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Rosivaldo Pinheiro obtém apoio de Pedro Arnaldo

Rosivaldo Pinheiro obteve, nesta sexta (2), mais um grande apoio na área educacional na disputa por uma vaga na Câmara de Vereadores de Itabuna. Agora, foi o advogado e empresário do setor educacional Pedro Arnaldo Martins. “Fechamos a primeira semana de campanha oficial com chave de ouro”, comemorou Rosivaldo, que é economista, especialista em Planejamento de Cidades e candidato a vereador de Itabuna pelo PP.

“Rosivaldo tem meu respeito e meu voto. Meus amigos e eu decidimos por Rosivaldo pela experiência política, pela seriedade e por formular projetos para nossa cidade e sociedade”, afirmou Pedro Arnaldo ao anunciar, oficialmente, seu apoio à candidatura a vereador de Rosivaldo.

Diversos educadores já declararam apoio a Rosivaldo Pinheiro por conhecerem a sua trajetória de mobilizações para realizar melhorias em Itabuna, dentre eles a diretora do Núcleo Territorial de Educação (NTE), Leninha Vila Nova. O candidato a vereador A educação tem sido um dos principais elos dessa corrente.

“A cada dia fica mais nítida a vontade do nosso povo em se unir para transformar Itabuna em suas mais urgentes necessidades e fazer nossa cidade avançar, se desenvolver. Para isso estou nessa árdua e gratificante missão de unir propósitos por Itabuna”, destacou Rosivaldo.

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Si Dantas apresenta plano de governo à Igreja Católica em Itajuípe

Candidata do Progressistas (PP) à Prefeitura de Itajuípe, no sul da Baha, Si Dantas apresentou seu plano de governo ao Padre Edson Hage, da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, igreja matriz de Itajuípe. Si disse ao líder religioso que realizará uma gestão de excelência, voltada para os mais humildes, e espera, a partir de 2021, quando estará à frente dos destinos do município sul-baiano caso eleita, estabelecer parcerias com a igreja, que bem conhece a população humilde do município.

Si Dantas informou, também, que irá firmar acordos em projetos comuns com os municípios vizinhos afim de buscar alternativas de geração de emprego e renda. A candidata assegurou ao líder religioso que fará uma gestão transparente e honesta. “Sempre vivi em Itajuípe, conheço nosso povo, suas carências. Farei tudo o que for possível para melhorar a vida do nosso povo”, ressaltou.

Si Dantas, que faz parte da base de apoio do governador Rui Costa(PT) e tem o apoio do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, João Leão, diz não ter dúvidas de que a sua gestão terá todo o apoio dos governos estadual e Federal para a execução de projetos. Conta com o apoio dos partidos PMDB,DEM, PCdoB, PSL,PTC e PSB.

“Nosso vice-governador, que também é presidente do PP baiano, tem sido nosso parceiro nessa caminhada e queremos reproduzir em Itajuípe a gestão de excelência que nosso governador Rui Costa vem fazendo na Bahia”, afirmou, lembrando do apoio do PP na atração de recursos e projetos em nível federal.

PROJETOS

Si Dantas diz que o seu projeto se baseia numa gestão focada na geração de emprego e renda, com capacitação e fortalecimento da agricultura familiar, com apoio ao pequeno produtor e forte olhar para o social. A candidata diz que prepara uma grande equipe técnica para assegurar aos itajuipenses o melhor governo da história do município. “Esse é o nosso compromisso e disso não abrimos mão. Itajuípe e seu povo merecem o melhor de cada um de nós”.

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Vivaldo vê dupla Valderico-Dorival superando crise de gestão de Ilhéus

Quadro do PSB e ex-secretário estadual de Ciências, Tecnologia e Inovação, o agrônomo José Vivaldo Mendonça explicou, hoje (30), o motivo que o levou a apoiar Valderico Junior e do professor Dorival Filho, candidatos a prefeito e a vice-prefeito de Ilhéus, respectivamente. Conforme Vivaldo, a dupla do Democratas reúne as condições necessárias para superar a crise de gestão da prefeitura.

