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13 de maio de 2021 | 12:22 pm

EBDA E FUNCIONÁRIOS PRÓXIMOS DE ACORDO

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Acordo entre EBDA e funcionários pode sair nesta terça (27).

Acordo entre EBDA e funcionários pode sair nesta terça (27).

Governo da Bahia e funcionários da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) estão próximos de fechar acordo, após ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que resultou na anulação das demissões na empresa e na obrigatoriedade de negociação coletiva. A conciliação é o último recurso antes que o Tribunal Regional do Trabalho decida o caso, após diversas rodadas de negociação que não haviam chegado a consenso entre as partes. O acordo pode sair hoje (27).

Na última quinta-feira, em audiência de conciliação com a presença do presidente do TRT5, desembargador Valtércio Oliveira e do procurador regional do trabalho Antônio Messias Bulcão, a proposta de acordo foi previamente aceita. Para o encontro da tarde desta terça-feira (27) ficaram pendentes apenas alguns detalhes.

Trabalhadores e representantes do governo avaliaram e aceitaram a nova proposta formulada pelo TRT para evitar o dissídio coletivo. O impasse para a negociação vem desde janeiro, quando o governo resolveu liquidar a EBDA, demitindo cerca de 1.200 funcionários sem justa causa. Ao ser acionado por um grupo de funcionários, insatisfeitos com a postura do sindicato, o MPT iniciou um processo de mediação solicitando que estado e trabalhadores chegassem a um acordo garantindo direitos extras para os demitidos.

A EBDA, no entanto, se negou a apresentar ou concordar com qualquer proposta. Com isso, a mediação foi encerrada e o MPT ingressou com ação civil pública na Justiça do Trabalho pedindo liminar para que fossem revogadas as demissões dos concursados até que um acordo coletivo entre empresa e funcionários fosse fechado. Com a determinação da Justiça, foram iniciadas novas negociações, desta vez diretamente entre empresa e funcionários. Mais uma vez o acordo não foi possível e foi feito um pedido para que o TRT decidisse o impasse.

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NOVA AUDIÊNCIA BUSCA ACORDO PARA DEMISSÕES NA EBDA

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ebdaRepresentantes dos 1.182 funcionários da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e do Governo do Estado voltam a se reunir nessa terça-feira (02), às 10h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5). O objetivo é tentar negociar acordo coletivo que garanta condições extras para o processo de dispensa em massa.

Com a decisão do Estado de liquidar a empresa, houve tentativa de demitir os funcionários sem uma prévia negociação coletiva, mas liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) garantiu a reintegração de todos os demitidos e suspensão das dispensas até que seja negociado um acordo.

Esse será a segunda audiência realizada pelo Juízo de Conciliação de 2ª Instância do TRT5 em relação ao caso. A iniciativa de solicitar o apoio do Tribunal para balizar a negociação partiu da Procuradoria Geral do Estado logo após ter tido mandado de segurança pedindo a suspensão da liminar do juiz Juarez Dourado, que determinou, no início de maio, a reintegração dos demitidos e a abertura de processo de negociação coletiva.

Na primeira audiência, ficou acordado que trabalhadores e governo teriam 60 dias para construir um acordo coletivo antes que qualquer uma das partes pudesse dar entrada em pedido de dissídio, quando cabe aos desembargadores determinar as condições em que poderão ser retomadas as demissões.

REUNIÃO NO TRT NEGOCIA ACORDO COLETIVO NA EBDA

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Cerca de 300 funcionários da EBDA foram demitidos (Foto Gente e Mercado).

Cerca de 300 funcionários da EBDA foram demitidos (Foto Gente e Mercado).

Uma reunião para negociar acordo coletivo de demissão de demitidos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA. Há quinze dias, a Justiça do Trabalho determinou a reintegração de mais de 300 funcionários pelo menos até que o governo baiano se dispusesse a negociar.

O encontro dos representantes de empregados ameaçados de demissão e os interventores da empresa junto com procuradores do estado ocorre na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5), em Nazaré, no início da tarde desta quarta-feira (20). A negociação é fruto de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitando que o Estado só pudesse demitir os funcionários da EBDA após uma negociação coletiva.

