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9 de março de 2021 | 12:33 am

MPF DENUNCIA EX-PREFEITO DE UBATÃ

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Dai da Caixa é acusado de formação de quadrilha, entre outros crimes

O Ministério Público Federal (MPF) move mais uma ação por crime de improbidade administrativa contra o  ex-prefeito de Ubatã, Adailton Ramos Magalhães, o “Dai da Caixa”, que governou o município de 2001 a 2008. O político, ex-integrantes de seu governo e dois empresários são acusados de crimes como formação de quadrilha e falsidade ideológica. A ação tramita na Vara Única da Justiça Federal de Jequié.
Somente em um esquema de emissão de notas falsas, para justificar recursos desviados, o ex-prefeito teria provocado um rombo de R$ 130 mil em valores atuais. Mas o prejuízo ao erário, de acordo com a denúncia, é bem maior, chegando a R$ 4 milhões, também em números corrigidos. A maior parte do dinheiro subtraído era verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae) e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além de Dai da Caixa, são acusados Deivisson Ernesto Souza Melo, que era membro da comissão de licitação e controlador geral do município; Ubiratan Caciel Oliveira, que era assessor do ex-prefeito; o empresário Fernando Moreira Amaral, conhecido como “Rato”, propretário da FM Amaral, e que seria também, segundo as investigações, o dono de fato da empresa Valéria Santos Amaral ME, que fornecia produtos ao município e foi utilizada no esquema de emissão de notas falsas. A sobrinha do “Rato”, Valéria Amaral, que atuaria como laranja do tio, também é ré na ação.
Os desvios foram descobertos a partir de uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que deu origem a um inquérito civil público. Segundo a ação do MPF, os envolvidos, quando souberam das investigações da CGU, passaram a emitir notas falsas na tentativa de encobrir o desvio de dinheiro público. Dai da Caixa responde a outras ações por improbidade administrativa e chegou a ser preso durante a Operação Vassoura de Bruxa, da Polícia Federal.
Fernando, o "Rato", combina a fraude e garante a "ponta" (propina)

Fernando, o “Rato”, combina a fraude e garante a “ponta” (propina)

QUADRILHA
O MPF afirma que “os acionados formaram, durante a gestão de 2005 a 2008, notadamente nos anos de 2007 e 2008, uma quadrilha voltada ao desvio de recursos públicos”. Entre os crimes que são atribuídos ao ex-gestor e sua turma, estão peculato, fraude em licitações, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva.
Entre as provas colhidas pela polícia, estão diálogos obtidos a partir de interceptações telefônicas, nos quais os acusados chegam a brincar com o crime que cometiam. Em um trecho, Fernando Amaral, o “Rato”, faz piada com a qualidade do feijão que fornecia para a merenda escolar. Na conversa, ele diz que o prefeito teria criticado o produto e dito que o feijão não servia nem para alimentar cachorros. A resposta do “Rato” foi a seguinte: “Mas eu não mandei pra cachorro, mandei pra gente”.
Em outro trecho, “Rato” combina com Deivisson uma ação para fraudar um processo licitatório. No diálogo, o primeiro demonstra confiança e tranquiliza o outro quanto ao pagamento da propina: “o negócio é meu mesmo…aí eu boto…faço um preço…um precinho bom…e aí lhe dou uma ponta boa”.
O Ministério Público pede a indisponibilidade dos bens dos acusados, o ressarcimento integral do dano e a perda dos bens ou valores acrescidos ilegalmente ao patrimônio de todos os envolvidos. Se condenados, eles também terão os direitos políticos suspensos e serão proibidos de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos.
Piada sem graça com a a má-qualidade do produto fornecido para a merenda escolar

Piada sem graça com a a má-qualidade do produto fornecido para a merenda escolar

 

PF INVESTIGA DESVIOS NA SAÚDE NO SUDOESTE BAIANO

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Do Blog do Anderson

A Polícia Federal de Vitória da Conquista, em ação conjunta com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), a operação Medicina Legal, no sudoeste da Bahia. A ação tem como objetivo combater um suposto esquema de fraudes em licitações de pelo menos quatro prefeituras da região de Vitória da Conquista, envolvendo contratos que somam até R$ 8 milhões por ano.

De acordo com o delegado da PF de Vitória da Conquista, Rodrigo Souza Kolbe, oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela manhã na residência de dois médicos e um contador. Cheques, comprovantes de pagamentos, cópias de processos, dinheiro, carimbos, documentos e HDs foram apreendidos e serão analisados.

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PRIMEIRO O CABIDE, DEPOIS (BEM DEPOIS) A SAÚDE

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“Nos dá a impressão que a maior preocupação dos gestores sempre foi utilizar do Hblem como uma forma de fazer política, como um suporte de emprego para garantia de votos futuros. A prestação de serviços de saúde com qualidade nos parece ocupar um segundo plano”.

Inocêncio Carvalho, promotor público, em entrevista concedida ao Jornal A Região e à Morena FM, na qual aborda a investigação de desvios cometidos pelo atual governo no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna. Entre as irregularidades, destaca-se a transformação da unidade em um verdadeiro cabide de empregos, chegando a comprometer 90% da receita com a folha de pessoal.

