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12 de maio de 2021 | 01:49 pm

AGENDA DOS CANDIDATOS (QUARTA, 24)

Tempo de leitura: 2 minutos
Santana, ao centro, terá caminhada e reunião com .

Santana (centro) terá caminhada no Conceição e gravação de programa eleitoral nesta quarta.

Antônio Mangabeira (PDT)
7h – Gravação de programa
8h30min – Reunião no Bairro Pedro Jerônimo
14h – Visita ao Fátima (concentração na praça do bairro)
18h – Reunião com coordenação da campanha

Augusto Castro (PSDB)
8h – Gravação do Programa de Rádio
9h – Corpo a corpo no Lomanto (concentração em frente ao Ibametro)
14h – Corpo a corpo no Santa Clara (concentração no parque infantil)
20h – Reunião com lideranças na região do Canal do São Caetano

Capitão Azevedo (PTB)
7h – Gravação de programa eleitoral
9h30min – Visita ao Nova Califórnia (saída ao lado do Renascer)
14h – Visita ao Corbiniano Freire (saída do Bar do Gil)
19h – Reunião com a coordenação de campanha

Coronel Santana (PTN)
15h – Visita ao Conceição
20h – Gravação de programa eleitoral

Davidson Magalhães (PCdoB)
8h30min – Gravação dos programas eleitorais de rádio e TV
11h – Reunião com coordenação da campanha
14h30min – Caminhada no Bairro Lomanto
18h – Reunião com coordenação política da campanha

Geraldo Simões (PT)
9h – Visita a moradores no São Caetano
14h – Corpo a corpo na Nova Mangabinha (encontro na entrada do bairro)
20h – Reunião no Parque Boa Vista (Avenida Capixaba)

Zé Roberto (PSTU)
8h às 11h – Reunião com moradores da Nova Itabuna
14h às 17h – Gravação dos programas eleitorais de Rádio e TV
19h às 21h – Reunião com a coordenação da campanha

ILHÉUS

Marão e o vice, José Nazal, durante visita ao interior de Ilhéus.

Marão e o vice, José Nazal, durante visita ao interior de Ilhéus.

Bebeto Galvão (PSB)
Cumpre agenda parlamentar em Brasília

Cacá Colchões (PP)
8h – Visita ao Assentamento São Bento
10h – Caminhada Beira-Rio, no Iguape

Marão (PSD)
8h – Visita Feira da Guanabara
16h – Visita a Carobeira
20h – Reunião na Unimed

Professora Carmelita (PT)
9h – Corpo a corpo no bairro Teotônio Vilela
14h – Gravação de Programas de Rádio

AGENDA DOS CANDIDATOS (TERÇA, 23)

Tempo de leitura: 2 minutos
Fernando Gomes visitará moradores do Sarinha nesta terça (23).

Fernando Gomes visitará moradores do Sarinha nesta terça (23).

Antônio Mangabeira (PDT)
8h – Corpo a Corpo no Lomanto (concentração em frente ao Posto de Saúde)
14h – Gravação de programa eleitoral
19h – Reunião com equipe de campanha

Augusto Castro (PSDB)
8h – Gravação de programa eleitoral
14h – Reunião com equipe de marketing
16h – Reunião com a coordenação da campanha
19h – Reunião da Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia (Adasb)

Capitão Azevedo (PTB)
7h – Gravação de programa eleitoral
9h30min – Visita ao Gogó da Ema
14h – Visita ao Bairro Lomanto (concentração em frente à Settran)
19h – Reunião com lideranças na Avenida Inácio Tosta

Davidson Magalhães (PCdoB)
8h30min – Gravação dos programas eleitorais de rádio e TV
11h – Visita às agências bancárias no Centro de Itabuna
14h30min – Caminhada no Bairro Banco Raso
18h – Reunião com coordenação política da campanha
20h – Reunião com candidatos a vereador da coligação

Fernando Gomes (DEM)
15h30min – Visita ao bairro Sarinha (concentração na praça principal)

Geraldo Simões (PT)
9h – Visita a moradores da Califórnia
14h – Corpo a corpo no Maria Matos (Rua de Palha)
19h – Reunião com moradores do Maria Pinheiro (Rua Santa Maria)
20h – Reunião com moradores do Parque Boa Vista

Zé Roberto (PSTU)
7h30min – Encontro com funcionários da Emasa
9h – Reunião com moradores da Mangabinha
14h – Gravação de programa eleitoral
19h – Reunião com coordenação de campanha

ILHÉUS

Cacá Colchões visita eleitores em caminhada pelo interior de Ilhéus.

