skip to Main Content
2 de março de 2021 | 02:36 pm

JUSTIÇA DECIDE E UNIÃO TEM ATÉ 60 DIAS PARA AUTORIZAR CURSO DE DIREITO DA UFSB

Campus Sosígenes Costa, da UFSB, em Porto Seguro
Tempo de leitura: 2 minutos

A Justiça Federal determinou que a União conclua, no prazo de 60 dias, o procedimento de autorização do curso de Direito ofertado pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) no campus de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. A informação foi divulgada pela Defensoria Pública da União (DPU).

Segundo informações da DPU, a decisão foi proferida, na quarta (9), pelo juiz federal Pablo Baldivieso, da Subseção Judiciária Federal de Eunápolis. Entretanto, o órgão só obteve conhecimento da decisão nesta quinta-feira (10).

Na decisão, de acordo com a DPU, o juiz também determinou que a União dê autorização provisória para que os estudantes possam realizar atividades que exijam existência formal do curso, como contratos de estágio e participação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O juiz Pablo Baldivieso acolheu ainda o pedido da DPU para que, a partir da autorização provisória, a UFSB possa protocolar pedido de reconhecimento do curso.

Ainda de acordo com a DPU, os pedidos de prazo para a conclusão desse reconhecimento e a expedição de diplomas aos concluintes, também presentes na ação assinada pelo defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) da DPU na Bahia, Vladimir Correia, e pelo DRDH substituto Gabriel César, foram indeferidos.

A Defensoria Pública da União informou que os estudantes que ingressaram no curso de direito procuraram a DPU ao longo do ano, porque vêm enfrentando prejuízos em razão das pendências, uma vez o curso não existe no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Ensino Superior.

Na decisão judicial, Baldivieso destacou que seria desproporcional e sem razoabilidade que alunos matriculados fossem prejudicados, uma vez que estavam de boa fé, confiando na legitimidade dos atos da instituição de ensino.

O magistrado defendeu que o pedido de autorização deve ser deferido, pois, segundo ele, a instituição de ensino demonstrou, nos autos, que detém os requisitos necessários do procedimento autorizativo. Além disso, registrou que “entre os ganhos e perdas para a administração a melhor decisão aponta para inclusão de pessoas na educação e não o afastamento das mesmas”.

ENTENDA O CASO

Em novembro de 2017, a universidade lançou edital de processo seletivo para o curso de direito, sem autorização do Ministério da Educação. Conforme a DPU, a grade curricular da UFSB adota o regime de ciclos de formação, por meio do qual o estudante tem, primeiramente, acesso à universidade para uma formação geral e só depois avança para habilitações profissionais ou carreiras acadêmicas específicas.

Ao concluir um curso de primeiro ciclo, que lhe confere um diploma de bacharelado ou licenciatura na área cursada, o estudante pode optar, de acordo com o seu percurso e o cumprimento das exigências para ingresso, por realizar um curso de segundo ciclo, cuja seleção é regida por um edital de migração.

Diante da conclusão das primeiras turmas de Bacharelado e Licenciatura, a UFSB lançou um edital em novembro de 2017, abrindo o processo seletivo para cursos de 2º Ciclo, anunciando vagas para alguns cursos, incluindo o de Direito. Apesar de não cumprir o requisito formal de constituição do curso, as atividades foram iniciadas no mês de fevereiro de 2018. Apenas em abril daquele ano, a UFSB formulou o pedido de autorização. As informações são do G1-BA.

ESTUDA FRIDAY FOI PRORROGADA: FACULDADE UNIME LANÇA DIVERSOS CURSOS GRATUITOS

Tempo de leitura: < 1 minuto

As inscrições seguem até o dia 04 de dezembro, pela internet

> CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS COM ATÉ 50% DE DESCONTO

A Faculdade Unime Itabuna prorrogou sua Black Friday por meio do “Estuda Friday”. A iniciativa lança (para aprovados no vestibular) diversos cursos gratuitos de Autocoaching, Comunicação Assertiva e Negociação, Gestão de Metas e Indicadores de Performace, Liderança e Desenvolvimento de Equipes, Marketing Pessoal, Qualidade de Venda e Saúde Emocional mediante aprovação no vestibular.

