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17 de fevereiro de 2020 | 01:37 pm

DEPUTADO FEZ PESQUISA ANTES DE DECIDIR SOBRE IMPEACHMENT

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Bebeto pediu para ser substituído na comissão do impeachment

Bebeto pediu para ser substituído na comissão do impeachment

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB/BA) integrou a comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), mas optou por não votar no parecer do relator Jovair Arantes (PTB). Bebeto era contra o seguimento do processo e alega ter preferido pedir substituição para não confrontar seu partido, que determinou voto favorável ao relatório.

Antes de decidir a postura que adotaria na questão do impeachment, Bebeto afirma que encomendou uma pesquisa junto aos trabalhadores da indústria pesada na Bahia, setor que constitui sua principal base. No período de 4 a 7 de abril, 900 operários foram ouvidos sobre o processo contra a presidente Dilma Rousseff em diversos canteiros de obras do Estado.

Segundo Bebeto, a consulta registrou um surpreendente empate, com vantagem insignificante contra o impeachment: 42,8% a 42,5%. Com a base rigorosamente dividida, o deputado diz que aprofundou o debate em um seminário que reuniu prefeitos que o apoiam, além da deputada estadual Fabíola Mansur. O evento aconteceu no último fim de semana, no Hotel Porto Belo, em Salvador.

No seminário, os políticos ligados a Bebeto se manifestaram contra o impeachment. Uma das razões seria o fato de que o grupo não vê sentido em tirar o poder do PT para entregá-lo nas mãos do PMDB.

O deputado diz que optaria por seguir nesse sentido, não fosse o posicionamento do PSB. Ele nega ter recebido favorecimentos de qualquer espécie para se posicionar contra o impeachment. Resta saber qual será a atitude do parlamentar quando o processo for votado em plenário.

COMISSÃO DA CÂMARA ANALISA PEDIDO DE IMPEACHMENT HOJE

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1011327-08042016dsc_9982-A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff vota ainda hoje (11) o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impedimento. A previsão é de que às 10h tenha início a reunião, na qual 25 líderes terão a palavra antes de ser encaminhada a votação. Sendo ou não aprovado o parecer, ele será analisado pelo Plenário da Casa.

A expectativa é de que o relatório seja lido na primeira sessão plenária após a votação na comissão. Depois de lido, ele será publicado, o que deve ocorrer quarta-feira (13), dando início ao prazo de 48 horas para que seja votado pela plenária. Com isso, as discussões serão iniciadas sexta-feira (15) e a previsão é de que a votação seja concluída no domingo (17).

Na última sexta-feira (8), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que a discussão tenderá a ser lenta. “O impeachment do Collor foi feito em dois dias. São 513 parlamentares, o que pode resultar em oito horas de votação. Prevejo, no mínimo, três dias de sessão. Não quer dizer que vá acabar no domingo. Pode acabar na segunda. Isso já aconteceu várias vezes na Casa”. Da Agência Brasil.

PARA INAUGURAR UM PERÍODO NO PT

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suicaLuiz Carlos Suíca

É difícil ver a estrada com fumaça ou com neblina, nesses casos é preciso se manter equilibrado e alerta. Assim temos atravessado a crise política e econômica brasileira, iniciada em 2015. E no momento de definição a respeito do impedimento, o povo e os movimentos precisam de uma nova atitude. Muitos são os debates internos do PT desde que me filiei, há 20 anos, e digo para todos que muito me orgulho em ter sido forjado por este partido, que foi um instrumento para que lideranças negras e populares pudessem implementar uma nova política, com mais atenção às periferias, cito a presença de Benedita da Silva, Vicentinho, Valmir Assunção, Senador Paim, Marina Silva, Lula e o próprio Rui Costa, como políticos que tiveram acessão dos movimentos de base.

Outro ponto fundamental no PT é a democracia interna. O único partido na história recente do Brasil que possui mecanismos consolidados – mesmo com suas eventuais falhas – de consulta direta ao filiado. Sem falar que sempre foi um partido de debate. Um espaço que reúne uma diversidade de tendências e setores sociais e profissionais, que compõem o PT e participam em diversos congressos, encontros, escolas de formação e grupos setoriais.

Desde o ascenso governamental, muitas questões internas se colocaram, especialmente a forma prática de lidar com a autonomia na relação entre partido, movimentos sociais, parlamento e governo. A tese majoritária que tem sido vitoriosa ao longo das gestões de Lula e início de Dilma apontou para garantir a unidade no PT, por meio da defesa irrestrita ao governo, apostando na ideia de que o ciclo de crescimento do partido estaria assegurado no arco de alianças forjado por Lula do primeiro para o segundo governo. Essa tese à época foi refutada por frentes como a Esperança Vermelha, porém, foi vitoriosa nos fóruns internos e nas práticas governamentais e da direção partidária ao longo dos anos.