Cacá Colchões visita eleitores em caminhada pelo interior de Ilhéus.

Cacá Colchões (PP)
9h – Gravação para programa de Rádio
10h – Caminhada no CSU / Barra
16h – Caminhada no Couto

Professora Carmelita (PT)
8h – Agenda interna
16h – Corpo a corpo no Moradas do Porto (concentração na praça principal)

E QUEM JULGA AS CONTAS DOS PREFEITOS?

Tempo de leitura: 3 minutos

Allah-GóesAllah Góes | allah.goes@hotmail.com

Decisão do STF só é aplicada a decisões dos Tribunais de Contas em relação às contas globais de gestão dos prefeitos. Em relação às contas relativas a convênios, os Tribunais de Contas Estadual (TCE) e da União (TCU) ainda têm a prerrogativa de, com uma decisão de rejeição de contas, tornar o prefeito inelegível.

Dentre as competências constitucionalmente atribuídas aos Tribunais de Contas, onde se inclui o TCM-BA, temos aquela contida no Artigo 31 da Constituição Federal, que consiste no fato de atestar que este tipo de Tribunal é Órgão Auxiliar das Câmaras de Vereadores. Assim, é responsável apenas pela emissão de parecer prévio sobre as contas globais dos poderes Executivo e Legislativo, as quais, posteriormente, devem ser obrigatoriamente submetidas ao julgamento perante as Casas Legislativas.

Assim, já se havia firmado o entendimento de que quem julga as contas, com base no Parecer Tecnico do TCM-BA, são as Câmaras de Vereadores, Poder Judicante com atribuição constitucional para tal ato, sendo a jurisprudência do TSE firme no sentido de que entender que a autoridade competente para julgar contas de gestão ou anuais de prefeito é o Poder Legislativo municipal. 

Mas o TSE em 26/08/2014, por meio de voto da ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura (RO nº 401-37/CE), modifica o seu entendimento, e passa a decidir que, nos casos de reprovação de contas prestadas por prefeito quando atuante como ordenador de despesas (contas de gestão), as decisões ou pareceres prévios dos Tribunais de Contas dos Municípios, a teor do Artigo 71, II, da CF/88, são suficientes para determinar a inelegibilidade prevista pela LC 135/10 (Lei da Ficha Limpa).

Com este entendimento, que contraria o disposto na Constituição Federal, que informa que quem julga as contas globais do Município (mesmo quando contas de gestão), são as Câmaras de Vereadores, o TSE passou a entender que os gestores com contas rejeitadas pelo TCM-BA, por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente, estão inelegíveis.

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SÓCIO-ESTATÍSTICA: SIMEIA LIDERA DISPUTA EM UBATÃ

Tempo de leitura: 2 minutos
Simeia lidera disputa com dobro de intenções de voto de Rosana. Ronaldo aparece com 0,2%.

Disputa em Ubatã reúne Simeia (PSL), Rosana (DEM) e Ronaldo (PSOL).

A prefeita de Ubatã, Simeia Félix (PSL), lidera a corrida eleitoral no município sul-baiano, de acordo com pesquisa da Sócio-Estatística. O levantamento traz Simeia com 60% das intenções de voto na estimulada. A segunda colocada é Rosana Magalhães (DEM), com 25%.

Orlando da Chesf (PSOL) apareceu com 0,2%. Hercília Campos (PMDB) atingiu 1,2%, mas desistiu da candidatura. O percentual de indecisos atinge 10,3%, enquanto o de votos em branco ou nulo chega a 3,2%.

Ainda na estimulada, Simeia chegou a 61,3% em um cenário em que aparecem apenas ela e Rosana, que atingiu 26,1%.

A pesquisa ouviu 408 eleitores de Ubatã em 30 de julho, antes do registro das candidaturas, tem margem de erro de 5 pontos percentuais e está registrada no TSE sob o protocolo 00464/2016.