Segundo Mendonça, os grupos que se revezaram no poder impuseram a Ilhéus “ciclos muito limitados, que não resolveram os problemas estruturais” do município, conforme explicou em mensagem numa rede social. Ao invés disso, “aprofundaram a crise de gestão que atravessamos há décadas”.

O governo atual vai deixar “uma herança ruim” ao sucessor, mas, “é possível superar, é preciso superar!”, enfatizou. “Por que Junior e Dori? É a decisão certa para mudar a realidade que está aí!”

“Ilhéus precisa de Prefeito que se preocupe com as pessoas, que tenha compromisso com gente, que tenha a altivez de liderar a cidade a partir dos interesses mais nobres da população, que trabalhe incansavelmente para superar os desafios do desenvolvimento, saúde, educação e reconhecer a sustentabilidade como algo sistêmico e permanente. É tempo de mudança e a mudança começa agora!”, concluiu o assessor da presidência da Codevasf e ex-secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Valderico Junior destaca a colaboração de Vivaldo Mendonça para o plano de governo da Coligação pela mudança que Ilhéus quer. “Sem dúvidas, qualificou muito nossa campanha, a exemplo do professor Dorival Filho, nosso candidato a co-prefeito. Tudo isso prova que estamos no caminho certo”.

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Almir Melo Júnior e Irmão Nilton Nascimento apresentam plano de governo

A Coligação Um Novo Elo, integrada por MDB, PSD e PT, formalizou à Justiça Eleitoral o registro das candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereadores de Canavieiras. Junto com o registro foi entregue o Plano de Governo com as propostas da coligação para o período 2021-2024.

No Plano de Governo, os candidatos a prefeito, Almir Melo Júnior, e a vice-prefeito, Irmão Nílton Nascimento, detalharam as propostas, elaboradas após a realização de um amplo diagnóstico socioeconômico do município. O plano está sistematizado num documento de 35 páginas, em que especifica a situação atual e propõe soluções para diversas áreas da administração pública municipal.

O tema Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda mereceu atenção especial, observando a falta de políticas públicas municipais para os setores do turismo, da agropecuária, do comércio e de serviços. De acordo com Almir Melo Júnior, esses setores são considerados carros-chefe da economia de Canavieiras e dependem de incentivos e poucos recursos para que possam se desenvolver.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

O atendimento à saúde é, atualmente, uma das grandes deficiências da administração de Canavieiras, que não possuir capacidade de atendimento do bem-estar físico, mental e social das pessoas. “Enquanto hoje é apenas privilegiado o transporte de doentes em ambulâncias para outros municípios, a Coligação Um Novo Elo propõe a implantação de novas especialidades, a informatização e contratação de mais profissionais da saúde”.Leia Mais

Provas para concurso do Ministério Público Estadual serão aplicadas no domingo (5).
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MPs fazem alerta para respeito a protocolos sanitários contra a covid-19 em Ilhéus

O Ministério Público estadual e o Ministério Público eleitoral recomendaram aos candidatos a vereador e a prefeito e vice a adoção de uma série de medidas para que os atos de propaganda e de campanha eleitoral realizados em Ilhéus atendam integralmente às normas e orientações das autoridades sanitárias. O documento, elaborado pelos promotores de Justiça Pedro Coelho e Maria Amélia Sampaio, foi encaminhado ao Município, dirigentes de partidos políticos e coligações, agentes da Polícia Militar e Civil que atuam na comarca. Todos foram orientados a atuar para garantir ações de controle da disseminação da pandemia do coronavírus no período eleitoral.

Dentre as recomendações aos partidos e coligações consta a realização de comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações mediante planejamento que atenda às normas vigentes em razão da pandemia, dentre as quais o artigo 9º, I do Decreto Estadual nº 19.586/2020, observando a necessidade de verificação do distanciamento social, além do uso obrigatório de máscaras pelos participantes e a necessária advertência neste sentido.

