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É aconselhável que a utilização da rede mundial (Internet) seja feita de forma adequada, cautelosa, evitando ofensas e ataques pessoais.

Francisco Valdece

Considerando que a Constituição Federal, em seu artigo 5º., inciso X, protege expressamente o Direito à Honra, à Imagem e à Intimidade das pessoas;

Considerando que os artigos 186 e 187 do Código Civil asseguram ao ofendido o direito à indenização pelos danos materiais ou morais decorrentes da ofensa;

Considerando que, em relação à internet e às redes sociais, a Lei 12.965/2014, que instituiu o chamado Marco Civil da Internet, dispõe expressamente que ao usuário da rede mundial de computadores no país é assegurada “a inviolabilidade da intimidade e da vida privada, sua proteção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação” (art. 7º, inciso I);

Considerando que todo conteúdo que, por algum motivo, for compartilhado de maneira ilícita, ameaçadora, difamatória ou que seja assediante ou ofensiva, além de qualquer conteúdo que incite a violência, é proibido e fere as diretrizes de uso do mensageiro;

Considerando que toda e qualquer ataque pessoal ou inverdade veiculada por qualquer meio, inclusive a internet, capaz de causar algum tipo de dano moral ou material no ofendido configura ilícito apreciável e punível pelo Direito, podendo a conduta do agressor configurar até mesmo o crime de calúnia (art. 138 do Código Penal – imputar a outrem, falsamente, conduta criminosa), difamação (art. 139 do Código Penal – atribuir a outrem fato ofensivo à sua reputação) ou injúria (art. 140 do Código Penal – propagar ofensa a outrem que lhe diminua a autoestima ou a dignidade);

É aconselhável que a utilização da rede mundial (Internet) seja feita de forma adequada, cautelosa, evitando ofensas e ataques pessoais.

Francisco Valdece é advogado e provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.

Escritório de advocacia seleciona estagiário em Itabuna
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O Escritório Davi Pedreira e Advogados Associados, em Itabuna, abriu processo seletivo para contratação de estagiário de Direito. A vaga é para estudante que esteja cursando a partir do quinto semestre do curso e tenha disponibilidade para estagiar por 30h semanais, no turno matutino, com previsão de início no próximo dia 30. O estágio prevê remuneração de R$ 800,00 por mês, além de auxílio transporte.

Interessados devem enviar currículo para advocaciadavipedreira@yahoo.com.br até a próxima segunda-feira (23). Mais informações podem ser obtidas via WhatsApp, pelo número (73) 9 9199-1484.

 

Seleção de Veteranos Augusto Mangabeira é o terceiro, em pé, da esquerda para a direita || Arquivo Walmir Rosário
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Se não for pecado, torço que o Todo-poderoso forme uma seleção imbatível. Competência eles têm, pois aqui foram testados e aprovados.

 

Walmir Rosário || wallaw2008@outlook.com

Longe de mim querer me imiscuir nas coisas divinas, especialmente do céu, mas não posso deixar de me manifestar acerca de alguns acontecimentos passados de um certo tempo pra cá. Pelo que tenho notado, Deus tem feito escolhas bastante significativas nas pessoas levadas para junto dele, nos deixando chorosos. Esse fato me dá a impressão de que ele pretende formar uma seleção de futebol aí por cima.

E num ato de contrição, vou logo pedindo desculpas, se for o caso: “Eu pecador, me confesso a Deus Todo-poderoso, que pequei muitas vezes, por pensamentos, palavras, atos e omissões, por minha culpa, minha máxima culpa…”. Não quero, aqui, dar pitacos sobre as decisões divinas, e vou ressaltando que estou arrependido de todos os pecados que por acaso aqui cometerei. Mas não é só por minha culpa.

Desde cedo – ainda na infância – me acostumei com as imagens produzidas pelos artistas plásticos – especialmente os pintores – sobre o céu, com aquelas paisagens tranquilas, sempre nas cores azul e branco, e os personagens em profunda contemplação. Peço perdão caso meu raciocínio venha profanar a morada celestial, mas acredito que não combina a enlevação dos pensamentos com a prática do futebol nesta santa morada.