ESPONTÂNEA

A pesquisa espontânea mostra Simeia com 53,2%. Lila Rosana atinge 22,1%. Hercília alcançava 1%. Orlando não pontuou, conforme a Sócio-Estatística. 23,5% não souberam responder.

A pesquisa também mediu a rejeição aos candidatos. Simeia tem o menor percentual de rejeição (25,5%). Já 51,5% dos eleitores pesquisados disseram que não votariam em Rosana. O mais rejeitados dentre os candidatos na disputa é Orlando da Chefes, com 72,1% afirmando que não votariam nele.

De acordo com a pesquisa, 75,2% dos ubatenses aprovam a forma de Simeia Félix administrar a cidade. O percentual de desaprovação atinge 19,6%.

Para 22,8% dos pesquisados, o governo é ótimo. Outros 43,4% o consideram bom, enquanto para 20,1% é regular. O governo é ruim na avaliação de 3,4%. Já o percentual de péssimo, é 9,1%. Dos eleitores pesquisados, 1,2% não souberam responder.

AGENDA DOS CANDIDATOS (20/08)

Tempo de leitura: 2 minutos
Capitão Azevedo tem (Foto Divulgação).

Capitão Azevedo, do PTB, terá corpo a corpo e reuniões neste sábado (20).

Antônio Mangabeira (PDT)
8h – Corpo a corpo no São Caetano (concentração na Praça Simão Fitermann)
14h – Visita a Ferradas (concentração na praça)

Augusto Castro (PSDB)
8h – Corpo a corpo no bairro Santa Catarina
11h – Entrevista ao Programa Resenha da Cidade (Rádio Difusora)
14h – Gravação para o programa eleitoral

Capitão Azevedo (PTB)
8h – Visita ao BNH
9h – Corpo a corpo no Centro Comercial (Saída em frente ao antigo SAC)
12h – Almoço no Jardim Primavera
19h –  Reunião no Jardim América
20h30min – Lançamento de candidatura na Praça da Mangabinha

Davidson Magalhães (PCdoB)
9h – Visita no Santo Antônio
14h – Caminhada no Santo Antônio
17h – Concentração no Comitê (Torcida Rio 2016-Brasil x Alemanha)
19h30min – Ato político no bairro São Pedro

Fernando Gomes (DEM)
15h30min – Caminhada no Santo Antônio (concentração na praça do bairro)

Geraldo Simões (PT)
9h – Visita ao Zizo (concentração na Roberto Santos, entrada do bairro)
14h – Visita ao Núcleo da Ceplac (concentração na rua do Espora de Ouro)

Zé Roberto (PSTU)
8h às 12h – Reunião com moradores de Ferradas
14h – Reunião do diretório municipal do PSTU
18h – Reunião com a coordenação de campanha

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ILHÉUS

Bebeto, que disputa Prefeitura de Ilhéus, tem agenda de visitas neste sábado.

Bebeto, que disputa Prefeitura de Ilhéus, tem agenda de visitas neste sábado.

Bebeto (PSB)
8h – Central de Abastecimento Malhado
15h – Vila Cachoeira
19h – Vilela
20h – Barreiras

As informações de agenda dos candidatos devem ser encaminhadas para redacao@pimentanamuqueca.com.br.

O PERFIL DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE ITABUNA

Tempo de leitura: 4 minutos

candidatos itabuna montagem www.pimenta.blog.brOs dados liberados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitem traçar um miniperfil dos candidatos a prefeito de Itabuna. O médico Antônio Mangabeira (PDT) é o prefeiturável mais rico do município. Ao TSE, o pedetista declarou patrimônio de R$ 356.926.306,00. Equivale a 70% do orçamento anual da Prefeitura de Itabuna.

O único candidato sem bens declarados é o cantor e compositor Mister Cuca (PSOL).

O candidato mais jovem é Zé Roberto (PSTU), com 35 anos. O “vovô” da turma é o ex-prefeito e ex-deputado federal Fernando Gomes (DEM), com 77 anos.

Dos nove candidatos, três não nasceram em Itabuna. Mangabeira é de Senhor do Bonfim, Augusto Castro (PSDB) nasceu em Ibicaraí e Capitão Azevedo (PTB) em Ilhéus.

A maioria dos candidatos possui nível superior. Estão fora deste grupo Augusto Castro e Mister Cuca, que têm ensino médio completo e incompleto, respectivamente, enquanto Fernando Gomes apenas sabe ler e escrever, segundo o site.