Mesmo após ter sido concedida a liminar, a Procuradoria Geral do Estado deu entrada em um mandado de segurança pedindo a cassação da decisão provisória do juiz Juarez Dourado Wanderley, da 13ª Vara do Trabalho em Salvador. O desembargador Paulo Sérgio Silva de Oliveira Sá, no entanto, indeferiu o pedido. Com isso, ficou decidido que o próprio TRT sediaria encontro entre trabalhadores e representantes do Estado para a negociação coletiva.

Nessa reunião, o Governo da Bahia e a interventoria da EBDA deverão apresentar proposta para amenizar os impactos sociais e econômicos sobre o conjunto dos funcionários da empresa, tais como extensão de benefícios, reaproveitamento de parte dos servidores em outros órgãos ou até mesmo um plano de demissão voluntária.

LIMINAR OBRIGA ESTADO A REINTEGRAR DEMITIDOS DA EBDA

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Andrea Tannus: estado tem obrigação de negociar.

Andrea Tannus: estado tem obrigação de negociar.

O Governo do Estado da Bahia e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) terão que reintegrar todos os funcionários demitidos depois da decisão de liquidar a estatal. A decisão é do juiz Juarez Dourado Wanderley, da 13ª Vara do Trabalho em Salvador, atendendo a pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho, que move ação civil pública contra os dois por entender que em casos de demissão em massa é obrigatória a realização de negociação coletiva prévia. Agora, para poder demitir os 1.182 funcionários efetivos o governo baiano terá que fechar um acordo com os trabalhadores.

A procuradora Andréa Tannus Freitas, autora da ação, comemorou a decisão do magistrado. “Nosso entendimento sempre foi o de que era obrigação do Estado, assim como é de qualquer empresa privada, negociar um acordo coletivo antes de proceder uma dispensa em massa como essa que se vê atualmente na EBDA”, disse.

A ação civil pública foi movida pelo MPT após tentativa de mediação entre as duas partes, na qual o governo sinalizou que não pretendia negociar com os demitidos. Na ação, já foram realizadas três audiências, sendo que o pedido de liminar já havia sido apresentado desde o início do processo.

O juiz Juarez Dourado, no entanto, optou por não se pronunciar sobre a liminar inicialmente, insistindo para uma solução negociada. Informou, inclusive, que não decidiria enquanto houvesse possibilidade de acordo entre o MPT e o Estado, mas ressalvou que para não se pronunciar esperava que o governo baiano não realizasse novas demissões.

Na quinta-feira da semana passada (30/04), véspera do Dia do Trabalhador, a EBDA surpreendeu os procuradores com o anúncio de demissão de cerca de 300 funcionários, praticamente finalizando as dispensas previstas pelo Governo do Estado dentro da estatal em liquidação. Uma nova audiência foi realizada segunda-feira (04), mas a empresa não conseguiu justificar a retomada das dispensas.

A procuradoria Geral do Estado já chegou a formalizar a intenção do governo de oferecer garantias extras aos que forem demitidos, tais como oferta da assistência à saúde Planserv e a realocação de alguns dos funcionários. A procuradora Andréa Tannus Freitas, no entanto, destaca que essas sinalizações não são fruto de negociação entre funcionários e EBDA e sim uma mera concessão do Estado. É preciso negociar”, concluiu.

AUDIÊNCIA SOBRE DESTINO DE FUNCIONÁRIOS DA EBDA TERMINA SEM ACORDO

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EBDA será extinta pelo governo baiano e servidores demitidos (Foto Gente e Mercado).

EBDA será extinta pelo governo baiano e servidores demitidos (Foto Gente e Mercado).

Uma nova audiência no processo que o Ministério Público do Trabalho (MPT) move contra o Estado e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) foi marcada para a próxima terça-feira (14), às 14h, na 13ª Vara do Trabalho em Salvador. Apesar de o governo baiano ter sinalizado com a possibilidade de negociar com os funcionários da estatal, a audiência realizada na tarde desta quarta-feira (8) não resultou em acordo. O MPT moveu a ação civil pública depois que a tentativa de mediação foi encerrada sem que o Estado se dispusesse a negociar com os demitidos.

