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15 de janeiro de 2021 | 11:59 pm

URUÇUCA: MOACYR DIZ QUE SAÚDE, EDUCAÇÃO E EMPREGO SÃO PRIORIDADES DE GOVERNO

Prefeito Moacyr Leite Júnior durante posse na sexta
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O prefeito reeleito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM), disse que vai buscar honrar a vantagem recorde obtida nas urnas em 15 de novembro. Moacyr foi empossado para novo mandato na sexta (1º) e se disse “muito contente em poder continuar a servir uma cidade tão querida, honesta e batalhadora”.

Acompanhado do novo vice-prefeito, Dinho Argôlo, Moacyr Leite Júnior apontou como prioridades do novo mandato a saúde, educação e a geração de emprego e renda e a qualificação profissional dos jovens. Ele também ressaltou o compromisso de fomentar o turismo em Uruçuca e a oferta de serviços públicos de qualidade.

O prefeito prestou homenagem ao vice-prefeito durante o primeiro mandato, o empresário Marcelo Dantas. “Gratidão a Marcelo Dantas pelo excelente companheirismo no trabalho que desempenhamos por Uruçuca, Serra Grande e Zona Rural”.

Ele ressaltou a importância do novo vice-prefeito neste terceiro mandato. “Agradeço Dinho Argôlo pela bravura e disposição em firmar este compromisso com o povo da nossa cidade. Serão mais quatro anos de muito trabalho, conquistas e felicidades”, disse o prefeito.

TSE IDENTIFICA MAIS DE 220 MIL IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATOS

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Um total de 221.355 casos de indícios de irregularidades foram identificados pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral depois da entrega dos metadados da Prestação de Contas de candidatos e partidos que concorreram nas Eleições 2020. Somados, os recursos financeiros chegam a quase R$ 1 bilhão.

Desde o início da campanha até o final das eleições, foram realizadas nove rodadas de identificação de indícios de irregularidades, realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral.

A unidade envolve, além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), outros seis órgãos federais – Receita Federal, Coaf, Ministério Público Eleitoral, Defensoria Pública Federal Departamento de Polícia Federal , Tribunal de Contas da União e Ministério da Cidadania.

Dos tipos de irregularidades identificadas, a mais frequente é a de pessoas que doaram para candidatos, mas estão inscritos em programas como Bolsa Família ou Auxílio Emergencial do Governo Federal. Foram identificadas 91.500 casos desse tipo, representando um valor de R$ 77.553.362,17.

Em segundo lugar no número de ocorrências, estão 45.780 fornecedores com sócios ou representantes e familiares que também recebem Bolsa Família. Esse tipo de indício de irregularidade representou a maior concentração de valores: R$ 612.613.438,38.

Já em terceiro lugar aparecem 27.576 casos de doadores concentrados em uma mesma empresa e doando para determinado candidato específico. A soma desse tipo de irregularidade é de R$ 37.074.549,75.

A determinação do levantamento de possível irregularidade nas contas de uma campanha política faz parte da Instrução Normativa TSE, para fins de exame das prestações de contas, bem como para a atuação do Ministério Público Eleitoral.

A partir do levantamento, os juízes eleitorais podem determinar diligências para comprovar a procedência do indício de irregularidade e utilizar essas informações para fins de exame e julgamento da prestação de contas de campanha eleitoral. O valor nominal apurado da fraude é de R$ 954.728.601,57.

Os indícios de irregularidades também foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República para compartilhamento dessas informações com as promotorias estaduais para fins de apuração e – se procedente o indício – apresentação de representação judicial. Com informações da Agência Brasil.

URUÇUCA: MOACYR LEITE JÚNIOR É DIPLOMADO PREFEITO PELA QUARTA VEZ

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O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior, foi diplomado nesta sexta-feira (18), para exercer o seu quarto mandato como chefe do Executivo municipal. Moacyr foi reeleito em 15 de novembro.

Na solenidade, transmitida ao vivo pelas redes sociais para evitar aglomerações, foram também diplomados o vice-prefeito eleito, Dinho Argôlo, e os vereadores eleitos e reeleitos em 15 de novembro.

Sereno e emocionado, Moacyr garantiu não descansar um dia sequer e, junto com o seu vice eleito e toda a equipe administrativa, melhorar cada dia mais a vida do cidadão uruçuquense.