Os amigos que me perdoem se insisto em falar desse tema, misturando fatos mundanos e divinos. Mas minha mente não consegue alcançar o porquê dessas escolhas – o que é mais um pecado. Nos últimos tempos perdemos por aqui Léo Briglia, Fernando Riela, Lua Riela, Luiz Carlos, Daniel Souza Neto (Danielzão), e agora, sem mais nem menos, Nelito Pedreira, João Augusto Mangabeira França e Pelé. De uma só vez!

Nelito e Augusto foram dois baques feios. Parece até aquelas cenas de filmes hollywoodianos. Amigos tão chegados no futebol e na vida, foram embora, sem mais nem menos, em cerca de 44 horas. Nelito, por anos professor de química, empresário do ramo do comércio agropecuário, esportista, aos sábados, não dispensava o encontro com os amigos para o “baba” semanal. E lutou para ter um campo próprio.

Assim que soube da morte dos dois amigos, liguei para outro em comum, Napoleão Guimarães, que lamentou o desaparecimento de Nelito e Mangabeira, com os quais conviveu e trabalhou ao lado deles por vários anos. Contou-me a situação debilitada em que os dois se encontravam e enalteceu a passagem deles no planeta terra. “Parece até que combinaram”, arriscou dizer Napoleão.

João Augusto Mangabeira França era um itabunense nascido em Senhor do Bonfim, com passagem pela capital baiana, onde exerceu a profissão de jogador profissional no Galícia, o Demolidor de Campeões, primeiro Tricampeão Baiano de futebol. Em campo, desempenhava o ofício de zagueiro, não daqueles acostumados a tirar a bola do adversário com chutes e pontapés, mas com classe, se antecipando às jogadas.

Em Itabuna foi professor de Educação Física, professor de Inglês, vendedor de produtos agropecuários e empresário do ramo de representações de empresas, mais conhecido como caixeiro viajante. Viajou pelo sul e extremo sul da Bahia vendendo produtos alimentícios aos supermercados. Não dispensava passar o fim de semana em Itabuna para o “baba” dos veteranos, no estádio Luiz Viana Filho, e depois no bairro Jorge Amado.

Juntos, cursamos direito, ainda na Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (Fespi), depois Uesc. Ainda acadêmico, era conhecido pelo carinhoso nome de Corregedor, título dado por nós, pela sua idade superior à nossa e pelo seu jeito de dar seu parecer para finalizar as discussões. No período de provas estudávamos em sua casa, grupo de estudos que se transformava num encontro etílico após umas boas doses da famosa Cuba Livre.

Por muitos anos me abastecia com as histórias e estórias do seu tempo como jogador profissional no Galícia. Ele se divertia com a diversidade de cultura e temperamento dos jogadores e contava passagens memoráveis acontecida em campo e extracampo. Dentre os seus personagens prediletos o colega Apaná Venâncio e o treinador Sotero Montero, este pela surrada frase: “É pelo arriar das malas que conheço o bom jogador”.

Por algum tempo o Dr. Augusto Mangabeira frequentou as lides forenses, mas não se conformava com as pesadas gavetas nas quais dormitavam os processos, mesmo sendo arquivados em armários de prateleiras de aço, portanto, fáceis de serem vistos e retirados para apreciação. Continuou se dedicando às pastas de representação, tirando pedidos nos armazéns e supermercados, nos quais era bastante conhecido e querido.

Passamos um certo tempo sumidos entre nós e recebia notícias dele quando encontrava o seu irmão, o médico Antônio Mangabeira, que uma das vezes me informou sobre o acometimento de Alzheimer. Outro colega desde os tempos da universidade, o advogado José Augusto Ferreira Filho, me contou que, ao chegar para uma audiência, encontra o colega Augusto Mangabeira, desta feita não no mister de advogado, mas como parte, quando era requerida sua interdição, por causa dos esquecimentos provocados pelo mal.

