UNIME PROMETE À OAB SANAR DEFICIÊNCIAS DO CURSO DE DIREITO

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OAB e UnimeO superintendente da Regional Norte/Nordeste da Unime, Edemilson Marques, prometeu soluções para deficiências apontadas no curso de Direito da instituição em Itabuna. Durante encontro, o presidente da OAB Itabuna, Andirlei Nascimento, e o tesoureiro da entidade, Ariovaldo Barboza, expuseram questões como superlotação de sala de aula e falta de condições de trabalho docente e higienização dos banheiros.

Edemilson disse que a superlotação vinha ocorrendo porque muitos dos alunos assistiam à aula, mas não estavam matriculados no curso. As mudanças, segundo ele, teriam sido aprovadas pelo Ministério da Educação (MEC), conforme relato do presidente da OAB itabunense. Andirlei Nascimento sugeriu melhoria o acervo da biblioteca de Direito.

A reunião, realizada na quarta, teve também a participação de Carlos Alan Lima, representante dos alunos, além da gerente de contencioso do grupo Kroton, Priscila Duarte, e da advogada do grupo, Rosana Macedo.

Segundo o presidente da OAB, Andirlei Nascimento, a Ordem aguardará relatório da Unime, previsto para ser entregue em 60 dias, e observará se as melhorias foram implementadas. Caso contrário, disse ele, irá tomar as medidas institucionais e judiciais cabíveis, que garantam o acesso do estudante a um ensino de qualidade.

BAIANO ASSUME JURÍDICO DE PERILLO

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Frederico MatosUm advogado baiano foi escolhido para atuar como delegado da coligação do candidato à reeleição em Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Frederico Matos atua ao lado do renomado Ismerim Medina, coordenador jurídico da campanha.
Frederico milita na área eleitoral na Bahia há alguns anos, junto com o itabunense Marcos Alpoim e tem várias vitórias no portfólio. A batalha (jurídica) em Goiás é renhida. De um lado, Perillo, candidato à reeleição, do outro está o ex-governador Iris Rezende (PMDB). E Frederico tem tido muito trabalho, principalmente porque o tucano sempre é citado, na campanha, por suas supostas ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. O advogado baiano ressalta que nunca foi comprovada essa relação.

MPF EM ILHÉUS ABRE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIO DE DIREITO

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MPF abre seleção para contratar e formar cadastro de reserva.
MPF abre seleção para contratar e formar cadastro de reserva.

O Ministério Público Federal em Ilhéus abrirá inscrições, na próxima segunda (8), a partir das 12h, de processo seletivo para contratação e formação de cadastro de reserva de estudantes de Direito. Os interessados devem fazer pré-inscrição no site do órgão até as 23h59min do próximo dia 19.
CONFIRA EDITAL AQUI
De acordo com edital, o processo seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais 12 meses. A jornada é de 20 horas semanais, com oferta da bolsa-estágio de R$ 800,00, além de seguro contra acidentes pessoais e auxílio transporte de R$ 7,00 por dia. Estudantes de Direito que estejam concluindo o curso neste semestre não podem concorrer a vaga de estágio.
Após a pré-inscrição, a confirmação deve ser feita no período de 22 a 26 de setembro, de 13h às 17h. Ela dever ser presencial, na sede do Ministério Público Federal em Ilhéus. Além dos documentos, o candidato deverá doar duas latas de leite em pó, que serão encaminhadas a entidades de assistência social.

TJ-BA DIVULGA EDITAL PARA 1,3 MIL VAGAS DE ESTÁGIO PARA NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR

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Seleção pública abre 1,3 mil vagas em comarcas da capital e interior (Foto TJ-BA).
Seleção pública abre 1,3 mil vagas em comarcas da capital e interior (Foto TJ-BA).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou edital de processo seletivo para a contratação de 1,1 mil vagas de estágio de nível superior, além das 200 vagas para nível médio. A publicação ocorreu nesta segunda (14), na edição eletrônica do Diário da Justiça.
CONFIRA O EDITAL
As vagas disponíveis para nível superior são para estudantes dos cursos de Direito, Administração, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Tecnologia da Informação, Psicologia, Arquitetura, Enfermagem e Serviço Social. É preciso ter pago, pelo menos, 50% das matérias.

Das 1,3 mil vagas, 5% estão reservadas a pessoas com deficiência, conforme edital. A seleção será feita pela Metrópole, vencedora de licitação do TJ-BA.