Na campanha há também descontos nos cursos de graduação (presencial e EAD). São mais de 50 cursos como Odontologia, Direito, Medicina Veterinária, Arquitetura, Enfermagem, Engenharia, Psicologia, Fisioterapia, Nutrição, Biomedicina, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Cibersegurança, Segurança de Dados, Investigação e Perícia Criminal, dentre outros.

Além disso, há ofertas para a pós-graduação, com bolsas de até 50% de desconto para cursos nas áreas de Gestão, Saúde, Engenharia e Educação.

Para realizar a inscrição no curso gratuito e receber a proposta de descontos, é preciso preencher o formulário até o próximo sábado, dia 5 de dezembro. Clique para inscrição em https://forms.gle/weAfvasx3HpLgKR49

Para mais informações, envie mensagem para (73) 99975-6230 (Narjara).

SESAB ABRE SELEÇÃO COM 30 VAGAS PARA TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

Tempo de leitura: < 1 minuto

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) vai contratar para a função temporária de técnico de nível superior, 30 profissionais das áreas de ciências jurídicas (28) e administração (2). Para ambos os cargos, a remuneração alcança R$ 2.729,78, já incluída a gratificação de função, todas com lotação em Salvador, além de auxílio transporte e alimentação. Ainda poderá ser acrescido percentual variável de insalubridade a depender da unidade de trabalho.

As inscrições ocorrem exclusivamente pela internet, no site selecao.ba.gov.br, no período de 18 a 24 de agosto de 2020. A convocação dos aprovados está prevista para 24 de outubro de 2020. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (4) e há vagas reservadas para pessoas com deficiência (5%) e negros (30%).

Os aprovados terão direito a contrato de dois anos, podendo ser renovado por igual período. Para todas as funções temporárias será ofertada, de forma facultativa, a assistência médica do Estado somente para o titular, mediante contribuição mensal.

EM LIVRO, VERCIL ABORDA TRIBUNAL DO JÚRI E EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL

Professor e advogado Vercil lança nova obra na área jurídica
Tempo de leitura: 2 minutos

O advogado, jornalista e professor Vercil Rodrigues acaba de lançar sua quarta obra na área jurídica, Tribunal de Júri – História, origem e evolução no Direito Processual Penal, pela Direitos Editora. A obra conta com prefácio do professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, Clodovil Soares, que é também delegado da Polícia Civil da Bahia.

Sobre a obra de Vercil, Clodovil a definiu como um “exame percuciente, próprio do talentoso historiador e advogado, da origem histórica e estrutura do Tribunal do Júri, trazendo informações de uma incursão histórica pelas civilizações antigas, em seu modo de punir e julgar, até o Tribunal do Júri como garantia fundamental presente na Constituição Federal, com abordagem que de maneira didática e leve, surge como uma boa leitura para advogados, acadêmicos de direito, carreiras jurídicas ou leigos”.

O autor do prefácio também reforça o cuidado de Vercil ao expor, “de forma brilhante, os principais elementos do Tribunal do Júri, seus princípios reitores, garantias, formulações e recursos. Enfim, temos em mãos um livro que as suas qualidades, por si só, justificam a empenhada publicação. Sem exagero se constituirá, num guia, primeiro e último, a ser consultado por todo profissional da área que se dedique à teoria e prática do Tribunal do Júri”.

Advogado criminalista e um dos fundadores da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (Aljusba), Cosme Reis, a quem coube apresentação do Tribunal do Júri – História, origem e evolução no Direito Processual Penal. Diz que a leitura da obra amplia horizonte sobre os júris, permitindo-lhe visão acurada do instrumento de justiça.

Cosme diz que a obra traça paralelos entre o nascedouro da instituição do júri século XIII, no ano de 1.215, a Magna Charta Libertatum e a sua manutenção em todas as Constituições do Brasil. A Constituição, observa Cosme Reis, “reconhece expressamente a soberania de seus vereditos, neste que é o mais democrático de todos os institutos processuais penais, permitindo aos jurados decidirem com mais liberdade e mais sintonizados com os anseios da sociedade do que os juízes togados, pois, ao contrário destes, não precisam motivar suas decisões”.