Todos que por aqui passam cumprem sua missão, mas não sei o que está sendo reservado para eles lá em cima. Se não for pecado, torço que o Todo-poderoso forme uma seleção imbatível. Competência eles têm, pois aqui foram testados e aprovados.

Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado.

Gamil e Gisela aparecem entre os advogados mais admirados do país || Divulgação
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O escritório baiano Gamil Föppel Advogados Associados (GFAA), especializado em Direito Penal e Direito Tributário, foi destaque na edição 2022 da publicação Análise Advocacia. O anuário coloca escritório e sócios entre os mais admirados do país.

A Revista Análise realiza há 17 anos a premiação, que avalia escritórios e advogados em três listagens. Uma listagem nacional, focada em Direito Penal; uma listagem por estados da federação, sem entrar no mérito da especialidade, e uma listagem por setor econômico.

Na primeira listagem, Gamil Föppel acabou reconhecido como o 5º advogado mais admirado do Brasil na especialidade de Direito Penal e o escritório Gamil Föppel Advogados Associados (GFAA) como o 4º mais admirado do Brasil na especialidade de Direito Penal.

Na segunda listagem, Gamil Föppel figura na segunda posição entre os mais admirado da Bahia, sem que tenha sido indicado se tratar de especialidade penal. Já o GFAA, foi reconhecido como o 5º escritório mais admirado no Setor Econômico de Energia Elétrica. Ainda na segunda listagem, Gisela Borges foi reconhecida como 3ª advogada mais admirada da Bahia.

Na terceira listagem, o GFAA foi reconhecido como o 3º escritório mais admirado da Bahia na especialidade de Direito Penal. “É uma honra muito grande figurar 15 anos entre os advogados mais admirados do Brasil no prêmio mais tradicional e mais respeitável da advocacia nacional. Isso aumenta nossa responsabilidade, nosso compromisso e o nosso dever de entrega àqueles que nos confiam os seu interesses e os seus direitos”, comenta Gamil, que acaba de concluir pós-doutorado em Direito Penal pela USP.

15 ANOS ENTRE OS MELHORES

Também destaque da publicação, Gisela Borges celebra o reconhecimento igualmente com muita serenidade, entendendo que colhem hoje frutos plantados ao longo de um trajetória de muita dedicação ao exercício do Direito. “Há 15 anos ininterruptos somos um dos melhores escritórios de advocacia especializado em Direito Penal no Brasil”, conforme a Revista Análise Advocacia.

A publicação ouve diretores jurídicos de grandes empresas nacionais e multinacionais que apontam os escritórios mais admirados. Por isso, estarmos na publicação nos honra e alegra, pois significa o reconhecimento dos nossos clientes sobre o trabalho que prestamos. “Este ano fomos destaque também no setor elétrico. O prêmio aumenta nossa responsabilidade de continuar evoluindo e sempre prestando o melhor serviço para os nosso clientes”, afirmou Gisela.

O anuário Análise Advocacia é considerado o maior e mais profundo mapeamento da advocacia empresarial do Brasil e está em sua 17ª edição. Foi lançada no dia 17 de novembro, reunindo 2.627 advogados e 1.087 escritórios. A eleição é feita pelos responsáveis jurídicos das maiores empresas do país. De 24 de junho a 9 de setembro, foram feitas 1.038 entrevistas (4,8% a mais do que no ano anterior) com executivos de empresas com sede em 19 estados brasileiros e no Distrito Federal, atuantes em 82 setores da economia.

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Sem sombra de dúvidas, o instituto da usucapião extrajudicial, juntamente com a regulamentação 65 do CNJ de 2017, forma um conjunto eficaz e de resposta rápida aos requerentes que buscam a regularização da propriedade

 

Abraão José Ribeiro Filho | abrahao@harrisonleite.com

Antes da entrada em vigor da lei 13.105/2015, o único meio de reconhecimento  da usucapião era o judicial, pois, via de regra, a propriedade era transmitida pela morte ou pela inscrição do título no registro de imóveis e, nesse aspecto, a usucapião era um dos procedimentos judicias mais complexos e morosos existentes.