Durante esta semana, MPT e Procuradoria Geral do Estado devem se reunir para tratar do caso e levar para o próximo encontro uma proposta de conciliação. Até lá, no entanto, o juiz Juarez Dourado Wanderley aguarda, informando, no entanto, que se houver alguma demissão vai decidir sobre o pedido de liminar suspendendo o desligamento dos 1.182 funcionários efetivos.

Outros 500 trabalhadores, entre terceirizados, Redas e ocupantes de cargos em comissão, também estão com seus empregos ameaçados depois do anúncio da extinção da EBDA. O procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro reafirmou na audiência que “a demissão em massa é clara porque todos os vínculos se encontram em pleno curso, o que é ainda mais claro em relação àqueles que sequer estão aposentados”.

APOSENTADOS

Para o procurador, é falho o argumento dos procuradores do estado de que não haveria demissão em massa porque 822 funcionários da empresa já estão aposentados. A distinção entre aposentados, não aposentados e trabalhadores com tempo de serviço suficiente para requerer aposentadoria, no entendimento de Balazeiro, “não é autorizada pela Constituição nem por qualquer outra lei.”

Os representantes do governo informaram que vão avaliar a possibilidade de extensão da assistência à saúde garantida pelo Planserv aos eventuais demitidos, mas pediu prazo até a próxima audiência para concluir estudos jurídicos, legislativos e orçamentários para viabilizar a apresentação da proposta. A ideia defendida, no entanto, era de que esse benefício fosse avaliado apenas para os que não teriam tempo para se aposentar. Com informações da Agência do MPT.

O DESTINO DA EBDA – E DA CESTA DO POVO

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Da Coluna Tempo Presente, d´A Tarde

O governador Rui Costa garantiu ontem que nenhum dos funcionários da EBDA e da Bahiatursa que estão há muito tempo nas duas empresas será prejudicado.

As demissões que vão começar segunda na EBDA são principalmente para aposentados e os que exercem funções comissionadas nelas ou em órgãos públicos:

– Os que têm muito tempo de casa terão contratos com salários semelhantes noutros locais até que se aposentem.

Cesta do Povo

Rui diz que no caso da Ebal, ou Cesta do Povo, é diferente. A empresa será vendida e os novos donos é que vão decidir o que fazer com o corpo de funcionários. Uma comissão foi montada para fazer uma avaliação plena da Ebal, tanto administrativa como patrimonial.

Em dezembro passado o deputado Euclides Fernandes apresentou emenda propondo que os funcionários sejam alocados no estado. O governo não cogita isso.

MPT PROPÕE PDV OU REALOCAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS DA EBDA

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) propôs hoje (26) ao Governo do Estado que busque o aproveitamento em outras empresas ou órgãos públicos dos funcionários da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), que se encontra em processo de extinção. Além disso, os procuradores sugeriram que seja criado um programa de demissão voluntária (PDV) para aqueles que quiserem se desligar, com condições especiais.

As propostas foram apresentadas na primeira reunião de mediação entre representantes do Estado, da EBDA e dos cerca de 1.200 funcionários da empresa. A mediação está sendo conduzida pela procuradora regional do trabalho Maria Lúcia de Sá Vieira, a partir de pedido feito por funcionários da EBDA, que procuraram o MPT para conduzir as negociações com o objetivo de evitar prejuízo para os trabalhadores.

Durante a reunião, o procurador do Estado, Bernardo Guimarães, assumiu compromisso de levar as propostas e buscar meios para que todo o processo de negociação transcorra de forma mais transparente possível para evitar o pânico entre os funcionários. Um novo encontro já está marcado para o próximo dia 11 de março, às 14h, no MPT, quando as propostas apresentadas pelos procuradores serão novamente debatidas.

CADASTRO FACILITA ACESSO A PROGRAMAS SOCIAIS EM CANAVIEIRAS

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Trabalhadores rurais, quilombolas, povos indígenas, extrativistas, pescadores e assentados da reforma agrária de Canavieiras podem obter, até este sábado (2), a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O cadastramento acontece das 7h30 às 17h, no escritório local da EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola), no Centro da cidade.

