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23 de abril de 2021 | 01:45 am

OBRAS DA FIOL SERÃO RETOMADAS NO FINAL DE 2022

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Após arrematar a subconcessão do trecho 1 da Ferrovia Oeste-Leste pelo lance mínimo (R$ 32,7 milhões), a Bahia Mineração (Bamin) informou hoje que as obras da ferrovia serão retomadas somente ao final de 2022. 

O presidente da Bamin, Eduardo Ledsham, disse em entrevista ao Valor, hoje (9), que, inicialmente, haverá avaliação completa de toda a parte já construída (73%), para retomar a obra, no final de 2022.

A Bamin já exporta uma produção reduzida de minério de ferro de Caetité por terminal portuário na Região Metropolitana de Salvador. Essa exportação já havia sido autorizada pelo estado desde 2013 devido aos atrasos nas obras da Fiol e do Porto Sul.

GRADUAÇÕES DA UESC ABREM 1.323 VAGAS POR MEIO DO SISU

Veja a lista de cursos e acesse o edital
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Os cursos de graduação da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, oferecem 1.323 vagas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições começaram nesta terça-feira (6) e vão até sexta (9). O resultado sairá na próxima terça-feira (13).

A Uesc, em nota pública sobre o processo seletivo, chamou a atenção dos candidatos para as regras estabelecidas no Edital nº 038/2021 e no Termo de Adesão ao Sisu, a exemplo das etapas de solicitação, homologação e confirmação da matrícula.

De acordo com o edital, compete exclusivamente ao candidato se certificar de que cumpre os requisitos para concorrer às vagas destinadas às políticas de ações afirmativas, sob pena de perder o direito à vaga, caso não sejam comprovados.

AS GRADUAÇÕES DA UESC 

São mais de 30 cursos de graduação na Uesc, com licenciatura e bacharelado em Administração, Agronomia, Biomedicina, Comunicação Social, Ciências Sociais, Contábeis, Computação, Ciências Biológicas, Direito, Economia, Educação Física, Enfermagem, Engenharia civil, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Filosofia, Física, Geografia, História, Línguas Estrangeiras Aplicadas (LEA), Letras, Matemática, Medicina, Medicina Veterinária, Pedagogia e Química.

GOVERNO MANTÉM PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DAS 18H ÀS 5H (ATUALIZADA)

Comércio não poderá abrir a partir desta terça || Foto Maurício Maron/JBO
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O governo manteve decreto de fechamento de todas as atividades não essenciais no período das 18h  até as 5h até a próxima segunda (5). O toque de recolher permanece das 18h às 5h, menos em Itabuna, onde a Justiça concedeu liminar suspendendo a restrição de locomoção noturna (reveja aqui).

O decreto também proíbe a venda de bebidas alcoólicas, no período das 18h do dia 1º até as 5h do dia 5 de abril. O decreto renova proibições, como a prática de atividades esportivas coletivas até a segunda-feira da próxima semana, mas permite as individuais, “desde que não gerem aglomeração”.

O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas está proibido até 5 de abril em municípios onde não há lei municipal específica.

ATOS LITÚRGICOS

Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%, desde que o espaço seja amplo e tenha ventilação cruzada.

Ficam vedados, até 5 de abril, também em todo o estado, os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares públicas e privadas. Segue proibida ainda, até 5 de abril, a realização de eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independentemente do número de participantes, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Atualizado às 15h42min para correção de informação. A proibição a abertura de atividades consideradas não essenciais valerá somente para municípios da Região Metropolitana de Salvador.

ACI SUGERE MEDIDAS À PREFEITURA PARA REDUZIR IMPACTO NA PANDEMIA NO SETOR EMPRESARIAL

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As dificuldades para a manutenção de uma empresa no período da pandemia, levaram diretores que integram o comitê de Covid-19 da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) a se reunirem nesta terça-feira, 23, para encontrarem uma solução. Os empresários vão apresentar uma série de reivindicações à Prefeitura para redução dos encargos.

Os empresários destacaram alguns pontos de contrapartida municipais diante das restrições. Dentre elas, estão a necessidade de isenção do IPTU e taxas de alvará para as empresas que sofreram fechamentos por conta da pandemia, prorrogação do ISS ou isenção por 06 meses, isenção da taxa de publicidade e isenção da tarifa de água (bares, restaurantes e empresas de eventos).