MULHERES “EXCLUÍDAS”

Não há um só candidatura feminina, porém teremos três candidatas a vice – Daniela Simões (PV), da chapa formada com o Coronel Santana (PTN), a empresária Leninha da Autoescola (PPS), da coligação que tem Davidson Magalhães como candidato a prefeito e a vice de Zé Roberto (PSTU), Synthya Torquato.

Abaixo, o pequeno perfil dos candidatos, elaborado pelo PIMENTA a partir de informações prestadas ao TSE até a última segunda (15). Até dia 2 de outubro, eles disputam o voto dos 150.221 eleitores e um orçamento superior a R$ 500 milhões anuais.

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PERFIL DOS CANDIDATOS

mangabeiraAntônio Mangabeira (PDT) é médico, engenheiro ambiental, sócio de clínica de oncologia, nascido em Senhor do Bomfim em 03 de outubro de 1955. Seu patrimônio declarado alcança R$356.926.306,00.

 

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augusto-castro3Augusto Castro (PSDB) é empresário, deputado estadual no segundo mandato, tem ensino médio, nascido em Ibicaraí em 18 de janeiro de 1971. Possui patrimônio declarado de R$ 600.000,00. Coligação PSDB, PHS, PMB, PSC e Rede.

 

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gilbertosantanaCoronel Santana (PTN) é militar reformado, ex-deputado estadual, ex-comandato do 15º BPM, nascido em Itabuna em 21 de outubro de 1953, tem ensino superior, possui patrimônio declarado de R$ 1.977.000,00. Coligação PTN e PV.

 

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Davidson Magalhães artigoDavidson Magalhães (PCdoB), economista, ex-vereador de Itabuna, é suplente de deputado federal, ex-presidente da Bahiagás, tem ensino superior, nascido em Itabuna em 7 de novembro de 1960. Possui patrimônio declarado de R$ 756.690,91. PCdoB, PPS, PSD, PEN.

 

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Azevedo foto Pedro AugustoCapitão Azevedo (PTB) é militar reformado, ex-vice-prefeito (2005-08) e prefeito de Itabuna (2009-12), possui ensino superior, nascido em Ilhéus em 8 de agosto de 1952. Possui patrimônio declarado de R$ 390.907,26. Coligação PTB, PRB, PR, PSDC, PMN, PSB, SD e PTC.

 

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Fernando Gomes5Fernando Gomes (DEM) é agricultor, prefeito de Itabuna por quatro mandatos, ex-deputado federal,”lê e escreve”, nascido em Itabuna em 30 de junho de 1939. Possui patrimônio declarado de R$ 14.182.484, 62. Coligação DEM, PMDB, PRTB, PRP e PTdoB.

 

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Geraldo-SimõesGeraldo Simões (PT) é servidor público federal, prefeito de Itabuna por dois mandatos, ex-deputado estadual, ex-deputado federal, tem ensino superior completo, nascido em Itabuna em 13 de novembro de 1953. Possui patrimônio declarado de R$ 276.300,00. Coligação PT, PSL, PPL e PROS.

 

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Mister CucaMister Cuca (PSOL) é cantor e compositor, possui Ensino Médio incompleto, nasceu em 26 de abril de 1975 em Itabuna. Possui Ensino Médio incompleto. Ao TSE, declarou não ter bens.

 

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zé robertoZé Roberto (PSTU) é professor, disputa a prefeitura pela terceira vez, nascido em Itabuna em 28 de abril de 1981. Possui ensino superior e patrimônio declarado de  R$ 43.000,00. É, de acordo com os dados do TSE, o mais jovem candidato.

 

 

PROPAGANDA ELEITORAL COMEÇA HOJE

Tempo de leitura: 2 minutos

eleicoes 2016A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir hoje (16), de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h. Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.

A propaganda foi autorizada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receber ontem (15) o número parcial de 485.268 mil pedidos de registros de candidaturas. O número final deve ser divulgado hoje.

A partir de agora, caberá aos juízes eleitorais julgar os pedidos de registro, que poderão ser indeferidos se os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. A norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados disputem eleições pelo prazo de oito anos.