Eles também foram orientados a não soltar fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam ruídos sonoros e estampidos, em respeito às pessoas convalescentes, hospitalizadas, crianças, idosos, pessoas com transtorno do espectro autista e animais, os quais são extremamente prejudicados pela agressividade sonora dos estouros.

O Município deverá orientar a equipe de fiscalização para, de forma diária e permanente, fiscalizar, orientar e tomar as medidas de condução de candidatos à Delegacia, sempre que descumprirem as normas e os decretos Estadual e Municipal, no que se refere à utilização de máscaras de proteção nas vias públicas e locais de acesso ao público, bem como proibição de aglomerações.

Já os agentes das Polícias Militar e Civil foram recomendados a, em caso de flagrante de qualquer pessoa, de fogueteiros, candidatos, eleitores, soltando fogos de artifícios e estampidos, provocando poluição sonora, promover a condução à Depol para adoção das providências legais. Os agentes da polícia também deverão fiscalizar e combater a poluição sonora provocada por carros de som, minitrios e trios elétricos.

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Bispo Dom Carlos Alberto recebe Geraldo e Jairo e Augusto Castro

O bispo diocesano Carlos Alberto Santos recebeu dois dos candidatos a prefeito de Itabuna ontem (28) e hoje (29). Augusto Castro (PSD) foi o primeiro dos prefeituráveis recebidos pela autoridade máxima da Igreja Católica no município. Hoje, o bispo se reuniu com Geraldo Simões (PT) e o vice do prefeiturável, Jairo Araújo (PCdoB).

Do bispo, Augusto e o vice, Enderson Guinho, ouviram o conselho. “Sendo votado ou não você será prefeito para um povo e não para alguns. Portanto, ame a todos e trabalhe em favor de todos. Isto é agradável a Deus”. Antes, fez votos para que a cidade escolha o melhor. “Que possamos eleger o melhor, para que possa trabalhar para a família que somos todos nós. O cristão é cidadão, faz parte dessa família e não pode ficar lateral”

O candidato a prefeito pelo PSD apresentou proposta e projetos para Itabuna. “Desejamos compartilhar com Vossa Excelência, os fiéis católicos e a sociedade as propostas e projetos que reunimos para transformar a realidade do nosso município. A proposta foi elaborada com a participação voluntária de colaboradores, técnicos, militantes, simpatizantes e interessados no desenvolvimento sustentável do município”, disse Augusto Castro.

“ABRACE AS PERIFERIAS”

A audiência do bispo Dom Carlos Alberto com o prefeiturável de Itabuna pelo PT, Geraldo Simões, ocorreu na Cúria Diocesana. Ao candidato, Dom Carlos aconselhou a criação de programas de educação de tempo integração e o fomento ao esporte e lazer.

“Acredito que Itabuna necessite de indústrias, de geração de empregos. Mas precisa de cuidado com as periferias, abrace as periferias. Cuide das ruas, porque tudo no fim ajuda a combater outro grande problema, a violência”, disse o bispo, conforme relato do petista.

Geraldo disse ter sido uma honra participar do encontro com o bispo diocesano. “Entregamos a ele uma cópia de nosso Programa de Governo, que foi construído coletivamente e sistematizado com muito cuidado e carinho por uma grande equipe. Pudemos ouvir muitos conselhos do nosso bispo, sobre nossa futura gestão, se assim for a vontade de Deus e dos itabunenses”, disse Geraldo.

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Dra Lilian e Arildo na carreata que abriu campanha

Uma carreata considerada a maior da história de Camacan, até aqui, abriu a campanha oficial de Arildo de Florentino (PP) no último domingo, na Rua Renato Cabral. A concentração começou às 8h30min e os veículos começaram a sair por volta das 10hh rumo a São João do Panelinha. O céu azul e tempo ensolarado colaboraram para o clima de festa e alegria do evento.