AUTORIDADES E ENTIDADES LAMENTAM MORTE DE ROBSON NASCIMENTO

Robson Nascimento faleceu nesta terça (19), em Itabuna
Tempo de leitura: < 1 minuto

Autoridades regionais e instituições emitiram nota de pesar lamentando a morte do jornalista, fotógrafo e ex-diretor comercial dos jornais Agora e Correio e da TV Santa Cruz Robson Nascimento, ontem (19), vítima da covid-19. Robson havia sido internado há cerca de 10 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Calixto Midlej Filho, em Itabuna.

O prefeito Fernando Gomes emitiu nota de pesar em que também se solidariza com familiares e amigos de Robson. “Que Deus conforte seus corações, amenizando toda dor e sofrimento”, expressa em nota.

Aurelino Cunha (Lero Cunha), presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), citou os laços fortes e duradouros de Robson com o municipalismo. “O momento é de grande tristeza e comoção para toda a sociedade itabunense, diante do falecimento prematuro de Robson”.

MORRE O DEPUTADO FEDERAL E JURISTA LUIZ FLÁVIO GOMES, DA REDE LFG

Jurista e deputado federal, Luiz Flávio Gomes havia sido diagnosticado com leucemia aguda
Tempo de leitura: < 1 minuto

Faleceu, nesta quarta-feira (1º) o jurista, professor e político brasileiro Luiz Flávio Gomes. No ano passado, ele havia anunciado seu afastamento das atividades da Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, depois de ter sido diagnosticado com leucemia aguda.

Luiz Flávio Gomes nasceu em 6 de maio de 1957, na cidade de Sud Menucci/SP, se formou em direito pela Faculdade de Direito de Araçatuba em 1979, tornou-se mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo em 1989 e doutor em direito penal pela Universidade Complutense de Madri em 2001.

Foi professor de direito penal e processo penal em vários cursos de pós-graduação, dentre eles a Facultad de Derecho de la Universidad Austral em Buenos Aires, Argentina, e UNISUL, de Santa Catarina. Foi professor honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa María, em Arequipa, no Peru.

Luiz Flávio Idealizou e fundou a rede de ensino LFG, em 2003, a primeira em formato telepresencial no Brasil. A rede foi vendida para a Anhanguera, em 2008.

Além da atuação acadêmica, Luiz Flávio foi policial civil, delegado de polícia em 1980, promotor de justiça em São Paulo de 1980 a 1983, juiz de direito em São Paulo de 1983 a 1998 e advogado de 1999 a 2001.

Leia Mais

JOVEM DE 17 ANOS PASSA EM MEDICINA E AMIGAS SÃO APROVADAS EM DIREITO E ECONOMIA NA UESC

Lucas, Yasmin e Lorrana: histórias de superação
Tempo de leitura: 4 minutos

Estudantes da rede pública de ensino aprovados neste ano não deixaram para trás apenas a enorme concorrência por uma vaga na universidade, mas tiveram de enfrentar e vencer diversas dificuldades. Nesta segunda reportagem da série sobre os aprovados no ensino superior no sul da Bahia, o PIMENTA conta um pouco da história de três dos alunos que abraçaram a educação como ferramenta de transformação social.

Um dos personagens tem apenas 17 anos e conseguiu a aprovação em um dos cursos mais concorridos no país.O adolescente carrega, literalmente, o nome da escola. Aprovado para o curso de Medicina na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) em Ilhéus, Lucas Félix dos Santos estudou no Colégio Félix Mendonça desde o 6º ano do Ensino Fundamental. Ele será o primeiro médico na família.

Lucas, entre o estudo e atendimento a clientes do bar da mãe, é aprovado em Medicina aos 17 anos

Lucas Félix perdeu o pai quando tinha 8 anos de idade e cresceu ajudando a mãe no bar da família, no bairro Jorge Amado, em Itabuna. Quando chegou ao Ensino Médio, incentivado pelos professores e pela família, decidiu que queria ser médico. “Depois que retornava da escola, pegava os livros e cadernos e sentava em uma das mesas do bar para estudar e atender o cliente”, recorda orgulhoso. O estabelecimento funciona na casa do jovem.

Lucas Félix conta que sempre gostou de estudar e tirou boas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como treineiro, logo no primeiro ano, ele tirou nota 840 na Redação. Na segunda participação, obteve 900 e, ano passado, conseguiu 960 pontos. Além disso, obteve boas notas em Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias.

