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Azevedo, entre Gilberto e Gilnai Santana, durante solenidade de posse dela na presidência do Hospital de Base

Sob ameaça de ver um racha em seu grupo político, o prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo, procura apaziguar as coisas pros lados do Hospital de Base de Itabuna, onde o diretor administrativo, Antônio Carrero, achou de comprar briga justamente com a presidente da instituição, Gilnai Santana, irmã do deputado estadual Coronel Gilberto Santana (PTN).
Diante do que chamou de “humilhações” contra sua irmã, e salientando que não aceitaria tratamento desrespeitoso com relação a pessoas que ele foi solicitado pelo prefeito a indicar, Santana chegou a cogitar uma candidatura a prefeito. Mas Azevedo correu à procura do deputado, assegurando-lhe que resolveria tudo no Base e não haveria mais nenhum problema com a presidente do hospital.
Outra chance de uma candidatura do deputado está na possibilidade de confirmação, na Câmara de Vereadores, do parecer do TCM que rejeitou as contas de Azevedo. “Caso haja rejeição, aí será outro cenário”, disse Santana ao PIMENTA, confirmando hipótese já publicada pelo blog.

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Allah Góes | allah.goes@hotmail.com
 

Deve o prefeito Azevedo resolver a problemática que envolve suas contas, pois do contrario poderá se tornar um mero coadjuvante do processo eleitoral que se avizinha.

 
Mais uma vez, da mesma forma que ocorreu quando da emissão do Parecer Prévio relativo às contas de 2009, o TCM-BA, através do Conselheiro Raimundo Moreira, emitiu Parecer pela rejeição das contas de responsabilidade do prefeito Azevedo, de Itabuna, relativas ao exercício financeiro de 2010.
Igual sorte tiveram 120 outros prefeitos baianos que, seguindo o destino de Azevedo, tiveram suas contas rejeitadas em sua maioria por conta da desconsideração de alguns elementos de despesa, o que levou a que não tivessem atingido os índices de gasto em educação e saúde, além de descumprirem o contido nos artigos 20 e 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Enquanto os presidentes de Câmaras que têm suas contas rejeitadas pelo TCM-BA ficam inelegíveis, os prefeitos somente terão tal destino caso suas contas tenham a rejeição ratificada pelos legislativos municipais. Assim, devem os prefeitos que tiveram suas contas rejeitadas, quando já perdidos os recursos administrativos (Pedido de Reconsideração e Revisão), começar a trabalhar politicamente junto às Câmaras de Vereadores, pois serão estas que realizarão o julgamento de suas contas, utilizando como “norte” o Parecer Prévio do TCM-BA. Este somente deixará de prevalecer se houver voto contrario de pelo menos 2/3 dos vereadores (LC 06/91, Art. 58).
Em Itabuna, Azevedo, tão logo suas contas de 2009 cheguem à Secretaria Parlamentar da Câmara (fato este que deverá ocorrer até o mês de fevereiro), terá um enorme trabalho para convencer no mínimo nove vereadores (que correspondem a 2/3), de que houve um equivoco por parte do TCM-BA. Esta dificuldade de convencimento está no fato, muitas vezes já demonstrado, de que, mesmo tendo em tese uma maioria folgada, que chegaria à casa de 11 edis, sempre que há uma votação importante, o prefeito é obrigado a negociar vereador por vereador, fato este que já levou alguns setores da imprensa grapiúna a apelidar a bancada da situação de “batucada”.
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Rafael Moreira | gama.moreira@hotmail.com

O que vemos são núcleos que buscam atender a interesses específicos e que direcionam as suas ações para rumos variados.

