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15 de agosto de 2020 | 04:18 pm

ELEITORES JÁ PODEM SE CADASTRAR PARA VOTAR FORA DO DOMICÍLIO

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Eleitor já pode solicitar para votar fora de seu domicílio

O eleitor em situação regular já pode habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito. Para isso, basta comparecer em qualquer cartório eleitoral, munido de documento oficial com foto, e indicar em qual município estará no dia do pleito. A habilitação é possível apenas para capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.
No período de 7 de julho a 23 de agosto poderá o eleitor alterar ou cancelar a habilitação para o voto em trânsito. Sendo efetivada a solicitação, o eleitor cadastrado para votar em trânsito estará desabilitado para votar na sua seção de origem nas eleições deste ano.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) explica que a habilitação não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral e, após as eleições, a vinculação do cidadão com sua seção de origem será restabelecida automaticamente.
O eleitor que se encontrar em trânsito dentro da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral, poderá votar para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual (ou deputado Distrital). Já o eleitor que se encontrar fora da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral poderá votar apenas para o cargo de presidente.

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A AMEAÇA DO "NÃO VOTO"

Tempo de leitura: 3 minutos

Gaudêncio Torquato
 

A campanha mais curta – de 45 dias nas ruas e de 35 dias na mídia eleitoral – beneficiará os mais conhecidos e aqueles de maiores recursos financeiros.

 
As projeções apontam para a elevação do índice do NV (Não Voto – abstenções, votos nulos e brancos), na eleição de 7 de outubro, a um patamar acima de 40%. Recorde-se que o 2º turno da eleição para governo de Tocantins, em junho passado, registrou 51,83% de eleitores votando em branco, anulando ou deixando de comparecer às urnas.
Trata-se, como se deduz de pesquisas, da indignação do eleitor em relação às coisas da política – atores, métodos e processos. O eleitor protesta contra o lamaçal que envolve a esfera política, que parece indiferente a um clamor social exigindo mudanças de comportamentos e atitudes. A principal arma que dispõe o eleitor para mudar a política é o voto. Ora, se o cidadão se recusa a usar esse direito está, de certa forma, contribuindo para a manutenção do status quo, perpetuando mazelas que infestam o cotidiano da vida política.
Estamos, portanto, diante de um dilema: caso o NV assuma proporções grandiosas no pleito deste ano, a hipótese de mudança na fisionomia política cai por terra, arrastada por ondas da mesmice, onde se enxergam as abomináveis práticas do fisiologismo (“é dando que se recebe”), o coronelismo (os currais eleitorais, a política de cabresto), o nepotismo (as engordas grupais), a estadania (o incremento da dependência social do Estado), o neo-sindicalismo peleguista (teias sindicais agarradas às mamas do Estado), a miríade de partidos e seus escopos pasteurizados etc.
A renovação política, bandeira erguida pela sociedade organizada, corre o risco de fracassar, caso o eleitorado se distancie do processo eleitoral ou, mesmo comparecendo às urnas, anule o sufrágio ou vote em branco. É oportuno lembrar que o eleitor é peça fundamental no jogo de xadrez da política. Se não tentar dar um xeque no protagonista que busca se eleger, este acabará sendo empurrado para o altar da representação política por exércitos treinados nas trincheiras dos velhos costumes. Assim, a renovação nas molduras governativa e parlamentar não ocorrerá.
Aliás, calcula-se que a renovação da representação no Parlamento seja de apenas 40% este ano, menor do que em pleitos do passado. A campanha mais curta – de 45 dias nas ruas e de 35 dias na mídia eleitoral – beneficiará os mais conhecidos e aqueles de maiores recursos financeiros. (No pleito anterior, a campanha tinha 90 dias de rua e 45 dias de programa eleitoral no rádio e TV).
O fato é que não se pode contar com mudança política por unilateral vontade do corpo parlamentar. Deputado ou senador, se não recebem pressão da base eleitoral, resistem a qualquer ideia de avançar, alterar, mudar regras que, hoje, os beneficiam. Ou, para usar a expressão mais popular, não darão um tiro no pé. Por conseguinte, a reformulação da política carece de participação ativa do eleitor, razão pela qual este deve cobrar de seus candidatos compromissos com avanços com o fito de eliminar os cancros que corroem o corpo político.
Em suma, a política não se renova porque não há, por parte dos representantes, desejo de mudá-la. E não há desejo porque o eleitor ainda não jogou seu representante no carrossel das transformações. O pleito de outubro deste ano tende a encerrar a era do grande compadrio na política. O que não quer necessariamente dizer que isso ocorrerá. Por isso mesmo, urge despertar a consciência cívica do cidadão. Motivá-lo a colocar sobre os trilhos o trem das mudanças. Toda a atenção deve se dar à bomba que ameaça explodir a locomotiva: o Não Voto. Abstenções, votos nulos e brancos, em demasia, são os ingredientes que podem implodir nosso ainda incipiente sistema democrático.
Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político e de comunicação.