O presidente da ACI, Sérgio Velanes, destacou que a carta será apresentada em breve ao Executivo e vai solicitar necessidades urgentes da cadeia produtiva da cidade. “É uma questão de sobrevivência. A nossa preocupação aumenta porque as empresas estão enfrentando dificuldades e precisam do apoio do Poder Municipal para continuarem funcionando e mantendo os empregos”.

PANCADA GRANDE SERÁ PROJETO PILOTO DE TURISMO COMUNITÁRIO EM ITACARÉ

Itacaré aposta em turismo comunitário e envolve secretários e assentados de Pancada Grande
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O Assentamento Pancada Grande, na zona rural de Itacaré, será o local onde a Prefeitura vai iniciar o projeto piloto de Turismo de Base Comunitária (TBC) do município. A iniciativa é da Secretaria de Turismo e Cultura, com o apoio inicial das secretarias de Administração, Governo, Comunicação, Meio Ambiente e Agricultura e Pesca. Uma visita técnica foi realizada na manhã desta quinta-feira (18), no local, com a presença de secretários e técnicos do governo para a primeira reunião de planejamento com a participação de membros da diretoria da Associação.

A equipe visitou várias áreas do Assentamento, dentre elas a Cachoeira, a Casa de Farinha, e trilhas da vegetação nativa da Mata Atlântica e do sistema agroflorestal cacau-cabruca. Além disso, o posto de saúde, escola e outros equipamentos de apoio também foram visitados. O objetivo do projeto, segundo o secretário municipal de Turismo e Cultura, Jorge Ávila, é melhorar a qualidade de vida do assentado por meio do turismo rural, considerando que “Itacaré e Taboquinhas têm potenciais que precisamos explorar”.

“No Assentamento Pancada Grande devemos levar em consideração a experiência de vida, a gastronomia e os saberes e fazeres desses agricultores familiares. É uma missão que nos foi oferecida pelo prefeito e avançaremos nessa pauta com certeza”, destacou Jorge Ávila. Para o diretor do Assentamento Pancada Grande, José Alves (Bubu), diz que o turismo comunitário abre novas perspectivas. “Essa é uma vontade da nossa comunidade: organizar o turismo de base comunitária, com a ajuda do prefeito Antônio de Anízio. Estamos confiantes”, disse ele.

Secretários municipais e lideranças de assentados discutem proposta de turismo comunitário

O secretário de Agricultura e Pesca, Luís Fabiano, explicou que a ideia de Turismo de Base Comunitária é envolver toda a comunidade, principalmente jovens e mulheres que certamente serão os parceiros coletivos do empreendimento. “No projeto, que ainda está sendo formatado, identificamos que tudo que será oferecido ao turista vai ser produzido na própria comunidade”, informou o secretário.

Já o assentado Antônio de Jesus disse que o projeto é importante, pois os pais terão a preocupação de dar, aos filhos, a oportunidade de permanecer na zona rural. “Eles vão se interessar por conta da geração de trabalho e renda”, argumentou.

IBGE PONTA CRESCIMENTO DE 0,4% DA INDÚSTRIA EM JANEIRO

Indústria tem alta de 0,4% em janeiro || Foto José Paulo Lacerda
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A produção industrial brasileira começou 2021 com um resultado positivo. Cresceu 0,4% na passagem de dezembro para janeiro, segundo a Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (5), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A indústria também cresceu 0,8% na média móvel trimestral e 2% na comparação com janeiro do ano passado. No acumulado de 12 meses, no entanto, a produção teve queda de 4,3%.

De maio de 2020 a janeiro de 2021, a produção acumulou crescimento de 42,3% e eliminou a perda de 27,1% registrada em março e abril, início do isolamento social devido à pandemia de covid-19. O setor ainda está em um patamar 12,9% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011.

Na passagem de dezembro para janeiro, 11 das 26 atividades pesquisadas tiveram alta, com destaque para os alimentos, que cresceram 3,1%. Outros segmentos que tiveram taxas de crescimento importantes foram indústrias extrativas (1,5%), produtos diversos (14,9%), celulose, papel e produtos de papel (4,4%), veículos automotores, reboques e carrocerias (1,0%) e móveis (3,6%).

