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27 de novembro de 2020 | 02:36 am

TEMER ANUNCIA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Tempo de leitura: 2 minutos
Temer anuncia reforma da Previdência (Foto Antonio Cruz/Agência Brasil).

Temer anuncia reforma da Previdência (Foto Antonio Cruz/Agência Brasil).

Agência Brasil – Em pronunciamento à nação em rede nacional de rádio e televisão, o presidente Michel Temer disse que seu compromisso de “recolocar o Brasil nos trilhos”, fazer reformas como a da previdência e pediu a colaboração dos brasileiros para tirar o Brasil do que classificou como uma “grave crise”.

No pronunciamento, gravado após a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff pelo Senado, Temer disse que assume o cargo definitivamente após “decisão democrática e transparente” do Congresso Nacional.

Durante os cinco minutos de discurso, o presidente justificou algumas ações tomadas enquanto estava como presidente interino, entre elas a proposta que cria teto para os gastos públicos, e disse que se não houver uma reforma da Previdência, “em poucos anos o governo não terá como pagar os aposentados”.

“Tenho consciência do tamanho e do peso da responsabilidade que carrego nos ombros. E digo isso porque recebemos o país mergulhado em uma grave crise econômica: são quase 12 milhões de desempregados e mais de R$ 170 bilhões de déficit nas contas públicas. Meu compromisso é o de resgatar a força da nossa economia e recolocar o Brasil nos trilhos”, disse o presidente.

Temer defendeu ainda a modernização das leis trabalhistas e pregou mais uma vez a pacificação do país. Lembrou do reajuste do benefício do Bolsa Família como exemplo da ampliação dos programas sociais e afirmou que o sucesso dos Jogos Olímpicos resgatou a auto-estima dos brasileiros “perante todo o mundo”.

O presidente prometeu ainda dialogar com “todos os setores da sociedade” e disse que respeitará a independência entre os Três Poderes. “Presente e futuro nos desafiam. Não podemos olhar para frente, com os olhos do passado. Meu único interesse, e que encaro como questão de honra, é entregar ao meu sucessor um país reconciliado, pacificado e em ritmo de crescimento. um país que dá orgulho aos seus cidadãos. Ordem e progresso sempre caminham juntos. E com a certeza de que juntos, vamos fazer um Brasil muito melhor. Podem acreditar”, concluiu Temer.

DILMA: IMPEACHMENT RESULTARÁ EM ELEIÇÃO INDIRETA DE UM GOVERNO USURPADOR

Tempo de leitura: 19 minutos
Dilma classifica impeachment sem crime como golpe de Estado (Foto Marcelo Campanato/AB).

Dilma classifica impeachment sem crime como golpe de Estado (Foto Marcelo Campanato/AB).

Emocionando-se por mais de uma vez durante o discurso diante de senadores na sessão de julgamento do processo de impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff afirmou hoje (29) que jamais renunciaria ao mandato, mesmo sob a forte pressão feita por seus adversários políticos.

“Jamais o faria porque tenho compromisso inarredável com o Estado de Direito. Confesso que a traição e as agressões verbais me assombraram e, em alguns momentos, muito me magoaram, mas sempre foram superadas pela solidariedade de milhões de brasileiros pelas ruas”, afirmou.

Dilma falou por mais de 40 minutos na abertura do quarto dia de julgamento e exaltou a força recebida das mulheres. “Nosso povo esbanjou criatividade e disposição para a luta contra o golpe. As mulheres me cobriram de flores e me protegeram com solidariedade”, disse.

A petista afirmou que respeitará qualquer posicionamento, agradeceu o esforço de seus aliados no Senado e direcionou um apelo aos indecisos. “Cassar meu mandato é como me submeter a uma pena de morte política”, afirmou, lembrando que, por mais de uma vez, encarou de frente a morte, como no período em que enfrentou um câncer. “Hoje, eu só temo a morte da democracia pela qual muitos de nós aqui lutamos. Não nutro rancor pelos que votarão pela minha destituição”, afirmou.

Ao final da fala da petista, apesar dos apelos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, Dilma foi bastante aplaudida por seus apoiadores que acompanham a sessão nas galerias dentro do plenário do Senado. Foi necessário suspender o julgamento por alguns minutos para que a ordem fosse restabelecida.