A imponência do Jequitibá no alto da serra suscita na memória do cidadão de macuco as mais honrosas lembranças de um povo batalhador, humilde e que ao longo dos seus dias tem pautado sua vida no exercício contínuo do trabalho, da amizade e da honestidade.
A impotência frente aos desmandos políticos, da corrupção e da marcante presença da incompetência na gestão da coisa pública no município, forma no imaginário do cidadão comum, honesto e trabalhador, a sensação de que os “ratos que povoam os órgãos públicos” são, de fato, imunes aos ditames da lei.
Buerarema vive um período de confusão política e social (afirmamos ser um período, tendo em vista que a atual dinâmica política do município se arrasta a um número considerável de anos). Fato que, se observado positivamente, poderia se tornar o combustível emoliente para a formação de uma corrente de verdadeiros munícipes (agricultores, artistas, comerciante e comerciários, educadores, profissionais da saúde, advogados, empresários, estudantes, entre outros) em busca de uma solução imediata ao emaranhado de escândalos e descasos que tem sido a tônica daqueles que pela prefeitura municipal tem passado.
Porém, não é isso que percebemos. O que vemos são núcleos que buscam atender a interesses específicos e que direcionam as suas ações para rumos variados, fragilizando assim a maior das armas de um povo: a unidade na busca pelos seus ideais. Dizemos unidade para não dizermos unanimidade, pois a pluralidade é elemento básico nas sociedades ditas democráticas, no entanto, mesmo a pluralidade está a serviço de um ideal comum que é a melhoria na qualidade de vida da população.
Em nome de interesses de ordem econômica e/ou política percebemos que o foco da atenção se desvirtua e a comunidade continua a sofrer com o ininterrupto declínio dos serviços que lhes são oferecidos. Ou o leitor acredita que se oferecem serviços de qualidade quando os servidores encontram suas dispensas vazias e suas contas em atraso? Salário em dia é sinal de respeito ao trabalhador, isso para não falar em lei.
Continuo a indagar se o leitor acredita que os serviços básicos como educação e saúde podem ser prestados com a qualidade que merece o cidadão, quando os servidores presenciam colegas serem perseguidos e arbitrariamente julgados e condenados, mesmo que em foros inadequados e sem os ritos dignos da democracia, pelo fato de discordarem do atual modelo de gestão implantado pela corrente política que conduz as ações da prefeitura municipal.
Ou ainda, você se sentiria mais ou menos confortável em saber que as crianças de sua cidade, uma delas poderia ser seu filho, faz o seu lanche com merenda estragada, vencida e com insetos, apenas pelo fato de que os servidores são coagidos pela administração a não efetuarem as denúncias?
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Walmir Rosário | wallalw1111@gmail.com
 

Os argumentos utilizados pelos “caciques” petistas são frágeis e não se sustentam numa simples plenária realizada com a base ilheense.

 
O Partido dos Trabalhadores (o PT ilheense) está numa sinuca de bico. Desempenha uma missão política, mas pode ser que não tenha como entregar a mercadoria faturada: o apoio ao candidato à sucessão do prefeito Newton Lima. É bem verdade que os petistas abandonam um projeto sem pestanejar caso ordens superiores determinem. “Somos soldados do partido”, costumam explicar.
Desta vez não será muito diferente, apesar dos projetos que dormem nas gavetas de militantes e pretendentes ao cargo de autoridade máxima do município. Eles foram pensados, repensados e elaborados com muitas discussões, contudo, raramente poderão ser executados, por culpa pura e simples dos próprios petistas.
Simplesmente o nome tido e havido como o ideal para ganhar uma eleição “pulou fora do barco” e não admite, sob qualquer hipótese, emprestar seu nome à empreitada: ser candidato a prefeito de Ilhéus. O nome do desistente: Josias Gomes, deputado federal e líder da corrente maioral do PT ilheense, que antes da eleição chegou a alimentar essa esperança, transferindo seu domicílio eleitoral para Ilhéus.
Agora, com as benesses que o cargo lhe dispensa, agraciado que é como um dos representantes, ou “homens de ouro” do todo-poderoso José Dirceu, não admite, sequer, discutir intramuros essa possibilidade. Para ele, simplesmente, melhor seria embarcar num chamado “projeto B”, mantendo os “companheiros” nos cargos disponíveis da administração municipal.
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"Ninguém me ama, ninguém me quer…"

Não é à toa que os partidos ocupantes de cargos no governo Newton Lima fazem contorcionismo para explicar sua situação política. Todos alegam que, apesar de integrar a gestão, não têm compromisso de seguir as diretrizes do líder no processo sucessório.
Aliás, Newton Lima não se comporta como líder e faz que não ouve as declarações de aliados, indicativas de que há fidelidade aos cargos, mas não ao dono da caneta, e que em 2012 eles querem distância do administrador apático, lento e sem apetite para o exercício do poder.
A resistência a qualquer identificação com o prefeito ganhou outro forte motivo. Pesquisa encomendada pelo Governo do Estado para conferir a situação dos gestores das maiores cidades baianas confirmou o que todos já desconfiavam: Newton Lima ostenta o maior índice de rejeição entre todos os prefeitos avaliados.