AMIGAS APROVADAS NA UESC

Yasmin e Lorrana “alugavam” a biblioteca do Ciomf.

As estudantes e amigas Lorrana dos Santos Souza e Yasmin Ferreira Oliveira, do Centro Integrado Oscar Marinho Falcão (Ciomf), no bairro Santo Antônio, também decidiram incluir a palavra superação em suas histórias de vida. Filha de um porteiro e uma dona de casa, aos 18 anos, Lorrana acaba de ser aprovada no Curso de Economia da Uesc. No seu primeiro Enem, ainda como treineira, em 2016, a estudante tirou 380 pontos na Redação.

A evolução da moradora do Jardim Grapiúna veio com a persistência de quem sabia o que queria para futuro. Para isso, recorda-se, dedicou boa parte do tempo fora da sala de aula para leitura e redação que, quase diariamente, era entregue para a revisão da professora Maria do Socorro Silva. O resultado do esforço não demorou aparecer. No ano passado, a nota da Redação subiu para 860 pontos.

Lorrana destaca que, além da própria determinação para vencer as barreiras, contou com parcerias importantes dos pais, dos professores, principalmente de Redação, e da amiga Yasmin Ferreira. “Meus pais são humildes, mas fizeram de tudo para que eu estudasse. Meu pai é porteiro e conhece muitas pessoas como juízes e advogados. Sempre conseguia livros usados com eles”.

Em busca do sonho que virou realidade.

Grande parceira e incentivadora de Lorrana, Yasmin Ferreira, de 18 anos, também garantiu vaga no ensino superior. As duas se identificaram logo que se conheceram. No início, tentaram montar um grupo de estudos para revisar as matérias e preparação para o Enem. Não deu certo. Foram somente cinco colegas nos primeiros encontros para o estudo.

A professora de redação Maria do Socorro, Yasmin, Lorrana e vice-diretora Isis Conrado

As duas persistentes alunas, no entanto decidiram seguir a meta inicialmente traçada. Faziam as aulas, tiravam dúvidas com os professores e “alugavam” a biblioteca da escola no turno oposto. “Muitas vezes nem íamos para casa almoçar. Ficávamos na base do lanche”, conta orgulhosa.

Não precisa dizer que foi uma sábia decisão.

Filha de operador de vendas e de uma vendedora autônoma, Yasmin Ferreira colocou como meta passar para o Curso de Direito da Uesc e conseguiu a tão sonhada vaga já no primeiro ano em que fez a prova do Enem como não treineira. “Essas meninas são exemplos de superação. Elas têm sonhos e que estamos ajudando a torná-los realidade. Temos elas e outros alunos vão”, contam orgulhosas a vice-diretora do Ciomf, Isis Conrado Haun, e a professora Maria do Socorro Silva.

ADVOGADO SOFRE INFARTO E MORRE EM HOTEL NO CENTRO DE ITABUNA

Tempo de leitura: < 1 minuto

Flávio sofreu infarto fulminante em um hotel no centro de Itabuna

O advogado e empresário Flávio Cavalcanti Júnior sofreu um infarto, na tarde desta segunda-feira (10), no Hotel Royal (antigo Lord), no Centro de Itabuna. Não houve tempo para socorro à vítima.

Flávio é filho de Flávio Cavalcanti, dono do lendário Chão de Estrelas, além de ser sobrinho de Luiz Cavalcanti, ex-presidente da OAB de Itabuna, e do ex-deputado Murilo Cavalcanti.

O jornalista Ederivaldo Benedito lamentou a perda e lembrou que ambos foram colegadas nos bancos da Faculdade de Direito, na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

– Flavinho estava bem na carreira jurídica, entre Vitória da Conquista, Salvador e Itabuna. Sempre que vinha à cidade, ele ligava pra mim, quando não almoçávamos, colocava a conversa em dia por telefone – disse “Bené” por meio de um aplicativo de mensagem.

PROUNI REGISTRA 1,5 MILHÃO DE INSCRIÇÕES; MEDICINA TEM A MAIOR CONCORRÊNCIA

Tempo de leitura: 2 minutos

Inscrições se encerram no sábado

O Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou 1.507.807 inscrições, feitas por 782.497 pessoas. O curso com o maior número foi Direito (137.507), seguido de Administração (121.871) e Enfermagem (102.902). Medicina liderou na concorrência, com maior número de inscrições por vaga ofertada: 54, logo à frente de Artes Cênicas (50) e Comunicação Social – Cinema (41).

