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6 de junho de 2020 | 06:08 pm

DPE-BA COBRA FORNECIMENTO DE ÁGUA EM 2 MIL RESIDÊNCIAS; PROBLEMA FOI RESOLVIDO, DIZ EMASA

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Mais de duas mil residências situadas nos condomínios Jubiabá e Gabriela, em Itabuna, estão recebendo água imprópria para uso doméstico devido à coloração escura e ao mau cheiro há aproximadamente 20 dias, segundo denúncia da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). O órgão enviou ofício à direção da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) solicitando providências em até 24 horas a respeito do fornecimento de água potável sem gerar aglomeração de pessoas.

Também foram solicitados, em até três dias úteis, esclarecimentos sobre a interrupção do fornecimento e quais ações serão colocadas em prática para a regularização do serviço. O documento foi elaborado pelas defensoras públicas Elen Sallaberry Pinto e Aline Brito Müller, que atuam no município de Itabuna.

“A água imprópria afeta diretamente as condições de saúde e higiene da população, além de agravar a situação de vulnerabilidade social, uma vez que acaba exigindo a compra de água engarrafada para os usos mais básicos. Além disso, a falta de higiene tende a facilitar a contaminação em nossa região que já é duramente afetada pela Covid-19”, declarou Elen Sallaberry.

A defensora destaca que não é possível ter uma previsão de quando será solucionada a questão, mas a expectativa é de alcançar uma resolução pelas vias extrajudiciais. “Esperamos que haja cooperação da autarquia para que se restabeleça a continuidade do serviço essencial. Existem prazos e, caso não seja solucionada a questão, podemos evoluir para a judicialização em ação coletiva”, explica.

ÁGUA POTÁVEL

O município de Itabuna já somava, até esta quarta (6), 269 infecções pelo novo coronavírus, segundo a Vigilância Epidemiológica municipal, que aponta 10 óbitos. Por este motivo, ao emitir o ofício, a Defensoria argumentou sobre a importância da boa qualidade da água, em especial neste momento de pandemia.

“Como é sabido, o acesso à água potável e ao saneamento básico é um direito humano fundamental, indispensável à vida com dignidade. No contexto atual, ante o estado de pandemia ocasionado pela Covid-19, é imprescindível o abastecimento regular de água para possibilitar a adoção pela população das medidas sanitárias preventivas. Ademais, é direito do consumidor a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral”, diz o ofício.

A Defensoria Pública destaca que as medidas sanitárias preventivas são recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde além de Secretariais Estadual e Municipal de Saúde.

EMASA RESPONDE

A Emasa informou que o problema já foi solucionado. De acordo com a empresa, as comunidades dos dois condomínios residenciais estão recebendo água “com a mesma qualidade de antes” desde o final da semana passada.

A direção da empresa diz ter investido na adoção de novas tecnologias para melhor tratamento da água. “Mesmo em tempos da Covid-19, e mesmo com quedas na sua arrecadação financeira, a Emasa mostra eficiência na busca de atender bem e servir ao consumidores itabunenses”.

ITABUNA SUSPENDE COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA DE CONSUMIDOR DE BAIXA RENDA

Consumidor de baixa renda terá cobrança de água suspensa
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O prefeito em exercício de Itabuna, Fernando Vita, assinou decreto, nesta quinta-feira (2), suspendendo a cobrança da conta de água de consumidores cadastrados no programa de tarifa popular social da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa).  Para ser beneficiado, o itabunense deve morar num imóvel de até 60 metros quadrados.

Além disso, o beneficiário não pode ter consumo de luz superior a 80 KW/mês e estar enquadrado nos critérios do Programa Bolsa Família. Estão suspensos os pagamentos das contas com vencimento nos meses de maio, junho e julho.  Esses consumidores não poderão ter o serviço interrompido por falta de pagamento.

De acordo com o decreto, os demais consumidores terão de pagar suas contas. Caso contrário, ficarão sem o abastecimento de água. A notícia menos pior é que o reajuste de 4,53%, autorizado no mês passado pelo prefeito Fernando Gomes, deve ser anulado nas próximas horas. O reajuste está previsto para conta de maio.