ESTABILIDADE

Os artigos de vestuário e acessórios mantiveram-se estáveis, enquanto 14 atividades tiveram queda, sendo as maiores delas observadas na metalurgia (-13,9%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-10,6%), coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-1,4%), outros equipamentos de transporte (-16,0%), máquinas e equipamentos (-2,3%), produtos do fumo (-11,3%), manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (-4,9%) e produtos têxteis (-2,5%).

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RECEITA USA DECLARAÇÃO DE TERCEIROS PARA PRÉ-PREENCHER IRPF

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Uma das novidades para a declaração deste ano do Imposto de Renda Pessoa Física, a ampliação da declaração pré-preenchida, baseia-se em informações declaradas por terceiros em outros documentos enviados ao Fisco. Com base no cruzamento de dados, a Receita Federal elabora um formulário com informações inseridas que dispensa o cidadão da tarefa de inserir manualmente os dados na declaração.

Ao todo, três fontes de informação são usadas: a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) e Declaração de Serviços Médicos (DMED). Cabe ao contribuinte apenas verificar os dados e confirmar o envio da declaração ou corrigir e complementar informações, se necessário.

Por meio da Dirf, a Receita tem acesso às fontes de renda do trabalhador com carteira assinada. O documento é obrigatório para todas as pessoas físicas e jurídicas que fizeram pagamentos com retenção na fonte de Imposto de Renda, de contribuições sociais, do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A Dirf também deve ser entregue por quem não reteve Imposto de Renda em três situações: pagamento, crédito ou remessa a pessoas físicas ou jurídicas residentes no exterior; candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes; e organizações nacionais ou regionais que administram esportes olímpicos. A declaração tem como objetivo evitar a sonegação ao informar valores retidos. As micro e pequenas empresas integrantes do Simples Nacional estão dispensadas de emitir o documento.

IMÓVEIS

Surgida em 2003, a Dimob deve ser entregue por todas as empresas que exercem as atividades de locação, intermediação ou venda de imóveis. Por se enquadrarem na atividade de intermediação, os corretores de imóveis também são obrigados a enviar a declaração.

O documento só deve ser entregue se a empresa tiver faturado no ano anterior. Caso não tenha apresentado faturamento, o envio é dispensado. Qualquer valor recebido deve estar amparado por uma nota fiscal. A Dimob permite ao Fisco obter informações sobre ganhos de capital na compra de imóveis.

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PIB DO BRASIL FECHA 2020 COM QUEDA DE 4,1%, APONTA IBGE

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O Produto Interno Bruto (PIB) do país caiu 4,1% em 2020, totalizando R$ 7,4 trilhões. Essa é a maior queda anual da série iniciada em 1996 e interrompeu o crescimento de três anos seguidos, de 2017 a 2019, quando o PIB (a soma dse todas as riquezas produzidas no país) acumulou alta de 4,6%.

O PIB per capita alcançou R$ 35.172 no ano passado, recuo recorde de 4,8%. No quarto trimestre, que fechou o resultado de 2020, o PIB cresceu 3,2%. Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgado hoje (3), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, o resultado é efeito da pandemia de covid-19, quando diversas atividades econômicas foram parcial ou totalmente paralisadas para controle da disseminação do vírus. “Mesmo quando começou a flexibilização do distanciamento social, muitas pessoas permaneceram receosas de consumir, principalmente os serviços que podem provocar aglomeração”, disse.

RETRAÇÃO NOS SETORES DE SERVIÇOS E INDÚSTRIA

Os serviços recuaram 4,5% e a indústria, 3,5%. Segundo o IBGE, esses dois setores somados representam 95% da economia nacional. Já a agropecuária teve alta de 2,0%.

O menor desempenho dentro dos serviços foi o de outras atividades de serviços com retração de 12,1%. Nelas, estão incluídos os restaurantes, academias e hotéis. De acordo com Rebeca Palis, os serviços prestados às famílias foram os mais afetados negativamente pelas restrições de funcionamento.

“A segunda maior queda ocorreu nos transportes, armazenagem e correio (-9,2%), principalmente o transporte de passageiros, atividade econômica também muito afetada pela pandemia”, explicou.

Ainda no setor de serviços, as atividades de administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social registraram recuo de 4,7%, o comércio de 3,1%, informação e comunicação de 0,2%. As atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados tiveram movimento diferente em 2020 e subiram 4,0%, como também as atividades imobiliárias com alta de 2,5%.