ITABUNA: MP PEDE AFASTAMENTO DE TRÊS VEREADORES

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Loiola, Bacelar e Roberto de Souza estão na mira da justiça

O promotor Inocêncio Carvalho é autor de ação civil pública que pede o afastamento e o bloqueio de bens de três vereadores de Itabuna. Estão na mira do Ministério Público os vereadores Clóvis Loiola, Roberto de Souza e Ricardo Bacelar, acusados de montar esquemas que desviaram pelo menos R$ 3 milhões. A roubalheira teria ocorrido nos dois anos (2009 e 2010) em que Loiola presidiu o legislativo municipal, tendo Roberto de Souza como primeiro secretário.
A ação civil pública foi encaminhada pelo promotor ao juiz da 2ª Vara Cível, Comercial e da Fazenda Pública de Itabuna, Gustavo Pequeno. Nela, os vereadores e mais quatro pessoas são apontadas por envolvimento em uma rede de fraudes em processos licitatórios que tinham como objeto a contratação de serviços para o legislativo. O empresário Rui Barbosa, da Mosaico – Fábrica de Resultados, também estaria envolvido.
O promotor também denunciou à justiça o ex-diretor de Recursos Humanos da Câmara, Kleber Ferreira; o ex-diretor administrativo Alisson Cerqueira e três assessores. Dois deles (José Rodrigues e Antônio José Pinto Muniz) são ligados a Roberto de Souza. O terceiro (Eduardo Freire de Menezes), era chefe de gabinete do então presidente Clóvis Loiola.
Carvalho pediu que a justiça decrete a indisponibilidade dos bens de todos os suspeitos, bem como a quebra de seus sigilos bancários, fiscal e telefônico.

REDE CONTRA LADRÕES DE VERBAS PÚBLICAS

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Quem maneja verbas públicas para atender interesses particulares estará na mira de uma rede de delegacias especializadas, que será implantada pela Polícia Federal. Haverá 17 delegacias dedicadas exclusivamente a combater o desvio de recursos públicos, mas ainda não está definido em quais estados elas funcionarão.
O chamado Serviço de Repressão a Desvios de Recursos Públicos foi criado por meio de portaria assinada pelo ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto. A publicação saiu na segunda-feira, 2, no Diário Oficial da União.
Conforme a portaria, o novo setor da Polícia Federal estará subordinado à Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado.

UM ANTRO NA SAÚDE DE ILHÉUS

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As velhas negociatas, desvios de recursos e inchaço da folha com contratos e indicações políticas há muito impedem que a Secretaria da Saúde de Ilhéus tenha uma gestão eficiente. Até mesmo secretários aparentemente bem-intencionados, como era o caso do recente Jorge Arouca, foram manietados pela bandalheira reinante naquele setor de tão delicadas responsabilidades.
Agora, pela primeira vez, um gestor pelo menos admite tal descontrole e a necessidade de ações enérgicas. O secretário interino Uildson Henrique afirmou ao radialista Gil Gomes que a comissão gestora nomeada pelo governo já determinou o cancelamento de contratos com suspeita de vícios e investiga indícios de desvios que podem chegar a R$ 5 milhões. 
Segundo o secretário interino, a recuperação da saúde de Ilhéus exige remédio amargo e ele diz que as primeiras doses estão sendo ministradas. Resta saber se o tratamento vai se resumir a isso, pois é impensável que não haja punição para os larápios que se fartavam com dinheiro público enquanto a população sofria nas unidades de saúde.
Aliás, talvez não se deva realmente esperar tanto… 

PREFEITURAS FAZEM USO INDEVIDO DO TRANSPORTE ESCOLAR

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O PIMENTA publicou ontem nota sobre a apreensão de um ônibus escolar pela Polícia Rodoviária Estadual. A Prefeitura de Barro Preto, à qual pertence o veículo, o mantinha em circulação com a documentação irregular.
Absurdo, mas tem coisa pior acontecendo em prefeituras do sul da Bahia. Muitas delas estão utilizando em finalidades diversas os ônibus destinados, exclusivamente, ao transporte de estudantes que vivem na zona rural. É desvio, puro e simples, e na cara dura.
E ainda tem prefeito que, ao tentar se justificar, só revela a própria cara de pau. Dizem eles que os ônibus deixaram de ser usados na zona rural porque as estradas se encontram intrafegáveis. Ou seja, em vez de consertar as vias de acesso, eles tiram o transporte.
Muito mais fácil, naturalmente!