A Lei 13.105/2015 trouxe um arcabouço jurídico sobre o tema. A nova estrutura  introduziu o instituto da usucapião extrajudicial, também conhecido como usucapião administrativa, prevista no Artigo 1071, e, de igual maneira, com a inserção do Art. 216-A, na Lei 6.015/73, que dispõe sobre os registros públicos.

A fim de uniformizar o procedimento, tornando-o eficaz e célere, o Conselho Nacional de Justiça regulamentou o provimento n° 65 de 2017, buscando dar segurança jurídica aos diversos processos.

O objetivo do legislador ao criar tal instituto foi promover a desjudicialização, de modo a desafogar o Poder Judiciário de inúmeras demandas usucapiendas morosas, que além de tumultuar a esfera judiciária, despendia um enorme custo, o que demonstra a utilidade do instituto e suas projeções benéficas a longo prazo.

Sem sombra de dúvidas, o instituto da usucapião extrajudicial, juntamente com a regulamentação 65 do CNJ de 2017, forma um conjunto eficaz e de resposta rápida aos requerentes que buscam a regularização da propriedade, dado que seus requisitos são menos burocráticos, sendo os principais: a posse mansa e pacífica, posse contínua e duradoura, posse de boa-fé e com justo título e a posse com intenção de dono, salientando que este procedimento oferta ao requerente como vantagem principal a rapidez na resolução do processo de regularização da propriedade, o que incentiva a desjudicialização e a resolução alternativa dos conflitos sociais, beneficiando não apenas os interessados, mas o próprio Poder Judiciário e a sociedade.

Abrahão José Ribeiro Filho é advogado atuante nos ramos do direito imobiliário, previdenciário e do consumidor.

Equipe da Gamil Föppel é destaque em publicação internacional da área jurídica || Foto Divulgação
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O escritório Gamil Föppel Advogados Associados (GFAA) é um dos 30 maiores do país em Direito Penal Econômico segundo a publicação internacional The Legal 500, da empresa inglesa Legalease Ltda., que tem atuação em todo o globo. Fundada no Reino Unido em 1987, é especializada em pesquisa e publicação jurídica e avalia escritórios de advocacia e advogados em todo o mundo.

A publicação destaca a atuação do GFAA para clientes em grandes investigações e processos em todo o país. São processos sob a responsabilidade dos sócios Gamil Föppel, Gisela Borges e Matheus Biset, que já atuaram na defesa de grandes empresas nacionais e multinacionais.

Além disso, o The Legal 500 destaca a atuação do escritório em questões tributárias, área sob responsabilidade da sócia Josiane Minardi. “Para nós, do Gamil Föppel Advogados Associados, o recebimento deste prêmio é uma grande conquista que nos motiva a manter nossos compromissos com a ética, com a atualização do conhecimento e uma advocacia de excelência”, comemora Gamil Föppel.

Defensoria Pública faz seleção simplificada de estagiários
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A Defensoria Pública do Estado da Bahia iniciou processo seletivo simplificado para a contratação de estagiários de Direito em Itabuna. São três vagas, além de cadastro reserva. Podem concorrer estudantes matriculados do quinto ao nono semestre da graduação.

O estágio terá remuneração mensal de R$ 750,00 e jornada semanal de 25h. A instituição também disponibilizará vale-transporte.

As inscrições deverão ser feitas de 12 a 16 de setembro, com envio de currículo, histórico escolar e pretensão do turno de estágio (matutino ou vespertino) para o e-mail selecaoitabuna@defensoria.ba.def.br.

Após o envio da documentação, os candidatos pré-selecionados vão ser entrevistados na unidade da Defensoria em Itabuna, na Rua Nações Unidas, 732, Centro, nos dias 19 e 20 deste mês. O resultado será divulgado no próximo dia 23.