LOUCOS E IRRESPONSÁVEIS

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marco wense1Marco Wense

Concluo dizendo o óbvio ululante: salvando-se poucos, são todos loucos e irresponsáveis. A minha saudosa vovó Nair diria que merecem uma boa surra de cansanção. E no bumbum.

 

Mesmo diante de um gigantesco rombo nas contas públicas, os senhores “homens públicos” só pensam em milhões de reais para bancar suas campanhas eleitorais.

Essa é a preocupação principal dos deputados e senadores em detrimento da discussão sobre o caos na saúde, na educação e o degringolar da economia.

Quando é para aprovar projetos que beneficiam diretamente a população, é um Deus nos acuda. Mas tudo é muito rápido se é para deixar os parlamentares alegres e satisfeitos.

Tem até os que acham que R$ 3,6 bilhões do fundo partidário é pouco. Mudaram até o nome do “fundão”. Agora é o pomposo Fundo Especial de Financiamento da Democracia, o FEFD.

E mais (1): enquanto discutem a dinheirada para financiar as campanhas, já arquitetam um jeito – conhecido como jeitinho brasileiro – de permanecer na Casa Legislativa via “distritão”.

E mais (2): na calada da noite, como se fossem lobisomens esperando a lua cheia, tem também os que defendem a implantação do parlamentarismo.

Ora, ora, parlamentarismo em um país com um Congresso deteriorado, enraizado pelo toma-lá-dá-cá, vai durar menos do que cheiro de carro novo.

Concluo dizendo o óbvio ululante: salvando-se poucos, são todos loucos e irresponsáveis. A minha saudosa vovó Nair diria que merecem uma boa surra de cansanção. E no bumbum.

Marco Wense é o editor d´O Busílis.

CÂMARA APROVA URGÊNCIA PARA AUMENTO DE SALÁRIO DE MINISTROS DO STF

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Do G1

Com o apoio do governo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) regime de urgência para o projeto de lei que aumenta os salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 16,38%, dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38. O impacto anual da proposta supera R$ 710 milhões.

Antes, o plenário aprovou urgência para proposta que reestrutura as carreiras de servidores do Ministério Público Federal e que também implica em aumentos salariais. Na semana passada, já havia sido aprovado regime de urgência para reajustes entre 16,5% e 41,47% aos salários dos servidores do Judiciário. O impacto orçamentário só para esse aumento será de R$ 5,99 bilhões ao ano, segundo o Ministério do Planejamento.

O reajuste dos ministros do STF, se aprovado, será de R$ 2,17 milhões, segundo a previsão descrita no projeto. Mas a elevação do teto salarial tem um efeito cascata sobre as remunerações de todos os magistrados federais, como do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM). Assim, o impacto total chega a R$ 717 milhões.

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BERZOINI DIZ QUE GOVERNO TEM MAIS DE 200 VOTOS PARA BARRAR IMPEACHMENT

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Ministro diz que governo está preocupado em reconstruir a estabilidade

Ministro diz que governo está preocupado em reconstruir a estabilidade

Depois de partidos como o PP e o PRB oficializarem a saída do governo e o apoio ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o governo ainda acredita que terá votos suficientes para derrubar o processo no próximo domingo (17), e dar início a uma nova base de governo que dê governabilidade para os próximos passos.

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, disse que o governo está preocupado não apenas com a votação de domingo, mas também em “dar estabilidade ao país.  A gente sabe que vários partidos da base têm hoje um tensionamento interno grande. Nós estamos trabalhando na fase de reta final, é deputado por deputado, caso por caso”, disse. Segundo ele, Dilma tem feito um “corpo a corpo” e procurado deputados que querem ouvir a sua opinião e seus argumentos.