De acordo com a empresa, cerca de 70 produtores já foram cadastrados e a meta é emitir 200 declarações. “O documento é essencial para que o agricultor familiar ou pescador possa participar de diversos programas dos governos federal e estadual, como o Minha Casa Minha Vida Rural, que financia a compra de material de construção para moradias em área rural”, explica o técnico da EBDA, Iranilton Goés.

Para que os agricultores possam obter a DAP, é necessário apresentar documentos pessoais, documentação da terra e dados acerca de seu estabelecimento de produção, como área, número de pessoas residentes, composição da força de trabalho e da renda e endereço completo. No caso dos pescadores, é necessário apresentar atestado de função, emitido pela Bahia Pesca por meio das associações ou colônias de pesca.

O agricultor familiar que possui a DAP pode participar de todos os programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) voltados ao seu perfil. Dentre algumas iniciativas, destacam-se a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), prestada pela EBDA, que ajuda no fortalecimento das atividades agrícolas. O acesso ao crédito também só é possível com a DAP, incluindo as linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Vale ressaltar que nenhuma taxa é cobrada para a obtenção da DAP”, alerta Goés.

FESTIVAL MOVIMENTA R$ 3 MILHÕES E OBTÉM APROVAÇÃO DE 99,6%

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Festival atraiu cerca de 30 mil pessoas em cinco dias (Foto Pimenta).

Festival atraiu cerca de 30 mil pessoas em cinco dias (Foto Pimenta).

Números divulgados hoje (12) pelo Sebrae revelam que o Festival Internacional do Cacau e Chocolate da Bahia movimentou R$ 3 milhões em cinco dias de evento. O festival atraiu cerca de 30 mil pessoas ao Centro de Convenções de Ilhéus.

Neste ano, o número de estandes de expositores saltou para 65. Segundo pesquisa de satisfação feita pelo Instituto Compasso, 99,6% dos participantes elogiaram a organização e estrutura do festival, “além da oferta de produtos e equipamentos para a agroindústria regional”.

Para a pesquisa, o Sebrae ouviu 504 visitantes do sul da Bahia, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Tocantins. Esta foi a quinta edição do festival.

Técnicos da EBDA em estande no festival (Foto Pimenta).

Técnicos da EBDA em estande no festival (Foto Pimenta).

No espaço da Feira dos Municípios, havia réplica de barcaça de cacau e expositores como a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola. O escritório regional em Ilhéus reuniu culturas do sul e baixo-sul do Estado e cerca de 40 técnicos da empresa puderam esclarecer dúvidas dos visitantes e mostrar novidades do setor agropecuário, observou o chefe do escritório local, Luciano Anunciação.

Para Eduardo Andrade, do Sebrae, este foi o ano que trouxe melhores resultados de comercialização para os empresários e produtores atendidos pelo Sebrae na Feira do Chocolate, espaço mais visitado da feira.

O evento, realizado pela MVU Eventos, em parceria com Governo Baiano e Sebrae, também teve apoio do PIMENTA. Além de expositores da cadeia produtiva do cacau, o evento teve apresentação de artistas locais e atrações como Saulo (ex-Banda Eva) e Sambô.

AGRICULTURA FAMILIAR: EBDA E ASSOCIAÇÕES DEFINEM PRIORIDADES NA REGIÃO

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Representantes de associações de produtores rurais, conselhos quilombolas e de assentamentos da região de Itacaré, no sul da Bahia, se reúnem com a gerência regional da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (Ebda) nesta sexta, 23, às 8h, no Centro Comunitário. O objetivo é planejar as atividades para o primeiro semestre de 2013 entre agricultores familiares e Ebda.

Wagner Ayres, da gerência regional da empresa, diz que os representantes das entidades da microrregião de Itacaré vão apresentar as demandas de suas comunidades para o próximo ano. As reuniões seguem calendário para atender a todos os municípios da gerência regional em Itabuna.