BURACO DANIFICA VEÍCULOS E IRRITA MORADORES DO CONCEIÇÃO

Buraco gera prejuízos no bairro Conceição
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Donos de veículos e moradores do início da Rua José Bonifácio, no Conceição, sofrem há uma semana com um buraco aberto pelas chuvas, que derrubaram galeria da rede de esgotamento sanitário. Por falta de sinalização adequada, somente no último final de semana, três veículos caíram no buraco.

Moradores tiveram que ajudar os motoristas prejudicados. A Emasa, avisada, até enviou uma equipe ao local, mas não conseguiu solucionar o problema.  O pessoal de campo ficou de voltar. Enquanto isso…

EMASA: ABASTECIMENTO É INTERROMPIDO EM 13 LOCALIDADES

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A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) informou, há pouco, a interrupção no abastecimento de água em, pelo menos, 13 localidades nesta segunda, dentre elas o Centro. De acordo com a empresa, um “problema que surgiu em um registro de manobra” provocou a interrupção.

As localidades afetadas, conforme a empresa, são Centro, Conceição, Pedro Jerônimo (parte baixa), Zildolândia, Banco Raso, Mangabinha, São Caetano, Sarinha Alcântara, Jardim Primavera, Vila Anália, Novo São Caetano, Jaçanã e Novo Jaçanã.

A previsão é de que os trabalhos de correção sejam concluídos por volta das 16h desta segunda (2), quando o abastecimento será retomado.

ITABUNA: PREFEITO AUTORIZA REAJUSTE NA CONTA DE ÁGUA DA EMASA

Consumidor de baixa renda terá cobrança de água suspensa
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O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, assinou Decreto 13.575, de 28 de fevereiro, autorizando o reajuste de 4,53% nas tarifas de água e esgoto no município.  AO aumento será aplicado pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) nas contas com vencimento em maio.

De acordo com o decreto, o reajuste será aplicado para todas as categorias de consumidores. Atualmente, moradores  de bairros como Califórnia, Fátima,  São Roque,  Conceição, São Caetano, Monte Cristo e Santo Antônio, incluídos na faixa intermediária, pagam, em média R$ 41, sendo R$ 28,26 da tarifa de água e R$ 12, 72 de taxa de esgoto.

Decreto autoriza aumento na conta de água

Mas esses valores podem ser revisados a qualquer momento, pois uma liminar da justiça de Itabuna determinou, em 2018,  a redução de 70% para 45% na tarifa de esgoto. A decisão judicial acatou uma ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão provou que a empresa deixa de tratar mais de 70% do esgoto lançado no Rio Cachoeira e cobrava por um serviço que não oferecia ao consumidor itabunense.

ITABUNA: ROMPIMENTO DE ADUTORA DEIXA REGIÃO DO SÃO CAETANO SEM ÁGUA

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Abastecimento de água começará a ser regularizado na quarta-feira

Uma adutora que abastece bairros da região do São Caetano, em Itabuna, rompeu nesta terça-feira (11). O rompimento ocorreu na cabeceira da ponte Governador César Borges, que liga o Centro e São Caetano.

A previsão da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) é de que o serviço seja concluído até o final da tarde de hoje. Os bairros que seriam abastecidos hoje devem ter serviço regularizado somente na noite de amanhã (12).

Segundo levantamento da Emasa, o rompimento da adutora afetará o abastecimento nos bairros São Caetano, Banco Raso, Sarinha Alcântara, Novo São Caetano, Jardim Primavera, Vila Anália, Núcleo Habitacional da Ceplac e Pedro Jerônimo (parte baixa), além do Loteamento Luís Eduardo Magalhães, próximo ao Complexo Policial.

VEREADOR CRITICA PRESSA DA PREFEITURA E DIZ QUE CONCESSÃO DA EMASA “TÁ CHEIRANDO A UMA NEGOCIATA”

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Jairo vê cheiro de negociata em pressa do município na concessão da Emasa

O vereador Jairo Araújo afirmou que “foi uma farsa” a audiência pública promovida pela prefeitura de Itabuna, quarta-feira (14), para tratar do plano de Concessão da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa).

Jairo criticou a falta de diálogo com a população, já que as perguntas feitas pelo público não foram respondidas e cobrou mais transparência. “A audiência é para ouvir a população, mas nesse caso, [na] maioria do tempo, só falou o prefeito e membros do governo. As perguntas formuladas por populares não tiveram nenhuma resposta”, disse.

