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30 de setembro de 2020 | 01:09 am

CAIXA INICIA PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

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A Caixa informou ter creditado, nesta quinta-feira (9), os primeiros pagamentos de auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. O benefício foi creditado na conta poupança de 2.150.497 clientes do banco. Outros 436.078 lançamentos serão realizados pelo Banco do Brasil ainda nesta quinta-feira. Mais de 2,5 milhões de cidadãos já foram beneficiados, tendo sido disponibilizado cerca de R$ 1,5 bilhão.

A instituição financeira esclarece que não é necessário corrida às agências ou casas lotéricas para ter acesso aos recursos do auxílio emergencial. Os que receberam o crédito em poupança podem movimentar o valor digitalmente pelo aplicativo Caixa, pelo Internet Banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas compras.

A Caixa abrirá automaticamente a Poupança Digital para 3.113.356 brasileiros considerados aptos a receber o auxílio emergencial e fará o crédito nestas contas na próxima terça-feira (14). Os que receberem o crédito por meio da Poupança Digital podem, por exemplo, pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. É possível também efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias.

CADASTRAMENTO

O banco tem registrado números relevantes de acesso ao site auxilio.caixa.gov.br e app Caixa ı Auxílio Emergencial. Até a manhã desta quinta (9), foram mais de 240 milhões de acessos, sendo que 28 milhões de brasileiros já finalizaram o cadastro.

A Central 111 recebeu mais de quatro milhões de ligações. O banco reforça a orientação para que sejam apenas utilizados os aplicativos oficiais do banco e que o único site disponível para solicitar o benefício do Governo Federal é o auxilio.caixa.gov.br.

BASE DE DADOS

O primeiro lote de dados foi enviado à Caixa nesta quarta-feira (8). Conforme divulgado pela Dataprev, esse grupo não contempla as famílias integradas por membros com CPFs irregulares ou inexistentes, nem aquelas chefiadas por mulheres sem cônjuge ou companheiro.

O segundo conjunto de informações, de acordo com a Dataprev, será disponibilizado à Caixa na próxima segunda-feira (13). Farão parte desse próximo grupo as famílias monoparentais com mulheres provedoras e aquelas detentoras do direito, cujos membros tiveram sua situação cadastral regularizada junto à Receita Federal.

EXPORTAÇÕES BAIANAS CRESCEM 8,3% EM MARÇO, APONTA SEPLAN

Soja foi um dos produtos responsáveis pelo bom desempenho || Foto Alberto Coutinho/GovBA
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As exportações baianas avançaram 8,3% em março, em comparação a igual mês do ano passado, atingindo o valor de US$ 568,8 milhões. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan).

Em termos de volume, as exportações de produtos baianos tiveram aumento de 26,6%, já que são, em sua maioria, as commodities, que possuem menos elasticidade em relação à demanda mundial. Em contrapartida houve desvalorização média de 14,5% nos preços, maior declínio mensal desde novembro de 2019.

“Embora o mercado global esteja passando por uma retração devido ao avanço da pandemia do coronavírus, os volumes embarcados de soja, celulose e derivados de petróleo resistiram e registraram crescimento de 32,8%, 39,3% e 20,9%, respectivamente, garantindo o desempenho positivo no mês”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

No trimestre, as exportações baianas alcançaram US$ 1,8 bilhão, o que representa um aumento de 1,6% ante o primeiro trimestre do ano passado. O volume (quantum) teve aumento de 21,1%, mas os preços médios acusam redução de 16,1%, sempre comparados a igual período do ano anterior. As maiores desvalorizações ocorreram nos setores de papel e celulose (-23,5%), petroquímicos (-15,1%), metalúrgicos (-43%) e minerais (-25,7%), por ordem de importância na pauta.

As importações, entretanto, alcançaram US$ 444,9 milhões, com queda de 34,6% e que atingiu de forma generalizada todas as categorias de uso. O recuo reflete a desvalorização cambial e o impacto inicial da covid-19 na demanda doméstica, além dos efeitos da pandemia no fluxo logístico e de abastecimento. No primeiro trimestre, as importações baianas acumulam US$ 1,31 bilhão, 30% inferior ao mesmo período de 2019. O volume recuou 25,4%, enquanto os preços médios tiveram queda de 6,3%.

CIDADES ACIMA DE 15 MIL HABITANTES TERÃO QUE ADOTAR PREGÃO ELETRÔNICO

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A partir desta segunda-feira (6), os municípios brasileiros com mais de 15 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usadas no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação.

Em fevereiro, o pregão eletrônico tornou-se obrigatório nos municípios de mais de 50 mil habitantes. Em 1º de junho, será a vez de as cidades restantes, de até 15 mil moradores, adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal.

Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o pregão eletrônico aumenta a economia de recursos públicos de duas maneiras. A primeira é a ampliação da concorrência. Ao permitir a participação de empresas de todo o país nas licitações, o sistema aumenta a oferta.