ITABUNA E O NOVO GOVERNO

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O governo Augusto e Guinho não pode falhar. Não pode ceder às pressões do toma lá dá cá, que tanto fez Itabuna parar no tempo.

Mark Wilson

Itabuna tem com Augusto Castro e Enderson Guinho outra grande oportunidade de retornar aos trilhos do desenvolvimento, pois são jovens sintonizados entre si, bem articulados e conhecedores dos problemas com propostas viáveis representando o clamor de mudanças. É um governo que promete harmonia, lisura, transparência, competência técnica e inovação.

Gestões anteriores infelizmente não observaram que secretarias-fim (como educação, saúde, esporte, obras e serviços, assistência social, etc.) deveriam obter apoio irrestrito das secretarias-meio (como administração, finanças e procuradoria) e das secretarias-assessoria (como planejamento, controladoria, e gabinete do prefeito). Foi isto que ao longo dos últimos anos resultou em balbúrdias políticas e administrativas sendo todas elas rejeitadas pelo voto popular.

A história nos mostra que com organização e diálogo surgem boas alternativas de soluções em contraponto às bajulações ou desmandos.
Vale lembrar que Augusto Castro se criou em um bairro periférico, se formou em administração e que hoje é a própria imagem de competência em assessorias na administração pública municipal, podendo se tornar agora em um dos principais líderes para a criação de nossa tão sonhada região metropolitana.

Acredito que após breve diagnóstico no governo de transição irá acontecer um grande planejamento estratégico municipal aproveitando o cabedal intelectual e científico da Uesc, Ufsba, Ceplac, e dos grandes profissionais da prefeitura, servidores efetivos que já trabalham com maestria na elaboração de projetos e captação de recursos.

Assim sendo, uma ótima gestão tem que começar com ótimos propósitos, planejamento e equipe competente que esteja unida e atenda aos anseios populares numa equação razoável entre governabilidade, e principalmente, governança, pois esta última é quem realmente traz resultados práticos para a sociedade.

Enfim, o governo Augusto e Guinho não pode falhar. Não pode ceder às pressões do toma lá dá cá, que tanto fez Itabuna parar no tempo. Acredito que Augusto e Guinho irão fazer uma gestão competente visando a felicidade do itabunense que clama por desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida. Nisto acredito e ponho fé.

Mark Wilson é graduado em Administração e possui especializações em Administração Pública & Gerência de Cidades; Elaboração & Gestão de Projetos Sociais; e em Gestão Pública Municipal.

GUERRA POLÍTICA ACIRRA ÂNIMOS EM BUERAREMA

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Uma guerra política vem se arrastando há quase um mês em Buerarema. De um lado, parte dos vereadores. Do outro, governistas e o prefeito Vinícius de Orlando (DEM). Diz o presidente da Casa, Elinho Almeida (POD), que o prefeito tem usado os vereadores da base para o confronto com o Legislativo.

O início da guerra se deu em 13 de novembro, quando Vinícius enviou à Casa pedido para que fosse votado reajuste de salário dele próprio, do vice e de secretários municipais. O projeto acabou aprovado com presença mínima na Casa na véspera da eleição.

O prefeito, reeleito em 15 de novembro, passará a receber salário de R$ 18 mil. O vice, R$ 9 mil.

No embalo do projeto do Executivo, a base governista aproveitou a sessão (fantasma, nas palavras de Elinho) para colocar em votação projeto que reajusta os vencimentos dos vereadores para o período 2021-2024.

Hoje (4), novamente vereadores da base governista aprontaram. Segundo o presidente da Casa, grupo de cinco edis contratou um chaveiro e arrombou a porta da Câmara para votar um projeto da área cultural. “Vou prestar queixa na polícia de mais esse ato criminoso”, disse Elinho.

Segundo o presidente da Casa, vereadores orientados pelo prefeito têm buscado atropelar o Regimento Interno. “Temos reagido com pulso firme e denunciado as arbitrariedades e ilegalidades ao Ministério Público Estadual”, afirmou Elinho.

CULTURA

O prefeito enviou projeto da Lei Aldir Blanc à Câmara na última quinta (3), porém sem detalhar a quem seriam pagos os benefícios. “O projeto não dá destinação aos R$ 158 mil. A discussão sequer envolveu uma das nossas principais entidades culturais, a Casa de Cultura Jonas e Pilar”, disse ele.

