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28 de setembro de 2020 | 11:42 am

PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS VAI ATÉ A PRÓXIMA QUARTA

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Da Agência Brasil

Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2020. Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral é que 500 mil registros de candidaturas sejam confirmados em todo território nacional. O primeiro e segundo turno das eleições municipais de 2020 serão realizados, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro.

Pela primeira vez na história, por causa da pandemia do novo coronavírus, os partidos têm a opção de realizar as convenções virtualmente. Considerada uma das etapas principais do processo eleitoral, além de escolher os candidatos que disputarão o pleito, nessa reunião, os partidos também decidem se vão participar da eleição majoritária (prefeitos e vice-prefeitos), proporcional (vereadores), ou ambas, e sorteiam os números com os quais os candidatos irão concorrer.

OUTRAS MUDANÇAS

Para atender às recomendações médicas e sanitárias, além da convenção virtual, será possível digitar a ata, registrar lista de presença, fazer cadastro dos candidatos e encaminhar tudo pela internet para a Justiça Eleitoral. O formato virtual também poderá ser adotado para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.

ANTECEDÊNCIA

As siglas que já realizaram suas convenções e enviaram as respectivas atas para agremiações já podem gerar e encaminhar o pedido de registro dos candidatos à Justiça Eleitoral. A recomendação do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, é que partidos e candidatos não deixem o registro de candidatura, cuja data limite é o dia 26 de setembro, para a última hora, uma vez que a sobrecarga nos dois últimos dias pode gerar transtornos e impedir o envio pela internet.

ÚLTIMO PRAZO

A entrega da documentação pela internet expira às 8h do dia 26 de setembro. Após esse horário, a entrega terá que ser presencial e agendada, exigindo deslocamento ao cartório e os devidos cuidados sanitários. O agendamento para atendimento presencial será feito pelos meios informados por cada TRE e cartórios eleitorais e estará disponível das 8h30 às 19h. O atendimento será marcado conforme a ordem de chegada dos pedidos – o interessado não poderá escolher o horário.

Depois de receber os requerimentos, a Justiça Eleitoral valida a documentação e a encaminha à Receita Federal para emitir o CNPJ. Tendo CNPJ e o registro, os candidatos já podem abrir conta corrente da campanha e estão aptos para iniciar a arrecadação de recursos após o dia 26 de setembro.

TRE PROMOVE AUDIÊNCIA VIRTUAL PARA DEBATER ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO SUL DA BAHIA

Presidente do TRE baiano, desembargador Jatahy Júnior conduzirá audiência pública
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A região sul do estado, com 33 zonas eleitorais e 1.565.606 votantes, será a segunda a participar de audiência pública virtual realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no próximo dia 10. O presidente do Tribunal, desembargador Jatahy Júnior, apresentará as medidas de segurança relacionada à covid-19 no pleito. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRE-BA no Youtube, a partir das 10h.

De acordo com o presidente Jatahy Júnior, a expectativa é que este segundo encontro tenha o mesmo êxito do primeiro. A audiência pública realizada com os municípios do Oeste baiano no dia 13 de agosto teve a participação de cerca de 200 pessoas na sala virtual, entre integrantes da Justiça Eleitoral e do Ministério Público, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, além de prefeitos, vereadores, secretários e lideranças comunitárias. O evento ficou gravado e teve mais de 900 visualizações em duas semanas.

A intenção do TRE-BA, explica o presidente, é promover o mesmo debate na região sul do estado e apresentar a logística desenvolvida pelo eleitoral baiano para que o pleito municipal seja seguros, apesar da pandemia. Também são esperados para esta audiência representantes de partidos políticos, educadores, estudantes, autoridades militares e religiosas, profissionais liberais e empresários.

Entre os municípios da região sul, a cidade de Itabuna é a que tem o maior eleitorado, com 154.369 votantes. Já o município de Barra do Rocha é o que tem menos eleitores, 4.181. A audiência inclui cinco localidades que, embora não estejam no mapa geopolítico, integram zonas eleitorais correspondentes à região sul. Os municípios incluídos são Itororó, Jitaúna, Dário Meira, Aiquara e Itagi.

AMURC PROMOVE LIVE COM ESPECIALISTA EM DIREITO ELEITORAL

Allah Goes abordará legislação eleitoral em promoção da Amurc
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A Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) promoverá live com o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Allah Góes, nesta quinta (20), a partir das 19h. O advogado vai abordar mudanças, calendário e prazos das eleições de 2020, além do que é legal e o que é vedado no período do pleito.

