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Ailton Silva | ailtonregiao@yahoo.com.br

Na verdade, a lei barrou apenas os políticos condenados por colegiados (formados por desembargadores e ministros) ou os que renunciaram ao mandato depois da representação ou pedido de abertura de processo.

Nos últimos dias acompanhamos as comemorações de partidários e simpatizantes porque os seus candidatos foram liberados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).  Tenho certeza que muitas dessas pessoas ajudaram a criar a Lei Complementar 135/2010.

Para quem não se lembra, trata-se da lei aprovada em 2010, após mais de um milhão de brasileiros – inclusive eu – colocarem os seus nomes em um abaixo-assinado. Na época, cheguei a acreditar que todos os corruptos desse país seriam banidos da política. Depois percebi muita ingenuidade da minha parte. Eles são os mesmos que aprovam as leis.

Minha ilusão ou ignorância durou quase dois anos, quando começou o prazo para o envio dos pareceres dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCMs) para os promotores públicos estaduais. Os juízes de primeira de instância começaram a faxina e imaginei: nestas eleições não vai sobrar um ladrão. Os de galinhas, certamente, não, porque para estes as leis não são favoráveis.

Para os ladrões de milhões da nossa saúde, educação, saneamento básico, não há punição tão fácil, pois logo aquele jurista descobre que os pareceres dos TCMs não têm nenhuma serventia. Não valem nada se as câmaras de vereadores não seguirem.

Nesse ponto, vejo que não sou o único ingênuo na história da lei da Ficha Limpa. As entidades que lutaram pela moralização na política e pelo bom uso do dinheiro público também foram enganadas. Nunca que um prefeito, com a maioria na Câmara de Vereadores, terá suas contas rejeitadas.

Se seguirem o parecer do TCM, os parlamentares aliados vão deixar brechas para que o prefeito possa recorrer e derrubar a decisão. Há quem diga que existem punições para os presidentes de Câmara de Vereadores. Não sei de nenhum caso em que essa figura tenha colocado as contas em votação dentro do prazo estabelecido.

Na verdade, a lei barrou apenas os políticos condenados por colegiados (formados por desembargadores e ministros) ou os que renunciaram ao mandato depois da representação ou pedido de abertura de processo.

Os demais, para alegria do eleitor apaixonado (diga-se de passagem, muita gente que prega a moralidade na administração pública), estão livres para concorrer como se nenhum centavo tivesse sido desviado. E pior: desdenha do povo quando afirma ser honesto em seu programa eleitoral.

Tenho certeza que muita gente viu-se nesta condição em diferentes municípios do Brasil. Teve até carnaval fora de época por causa da liberação de ficha suja pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Cenas de circo com carreatas, passeatas, queima de fogos e, nos braços do povo, o ímprobo (isso mesmo, ímprobo é o cidadão que rouba o dinheiro público. Não podemos chamá-lo de ladrão).

Por causa desse tipo de coisa, às vezes, penso que não me fizeram bem, na faculdade, as aulas de Sociologia e Psicologia (poderia incluir ética, mas foi uma disciplina que aprendi antes, em casa, com meus pais e amigos). Pensando bem, é melhor não pensar sobre as contradições do homem.

Finalizo recorrendo ao espetacular e genial Ruy Barbosa, que afirmou, em 1914: “de tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto…”. Tenho certeza que pelo menos um leitor desse blog vai concordar com Ruy.

Ailton Silva é jornalista.

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Chefe de cartório, Marcelo Brito, e o juiz Antônio Carlos Moraes, durante sorteio (Foto Pimenta).

A Justiça Eleitoral sorteou nesta terça, 7, a ordem de exibição dos programas eleitorais dos candidatos a prefeito e das coligações proporcionais (vereadores) de Itabuna. O sorteio foi presidido pelo juiz da 27ª Zona Eleitoral, Antônio Carlos Moraes. O primeiro programa eleitoral a prefeito vai ao ar no dia 22. A programação será aberta pelo candidato do PSOL, Zem Costa, com tempo aproximado de 1 minuto e 47 segundos.