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Jorge ressoava o amor ao sagrado ao som suave dos maracás, sentia através dos hinos o poder ilimitado de Deus e sorria feliz.

 

Juliana Soledade

Jorge Nobre de Carvalho seguiu entre Jagube, Rainha, Cacau e as Sete Estrelas no altar celestial, deixando um lastro extraordinário de amor, firmamento e disciplina. Levou o seu sobrenome como um dever a ser seguido em sua caminhada: carregado de Nobreza; fortalecido e gigante como um Carvalho.

Como advogado um colossal se formava diante do júri, mas em nenhum momento com fala, gestos ou ações prepotentes; ao avesso, um profissional gentil, certeiro e ético. Extremamente organizado, técnico e pontual.

Criou três filhos amorosos, zelosos e cheios de coragem – aqui deixo meu abraço apertado a Candinha e Moisés -, seis lindos netos que se orgulhava em apresentar; Nadir, seu grande encontro de amor nessa existência; e muitas centenas de amigos e admiradores.

Um mestre que nunca baixou a guarda. Nem nos momentos mais difíceis. Alegava que uma mente sã abrigava um corpo são, ainda que ele estivesse debilitado. Ensinou o poder da mente em não se permitir cair. Eu, pequena e frágil, nunca tive coragem de verbalizar a ele que estávamos travando batalhas semelhantes. E ainda assim, me fazia refletir sobre a vida para sair do centro e deixar a doença no lugar dela, nem maior nem menor, exatamente do tamanho que ela tem.

Jorge ressoava o amor ao sagrado ao som suave dos maracás, sentia através dos hinos o poder ilimitado de Deus e sorria feliz. Quem tinha olhos para ver, enxergava a sua luminosa áurea circundante pairando entre vozes que atingiam o reino astral.

Ouvi diversas vezes de sua voz incomparável: “Estimada e doce amiga, apesar da pouca idade, tem compreensão para entender o que vou dizer…”, e sempre estava a aprender, humildemente, sobre o amor divino, simplicidade e inquietações. Ouvi sobre Deus, sobre viagens astrais e do quanto era abençoado. Era um exímio leitor. Nunca deixou um único texto sem uma boa réplica rica em ensinamentos nas entrelinhas ou uma dica que me traria riqueza espiritual.

Fundador da Casa da Paz, um lugar de equilíbrio, sensatez e verdade. Ele conseguia ligar o céu e a terra na mais perfeita maestria. Percursor do Santo Daime no sul da Bahia, sempre diante boas condutas e honradez.

O comandante agora seguirá noutros planos espirituais, guiando uma nave repleta de luz, cristais e flores coloridas que plantou na floresta encantada. Vez e sempre a saudade vai inquietar. Vai incomodar, mas vou olhar para o céu e imaginar o lindo paraíso que me disse viveria.

“Um raio de luz, brilha e faz brilhar…!”.

Por aqui, a sua missão foi brilhantemente cumprida, Mestre. Sou feliz de ter coexistido no mesmo tempo e espaço que o seu. A luz é o teu caminho, padrinho. Segue nela!

Com carinho e respeito,

Juliana Soledade é escritora, advogada, empresária e teóloga.

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está com inscrições abertas para estágio em Direito nas promotorias regionais no sul, sudoeste, extremo-sul outras regiões do estado. As oportunidades são para as cidades como Itabuna, Jequié, Porto Seguro, Ibotirama, Irecê, Jacobina e Juazeiro. São 53 vagas para estas localidades.

Há oportunidade também para a promotoria do MP-BA em Feira de Santana. Neste caso, as inscrições para 16 vagas começam no dia 25 deste mês. As vagas são para as sedes das Promotorias de Justiça Regionais e para as Promotorias integrantes da Regional, com carga horária semanal de 20h. Do total das vagas, 30% serão reservadas para negros e 10% para candidatos com deficiência.