PREFEITURA CONFIRMA FRAUDE. FUNCIONÁRIO É DEMITIDO

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Gilson Nascimento investigou a fraude (foto Vinícius Borges)

A Prefeitura de Itabuna confirmou o esquema de desvio de passagens destinadas ao programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Em nota distribuída via boletim informativo, o governo municipal reconheceu o crime, que era cometido pelo servidor comissionado Abimael Santos Costa.
O esquema foi descoberto pelo “núcleo de inteligência” do governo, que levou o caso à polícia. Na tarde desta terça-feira, 07, o servidor foi ouvido pelo delegado regional Moisés Damasceno e confessou os desvios. Abimael disse que falsificava as assinaturas da funcionária responsável pela autorização das viagens e admitiu ter furtado um talonário de requisição.
O secretário da Administração, Gilson Nascimento, explicou que a falcatrua foi descoberta com a utilização de câmeras escondidas. Além de confessar o crime, Abimael Costa apontou o envolvimento de outras pessoas, inclusive funcionários da empresa de ônibus Águia Branca.

ILHÉUS: AUDITORIA APONTA IRREGULARIDADES NA SAÚDE

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Irregularidades foram cometidas na gestão de Marleide Figueiredo, indicada pelo vereador Jailson Nascimento

Uma auditoria realizada pela Secretaria da Saúde da Bahia  aponta irregularidades cometidas na Secretaria da Saúde de Ilhéus, no período de janeiro a dezembro de 2009.
A investigação, realizada em conjunto com a Secretaria Nacional de Auditorias, vinculada ao Ministério da Saúde, constatou fortes indícios de desvios, como gastos exorbitantes com a locação de imóveis, compra de peças para veículos e pagamentos de serviços “extra-SUS”. Tudo sem licitação.
Somente com os referidos serviços extra-SUS, prestados por clínicas particulares, a SMS ilheense gastou em 2009 o valor de R$ 17.450,540,66. Repetindo: “sem licitação”.
Na época em que os desvios foram cometidos, a Secretaria estava sob o comando da enfermeira Marleide Figueiredo, aliada política e indicada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jailson Nascimento.
(Com informações do Blog do Gusmão)

EX-SECRETÁRIOS ACUSADOS DE ROMBO E FARRAS

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Rosival e Marabá (Foto Hebert Jofre).

Do A Região
O vice-prefeito e ex-secretário de Finanças, Rosival Oliveira Bispo, o “Ró”, e o ex-secretário de Transportes, Jorge Marabá, são suspeitos de ter causado um rombo de cerca de R$ 1 milhão no curto período em que ocuparam os cargos na prefeitura de Itacaré.
Os dois foram exonerados pelo prefeito Antônio de Anízio e montaram uma indústria de dossiês e denúncias contra o atual gestor da cidade.
O secretário de Governo de Itacaré, Joselito Reis Vieira, “Litinho”, substituiu Jorge Marabá na secretaria de Transportes. Ele conta que uma auditoria interna identificou uma grande quantidade de compras de peças de automóveis para a secretaria e, mesmo assim, a frota continuou sem condições de uso.
De acordo com as investigações, os equipamentos eram desviados para uso na empresa de ônibus Araújo Transportes, que seria de propriedade de Jorge Marabá. Um dos exemplos comprovados foram pneus adquiridos para o micro-ônibus da prefeitura.
Além dos rombos, Joselito aponta outro fato em comum que unia Marabá e Ró: era fácil encontrá-los nas noites de Itacaré. “Eles eram os principais clientes da Boite Califórnia, conhecida casa noturna de shows de striptease da cidade”.
O secretário conta que tudo era muito fácil, pois o secretário de Finanças, Rosival, detinha as senhas de acesso no Banco do Brasil e podia fazer transferências bancárias. “Ele adorava aquele notebook e sempre estava no site do banco”, conta o secretario de Governo.

Joselito explica que a população começou a questionar como um município encontrado em grave crise financeira, deixada pela administração do DEM, tinha secretários esbanjando tanto dinheiro público.

PG FALA COM SECRETÁRIO SOBRE DESVIO DE SUCO

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O recém-descoberto desvio de caixas de suco que deveriam abastecer o Restaurante do Povo (leia aqui e aqui), em Itabuna, será tema de uma entrevista logo mais, às 16h30min, no programa Patrulha Geral, apresentado por Fábio Roberto na Rádio Nacional (AM 870). Quem dará as explicações é o secretário municipal da Administração, Gilson Nascimento.
O secretário teve atitude dúbia no episódio. Inicialmente,diante da denúncia apresentada por administradores de bairro, afirmou desconhecer o ocorrido. Depois, disse que estava tudo sendo apurado e informou sobre a existência de três servidores envolvidos, dois deles ocupantes de cargos em comissão. Estes seriam exonerados hoje (dia 12), o que Nascimento poderá confirmar ou não logo mais na entrevista. Já o funcionário efetivo responderá a processo administrativo e pode ser demitido a bem do serviço público.
Além do desvio do suco, o programa vai aproveitar para relembrar outros desvios e fatos estranhos ocorridos na atual gestão: roubo de cloro na Emasa, adulteração de dados da dengue e concessão de alvarás de funcionamento em pleno domingo.
A propósito, bem que o secretário poderia falar sobre as providências concretas que foram tomadas nesses casos anteriores. Pelo que se sabe, em todos eles a maioria dos que aprontaram continua no maior refresco.

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