Segundo o vereador, o projeto foi enviado à Casa, em regime de urgência, há 24 horas, mas a verba já estava disponível para o município desde setembro. “Vamos seguir o regimento, ir pelo caminho legal, até porque envolve dinheiro federal, e colocar o projeto em discussão às 19 horas desta sexta. Seguiremos o trâmite legal para evitar prejuízos, inclusive financeiros, aos nossos artistas”, afirmou Elinho. O prefeito Vinícius de Orlando não foi localizado.

O PÊNDULO IDEOLÓGICO DA POLÍTICA

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O pêndulo já se movimentou. Já está fazendo o caminho de volta. O espectro político nas eleições de 2020 mostra a convergência do eleitorado para os partidos tradicionais de centro direita, aqueles partidos oriundos da antiga ARENA – Aliança Renovadora Nacional.

José Cássio Varjão

Esse é um movimento natural na política. Sempre que o pêndulo se desloca até um extremo, o movimento de resposta é para o lado oposto. A dinâmica eleitoral ao redor do mundo faz o pêndulo global se inclinar à direita.

Entre 1945 e 2020, a alternância de poder nos Estados Unidos da América entre os Partidos Democrata e Republicano só não ocorreu em duas oportunidades. Richard Nixon (Republicano) elegeu Gerald Ford em 1974 e Ronald Reagan (Republicano) elegeu George H.W. Bush em 1989. Portanto, nos últimos 75 anos, o pêndulo da política norte-americana se manifesta a cada eleição, com exceção dos casos supracitados. Em 2016, com Donald Trump, a extrema direita chegou ao poder.

Com a queda do Muro de Berlim e o fim da União Soviética, alguns países do Leste Europeu, chamados de socialistas, começaram um movimento de distanciamento entre os dois extremos. Hungria, Polônia e República Tcheca foram da extrema esquerda para o extrema direita. Na Europa, a crise econômica e migratória, desgaste do meio político e a desconfiança nas instituições, contribuiu para o reaparecimento da direita radical e populista.

A Primavera Árabe foi uma onda de protestos e revoltas populares contra alguns governos do mundo árabe em 2011 (segundo alguns historiadores, sob influência do imperialismo estadunidense). Com o agravamento da crise econômica, elevadas taxas de desemprego, alta do custo de vida e a falta de democracia, as populações de Egito, Tunísia, Líbia, Síria, Iêmen e Barein foram às ruas e proporcionaram gigantescos levantes populares. Bashar al-Assad, Presidente da Síria, é o único que se mantem no poder.

No Brasil, vivemos alguns momentos históricos, com forte entusiasmo democrático e o avanço das liberdades individuais do cidadão. A Constituinte de 1946, foi bastante moderna para a época, consagrando as liberdades expressas na Constituinte de 1934. Foi a Carta Magna mais democrática antes da Constituinte de 1988. Interessante notificar que o nosso Jorge Amado, deputado constituinte, foi o autor da Emenda 3.218 que instituía a liberdade do culto religioso. Em 1984, o movimento das Diretas Já, levou milhões de pessoas às ruas, elites e massas se juntaram numa só voz pedindo eleições diretas no Brasil.

O tempo passa, o pêndulo se move. Uma das Leis Herméticas é a do ritmo: “tudo tem fluxo e refluxo; tudo tem suas marés; tudo sobe e desce; o ritmo é compensação; tudo se manifesta por oscilações compensadas; a medida do movimento à direita é a medida do movimento à esquerda; o ritmo é a compensação”. Podemos usá-la na política também.

Em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello, o neoliberalismo começa a tomar corpo entre alguns setores do capital, dos políticos conservadores e da grande imprensa brasileira, ganhando espaço após anos de inflação alta e grave crise econômica. Iniciou-se o processo de privatização das estatais, abrimos a economia para o capital estrangeiro e o mercado passou a desempenhar papel preponderante na economia da nação. Fernando Henrique Cardoso segue a linha com atitudes e medidas de cunho neoliberal, como a continuidade do programa de privatização, taxa de juros excessivamente alta e a falta de medidas protecionistas à economia nacional.
O pêndulo se moveu.

Em pesquisa do Datafolha de outubro de 2002, a avaliação positiva – ótimo/bom do governo FHC era de 23%. Antes, em junho de 2002, pesquisa Ibope/CNI revelava que 52% dos entrevistados não votaria em nenhum candidato que representasse a continuidade da política econômica, apesar de algumas conquistas do governo, como a estabilidade econômica.