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Apesar do ambiente “superior”, eleição para reitoria de universidade também tem alguns ingredientes típicos dos sufrágios comuns, a exemplo de desvios, uso da máquina em favor ou desfavor de determinado candidato, denúncias e outros bafafás…
Na disputa pela reitoria da Uesc, os candidatos que combatem o status quo reclamam de que o atual reitor Joaquim Bastos tem dado uma mãozinha a sua candidata, a atual vice-reitora Adélia Pinheiro. Um dos instrumentos utilizados com esse objetivo seria o informativo interno da universidade.
Em sua página 8, a última edição do informativo aborda a eleição uesquiana, mas não cita os professores Mayana Brandão e Valter Silva, candidatos ao cargo de reitor. O único nome citado é o da professora Adélia, que teve direito até a uma pequena biografia publicada no jornalzinho.
Quem pode, pode…

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Da Folha:
A presidente Dilma Rousseff “fica na mão” de decisões tomadas por PT e PMDB no Congresso, afirmou o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), nesta quarta-feira (24). “Ela está absolutamente condicionada a decisões que PT e PMDB tomem”, disse.
Para o governador, Dilma resolverá o problema se estabelecer “contrapontos” e colocar o PMDB “no seu devido lugar”. Gomes sugere que a petista fortaleça o PSB, o PDT e o PC do B. Ele chama essas siglas de “terceira força”.
O político falou sobre o governo Dilma no programa “Poder e Política – Entrevista”, conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília. O projeto é uma parceria do UOL e da Folha.
Na entrevista, Cid Gomes ainda defendeu o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), que usou helicóptero da Polícia Militar do Maranhão em viagem particular. Ele também revelou pretensão de lançar o irmão mais velho, Ciro Gomes (PSB-CE), como candidato ao Senado em 2014.
Clique aqui para ler toda a entrevista.

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Pesquisa feita há menos de dez dias em Ilhéus, pela empresa Compasso, deixa o cenário totalmente aberto quando os eleitores são questionados sobre em quem pretendem votar para prefeito em 2012. Quando não lhe é apresentada uma lista, o ilheense fica simplesmente perdido.

Nada menos que 77,2% não sabem em quem votar, não responderam ou estão indecisos.

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Voto do ministro Luiz Fux desempatou contra a validade da lei para as eleições do ano passado

Do G1:

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. A norma, que barra a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados, entrou em vigor em junho de 2010, e, com a decisão, tem seus efeitos adiados para as eleições de 2012.

Nesta quarta, os ministros julgaram recurso do ex-secretário municipal de Uberlândia Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) por improbidade administrativa. Bouças teve o registro de candidato deputado estadual negado pela Justiça Eleitoral com base na lei e recorreu ao Supremo.

A maioria dos ministros do STF entendeu que a lei interferiu no processo eleitoral de 2010 e não poderia ser aplicada em uma eleição marcada para o mesmo ano de sua publicação.

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Da Folha

Pela primeira vez, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quinta-feira a posse de um suplente da coligação e não do partido em vaga aberta na Câmara dos Deputados. O ministro Ricardo Lewandowski negou pedido de liminar do suplente Wagner Guimarães (PMDB-GO) para assumir a vaga de Thiago Peixoto (PMDB-GO), que deixou a Casa para ser secretário de Educação de Goiás.

A decisão do ministro, no entanto, não surpreende. Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Lewandowski já se posicionou publicamente a favor da substituição do suplente da coligação e não do partido como outros colegas têm determinado em análise de casos semelhantes. Segundo o ministro, não se aplica a regra de que o mandato pertence aos partidos na substituição dos deputados.

Lewandowski justifica ainda que, pelo sistema eleitoral brasileiro, a formação de listas de eleitos e suplentes é feita a partir dos candidatos mais votados e apresentados por determinada coligação.

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Dourado, Moacyr e Adroaldo: consenso na Amurc (Foto Gilvan Rodrigues).

Acabou rolando consenso na disputa pela presidência da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc). O prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida, almejava assumir o comando da entidade, mas abriu mão em favor de Cláudio Dourado, prefeito de Ibicuí. A eleição está marcada para o dia 31.

Dourado fechou apoio a  Adroaldo Almeida para ocupar um cargo na diretoria executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB). Outro nome da Amurc para a diretoria da UPB é o do atual presidente, Moacyr Leite (prefeito de Uruçuca). O consenso na Amurc – e a disputa por duas vagas na UPB – foi antecipado pelo PIMENTA no último final de semana (relembre).

