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29 de março de 2020 | 12:15 pm

PARA SINDICATO, FLEXIBILIZAR ABERTURA DO COMÉRCIO É CRIME CONTRA A SAÚDE

Sindicato dos Comerciários é contra antecipar abertura total do comércio
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O Sindicato dos Comerciários de Itabuna emitiu nota pública em que repudia a tentativa de setores patronais de flexibilizar a abertura do comércio para segmentos considerados não essenciais antes do dia 6 de abril. “Abrir o comércio antes desta data configura-se num crime contra a saúde pública”, reforça a direção da entidade em nota.

A abertura do comércio, no entendimento do sindicato, vai em linha contrária às orientações do Ministério da Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de autoridades sanitaristas, “que apontam o isolamento social como único meio eficiente para conter a propagação do coronavírus”. Confira a íntegra da nota no “Leia Mais”, abaixo.

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UBAITABA: PREFEITURA MANTÉM DECRETO E FECHAMENTO PARCIAL DO COMÉRCIO

Apenas segmentos essenciais continuarão funcionando até dia 5 || Foto Ubaitaba.com
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O comércio de Ubaitaba, no sul da Bahia, permanecerá fechado, parcialmente, até o dia 5 de abril. A decisão foi tomada durante reunião da prefeita Suka Carneiro com comerciantes, secretários municipais e lideranças, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ubaitaba (CDL) nesta quinta (26).

O fechamento começou a vigorar há uma semana e se deve à pandemia do novo coronavírus em todo o mundo. Em Ubaitaba, ainda não há casos confirmados da doença, mas o cuidado se deve ao fato de o município, dentre outros motivos, ser cortado pela principal rodovia federal do país, a BR-101.

De acordo com a prefeita, o fechamento parcial segue as orientações do Governo Estadual e da Organização Mundial de Saúde (OMS). Durante este período, funcionam apenas segmentos considerados essenciais, a exemplo de supermercados e farmácias, porém com controle de fluxo de clientes.

CONLAR REABRE LOJAS E ATENDERÁ TAMBÉM VIA WHATSAPP

Com duas lojas na Juracy Magalhães, Conlar também vai atender por WhatsApp
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A CONLAR informa que, após do acordo firmado com a Prefeitura Municipal de Itabuna, as lojas de materiais para construção foram autorizadas ao retorno de suas atividades em horário especial, das 9 às 15 horas.

As lojas reabrem seguindo as orientações dadas pelas autoridades, incluindo distanciamento, higienização e redução do número de pessoas transitando dentro do estabelecimento.

ATENDIMENTO VIA WHATSAPP

Para evitar o seu deslocamento, continuamos com os atendimentos reforçados pelo Whatsapp 98124-0830 e através das redes sociais. Sua segurança é essencial.

Conlar. Duas lojas na Juracy Magalhães, em Itabuna.

ITABUNA: LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ABREM PARCIALMENTE E EM HORÁRIO REDUZIDO

Lojas de material de construção abrem parcialmente e em horário reduzido a partir de hoje
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Andreyver Lima

Os empresários do ramo da construção civil, numa reunião com a presença de dirigentes da Associação Comercial e da CDL de Itabuna, decidiram pela abertura de suas lojas de material de construção, a partir desta sexta-feira (27). As lojas se comprometeram a obedecer protocolos como quadro de funcionários reduzido, acesso limitado e portas entreabertas.

Procurado para falar sobre a proposta, o secretário de Segurança, Transporte e Trânsito, Valci Serpa, afirmou que o comércio continua fechado, mas o comitê está avaliando e reavaliando alguns procedimentos.

– Foi deliberado a abertura parcial das lojas de materiais de construções obedecendo protocolos. Os demais segmentos que o decreto não abraça serão fiscalizados e fechados sob pena de desobediência, podendo além de multa perder o alvará de funcionamento – disse.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

As lojas Buriti, Pai Mendonça, Conlar, Módulo, Mirassul e Capri Tintas deverão funcionar das 9h às 15h e fornecer equipamentos de proteção, como luvas e máscaras para os funcionários, além de disponibilizar álcool em gel para os funcionários e clientes.

G20 VAI INJETAR US$ 5 TRILHÕES NA ECONOMIA PARA MINIMIZAR EFEITOS DO CORONAVÍRUS

Países anunciam R$ 5 trilhões de dólares
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Nesta quinta-feira (26), os líderes do G20 discutiram, por videoconferência, ações para atenuar os impactos sociais e econômicos causados da pandemia de covid-19. De acordo com comunicado conjunto, os países estão injetando mais de US$ 5 trilhões na economia global, em políticas fiscais direcionadas, medidas econômicas e esquemas de garantia.

A reunião foi organizada pela Arábia Saudita, que está na presidência rotativa do grupo dos 20 países mais ricos do mundo. O governo brasileiro também participou do debate.

