Grupo comandado por Garrafão e Gicélia tem adesão de Erick Cardoso
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Ex-candidato a vice-prefeito de Floresta Azul em 2020, Erick Cardoso deixou a oposição e agora integra o grupo político de Carlos Hamilton Garrafão, hoje liderado pela prefeita Gicélia Santana (PSB). Para o governo, a chegada de Erick, de tradicional família da política florestense, se deve aos bons índices de aprovação à gestão. A adesão ao grupo foi anunciada nesta sexta-feira (28).

A decisão de integrar o grupo do ex-prefeito Garrafão, explica Erick, foi tomada por entender que o governo comandado por Gicélia executa trabalho à altura dos anseios da população. “Uma amostra disso é o grande índice de aprovação e quantidade de obras já entregues e em andamento na cidade”, afirmou. A intenção, ressalta, é fortalecer o trabalho da prefeita, contribuindo com o desenvolvimento do município.

FORÇA ELEITORAL

Esposa de Garrafão, Gicélia Santana está no segundo mandato como prefeita de Floresta Azul. Foi reeleita em 2020 com 78,5% dos votos válidos e, na avaliação de especialistas, não deverá enfrentar dificuldades para fazer o sucessor.

Já em 2022 e após quase seis anos de governo, Gicélia e esposo mostraram força eleitoral, quando, em outubro, os seus candidatos a governador (Jerônimo Rodrigues) e a presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) saíram das urnas com votação superior a 70%. O candidato a deputado estadual da prefeita, Rosemberg Pinto (PT), obteve 55,34% dos votos. O federal, Neto Carletto (PP), 48,95%.

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Professor de História e diretor do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Tecnologia (Ibec), Reinaldo Soares foi candidato a prefeito de Ilhéus, em 2020, pelo PTB. Com discurso crítico ao Governo Marão, obteve 6.060 votos e foi o quarto colocado daquele pleito. No ano seguinte, filiou-se ao Republicanos e, hoje, é pré-candidato a deputado federal.

Nesse percurso, trocou as críticas severas à gestão municipal pelo diálogo. No último sábado (9), visitou o campo de futebol do Ilhéus 2 na companhia do secretário de Infraestrutura do município, Átila Docio, a quem solicitou a requalificação do equipamento, transmitindo demanda da comunidade.

– Pedimos ao secretário Átila essa requalificação do campo de futebol para ser inaugurada no Dia dos Pais, com um torneio de futebol em agosto – antecipou Reinaldo. Nesta semana, a Secretaria de Infraestrutura enviou equipe ao local para orçar o serviço.

Na avaliação de Reinaldo, caso o governo se sensibilize com o pedido, a comunidade ganhará um novo espaço de convivência e de prática esportiva. “A requalificação do campo no padrão que nossos jovens e crianças merecem também é um instrumento de educar por meio do esporte, meio eficaz de inclusão e transformação social”, acrescentou.

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O vereador pastor Orlando Oliveira Filho (PRTB), de Vitória da Conquista, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, nesta segunda (23), em julgamento de denúncia de fraude ao sistema de cota de gênero na composição da chapa proporcional das eleições de 2020, quando foi eleito. O parlamentar é acusado de aliciar mulheres para candidaturas fantasmas. Cabe recurso da decisão.

De acordo com a decisão, Orlando envolveu-se com as candidaturas de Jaqueline Rocha dos Santos e Fabiana Lima, que teriam se candidatado apenas para burlar a cota de gênero estabelecida pela legislação. Segundo a lei eleitoral, as chapas de candidatos a vereador e a deputado (federal ou estadual) devem ter, ao menos, 30% de participantes mulheres.

Ainda conforme a Justiça, Jaqueline e Fabiana não se comportavam como candidatas e não faziam propaganda eleitoral em benefício próprio, mas para outros candidatos. Além disso, mantinham vínculo conjugal com candidatos que disputavam o mesmo cargo.

O caso de Vitória da Conquista se assemelha ao de Coração de Maria, onde os vereadores Davilson da Silva Miranda e João Rios Oliveira, ambos do Cidadania, tiveram os mandatos cassados sob a acusação de fraude à cota de gênero (veja aqui). Com G1.