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COMÉRCIO DE ITABUNA REABRE NESTA QUARTA

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O comércio de Itabuna reabre nesta quarta-feira (3) sem restrições, após cumprimento do decreto estadual que fechou atividades econômicas consideradas não essenciais desde o final da tarde da última sexta (26).

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Sérgio Velanes, ressaltou que o comércio é uma das principais atividades econômicas da cidade e precisa funcionar para garantir a continuidade da geração de emprego e renda. “Os lojistas já estão equipados e preparados para receber o consumidor com todos os cuidados necessários, o que reforça um comércio consciente e seguro”, assegurou.

Desde o ano passado, após um longo período de portas fechadas por causa do aumento de casos da Covid-19, os comerciantes, segundo Velanes, têm mantido as medidas de segurança em seus estabelecimentos, como a sinalização para o distanciamento entre as pessoas e o uso de álcool em gel 70% e de máscara, visando a garantir a saúde dos colaboradores e clientes.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

O novo decreto municipal a ser publicado define que o comércio de rua fechará às 18h, enquanto bares e restaurantes, shopping, academias de ginástica e igrejas até as 19h30min. O transporte coletivo público será até as 20h. Os transportes individuais profissionais, serão liberados se tiverem motivos justos para circular. Delivery de alimentos, bebidas e medicamentos será permitido até a meia-noite.

SEBRAE ABRE INSCRIÇÕES PARA PROGRAMA DE APOIO A MICROEMPRESAS DE ALIMENTAÇÃO

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Empreendedores do ramo de alimentação já podem se inscrever no programa Crescendo Juntos, criado pela Coca-Cola Brasil para apoiar a retomada econômica por meio de uma série de ações de desenvolvimento para microempreendedores. Na Bahia, o movimento conta com o apoio da Solar e do Sebrae para oferecer treinamentos, trilhas e conteúdos gratuitos com temáticas diversas sobre protocolos de retomada, empreendedorismo e formalização do negócio. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet.

Com vagas limitadas, a primeira turma será realizada no próximo dia 3 de março, com o tema “Protocolos de Segurança para Serviços de Alimentação”. A expectativa do movimento é atender cerca de 2.000 empreendedores ambulantes de alimentação, como baianas do acarajé, pasteleiros, vendedores de lanches e cachorro-quente, barracas de gastronomia, vendedores de alimentação em praias, food trucks, dentre outros.

De acordo com gestora de projetos do Sebrae, Hirlene Pereira, uma ação desse porte mostra-se importante no contexto da pandemia, momento desafiador para os empreendedores.

“A pandemia provocou uma crise econômica que mexeu com todos os setores da economia e, para os microempreendedores, está sendo ainda mais difícil. Diante deste cenário desafiador, mais do que nunca é necessário qualificar-se e inovar nos processos de gestão dos empreendimentos, na gestão financeira, relacionamento com o mercado e seus clientes e utilizar cada vez mais as ferramentas digitais disponíveis para alavancar o negócio. A trilha de capacitação proposta pelo Sebrae e demais parceiros visa fortalecer as microempresas e transformar as dificuldades em oportunidades para seus negócios”, afirma.

Para o diretor da Solar, Juvenal Fonseca, o projeto é fruto da união das entidades no combate aos efeitos econômicos causados pela pandemia aos microempreendedores baiano.

“Os microempreendedores têm sido muito afetados pela crise econômica causada pela pandemia. Por isso, nos unimos para seguir apoiando o trabalho deste segmento a partir de uma série de incentivos. Entendemos que, para além do subsídio financeiro, é preciso oferecer ferramentas de desenvolvimento profissional e incentivar o processo de digitalização das microempresas”, disse.

Além do setor alimentício, as ações do programa Crescendo juntos pretendem abordar temas como a força das empreendedoras baianas, vantagens e desvantagens da formalização do MEI, importância da formação do preço, marketing digital, finanças e modelos de negócios, gestão financeira, dentre outros.

CRONOGRAMA DE AÇÕES

Trilhas – Março

03/03 – Webinar: Protocolos de Segurança para serviços de Alimentação
08/03 – Webinar: A força das empreendedoras baianas
22/03 – Palestra online: Como perder o medo de empreender? Estratégias para sair da zona de conforto

Trilhas – Abril

05/04 – Webinar: Vantagens e desvantagens da formalização MEI
07/04 – Oficina via whatsapp: Use todo poder das Redes Sociais a seu favor
12/04 – Webinar: No tabuleiro da baiana também tem empreendedorismo!