Os interessados devem se inscrever nas sedes das Promotorias de Justiça, com uma fotocópia do RG, uma foto 3×4 e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição autenticado pelo banco. A taxa é de R$ 55,00.

Para concorrer à vaga, o estudante deve estar matriculado, no mínimo, no semestre correspondente à metade do curso em uma das instituições de Ensino Superior conveniadas ao MP-BA. A prova terá três horas de duração e será presencial. Mais informações sobre local e horário nos editais. Acesse aqui.

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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) informou que, em 2022, quatro cursos da instituição participam do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), feito anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As graduações inscritas são Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e Direito.

Voltada para os alunos concluintes dos respectivos cursos, a prova será no dia 27 de novembro, um domingo, no Campus Soane Nazaré de Andrade. A Uesc elaborou infográfico com a programação do Enade (acesse aqui).

O Enade avalia o rendimento dos concluintes em relação aos conteúdos curriculares dos cursos; o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional; e o nível de atualização dos formandos sobre os debates públicos nacionais e internacionais.

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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) publicou editais de processos seletivos para preencher vagas de estágio em diversas cidades baianas, a exemplo de Teixeira de Freitas e Valença. As oportunidades são para estudantes de Direito. A bolsa mensal é de R$ 663,00 por jornada de 20h semanais, com direito a auxílio-transporte. A inscrição custa R$ 55,00.

Em Valença, as inscrições deverão ser feitas de 23 de maio a 17 de junho, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Promotoria de Justiça Regional, localizada na Rua Conselheiro Zacarias, 98, Centro.

Das nove vagas oferecidas, três são para a sede da Promotoria de Justiça Regional, em Valença, e seis são para as promotorias de Camamu, Gandu, Itaparica, Ituberá, Taperoá e Wenceslau Guimarães.

A prova da seleção será aplicada no dia 10 de julho, um domingo, às 9h, na Faculdade de Educação Social da Bahia (Faesb), localizada na Rua José Ricardo Queiroz Alves, s/n, Novo Horizonte. Confira o edital.

Para a seleção de Teixeira de Freitas, onde são ofertadas 9 vagas, o período de inscrição vai de 13 de junho a 8 de julho, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Promotoria de Justiça Regional, situada na Rua Sagrada Família, nº 154, Bela Vista. Também será possível se inscrever na Promotoria de Justiça de Itamaraju, localizada na Praça da Bandeira, no Fátima.

A prova está marcada para 7 de agosto próximo, um domingo, às 9h, no Campus I da Faculdade do Sul da Bahia (Fasb), na Rua Graciliano Viana, nº 79, Bela Vista, em Teixeira de Freitas. Veja mais informações no edital.

O MP-BA também abriu vagas para as cidades de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Paulo Afonso e Santo Antônio de Jesus. Acesse o site da instituição para obter os respectivos editais.

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A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) prorrogou até as 15h desta quarta-feira (18) as inscrições para o vestibular 2022, que oferta 1.264 vagas em 47 cursos de graduação. O processo seletivo conta com reserva de vagas e cotas adicionais para grupos historicamente excluídos das universidades, a exemplo de negros e indígenas.

Nos casos de Filosofia, Psicologia e Medicina, no campus de Vitória da Conquista, e de Farmácia, no campus de Jequié, as vagas são voltadas, exclusivamente, para o vestibular, pois esses cursos não foram incluídos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2022. Confira o quadro de vagas neste link.

A inscrição custa R$ 100,00 e deve ser feita no site do Instituto Avalia, responsável pelo certame. A confirmação do pagamento da taxa é validada em até quatro dias úteis e pode ser acompanhada no sistema de inscrição.

Mais informações podem ser obtidas no edital do vestibular, pelos telefones 73 3528-9695 e 77 3424-8721 (WhatsApp) e por e-mail (vestibular@uesb.edu.br).

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A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) está com inscrições abertas para o vestibular.São ofertadas 1.264 vagas para o primeiro e segundo períodos letivos de 2022, nos 47 cursos da instituição. As opções estão distribuídas nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de junho nessas cidades.