O primeiro programa terá, na sequência, Vane do Renascer (PRB),  Capitão Azevedo (DEM), Juçara Feitosa (PT) e Pedro Eliodório (PCB).  Zé Roberto (PSTU) vai fechar o primeiro dia de horário eleitoral das chapas majoritárias. Nos demais, segue-se ordem em que o último será o primeiro e aquele que abriu o programa anterior será o segundo e assim por diante.

A Justiça deveria definir ainda hoje o tempo de cada candidato e das chapas proporcionais, mas o sistema ainda aguardava o registro de todas as candidaturas a prefeito.

PROPORCIONAL 

A Justiça Eleitoral também definiu a ordem de exibição dos programas a vereador. A coligação A Mudança Começa Agora (PRB/PSC/PV) abre o horário eleitoral da proporcional, seguida de PTN, PSOL, PMDB, Coligação União e Trabalho (PSDC, PTB e PSDB), PCB, Unidos Por uma Itabuna Melhor (PP e PPS), DEM, PDT/PRP/PTdoB/PPL/PHS, Nova Esperança (PTC/PRTB), PCdoB, PT/PSB, PSTU e Unidos Venceremos (PSL/PR/PMN).

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Lula ou Dilma: vitória em 1º turno.

Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada hoje revela que tanto Lula como a presidente Dilma Rousseff, ambos do PT, venceriam a disputa à presidência da República em primeiro turno.

A pesquisa da CNT foi realizada de 18 a 22 de julho e ouviu 2 mil pessoas nas cinco regiões do País e tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais.

Dilma venceria no primeiro turno com 59% das intenções de voto, segundo a pesquisa. Aécio Neves (PSDB) teria 14,8%. Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco, aparece com 6,5%. Outros 15,3% votariam em branco ou em nenhum dos nomes apresentados e 4,4% não responderam.

Se Dilma aparece bem na pesquisa, o seu criador, o ex-presidente Lula (PT), é quase “imbatível”: 69,8% das intenções de voto, ante 11,9% de Aécio Neves e 3,2% de Eduardo Campos.

A pesquisa testou, ainda, cenário de segundo turno. Dilma iria a 63,8% contra 21,5% de Aécio. A presidente alcançaria 69,1% ante os 12,4% de Eduardo Campos.

No embate Lula contra Aécio Neves, o petista leva por 73,4% a 15,2%.  Sendo Lula x Eduardo Campos, dá 76,1% a 8,7% para o petista em um hipotético segundo turno.

A mesma pesquisa também aferiu a popularidade da presidente Dilma Rousseff. Ela é aprovada por 75,7% dos brasileiros, conforme a pesquisa. 17,3% desaprovam a gestão da petista. Já a aprovação ao governo, atinge 56,6%.

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O prefeito de Itabuna e candidato à reeleição, Capitão José Nilton Azevedo, disse não temer os pedidos de impugnação à sua candidatura apresentados à Justiça Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral e o PC do B. As ações foram protocoladas na sexta-feira, 13.

Capitão Azevedo e o candidato a vice-prefeito Renato Costa (PMDB) fizeram um corpo-a-corpo pela Avenida do Cinquentenário.

Para o candidato à reeleição, a campanha começa bem. “Estamos começando a caminhada com muita humildade, confiando na avaliação positiva da população ao nosso trabalho”, disse Azevedo.

O prefeito afirmou que muitas obras estão sendo realizadas com recursos do governo federal numa prova de que os projetos apresentados pela sua gestão têm qualidade para a captação de recursos.

O candidato a vice-prefeito Renato Costa também se disse confiante na vitória pelas demonstrações de carinho que a chapa recebeu do público durante a caminhada pela artéria comercial da cidade.