A região Sudeste liderou no número de inscrições e inscritos: 544.787 e 283.869, respectivamente, seguida de Nordeste (502.428 inscrições e 259.346 inscritos) e Norte (178.545 inscrições e 91.898 inscritos). As com menores quantidades foram Sul (171.091 inscrições e 89.750 inscritos) e Centro-Oeste (110.045 inscrições e 57.535 inscritos).

Entre os estados, São Paulo foi o que registrou os maiores números de inscrições e de inscritos: 262.850 e 143.583, respectivamente. Minas Gerais (165.475 inscrições e 91.058 inscritos) e Bahia (115.183 inscrições e 63.202 inscritos) completam o “pódio”. Roraima puxa a parte de baixo da lista, com as menores quantidades: 2.855 inscrições e 1.566 inscritos.

Leia Mais

MP-BA ABRE 114 VAGAS DE ESTÁGIO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E DE DIREITO

MP-BA participa de operação contra policiais militares
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Ministério Público estadual (MP-BA) realizará seleção para 114 vagas de estágio em Salvador, sendo 60 para estudantes de Direito e 54 para alunos do ensino médio. As inscrições poderão ser feitas até o dia 19 deste mês, pelo site BRB Consultoria e Concursos, responsável pelo processo seletivo, no endereço eletrônico www.brbconsultoria.com.br. Todo o processo será supervisionado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MP. Do total de vagas, 19 são destinadas a pessoas com deficiência e 57 para candidatos negros optantes.

O edital da seleção foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico. Para interessados no estágio em Direito, são disponibilizadas 24 vagas para o período matutino e 36 para o vespertino. A carga horária é de 20 horas semanais e a taxa de inscrição é R$ 30,00. Para o ensino médio, há 24 vagas para o turno matutino e 30 para o vespertino, sendo também 20 horas semanais. A taxa é de R$ 15,00. A seleção terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Leia Mais

ESTUDANTE DE DIREITO E EX-DETENTO SÃO PRESOS AO ROUBAR LOJA DE ELETRÔNICOS

Tempo de leitura: 2 minutos

Tiago Viana e José Raimundo foram presos após assalto a loja de eletrônicos no sul-baiano

Dois integrantes de uma quadrilha de assaltantes foram presos pelas polícias Civil e Militar, na tarde desta segunda-feira (11), em Gandu, logo após roubo a uma loja de eletrônicos no centro do município sul-baiano. José Raimundo Rocha Santos, de 38 anos, e Tiago Viana dos Santos, de 33, foram presos em flagrante durante tentativa de fuga.

Segundo a polícia civil, o roubo ocorreu por volta das 15h30min, quando José Raimundo ameaçou o dono da loja e um cliente com uma arma. Durante o assalto, foram roubados aparelhos celulares, televisores, relógios e quantia não informada em dinheiro. José Raimundo acabou preso ainda no centro da cidade, quando policiais civis receberam alerta de roubo. Na sequência, policiais militares conseguiram prender Tiago Viana já nas imediações da BR-101.

Ao checar a situação dos criminosos, a polícia informou que José Raimundo deixou o presídio há dez dias e Tiago Viana está no regime semiaberto, tendo direito a sair durante o dia para trabalhar e cursar Direito à noite em uma faculdade particular, retornando ao presídio para dormir. Acabou vendo a casa cair com a rápida ação policial.

As polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal (PRF) mantêm a caça a um terceiro integrante da quadrilha que participou do assalto à loja de eletrônicos. O veículo apreendido com Thiago, segundo a PRF, apresentava sinais de adulteração, com placa clonada. A integração das forças policiais tem permitido maior combate ao crime no município, que está há 116 dias sem registro de homicídio, conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).

O NORDESTE, CABRA DA PESTE

Tempo de leitura: 4 minutos

Efson Lima

 

Nordeste é um complexo de múltiplas identidades. De múltiplos sonhos. Nordeste – tu, você, cê, oxente, continua sendo uma terra abençoada. Compreendê-lo é um desafio para nós, que aqui nascemos e/ou moramos e o mundo. Oxalá!