Participaram da carreata motoristas, motociclistas e ciclistas, entre os quais estavam candidatos a prefeito e vice, vereadores e candidatos a vereador e lideranças. A população aderiu espontaneamente ao evento promovido pela coligação “Uma Camacan para todos”, conhecida como a Onda Azul. À medida que o grupo passava pelas ruas da sede e do distrito, a receptividade dos moradores e dos transeuntes surpreendia.

Após chegar a Panelinha, a carreata avançou até o Bairro Novo, passando pela Avenida Itabuna e retornando pela José Pajeú até o Centro, onde aconteceu a concentração. Ali, no minitrio, Arildo de Florentino e Dra. Lílian Cardoso usaram a palavra com discurso focado na gestão de “Uma Camacan para todos”. Ambos agradeceram a participação popular e pediram unidade, “paz e confiança em Deus para conduzir a campanha da melhor maneira possível”.

Augusto cumprimenta eleitor durante inauguração de comitê na Avenida Ilhéus || Foto Lucas Matos
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Após promover o que chamou de “adesivaço” no comitê da coligação, na Avenida Ilhéus, na região central de Itabuna, Augusto Castro (PSD) destacou a receptividade à chapa nas andanças nos bairros Lomanto, Nova Ferradas e Pedro Jerônimo. “Fiquei muito feliz pela forma carinhosa como eu e Guinho fomos recebidos nas caminhadas que fizemos hoje, primeiro dia da campanha oficial. É muito bom reencontrar com as pessoas e ver que elas, como nós, acreditam na capacidade de o itabunense fazer a transformação que Itabuna precisa”, afirmou.

O candidato a prefeito da coligação Mudar Para Fazer, que reúne PSD, Cidadania, PSB e Rede, disse ter procurado manter as recomendações sanitárias nas atividades de campanha, como o uso de máscara, álcool em gel e o distanciamento, mesmo em locais onde eventos espontâneos junta muita gente, como um torneio de futebol ocorrido na tarde deste domingo no Novo Ferradas.

A programação de atividades públicas de campanha do candidato do PSD foi encerrada com participação dele e do vice, Enderson Guinho (Cidadania), na missa na Igreja de Santa Maria Goretti, no bairro Mangabinha. “Foi mais uma oportunidade que tive para agradecer o livramento, que me salvou da Covid-19 e me colocou, de novo, numa caminhada política em favor de nossa Itabuna. Pedimos a Deus que continue abençoando nossa campanha e que ilumine as consciências dos itabunenses neste momento tão importante”, disse.

Gestores públicos, deputados e secretários anunciam apoio a Geraldo e Jairo
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Dezenas de gestores públicos participaram, na manhã de hoje, de uma reunião online com Geraldo Simões e Jairo Araújo. Participaram, também, os secretários Josias Gomes e Davidson Magalhães, além do deputado Rosemberg Pinto, que são lideranças políticas na cidade. “Todos declararam apoio e se comprometeram em fazer chegar a mensagem da chapa a toda população”.

Jairo Araújo, pré-candidato a vice-prefeito, agradeceu ao apoio e lembrou que ali estavam as pessoas que fazem chegar à população as políticas públicas implementadas desde os governos Lula e Dilma, na Presidência, e, na Bahia, nos governos Jaques Wagner e Rui Costa. “Aqui nós temos equipamentos fantásticos, trazidos pelos nossos governos, que poderiam estar melhor servindo à população. Cito o exemplo do teatro, da barragem, da policlínica, do gasoduto e de uma universidade federal”.

Para Geraldo, as últimas gestões “não souberam aproveitar os equipamentos e investimentos dos governos do PT”. Ele disse que isso “se dá pela incompetência do gestor”, que não tem o olhar de cuidar das pessoas nem de promover o desenvolvimento do município. “Vamos retomar a nossa tradição de grandes administrações. Temos todos os ingredientes para fazer uma gestão que venha a cuidar bem das pessoas, bem como promover o desenvolvimento sustentável do município, e nós temos aqueles que sabem fazer um ótimo tempero na gestão pública”.

