi assinado pela Prefeitura de Ilhéus ainda durante o último governo do prefeito Jabes Ribeiro.

2. O valor pago mensalmente ao município é de fato irrisório, mas não existe questionamento sobre a “legalidade” do contrato, por isso não houve qualquer ação da Procuradoria-Geral nem sumiço de processo.

3. A Prefeitura realmente é responsável pelo pagamento das contas de água e energia elétrica.

4.  O valor mensal correspondente ao arrendamento não é mais R$ 500, mas sim exatos R$ 666. Coincidentemente, é o chamado “número da besta”, mas em Ilhéus virou o número “dos bestas”.

Vai comendo…

O PROCESSO SUMIU

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O PIMENTA publicou ontem (dia 05) uma nota sobre a “parceria cuíca” entre o governo ilheense e os empresários que exploram o espaço cultural Bataclan, na Avenida Dois de Julho. Pelo arrendamento, o erário recebe R$ 500,00 mensais e desembolsa mais que o dobro para cobrir as contas de água e luz.

Esse absurdo já foi questionado e a Procuradoria-Geral do Município chegou a ingressar com uma ação para revogar o contrato. O processo, no entanto, sumiu e ninguém sabe, ninguém viu.

Pelo jeito, alguém deu uma mãozinha para a mamata continuar.

O NOME DA PARCERIA É…

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A Prefeitura de Ilhéus, a despeito de sempre se encontrar em dificuldades financeiras, ainda acha espaço para firmar parcerias que nenhuma vantagem oferecem ao erário público (muito pelo contrário!).

Veja-se o caso do arrendamento do espaço cultural Bataclan, na Avenida Dois de Julho. Uma conhecida família de comerciantes locais paga para utilizar o imóvel a bagatela de R$ 500,00 por mês, mas a Prefeitura é que se responsabiliza pelas contas de água e energia elétrica. Que custam bem mais de R$ 500,00!

É difícil entender uma matemática dessa natureza, ainda mais quando um governo que diz não ter dinheiro para o básico anda a promover gentilezas para a burguesia  com o dinheiro do povo.

NOVO ESCÂNDALO À VISTA

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A polícia ouviu no final da tarde desta terça-feira, 07, um funcionário da Prefeitura de Itabuna, identificado como Abimael, que confessou envolvimento em um esquema de desvio de passagens de ônibus intermunicipais. As passagens deveriam ser usadas por pessoas carentes, que se cadastram no programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
Abimael atua no setor que cuida desse atendimento e estaria comercializando as passagens. Segundo ele, havia participação de funcionários de uma empresa de ônibus no esquema.
Fontes da Prefeitura informaram ao PIMENTA que o servidor, que exercia cargo de confiança no governo Azevedo, foi afastado de suas funções.

OLHA O GOLPE!

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Funcionários da Câmara de Vereadores de Itabuna estão sendo vítimas da irresponsabilidade dos gestores daquela casa, que descontam todos os meses no contracheque dos servidores a parcela referente ao plano de saúde, mas não repassam os valores para a empresa que presta o serviço.
Resultado: quem tenta marcar alguma consulta ou receber atendimento médico, via convênio, é informado de que não há possibilidade, em função da inadimplência da Câmara.
O problema está ocorrendo há pelo menos três  meses.

MULHER SE ALIMENTA DE CALANGOS, COBRAS E RATOS

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Dona Branca vive em condições subumanas (foto Ubatã Notícias)

É absolutamente degradante a situação em que vive uma senhora de 60 anos, conhecida como “Branca”, em pleno centro de Ubatã, cidade situada no sul da Bahia, a 367 quilômetros de Salvador.
A sujeira da casa, que já está em vias de ser coberta pelo matagal, não é o que mais chama atenção na vida dessa mulher. Segundo informações de vizinhos e nota publicada no site Ubatã Notícias, Dona Branca se alimenta de cobras, calangos e ratos. Os animais, ela captura no quintal e até mesmo dentro da própria casa.
A situação comoveu uma professora da rede municipal de ensino de Ubatã, que diz ter ficado chocada. “Ela arma ratoeiras e caça animais nojentos. Fiquei assombrada e perplexa com a situação”, relata a professora.

FERNANDO GOMES ALFINETA VEREADOR

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O ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, esteve hoje no programa “Língua Afiada”, do radialista Val Cabral (Difusora AM) com o objetivo de vingar-se do vereador Ricardo Bacelar (PSB). Ex-apresentador do programa Alerta Total, da TV Cabrália, Bacelar sempre denunciava os desmandos da prefeitura de Itabuna no tempo em que esta era comandada por FG.
“Aquele menino que ficava o tempo todo dizendo que era um homem do povo, honesto e trabalhador, está envolvido em vários esquemas na Câmara”, disparou o ex-prefeito, sem dizer exatamente a quais esquemas se referia.
O Pimenta entrou em contato com o vereador e ele disse que não entraria no debate com FG. “Eu só falo depois da CEI”, cortou Bacelar, mencionando a Comissão Especial de Inquérito que apura irregularidades e desvios na Câmara. Antes de desligar o telefone, o vereador só acrescentou que abre mão de seus sigilos bancário e telefônico para quem quiser averiguar qualquer conversa suspeita ou ingresso indevido de numerário.

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