A transmissão será na plataforma Zoom e terá mediação do também advogado Luciano Veiga, secretário-executivo da Amurc. De acordo com a entidade, a live atende a uma solicitação do Fórum de Procuradores e de Assessores de Comunicação dos municípios que buscam se inteirar sobre as regras e atualizações da legislação no período eleitoral.

ELEIÇÕES 2020: “NOSSO ADVERSÁRIO EM ITABUNA É MANGABEIRA”, AFIRMA ROSEMBERG

Rosemberg defende unidade da base aliada em Itabuna na disputa de 2020
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O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) voltou a defender a unidade da base aliada do governador Rui Costa em Itabuna na disputa eleitoral de 2020. Numa entrevista ao Bom Dia Bahia, da Rádio Difusora, neste final de semana, o parlamentar apontou que o adversário do governo Rui Costa no município é o médico Dr. Mangabeira.

– Nosso adversário em Itabuna é Mangabeira, que assumiu publicamente apoio a Bolsonaro e ao candidato de ACM Neto. Agora, com o desgaste de Bolsonaro, ele tem dito que não tem nada a ver com Bolsonaro, mas Mangabeira já incorporou o bolsonarismo – disse Rosemberg, observando que o processo está sendo coordenado pelo senador Jaques Wagner, delegado pelo governador Rui Costa.

O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa diz entender que todos os partidos da base trabalham pela unidade. “Entendo que estamos juntos, e não vejo problema alguém expor opinião ou preferência agora”.

Rosemberg também falou que o partido dele, o PT, tem pré-candidato em Itabuna, o ex-deputado e ex-prefeito Geraldo Simões, principal liderança do partido na região. “Temos que entender que fazemos parte da base junto com os outros partidos”, assinalou.

CONGRESSO PROMULGA, NESTA TERÇA, EMENDA QUE ADIA ELEIÇÕES DE 2020

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O Congresso Nacional promulgará, nesta quinta (2), emenda constitucional que adiará para novembro as eleições municipais de 2020. Com a mudança no calendário, o primeiro turno ocorrerá no dia 15 e o segundo turno no dia 29 de novembro. A PEC do Adiamento das Eleições foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta (1º), após ter sido votada no Senado Federal.

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, anunciou para as 10h desta quinta a promulgação da emenda que adia as eleições municipais devido à pandemia da covid-19. Originalmente, o pleito ocorreria em 4 de outubro.

Segundo o texto aprovado, até 16 de setembro, os partidos devem escolher os candidatos por meio das convenções e, até 26 de setembro, serão aceitos os registros dos candidatos. Também em 26 de setembro, está autorizado o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. Até 27 de outubro, as legendas deverão detalhar os gastos com o Fundo Partidário e, até 15 de dezembro, prestar contas ao TSE.

O texto aprovado permite ainda a realização, no segundo semestre deste ano, de propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

PONTO DE VISTA E A ESTRADA DA VIDA

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Esse contato nos uniu para grandes missões de vida, na política e fora dela. Sou grato a Deus por essa energia positiva e verdadeira.

Rosivaldo Pinheiro || rpmvida@yahoo.com.br

Neste sábado, 27 de junho, apresentei o Ponto de Vista, na Rádio Nacional, sem saber ao certo se era o último programa antes das eleições municipais, já que paira uma incerteza no ar em função da PEC que tramita no Congresso para a mudança da data das eleições. Com esse suspense no ar, no entanto recebi dos meus ouvintes e seguidores das redes sociais muito afeto, reconhecimento e apoio.

Se foi o último da temporada, me despeço com uma sensação gratificante de dever cumprido e com o coração transbordando de felicidade pelas inúmeras entrevistas e informações de qualidade que conseguimos levar para todo o público ao longo da existência do programa. Caso não tenha sido, estarei de volta no próximo sábado.

Criei o Ponto de Vista com muito carinho há quase três anos, e desde então conto com pessoas maravilhosas no Brasil e ao redor do mundo nesse que se tornou o programa dos itabunenses, chegando com grande receptividade nos lares, estabelecimentos comerciais e nos veículos da minha cidade querida – e, para minha alegria, também de outras cidades da região cacaueira e outras mais através da internet.

Contribuímos de forma efetiva com o jornalismo, com prestação de serviço e cidadania, tudo em duas horas de muito dinamismo, interação, olhares plurais e intensidade, que começa a acontecer muito antes de a luz verde do estúdio acender. Preparamos o programa com muita dedicação e esforço, o que eu e minha equipe fazemos com muito esmero e querendo levar o melhor conteúdo para os espectadores.

Na Rádio Nacional e com o nosso público, construí grandes relações. Meu muito obrigado a todos que me acompanham na Comunicação e que se juntaram a mim nessa linda caminhada de vida pela qual tenho tanto amor e respeito. Esse contato nos uniu para grandes missões de vida, na política e fora dela. Sou grato a Deus por essa energia positiva e verdadeira.