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Do Uol
Ano de eleição municipal e a situação se repete em várias cidades do Brasil: de olho nas urnas, políticos lançam ou apressam obras que, em muitos casos, estavam paradas ou cujos cronogramas previam outras datas de inauguração, para não mencionar a necessidade ou a prioridade de algumas dessas obras.
São ruas com trechos interdidados, praças fechadas, recapeamentos de vias, calçadas onde a passagem de pedestres se torna quase impossível e outras variedades. Alguns municípios viram verdadeiros “canteiros de obras” nesta época. Pela legislação eleitoral, candidatos à eleição só podem participar de inaugurações de obras até o dia 7 de julho.
A prática de concentrar inaugurações de obras em anos eleitorais é recorrente no país e ruim para a gestão pública, avalia o professor do Departamento de Gestão Pública da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Marco Antonio Teixeira.
“É muito comum os governantes do Brasil fazerem isso. Deixarem seu pacote de investimentos para o ano eleitoral, exatamente para aumentar a sua popularidade para ter condições de se reeleger ou de fazer o seu próprio sucessor”, diz.
Pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), com base em dados de 1995 a 2011, revela que o investimento público de prefeituras, governos estaduais e federal, sempre aumenta em ano de eleição. Em contrapartida, quando não há disputa por cargos, há contenção de despesas.

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O Globo
Numa união insólita entre partidos governistas e de oposição, representantes de 18 legendas decidiram pedir ao Tribunal Superior Eleitoral que libere candidaturas de políticos que tiveram contas de campanha rejeitadas no último pleito.
O TSE decidiu barrar os registros desses políticos, numa iniciativa que reforça a Lei da Ficha Limpa. O primeiro a recorrer da decisão foi o PT. Ontem, partidos como PMDB, DEM, PSDB e PP assinaram uma moção de apoio aos petistas e vão levar o caso ao TSE.
Em apenas 3 estados – Rio, São Paulo e Minas -, 1.756 políticos tiveram contas reprovadas e estariam impedidos de concorrer. Os dirigentes partidários dizem que a proposta não prejudica a adoção da Ficha Limpa. Para especialistas, o TSE não deve ceder à pressão dos partidos, sob pena de prejudicar a lisura do pleito.

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Ismerim criticou Juliana Burgos. O pai dela, na primeira fila, teve que ouvir a bronca

A bronca dirigida à procuradora-geral de Itabuna, Juliana Burgos, que se ausentou do encontro promovido pelo DEM para discutir questões jurídico-eleitorais, não foi à toa. O partido está certo de que os adversários preparam sutis armadilhas na tentativa de impugnar a futura candidatura do prefeito José Nilton Azevedo à reeleição.
A presidente local do DEM, Maria Alice, deixou claro durante o encontro que todas as pessoas envolvidas na campanha deverão estar atentas ao que pode e ao que não pode ser feito. E, como ninguém é de ferro, ao “como fazer” para não dar sopa ao inimigo.
A doutora Juliana, que não foi ao encontro da legenda ouvir o beabá do doutor Ademir Ismerim, fera em legislação eleitoral, demonstrou – com o perdão do trocadilho – um desdém imperdoável com questão que o Democratas reputa da maior importância. E por isso levou um belo puxão de orelha.

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Da coluna Tempo Presente (A Tarde)
O radialista Marco Antônio, que em 2008 enfrentou o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), nas urnas, é protagonista do primeiro escândalo das eleições deste ano.
Motivo: apresentador do programa De olho na cidade, na rádio Líder FM, ferrenho crítico de Caetano, de repente, sem dar qualquer satisfação, saiu do ar dizendo estar com ‘uma virose’  e mudou para o lado de Caetano.
Marco Antônio é do PRB, o partido do ex-prefeito José Tude. O rebu está instalado.

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Num bate-papo com o PIMENTA, o vereador Claudevane Leite, ou simplesmente Vane do Renascer, do PRB, fala sobre a pretensão de ser candidato a prefeito de Itabuna e do cortejo que recebe de outros candidatos, no intuito de tê-lo como vice. Vane afirma que tem recusado essas propostas e assegura que seu objetivo não é outro, senão o de encabeçar uma chapa. O ex-petista fala também sobre as contas do prefeito José Nilton Azevedo (DEM) e da crise moral que atinge o legislativo itabunense.
Confira:
 