ACUSAÇÕES

Em seu pronunciamento, Dilma afirmou que os decretos na área econômica não afetaram a meta fiscal, foram editados de acordo com as regras e “apenas ofereceram alternativas para uso de recursos”. Segundo ela, diferentemente do que adversários políticos afirmam ao atribuir aos decretos os atuais problemas fiscais do país, eles ignoram a forte queda de receita e contingenciamento de recursos feito em 2015, “o maior contingenciamento da nossa história”.

Dilma repetiu argumentos defendidos em seu nome ao longo do processo, afirmando que a orientação dada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a edição destes decretos foi alterada em outubro de 2015, meses depois de serem publicados.

“Os decretos foram editados em julho e agosto de 2015 e somente em outubro o TCU aprovou nova interpretação. Querem me condenar a assinar decretos que atendiam demandas da população e do próprio Judiciário? Decretos que somados não implicaram em nenhum centavo de gasto a mais que comprometeria a meta fiscal”, afirmou.

GOLPE

Na parte final do discurso, Dilma Rousseff fez um apelo ao senadores. “Não aceitem um golpe que, em vez de solucionar, agravará a crise brasileira”, disse.

“Peço que façam justiça a uma presidenta honesta, que jamais cometeu qualquer ato ilegal. Votem, sem ressentimento, o que cada senador sente por mim e o que nós sentimos uns pelos outros importa menos neste momento do que aquilo que todos nós sentimos pelo país e pelo povo brasileiro”, afirmou. “Peço que votem contra o impeachment e pela democracia”, concluiu.

Ao rebater as acusações sobre atrasos no repasse de recursos aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios de programas sociais como o Plano Safra, Dilma afirmou que a lei atribui ao Ministério da Fazenda a competência sobre esta política. Segundo ela, novamente o TCU expediu uma orientação posterior a seu ato. Com informações da Agência Brasil.

Confira discurso na íntegra, abaixo.

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DILMA: “ESTÃO ME CONDENANDO POR ALGO FANTÁSTICO, UM NÃO CRIME”

Tempo de leitura: 3 minutos
Dilma afirma que há um golpe em andamento (Foto Wilson Cruz/Agência Brasil).

Dilma afirma que há um golpe em andamento (Foto Wilson Cruz/Agência Brasil).

Da Agência Brasil

Na véspera do início do seu julgamento por crime de responsabilidade pelo Senado Federal, nesta quinta-feira (25) às 9h, a presidenta afastada Dilma Rousseff discursou para um teatro lotado, no Sindicato dos Bancários de Brasília, na noite desta quarta-feira (24), e repetiu que há um golpe em andamento no Brasil e que ela está sendo punida mesmo sem ter cometido crimes: “Estão me condenando por algo fantástico, um não crime. Eu não cometi crime.”

Dilma disse que, ao analisar e refletir sobre os motivos que levaram a esse processo de impeachment, concluiu que é o resultado de quatro derrotas sistemáticas da oposição nas quatro últimas eleições presidenciais: “Na quarta, entornou o caldo para eles, quando eu fui reeleita”. A partir daí, segundo ela, teve início a tentativa de impor ao país uma eleição indireta, feita pelo Congresso Nacional. “É disso que se trata. Na eleição direta, milhões discutiram o programa. Na indireta, só 81 discutem o programa. É isso que foi feito no nosso país e não podemos concordar”, afirmou.

Dilma argumentou que novas eleições são a única maneira de combater a “ruptura democrática” que está em curso no país: “Vai ser necessária uma eleição para recompor todas as instâncias democráticas de nosso país. É impossível não ver criticamente uma coisa: estão tentando substituir um colégio eleitoral de 110 milhões de pessoas, os brasileiros que votam, por um colégio de 81 senadores”, disse.

A presidenta afastada destacou que, a cada eleição presidencial, os brasileiros discutem as principais pautas que o país tem que enfrentar e que foi com base nessa discussão “que atinge todos os recantos”, que ela foi eleita democraticamente em 2014.

Dilma disse que “sem sombra de dúvida” é possível concluir que os votos que recebeu foram a favor da política de valorização do salário mínimo, de programas sociais como o Prouni, o Fies e outros de inclusão baseada em cotas, pelo modelo de partilha do pré-sal, a favor do Bolsa Família, do Mais Médicos e de outras políticas sociais, projeto diferente do defendido pelo presidente interino Michel Temer.

