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28 de novembro de 2020 | 01:32 am

MOTORISTAS COM CNH VENCIDA NÃO PODEM SER PUNIDOS

Motoristas com CNH vencida não podem ser punidos|| Foto Itailuan dos Anjos
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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) informa que o condutor com carteira de habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro pode continuar dirigindo, por tempo indeterminado, sem o risco de multa e remoção do veículo. A flexibilização na regra da validade da carteira cumpre a deliberação 185/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleceu medidas para minimizar os impactos da pandemia da Covid-19.

Mesmo com a autorização para o motorista usar a CNH vencida, a renovação do documento tem sido o serviço mais procurado no Detran-BA, por meio de agendamento no SAC Digital, representando cerca de 40% das solicitações.

“Não era prevista essa demanda para a renovação da habilitação, justamente porque ela deixou de ser obrigatória. Entendemos que muitos motoristas possam ficar com receio de rodar com a CNH fora da validade, mas não existe motivo para se preocupar.

A resolução do Contran é a garantia que eles não precisam trocar a carteira, a não ser nos casos de quem pretende incluir atividade remunerada ou está com CNH que venceu antes de 19 de fevereiro”, ressalta o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

RENOVAÇÃO DA CNH É SERVIÇO MAIS PROCURADO NO DETRAN-BA, MESMO COM PRAZO SUSPENSO

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Durante a pandemia da Covid-19, o serviço do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) mais procurado tem sido a renovação da carteira de habilitação (CNH), mesmo estando em vigor a suspensão dos prazos de validade das carteiras vencidas desde 19 de fevereiro. O condutor ainda pode circular com o documento vencido, por tempo indeterminado.

Entre maio e setembro, dos 24.875 procedimentos do Detran-BA realizados em cinco postos SAC na capital, 9.717 (39%) foram de renovação da CNH. O serviço registrou mais solicitações no SAC Comércio (3.641), Pau da Lima (1.991), Barra (1.476), Salvador Shopping (1.433) e Shopping da Bahia (1.176).

No interior do estado, a situação se repetiu. Dos 26.389 serviços de trânsito em cinco unidades, 9.044 (34,2%) foram de atualização da habilitação, com maior procura nos postos SAC Feira II ( 3.171), Conquista II (2.400), Barreiras (1.342), Alagoinhas (1.177) e Jacobina (954).

Na relação dos usuários estavam aqueles que preferiram se antecipar ao retorno dos prazos de validade da CNH, condutores de atividades essenciais com habilitação vencida antes de 19 de fevereiro e profissionais que ficaram sem emprego e foram trabalhar como motoristas de transporte por aplicativo, solicitando no ato da renovação da CNH a inclusão da atividade remunerada, uma exigência das empresas do setor. O Detran-BA ressalta que todos os serviços do órgão estão disponíveis somente por agendamento no portal  ou aplicativo SAC Digital.

NA BAHIA, 191 UNIDADES REGIONAIS DO DETRAN ATENDEM POR HORA MARCADA

Regionais do Detran-BA atendem com hora marcada durante pandemia
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A retomada dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) no interior alcançou, nesta quarta-feira (22), a marca de 191 unidades regionais (Ciretrans, Retrans e Postos Avançados) reabertas, o que representa  98,9% do total. Elas oferecem atendimento somente por hora marcada no portal ou aplicativo SAC Digital, a plataforma eletrônica de serviços do Estado. Os procedimentos de habilitação e veículos liberados nas unidades, com os respectivos municípios onde elas funcionam, estão disponíveis na plataforma.

O modelo de agendamento prévio, antes restrito aos serviços de trânsito oferecidos na Rede SAC, foi implantado também nos postos descentralizados que o Detran-BA mantém fora da capital, por causa da crise sanitária. Já foi iniciado o processo para que a medida emergencial seja permanente em toda a rede de atendimento do órgão, após a pandemia da Covid-19.

“Nossa meta é que a comodidade de escolher com antecedência a data e o horário de atendimento seja permanente para os moradores de todas as regiões do estado, até o final do ano. Estamos na fase de padronização das rotinas, tendo como referência o padrão SAC de qualidade no serviço público”, explicou a nova coordenadora das unidades descentralizadas do Detran-BA, Carla Santiago, que já foi diretora operacional do SAC.

Segundo o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, a medida integra as ações da transferência de todos os serviços online do órgão para o SAC Digital. “Com a pandemia, a hora marcada chegou em todo o interior, que pediu a manutenção do modelo. Trouxemos uma profissional com experiência na Rede SAC para comandar o processo, que representa uma transformação tecnológica na história da autarquia”.