PIMENTA – Muita gente duvida de sua candidatura e acha que você quer mesmo negociar uma vice. O que você tem a dizer a respeito?
Vane – Eu tive acesso a pesquisas de consumo interno que me colocam em uma posição bastante competitiva e olha que eu nem estou fazendo campanha. Tenho também um baixíssimo índice de rejeição. Meu sentimento é de que grande parcela dos itabunenses me quer como prefeito dessa cidade. O sonho de consumo de muito candidato por aí é que eu seja vice, mas você pode ter certeza de que não vou entrar nessa disputa para pleitar essa posição.
PIMENTA – O que já lhe ofereceram para tê-lo como vice?
Vane – Da parte do governo, já houve oferta de secretarias e a promessa de que eu seria o candidato à sucessão em 2016, o que eu recusei. Já houve sinalizações nesse sentido também do PT e eu rejeitei da mesma forma. Se todos querem fechar essa composição, é porque sabem que não estou mal.
PIMENTA – Mas o senhor faz parte de uma frente de partidos. Dentro desse grupo, não existe a possibilidade de negociar a formação da chapa?
Vane – Somente nesse caso, pois há um acordo entre o PRB, que é o meu partido, o PCdoB do vereador Wenceslau, o PDT da professora Acácia Pinho e mais o PSC e o PV. Dentro desse grupo, o acordo é o seguinte: quem estiver melhor terá o apoio dos demais.
PIMENTA – Que espaço o senhor espera preencher na política de Itabuna?
Vane – O espaço aberto pelos que estão insatisfeitos com a atual administração e ao mesmo tempo não querem o retorno do PT com a imposição do nome de Juçara Feitosa pelo deputado Geraldo Simões.
 

Há uma outra etapa das investigações, a que apura as fraudes com empréstimos consignados. Isso vai complicar muita gente.

 
PIMENTA – O prefeito Azevedo teve suas contas rejeitadas pelo TCM e agora a Câmara deverá apreciar o parecer do tribunal. Quais as chances disso ocorrer antes das eleições?
Vane – Na semana passada, eu fiz um pronunciamento em plenário cobrando a votação das contas, e confirmarei isso nesta semana, em um requerimento que encaminharei à mesa diretora da Câmara. Há uma manobra na casa para deixar a votação para depois das eleições, mas eu vou combatê-la. Se o parecer do TCM não for apreciado antes das eleições, o legislativo dará um atestado de imoralidade.
PIMENTA – O senhor quer dizer “mais um atestado de imoralidade”, porque esse legislativo já deu vários… Como o senhor se sente fazendo parte de uma Câmara de Vereadores tão mal-vista pela sociedade?
Vane – Hoje é muito difícil fazer parte do legislativo dessa maneira. Além da corrupção, há uma guerra pessoal travada lá dentro. A gente se sente muito mal, mas a comunidade nos deu esse mandato e temos que cumprir o nosso papel.
PIMENTA – No caso Loiolagate (esquema de corrupção que teria desviado mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos), o senhor acha que cumpriu seu papel?
Vane – Como relator da Comissão Especial de Inquérito que investigou esse caso, é bom lembrar que foi nossa a iniciativa de procurar o Ministério Público. Não fomos omissos. Se não nos posicionássemos, o Ministério Público não faria nada. Até agora, tudo o que foi apurado pelo MP e pela Polícia Federal está baseado no trabalho da CEI.
PIMENTA – Mas até agora, tirando três vereadores afastados (um voltou amparado em liminar e dois continuam fora), as consequências dessas investigações são muito tímidas…
Vane – Só que ainda há uma outra etapa das investigações, a que apura as fraudes com empréstimos consignados. Isso vai complicar muita gente.

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O deputado federal Geraldo Simões (PT), que se tornou figurinha carimbada na rádio Difusora de Itabuna, deu entrevista há pouco no programa de estreia de Gerdan Rosário. Em resumo, o tema se restringiu às eleições municipais com a candidatura da esposa de Geraldo, Juçara Feitosa, e críticas ao governo Azevedo.
Alguns ouvintes reclamaram do veto do programa à participação do público.
Quem ligou na intenção de dar um pitaco ou fazer alguma pergunta ao entrevistado, ficou na vontade.