 

O mês de junho de 2019 chegou ao fim. Para nós baianos e nordestinos é um dos meses – para não ser taxativo – que as tradições ganham fôlego e mostram o quanto temos de identidade. Na, quinta-feira última (04), no almoço com colegas de trabalho e à noite, após encontro de grupos de pesquisa sobre Direito e Literatura, o tema Nordeste voltou à mesa.  E tinha que voltar, afinal, o povo do sertão com o povo da capital juntos reascendem a fogueira. Na mesa havia um gaúcho. Assim, melhor ficou evidenciado o ser nordeste para os baianos. Não é o debate do pior e/ou melhor, apenas discorrendo sobre o sujeito cultural.

De início, a expressão “cabra da peste” marcante e ligada a nossa gente possui mais de uma versão. Há quem considere que a expressão é usada referendar o sujeito destemido, mas também pode ser dita em situação de ofensa. Será que no primeiro caso seria a confirmação do registro de Euclides da Cunha em Os Sertões, onde “o sertanejo antes de tudo é um forte”?

No Dicionário do Folclore Brasileiro, Luiz da Câmara Cascudo afirma que “cabra” era como os navegadores portugueses referendavam os índios que “ruminavam o bétel” planta com folhas de mascar. Ao longo do tempo, o animal pode ter sido visto como sinônimo de homem forte em decorrência do leite – percebido mais denso e nutritivo que o da vaca.  Há indicativo que a conotação com “peste” surgiu em virtude da má fama da cabra, identificada como sendo simpática ao diabo na tradição nordestina. Lembro que quando criança, falar o termo “peste” merecia uma tapa da minha mãe, pai, tio, irmãos…

Na Bahia, quem ainda não ouviu Raiz de Todo Bem, do compositor Saulo Fernandes, cantada na voz do mesmo, que parece um hino para Salvador, identifica a expressão facilmente: “Oxente, ‘cê num ‘tá vendo que a gente é nordeste?/Cabra da peste Sai daí batucador”? Mais que um conjunto de palavras, é a representação da nossa identidade, dos nossos sentidos e signos. Sou eu e você! Somos nós!

Do ponto de vista das regiões do Brasil, no ano de 1940, o país tinha as seguintes regiões: Norte, Nordeste, Este, Centro e Sul. No ano de 1950, os Estados do Maranhão e Piauí passaram a compor a Região Nordeste (antes estavam relacionadas ao Norte). O Estado da Bahia só foi incorporado ao Nordeste a partir de 1970.  Antes, estávamos de mãos dadas com os Estados de Sergipe e Espírito Santo na denominada região “ESTE”. Sudeste nem existia.  Registra-se que essas divisões foram sendo sistematizadas a partir de 1913. Geográfico o parágrafo, mas nos oferece uma dimensão política e como foi processada a construção das identidades regionais. A forma do mapinha atual tem sua divisão estabelecida em 1970 pelo IBGE. Aí, sim, caba da peste, somos Nordeste? Não, já nutríamos esse sentimento. Foi um redesenhar.

Abordar Nordeste é muito mais que tomá-lo simplesmente como um espaço geográfico, é recorrer aos povos originários, às tradições orais, à História do Brasil, às invasões, à lavoura da cana de açúcar, falar do mar e das praias, da mata atlântica, do cacau. É enfrentar o problema da desigualdade socioeconômica e da concentração de terras. Euclides Neto, que pertenceu o quadro de membros da Academia de Letras de Ilhéus, já tratou deste assunto. É relembrar literatura e compreender um sentido de território muito mais amplo que um mero signo geográfico, como sinaliza Milton Santos, baiano e com circulação em Ilhéus, professor do IME e também pertenceu a Academia de Letras de Ilhéus.  Símbolo maior da geografia nacional e uma das estrelas da geografia no mundo. Pena que pessoas como ele  têm sido maltratadas na quadra atual.

O obscurantismo parece ser o caminho. Graças que estamos protegidos pelos nordestinos, que ousam não ser seduzidos pelos caminhos fáceis. Nordeste é tratar da proposta educacional de Paulo Freire, Anísio Teixeira… propostas emancipadoras e que apresentam sentidos mais humano e problematizador.