“O objetivo do governo é passar a ideia que a concessão está sendo debatida com a sociedade, mas na audiência que durou quase cinco horas, o prefeito usou a fala por quase duas horas” disse.

O vereador citou como exemplos a questão da política de reajuste tarifário, o futuro dos funcionários da empresa e a dívida da Emasa de R$ 100 milhões que ficará com a Prefeitura. “Como o município vai regular os serviços se a Arsepi não tem um concursado? Como ficará a compra da água bruta da barragem do Rio Colônia, que hoje a Emasa não paga, mas a concessionária privada terá que pagar, o que representa impacto no valor da tarifa. Pela pressa da Prefeitura, tá cheirando a uma negociata”, criticou.

FERNANDO ANUNCIA CONCESSÃO DA EMASA POR 30 ANOS

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Prefeito vai passar a gestão da Emasa para a iniciativa privada

Numa coletiva no Centro Administrativo Firmino Alves, há pouco, o prefeito Fernando Gomes anunciou a concessão da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) pelos próximos 30 anos. O gestor disse que o município não dispõe de recursos para investir em água e esgoto no município.

A empresa que ganhar a concessão assumirá a Emasa por 30 anos. Pelo edital, a ganhadora deverá investir R$ 350 milhões, dos quais R$ 240 milhões nos cinco primeiros anos. Dentre as empresas interessadas na concessão, a Embasa e a BRK Ambiental.

O presidente da Emasa, Jader Guedes, disse que “a concessão é bem-vinda” e terá agência forte para fiscalização da concessionária. Para ele, a obrigação da empresa que vencer a concessão é viável. Segundo ele, a tarifa da Emasa não terá elevação, mas diz que “não existe almoço de graça”.

EMASA É ACUSADA DE FICAR “CEGA” PARA AS DENÚNCIAS DE LIGAÇÕES CLANDESTINAS NO FÁTIMA

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Desperdício de água em Itabuna|| Foto ilustrativa

Cenas de pessoas lavando carros, motos, mesas e cadeiras com mangueiras ou lavadoras de alta pressão, nos finais de semana, sem nenhum controle da quantidade de água, tornaram-se muito comuns na rua Quintino de Menezes, no bairro de Fátima, no limite com a Rua I, no Monte Cristo. O desperdício chama atenção de quem passa pelo local, mas não da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa).

Moradores afirmam que já fizeram várias denúncias pedindo para que a Emasa verificasse se as ligações não são clandestinas, mas nunca viram fiscais da empresa fazendo o levantamento ou instalando hidrômetros. Para eles, é muito estranho que pessoas possuam hidrômetros instalados e façam o mau uso de água potável. E mesmo que possuíssem os equipamentos não seria o correto.

Não é difícil confirmar o desperdício de água em alguns imóveis. Moradores relatam que na manhã deste sábado (29), por exemplo, em um prédio o desperdício de água começou por volta das 10h e prossegue neste momento, às 11h47min.

CÂMARA ANALISA DECRETO QUE PODE DERRUBAR REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA EM ITABUNA

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Câmara analisa decreto que derruba reajuste da tarifa de água em Itabuna || Foto Gabriel Oliveira

Depois da leitura em Plenário na terça (16), passou a tramitar na Câmara Municipal a proposta de Charliane Sousa (PTB) para suspender o reajuste de 6,59% na tarifa de água e esgoto cobrada pela Emasa. A revisão tarifária, conforme o decreto do Governo itabunense, ocorre em caráter extraordinário “em função da elevação de insumos, em particular e de energia elétrica.”

“O reajuste é ilegal. Não ficou comprovado nenhum fato extraordinário que justificasse o decreto, alterando o equilíbrio econômico-financeiro da Emasa. Além do que, por lei, a população de Itabuna, usuária do serviço, tem que ser ouvida antes de revisão dessa natureza”, salientou Charliane. O decreto legislativo seguiu para designação de relator nas Comissões técnicas da Casa.

Essa é a segunda vez, nesta Legislatura, que os vereadores de Itabuna apreciam a sustação de decreto do Executivo. Em fevereiro do ano passado, eles derrubaram o aumento na tarifa de ônibus. De acordo com a Constituição Federal, é competência exclusiva do Legislativo sustar os atos normativos do Executivo que exorbitem do poder regulamentar.”

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