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5 de abril de 2020 | 08:20 pm

TEORI MANDA INVESTIGAR PLANILHAS DE DOAÇÕES DA ODEBRECHT

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odebrechtO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou a abertura de procedimento para apuração preliminar sobre planinhas apreendidas na Operação Lava Jato com nomes de políticos que teriam recebido doações da Odebrechet.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai analisar a lista e decidir se há ou não indícios para pedir ao STF a abertura de inquérito contra os políticos citados, de acordo com a assessoria de comunicação da Corte.

As planilhas foram apreendidas na casa de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, executivo da empreiteira Odebrecht, e listam mais de 200 políticos da oposição e do governo que teriam recebido repasses da empreiteira. O executivo foi alvo da 23ª fase da Operação Lava, conhecida como Acarajé. Nos documentos, não há juízo sobre a legalidade dos pagamentos feitos pela construtora, que é uma das maiores doadoras a políticos.

Teori Zavascki também decidiu devolver ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato, duas investigações que haviam sidoremetidas ao Supremo, as da 23ª e 26ª fases da Operação Lava Jato, denominadas Acarajé e Xepa. Da Agência Brasil

SENADORES QUEREM ELEIÇÃO PRESIDENCIAL ESTE ANO

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Um grupo de seis senadores trabalhar em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para viabilizar a realização de eleições diretas para Presidente da República este ano. A ideia é que o pleito ocorra juntamente com a sucessão municipal, no dia 2 de outubro.

Entre os membros do Senado que defendem a ideia, estão os baianos Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (sem partido). Segundo o jornal A Tarde, há informações de que o senador Otto Alencar (PSD) também é simpático à proposta.

Para que possa ser apresentada, a PEC precisa da assinatura de 27 senadores. Depois, deve ser aprovada por três quintos dos votos no Senado e também na Câmara, com dois turnos de votação em cada casa.

O grupo que sugere esse caminho diz que a intenção não é barrar o processo de impeachment, mas propor uma alternativa para superar a crise.

 

PRÉ-CANDIDATOS PROGRAMAM LANÇAMENTO PARA MAIO

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Augusto, Mangabeira e Roberto José  lançam pré-candidaturas em maio

Augusto, Mangabeira e Roberto José lançam pré-candidaturas em maio

Maio será um mês de intensa movimentação política em Itabuna, com a previsão do lançamento de  novas pré-candidaturas a prefeito. Tirando Davidson Magalhães (PCdoB), que abriu os trabalhos no dia 7 de março, e Fernando Gomes (DEM), que realizou seu evento no dia 23 , pelo menos outros três pré-candidatos devem colocar oficialmente o bloco na rua no próximo mês.

O deputado Augusto Castro (PSDB) anunciou o lançamento da pré-campanha para o dia 5 de maio, às 18h30, no Grapiúna Tênis Clube. O tucano anuncia que irá receber lideranças estaduais e nacionais do seu partido, como os deputados federais Jutahy Magalhães Jr., João Gualberto e Antônio Imbassahy, e o senador José Serra.

O médico Antônio Mangabeira (PDT) programou uma sequência de eventos, que começa amanhã (19), com a eleição do próprio Mangabeira para a presidência do diretório municipal da legenda. Ainda sem data definida, mas com previsão para a primeira quinzena de maio, acontecem a inauguração da sede do PDT e o lançamento da pré-campanha.

O ex-presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), Roberto José, do PR, disse ao PIMENTA que pretende agendar o lançamento da pré-candidatura para a segunda quinzena do mês que vem. Segundo ele, o planejamento leva em conta a agenda de lideranças nacionais do partido, que ele ressalta estar complicada no momento em função da crise em Brasília.

AINDA SEM DATA – O ex-prefeito José Nilton Azevedo (PTB) ainda está sem data para o lançamento oficial da pré-campanha. Essa é também a situação do ex-prefeito e ex-deputado Geraldo Simões (PT). Consultado pelo blog, o presidente do diretório municipal do PT, Flávio Barreto, declarou que o grupo do pré-candidato está trabalhando no cronograma e no momento se dedica à discussão do programa de governo.