Veio o governo Lula, em 2002, com a manutenção da estabilidade econômica, retomada do crescimento do país, a redução da pobreza e da desigualdade social e terminou seu mandato de 8 anos com avaliação positiva de 80% da população, como 7ª economia mundial. Elegeu Dilma Rousseff como sua sucessora em 2010, sendo reeleita em 2014. Sofreu impeachment em 2016 e foi substituída por Michel Temer.

O pêndulo continuou se movimentando.

Em 2018, pela primeira vez na história, elegemos um presidente da República de extrema direita, que fez o minúsculo PSL, partido que elegeu um deputado em 2014, se tornar a segunda maior bancara da Câmara Federal, com 52 deputados. Dos 27 governadores eleitos, 15 estavam com Jair Bolsonaro no primeiro ou segundo turno.

Chegamos a 2020. A participação do Presidente da República no processo eleitoral foi pífia. Elegeu Gustavo Nunes em Ipatinga (MG) e Mão Santa em Parnaíba (PI) no primeiro turno. Capitão Wagner, em Fortaleza, e Marcelo Crivela, no Rio de Janeiro, disputaram o segundo turno e foram derrotados. Finalizando, dos 13 candidatos a prefeito que o presidente manifestou apoio em lives na internet, onze não se elegeram.

Em termos percentuais, os partidos vitoriosos nessa eleição foram o DEM, seguido por PP, PSD e Republicanos, que fazem parte do chamado Centrão. O MBD ainda mantém a maior quantidade de prefeituras no Brasil e no segundo turno o partido garantiu a vitória em onze das treze cidades em que estava na disputa, um aproveitamento de excelentes 83,33%. Se incluirmos o PSDB, que foi o maior vencedor no estado de São Paulo, com 172 prefeituras e os outros partidos menores que compõem o Centrão, juntos governarão 85% da população brasileira.

O pêndulo já se movimentou. Já está fazendo o caminho de volta. O espectro político nas eleições de 2020 mostra a convergência do eleitorado para os partidos tradicionais de centro direita, aqueles partidos oriundos da antiga ARENA – Aliança Renovadora Nacional. Magalhães Pinto, ex-governador de Minas Gerais, dizia que “a política é como uma nuvem, você olha e ela está de um jeito, olha novamente e tudo mudou”.

Certa vez perguntaram a Albert Einstein porque a mente humana conseguiu desvendar o segredo a estrutura do átomo, mas somos incapazes de desvendar os meandros da política?. E ele respondeu: É simples meu amigo. Isso ocorre porque a política é mais difícil que a física.

José Cássio Varjão é graduando em Ciência Política.

ELEITOR TEM ATÉ 60 DIAS PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA EM VOTAÇÃO

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O eleitor que não votou nas últimas eleições – seja no primeiro ou no segundo turno – tem até 60 dias, a contar da data do turno em que deixou de comparar à urna, para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. A justificativa deverá conter a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

A requisição pode ser feita por meio do aplicativo de celular e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do comparecimento a um cartório eleitoral para a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser preenchido aqui . O requerimento pode ser enviado pelos correios ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor for inscrito, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. Veja a relação das zonas eleitorais.

O eleitor que deixou de votar e não justificou a ausência no dia da eleição poderá apresentar justificativa até 14 de janeiro de 2021 (ausência no primeiro turno) e até 28 de janeiro de 2021 (ausência no segundo turno).

O acolhimento ou não da justificativa apresentada ficará a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor for inscrito. Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, entre outras coisas, obter passaporte ou carteira de identidade e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.

SECRETÁRIO DE SAÚDE PREVÊ AUMENTO DA LETALIDADE DA COVID-19 NA BAHIA

Vilas-Boas diz que sistema está pressionado || Foto Paula Fróes-Govba/Arquivo
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O secretário estadual da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, disse em entrevista nesta segunda-feira (30) que o estado possui número de casos da Covid-19 que “remontam ao início da pandemia”. O secretário revelou preocupação, falou do possível aumento na taxa de letalidade e das ações pensadas pelo governo para atender aos pacientes com a doença que estiverem nos hospitais.