DETRAN-BA ALERTA PARA GOLPE DO SITE DE LEILÃO FALSO

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O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia ( Detran-BA) acionou a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP), nesta quarta-feira (24), para que seja investigado o golpe do leilão falso, na comercialização de veículos em nome do Detran-BA. A ilegalidade, segundo o órgão, ocorre por meio do site www.bahiadetranleiloes.org, que usa indevidamente a logomarca do departamento.

O Detran-BA esclarece que os editais dos leilões promovidos pela autarquia são divulgados no site www.detran.ba.gov.br, sendo que para a realização dos eventos na modalidade online, o órgão tem como parceiros os sites www.brbid.com e www.focoleiloes.com.br.

O departamento de trânsito alerta que, durante a pandemia da Covid-19, cresceu no país o número de sites falsos que prometem supostas vantagens em leilões de veículos. A recomendação é que os interessados em eventos desse tipo fiquem atentos e, no caso de dúvidas, acessem os canais oficiais de comunicação do Detran-BA.

BANDIDOS USAM NOME DO DETRAN-BA PARA APLICAR GOLPE VIA WHATSAPP

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Detran alerta para golpe por meio de aplicativo

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran)  informou, nesta segunda-feira (26), que a sua Ouvidoria  registrou denúncias de usuários que receberam mensagens via whatsApp, em nome de pessoas se passando por funcionários públicos. Durante o contato, os bandidos apresentam oferta de vantagens na realização de procedimentos de trânsito, mediante o pagamento em dinheiro.
Segundo a direção do Detran-BA , trata-se de um golpe praticado por uma quadrilha que atua também em outros estados.  A autarquia alerta que não entra em contato com o cidadão por meio das redes sociais, e-mail, whatsApp ou ligação telefônica, para oferecer facilidades em serviços, como a liberação de veículos removidos em blitzen.
O departamento comunicou o crime à Secretaria de Segurança Pública (SSP), que está investigando o caso. O Detran  alerta para que os cidadãos busquem os serviços do órgão somente por meio dos canais de comunicação oficiais.
O usuário tem à disposição o call center, pelo telefone (71) 3535-0888, portal na internet, o aplicativo para smartphones Detran.BA Mobile e WhatsApp, que funciona com respostas automáticas, pelo número (71) 9 9978-4858. Em caso de dúvidas, a pessoa deve se dirigir às unidades de atendimento do órgão, na capital e no interior.

AUDITOR FISCAL ASSUME DETRAN BAIANO

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Gomes assume Detran baiano.

Gomes assume Detran baiano.

Maurício Bacelar não é mais o diretor-geral do Detran-BA. Após disputas internas no PTN, comandado pelo irmão dele, o deputado federal João Carlos Bacelar, Maurício passou o bastão para o auditor fiscal Lúcio Gomes. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta (17).

– Encontro um Detran renovado na gestão Maurício Bacelar, que fez um grande trabalho na educação para o trânsito, com o reconhecimento do governo e da população. Vamos dar prosseguimento a tudo isso e apresentar novos projetos, que façam o órgão avançar ainda mais, principalmente nas áreas da tecnologia e melhoria no atendimento ao cidadão – disse ele.

O novo diretor-geral é formado em Ciências Contábeis e tem especialização em administração pública, finanças e planejamento de cidades.

MOTORISTA OBTÉM LIMINAR QUE OBRIGA DETRAN A LIBERAR CRLV SEM VISTORIA

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Aposentado conseguiu liminar que derruba obrigatoriedade de vistoria (Foto Ilustrativa).

Aposentado conseguiu liminar que derruba obrigatoriedade de vistoria (Foto Ilustrativa).

Um aposentado residente em Salvador conseguiu liminar contra o Detran-BA que o libera de submeter o veículo à vistoria anual. O carro de Antônio Celestino de Oliveira Filho é um modelo 2010. A liminar foi concedida pelo titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Salvador Josevando Souza Andrade, ontem (22).

“Meu cliente resolveu entrar na justiça porque pagou seu IPVA e não recebeu o documento de porte obrigatório, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), por não ter feito a vistoria”, informou o Clezer Costa, um dos advogados do aposentado, em entrevista ao A Tarde.

A defesa de Antônio Celestino foi feita pelos advogados Clezer Costa e Anderson Souza, para os quais as vistorias anuais impostas pelo Detran baiano são inconstitucionais. “Compete unicamente à União legislar sobre trânsito, conforme art. 22, da Constituição”, afirma Costa.