As inscrições começam amanhã (16) e vão até dia 31 de julho. Já as provas, serão aplicadas no dia 17 de agosto. A divulgação dos resultados está prevista para o dia 29 de agosto.

As vagas de nível superior serão distribuídas entre comarcas de Salvador e do interior. As de nível médio são apenas para a capital.

ITABUNENSE DE 23 ANOS TOMA POSSE EM CARGO NA AGU

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Lyvan assumirá cargo em Brasília no próximo dia 10
Lyvan assumirá cargo em Brasília no próximo dia 10

O advogado itabunense Lyvancleves Bispo dos Santos, de apenas 23 anos, assumirá no próximo dia 10 de fevereiro o cargo de Advogado da União, em Brasília. Ele será o mais jovem nessa carreira em todo o país.
Lyvan, como é mais conhecido, formou-se na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em janeiro de 2013. Ele não teve dificuldades para passar no exame da OAB e logo iniciou na profissão de advogado. O concurso da Advocacia Geral da União (AGU) veio logo em seguida.
O advogado lembra que foram várias etapas, até a aprovação final na prova oral, em julho do ano passado. Depois, foi só esperar a nomeação, que só não saiu mais cedo em razão de cortes no Orçamento da União.
“É uma carreira que tem crescido muito e na qual poderei lidar com áreas que gosto, como políticas públicas e tutela coletiva”, afirma o jovem em entrevista ao PIMENTA. Um detalhe interessante: Lyvan é um rapaz de origem humilde, que focou nos estudos para conquistar seus sonhos.
O pai, que administra uma mercearia, e a mãe, vendedora de cosméticos, comemoraram muito junto com ele a vitória mais que merecida.

PROUNI OFERECE 657 BOLSAS EM ITABUNA E ILHÉUS. INSCRIÇÃO JÁ COMEÇOU

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Prouni 2014

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Arquitetura e Urbanismo, Enfermagem, Farmácia
Logística e Odontologia estão entre opções de curso
As inscrições no Programa Universidade para Todos (Prouni), do Ministério da Educação, começaram nesta madrugada de segunda (13) com a oferta de 657 bolsas  integrais e parciais em faculdades privadas em Ilhéus e Itabuna. O prazo de inscrição encerra-se na sexta (17). O resultado da primeira chamada está previsto para dia 20.
O programa federal oferece 590 bolsas integrais e 67 parciais em faculdades das duas maiores cidades do sul da Bahia. As bolsas parciais são oferecidas apenas por instituições de ensino superior em Ilhéus.
A maioria das vagas está em Itabuna, onde são disponibilizadas 439 bolsas, todas elas integrais e divididas por 21 cursos nas faculdades Unime, Unopar, Uniasselvi e Unisa, de acordo com levantamento feito pelo PIMENTA com base nos dados do MEC. As instituições privadas ilheenses oferecem total de 218 bolsas, boa parte na modalidade ensino a distância, em 20 cursos.
CLIQUE AQUI PARA INSCRIÇÃO NO PROUNI
Para a inscrição, o MEC solicita o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, além da senha.
Além de ter participado do Enem 2013, o candidato precisa ter obtido nota média igual ou superior a 450 para poder se inscrever no Prouni. Outra condição é ter cursado o ensino médio em escola pública ou ter sido bolsista em escola particular e ainda não ter curso superior completo.
BOLSA INTEGRAL OU PARCIAL?
O candidato pode disputar bolsa integral no Prouni caso a renda bruta familiar mensal por pessoa seja igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 1.086,00). Já para concorrer à bolsa parcial, a renda bruta familiar deve ser de, no máximo, três salários mínimos (R$ 2.172,00) por pessoa. No leia mais, confira a oferta de cursos e de vagas em Ilhéus e Itabuna.Leia Mais

PAPAI NOEL FOI MULTADO EM BRUSQUE

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André Karam Trindade e Alexandre Morais da Rosa | Consultor Jurídico

Enquanto o coro cantava “Anoiteceu, o sino gemeu / a gente ficou feliz a rezar…”, o Papai Noel e seus ajudantes foram multados em Santa Catarina, à véspera do natal, no momento em que entregavam presentes e doces para crianças carentes no centro da cidade de Brusque, mantendo uma tradição de mais de vinte anos. Dizem que, na ocasião, o bom velhinho tentou argumentar, mas os fiscais não lhe deram ouvidos. Lei é lei, dirão alguns, não fosse a necessidade de se pensar que a punição é exceção e, no caso de multas, os agentes deveriam ser melhor orientados.