“Serão abertas discussões dos representantes com nossos técnicos para elaborar programação para atender às demandas dentro da realidade operacional do escritório”, afirma Ayres, ressaltando que dentre as principais metas da Ebda está o incentivo ao associativismo, “para facilitar o acesso às políticas públicas das esferas estadual e federal”.

A LAVOURA COMO ATRAÇÃO TURÍSTICA

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A cabruca desperta o interesse do mundo

Depois de ter sido divulgada para o mundo na Rio+20, como um sistema agroflorestal que ajuda a preservar a Mata Atlântica, a cabruca passou a se abrir para um novo nicho: o turismo ecológico. Nos últimos meses, o superintendente da Ceplac para a Bahia e o Espírito Santo, Juvenal Maynart, passou a receber contatos de agências de turismo, que informam sobre o interesse de gente de vários países pela cultura que conserva a floresta.

A agricultura familiar também se movimenta para faturar nesse campo, visando especialmente a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo no ano seguinte e as Olimpíadas de 2016. A intenção, que já conta com o incentivo da Secretaria da Agricultura, via EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola), e da Secretaria do Turismo do Estado, é levar os produtos das cooperativas para as mesas dos hotéis e pousadas.

O projeto foi apresentado recentemente pelo chefe do escritório da EBDA em Ilhéus, Luciano Anunciação.

AGRICULTORES DE CANAVIEIRAS VÃO DEBATER QUESTÕES SOCIAIS

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“A importância do uso correto da água” será tema de um ciclo de palestras que uma equipe técnica da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) vai ministrar em duas associações de agricultores familiares de Canavieiras, na próxima semana. As questões sociais entraram na pauta com abordagens sobre “Dependência Química” e “Consciência Política”.

Na segunda-feira, 30, o evento será realizado na Associação Hermelândia, e no dia seguinte na Hera Nova. Os assuntos serão discutidos pelo engenheiro agrônomo Renato Cardoso Neto, pelo médico-veterinário e chefe do Escritório da EBDA de Canavieiras, Rosalvo Sertório, e pela assistente social da gerência regional da EBDA de Itabuna, Rosângela Cabral.

Para Sertório, o trabalho de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) desenvolvido nessas comunidades abrange também as questões sociais das famílias assistidas.

OFICINA SOBRE APROVEITAMENTO DO LIXO

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Dar destinação correta ao lixo que as cidades produzem diariamente é um sério e grave desafio. Na pequena Coaraci, a 56 quilômetros de Itabuna, uma ação da EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola), leva essa preocupação para a escola.
Nos dias 19 e 20 deste mês (segunda e terça-feira da semana que vem), 60 alunos do Colégio Estadual Almakazy Gally Galvão, em Coaraci, participam de uma oficina que os ensinará a reaproveitar o lixo orgânico. A primeira parte da oficina será com uma palestra do engenheiro agrônomo Joel Benigno Pimenta,  chefe do escritório local da EBDA, sobre o tema “Composto Orgânico e Biofertilizantes”. Na segunda etapa, já na terça-feira, os estudantes vão participar de uma aula prática sobre a preparação do composto a partir do lixo orgânico.
O trabalho envolve ainda a implantação de uma horta orgânica no colégio, pelos próprios alunos, e o cultivo será destinado ao preparo dos alimentos da merenda escolar. A iniciativa tem dois focos importantes: dar uma destinação ambientalmente correta ao “lixo” e ajudar os alunos a desenvolver hábitos alimentares mais saudáveis.

EM FAMÍLIA

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Mudança na chefia da regional Ilhéus da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (Ebda). Segundo bastidores do escritório local, sai Paulo Andrade de Araújo e entra John Ribeiro.

Paulo Andrade era da cota do deputado federal Raymundo Veloso. Como o deputado é do PMDB, Andrade dançou. John Ribeiro foi secretário municipal em Ilhéus – daqueles não muito polidos… -, mas hoje tem como principal credencial o fato de ser irmão do ex-prefeito Jabes Ribeiro, que atualmente é secretário-geral do PP baiano.

O PP está papando quase tudo na Terra de Gabriela. Jabes também foi quem indicou o possível novo diretor do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Ilhéus, Jamil Ocké. O empresário é presidente do PP ilheense.

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