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PARA TEMER, “TANTO FAZ” PRESENÇA DE DILMA NA ABERTURA DOS JOGOS OLÍMPICOS

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Temer diz que tanto faz presença de Dilma na abertura dos Jogos do Rio (Foto Antonio Cruz/Agência Brasil).

Temer responde sobre presença de Dilma na abertura dos Jogos (Foto Antonio Cruz/Agência Brasil).

Depois de visitar as instalações do Parque Olímpico, nesta terça feira (13), no Rio de Janeiro, o presidente em exercício, Michel Temer, disse que, para ele, “tanto faz a presença da presidente afastada, Dilma Rousseff, na abertura dos jogos olímpicos. O evento está programado para agosto.

Dizendo que fica a cargo do comitê olímpico essa questão da presença da presidente afastada, ele disparou:

– O Brasil não vive em função dos que o dirigem, mas do seu povo. O povo não estará preocupado com isso, estará preocupado com a pujança do Brasil.

DILMA DEFENDE CONSULTA PARA QUE POPULAÇÃO DECIDA SE QUER NOVAS ELEIÇÕES

Tempo de leitura: 4 minutos
Dilma em entrevista a Luís Nassif, da TV Brasil, nesta semana (Foto Reprodução).

Dilma em entrevista a Luís Nassif, da TV Brasil, nesta semana (Foto Reprodução).

Da Agência Brasil

A presidente afastada Dilma Rousseff defendeu, em entrevista especial concedida à TV Brasil, uma consulta popular, caso o Senado não decida pelo seu impedimento. Ao apresentador Luís Nassif, Dilma disse que é a população que tem que dizer se quer a continuidade de seu governo ou a realização de novas eleições. “O pacto que vinha desde a Constituição de 1988 foi rompido e não acredito que se recomponha esse pacto dentro de gabinete. Acredito que a população seja consultada”, disse.

Para ela, o país não conseguirá superar a crise com o governo interino. Dilma acredita que o povo não terá confiança no comando de Temer pelo fato de ele não ter passado pelo crivo das urnas. “Como você acha que alguém vai acreditar que os contratos serão mantidos se o maior contrato do país, que são as eleições, foi rompido?”, indagou. “Não acho possível fazer pacto nenhum com o governo Temer em exercício”, completou.

Dilma criticou uma vez mais a admissibilidade do processo de afastamento usando como o argumento o fato de que, embora a Constituição preveja o impeachment, ela também estipula que é preciso haver crime para que se categorize o impedimento. “Não é possível dar um jeitinho e forçar um pouquinho e tornar esse artigo elástico e qualificar como crime aquilo que não é crime. Os presidentes que me antecederam fizeram mais decretos do que eu. O senhor Fernando Henrique [Cardoso] fez entre 23 e 30 decretos do mesmo tipo”, disse, referindo-se aos decretos de suplementação orçamentária que embasaram o pedido de impeachment feito pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Pascoal.

“Não é o meu mandato, mas as consequências que tem sobre a democracia brasileira tirar um mandato. Isso não afeta só a Presidência da República, afeta todos os Poderes”, disse ela.

Dilma disse que reivindica voltar ao posto por compreender que não cometeu crime. Ela criticou os que defendem um semiparlamentarismo, ou eleição indireta, por considerar que isso traria um grande risco ao país. A presidenta afastada defendeu que haja uma reforma política que discuta o tema. “Não temos que acabar com o presidencialismo, temos que criar as condições pela reforma política”.

Nesse contexto, ela defendeu novamente a consulta popular. “Só a consulta popular para lavar e enxaguar essa lambança que está sendo o governo Temer”. Segundo ela, nos momentos de crise pelo qual o Brasil passou, na história da democracia recente, foi com o presidencialismo que o país superou as crises. “Foi sempre através do presidencialismo que o país conseguiu dar passos em direção à modernidade e à inclusão”.

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RELATÓRIO RECOMENDA CONTINUIDADE DE PROCESSO DE IMPEACHMENT

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Antonio Anastasia votou pela continuidade de processo (Foto Antonio Cruz/Agência Brasil).

Antonio Anastasia votou pela continuidade de processo (Foto Antonio Cruz/Agência Brasil).

Após mais de uma hora do início da sessão da Comissão Especial do Impeachment do Senado desta quarta-feira (4), finalmente o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), começou a apresentar seu parecer de 126 páginas favorável à admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff.