Para discutir o assunto, a presidenta se reuniu no início da tarde de hoje (13), com líderes partidários e ministros do seu governo, inclusive do PMDB, partido que saiu da base aliada no último dia 29 de março. Participaram do encontro deputados que têm feito defesa aguerrida do mandato dela, como Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Sílvio Costa (PTdoB-PE), além dos peemedebistas Marcelo Castro (Saúde), Helder Barbalho (Portos) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR). Da Agência Brasil

EM APOIO A CANDIDATOS, OPOSIÇÃO OBSTRUI VOTAÇÕES NA AL-BA

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Deputado Adolfo Viana: "enquanto o Diário não cantar, a oposição não vota as matérias do Executivo"

Deputado Adolfo Viana: “enquanto o Diário não cantar, a oposição não vota as matérias do Executivo”

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia resolveu definitivamente abraçar a causa dos mais de 800 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil. Na tarde de hoje (29), os oposicionistas anunciaram que se recusarão a votar qualquer projeto encaminhado pelo Executivo enquanto não for publicada a nomeação dos policiais no Diário Oficial.

Da tribuna, o deputado tucano Adolfo Viana afirmou que “enquanto o Diário Oficial não cantar, a oposição não vota nenhuma matéria do Executivo”. A obstrução foi confirmada pelo líder da bancada, Sandro Régis (DEM).

Os oposicionistas cobraram o apoio dos deputados da situação, argumentando que o Estado enfrenta uma crise de segurança e se tornou destino de organizações criminosas. “Isso atinge a todos nós, a nossas famílias, nossos eleitores”, disse Viana.

O governo alega impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. No último quadrimestre de 2015, o Estado atingiu o limite prudencial de 46,17% de gastos com a folha de servidores, o que trava as nomeações. Os candidatos, por sua vez, observam que há brechas para convocações que visem atender serviços essenciais, como a segurança.

O concurso da polícia aconteceu há três anos. Antes desse, o último certame datava de 2001.

OPOSIÇÃO OBSTRUI VOTAÇÃO NA ASSEMBLEIA

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Sandro Régis diz que governo quer cheque em branco

Sandro Régis diz que governo quer cheque em branco

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia conseguiu ontem (21) obstruir a sessão na qual seria votada a autorização para o governo contrair empréstimos no valor de R$ 2,1 bilhões junto a instituições financeiras internacionais. Os oposicionistas alegaram falta de discussão e de clareza sobre a destinação dos recursos.

Na semana passada, a bancada do governo aprovou regime de urgência para a tramitação da matéria. Para o deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição, o governo deseja obter um “cheque em branco”. Augusto Castro (PSDB) reclamou da falta de investimentos no sul da Bahia e disse que o governo já contratou R$ 13,5 bilhões em empréstimos nos últimos nove anos, sem que a região tenha se beneficiado desses recursos.

Após a obstrução, as duas bancadas fizeram um acordo para que a matéria seja discutida no âmbito das comissões técnicas da casa. A análise acontece na manhã de hoje.

PMDB E PP ELEGEM LÍDERES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Quatro deputados disputam hoje (17) as lideranças das bancadas do PMDB e do PP na Câmara, em votações secretas. Os atuais líderes das duas legendas – deputados Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Eduardo da Fonte (PP-PE) – estão disputando a reeleição. Os dois partidos fazem parte da base de sustentação do governo no Congresso.

No PMDB, a disputa vai ocorrer em reunião fechada da bancada, marcada para as 15h, entre o atual líder e o deputado Hugo Motta (PB), ex-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Cabos eleitorais dos dois lados estão contando como certa a vitória de seus candidatos por uma margem considerável.

No PMDB, a polêmica dos últimos dias foi se o ministro da Saúde, deputado Marcelo Castro (PI), iria ou não se afastar da pasta para votar no atual líder Picciani, no momento em que o país vive uma campanha de combate ao mosquito Aedes aegypti. Picciani e Motta passaram boa parte dos últimos dias conversando com os deputados peemedebistas em busca dos votos necessários à sua eleição.

No PP, a disputa será entre o atual líder e o ex-líder e ex-ministro das Cidades deputado Agnaldo Ribeiro. A escolha está marcada para as 12h e também deverá ser secreta. Da Agência Brasil

DEPUTADOS E SENADORES TOMAM POSSE E MUDAM CONFIGURAÇÃO DO CONGRESSO

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Mais de 190 parlamentares assumem mandato pela primeira vez (Foto Wilson Dias/ABr).

Mais de 190 parlamentares assumem mandato pela primeira vez (Foto Wilson Dias/ABr).

Da Agência Brasil

A nova composição da Câmara e do Senado toma posse hoje (30) no Congresso Nacional, em Brasília. Ao todo serão empossados 513 deputados e 27 senadores, já que as eleições de 2014 renovaram apenas um terço dos senadores. Com isso, será iniciada nova legislatura, que deverá ter características bem diferentes da anterior.