O blog não conseguiu contato com outros pré-candidatos, mas deixa aberto o espaço para a divulgação das pré-campanhas.

MUDANÇA NO GOVERNO JABES

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Jamil deixa governo e reassume mandato (Foto Alfredo Filho).

Jamil deixa governo e reassume mandato (Foto Alfredo Filho).

Dois integrantes do governo Jabes Ribeiro pediram exoneração na semana passada, a fim de ficar livres para a disputa eleitoral em Ilhéus. São eles Jamil Ocké, que respondia pela Secretaria de Desenvolvimento Social, e José Victor Pessoa, que era gerente de Ações Regionais.

Ambos pretendem disputar cadeira na Câmara de Vereadores. Jamil, que já tem mandato pelo PP, reassumiu seu lugar no legislativo, destronando o PM Luiz Carlos “Escuta”.

É provável que o ex-secretário também assuma a função de líder do governo na Câmara, posto que era exercido pelo seu suplente.

ELEIÇÕES: MUNICÍPIOS JÁ NÃO PODEM CONCEDER AUMENTO REAL A SERVIDORES

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eleicoes 2016A partir de hoje (5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições.

“A ideia é impedir promessas ou algum incentivo a favor de candidatos que estejam disputando a reeleição ou tenham apoio do outro [que está exercendo o mandato]”, afirma Carvalho. Segundo ele, a medida este ano só atinge os servidores municipais. “A lei prevê que a proibição é na circunscrição do pleito”.

Em julho, quando faltarão três meses para a eleição, as regras ficarão mais restritas: não será permitido nomear, contratar, demitir, exonerar ou transferir servidor público, exceto em alguns casos. O advogado diz que as exceções abrangem casos emergenciais, ou concurso público feito anteriormente. “Poderão ser contratados servidores para serviços urgentes, inadiáveis, devidamente justificados. Ou então, aqueles já aprovados em concurso público antes da eleição”.

Nesses casos, de acordo com o calendário eleitoral de 2016 divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o resultado do concurso deve ter sido homologado até 2 de julho. Também é permitido, nesses três meses, nomear ou exonerar ocupantes de cargos em comissão, bem como transferir ou remover militares, policiais civis e agentes penitenciários. Da Agência Brasil

CAPITANIA HEREDITÁRIA

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meu paipaiVai começar a dança das cadeiras na Prefeitura de Itabuna, com a saída dos pré-candidatos a cargos eletivos. E já tem gente preocupado com os critérios de seleção dos substitutos. Alguns que já saem do banco de reserva para o aquecimento deverão surpreender, no sentido negativo do verbo.

Em um dos casos, ventila-se a transmissão de uma secretaria de pai pra filho. Segundo informações, o genitor disputará cadeira no legislativo e prefere deixar as coisas, por assim dizer, em casa.

É uma nova espécie de capitania hereditária.

NOVIDADE EM ITABUNA: JUIZ APOSENTADO PODE SER CANDIDATO

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Bandeira confirma filiação ao PMDB e poderá disputar a Prefeitura de Itabuna

Bandeira confirma filiação ao PMDB e poderá disputar a Prefeitura de Itabuna

O juiz aposentado Marcos Bandeira acaba de confirmar ao PIMENTA que está se filiando ao PMDB e poderá disputar a Prefeitura de Itabuna. Ele entra no partido após convite do deputado estadual Pedro Tavares.

Bandeira disse ao blog que a entrada na sigla não implica automaticamente em candidatura, mas afirmou que está “pronto para contribuir”, caso seu nome seja referendado pela convenção peemedebista. Conforme o calendário eleitoral, as convenções partidárias este ano acontecerão entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.

O juiz aposentado vinha sendo cortejado por outros partidos, entre eles o PV, mas explicou que preferiu se filiar ao PMDB após analisar tanto o cenário nacional como o local.

Avalia-se que a possível entrada de Bandeira na lista de pré-candidatos a prefeito de Itabuna terá impacto significativo no tabuleiro sucessório. E traz a expectativa de mudança no papel do PMDB nas eleições municipais, já que o partido caminhava para desempenhar um papel coadjuvante e apoiar o tucano Augusto Castro (relembre).