Sem surpresas e rejeitando as argumentações da defesa e de senadores aliados de Dilma no colegiado, Ansatasia defendeu a continuidade do processo no Senado, mas decidiu não ampliar o espectro da investigação contra a petista, com informações da Operação Lava Jato. Na conclusão do parecer ele concentrou o voto nos temas já analisados pela Câmara dos Deputados.

ARGUMENTOS

Ao acatar os argumentos do pedido apresentado pelos advogados Janaína Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., Anastasia considerou que há indícios de crime de responsabilidade suficientes para justificar o afastamento temporário de Dilma – por 180 dias – e iniciar a fase de instrução do processo.

O processo tem dois pontos principais contra a presidenta. O primeiro trata do atraso de pagamentos do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, que ficou conhecido como pedaladas fiscais. Segundo os autores do pedido, foi escondido o déficit fiscal e o banco teve de arcar com recursos próprios para o repasse de empréstimo a agricultores beneficiados com taxas diferenciadas pelo Plano Safra. Outro ponto é a edição de decretos de crédito suplementar sem aval do Congresso Nacional.

PRÓXIMOS PASSOS

Com o prazo de 24 horas de vista coletiva, que será concedida depois da leitura, a expectativa é que o parecer seja votado pelo colegiado nesta sexta-feira (6). Antes disso, amanhã (5) o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta, terá uma hora para contrapor as observações de Anastasia. Em seguida, os senadores passam a debater o parecer.

“GOVERNOS ANTERIORES CONTROLAVAM INSTITUIÇÕES DE INVESTIGAÇÃO”, DIZ PROCURADOR

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Procurador diz que governos anteriores controlavam investigações (Foto Reprodução).

Procurador diz que governos anteriores controlavam investigações (Foto Reprodução).

O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da operação Lava Jato, disse esperar que a operação siga com independência para atuar e deixou um recado implícito para eventual governo do peemedebista Michel Temer, caso Dilma Rousseff seja afastada em um processo de impeachment.

“Aqui temos um ponto positivo que os governos investigados do PT têm a seu favor. Boa parte da independência atual do Ministério Público, da capacidade técnica da Polícia Federal decorre de uma não intervenção do poder político, fato que tem que ser reconhecido. Os governos anteriores realmente mantinham o controle das instituições, mas esperamos que isso esteja superado”, disse em um recado velado a governantes em um eventual cenário pós-Dilma.

“Em um País com instituições sólidas, a troca de governo não significa absolutamente nada. Quero crer que nenhum governo no Brasil signifique alterações de rumo no Ministério Público, no Judiciário, na Polícia Federal. Deveria ser assim”, afirmou ao ser questionado sobre a possibilidade de Temer assumir a Presidência. “Queremos simplesmente que as instituições continuem livres para continuar a fazer o que a lei exige delas”, prosseguiu. Lima realizou palestra na Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos, Amcham, em São Paulo, onde falou a empresários e pessoas ligadas a área de compliance. Com informações do Estadão.

APÓS VOTAÇÃO DO PMDB, ALMIR ESPERA MANTER NÍVEL DE RELAÇÃO COM RUI COSTA

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Almir Melo entre os capas-pretas do PMDB baiano em votação ontem (Foto Divulgação).

Almir Melo entre os capas-pretas do PMDB baiano em votação ontem (Foto Divulgação).

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, do PMDB, foi um dos delegados estaduais baianos que votaram pelo desembarque do seu partido do Governo Federal, ontem (29), em Brasília.

Almir lembra ter apoiado o governador Rui Costa em 2014, quando o então candidato patinava nas pesquisas com 4% – embora o PMDB estivesse coligado com o candidato derrotado do DEM ao governo, Paulo Souto.

À época, Almir Melo apoiou os candidatos do seu partido – Geddel Vieira Lima ao Senado, Lúcio Vieira Lima à Câmara Federal, e Leur Lomanto à Assembleia Legislativa, sem qualquer constrangimento.

Agora, espera não sofrer retaliações por pensar de forma diferente do governador no plano nacional. Conta com uma convivência pacífica e produtiva, como foi até agora. Almir votou pela independência do seu partido (que espera tomar o poder central com a possível posse de Michel Temer) e é favorável ao impeachment de Dilma.

PARA BRESSER-PEREIRA, IMPEACHMENT É “GOLPE BRANCO”

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Bresser-Pereira vê golpe branco em processo contra Dilma.