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De olhar agudo e faro apuradíssimo, o procurador e blogueiro Israel Nunes investigou as doações de campanha recebidas pela deputada estadual Ângela Sousa. E constatou que a parlamentar obteve recursos de empresas que fornecem produtos à Secretaria da Assistência Social de Ilhéus
Como se sabe, a Secretaria é da cota da deputada no goveno ilheense e até pouco tempo a pasta estava sob o comando do contabilista Augusto Macedo, homem da mais estrita confiança de Ângela Sousa. Recentemente, ele foi afastado do cargo, sob acusação de desvio de recursos.
Em seu blog, o procurador divulga os nomes das empresas e também das pessoas físicas que figuram como doadores da campanha da deputada. Entre os beneméritos, um dos que despontam é o próprio Macedo.
Confira.

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Militantes do PCdoB se reúnem nesta sexta-feira, 19  a partir das 18 horas, na Câmara de Vereadores de Itabuna. O objetivo é avaliar o resultado das últimas eleições e já começar a discutir qual será a postura do partido em 2012, quando acontece a sucessão municipal.
A pretensão dos comunistas é ter candidatos a prefeito em diversos municípios baianos e Itabuna é um deles. Na maior cidade do sul do Estado, o nome poderá ser o do vereador Wenceslau Júnior, que por pouco não se elegeu deputado estadual este ano, ou Davidson Magalhães, diretor-presidente da Bahiagás. Ambos estarão presentes na reunião desta sexta. Além deles, também estará no encontro o presidente do diretório estadual da legenda, Daniel Almeida.
Não é demais lembrar que em anos anteriores o PCdoB fez o mesmo ensaio em Itabuna, mas na “hora H” acabou aceitando apoiar o candidato indicado pelo PT.

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O governador Jaques Wagner feliz. Ele quer aumentar em até dez pontos percentuais a votação que a presidenciável e amiga Dilma Rousseff (PT) obteve na Bahia no primeiro turno, quando saiu das urnas com 62% dos votos válidos por aqui. A julgar pelos últimos números, não está distante da meta.
Pesquisas de consumo interno dão à petista praticamente três quartos dos votos (algo como 74% dos votos válidos) em Salvador, sendo que, no interior, fica seis pontos abaixo, mas seis pontos e meio acima do que obteve nas urnas no estado no dia 3 (62%)
Detalhe: o Ibope tem feito pesquisas a cada três, quatro dias por aqui e em outros três dos principais colégios eleitorais do país.

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O nosso sistema, da forma como é hoje praticado, além de afugentar da política partidária excelentes quadros, faz com que se elejam apenas aquele que têm melhor bolso e não a melhor proposta.

Allah Góes | allah.goes@hotmail.com
Apuradas as urnas, o que mais chama a atenção na chamada eleição proporcional não é a questão de quem se elegeu, mas a forma como se dá a vitória, pois, diferentemente do que ocorre em outras democracias, na brasileira, para vencer, o candidato a deputado federal, estadual ou vereador tem que ser o mais votado dentro de sua coligação ou partido, e não na comunidade que representa.
Por aqui, se aplica nas eleições proporcionais o chamado “quociente eleitoral”, que nada mais é que o método pelo qual se distribuem as cadeiras entre os participantes da contenda, utilizando-se o quociente partidário e a distribuição das sobras. Não entendeu nada? Não se assuste, nem se ache burro, pois o sistema é mesmo muito complicado.
Neste sistema, primeiro obtem-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados, pelo número de lugares a preencher, desprezada a fração, se igual ou inferior a meio; equivalendo a um, se superior. E aí, determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos, dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração. Ufa! Confuso, hein?
Em resumo, e para facilitar a nossa vida, podemos dizer que: apurado o número de votos válidos, divide-se este número pela quantidade de vagas colocadas em disputa e, a cada vez que o partido ou coligação atingir esse numero, elege um representante. A partir daí, se observará as “sobras”, que são os votos desprezados para a eleição daquele primeiro representante (isto se observando partido por partido, coligação por coligação), preenchendo-se as demais vagas.
E assim, por este louco sistema (que em nada ajuda a representatividade das comunidades), quem melhor souber “arrumar” a sua coligação, ou melhor souber cooptar candidatos “bons de urna”, ou “eleitoralmente viáveis”, conseguirá eleger o maior número de representantes.
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