FISCALIZAÇÃO

Nestas eleições, a Justiça Eleitoral em todo o país utilizará novas regras para fiscalizar os recursos empregados nas campanhas dos candidatos. De acordo com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado, os partidos e coligações deverão prestar contas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a cada 72 horas. Os dados poderão ser consultados no site do TSE.

Pela nova norma, os candidatos também estão proibidos de receber doações de empresas e só poderão ser financiados por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. As doações de simpatizantes dos candidatos só podem ser feitas por meio de recibo e declaradas no Imposto de Renda. As chamadas “vaquinhas virtuais” foram vetadas pelo TSE. Com informações da Agência Brasil.

QUAL A ITABUNA QUE QUEREMOS?

Tempo de leitura: 2 minutos

AndirleiAndirlei Nascimento | andirleiadvogado@hotmail.com

 

Itabuna precisa se reencontrar, no caminho do desenvolvimento político, cultural e social. O nosso voto é o maior instrumento que temos e poderemos mudar, mais uma vez, a história desta terra.

 

Em 28 de julho de 1910, foi emancipada a nossa cidade, do município de Ilhéus, com o registro de Pedra Preta, depois, como Itabuna. Revendo a história da nossa cidade, contada em versos, prosas e romances, verificamos que a mesma se originou de árabes e principalmente de sergipanos, que saíram das suas terras em busca do eldorado, já que a seca no Nordeste, naquele momento, fazia flagelos. Por aqui, aqueles que chegavam, alguns se preocupavam em ser caixeiro-viajante, enquanto que outros se dedicavam à agricultura, no desbravamento de terras para o plantio de cacau, e, também, em serem “jagunços”.

Como se tratava de zona fronteiriça, a exemplo do ocorre em qualquer lugar do mundo, foram travadas muitas lutas e muita violência, onde prevalecia a Lei do Mais Forte, com invasões de terras e muitas mortes em busca do ouro branco chamado cacau.

Mas, ao longo da história da nossa cidade, tivemos personalidades que até hoje devem ser lembrados pelo respeito a este pedaço de chão. Homens públicos que com suas administrações, marcaram o nosso município. Devido ao comprometimento administrativo deles, Itabuna passou a ser a terceira cidade do Estado, em termos de desenvolvimento socioeconômico. Itabuna era orgulho dos itabunense.

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PT REDUZ NÚMERO DE CANDIDATURAS A PREFEITO

Tempo de leitura: 2 minutos

pt divididoLevantamento preliminar feito pela Direção Nacional do PT mostra que a legenda terá 1.135 candidatos a prefeito nas eleições de outubro. O número representa uma redução de 35,5% em relação aos 1.759 candidatos petistas que disputaram prefeituras nas eleições de 2012. É a menor quantidade de representantes do partido em um pleito municipal nos últimos 20 anos, quando disputou 1.077 prefeituras em 1996.

Segundo dirigentes do PT, a redução reflete as turbulências pelas quais tem passado o partido. “É a crise”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), vice-presidente da legenda. A queda ocorre em todas as regiões do Brasil, de acordo com os dados do PT – o País tem 5.750 municípios. O único Estado onde o número de candidaturas aumentou é o Piauí, governado por Wellington Dias (PT), com 70 nomes em disputa neste ano contra 49 há quatro anos. Segundo o secretário nacional de Organização do PT, Florisvaldo Souza, o número vai aumentar até o término do prazo para registro de candidaturas, dia 15 deste mês, mas certamente ficará bem abaixo do registrado nas últimas eleições municipais. “Não tenho os números calculados ainda. De fato há uma redução de candidatos, mas, em compensação, devemos disputar mais eleitores.”

O PT vai ter mais candidaturas neste ano em capitais. Serão 20 nomes contra 17 em 2012. Já nas cidades com mais de 150 mil eleitores, o número também caiu. O PT lançou 84 candidatos quatro anos atrás e agora vai encabeçar 70 chapas, uma redução de 11%.

A cúpula partidária aponta três motivos para o encolhimento: o sentimento antipetista amplificado pelas revelações da Operação Lava Jato; a proibição das doações empresariais, defendida pelo partido; e o processo de impeachment de Dilma Rousseff, que distanciou o PT de aliados tradicionais e restringiu as alianças – a direção proibiu coligações com políticos que tenham se manifestado publicamente a favor do afastamento da presidente. Informações do Estadão.