Nordeste é terra de Ariana Suassuna, que aulas mágicas sobre cultura foram proferidas. Encantador. O “oxente” tão bem defendido. De José Lins do Rego, dos engenhos de açúcar e as pontadas do regionalismo.  Do nosso eterno Jorge, o nosso Amado. De Rachel de Queiroz, saudade do Quinze.

Falar de nordeste é tocar na literatura de cordel. É ver a magia de Janete Lainha pelas ruas de Ilhéus e nas praias. De nossos cantores e compositores como Dorival Caymmi. É terra de Lampião e de Maria Bonita. Das lendas e dos mitos. Da Terra onde padre tem muler. É encontro de religiões… É terra de Padim Cícero e de Mãe Menininha, de Mãe Stella de Oxóssi. É ter suas histórias e estórias contadas por escolas de samba do Rio e de São Paulo. Por sinal, Mangueira já sambou o sertão, que enredo arrebatador.  É ver São Paulo com a ajuda de mãos nordestinas subir.  Nordeste é terra – mãe.

É terra de juristas: Teixeira de Freitas, de Rui Barbosa, de Orlando Gomes. É terra do nosso grande tributarista, a maior autoridade viva do direito na Bahia; um de nossos símbolos no Brasil, professor Edvaldo Brito, vivíssimo e atuante. A mim, mais que um advogado, um gigante na docência. Exemplo a ser seguido de comprometimento e dedicação à docência.

Recorri aos personagens recentes, que viveram no século XX ou alcançaram esse século. Muitos outros, que descansam na infinitude, poderiam ser convidados a falar, mas optei por deixá-los lá, quietos.  Com a vênia, como ainda estamos no clima do 2 de Julho, com carinho mencionamos Maria Quitéria, nossa heroína da Independência brasileira. Afinal, caso os portugueses não tivessem sido expulsos, imagino que Bahia não seria Brasil. Oh, céus! Perdoe-me. Isto é Nordeste. Isto é vida.

Nordeste é um complexo de múltiplas identidades. De múltiplos sonhos. Nordeste – tu, você, cê, oxente, continua sendo uma terra abençoada. Compreendê-lo é um desafio para nós, que aqui nascemos e/ou moramos e o mundo. Oxalá!

Efson Lima é advogado, coordenador-geral da Pós-graduação, Pesquisa e Extensão da Faculdade 2 de Julho, coordena o Laboratório de Empreendedorismo, Criatividade e Inovação e é doutorando, mestre e bacharel em Direito pela UFBA.

FTC ABRE NOVOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ITABUNA

Tempo de leitura: 2 minutos

FTC abre novos cursos de pós-graduação lato sensu

A FTC Itabuna abriu mais de 10 novos cursos de pós-graduação lato sensu neste semestre. As aulas começam em abril, de acordo com a direção da faculdade. Os novos cursos são das áreas de Saúde, Engenharia, Gestão e Comunicação e Marketing, alem de Direito.
No campo da Saúde, a novidade é o curso de Enfermagem em UTI Neonatal e Pediátrica. Haverá, ainda, cursos de Comunicação e Marketing em Mídias Digitais, de Gestão de Negócios, de Gestão Integrada em Saneamento e o de Liderança Estratégica e Coaching.
Para os interessados na área de Engenharia, a FTC Itabuna está com inscrições abertas para os cursos de Engenharia de Segurança do Trabalho, de Engenharia de Estruturas e de Planejamento, Gestão e Controle de Obras. No segmento da Educação, as vagas ofertadas são para a especialização em Docência do Ensino Superior.
Aos profissionais de Direito estão sendo ofertadas vagas para novos curso pós em Direito Material e Processual do Trabalho com Ênfase em Prática Previdenciária e em Direito Público com Ênfase em Contratos e Licitações. Um dos novos cursos que têm despertado o interesse de profissionais que atuam no segmento da Gastronomia e de Nutrição é a pós-graduação em Gastronomia e Padrões Culinários.