Paulo Carqueija solicita retomada urgente de estudos sobre sistema de transbordo em Ilhéus
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O vereador Paulo Carqueija (PSD) defende que a Prefeitura de Ilhéus retome, de forma urgente, estudos para a implantação do Sistema de Integração Eletrônica e Transbordo do Transporte Coletivo.  O parlamentar apresentou requerimento na Câmara, já aprovado por seus pares, pedindo agilidade ao governo Mário Alexandre.

Esse sistema em funcionamento vai permitir, por exemplo, o usuário sair do Iguape até o Malhado e, em seguida, sem pagar uma nova tarifa, fazer o transbordo em direção ao Teotônio Vilela. “Uma outra situação é você estar na Conquista e ter como destino o Banco da Vitória. Neste caso você pode pegar uma linha Conquista-Centro e, depois, Centro-Banco da Vitória, com a mesma tarifa”, exemplifica.

Carqueija cita um exemplo claro do que considera “o absurdo que é hoje”. Ele analisa o serviço no bairro da Conquista. “Existe hoje uma linha Conquista-Morada do Porto, outra Conquista-Vilela, uma Linha Circular e ainda outra Conquista-Zona Sul. Pra que tanta linha com o usuário pagando por cada uma delas e sem contar com a eficiência do sistema?”, questiona.

PROMESSA DE CAMPANHA

Na campanha eleitoral de 2020, o prefeito Mário Alexandre (PSD) prometeu implantar o sistema de transbordo no transporte coletivo de Ilhéus. A promessa foi feita em meio à crise do serviço, motivo de reclamações de boa parte da população.

Baiano do Amendoim, 1º suplente do PSDB, sigla do empresário Luca Lima, que teve o mandato de vereador cassado nesta quarta-feira (25)
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A cassação do mandato do vereador Luca Lima abriu uma vaga na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Segundo o advogado Diran Filho, o assento é do seu cliente, Marisvaldo dos Anjos de Souza, Baiano do Amendoim, primeiro suplente do PSDB, mesmo partido de Luca Lima.

Questionado pelo PIMENTA sobre a hipótese de Baiano não assumir a vaga por causa da exigência de 10% dos votos do quociente eleitoral – marca não alcançada por ele, que recebeu 361 votos -, Diran Filho respondeu que esse critério, previsto no artigo 108 do Código Eleitoral, não se aplica ao caso. “A lei eleitoral é clara. O primeiro suplente do partido é o sucessor da vaga do titular”, escreveu o advogado em mensagem de texto enviada à reportagem, nesta quinta-feira (26).

Diran afirmou que Baiano tem direito à vaga porque foi diplomado pela Justiça Eleitoral e, por ser suplente, não depende da cláusula de barreira. Para fundamentar o argumento, o advogado recorreu ao artigo 112 do Código Eleitoral, que, no parágrafo único, ao tratar da definição dos suplentes da representação partidária, excluiu a exigência da votação nominal mínima (10% do quociente eleitoral).

AÇÃO PEDE QUE STF DECLARE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 112

O Partido Social Cristão (PSC) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade do artigo 112 do Código Eleitoral. A Corte ainda não julgou a ação. No entanto, o procurador-geral da República Augusto Aras emitiu parecer favorável à constitucionalidade do dispositivo. Diran Filho disse ao site que o parecer do PGR corrobora o entendimento de que a vaga é de Baiano.

O PIMENTA manteve contato com a assessoria de comunicação da Câmara de Vereadores, que aguarda pronunciamento da procuradoria jurídica da Casa para se manifestar sobre a questão.

Prefeitura tem governo interino desde janeiro de 2021
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O município de Firmino Alves, no sul da Bahia, vai ter eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito no dia 3 de outubro, conforme definição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

As convenções partidárias vão acontecer de 26 a 30 de agosto. Candidaturas poderão ser registradas até 1º de setembro.

Eleito prefeito em 2020, José Aguinaldo dos Santos, Padre Aguinaldo (PDT), teve a candidatura indeferida e os votos anulados pela Justiça Eleitoral. Desde o início de 2021, a Prefeitura é comandada, de forma interina, pelo presidente da Câmara de Vereadores, Fabiano Sampaio (PDT).

Decisão definitiva confirma resultado da eleição de 2020 em Uruçuca, com Moacyr reeleito
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, definitivamente, recurso especial em processo que envolve o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM). Seis ministros negaram o provimento e votaram com o relator, ministro Mauro Campbell Marques, que em abril já havia negado o seguimento do recurso especial do processo que buscava a inelegibilidade de Moacyr relativa ao pleito de 2020, quando o prefeito acabou reeleito.

