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29 de fevereiro de 2020 | 10:03 am

DILMA AVALIA QUE PRECISA ENFRENTAR VAIAS E PANELAÇOS

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Do Blog do Kennedy Alencar

O governo tem uma pesquisa que mostra que a maioria da população está preocupada com os efeitos da crise econômica e deseja que a classe política encontre uma saída. A ida ontem ao Congresso foi uma forma de mostrar que a presidente Dilma Rousseff está buscando essa saída _tentando dialogar para construir um consenso.

Nesse contexto, o governo avalia que a presença da presidente na reabertura dos trabalhos legislativos foi mais positiva do que negativa. O Palácio do Planalto já esperava vaias.

Uma parte da oposição desaprovou essa atitude, porque soou como desrespeito institucional. O comportamento agressivo, sobretudo de alguns deputados, deixou as vaias de ontem com as caras dos deputados federais Jair Bolsonaro e Paulinho da Força.

A maioria dos oposicionistas reprovou a fala de Dilma, considerando que repetiu pedidos feitos no ano passado e que a presidente não assume os erros que geraram a atual crise.

Para o governo, era necessário que a presidente fosse a um território hostil. No ano passado, ela sofreu diversas derrotas no Congresso. A chamada pauta-bomba deu o tom das votações econômicas em boa parte de 2015.

A presidente defendeu ontem as prioridades do governo, sobretudo a recriação da CPMF, sabendo das dificuldades para aprovar o tema. Numa hora de crise, a pior escolha de Dilma seria ficar trancada no Palácio do Planalto. Ela precisa do Congresso para encontrar uma saída para a crise econômica. Tem de tentar reorganizar sua base de apoio e buscar diálogo com alguns parlamentares menos radicais da oposição.

PARA WAGNER, GOVERNO TEM BASE PARA APROVAR VOLTA DA CPMF

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Wagner diz que governo tem voto para recriar CPMF (Foto Pimenta/Arquivo).

Wagner diz que governo tem voto para recriar CPMF (Foto Pimenta/Arquivo).

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse acreditar que o governo conseguirá aprovar a proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A aprovação do tributo foi um dos temas da mensagem com as prioridades do Executivo na abertura dos trabalhos legislativos deste ano.

Questionado se o governo teria condições de aprovar a recriação do tributo, Wagner afirmou que, apesar do discurso da oposição, a base do governo é maior.

“A gente sabe que tem oposição, mas nossa base é maior”, acrescentou. “Vão aprovar. Minha posição é essa.”

Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, o retorno da CPMF é necessário para financiar as atividades do Estado e reequilibrar a economia. Segundo Monteiro, a estabilidade fiscal é pré-condição para recuperação da economia brasileira.

“Nenhum país pode apostar no processo recessivo de maneira prolongada. O que se busca é reequilibrar a economia para o país voltar a crescer. Diante disso, se identifica como alternativa viável no curto prazo, mas isto está posto para discussão e decisão no Congresso Nacional”, acrescentou Monteiro.

De acordo com o ministro, diante do cenário de desequilíbrio fiscal é preciso encontrar soluções, “ainda que sejam onerosas”, mas que representem o menor custo social possível.

“A CPMF é um remédio amargo, mas impõe esse custo menor. Temos de ter esperança que ao fim, de modo responsável, encontraremos a solução adequada, que, às vezes, é dolorosa. Costumo dizer que se o Brasil pôr em risco o financiamento de atividades em áreas essenciais das políticas públicas, a sociedade pagará um custo muito maior”, destacou Armando Monteiro.

Mais comedido, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou que o Congresso vai avaliar as propostas de Dilma e disse acreditar que as respostas serão satisfatórias. “Acredito que teremos uma resposta muito satisfatória do Congresso Nacional em relação as propostas colocadas pela presidenta.”

DEPUTADOS OPOSICIONISTAS VAIAM

O vírus Zika, a reforma da Previdência e a volta da CPMF foram os principais temas da mensagem que a presidente Dilma Rousseff entregou pessoalmente ao Congresso Nacional. Nos momentos em que argumentou a favor da CPMF, que tramita no Congresso como proposta de emenda à Constituição, parte dos parlamentares da oposição vaiou a presidente em protesto contra a medida, enquanto integrantes da base aliada a defendiam com aplausos.