O ALVO AZEVEDO E AS MIGRAÇÕES DO REDE

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Azevedo é o alvo da vez.

Azevedo é o alvo da vez.

Capitão Azevedo é o pré-candidato a prefeito de Itabuna que, até aqui, mais reúne partidos no seu entorno. Além do PTB, a coligação é composta por PMN, PSB, PSDC, SD, PR, PTC e o PRB. É o alvo da vez por ter aglutinado esta quantidade de legendas.

Azevedo poderia chegar a nove partidos, caso atraísse o Rede Sustentabilidade. A legenda de Marina Silva decidiu seguir o caminho da presidenciável em 2014. Em Itabuna, o Rede fechou com o tucano Augusto Castro, carente de partidos depois de perder o apoio quase certo do PMDB e não atrair o DEM.

O Rede em Itabuna tem sido marcado por mudanças em menos de uma semana. Na terça, era anunciado em coligação com o PR de Roberto José. Com a aliança do ex-secretário de Transporte e Trânsito de Itabuna com Azevedo, o Rede migrou para a coligação com o ex-prefeito. No final de semana, nova mudança. Voou para o ninho tucano.

Os prefeituráveis, aliás, têm trabalhado a todo vapor. Apesar do fechamento das coligações, muita coisa pode mudar até o prazo final para entrega dos pedidos de registro de candidaturas, dia 15.

Voltando ao ataque a Azevedo, os adversários veem o ex-prefeito como principal catalizador de votos de Fernando Gomes, caso o democrata não obtenha o registro de candidatura. Daí que os petardos comecem no sentido de fragilizar o arco de alianças partidárias.

COM 16 PARTIDOS, FERNANDA CONFIRMA CANDIDATURA À REELEIÇÃO

Tempo de leitura: < 1 minuto
Fernanda e Gustavo em anúncio da chapa majoritária em Uruçuca.

Fernanda e Gustavo em anúncio da chapa majoritária em Uruçuca.

Convenção realizada ontem à noite (4) confirmou a candidatura à reeleição de Fernanda Silva ((PT). Na corrida pelo segundo mandato à frente da Prefeitura de Uruçuca, ela terá o engenheiro civil Gustavo Albergaria, do PDT, como candidato a vice-prefeito.

A candidatura de Fernanda contará com coligação de 16 partidos, dentre eles o PMDB do ex-prefeito Dilson Argolo, que participou da convenção. A prefeita conta com o arco de alianças e apoio de sete vereadores para passar à dianteira na disputa. O principal adversário é o ex-prefeito Moacyr Leite Júnior (DEM).

O evento, além de confirmar a chapa Fernanda Silva e Gustavo Albergaria, também homologou três coligações proporcionais que reunirá sessenta e seis candidatos a vereadores do município sul-baiano. O evento de ontem teve a participação do deputado federal Valmir Assunção, do deputado estadual Jurandyr Oliveira e do suplente de deputado estadual Mário Jacó.

PP OFICIALIZA CACÁ NA DISPUTA PELA PREFEITURA DE ILHÉUS

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Cacá é o nome do PP para a sucessão de Jabes Ribeiro (Foto Alfredo Filho).

Cacá é o nome do PP para a sucessão de Jabes Ribeiro (Foto Alfredo Filho).

O nome do empresário Carlos Machado (Cacá dos Colchões) deverá ser confirmado como o candidato do PP à Prefeitura de Ilhéus em convenção na próxima sexta (5), no Clube Social de Ilhéus, a partir das 9h.

Além de oficializar o nome de Cacá, apoiado pelo prefeito Jabes Ribeiro, a convenção também definirá o vice na chapa pepista, além dos candidatos a vereador da coligação que reúne partidos como PRB e PCdoB, que deverá indicar a advogada Stela Carillo como a vice da chapa.

Cacá é o nome de Jabes na disputa. O prefeito desistiu do projeto de reeleição, segundo afirma, por questões de saúde. Corre o risco de perder a visão do olho esquerdo, agravada por um glaucoma.

PR FAZ CONVENÇÃO E PODE CONFIRMAR ROBERTO JOSÉ

Tempo de leitura: < 1 minuto
Roberto José ao lado do presidente do PR-BA, José Carlos Araújo.