O prefeito Moacyr Leite Júnior disse ter recebido com tranquilidade a decisão, agora em definitivo. “As manobras da oposição sempre tiveram o intuito de prejudicar, não a mim, mas a Uruçuca. Enquanto eles buscam de todas as formas nos prejudicar, continuo trabalhando com mais força junto com minha equipe pelo desenvolvimento do nosso Município”, afirmou.

Lula e Bolsonaro são melhores colocados na pesquisa
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Uma pesquisa publicada, na noite desta quarta-feira (12), pelo jornal “Folha de S. Paulo” mostra que o ex-presidente Lula lidera a concorrida eleitoral de 2022 em todos os cenários. Caso a eleição fosse hoje, o petista venceria em todas as regiões do País, sendo que a maior vantagem foi registrada na Região Nordeste, onde atinge 68% no segundo turno.

Realizado nos dias 11 e 12 de maio em 146 cidades, o levantamento do Datafolha entrevistou 2.071 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Na estimulada para o primeiro turno, Lula aparece com 41%, seguido do presidente Bolsonaro (sem partido), que foi escolhido por 23%.

Os demais citados pelos entrevistados são Sergio Moro (7), sem partido; Ciro Gomes (6), PDT; Luciano Huck (4), sem partido; João Doria (3), PSDB; Luiz Henrique Mandetta (2), DEM e João Amoêdo (2), Novo.

SEGUNDO TURNO

Na simulação para o segundo turno, o ex-presidente também lidera, segundo a pesquisa Data Folha. O petista é o preferido de 55%, na disputa contra Bolsonaro, que aparece com 33%. Contra Doria, Lula atinge 57% contra 21%  do atual governador de São Paulo. No embate entre Dória e Bolsonaro, o primeiro tem 40% contra 39% do segundo.

Na simulação entre o atual presidente e Ciro Gomes, o pedetista tem 48% contra 36% de Bolsonaro. Quanto a rejeição, o atual ocupante do Planalto aparece com 54%. Ele é seguido de Lula (36%), Doria (30%),Huck (29%), Moro (26%) e Ciro 24%. Veja outros cenários aqui.

Charliane será prioridade do MDB no sul da Bahia, segundo Lúcio Vieira
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Ex-presidente estadual do MDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima disse hoje (7) que a ex-vereadora e ex-candidata a prefeita de Itabuna Charliane Sousa será prioridade do partido na disputa por vaga na Assembleia Legislativa em 2022 no sul da Bahia. Ao PIMENTA, o ex-deputado federal revelou os planos do MDB para a ex-vereadora.

Antes, em um grupo de WhatsApp que reúne jornalistas, empresários, políticos e profissionais do marketing, o Diálogos sem Platão, Lúcio Vieira respondeu ao colunista Marco Wense que Charliane Sousa terá todo o apoio do MDB para uma candidatura a deputada estadual. Na resposta, disse que a ex-vereadora é mulher, parda, de garra e leal.

Ao ser questionado pelo PIMENTA, por telefone, Lúcio repetiu e lembrou que Charliane tinha reeleição certa como vereadora, mas foi leal e parceira do MDB ao disputar a Prefeitura de Itabuna, lutando contra todos, “políticos e, inclusive, imprensa”.

E reforçou: – A candidatura de Charliane é um desejo do partido. Tem muita gente se mobilizando e disposta a apoiá-la em 2022. [O presidente da Câmara de Salvador,] Geraldinho Júnior, Marcelo Guimarães, que está voltando ao partido, e Luizinho Sobral [pré-candidatos a deputado federal] já se comprometeram a fazer dobradinha com ela – afirmou ao site.

Segundo Lúcio, a ex-vereadora não se limitará apenas ao sul da Bahia na corrida por uma vaga em 2022. “Não é só Itabuna e o sul da Bahia, mas regiões como as de Irecê, Salvador”, completou o ex-deputado, reforçando que CharlIane, além de ser “leal e parceira” é de uma região de grande importância política e econômica, o sul da Bahia.

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O Ministério Público Eleitoral recomendou à Justiça Eleitoral a desaprovação das contas da campanha à reeleição do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão (PSD). A promotora de justiça Maria Amélia Sampaio Góes identificou várias irregularidades na prestação de contas. Marão foi reeleito em novembro com 42,24% dos votos válidos.