RECONSTRUÇÃO DE ITABUNA

Já o secretário e presidente estadual do PC do B, Davidson Magalhães, afirmou que é necessário construir um discurso de reconstrução da cidade. “Aproveitar a força de Rui na cidade, uma vez que o governo do Estado tem muitas ações em Itabuna, e vamos ter outras ações em breve. Esse legado deve ser mostrado, mas também precisamos conectar a campanha com aquilo que está sendo planejado para Itabuna nos próximos meses”.

Josias Gomes declarou que a proposta é antecipar ao itabunense o que será um governo de Geraldo. “O fato de estar discutindo com esses gestores os projetos para a cidade dá muita consistência à campanha, num momento em que o debate político está muito rebaixado no município”.

CHANCES REAIS

Deputado estadual e líder do Governo na Alba, Rosemberg Pinto declarou que está na campanha, já em conversas com Rui e Wagner e que seus liderados locais também farão parte do time. “Temos chances reais de vitória e vamos unificar nossa turma para esse objetivo”.

Participaram da reunião, ainda, o presidente municipal do Partido dos Trabalhadores, Jackson Moreira, além de dirigentes do PROS e do Patriota, os outros partidos que compõem a coligação “Itabuna na frente, com a força de sua gente”.

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Com Rosemberg, Alpoim, à esquerda, anuncia apoio a Diego (centro)

Com a bênção do deputado estadual Rosemberg Pinto, o advogado Marcos Alpoim anunciou, nesta quinta (24), que irá apoiar a pré-candidatura a vereador Diego Pitanga (PT). “Me pus a analisar o cenário político e encontrei no amigo Diego Pitanga os mesmos pré-requisitos e ideias que meu grupo defende”, justificou o advogado.

Alpoim desistiu de concorrer a uma vaga à Câmara de Vereadores de Itabuna em 2020, ontem (23), por causa do nascimento da primeira filha, agendado para outubro, e da carreira na advocacia, atuando em várias campanhas no interior do Estado. Alpoim obteve 995 votos na eleição de 2016.

O apoio de Alpoim a Diego foi fechado na tarde desta quinta durante reunião do advogado com o pré-candidato a vereador e o deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto.

Cacá e Everaldo, entre Fabíola Paes, Socorro e Maria Schaun
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Pré-candidatos a prefeito e vice de Ilhéus, Cacá Colchões e Everaldo Anunciação se reuniram com participantes do Movimento Preserva Ilhéus e assinaram a carta-compromisso do Programa Cidades Sustentáveis. Os candidatos da chapa formada pelo PP e PT no município sul-baiano também receberam um manual para a elaboração do plano de metas e eixos do referido programa, além de contribuições para a construção da Ilhéus 500 anos.

Participaram da reunião as representantes do Movimento Preserva Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça, do Instituto Nossa Ilhéus, Fabíola Paes Leme, Mestre em Cultura e Turismo, Maria Schaun, escritora e membro da Academia de Letras, e José Nazal, vice-prefeito de Ilhéus e dos maiores conhecedores da história e da geografia de Ilhéus.

PRESERVA ILHÉUS

O movimento é uma iniciativa da sociedade civil, que surgiu em julho de 2020 em resposta à supressão errônea das amendoeiras na Avenida Soares Lopes. A partir deste ocorrido, passou a juntar expertises de seus membros para cobrar e qualificar o debate, especialmente, sobre o impacto ambiental negativo proveniente da ação humana na cidade de Ilhéus.