O ministro-chefe da Casa Civil disse que o gesto “não muda nada”. Fui parlamentar por 12 anos. Isso é do dia a dia do Congresso. Quem gosta aplaude, quem não gosta fica calado. Alguns vaiam, mas isso para mim não muda nada”.

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DILMA E TEMER SE REÚNEM NO PALÁCIO DO PLANALTO

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Começou há pouco a primeira reunião deste ano da presidenta Dilma Rousseff com o vice-presidente Michel Temer. O convite para o encontro foi feito pelo Palácio do Planalto ao vice, por intermédio do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, que também participa da reunião.

Desde o dia 9 de dezembro, Dilma não se encontra com Temer. O vice-presidente disse, na ocasião, após se encontrar com Dilma, que terá uma relação com a presidenta “institucional” e que ela seja “a mais fértil possível”.

Por ocasião do Natal, a presidenta telefonou ao vice e, no réveillon, ele retribuiu o gesto. O assunto da conversa não foi divulgado pelas assessorias da Presidência da República, nem da Vice-Presidência.

O encontro entre os dois, no Palácio do Planalto, será o terceiro desde que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acatou o pedido de abertura do processo de impeachment contra Dilma, no início de dezembro. Poucos dias depois, os dois se encontraram rapidamente e, em seguida, Temer enviou uma carta em que reclamava do tratamento recebido e dizia ter passado os primeiros quatro anos de governo como “vice decorativo”. Posteriormente, ambos se reuniram e disseram que pretendiam manter uma relação profícua, fértil e institucional.

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FACHIN MANTÉM DECISÕES DA CÂMARA RELATIVAS A PROCESSO DE IMPEACHMENT

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Fachin: manutenção de decisões da Câmara (Foto Valter Campanato).

Fachin: manutenção de decisões da Câmara (Foto Valter Campanato/Agência Brasil).

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (16) pela validação da votação secreta na Câmara dos Deputados para eleição da comissão especial do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Em seu voto, Fachin entendeu também que a presidenta não tem direito à defesa prévia antes da decisão individual do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deflagrou o impeachment, e que o Senado não pode arquivar o processo se a Câmara decidir pela abertura.

De acordo com Fachin, não há obrigatoriedade de defesa prévia antes da abertura do processo. No entanto, segundo o ministro, a manifestação prévia da defesa de Dilma deverá prevalecer todos os procedimentos seguintes. Fachin validou a eleição da chapa oposicionista, por meio de votação secreta, por entender que não houve prejuízos à defesa da presidenta da República. Para o ministro, a eleição composta por mais de uma chapa não pode sofrer interferência do Judiciário, por tratar-se de questão interna da Câmara.

Em seu voto, Fachin entendeu ainda que somente após eventual instauração do processo de impeachment pelo Senado, a presidenta seria afastada por 180 dias do cargo para que a Casa possa julgar o processo por crime de responsabilidade. De acordo com o ministro, o Senado não poderá arquivar o processo de impeachment após decisão da Câmara dos Deputados de aprovar, por dois terços dos deputados, como prevê a lei, rejeitar o prosseguimento da ação. Para o ministro, a Casa não tem competência para deixar de instaurar o processo.

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STF COMEÇA A DEFINIR RITO DE IMPEACHMENT

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Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (Foto José Cruz/Agência Brasil).

Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (Foto José Cruz/Agência Brasil).

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (15) a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, e alguns artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. As normas foram utilizadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento às etapas iniciais do processo, que foi suspenso pelo ministro Edson Fachin, relator da ação que trata do assunto, a pedido do PCdoB, até decisão do plenário.

A sessão está prevista para começar às 14h, pela leitura do relatório da ação. Em seguida, será aberto prazo de 15 minutos para que cada uma das partes do processo, incluindo a Câmara, o Senado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a presidenta Dilma Rousseff, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), possa se manifestar. O PT, PSDB, DEM, PSOL, a Rede, o PP e a União Nacional dos Estudantes (UNE) terão que dividir uma hora para sustentação oral.

Após as manifestações, Fachin e os demais ministros começam a votar. O voto do ministro tem cerca de 100 páginas. A previsão é que o julgamento não termine hoje e seja retomado amanhã (17).