Bresser-Pereira vê golpe branco em processo de impeachment contra Dilma (Foto GGN).

Da Agência Brasil

Ex-ministro dos governos José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira disse neste noite de terça (22) que considera o processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, um “golpe branco”. Segundo ele, a crise atual repete as que antecederam as quedas dos ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart.

“Essa crise é muito estranha porque é uma crise em uma democracia que eu entendo consolidada. É uma crise que repete crises passadas, é uma crise em que liberais derrotados nas eleições resolvem tentar dar o golpe de Estado. Isso aconteceu no Brasil inúmeras vezes”, disse Bresser-Pereira em entrevista ao programa Espaço Público, da TV Brasil.

“Em 1954, o Getúlio Vargas foi derrubado nessas condições. Em 1964, João Goulart foi assim. Sempre a UDN, que era o partido liberal. Agora é a mesma coisa, mas é o PSDB, meu ex-partido, que virou partido liberal. Tudo é sempre feito em nome da moralidade pública. Como se, de repente, a moralidade pública estivesse encarnada nesses liberais e jamais existisse do outro lado”, disse.

No entanto, de acordo com o ex-ministro, na crise atual, diferentemente das anteriores, um setor da classe média radicalizou o discurso, e começou a agir com “ódio” contra o governo. “Em nenhuma das outras vi tanto ódio. Isso me surpreendeu muito já em 2014. Havia um setor da classe média que radicalizou e começou a agir com um ódio em relação ao PT e em relação a Dilma e Lula que eu nunca vi na minha vida.”

“No tempo do golpe militar, por exemplo, havia uma preocupação da direita com um possível golpe socialista, o que era bobagem, mas enfim, era razoável o medo, e havia medo. Mas não havia ódio. Agora tem ódio. E, na minha opinião, quando isso acontece, quando aparece o ódio, é porque não há razão”, analisou.

Bresser Pereira destacou diz que não acredita que Dilma sofrerá impeachment porque o Brasil tem uma democracia consolidada. “O impeachment só se justifica nos momentos em que o presidente cometeu algum crime. Não há crime, desde o começo não há. Acho que nós estamos em uma democracia consolidada e isso seria um golpe muito sério na democracia.”

Ex-ministro da Fazenda no governo José Sarney, da Administração Federal e Reforma do Estado, e de Ciência e Tecnologia no de Fernando Henrique Cardoso, Bresser-Pereira é economista, cientista político, administrador de empresas e bacharel em direito.

Transmitido pela TV Brasil toda terça-feira, às 23h, o programa Espaço Público é apresentado pelos jornalistas Paulo Moreira Leite e Florestan Fernandes Júnior.

DILMA DÁ POSSE AOS NOVOS MINISTROS DA JUSTIÇA, AGU E CGU

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Baiano Wellington César Lima assume Justiça.

Baiano Wellington César Lima assume Ministério da Justiça.

A presidenta Dilma Rousseff acaba de dar posse aos ministros da Justiça, Wellington César Lima e Silva; da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo; e da Controladoria da Geral da União (CGU), Luiz Navarro de Brito, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Na segunda-feira (29), Dilma aceitou o pedido de demissão de Cardozo da pasta da Justiça e o nomeou titular da Advocacia-Geral da União, no lugar de Luís Inácio Adams. Há algumas semanas, Adams vinha manifestando a intenção de deixar o governo para dar andamento a projetos pessoais.

As conversas sobre a ida de Wellington César para o governo começaram na semana passada, quando ele esteve no Palácio do Planalto, reunido com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que foi governador da Bahia.

Navarro já foi secretário-executivo da CGU. Após a saída de Valdir Simão do órgão para chefiar o Ministério do Planejamento, o cargo vinha sendo ocupado interinamente por Carlos Higino, que antes estava na secretaria executiva da pasta.

PERFIL DO NOVO MINISTRO

Nascido em Salvador, Wellington César Lima e Silva é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Ele chegou ao cargo mais alto do órgão em 2010, escolhido pelo atual ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que à época era governador da Bahia. Wellington César foi escolhido a partir de uma lista tríplice feita pelos procuradores e promotores. O procurador ficou em terceiro lugar na eleição. Ele foi reconduzido ao cargo em 2012, após se candidatar à reeleição e ter sido o mais votado para a formação da lista tríplice.

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