Até o dia 16 deste mês, os candidatos devem se inscrever e efetuar o pagamento da taxa de inscrição dentro da data de vencimento informada no boleto. São ofertadas vagas nos cursos de Matemática, Ciência da Computação, Química, Física, Sistemas de Informação, Engenharia de Alimentos, Engenharia Ambiental, Fisioterapia, Educação Física e Ciências Biológicas.

São ofertadas ainda vagas nos cursos de Odontologia, Enfermagem, Medicina, Farmácia, Psicologia, Agronomia, Zootecnia, Administração, Engenharia Florestal, Economia, Ciências Contábeis, Letras, Geografia, História, Pedagogia, Jornalismo, Direito, Filosofia, Teatro e Dança. Acesse aqui o portal do vestibular.

Confira detalhes sobre o conteúdo das provas, estrutura da Uesb e composição de cada curso no Manual do Candidato. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) pelo telefone (73) 3528-9695, pelo e-mail vestibular@uesb.edu.br ou pelo WhatsApp (77) 3424-8721, em horário comercial.

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A necessidade de hospitais, clínicas e médicos se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) será abordada durante live nesta segunda-feira (2), a partir das 19h, pelo Instagram. Da transmissão ao vivo participam as advogadas Thaila Mesquita, Allana Fernandes e Ludimila Vieira. As especialistas vão abordar o tema Prontuário Médico e LGPD.

Consultora em Lei Geral de Proteção de Dados e pós-graduanda em Compliance e Gestão de Risco na Saúde, a advogada Thaila Mesquita lembra que o tema da live é relevante para todo cidadão que fornece dados pessoais em qualquer unidade de saúde. “Os dados contidos no prontuário médico são de natureza sensível. Por isso, devem ser tratados com maior zelo pelos profissionais de saúde”, alerta a consultora.

Segundo Thaila, a live tratará, “de forma objetiva e esclarecedora”, a importância de hospitais e clínicas terem programa de governança em privacidade para atender a LGPD. “É importante principalmente pela possível exposição dos dados pessoais do paciente e também, para nós, que em algum momento seremos pacientes de alguma unidade, termos consciência de como é realizado o ciclo de vida dos nossos dados registrados na instituição”.

SERVIÇO
Live Prontuário Médico e LGPD
Quando: Segunda, 2 de maio, às 19h
Quem: Thaila Mesquita, Alanna Fernandes e Ludimila Vieira
Onde: Instagram @cvn_advogados @alanna_fernandes @thailarmesquita

Live com as 3 especialistas em LGPD vai ao ar nesta segunda-feira (2)
Confira o valor da bolsa e acesse o edital
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A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) divulgou edital de processo seletivo para o preenchimento de 44 vagas de estágio e formação de cadastro reserva. As oportunidades são para onze cidades, inclusive Itabuna, Ilhéus e Salvador. Clique aqui para ler no edital, na página 2, a lista completa de municípios contemplados.

O certame reserva 30% das vagas para negros, 5% para pessoas com deficiência e 2% para indígenas, nas comarcas onde foram abertas vagas suficientes para a aplicação da lei de cotas.

Além de auxílio-transporte, os futuros estagiários vão receber bolsa mensal de R$ 750,00 por jornada de 20h por semana.

INSCRIÇÕES, REQUISITOS E PROVAS

As inscrições estão abertas e seguirão até 20 de fevereiro, no site da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico. A taxa de inscrição é de R$ 70,00.

Para participar, os candidatos(as) devem estar regularmente matriculados(as) em curso de graduação em Direito e estar entre o quinto e nono semestre no momento da convocação.

As provas estão marcadas para o dia 6 de março, um domingo, nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Porto Seguro, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro, Jequié, Barreiras, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Alagoinhas.

Os locais de aplicação do exame serão divulgados no cartão informativo de inscrição, até o próximo dia 1º.