Dentre as irregularidades apontadas pela promotoria eleitoral, estão descumprimento de prazo de entrega dos relatórios financeiros das doações de campanha, recebimento de doações sem origem identificada e contratação de empresas com sócios ou administradores inscritos em programas sociais.

A promotora eleitoral também apontou irregularidades de despesas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, dentre eles gastos com assessoria contábil e jurídica e também com combustível automotivo. Algumas das irregularidades foram esclarecidas pela coordenação da campanha.

OUTRO LADO

O recebimento de recursos de origem não identificada, conforme a defesa do prefeito reeleito, ocorreu porque “houve o cadastro equivocado do diretório do Partido Social Liberal, o que constitui apenas impropriedade”. A promotoria alegou, no entanto não ter sido entregue em cartório a mídia para recebimento da conta retificadora no sistema próprio.

O gasto com combustível foi outro ponto citado pela promotora Maria Amélia Sampaio Góes. Pela prestação de contas, no período de sete dias, a campanha informou ter gasto 8 mil litros de combustível com apenas dez carros. O curto período de uso dos veículos e alto consumo de combustível acabou “gerando inconsistência na comprovação do gasto”.

Ministro Luís Barroso determinou a exigência de comprovante vacinal para entrada no país
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa.

Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”.

O texto da resolução sobre o assunto considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”.

A norma não estipula prazo para a suspensão das sanções para quem não votou e não justificou ou pagou multa. A medida ficará vigente ao menos até que o plenário do TSE vote se aprova ou não a resolução assinada por Barroso. Isso não deve acontecer antes de fevereiro, devido ao recesso forense.

A resolução destaca que não se trata de uma anistia para quem não votou, pois tal providência somente poderia ser tomada pelo Congresso Nacional, frisa o texto da norma.

O prazo para justificar ausência no primeiro turno encerrou-se em 14 de janeiro. O limite para justificar a falta no segundo turno é 28 de janeiro. Ambas as datas marcam os 60 dias após as votações, que ocorreram em 15 e 29 de novembro.

Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos os alfabetizados entre 18 e 70 anos. Em decorrência disso, o artigo 7º do Código Eleitoral prevê uma série de restrições para quem não justificar a ausência na votação ou pagar a multa. Enquanto não regularizar a situação, o eleitor não pode:

– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;

– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias;

– obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– obter passaporte ou carteira de identidade;

– renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

Prefeito Moacyr Leite Júnior durante posse na sexta
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O prefeito reeleito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM), disse que vai buscar honrar a vantagem recorde obtida nas urnas em 15 de novembro. Moacyr foi empossado para novo mandato na sexta (1º) e se disse “muito contente em poder continuar a servir uma cidade tão querida, honesta e batalhadora”.

Acompanhado do novo vice-prefeito, Dinho Argôlo, Moacyr Leite Júnior apontou como prioridades do novo mandato a saúde, educação e a geração de emprego e renda e a qualificação profissional dos jovens. Ele também ressaltou o compromisso de fomentar o turismo em Uruçuca e a oferta de serviços públicos de qualidade.

O prefeito prestou homenagem ao vice-prefeito durante o primeiro mandato, o empresário Marcelo Dantas. “Gratidão a Marcelo Dantas pelo excelente companheirismo no trabalho que desempenhamos por Uruçuca, Serra Grande e Zona Rural”.

Ele ressaltou a importância do novo vice-prefeito neste terceiro mandato. “Agradeço Dinho Argôlo pela bravura e disposição em firmar este compromisso com o povo da nossa cidade. Serão mais quatro anos de muito trabalho, conquistas e felicidades”, disse o prefeito.

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Um total de 221.355 casos de indícios de irregularidades foram identificados pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral depois da entrega dos metadados da Prestação de Contas de candidatos e partidos que concorreram nas Eleições 2020. Somados, os recursos financeiros chegam a quase R$ 1 bilhão.

Desde o início da campanha até o final das eleições, foram realizadas nove rodadas de identificação de indícios de irregularidades, realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral.

A unidade envolve, além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), outros seis órgãos federais – Receita Federal, Coaf, Ministério Público Eleitoral, Defensoria Pública Federal Departamento de Polícia Federal , Tribunal de Contas da União e Ministério da Cidadania.