O magistrado determinou que o Detran-BA envie, para o endereço do proprietário, o documento de porte obrigatório (CRLV) no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200, para a hipótese de descumprimento da decisão, sem a realização da vistoria.

BACELAR: “NÃO PODERÍAMOS FICAR EM UM GRUPO DE UM HOMEM SEM PALAVRA”

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Maurício Bacelar foto divulgaçãoMaurício Bacelar assumiu o comando do Detran baiano na semana passada, após o PTN deixar a base do prefeito ACM Neto, de Salvador, e firmar aliança com o governo petista de Rui Costa. Numa entrevista ao PIMENTA, Bacelar justificou a saída do grupo carlista como reação às traições, em sequência, do prefeito soteropolitano.

Sinais de que a aliança com Neto não caminhava bem foram emitidos, segundo Bacelar, pelo próprio prefeito em 2014, quando o DEM lançou candidaturas em Itabuna e Camaçari, minando o PTN.  A estratégia, diz, acabou por tirar o mandato de Coronel Santana, que tentava a reeleição. Maurício, também conhecido como Maurício de Tude, disputava vaga na Assembleia Legislativa e se sentiu prejudicado pelo próprio grupo.

Na entrevista a seguir, Bacelar também fala dos desafios à frente do Detran e como se sente em um governo petista, após 17 anos de carlismo. Confira abaixo.

BLOG PIMENTA – O que levou o PTN a dar essa guinada, deixando a base carlista?

MAURÍCIO BACELAR – Por 17 anos, fomos aliados do PFL e do DEM. De uns tempos para cá, após em 2012 [ACM] Neto dizer, publicamente, que devia a eleição ao PTN, houve uma mudança, parece ter esquecido tudo isso em 2014.

PIMENTA – Como assim?

BACELAR – A gota d´água foi a eleição da Câmara de Vereadores em Salvador. Mas, primeiro, o DEM lançou candidatura na base do Coronel Santana, em Itabuna, com o nome de Capitão Azevedo, mesmo sabendo que o registro de candidatura do ex-prefeito seria negado pela justiça. Perdeu Itabuna, perdeu o sul da Bahia, que enfrenta uma crise há quase três décadas. Neto fez o mesmo em Camaçari, onde o PTN também tinha candidato. Essas coisas foram se juntando. Já em 2013, deveríamos ter a presidência da Câmara de Salvador, mas Neto pediu que abríssemos mão. Abrimos, e em 2015 ele nos traiu.

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[ACM Neto] nos traiu. Não poderíamos ficar em um grupo de um homem sem palavra.

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PIMENTA – Isso levou ao rompimento?

BACELAR – Não poderíamos ficar em um grupo de um homem sem palavra. Já em 2 de janeiro, informamos que não dava mais [para ficar na base do prefeito]. Após isso, Rui Costa nos convidou para o governo do Estado e nos sentimos estimulados a participar.

PIMENTA – Carlista histórico, o senhor se sente à vontade no cargo em um governo do PT, o PTN está à vontade na nova casa?

BACELAR – Estou muito estimulado pela forma como fui recebido e estou sendo tratado pelos secretários e pelo governador Rui Costa. O ambiente é muito bom.

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Correia era o nosso candidato [à presidência da Câmara] e foi traído por ACM Neto, mas respeitamos seu momento de reflexão.

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PIMENTA – O partido enfrenta resistências internas à essa nova orientação política, principalmente em Salvador, com o Tiago Correa, e em Feira de Santana, com o deputado Carlos Geilson. Há como contorná-las?

BACELAR – Recorreremos à arte da política, que é a conversa. [Carlos] Geilson é uma questão localizada. Ele tem como adversário o também deputado Zé Neto. Ele foi comunicado de todos os passos [do partido]. Tiago Correia é uma questão especial, mas ele votou a favor da aproximação [com o governo do estado]. A situação dele é especial, pois é contraparente de Neto. Correia era o nosso candidato [à presidência da Câmara] e foi traído por ACM Neto, mas respeitamos seu momento de reflexão.

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A situação de Neto não é essa “coca-cola toda”. Paulo Souto teve o apoio dele e foi derrotado em Salvador. Aécio Neves também foi apoiado por Neto e perdeu na capital.

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PIMENTA – Como o senhor avalia o cenário em Salvador em 2016? ACM Neto é bem avaliado. Seria imbatível?