Trilhas – Maio

03/05 – Webinar: Importância da Formação de Preço
17/05 – Webinar: Planejamento financeiro

Trilhas – Junho

07/06 – Oficina via whatsapp: Usando whatsapp business no meu negócio.
14/06 – Oficina: Os segredos de um Instagram Vendedor

Consultorias – Abril e Maio

Boas Práticas nos Serviços de Alimentação
1º Turma – 19 a 30/04
2º Turma – 18 a 28/05

PROGRAMA CRESCENDO JUNTOS

O Programa “Crescendo Juntos Microempreendedor” agrega um conjunto de ações e parcerias para oferecer capacitação, prêmios, soluções e parcerias de digitalização e microcrédito para quem atua de forma individual no setor de alimentação. O programa é uma iniciativa da Coca-Cola Brasil e está sendo realizado inicialmente, na Bahia e no Rio de Janeiro.

A ideia é capacitar o microempreendedor individual com o objetivo de apoiá-los na retomada econômica, além de contribuir com temáticas que envolvam a formalização do negócio. Para isso, serão entregues cartilhas impressas focada nos Protocolos de Retomada, além de serem ofertadas consultoria online e presencial para implementação dos Protocolos.

JÂNIO NATAL: “OU ARRISCA PEGAR COVID OU MORRE DE FOME”

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Tempo Presente | A Tarde

Jânio Natal (PL), prefeito de Porto Seguro, queixa-se de que o governo não tem lhe dado a devida atenção na crise gerada pela pandemia. Ou melhor, nunca foi procurado para conversar, nem por Rui Costa nem pelo pessoal da saúde.

– Que a crise da Covid é preocupante, é uma realidade indiscutível. Mas nesse contexto Porto Seguro é diferente; 95% da população vive do comércio alimentado pelo turismo. Temos que discutir uma saída. Aqui, o povo não tem para onde correr. Ou arrisca pegar a Covid ou morre de fome.

Jânio diz que Porto Seguro, o segundo maior destino turístico da Bahia, só superado por Salvador, tem 60 mil leitos. Em tempos normais, a média de ocupação é de 80% a 90%. Este ano foi 45%, um pouco melhor só no fim de ano, nos povoado de Trancoso e Arraial d’Ajuda, porque na sede foi mal.

NA UTI

O prefeito ressalva que não quer se contrapor às medidas baixadas pelo governo, mas destaca que sendo Porto Seguro com esse diferencial no perfil econômico, merece também uma atenção específica.

– Mas nunca me chamaram para dizer nada, nem que eu estou errado, se assim eles entenderem.

Porto Seguro dispõe hoje de 12 leitos de UTI para a Covid, nos últimos dias, com níveis de ocupação dos mais altos, entre 80% e 100%. Mas a maioria dos pacientes é de gente da região que para lá converge.

Lá, aliás, que tem vida noturna, o toque de recolher aumenta o baque econômico.

ILHÉUS: CODEBA ABRE LICITAÇÃO PARA DRAGAGEM DO PORTO DO MALHADO

Dragagem aumentará calado e permitirá atracação de navios de maior porte em Ilhéus
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A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) fará licitação, na modalidade pregão eletrônico, para a dragagem do Porto Internacional do Malhado, em Ilhéus, no próximo dia 11 de março. O edital para o certame está disponível na edição de 17 de fevereiro do Diário Oficial da União.

De acordo com a Codeba, a dragagem aumentará o calado da área de atração de navios dos atuais 9 metros e 30 centímetros de profundidade para 10 metros e 50 centímetros. Com isso, o terminal portuário do sul da Bahia poderá receber navios maiores, não apenas de cargas, mas de cruzeiros marítimos. A última dragagem de manutenção de calado ocorreu em 2014.

As empresas interessadas na licitação podem obter informações pelos telefones (71) 3320-1192, 3320-1217 ou 3320-1250, pelo endereço eletrônico pregao@codeba.com.br e no endereço http://www.codeba.com.br/eficiente/sites/portalcodeba/pt-br/site.php?secao=licitacoes_new&numg_licitacao=60

SEBRAE OFERECE CAPACITAÇÃO GRATUITA NA SEMANA INDÚSTRIA 360

Semana Indústria 360 oferece capacitações gratuitas || Foto iStock/Sebrae-BA
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Para auxiliar os empresários dos segmentos de Construção Civil, Indústria de Alimentos, Gráficas, Moda, Cervejas Artesanais, Higiene e Cosméticos, o Sebrae Bahia realiza, entre os dias 8 e 12 de março a Semana Indústria 360, jornada que contará com a presença dos maiores especialistas dos segmentos atendidos na programação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do evento.