AÇÃO QUESTIONA ALTERAÇÕES NAS REGRAS SOBRE DEBATES E PROPAGANDA ELEITORAIS

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eleicoes 2016Os artigos 46 e 47, parágrafo 2º, incisos I e II, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), alterados pela Lei 13.165/2015, estão sendo questionados em mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5487) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Os dispositivos se referem, respectivamente, à participação de candidatos em debates e à distribuição do horário destinado à propaganda eleitoral gratuita aos partidos e ou coligações para transmissão pelas emissoras de rádio e de TV.

Representados na Câmara Federal com cinco deputados, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido Verde (PV), autores da ADI, argumentam que a mudança na legislação lhes causou prejuízos, uma vez que a regra anterior permitia a participação em debates eleitorais dos candidatos de partidos que tivessem pelo menos um representante na Câmara dos Deputados. A partir das alterações trazidas pela Lei 13.165/2015, somente os partidos com mais de nove deputados federais podem ter seus candidatos participando de debates.

Já sobre o tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita, os dois partidos sustentam que, com a mudança na legislação, 90% do horário eleitoral gratuito devem ser divididos proporcionalmente à representação na Câmara dos Deputados (valendo a soma de coligações: tempo correspondente dos seis partidos maiores na eleição majoritária e o tempo todos os partidos na eleição proporcional), enquanto que os 10% restantes distribuídos igualmente entre todas as agremiações.

Na ação, PSOL e PV afirmam que as mudanças nas regras incorrem em várias inconstitucionalidades, como a criação de cláusula de barreira imediatamente para as eleições municipais de 2016, o desrespeito à anterioridade numérica dos partidos advinda das eleições de 2014 e a adoção de critérios desproporcionais e que restringem direitos das legendas numericamente menores.

LÚCIO TRAÇA ESTRATÉGIA DO PMDB PARA PRINCIPAIS CIDADES

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Lúcio espera apoio do PSDB a Herzem em Conquista e diz que PMDB pode ir com Augusto em Itabuna

Lúcio espera apoio do PSDB a Herzem em Conquista e diz que PMDB pode ir com Augusto em Itabuna

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) aposta na união das oposições para a sucessão nas principais cidades da Bahia.

Nesse pacote, o peemedebista inclui Salvador e Feira de Santana, onde seu partido apoiará as reeleições de ACM Neto e Zé Ronaldo, ambos do DEM. A aliança deverá incluir o PSDB e outras legendas de oposição.

Em Vitória da Conquista, a estratégia oposicionista gira em torno da candidatura do deputado estadual Herzem Gusmão. “[Ele] já foi testado em duas eleições para prefeito e está fazendo um excelente mandato como deputado estadual”, enfeita Lúcio.

Sobre Itabuna, apesar de o PMDB ter o engenheiro Fernando Vita como pré-candidato, o deputado federal admite como possibilidade o apoio a Augusto Castro, do PSDB.

O PIMENTA procurou o presidente local do PMDB, Pedro Arnaldo, que não destoou de Lúcio Vieira Lima. Indagado sobre a hipótese de apoio ao tucano, ele respondeu apenas o seguinte: “sigo minha executiva estadual”.

PT SE PREPARA PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS

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Carmelita fala para pré-candidatos a vereador em Ilhéus (foto assessoria)

Carmelita fala para pré-candidatos a vereador em Ilhéus (foto assessoria)

Ao mesmo tempo em que, na esfera nacional, tenta se defender do que chama de golpe contra a democracia, o PT prepara seus filiados para a disputa eleitoral que se aproxima.

Há pouco, em entrevista na Rádio Metrópole, o governador Rui Costa disse que o partido exercerá papel relevante na disputa municipal em Salvador e nas principais cidades do interior.

No sábado (19), os petistas de Ilhéus participaram de um seminário de formação. A atividade envolveu novos filiados e pré-candidatos a vereador, que ouviram informações sobre a legislação eleitoral.

A professora Carmelita Ângela, pré-candidata a prefeita, falou aos correligionários sobre conquistas sociais alcançadas durante os governos Lula e Dilma.

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