“Em vez de comprar apenas na região, a prefeitura pode comprar de todo o país, escolhendo o preço mais vantajoso”, explica Heckert. Segundo ele, caberá ao fornecedor oferecer o frete mais barato no caso de uma prefeitura adquirir bens de regiões distantes. “A responsabilidade, que muitas vezes era do Poder Público, passa para o vendedor”, acrescenta.

A segunda vantagem listada pelo secretário consiste na redução da corrupção. “O pregão eletrônico é um sistema mais transparente, que registra todas as transações. As informações estarão disponíveis para o cidadão acompanhar”, afirma Heckert.

PLATAFORMA

Os municípios interessados podem registrar as aquisições com recursos de transferências voluntárias diretamente no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). A ferramenta está integrada à Plataforma +Brasil, criada em setembro do ano passado para informatizar a prestação de contas de transferências federais voluntárias recebidas pelos entes locais.

Desde o início de março, os estados e as prefeituras podem integrar os sistemas locais de compras à União. Com esse processo, as compras poderão ser feitas nos sistemas próprios e serem instantaneamente registradas na Plataforma +Brasil.

Atualmente, a plataforma registra nove modalidades de utilização de recursos de transferências federais. O Ministério da Economia pretende estender a prestação eletrônica de contas a todas as 30 modalidades nos próximos meses.

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PROCON-BA NOTIFICA FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS POR PREÇOS ABUSIVOS

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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) realizou mais uma fiscalização em farmácias e estabelecimentos especializados na comercialização de produtos de higiene para a prevenção do novo coronavírus (covid-19). A operação desta sexta-feira (3) ocorreu em Salvador e região metropolitana.

No total, 34 estabelecimentos foram notificados na capital baiana e no município de Camaçari. Ao serem autuadas, as empresas precisam apresentar justificativas ao órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que irá avaliar se as altas são abusivas ou não.

“Estamos fazendo o cumprimento de, aproximadamente, mil denúncias recebidas pelo órgão. Em sua maioria, as denúncias são relacionadas aos preços abusivos dos principais produtos para a prevenção do vírus, como álcool em gel, máscaras de proteção e as luvas”, esclareceu o diretor de fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas.

O diretor acrescentou que “os estabelecimentos estão sendo visitados para que os direitos dos consumidores, previstos no Código de Defesa do Consumidor, não sejam feridos, especialmente num momento de pandemia como este que estamos vivendo”.

As fiscalizações vão continuar para que práticas abusivas sejam coibidas. As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas por meio do aplicativo Procon BA Mobile ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.

ITABUNA: COMÉRCIO FICARÁ FECHADO POR MAIS 15 DIAS

Comércio de Itabuna será reaberto na quinta
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O prefeito em exercício de Itabuna, Fernando Vita, baixará novo decreto, nas próximas horas, prorrogando por mais 15 dias o fechamento do comércio. A medida apenas não atinge serviços considerados essenciais, a exemplo de supermercados, farmácias, distribuidoras de água e lojas de materiais de construção.

A decisão de prorrogar o decreto foi tomada durante reunião da Comissão de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19). Havia pressão de setores para que houvesse ainda maior flexibilidade, com o comércio sendo aberto e funcionando em horário restrito, das 9h às 15h.

A pressão não foi adiante diante da nova realidade da doença no mundo, no país e em Itabuna, que confirmou, ontem à noite, o primeiro caso de transmissão comunitária da covid-19 (veja mais abaixo). Transmissão comunitária é quando não se consegue identificar a origem da doença.

CAIXA COMEÇA A PAGAR SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS; VEJA CALENDÁRIO

Saque emergencial do FGTS é liberado hoje para nascidos em junho
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A Caixa Econômica iniciou nesta quarta (1º de abril) o pagamento do saque-aniversário do FGTS aos mais de 530 mil trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que optaram por essa nova modalidade. Ao todo, esses trabalhadores receberão mais de R$ 896,4 milhões, que serão disponibilizados na data escolhida no momento da adesão.

Segundo a instituição, hoje abril serão disponibilizados R$ 367,5 milhões a 243,9 mil trabalhadores. Já no próximo dia 13, 286,2 mil trabalhadores terão disponíveis R$ 528,9 milhões. A diferença é que, ao optar pelo 10º dia útil, o valor contemplará juros e atualização monetária do mês de recebimento.

Dos trabalhadores que receberão os valores em abril, 76% optaram pelo crédito em conta bancária quando da opção pelo saque-aniversário, sem qualquer tarifa. Os que não indicaram uma conta bancária poderão recebê-lo nos terminais de autoatendimento da Caixa ou nas casas lotéricas, mas ainda podem mudar de ideia e optar pelo crédito em conta.