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Dos 31 membros do diretório, 27 indicam Carmelita para a sucessão

Membros do diretório do PT de Ilhéus confirmaram, em um manifesto, a indicação da vereadora Carmelita Ângela para disputar a sucessão no executivo municipal. O documento que defende esse nome é assinado por 27 membros do diretório, que tem 31 integrantes no total.
No manifesto, os petistas afirmam que “a escolha da companheira Carmelita constitui-se em um ato de afirmação política das raízes históricas do PT”.
O deputado federal Josias Gomes, ouvido pelo PIMENTA, declarou que o posicionamento da maioria do diretório demonstra, para ele, que não há divisão no PT de Ilhéus. “O que há é uma esmagadora maioria que caminha unida e um reduzidíssimo grupo de divergentes, o que é absolutamente normal”, diz.
No próximo sábado, 10, o PT ilheense realizará um encontro no qual será escolhido o novo presidente do diretório municipal. A arquiteta Marilene Lapa, que pertence ao grupo de Josias, é favorita.

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O professor Ednei Mendonça deverá tomar posse nesta sexta-feira, 3, no cargo de secretário de Governo de Ilhéus. Ele irá substituir o vereador Alisson Mendonça, seu correligonário no PT, que entrega a Secretaria para retornar ao legislativo.
Alisson anunciou ontem que não somente deixa o executivo, como também está rompendo com o prefeito Newton Lima. Ele fez críticas ao governo, afirmando que o prefeito do município, de fato, é o secretário de Finanças Jorge Bahia. “Nós fizemos um acordo com Newton, mas quem governa é o secretário”, disparou.
Além de ir para a Secretaria de Governo, Mendonça, que faz parte do grupo do deputado federal Josias Gomes, vê sua esposa, a vereadora Carmelita Ângela, ser indicada pela executiva municipal do PT como candidata à sucessão de Newton Lima.  Oficialmente, a escolha ainda depende do prefeito, mas a preferência do partido pelo nome de Carmelita fortalece a vereadora.
Segundo fontes petistas, foi essa indicação do diretório e a suposta intenção do prefeito de aceitá-la que teria levado Alisson Mendonça a romper com a administração municipal. O vereador anunciou seu retorno à Câmara para a próxima semana.

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O palhaço Tiririca, que é também deputado federal e foi o puxador de votos do PR no estado de São Paulo na eleição de 2010, pensa em disputar a prefeitura paulistana este ano. O Partido da República, que não sabia se apoiava Fernando Haddad (PT) ou José Serra (PSDB), optou por apresentar o folclórico pré-candidato. De acordo com a legenda, a decisão de seu a partir de sugestões recebidas de eleitores.
O PR é aliado do PT no plano federal, mas tem fortes ligações com o tucanato paulista. Sair com Tiririca seria uma maneira de evitar problemas nas duas relações… Ou aumentar o poder de barganha e garantir bons cargos no futuro.
Quem sabe Tiririca venha a desistir da candidatura para se tornar, talvez, o secretário da Educação da Prefeitura de São Paulo…

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Apesar de ser cacique de um dos partidos da base de apoio do governador Jaques Wagner, o PP, Jabes Ribeiro tem sido duro na negociação de alianças para as eleições deste ano, quando se coloca a possibilidade de apoio ao Partido dos Trabalhadores.
Ontem (27), em reunião do conselho político que discute as possíveis coligações nos muniçipios, Jabes foi veemente ao recusar a possibilidade de que o PP apoie o PT em Itabuna. Diz que seu partido tem candidato, o empresário Roberto Barbosa. Pelo menos por enquanto…
Em Ilhéus, onde é pré-candidato a prefeito, Jabes também não quer conversa com o PT e já declarou até não aceitar o apoio de quem faça parte do governo petista de Newton Lima.

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Hamil "queixa" o apoio de ACM Neto para peemedebista

O jornalista Robson Hamil, que atua no marketing político, aproveitou a folia em Salvador para tratar de política. No camarote de Daniela Mercury, Hamil se encontrou com o deputado federal ACM Neto e foi logo “vendendo seu peixe”.
Em Ilhéus, o jornalista trabalha na pré-campanha do empresário Cacá Colchões, do PMDB, um dos postulantes à sucessão do prefeito Newton Lima. E quer amarrar o apoio do DEM.
Segundo informações, o deputado teria respondido: “tudo bem Hamil, eu apoio Cacá, desde que o PMDB me apoie em Salvador”.