BACELAR – Considero que há uma margem pequena. Ele aparece em primeiro lugar entre os prefeitos do país, com 68% de aprovação, mas Imbassahy tinha 92% [quando saiu da prefeitura, em 2004] e, mesmo assim, perdeu a eleição para João Henrique [em 2008]. As eleições passadas mostraram que a situação de Neto não é essa “coca-cola toda”. Paulo Souto teve o apoio de Neto e foi derrotado em Salvador. Aécio Neves também foi apoiado por Neto e perdeu. Há ainda outra situação. O PTN teve 170 mil votos nominais para vereador em 2012. Em 2014, João Bacelar foi o 4º mais votado para deputado federal em Salvador, com mais de 40 mil votos. Ainda tivemos as excelentes votações de Alan Castro e Anderson Muniz na capital. Isso mostra a força do PTN. O prefeito também enfrentará situação de desequilíbrio na Câmara, com quatro vereadores a menos. Então, Neto é o favorito hoje, mas a eleição é daqui a dois anos.

PIMENTA – A sua gestão no Detran baiano será de continuidade ou haverá mudanças?

BACELAR – Vamos desenvolver ação educativa no trânsito. Os estudos mostram que, de cada família brasileira, uma será vítima de acidente de trânsito. Orientado pelo governador, fazendo ações educativas, queremos reverter isso, ver se podemos conseguir. Esse é o novo desafio.

PIMENTA – A equipe já está montada?

BACELAR – Nós conseguimos com o secretário da Fazenda, Manoel Vitorino, a liberação de Joaquim Bahia, que já está atuando conosco antes mesmo de ser nomeado. Queremos aumentar as receitas sem onerar o cidadão. Como é um órgão que desenvolve ações policiais, de segurança no trânsito e fiscalização, teremos também conosco o ex-comandante-geral da PM, Alfredo Castro. Vamos ter aqui, também, nossos jovens técnicos para, juntos, desenvolvermos políticas públicas de segurança no trânsito. Eu estou me afastando da presidência do PTN para desenvolver nosso trabalho no Detran.

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Não seria de bom tom fazer mudanças de forma apressada. Se for o caso, trocaremos peças ou iremos prestigiá-las [mantendo-as em seus cargos].

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PIMENTA – Haverá mudanças nos comandos das Ciretrans?

BACELAR – Tenho três dias à frente do Detran. Ainda estou fazendo levantamento. Não seria de bom tom fazer mudanças de forma apressada. Se for o caso, trocaremos peças ou iremos prestigiá-las [mantendo-as em seus cargos].

PIMENTA – O nome do ex-deputado Coronel Santana foi rejeitado em sua equipe?

BACELAR – Bom, em primeiro lugar, Rui [Costa] não veta pessoas. O Coronel Santana nos honra e teve mandato brilhante. Ele foi convidado para a equipe, mas disse que gostaria de alguns dias para avaliar se entraria na administração ou trabalhará em ações políticas em Itabuna. Ele é um policial correto e saiu da corporação no auge da carreira.

APÓS ASSUMIR DETRAN, MAURÍCIO BACELAR DEIXA COMANDO DO PTN

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Bacelar comemora aniversário ao lado de amigos, como o vereador Elio Almeida, de Buerarema.

Bacelar comemora aniversário ao lado de amigos, como o vereador Elio Almeida, de Buerarema.

Novo diretor do Detran-BA, Maurício Bacelar antecipou ao PIMENTA que deixará o comando do PTN baiano. A presidência estadual do partido será assumida pelo deputado João Carlos Bacelar. A mudança será oficializada durante reunião da Executiva do PTN, na próxima semana.

Bacelar confirmou ao blog que terá como seus auxiliares diretos o ex-secretário da Fazenda de Salvador Joaquim Bahia e o ex-comandante-geral da PM Alfredo Castro.

Hoje, Bacelar recebeu em seu gabinete uma romaria de políticos e chefes de Ciretrans no estado. O clima era de festa. O político e recém-chegado à base do governo Rui Costa faz aniversário hoje.

Bacelar concedeu entrevista exclusiva ao blog. Falou de eleições, ida do PTN para o governo estadual e como ficaram as relações com o carlismo, especificamente com o prefeito de Salvador, ACM Neto, e eleições 2016. A entrevista será publicada no domingo (1º).

O ABUSO DO DETRAN

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O Detran decidiu cobrar para emitir certidão do condutor, o popular “nada consta”. E doeu no bolso. Quem precisa do documento para, por exemplo, concorrer a vaga de emprego, terá de desembolsar antes R$ 63,00.
Até a semana passada, o “nada consta” era emitido gratuitamente. “Isso é um absurdo, principalmente para quem está desempregado e precisa do documento para ser contratado”, reclama uma das vítimas.
Apesar da cobrança feita no posto do SAC, o site do Detran-BA ainda informa que a emissão é gratuita.

certidão do condutor

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