O grupo informou que vai continuar realizando um apoio fiscal ousado e em larga escala. “Estamos adotando medidas imediatas e vigorosas para apoiar nossas economias; proteger trabalhadores, empresas – especialmente micro, pequenas e médias empresas – e os setores mais afetados; e amparar os vulneráveis por meio de uma proteção social adequada”, diz o comunicado.

Entre outras ações, os países do G20 vão acompanhar os riscos de dívida em países de baixa renda devido à pandemia e pedir que seus ministros de Finanças e os bancos centrais trabalhem com as organizações internacionais para fornecer a assistência financeira internacional apropriada. “Apoiamos as medidas extraordinárias adotadas pelos bancos centrais. Os bancos centrais agiram para apoiar o fluxo de crédito para as famílias e empresas, promover a estabilidade financeira e aumentar a liquidez nos mercados globais”, afirmam os líderes.

Os líderes do G20 lamentaram as mortes ocorridas, expressaram sua gratidão aos profissionais de saúde e comprometeram-se coletivamente no esforço de proteger vidas, os empregos e a renda das pessoas; restaurar a confiança, preservar a estabilidade do mercado e retomar o crescimento; minimizar as interrupções no comércio e nas cadeias de suprimentos globais; prestar ajuda a todos os países que precisam de assistência, e coordenar medidas financeiras e de saúde pública.

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QUE SORTE A SUA, HEIN, PRESIDENTE?!

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Começamos todos os dias em um cenário e adormecemos em outro completamente diferente. Aqui fora e dentro dos hospitais também, já que os mesmos começam a receber os primeiros figurantes dessa história. Uns com sintomas mais brandos da Covid-19, outros com danos intensos comprometendo sua saúde física e mental.

Manuela Berbert || manuelaberbert@yahoo.com.br

De dentro da minha residência (#FiquemEmCasa) assisto uma grande novela brasileira: tabelas e mais tabelas compartilhadas com números em movimento crescente; cenas das mais diversas, que vão desde diálogos entre líderes a grandes centros comerciais do país fechados; e, como em todo grande enredo, diversos personagens. O mais pitoresco deles, vale ressaltar, chama-se Bolsonaro, que discursa quase sempre em um tom ainda capaz de me confundir: seria uma novela de suspense ou de humor?

Infelizmente, preciso lembrar a todos que o grande persona do momento não é o senhor político, e sim o popularmente conhecido coronavírus, embora eu ache, diante do sorriso de deboche do capitão durante o pronunciamento nacional da última terça-feira (24), que o seu sonho, realmente, é ser um grande protagonista, mas não é.

Não, ele não pode ser um grande protagonista,  porque desdenha do impacto social (vidas) e considera apenas o impacto econômico (dinheiro) de uma grande crise. Ele não pode ser um grande protagonista, porque promove justamente esta desavença em uma nação de mais de 200 milhões de habitantes, onde o poder de fala do grande é sempre mais alto.  E o do oprimido, sempre abafado. Ele não pode ser um grande protagonista, porque reage às organizações mundiais capacitadas que traçam possíveis cenas de terror no país com politicagem e infantilidade.

Estamos nos primeiros capítulos disso tudo. Começamos todos os dias em um cenário e adormecemos em outro completamente diferente. Aqui fora e dentro dos hospitais também, já que os mesmos começam a receber os primeiros figurantes dessa história. Uns com sintomas mais brandos da Covid-19, outros com danos intensos comprometendo sua saúde física e mental.

Particularmente (e acho que a maioria dos brasileiros), me sinto bastante arrependida por não ter seguido nenhuma carreira como atleta. Que sorte a sua, hein, presidente?!

Manuela Berbert é publicitária.

O CORONAVÍRUS E AS NECESSIDADES DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL

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No Brasil, o obscurantismo não nos garantirá saídas, portanto, caberá ao Congresso Nacional, Câmara Federal e Senado, liderar uma saída através de um pacto social, trazendo para ele o Executivo e o Judiciário.

Rosivaldo Pinheiro || rpmvida@yahoo.com.br

O mundo assiste a um momento de extrema dificuldade e de incerteza. Mesmo diante dos avanços tecnológicos e da ciência, o momento atual acaba sendo fora da curva e põe de joelhos países poderosos e os seus líderes: China, Estados Unidos, Alemanha, Itália e outros. Todos estão diante do mesmo desafio: usar mecanismos do estado para assistir as suas populações, evitando o caos humanitário e sustentar a roda econômica diante do novo coronavírus. Os cientistas, profissionais de saúde, de segurança e comunicação estão no epicentro do problema, assim também devem estar os governantes.

Cabe a cada governo adotar medidas urgentes, responsáveis, éticas e de bem-estar social para mitigar os efeitos do Covid-19. Um programa de socorro econômico para setores essenciais, mais vulneráveis, redução de tributos, alargamento de prazos para pagamentos de obrigações, suspensão de pagamento da dívida pública, uso de reservas externas, manutenção dos empregos e outras alternativas.