Leia Mais

SEMANA JURÍDICA DA FTC DISCUTE DIREITO PÚBLICO

Tempo de leitura: 2 minutos
Daniel Keller será um dos palestrantes da Semana Jurídica || Foto VNotícias

Daniel Keller será um dos palestrantes da Semana Jurídica || Foto VNotícias

Um simpósio de Direito Público marcará a 13ª Semana Jurídica da FTC de Itabuna, a partir desta segunda (9), na FTC (durante o dia) e no Terceira Via Hall (à noite). Serão três dias de discussões  sobre Direito, Governança, Políticas Públicas e os novos desafios do Poder Judiciário.

Entre os conferencistas do simpósio, estão especialistas, mestres e doutores como o promotor público Inocêncio de Carvalho, o juiz Raimundo Bezerra e o professor e escritor Daniel Keller, profesor do curso de Ciências Criminais da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Ucsal e da Uninassau.

As inscrições podem ser feitas pelo site https://www.sympla.com.br/xiii-semana-juridica-da-ftc__195460 até esta segunda. Promovida pela turma do 9º Semestre de Direito da FTC, a Semana Jurídica sorteará brindes e bolsas de estudos. Tem carga de 40 horas e certificação.

PROGRAMAÇÃO

O evento ocorre nos dias 9, 10 e 11. A programação será aberta na manhã desta segunda (9) pelo coordenador do curso de Direito da FMT e professor da FTC, Josevandro Nascimento, às 8h30min, seguido de palestra da advogada Lara Kauark, no auditório da FTC, na Praça José Bastos.

A programação da tarde, a partir das 14h, também será na FTC. À noite, a programação será concentrada no Terceira Via Hall, na Avenida J.S. Pinheiro, a partir das 19h, com palestras dos juízes Raimundo Pereira e Geraldo Calasans, além dos professores Antônio Raimundo e Paulo Bonfim.

Leia Mais

UFSB TORNA-SE A UNIVERSIDADE FEDERAL COM MAIOR PERCENTUAL DE COTAS DO PAÍS

Tempo de leitura: 2 minutos
Reunião do Conselho Universitário aprovou reserva de vagas para cotistas ||Foto Saulo Carneiro

Reunião do Conselho Universitário aprovou reserva de vagas para cotistas ||Foto Saulo Carneiro

Saulo Carneiro | Interdisciplinar de Humanidades da UFSB

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) aprovou, na manhã desta sexta-feira (1º), as regras que estabelecem a reserva de vagas nos cursos de segundo ciclo. Foi deliberado por 15 votos a 0, o percentual de 75% de reserva de vagas para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos, indígenas, populações de comunidades tradicionais e pessoas transexuais.

Com a aprovação, a universidade consolida as propostas apontadas em seu plano orientador de promover a integração social e desenvolvimento nas regiões sul e extremo sul da Bahia. A UFSB passa a ser a universidade federal com maior percentual de cotas no país, além de inovar e incorporar diversos grupos étnicos e sociais em sua política de ações afirmativas.

Os cursos de segundo ciclo serão ofertados em três campi diferentes, Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Serão oferecidos cursos como Medicina, Direito e Engenharias. A universidade, que tem em sua proposta um regime de ciclos, formará a primeira turma dos bacharelados interdisciplinares – que compreendem o primeiro ciclo – no final deste ano. Os estudantes ingressaram no ano de 2014 e até o final de 2017 migrarão para os cursos do segundo ciclo.

Para a estudante Jessica Taís Barreto Jorge, que comemorou a decisão da universidade, a “aprovação de 75% é de extrema importância, por garantir que os estudantes cotistas da UFSB migrem para o segundo ciclo, uma vez que os cotistas são a maioria dos estudantes da Universidade e da região”.

Apesar de serem a maioria na Universidade, sem as cotas poderia não refletir o percentual na migração para o segundo ciclo, principalmente nos cursos mais concorridos e elitizados como Medicina. Isso, porque, durante a formação do primeiro ciclo, exige-se uma série de bagagens que os cotistas em sua maioria não tiveram acesso na sua formação escolar. Na avaliação da comunidade acadêmica, isso refletiria em menores notas quando comparado aos demais.

Portanto, “o piso de 75% contribui com a igualdade social e, consequentemente, com o desenvolvimento social da região. O percentual garante o acesso dos estudantes de escola pública, baixa renda, negros, índios, pardos e de comunidades tradicionais da região tenham acesso à educação superior pública de qualidade”.

Back To Top