Segundo noticiado por diversos veículos de comunicação, o Papai Noel e seus ajudantes se deslocavam na caçamba de um caminhão quando foram abordados pelos guardas de trânsito, que autuaram o motorista pela prática de infração gravíssima: “conduzir o veículo transportando passageiros em compartimento de carga, salvo por motivo de força maior, com permissão da autoridade competente e na forma estabelecida pelo Contran” (art. 230, II, CTB). A penalidade aplicada foi uma multa no valor de R$ 191,54, além da apreensão do veículo e da perda de sete pontos na carteira de habilitação.

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NORTE E NORDESTE TÊM OS PIORES INDICADORES DE ACESSO À JUSTIÇA

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Mariana Tokarnia | Agência Brasil

Norte e Nordeste são as regiões com as maiores dificuldades de acesso ao sistema judicial, segundo o Índice Nacional de Acesso a Justiça (Inaj) divulgado hoje (16) pelo Ministério da Justiça. Em uma escala que parte de 0 e não tem um número máximo, Maranhão (0,04), Pará (0,07), Amazonas (0,08), Bahia, Ceará e Alagoas (todos com 0,09) aparecem nos últimos lugares.

As duas regiões têm índices que alcançam metade do acesso à Justiça do Sudeste e Centro-Oeste. As unidades federativas com os maiores índices são Distrito Federal (0,41), Rio de Janeiro (0,31), São Paulo (0,25), Rio Grande do Sul (0,24) e Paraná (0,19). A média brasileira é 0,13. Dezesseis estados estão abaixo da média.

O índice foi desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O cálculo é feito a partir de informações públicas sobre o número de unidades e operadores do Direito – profissionais que participam do sistema judiciário, como advogados, defensores públicos, promotores de Justiça e juízes – que cada instituição ligada à Justiça tem. É levado em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e as informações sobre órgãos e instituições essenciais para o funcionamento da Justiça, tais como o número de defensores públicos.

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ESTABELECIMENTO COMERCIAL É RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DE CLIENTE

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Da coluna de Mônica Bergamo (FSP):

Estabelecimentos comerciais que falham na garantia de segurança, expondo os clientes à violência, podem ser obrigados a indenizá-los em caso de alguma ocorrência. A decisão é do STJ.

O tema foi discutido sobre um caso específico que ocorreu num shopping center na Paraíba. Na saída do estacionamento, uma consumidora foi surpreendida por assaltantes com revólveres que ordenaram que ela saísse do carro. O marido deu marcha a ré e fugiu.

Desarmado, o segurança do shopping saiu correndo. As duas vítimas receberão R$ 8.000 cada uma por danos morais. Com juros e correção monetária.

UESC REALIZA EVENTOS JURÍDICOS

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A Uesc sediará três importantes eventos da área jurídica na próxima semana, entre os dias 23 e 26. Um deles será o III Congresso Nacional Diversidade, Ética e Direitos Humanos, que ocorre em paralelo ao I Congresso Integrador do Programa “O MP e os Objetivos do Milênio” e à XVI Semana Jurídica da Uesc.

Segundo os organizadores, o objetivo é debater as questões relacionadas aos direitos humanos, com base em plataforma do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Mais informações podem ser obtidas nos endereços http://milenio.mp.ba.gov.br e  http://mpcidadania.ning.com.

MUDANÇA NO CURSO DE DIREITO PREVÊ ESTÁGIO EM COMUNIDADES POBRES

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Yala Sena | Portal Terra

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, admitiu nesta segunda-feira em Teresina (PI) que o curso de Direito irá sofrer mudanças na grade curricular. Entre as alterações, em debate, está o aumento de disciplinas – podendo aumentar o período de graduação para cinco anos – e estágio obrigatório em comunidades carentes.

Este ano, a OAB e o Ministério da Educação (MEC) firmaram termo de cooperação para definir um marco regulatório para o curso de Direito. O presidente da Ordem disse que o ensino jurídico no País é “ultrapassado” e pediu ao governo federal o congelamento dos cursos no Brasil. O MEC atendeu e deu um prazo de 12 meses para definir o marco. Segundo Coelho, nos últimos 20 anos, foram criadas mais de 1 mil universidades no País.

“A grade curricular do curso de Direito é ainda do século 19, e a metodologia e o sistema de avaliação são precários. Queremos um curso de Direito que prepare cidadãos conscientes de seu papel no mundo e não meramente burocratas ou tecnocratas”, afirmou o presidente da OAB, que lançou na capital piauiense a coleta de assinaturas para a reforma política popular batizada de “Eleições Limpas”.