Será necessário agir na direção das políticas de transferência de renda e assistenciais, liberando os pagamentos suspensos do Programa Bolsa Família, aposentadorias, auxílio-saúde, Benefício de Prestação Continuada (BPC), repactuação de financiamentos e liberação de um valor para desempregados e profissionais informais.

São 50 milhões de brasileiros nessa condição, população superior à da Argentina, além de garantir transferências de recursos para os municípios, possibilitando a esses a adoção de medidas de isenção de água, assistência social às populações em situação de rua, investimentos em saúde e outras emergências inerentes ao funcionamento das administrações. Enfim, atenuar os desdobramentos desse severo momento é tarefa urgente, e, se não forem adotadas, poderemos ter uma escalada da violência e da calamidade.

O momento requer união, cooperação de esforços, equilíbrio. Os líderes mundiais precisarão exercer um papel global, possibilitando um novo arranjo ao sistema econômico para termos fluxos econômicos globais e paz social, possibilitando recuperação aos países atingidos direta e indiretamente pelo coronavírus.

No Brasil, o obscurantismo não nos garantirá saídas, portanto, caberá ao Congresso Nacional, Câmara Federal e Senado, liderar uma saída através de um pacto social, trazendo para ele o Executivo e o Judiciário. Sem esse esforço, nos perderemos no ideologismo inconsequente e colheremos as consequências irreparáveis que poderão nos empurrar para um ciclo de perversidades e atrocidades ainda piores do que as mais realistas previsões possam nos fornecer.

Rosivaldo Pinheiro é economista e especialista em Planejamento de Cidades (Uesc).

COM MP, GOVERNO FEDERAL PERMITE QUE EMPRESAS SUSPENDAM CONTRATO DE TRABALHO POR 4 MESES

MP assinada por Bolsonaro permite suspender contrato de trabalho por 4 meses
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Medida provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, autorizou às empresas a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses. A justificativa é de que, com a suspensão do contrato, o empregado deixa de trabalhar e a empresa não paga, assinala a Folha de São Paulo. Trata-se de uma medida do governo federal devido ao avanço do coronavírus e afetará, principalmente, os mais pobres.

Durante o período de suspensão do contrato, conforme a MP, a empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios como plano de saúde.

A MP permite que a negociação seja individual e terá força maior que acordos coletivos e lei trabalhista. A medida terá duração de 60 dias, mas pode ser prorrogada. O texto permite que o empregador poderá conceder ajuda compensatória mensal, “sem natureza salarial”, “com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”.

Para o contrato ser suspenso, bastará acordo individual com o empregado ou também com um grupo de empregados. A suspensão terá de ser registrada em carteira de trabalho.

PRODUÇÃO INDUSTRIAL BRASILEIRA INTERROMPE DOIS MESES SEGUIDOS DE QUEDA

Confiança da indústria recua 3,9 pontos em março || Foto Portal Brasil
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A produção industrial brasileira cresceu 0,9% em janeiro, em relação a dezembro, de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado interrompeu dois meses de taxas negativas e é o melhor janeiro desde 2017, quando ficou em 1,1%. Na comparação com janeiro do ano passado, o setor teve queda de 0,9%, com recuo também no acumulado dos últimos 12 meses, de -1%.

Na comparação com dezembro, 17 dos 26 ramos industriais pesquisados e três das quatro grandes categorias econômicas apresentaram taxas positivas em janeiro. “Isso não ocorria desde abril do ano passado. Os resultados positivos ficaram concentrados em poucas áreas da indústria por oito meses seguidos em 2019”, destaca o gerente da pesquisa, André Macedo.

As principais influências positivas vieram de máquinas e equipamentos (11,5%), veículos automotores, reboques e carrocerias (4,0%), metalurgia (6,1%) e produtos alimentícios (1,6%), depois dos recuos registrados em dezembro. Coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (2,3%) avançaram pelo terceiro mês seguido.

Entre os oito ramos que reduziram a produção em janeiro, os desempenhos de maior importância para a média global foram registrados por impressão e reprodução de gravações (-54,7%) e indústrias extrativas (-3,1%), que teve o quinto mês consecutivo de queda na produção e acumulou perda de 8,9% desde então.

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RECEITA LIBERA NA SEGUNDA LOTES RESIDUAIS DO IMPOSTO DE RENDA DO PERÍODO 2008/2019

Consulta a lotes residuais será liberada na segunda-feira
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A Receita Federal libera, na segunda-feira (9), a partir das 9h, a consulta ao lote multiexercício de restituições residuais do imposto de renda do período  2008/ 2019. O crédito bancário para 72.546 contribuintes será realizado no dia 16 deste mês, totalizando R$240 milhões.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet , ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.  O contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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