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Pablo Barreto e Diego Pitanga: sósias

Ter sósia carrega lá suas vantagens. Veja o exemplo do pré-candidato a vereador Diego Pitanga (PT). Ele teve que se afastar da 5ª Ciretran, em Itabuna, para disputar uma vaga na Câmara. Por sorte ou destino, dias depois Pablo Barreto passou a ocupar o cargo de Coordenador de Habilitação do órgão.

Pablo guarda grande semelhança física com o seu antecessor, de quem é amigo.

Pessoas que buscam a 5ª Ciretran, ao encontrar Pablo, confundem o novo coordenador de Habilitação com Diego e se põem a perguntar como está a campanha (“como está a campanha, vereador?”)…

Gentil, Pablo solta o sorriso largo, naquele estilo ‘estamos bem, mas dependemos do seu valoroso apoio’.

Prefeito de Itaju do Colônia é condenado pelo TRE-BA
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O pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia negou provimento aos recursos interpostos pelos pré-candidatos a prefeito e vice do município de Itaju do Colônia, Djalma Orrico Duarte Junior e Juscelino Pires de Almeida. Eles foram condenados em primeira instância ao pagamento de multa de R$ 15 mil.

O atual prefeito e candidato foi punido pela prática de propaganda eleitoral antecipada, consubstanciada na promoção de carreata. Ele é acusado de promover carreata para divulgação da chegada de um ônibus adquirido pela administração municipal em 10 de agosto.

Para a justiça eleitoral, a real finalidade da carreata seria a promoção de candidatura eleitoral de ambos os representados, respectivamente, atuais prefeito e presidente de câmara de vereadores (…).

O magistrado  de primeira instância  entendeu que, embora os recorrentes não tenham realizado pedido explícito de votos, praticaram ato de propaganda eleitoral antecipada, uma vez que a carreata promovida não estaria inserida nos taxativos permissivos legais.

O relator prossegue defendendo que a multa aplicada pelo juízo de primeira instância aos recorrentes encontraria respaldo na legislação de regência; a qual possuiria caráter inibitório de novas práticas similares, não apenas porque descumpriria as normas, mas, também, por causar aglomerações, através da carreata, em período de pandemia pelo coronavírus.

O entendimento do juiz relator, negando provimento dos recorrentes, foi acolhido, por maioria, pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Da decisão, ainda cabe recurso.

Com decisão judicial, Bêda fica inelegível, mas cabe recurso
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Asclepíades de Almeida Queiroz, Bêda (MDB), sofreu derrota judicial, nesta segunda (21), que pode inviabilizar a sua candidatura a prefeito de Ubaitaba, no sul da Bahia. O juiz Antônio Carlos Rodrigues Moraes, da Comarca de Ubaitaba, suspendeu liminar que suspendia a rejeição de contas de 2014 do ex-prefeito.

As contas de Bêda relativas ao exercício de 2014 foram rejeitadas pela Câmara em 2017, mas o ex-prefeito havia conseguido suspender o decreto legislativo que o deixou inelegível. O teor da decisão foi publicado pelo site Políticos do Sul da Bahia. O juiz Antônio Carlos Rodrigues reforça ocorrência de fatos “estranhos” no processo. A liminar caiu depois de recurso do Ministério Público do Estado (MP-BA).

Ainda na decisão, o magistrado determina citação à Câmara de Vereadores, porém sem indicar o nome do presidente do legislativo, mas um substituto imediato, pois o vereador Ismaile Mota teve o nome homologado como candidato a vice-prefeito na chapa de Bêda em 2020.

BÊDA INTIMADO

A nova liminar que pode tirar Bêda do processo sai após o juiz Gustavo Teles Veras Nunes, da 73ª Zona Eleitoral, em Ubaitaba, intimar o ex-prefeito a apresentar toda a documentação exigida para registro de candidatura. O magistrado observou na intimação que Bêda apresentou documentação incompleta para registro de candidatura e deu prazo de 72 horas para suprir as falhas, a contar do último dia 16.

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Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

PRAZO

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

SITUAÇÃO DE CANDIDATURA

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

CONTAS

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.