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RELATOR DO IMPEACHMENT DIZ QUE DECRETOS ASSINADOS POR DILMA FERIRAM A CONSTITUIÇÃO

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Jovair Arantes apresentou parecer favorável à continuidade do processo de impeachment (foto Valter Campanato / AB)

Jovair Arantes apresentou parecer favorável à continuidade do processo de impeachment (foto Valter Campanato / AB)

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara, apresentou parecer favorável à continuidade da ação.

No texto, Arantes afirma que a chefe do governo feriu dispositivos constitucionais ao assinar decretos para abertura de crédito suplementar. Para o relator, houve “usurpação” de poderes do Legislativo e afronta à Lei Orçamentária.

“A situação denunciada exibe, a priori, usurpação, pelo Poder Executivo, de prerrogativas do Poder Legislativo em matéria orçamentária”, diz trecho do parecer. “Considero que há sérios indícios de conduta pessoal dolosa da presidente da República que atentam contra a Constituição Federal, mais precisamente contra os princípios da separação de poderes, do controle parlamentar das finanças públicas e do respeito às leis orçamentárias”, diz trecho do relatório. Da Agência Brasil

COMISSÃO DO IMPEACHMENT RECEBE HOJE A DEFESA DE DILMA

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Presidente tem até esta segunda-feira para apresentar sua defesa

Presidente tem até esta segunda-feira para apresentar sua defesa

O prazo para a presidenta Dilma Rousseff apresentar sua defesa, por escrito, na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o processo de impeachment, termina nesta segunda-feira (4), quando deverá ser realizada a décima e última sessão ordinária da Casa destinada à contagem de prazo para que defesa da presidenta seja apresentada.

Com a defesa em mãos, o relator dos trabalhos da comissão, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), vai elaborar o parecer, que será votado pela comissão e depois pelo plenário da Câmara. A defesa de Dilma deverá ser entregue à comissão às 16h30 desta segunda-feira pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que fará a sustentação oral para os integrantes do colegiado.

A confirmação da entrega da defesa foi feita pelo vice-líder do governo, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A partir daí, haverá um prazo de até cinco sessões ordinárias da Câmara para o relator elaborar o parecer, que será discutido e votado pelos integrantes da comissão. Para ser aprovado, é necessária a maioria simples dos votos.  Da Agência Brasil

DEFENSORES DO GOVERNO PROVOCAM OPOSICIONISTAS

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Alguns manifestantes que participaram do ato contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff voltaram ontem (31), de Brasília para a Bahia, no mesmo voo dos deputados federais Lúcio Vieira Lima (PMDB) e José Carlos Aleluia (DEM), ambos da oposição.

Lúcio é um dos mais ardorosos defensores do afastamento da petista, assim como trabalhou fortemente pelo desembarque do PMDB da base do governo. Aleluia também apoia o impeachment e no mês passado participou de manifestação contra Dilma em Salvador, na qual acabou levando vaia dos próprios manifestantes contrários ao governo.

Em seus assentos, Lúcio e Aleluia ficaram calados e fingiram que não ouviam os gritos de “Não vai ter golpe”. Lúcio, como se não bastasse, está tentando se curar de sua notória fobia de avião… Desse jeito, fica difícil.

DEPUTADO VAI AO STF PARA QUE COMISSÃO DO IMPEACHMENT CONSIDERE DELAÇÃO DE DELCÍDIO

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Arnaldo Faria de Sá quer delação acolhida no processo de impedimento

Arnaldo Faria de Sá quer delação acolhida no processo de impedimento

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra decisões do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e da Comissão Especial do Impeachment, Rogério Rosso (PSD/DF), que determinaram o desentranhamento da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Faria de Sá, que integra a Comissão Especial, relata que os autores do pedido – os advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal – requereram, posteriormente ao oferecimento da denúncia por crime de responsabilidade, a juntada da delação. Em 17 de março, Rogério Rosso decidiu que a comissão não deveria considerar o documento, devendo se limitar aos termos da denúncia e seus documentos iniciais. Eduardo Cunha, por sua vez, negou provimento a recurso de Faria de Sá contra a decisão de Rosso, com o fundamento de que não caberia à presidência da Câmara interferir nos trabalhos da comissão.

No mandado de segurança, o parlamentar do PTB argumenta que, embora a íntegra da delação de Delcídio tenha vindo a conhecimento público depois da apresentação do pedido de impeachment, os fatos relatados pelo senador foram articulados previamente na denúncia. Segundo Faria de Sá, o documento seria “imprescindível para o próprio esclarecimento da denúncia”.