O governo da presidenta Dilma Rousseff continua tendo a maioria dos partidos e dos parlamentares em sua base aliada, mas a oposição deverá vir fortalecida após a derrota apertada do senador Aécio Neves (PSDB-MG) nas eleições de outubro passado. No Senado, o PT, partido da presidenta, passará de 13 para 12 senadores nesta legislatura. O PMDB, maior partido da Casa, continua com 19 senadores, mas corre o risco de ver eleito presidente do Senado o senador Luiz Henrique, que fechou acordo com partidos de oposição.

A ampliação do espaço de alguns partidos menores poderá alterar a correlação de forças no Senado. O PSDB conserva a posição de terceira maior bancada, mas caiu de 12 para dez senadores. Entretanto, o principal partido da oposição verá de volta nomes combativos como o de Tasso Jereissati (PSDB-CE), que foi um dos articuladores da derrubada da CPMF, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ainda reforçando a oposição, o Democratas, que vinha encolhendo nos últimos anos, voltou a crescer, passando de quatro para cinco senadores na bancada. Um deles será o antigo líder na Câmara, Ronaldo Caiado (DEM-GO), conhecido por liderar também a bancada ruralista do Congresso.

Outro partido que voltou a crescer foi o PSB, que passa de quatro para sete senadores. A legenda rompeu com o governo de Dilma Rousseff no ano passado e lançou candidatura própria à Presidência da República, mas ainda não definiu se irá se juntar aos oposicionistas ou seguir uma linha mais independente.

Para contrabalançar, alguns partidos da base aliada também cresceram. É o caso do PDT, que passa de seis para oito senadores, e o PSD, que passa de um para três. PR e PP mantêm quatro e cinco senadores, respectivamente; PRB, PROS, PSOL, PV e Solidariedade permanecem com um senador, cada.

Na Câmara, a renovação dos deputados foi 40%, e o número de partidos com representação na Casa passou de 22 para 28. Com isso, analistas avaliam que a articulação do governo também ficará mais complexa, uma vez que também será mais pulverizada.

Com as votações nos estados, o PT continua tendo a maior bancada na Câmara, com 70 deputados, mas perdeu assentos. Na atual legislatura, o partido tem 88 parlamentares. O PMDB também teve a bancada reduzida, de 71 para 66 deputados. Entretanto, permanece como o segundo mais representado na Casa. O PSDB aumentou de 44 para 54 deputados o número de parlamentares na Câmara.

A força das pequenas e médias legendas ocorrerá no caso de alianças. Partidos novos, criados depois das eleições de 2010, como Solidariedade, PROS e PEN, elegeram, respectivamente, 15, 11 e dois deputados federais. Entre as pequenas bancadas, também estão incluídos PDT, com 19 parlamentares, e PRB, com 20. Dos eleitos, 198 deputados exercerão mandato pela primeira vez e 25 já tiveram assento no Congresso, e novamente foram eleitos. Nesse grupo, oito ex-deputados tentaram, em 2010, se eleger a outros cargos.

A representação feminina na Câmara teve pequeno aumento e passou de 45 para 51 mulheres com mandato. No entanto, o número ainda representa apenas 10% do total de deputados. No Senado, foram eleitas cinco mulheres: duas se reelegeram e três conquistaram o primeiro mandato. Entretanto, pelo menos uma delas, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), será substituída por um suplente, porque está afastada enquanto assume o cargo de ministra da Agricultura.

AGRICULTORES DE BUERAREMA CRITICAM REUNIÃO DE DEPUTADOS EM ITABUNA

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Pequenos produtores rurais de Buerarema, centro de um conflito motivado por invasões de propriedades por grupos que se autodeclaram como índios tupinambás, estão indignados com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia.

Os deputados que integram a comissão irão se reunir nesta quinta-feira, 5, na Câmara de Vereadores de Itabuna, para discutir a crise na região da Serra do Padeiro, entre Buerarema e Una. A decisão de promover o encontro fora da área do conflito é questionada pelos produtores, que não participarão do evento.

“Não fomos convidados e, mesmo que fôssemos, não tem lógica fazer essa reunião em Itabuna. É preciso vir a Buerarema e sentir o clima em que a população local está vivendo”, diz o produtor Pel Magalhães. Segundo ele, há um “sentimento de revolta, não só por parte dos agricultores, mas também da comunidade”.

A falta de comunicação com os produtores também é criticada pelo vereador Elinho Almeida (PDT). Ele diz que os deputados precisam ir até onde está ocorrendo o problema.

 

 

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