Segundo Coelho, a maioria dos alunos sai das instituições de ensino superior sem conhecimentos básicos como processo eletrônico e prática do Direito. Para se formar, o estudante cursa quatro anos de graduação e realiza seis meses de estágio em fóruns, juizados e tribunais.

De acordo com Coelho, a OAB está realizando audiências públicas para formatar o novo curso de Direito. “A Ordem vai apresentar uma proposta concreta de ensino jurídico que pode ter ampliação da carga horária, de disciplinas, e pode ter estágio obrigatório em comunidades carentes, e não estágio faz de conta”. O exame da ordem não será discutido no novo debate, já que é previsto na Lei Federal 8.906, garantiu Coelho.

OBRAS DO NOVO FÓRUM COMEÇAM EM ATÉ 30 DIAS

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Pedra fundamental da obra foi lançamento em agosto do ano passado.
Pedra fundamental da obra foi lançada em agosto do ano passado.

As obras de construção do primeiro módulo do novo fórum da Justiça Comum em Itabuna devem começar até o final deste mês, segundo o presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento. A construtora Cohab foi a vencedora da licitação de R$ 5 milhões para construir o primeiro módulo do fórum.
O prédio será erguido numa área afastada do centro, nas proximidades do ainda inacabado Centro de Convenções de Itabuna, no Bairro Nossa Senhora das Graças. O projeto do novo fórum prevê construção de três módulos, ocupando uma área de, aproximadamente 11 mil metros quadrados. A previsão é de que o primeiro módulo seja entregue, no máximo, em dezembro. Toda a obra custará R$ 20 milhões.
Andirlei destaca que a construção do fórum é uma luta de 30 anos. A escolha do local, no entanto, sofreu diversas críticas de operadores do Direito em Itabuna, por ser afastada e pertencer ao ex-prefeito Fernando Gomes, que responde a quase uma centena de processos, principalmente de improbidade administrativa.

USO INDEVIDO DO ENADE GERA INSATISFAÇÃO NA UNIME

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Alunos do curso de Direito da Unime, em Itabuna, reclamam de uma medida que consideram inusitada, por parte da coordenação.

No próximo dia 25, os futuros bacharéis farão o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), aplicado pelo MEC. Por sua vez, a faculdade determinou que os alunos, ao final da prova, entreguem o caderno de questões, pois o mesmo será conferido pelos professores da Unime e valerá como crédito.

Estudantes veem a medida como arbitrária, considerando que a prova é do Ministério da Educação e não da Unime. Para eles, a faculdade não pode utilizar o Enade como parâmetro de avaliação.

SAI RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª FASE DE EXAME DA OAB

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O resultado definitivo relativo à primeira fase do 8º Exame de Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi divulgado nesta quinta-feira, 4. De acordo com a entidade,  51.246 bacharéis em Direito foram aprovados dentre os 114.520 inscritos, o que representa 44,75% de aprovação.

CONFIRA O RESULTADO

A OAB havia divulgado resultado preliminar em setembro, mas o definitivo saiu após julgamento de recursos de candidatos. A segunda fase do exame está prevista para o dia 21 deste mês. A aprovação em todas as fases do Exame de Ordem é necessária para que o bacharel obtenha a carteira de advogado, expedida pela OAB.

BACHARÉIS EM DIREITO DA UNIME PRESTAM HOMENAGEM A ANTÔNIO AGLE

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Solenidade de formatura dos bacharéis da primeira turma da Unime itabunense.

Cerca de 2,5 mil pessoas participaram da cerimônia de formatura dos 54 bacharéis em Direito da Unime/Facsul (Itabuna), no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus. A primeira turma do curso da faculdade prestou homenagem ao advogado Antônio Maron Agle.

– A experiência do velho advogado, que ama a sua profissão, lhe permite aconselhar que sejam operadores do Direito dentro dos princípios da responsabilidade e da ética – disse Maron Agle ao agradecer a homenagem.

O diretor da Unime/Facsul, Luiz Alfredo Omena, ressaltou o “orgulho da faculdade em produzir conhecimento que permitiu aos novos bacharéis alcançar essa grande vitória”.

Além do advogado Maron Agle, a turma prestou homenagem ao professor Luiz Carlos Vasconcelos, escolhendo-o como paraninfo. A formatura coordenada e supervisionada pela Formandu´s  teve como atrações do baile, no Boca du Mar, as bandas Lordão e Circuito Fechado e o DJ Guigui.

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