PARA TRIBUTARISTA, GOVERNO NÃO VIOLOU LEI ORÇAMENTÁRIA

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Professor de Direito Tributário defendeu Dilma na Comissão do Impeachment (foto Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Professor de Direito Tributário defendeu Dilma na Comissão do Impeachment (foto Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Ao prestar depoimento hoje (31) na Comissão do Impeachment, o professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (RJ), Ricardo Lodi Ribeiro, especialista em direito tributário e financeiro, segundo nome indicado para fazer a defesa da presidenta Dilma Rousseff, afirmou que há “incongruências” no pedido apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.

Dividindo os assuntos por tópicos de acusação, Lodi Ribeiro disse que, enquanto os juristas afirmam que as pedaladas fiscais foram constituídas por operações de crédito, o que houve foi um “direito de crédito”. Para explicar a tese, o professor citou o exemplo de um contrato de reforma residencial em que o arquiteto entrega a obra no prazo, mas o contratante não paga no dia acertado.

“Se não pagou o projeto entregue no prazo, o arquiteto tem direito de crédito, mas isto não constitui uma operação de crédito”, afirmou, fazendo uma analogia com os contratos da União com agentes financeiros públicos. Lodi alertou que a Lei do Impeachment não tipifica como crime de responsabilidade a violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O que se pune é o atentado à Lei do Orçamento, que prevê receitas e despesas. A LRF estabele normas gerais sobre gestão do orçamento. Além de não termos uma operação de crédito e uma violação à LRF, não houve violação à Lei do Orçamento”, ressaltou.

O especialista em direito afirmou que, das acusações elencadas no pedido, em relação ao ano de 2015, “só restou um caso apontado na denúncia, que é o do Plano Safra que não tem qualquer participação da presidente da República. É inteiramente regulado pelo Conselho Monetário Nacional. A presidente não tem competência para contrair operação de crédito nestes casos”, disse. Da Agência Brasil

DEPUTADO CRITICA GOVERNO DA BAHIA POR NÃO INVESTIR EM SEGURANÇA

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Deputado diz que a população está tomando sufoco dos bandidos, enquanto governador tenta salvar presidente

Deputado diz que a população está tomando sufoco dos bandidos, enquanto governador tenta salvar presidente

O elevado número de homicídios registrados neste feriadão em Salvador e Região Metropolitana alimentou o discurso oposicionista na retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa. As críticas ficaram por conta do deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição.

Em apenas três dias do feriado prolongado, Salvador e RMS contabilizaram 19 homicídios. Oito desses crimes ocorreram ontem (27), nos bairros do Lobato, Paripe, Federação, Dom Avelar, Tororó e Boca do Rio.

Além de atribuir o problema à falta de investimentos do governo na segurança pública, Régis afirmou que o governador Rui Costa tem dedicado mais energia para “salvar a presidente Dilma do impeachment”. Nas palavras do deputado, “é inadmissível que o governador Rui Costa canalize suas ações e energias em defesa do governo federal, enquanto a população baiana morre nas ruas e fica refém da criminalidade”.

NOVOS POLICIAIS

O governo tem sido criticado por descumprir a promessa de convocar 800 policiais civis (delegados, investigadores e escrivães) e cerca de 2 mil policiais militares. Rui Costa disse em janeiro que as nomeações ocorreriam logo após o Carnaval, mas depois alegou impossibilidade de realizá-las em virtude de problemas financeiros do Estado.

No momento, o governo espera um relatório da Secretaria de Administração (Saeb) para saber quantos novos policiais poderão ser nomeados. As admissões serão apenas para preencher vagas que surgiram desde 2012, em razão de óbitos e processos de aposentadoria.

MANIFESTO DE ESCRITORES EM DEFESA DA DEMOCRACIA JÁ TEM 8,8 MIL ASSINATURAS

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Mais de 8,8 mil pessoas ligadas à indústria literária já assinaram um manifesto “pela defesa dos valores democráticos e pelo exercício pleno da democracia em nosso país, de acordo com as normas constitucionais vigentes, no momento ameaçadas”. A coleta de assinaturas começou no último dia  19 e desde segunda-feira (21) está no site de petições públicas Avazz. No site, já são mais 7,5 mil apoiadores.

Entre os nomes que subscrevem o texto estão artistas, escritores e personalidades como Chico Buarque, Ana de Hollanda, Antonio Candido, Anita Prestes, Milton Hatoum, Antonia Pellegrino, Slavoj Zizek, Leonardo Padura, Noélia Ribeiro, Lira Neto, Laerte, Gregório Duvivier, Jô Oliveira, Maria Rita Kehl, Paulo Werneck e Aldir Blanc.

O documento “Escritores e profissionais do livro pela democracia” foi lido pela poeta Elisa Lucinda na quinta-feira (24), no festival promovido por movimentos sociais na Cinelândia, centro do Rio de Janeiro. De acordo com Elisa, vários setores da sociedade estão se movimentando para mostrar que estão contra a tentativa de derrubada do governo da presidenta Dilma Rousseff. Da Agência Brasil

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