Saio para uma outra missão e espero contar com o apoio da sociedade itabunense. Após a eleição, estarei de volta ao batente do rádio, afinal esse veículo serve de âncora para a transformação social através da prática de informar. Mas, como sei que não conseguirei ficar longe da Comunicação – um chamado que entendo, no meu íntimo, ser para a vida toda, enquanto Deus me permitir servir -, continuarei a me comunicar pelas minhas redes sociais.

Minha imensa gratidão por todo o carinho que recebo todos os dias. Peço a Deus que esteja em nossas proteções e permitindo a superação dessa crise sanitária do novo coronavírus, na certeza de que continuaremos juntos na estrada da vida.

Encontro vocês no projeto #EmCasaComRosivaldo, no Instagram e no Facebook: @rosivaldopinheirorp.

Rosivaldo Pinheiro é especialista em Planejamento de Cidades (Uesc) e economista.

ARTIGO || O BALAIO DA POLÍTICA ILHEENSE

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O empresário Valderico Junior tem se destacado e se notabilizado como uma força crescente, principal opositor do prefeito e um nome a ser batido. Valderico já tem ao seu redor vários partidos da oposição ao governador Rui Costa.

Jerberson Josué

Semana passada fiz uma análise do cenário eleitoral e até hoje dá “pano pra manga”. Um amigo me contou que no PSD os pré-candidatos de menor força e popularidade foram tirar satisfações com os dirigentes, pois não sabiam que poderiam ser mulas de figurões da política, e ameaçaram promover abandono de pré-candidaturas, o que dificultaria a vida dos ditos tubarões. Vale lembrar que não existe mais tempo pra mudanças.

No PSB, a confusão é sobre o nome do ex-vereador Marcos Flávio. Ele se filiou inicialmente no dia 2 abril ao Podemos, algo normal. O problema é que no dia 4 de abril o ex-presidente da OAB se filiou ao PSB e também ao PCdoB. Qual é o destino do nobre advogado Marcos Flávio? É a pergunta geral. Tem gente achando que foi uma barbeiragem; outros acreditam que foi uma jogada do prefeito, pois o ex-vereador Marcos Flávio é aliado do prefeito e foi para o PSB com a missão de garantir o PSB na base e, de quebra, assegurar a vice e ter um fiel aliado como opção.

A filiação ao PC do B não bate com essa estratégia. Tem gente que diz que essa tática assegura caminhos a seguir e tranquilidade pra escolher a melhor opção mais a frente, no pós-pandemia. Saberemos a resposta quando Marcos Flavio falar ou agir, apontando ao TRE em que partido quer ficar. Outro movimento importante é feito pelo ex-prefeito de Ilhéus, o professor Jabes Ribeiro. Conhecido como um grande articulador, ele faz jus à fama, e nos bastidores atua fortemente pra garantir grandes apoios ao seu pré-candidato, o empresário Cacá Colchões.

O ex-prefeito Jabes conversa com capa pretas estadual de diversos partidos, de diversas correntes ideológicas. Com a saída de alguns nomes do partido na proporcional, o ex-prefeito também trouxe para fileiras progressistas lideranças dos principais e mais importantes bairros. A lista do progressista é guardada pelo ex-prefeito Jabes a sete chaves. Ele sabe muito bem do poder de convencimento da caneta de um prefeito e por isso não vai dar mole ao prefeito Mário. Alguns experientes articuladores na montagem de chapa, apontam que o progressista vem muito forte e devidamente espalhado em todos os cantos, inserido em todas as classes sociais e segmentos, ou seja, diferente do que muitos pensam, o partido do ex-prefeito vem forte sim, também, na corrida para o legislativo ilheense.

A SABER AO ABRIR AS URNAS. Na articulação para a majoritária, o sonho do ex-prefeito é ter nas fileiras de seu pré-candidato quase todos os partidos da base do governador RUI, à exceção do PSD, apesar de até no PSD ter amigos e filhos políticos. As conversas, principalmente com o PT, PSB, PCdoB e Cidadania, são contínuas e diárias. O PT segue firme com seu pré-candidato, o empresário Nilton Cruz.

Nilton Cruz anda a cidade de norte a sul, na construção de sua candidatura, além de articular nos gabinetes de Ilhéus e Salvador. Um forte aliado do empresário e pré-candidato é o deputado Rosemberg Pinto, o líder do governo na Assembleia Legislativa. Nilton Cruz, assim como Jabes, sonha em aglomerar em torno de sua campanha o máximo de partidos da base governista para atrair o governador Rui e o senador Jaques Wagner, que são de seu partido.