Para ele, a elevação de dados era previsível, pois estava sendo possível enxergar uma flexibilização fora de controle em todo o estado, com a a realização de carreatas em eleições, além de festas. No sábado (28). A Bahia dobrou o número de contaminados pela Covid-19 em 24h e registrou 4.204 casos.

“A população não conseguiu se desmobilizar da forma como se mobilizou, e esses fenômenos pré-eleitorais foram responsáveis por alavancar isso em todo o país. Aconteceu em São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Rio de Janeiro e aqui na Bahia já temos uma semana, indo para duas, de aumento sucessivos do número de casos ativos, casos notificados e número de testagens no Laboratório Central, e de notificações por parte dos municípios”, disse.

O secretário informou que embora não haja, nesse momento, uma elevação da taxa de mortalidade, é possível que isso venha a acontecer ao longo das próximas semanas. Informações da TV Bahia e G1-BA.

WAGNER: “TEM GENTE COMEMORANDO PRECIPITADAMENTE. APRESSADO COME CRU”

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O ex-governador Jaques Wagner, hoje senador, usou o Twitter para fazer considerações sobre o resultado das eleições municipais no Brasil e – principalmente – na Bahia. Numa indireta para o prefeito de Salvador, ACM Neto, Wagner diz que “tem gente comemorando precipitadamente” o resultado das urnas na Bahia em 2020.

O senador lembra 2016, quando o PT e partidos aliados também perderam em Salvador, Feira, Conquista e Camaçari, os quatro maiores colégios eleitorais do estado, e o seu partido nem sequer chegou ao segundo turno nas duas maiores cidades do interior baiano, mas Rui Costa acabou reeleito governador. “[Rui Costa] teve uma eleição retumbante e elegemos 2 senadores”, acrescenta.

“Agora aumentamos nossas votações em todas estas cidades. Então, para quem quer logo tirar a consequência para 2022, eu acho muito precipitado. Já tem gente comemorando, achando que já está tudo dado, mas é bom lembrar que a eleição de daqui a 2 anos roda em um circuito diferente das eleições municipais”, complementa.

Para Wagner, o real perdedor destas eleições foi o presidente Jair Bolsonaro, ainda em primeiro mandato, pois “não teve nenhuma vitória expressiva”. “Onde [Bolsonaro] colocou a mão, as pessoas foram derrotadas. Ainda na análise do senador, avaliar o PT “como derrotado” é “um pouco demais”.

OPOSIÇÃO GOVERNARÁ 12 DOS 20 MAIORES MUNICÍPIOS BAIANOS

Rui Costa e ACM Neto: quem venceu e quem perdeu em 2020
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Com o resultado das disputas municipais em Feira de Santana e em Vitória da Conquista fica redefinido o mapa das forças políticas estaduais baianas que emerge das urnas em 2020 e que pode impactar na disputa ao Palácio de Ondina em 2022. Comandada pelo presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, a oposição venceu em 12 dos 20 maiores municípios baianos.

Contando apenas os vinte municípios, o DEM governará 3,7 milhões de baianos. O MDB vem na sequência, com 1,09 milhão de baianos. O PSDB governará 320,5 mil baianos. A banda do PL ligada a Neto governará 150.658 baianos ao vencer em Porto Seguro. Os cinco maiores municípios – Salvador, Feira, Conquista, Camaçari e Juazeiro – estarão ou serão mantidos sob o comando de oposicionistas a partir de 2021. Neto deixará a prefeitura soteropolitana em 31 de dezembro, mas fez o sucessor, Bruno Reis (DEM).

GOVERNISTAS

Dos 20 maiores municípios, o mais populoso governado por um partido da base aliada é Itabuna, com 213.685 habitantes, segundo o IBGE, onde o vencedor foi Augusto Castro, do PSD de Otto Alencar, partido que também levou em Ilhéus, com Mário Alexandre (reeleito), Alagoinhas, com Joaquim Neto, e Paulo Afonso, com Luiz de Deus.

Dentre os vinte, o PT venceu somente em Lauro de Freitas, com a reeleita Moema Gramacho. O PP, de João Leão, venceu em Jequié, Valença e Candeias. Já se considerados os 417 municípios, a base aliada mantém domínio sobre mais de 80 das prefeituras. No entanto, Rui precisará de jogo de cintura para manter os partidos, apesar da força demonstrada por Otto Alencar (PSD) e João Leão (PP).

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