Calendário para o saque-aniversário liberado pela Caixa

Para os nascidos em janeiro e fevereiro que registraram a opção pelo Saque-Aniversário do FGTS até o último dia do mês de seu aniversário e não indicaram uma conta bancária para receber os valores, ainda podem voltar no App FGTS e cadastrar uma conta de qualquer banco, até o dia 23 de junho. O crédito na conta indicada será feito em até 5 dias úteis após esse cadastramento, sem nenhum custo e sem necessidade de deslocamento do trabalhador.

Caso o recebimento dos valores não seja efetuado até o dia 30 de junho, eles voltam para as contas do FGTS devidamente corrigidos pelas mesmas regras do Fundo.

DECRETO AMPLIA RELAÇÃO DE NEGÓCIOS QUE PODERÃO ABRIR EM ILHÉUS NO ISOLAMENTO

Comércio de Ilhéus funcionará apenas com atividades essenciais e de baixo risco || Foto Divulgação
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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, ampliou a relação de serviços considerados essenciais para a população, com publicação do Decreto nº 23 no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (30). Agora, lojas de materiais de construção, de produtos de limpeza, de insumos ou equipamentos para saúde, de insumos ou equipamentos agrícolas, oficinas, borracharias, lojas de autopeças e clínicas veterinárias passam a ser considerados serviços essenciais.

Estes negócios poderão abrir em horário especial, das 9h às 15h, com exceção das farmácias, que podem funcionar em horário diferenciado. Marão disse que o município está atento às necessidades da população e às medidas adequadas para a segurança da saúde dos ilheenses.”Não podemos literalmente dar as mãos, por conta do coronavírus, mas podemos unir nossos pensamentos e propósitos para que, conectados, vençamos essa fase”, disse.

Pelo decreto, todos os estabelecimentos devem adotar medidas de contingenciamento de pessoas no interior das unidades para evitar aglomerações. Para funcionamento, é obrigatório que a empresa disponibilize máscaras e luvas para todos funcionários.

Continuam como serviços essenciais estabelecimentos como farmácias; lojas de alimentos (supermercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento); lojas de venda de alimentação e remédios para animais; distribuidores de gás; água mineral; padarias; e postos de combustível continuam funcionando com o atendimento ao público de forma presencial. Já os restaurantes podem funcionar apenas para serviço de entrega.

PARA SINDICATO, FLEXIBILIZAR ABERTURA DO COMÉRCIO É CRIME CONTRA A SAÚDE

Comércio de Itabuna será reaberto na quinta
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O Sindicato dos Comerciários de Itabuna emitiu nota pública em que repudia a tentativa de setores patronais de flexibilizar a abertura do comércio para segmentos considerados não essenciais antes do dia 6 de abril. “Abrir o comércio antes desta data configura-se num crime contra a saúde pública”, reforça a direção da entidade em nota.

A abertura do comércio, no entendimento do sindicato, vai em linha contrária às orientações do Ministério da Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de autoridades sanitaristas, “que apontam o isolamento social como único meio eficiente para conter a propagação do coronavírus”. Confira a íntegra da nota no “Leia Mais”, abaixo.

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UBAITABA: PREFEITURA MANTÉM DECRETO E FECHAMENTO PARCIAL DO COMÉRCIO

Apenas segmentos essenciais continuarão funcionando até dia 5 || Foto Ubaitaba.com
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O comércio de Ubaitaba, no sul da Bahia, permanecerá fechado, parcialmente, até o dia 5 de abril. A decisão foi tomada durante reunião da prefeita Suka Carneiro com comerciantes, secretários municipais e lideranças, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ubaitaba (CDL) nesta quinta (26).

O fechamento começou a vigorar há uma semana e se deve à pandemia do novo coronavírus em todo o mundo. Em Ubaitaba, ainda não há casos confirmados da doença, mas o cuidado se deve ao fato de o município, dentre outros motivos, ser cortado pela principal rodovia federal do país, a BR-101.

De acordo com a prefeita, o fechamento parcial segue as orientações do Governo Estadual e da Organização Mundial de Saúde (OMS). Durante este período, funcionam apenas segmentos considerados essenciais, a exemplo de supermercados e farmácias, porém com controle de fluxo de clientes.

CONLAR REABRE LOJAS E ATENDERÁ TAMBÉM VIA WHATSAPP

Com duas lojas na Juracy Magalhães, Conlar também vai atender por WhatsApp
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A CONLAR informa que, após do acordo firmado com a Prefeitura Municipal de Itabuna, as lojas de materiais para construção foram autorizadas ao retorno de suas atividades em horário especial, das 9 às 15 horas.

As lojas reabrem seguindo as orientações dadas pelas autoridades, incluindo distanciamento, higienização e redução do número de pessoas transitando dentro do estabelecimento.

ATENDIMENTO VIA WHATSAPP

Para evitar o seu deslocamento, continuamos com os atendimentos reforçados pelo Whatsapp 98124-0830 e através das redes sociais. Sua segurança é essencial.

Conlar. Duas lojas na Juracy Magalhães, em Itabuna.

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