O prefeito Mário Alexandre PSD vive difíceis momentos, diante de desmandos e caos administrativos, confusões e fofocas de bastidores, um verdadeiro inferno astral, principalmente que os problemas da pandemia fazem estourar todo dia uma nova bomba no seu colo. Além de insatisfação de aliados, inclusive na Câmara, vereadores de sua base reclamam que não têm demandas atendidas pelo governo, e as pressões nas bases apertam mais ainda os vereadores que se sentem abandonados pelo prefeito Mário. Vale lembrar que Mário tem fama de não cumprir com o combinado e ser inadimplente da palavra.

Alguns dizem que o que ele diz sentado, não vale em pé. Diante de tanta problemática e com gigante rejeição, sua reeleição fica cada dia mais improvável. Dizem até que o grupo já pensa em um plano B, em lançar um nome novo e diferente, até de fora da política. Mário tem batido cabeça também no estado, por sua aproximação com ferozes opositores do governador, como a deputada Dayane Pimentel, do PSL, ex-partido de Bolsonaro.

O constrangimento é grande, principalmente porque bolsonaristas com cargos no governo Mario, batem no governador Rui Costa todo dia nas redes sociais. O CLIMA fica ruim quando esse assunto é discutido em Salvador, e nem os senadores Otto e Coronel, ambos do PSD e aliados do governador, conseguem defendê-lo. Principalmente, porque os senadores fazem contraponto ao governo Bolsonaro. Coronel é presidente da CPMI das FAKES NEWS. O engraçado é que essa mesma turma é vetor de retransmissão na cidade, da rede de compartilhamento investigada pela CPMI que o Coronel preside. Até onde vai esse imbróglio, só vamos saber mais à frente. Diante de tudo isso, esse é o pior momento do governo Mário.

O empresário Valderico Junior tem se destacado e se notabilizado como uma força crescente, principal opositor do prefeito e um nome a ser batido. Valderico já tem ao seu redor vários partidos da oposição ao governador Rui e avança nas articulações até com partidos da base do governador. É certo que a eleição de 2020 é laboratório para 2022. Por isso, Rui está atento ao que acontece em Ilhéus e, dificilmente, ficará de braços cruzados. Mas qual será a tendência do bem avaliado Rui Costa é a pergunta recorrente. Só não deve vacilar e mexer na peça errada do xadrez político ilheense. E assim, aguardamos os próximos capítulos.

Jerberson Josué se define como um estudante na escola da vida.

RUI DEFENDE ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM NOVEMBRO

Rui defende adiar eleição sem prorrogar mandatos
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O governador Rui Costa defendeu o adiamento das eleições municipais em, pelo menos, 30 dias devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Inicialmente marcadas para 4 de outubro, eleições definirão novos vereadores e prefeitos em todo o país. “Acho que, pelo desenrolar dos acontecimentos, seria prudente [adiar por] 30 dias, [com o] primeiro turno em novembro, segundo turno em dezembro”, argumentou, observando que prorrogar mandatos “nunca é bom para a democracia”.

Para ele, adiar em 30 dias “não prejudicaria a democracia” e “recolocaria o debate [eleitoral] fora do ambiente da crise do coronavírus. Rui Costa falou em adiamento do pleito para novembro levando em conta as projeções que de ponto crítico da covid-19 ocorrendo no final de maio e início de junho, iniciando a curva descendente de casos ainda no primeiro semestre. “Se isso é verdade [as projeções], estaremos descendo a ladeira [do número de casos] em junho”, afirmou em entrevista à Rádio Metrópole nesta segunda (4).

O governador ressaltou ser impossível iniciar o debate eleitoral sem que antes haja redução dos casos de coronavírus a números baixos. Ontem, o Brasil superou a marca de 100 mil casos confirmados da doença e mais de 7 mil mortes. Estudiosos apontam, no entanto que os números de infectados são até 10 vezes maiores e de mortos em 150%, a depender do estado. A Bahia atingiu ontem 3.566 casos confirmados e 128 óbitos.

ELEITO PRESIDENTE DO TSE, MINISTRO BARROSO ESTREIA NO TWITTER

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Escolhido presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (16), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estreou na principal rede social para juristas, políticos e jornalistas, o Twitter.

Nela, Barroso falou de desafios e disse esperar que não precise adiar as eleições deste ano.

PRAZO PARA REGULARIZAR TÍTULO ELEITORAL VAI ATÉ INÍCIO DE MAIO

Prazo para regularizar título eleitoral encerra-se em maio || Divulgação
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Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições. O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.

COMO REGULARIZAR

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.

Na última semana, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia na Justiça Eleitoral.

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