As principais regras que serão discutidas pelos ministros são a defesa prévia da presidenta Dilma Rousseff antes da decisão de Eduardo Cunha que deflagrou o procedimento de impeachment, a votação secreta para a eleição da comissão especial do impeachment pelo plenário da Casa, a eleição da chapa avulsa para composição da comissão e a prerrogativa do Senado de arquivar o processo de impeachment mesmo se a Câmara decidir, por dois terços dos deputados (342 votos), aceitar o julgamento do crime de responsabilidade.

Para instruir a ação, Edson Fachin pediu que a PGR, a Câmara, o Senado e a Presidência da República, órgãos envolvidos no processo, se manifestem sobre o rito adotado por Cunha. Cada um se posicionou sobre cada questão. veja no “leia mais”.

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ITABUNA TEM MANIFESTAÇÃO CONTRA O IMPEACHMENT DE DILMA

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A Frente Brasil Popular realiza nesta quarta-feira (16), em Itabuna, uma mobilização contra o impeachment da presidente Dilma e  o Fora Cunha. A concentração será às 14 horas, no Jardim do Ó, com caminhada pela avenida do Cinquentenário e ato público na Praça Adami.

O ato está sendo coordenado pelo PT, PCdoB, Central Única dos Trabalhadores  (CUT), Central  dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)) e movimentos sociais.

Além de condenar a tentativa de golpe contra Dilma Rousseff e pedir a saída do presidente da Câmara Eduardo Cunha, a manifestação vai defender conquistas como o Bolsa Família, ProUni, Pronatec, Minha Casa Minha Vida,  e garantia dos direitos trabalhistas. As manifestações acontecerão em cidades de todo o país.

PROTESTO CONTRA DILMA REÚNE MENOS DE 30 PESSOAS EM ITABUNA

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Em Itabuna, 28 pessoas se reuniram no Jardim do Ó para protesto contra Dilma.

Em Itabuna, 28 pessoas se reuniram no Jardim do Ó para protesto contra Dilma (Foto WhatsApp).

Os protestos contra a presidente Dilma Rousseff e pelo seu impeachment levaram público, na média, 70% menor que em outras manifestações ocorridas neste ano. Em São Paulo, 40 mil foram à Avenida Paulista pedir a saída de Dilma, segundo o Datafolha. Já em Salvador, 500 pessoas, conforme a Polícia Militar.

Proporcionalmente, a queda de público foi ainda maior em Itabuna. Dos 200 registrados na última manifestação, em agosto, o público de hoje não passava de 30. Para ser exato, 28 pessoas se reuniram no principal ponto de concentração para manifestações em Itabuna, o Jardim do Ó.

PADILHA DIZ QUE ELE E TEMER NÃO FARÃO PARTE DE “CONSPIRAÇÃO” CONTRA DILMA

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Apesar de sinais contrários, Padilha diz que não conspira contra Dilma (Foto Wilson Dias/Ag. Brasil).

Apesar de sinais contrários, Padilha diz que não conspira contra Dilma (Foto Wilson Dias/Ag. Brasil).

O ex-ministro da Aviação Civil Eliseu Padilha disse ontem (6) que não participará de uma “conspiração” pelo impeachment e que “a chance é zero” de que ele e o presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, participem de articulações para que o afastamento da presidenta da República aconteça.

“Quem conhece o presidente Michel Temer e me conhece sabe que conspiração não cabe no nosso vocabulário. Ele é um homem que é um democrata vocacionado à observância da Constituição e da Lei. Então ninguém espere de Michel e de mim golpe. Nós não seremos parceiros de golpe nenhum, nunca”, afirmou Padilha durante entrevista à imprensa para esclarecer os motivos que o levaram a protocolar, na última quinta-feira (3), a carta datada do dia 1º de dezembro, com o pedido de exoneração do cargo.

Questionado se ambos pretendem trabalhar a favor da presidenta para que ela fique no cargo, Eliseu Padilha disse que o PMDB está “dividido” em relação ao impeachment e que Temer está “ouvindo a todos” e só irá se manifestar quando tiver uma posição partidária.