Com um formato imersivo, a jornada será 100% online e contemplará as diferentes realidades e perfis dos participantes, além de viabilizar uma estrutura que permitirá ajudá-lo desde a criação de um novo produto ou serviço até a sua consolidação frente ao mercado.

Confirmaram presença na Semana Indústria 360 os especialistas Fábio Sacheto (Negócios no Mercado de Cosméticos), Waldemar Araújo (Indústria da Moda), Maria Lívia Costa (Construção Civil), Filipe Bortolini (Cervejas Artesanais), Jorge Martins (Marketing Digital), Alércio Guerra (Indústria de Alimentos), Emerson Amaral (Indústria de Alimentos) e Sérgio Ollandezos (Gráficas).

CONTEÚDOS

Além da jornada disponibilizada pela Semana Indústria 360, os empresários que desejam ter acesso a conteúdos exclusivos sobre seus segmentos podem acessar o site do evento para obter e-books, assistir vídeos e acessar protocolos de retomada, guias e muitos outros materiais.

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CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DE PROJETO QUE DÁ AUTONOMIA AO BANCO CENTRAL

Banco Central terá autonomia
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), por 339 votos a 114, o texto-base do projeto que prevê autonomia para o Banco Central. Neste momento, os parlamentares ainda analisam os destaques que podem modificar trechos da proposta.

A proposta foi aprovada pelo Senado em novembro do ano passado e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central passa a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”.

Para o relator do projeto, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), a medida vai melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais. O parlamentar reiterou que a proposta já é discutida no Congresso há 27 anos.

De acordo com o texto, o presidente da República indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação no Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

OS MANDATOS NÃO COINCIDEM

O projeto estabelece mandatos do presidente e diretores de vigência não coincidente com o mandato de presidente da República. Diretores e o próprio presidente da autarquia não poderão ser responsabilizados pelos atos realizados no exercício de suas atribuições se eles forem de boa-fé e não tiverem dolo ou fraude. Essa regra também se aplica aos servidores e ex-servidores das carreiras do banco e aos ex-ocupantes dos cargos da diretoria.

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VALOR DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO MEI SOFRE REAJUSTE

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A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) para a Previdência Social será reajustado a partir desse mês e passará a ser R$ 55. Com essa alteração, a guia mensal de pagamento terá valor máximo de R$ 61, dependendo da atividade em que o MEI atuar.

Se o empreendedor atua no comércio ou indústria, ele paga R$ 1 a mais de ICMS e se for prestador de serviços R$ 5 a mais. Em alguns casos, é possível ter que pagar as duas taxas, além da contribuição.

O pagamento deve ser feito até o dia 20 de cada mês e o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) emitido pelo Portal do Empreendedor ou pelo aplicativo do MEI já terá os novos valores. Em caso de atraso de pagamento, será acrescida uma multa diária de 0,33%. É importante manter os pagamentos atualizados para que o MEI mantenha seus direitos e benefícios ativos.

O Microempreendedor Individual é o empresário que possui uma empresa independente. Para o registro do MEI, o empreendedor deve estar ciente que seu faturamento não pode ultrapassar R$ 81 mil por ano, não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular e deve ter – no máximo – um empregado contratado.

DIREITOS DO MEI

Por meio da contribuição obrigatória, o Microempreendedor Individual tem direito a vários benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez, auxílio doença, salário maternidade, pensão por morte, aposentadoria por idade e auxílio reclusão para seus familiares. O cálculo dos benefícios é efetuado com base nas contribuições realizadas pelo segurado cumprindo o prazo de carência mínima de cada benefício previdenciário.

Somente em 2020, foram registrados 2,6 milhões de novos MEI no Brasil. O número é o maior registado nos últimos cinco anos, de acordo com levantamento feito pelo Sebrae com dados da Receita Federal. Atualmente, o Brasil já conta com mais de 11,2 milhões de MEI ativos. Na Bahia, até 31 de janeiro de 2021, foram registrados mais de 614 mil MEI ativos.

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