Roberto José ao lado do presidente do PR-BA, José Carlos Araújo.

O PR poderá ter candidato a prefeito pela primeira vez em Itabuna, caso o partido confirme o nome do geógrafo e policial civil Roberto José em convenção nesta terça (2), às 18h, no Centro de Cultura Adonias Filho. Ex-secretário de Transporte e Trânsito e ex-presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), Roberto fechou coligação com o Rede Sustentável.

Comandado na Bahia pelo deputado José Carlos Araújo, o PR pode, no entanto, fechar coligação com o ex-prefeito Capitão Azevedo (PTB), tendo Roberto José como vice. O que trava as negociações são pendências judiciais de Azevedo, motivada por rejeições de contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Câmara de Vereadores.

José Carlos Araújo, dirigente estadual da legenda, fala na possibilidade de renovação da política itabunense. “Iremos mostrar um novo modelo de gestão, o jeito PR de fazer política”, disse ele, numa referência ao pré-candidato a prefeito. “Queremos discutir propostas com os demais candidatos, sempre com respeito e sem agressões, Itabuna não aguenta mais isso”, afirma Roberto José.

ELEIÇÕES 2016 – CONDUTAS VEDADAS AOS PREFEITOS EM CAMPANHA

Tempo de leitura: 3 minutos

Allah-GóesAllah Góes | allah.goes@hotmail.com

 

Devem os gestores, agentes políticos ter muito cuidado na condução de suas campanhas, sob pena de ganhar, mas não levar.

 

Iniciou-se o período eleitoral. Com ele, também começa a temporada na qual, para que haja equilíbrio nas campanhas eleitorais, a Lei impõe uma série de limitações aos gestores municipais, estejam eles ou não concorrendo nas eleições de outubro próximo.

Segundo estabelece a norma eleitoral, é vedado “nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex offício, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito …” (art. 73, inciso V, da Lei n° 9.504, de 1997), tudo visando levar igualdade de disputa no pleito e impedir que se venha a aplicar represálias, por conta de sua opção eleitoral, aos servidores publicos que resolverem votar contra o candidato da “maquina”.

Além deste tipo de ato, outros também são vedados aos agentes políticos (prefeitos e vereadores) em campanha eleitoral. Isto, porque tendem a dar uma vantagem desproporcional a estes, razão pela qual a legislação eleitoral lista uma série de impedimentos que, se desrespeitados, podem, inclusive, punir o infrator com o cancelamento do registro da candidatura ou, se eleito, a perda do diploma, impedindo a posse deste.

As condutas ilegais mais comuns são: realização de publicidade institucional ilegal; participação em inaugurações de obras públicas; contratação de shows artísticos; pronunciamento em cadeia de rádio e TV; realização de propaganda em sites oficiais; cessão e utilização de bens públicos; cessão de servidores ou empregados; aumento salarial aos servidores; distribuição gratuita de bens, valores ou serviços, entre outras.

No que se refere à publicidade institucional, que é aquela que os governos se utilizam para divulgar as suas ações, esta somente poderá ocorrer dos atos de governo, a exemplo de nomeações ou publicações de atos rotineiros. Outros tipo de divulgações, só em caso de grave e urgente necessidade pública (art. 73, inciso VI, alínea “b”, da Lei no 9.504, de 1997).

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CONVENÇÃO DO PCdoB CONFIRMA DAVIDSON

Tempo de leitura: < 1 minuto
Davidson é o nome do PCdoB para a disputa eleitoral.

Davidson é o nome do PCdoB para o pleito.

O PCdoB realiza convenção neste sábado (30), no Centro de Cultura Adonias Filho, para homologar o nome de Davidson Magalhães como candidato a prefeito.

A chapa majoritária será formada pela empresária Leninha da Autoescola (PPS) como vice. A convenção está prevista para começar às 10h, quando também serão definidos os nomes na corrida por vagas na Câmara de Vereadores.

Suplente de deputado federal, Davidson disputará a prefeitura de Itabuna pela segunda vez. A primeira foi há 20 anos, em 1996, quando acabou em terceiro lugar no pleito vencido por Fernando Gomes. À época, Geraldo Simões era o prefeito e apoiou a candidatura do ex-deputado estadual Renato Costa.

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