Dos tipos de irregularidades identificadas, a mais frequente é a de pessoas que doaram para candidatos, mas estão inscritos em programas como Bolsa Família ou Auxílio Emergencial do Governo Federal. Foram identificadas 91.500 casos desse tipo, representando um valor de R$ 77.553.362,17.

Em segundo lugar no número de ocorrências, estão 45.780 fornecedores com sócios ou representantes e familiares que também recebem Bolsa Família. Esse tipo de indício de irregularidade representou a maior concentração de valores: R$ 612.613.438,38.

Já em terceiro lugar aparecem 27.576 casos de doadores concentrados em uma mesma empresa e doando para determinado candidato específico. A soma desse tipo de irregularidade é de R$ 37.074.549,75.

A determinação do levantamento de possível irregularidade nas contas de uma campanha política faz parte da Instrução Normativa TSE, para fins de exame das prestações de contas, bem como para a atuação do Ministério Público Eleitoral.

A partir do levantamento, os juízes eleitorais podem determinar diligências para comprovar a procedência do indício de irregularidade e utilizar essas informações para fins de exame e julgamento da prestação de contas de campanha eleitoral. O valor nominal apurado da fraude é de R$ 954.728.601,57.

Os indícios de irregularidades também foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República para compartilhamento dessas informações com as promotorias estaduais para fins de apuração e – se procedente o indício – apresentação de representação judicial. Com informações da Agência Brasil.

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O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior, foi diplomado nesta sexta-feira (18), para exercer o seu quarto mandato como chefe do Executivo municipal. Moacyr foi reeleito em 15 de novembro.

Na solenidade, transmitida ao vivo pelas redes sociais para evitar aglomerações, foram também diplomados o vice-prefeito eleito, Dinho Argôlo, e os vereadores eleitos e reeleitos em 15 de novembro.

Sereno e emocionado, Moacyr garantiu não descansar um dia sequer e, junto com o seu vice eleito e toda a equipe administrativa, melhorar cada dia mais a vida do cidadão uruçuquense.

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O governo Augusto e Guinho não pode falhar. Não pode ceder às pressões do toma lá dá cá, que tanto fez Itabuna parar no tempo.

Mark Wilson

Itabuna tem com Augusto Castro e Enderson Guinho outra grande oportunidade de retornar aos trilhos do desenvolvimento, pois são jovens sintonizados entre si, bem articulados e conhecedores dos problemas com propostas viáveis representando o clamor de mudanças. É um governo que promete harmonia, lisura, transparência, competência técnica e inovação.

Gestões anteriores infelizmente não observaram que secretarias-fim (como educação, saúde, esporte, obras e serviços, assistência social, etc.) deveriam obter apoio irrestrito das secretarias-meio (como administração, finanças e procuradoria) e das secretarias-assessoria (como planejamento, controladoria, e gabinete do prefeito). Foi isto que ao longo dos últimos anos resultou em balbúrdias políticas e administrativas sendo todas elas rejeitadas pelo voto popular.

A história nos mostra que com organização e diálogo surgem boas alternativas de soluções em contraponto às bajulações ou desmandos.
Vale lembrar que Augusto Castro se criou em um bairro periférico, se formou em administração e que hoje é a própria imagem de competência em assessorias na administração pública municipal, podendo se tornar agora em um dos principais líderes para a criação de nossa tão sonhada região metropolitana.

Acredito que após breve diagnóstico no governo de transição irá acontecer um grande planejamento estratégico municipal aproveitando o cabedal intelectual e científico da Uesc, Ufsba, Ceplac, e dos grandes profissionais da prefeitura, servidores efetivos que já trabalham com maestria na elaboração de projetos e captação de recursos.

Assim sendo, uma ótima gestão tem que começar com ótimos propósitos, planejamento e equipe competente que esteja unida e atenda aos anseios populares numa equação razoável entre governabilidade, e principalmente, governança, pois esta última é quem realmente traz resultados práticos para a sociedade.

Enfim, o governo Augusto e Guinho não pode falhar. Não pode ceder às pressões do toma lá dá cá, que tanto fez Itabuna parar no tempo. Acredito que Augusto e Guinho irão fazer uma gestão competente visando a felicidade do itabunense que clama por desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida. Nisto acredito e ponho fé.

Mark Wilson é graduado em Administração e possui especializações em Administração Pública & Gerência de Cidades; Elaboração & Gestão de Projetos Sociais; e em Gestão Pública Municipal.