“O PMDB tem uma composição múltipla. Uma parte do partido apoia e é fiel ao governo de forma incondicional, uma parte é neutra e uma parte faz oposição. O presidente Michel Temer tem que ser tradutor dessa vontade do partido, sob pena de perder o controle do partido. E esse é o momento que faz que ele tenha a posição que ele tem de refletir, de colher opiniões, para depois poder expressar”, disse.

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“SEM FUNDAMENTO”, DIZ MARCELO NILO SOBRE PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA DILMA

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Nilo considera sem fundamento pedido de opositores de Dilma.

Nilo considera sem fundamento pedido de opositores de Dilma.

O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff é sem fundamento na análise do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (sem partido). Hoje à noite, ele disse acreditar que “a Câmara dos Deputados refutará por larga maioria essa iniciativa muito mais calcada na busca do poder do que por argumentos jurídicos”.

O presidente da Assembleia Legislativa vê no impeachment “um recurso constitucional de alta poder explosivo, de graves consequências, que só deve ser acionado quando as condições jurídicas intrínsecas ao processo de afastamento presidencial estejam à vista de todos, o que não acontece”.

Para o deputado estadual e dirigente do legislativo baiano, a presidente Dilma é “pessoa honrada”. E acrescenta:

– Não existe nada que desabone a sua conduta pessoal ou no exercício do mandato presidencial que 54 milhões de brasileiros lhe conferiram.

CIRO GOMES DIZ QUE GOVERNO DEVE MUDAR POLÍTICA ECONÔMICA PARA RECUPERAR APOIO

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Ciro critica aliança com "golpistas"

Ciro critica conciliação com “golpistas”

Crítico contumaz do que chama de escalada do golpismo, o ex-ministro Ciro Gomes disse ontem (3) no programa Espaço Público (TV Brasil), que a presidenta Dilma Rousseff está conciliando com os opositores que pedem o seu afastamento do cargo e que o governo deveria alterar os rumos da política econômica para recuperar o apoio popular.

“Neste momento, a Dilma está fazendo o oposto, estamos numa escalada golpista que é a mesma rigorosamente, os mesmos atores, partícipes, a presidenta está conciliando com aqueles que nos fazem a perseguição e isso torna esta crise mais explosiva que aquela”, disse o ex-governador do Ceará ao comparar a situação de crise vivida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005 e a situação atual.

Na ocasião, Lula também enfrentava forte oposição na Câmara dos Deputados, em razão do mensalão, que acabou elegendo o ex-deputado Severino Cavalcanti como presidente da Casa. Ciro comparou a eleição de Severino com a do atual presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem acusa de intimidar o governo com a possibilidade de abertura do processo de afastamento.

“A Dilma teve sorte de o Ministério Público (MP) da Suíça ter mostrado que o picareta-mor da República é formador de quadrilha”, disse. “A história brasileira tem sido muito farsante. Só para relembrar: Severino foi cassado naquela ocasião por receber um cheque de R$ 10 mil mensais de um dono de lanchonete”.

Segundo Ciro, o governo deveria trabalhar pela saída de Cunha. Ele disse que o deputado ainda mantém apoio na Câmara por ter “distribuído” parte desses recursos, atribuídos a ele, no financiamento de campanha de outros parlamentares. Ciro lembrou que, de acordo com o Ministério Público suíço, “R$ 411 milhões circularam nas contas e ele [Eduardo Cunha] mentiu dizendo que não tinha conta”.

Na entrevista, o ex-governador do Ceará condenou duramente a tentativa da oposição, liderada pelo PSDB, de abrir um processo de impeachment de Dilma. Para ele, a oposição não aceitou o resultado das eleições e quer “pegar um atalho” para chegar ao poder. “Boa parte do calor dessa crise deve-se a uma geração inteira de tucanos, para quem se a Dilma ficar no governo significa Lula mais oito anos a partir de 2018”.

Além de criticar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Ciro, que já foi do PSDB e ex-ministro da Fazenda de Itamar Franco, se disse decepcionado com o presidente da legenda, senador Aécio Neves (MG), a quem acusou de ter “desapreço às regras e ao calendário [eleitoral]”. Como pode um neto do Tancredo Neves escalar o golpe?”.

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