Ainda dá pano pra manga o reajuste ilegal da tarifa de água da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), em Itabuna. Em primeira votação (e ao contrário do que publicamos), o governo conseguiu derrubar decreto legislativo que obrigava a Emasa a ressarcir integralmente o consumidor pelo reajuste que vigou ilegalmente por 25 dias em julho. A primeira discussão ocorreu hoje à tarde.
A segunda votação, a definitiva, ainda vai ocorrer na próxima quarta-feira, 7. Mas é sabido que o governo do Capitão Azevedo opera forte (e usa de todas as armas…) para garantir a reijeição ao decreto. Fato é que o governo descumpriu a lei ao publicar decreto de reajuste no dia 5 de junho e cobrar a tarifa de água com os novos valores já a partir de 1º de julho. Seguindo o caminho legal, somente poderia a partir de 5 de julho, 30 dias depois.
E assim, seguiu ilegal. Até que vozes se levantaram contra o reajuste, dentre elas a do vereador Roberto de Souza. Para fechar a tarde, o governo conseguiu aprovar emenda que compensa o consumidor em apenas cinco dos 25 dias pelos quais o reajuste vigorou em julho. É o poder, inclusive de quem tem a caneta para nomear, exonerar…
A emenda, a favor do governo e contra o povo, obteve votos favoráveis de Didi do INPS (PDT), Clóvis Loiola e Raimundo Pólvora (ambos do PPS), Solon Pinheiro (PSDB) e Milton Gramacho (PRTB). Apenas quatro vereadores se posicionaram contra a cobrança ilegal: Roberto de Souza (PR), Rose Castro (PR), Vane do Renascer (PT) e Wenceslau Júnior (PCdoB).
A tendência é que se mantenha essas posições até a próxima quarta, quando ocorre a votação “pra valer”, que decide. Na sessão de hoje, faltaram os vereadores Ricardo Bacelar (PSB), Gerson Nascimento (PV), Milton Cerqueira (DEM) e Ruy Machado (PRP).
Muita água vai rolar até a próxima semana…
Esse tal Zé do Esgoto faz milagre, sim. A simples divulgação da imagem dele, ontem, aqui no Pimenta, deu resultado pra lá de satisfatório aos moradores da rua Santa Rita, no Fátima. Hoje pela manhã a Emasa aportou máquinas e dezenas de trabalhadores para resolver o problema de entupimento de uma rede de esgoto residencial.
Mas essa não é a primeira vez que o caçador de buracos e esgotos entupidos dá o ar da graça naquele trecho. Quem conta é o seu criador, o mototaxista Carlos Figueiredo, ou ‘Teacher’, como gosta de ser chamado, nesse bate papo com o Pimenta.
Um homem simples, de um surpreendente bom humor – para quem vive ao telefone chamando a Emasa e sofre há dois meses com esgotos entupidos em sua porta – mas que, em sua simplicidade, conseguiu resumir o que acha da gestão de nossos órgãos públicos. Confira.
Quando foi e o que motivou a primeira aparição do Zé do Esgoto?
Ah, foi há quase dois meses. A história começou quando o meu esgoto entupiu. Passei um mês ligando pra Emasa, e nada de eles virem consertar. Foi quando desisti de tentar desse jeito e lembrei que na televisão e aqui em Itabuna um boneco fazia as coisas acontecerem. Chamei uns amigos, fizemos o boneco e colocamos na frente do local onde o esgoto estava entupido. Aí eles logo consertaram.
Foi simples assim? Colocou e eles consertaram?
Foi, sim. Até eu me surpreendi. Lembro que coloquei às 17h45min. Quando deu 18h30min, já tinha um encarregado de obras da Emasa em minha porta, dizendo que eu podia tirar o boneco, que meu serviço seria agendado para o dia seguinte. Acreditei na palavra dele, e ele cumpriu. No outro dia tava consertado.
Mas por que o Zé do Esgoto voltou pra lá?
Porque entupiu o esgoto do vizinho. Reclamamos, e nada da Emasa vir. Sem eles saberem, demos um prazo de 20 dias. Se passasse, o boneco voltaria. Foi um prazo bom, mas mesmo assim nada aconteceu. Tome boneco, de novo.
Aí, eles apareceram…
Apareceram, consertaram o esgoto, mas deixaram o buraco aberto, um monte de entulho, e o esgoto voltou a entupir.
Boneco neles, de novo…
De novo. Dessa vez, foi na segunda-feira (28), à tarde. De novo, quando os homens souberam do boneco, pediram menos. Foi aí que o Pimenta na Muqueca fez aquela reportagem ontem, e os homens endoidaram. Pediram para tirar, porque o serviço já estava agendado para hoje. De fato, eles cumpriram a palavra [a foto ao lado foi feita hoje, pela manhã, no local].
Graças ao Zé. O que o senhor acha que faz com que esse serviço demore tanto para ser realizado? São prazos longos, os que o senhor citou.
Primeiro quero que você me diga uma coisa. Esse dinheiro, que a Emasa arrecada aqui, com conta de água e de esgoto, vai para o governo do estado ou fica aqui?
Fica aqui.
Ah, então é falta de administração. Se o dinheiro que eles recebem é só pra aplicar aqui na cidade, não tem outra explicação. Porque eles tem as máquinas, tem os trabalhadores e tem o dinheiro, deve faltar administração. Parece que ficam tontos, sem saber o que fazer, não tem um rumo. Difícil é administrar sem nada, e tem gente que consegue.
Já que tocou nesse assunto, o que está achando da administração do prefeito Azevedo, no geral?
Tem pouco tempo ainda. A cidade estava abandonada, e acredito que Azevedo vai fazer um bom governo. Eu nem considero o que eu fiz como uma crítica, mas como um alerta. Porque, como eu disse, parece que eles às vezes não tem um rumo. Aí é que digo que falta administração, pra organizar o que vai fazer. Mas acredito no prefeito. O certo é que a gente tem que alertar eles todos, de vez em quando.
E agora, que Zé do Esgoto cumpriu sua missão, vai se aposentar?
Ah, ele agora virou estrela. Foi tanta gente parando pra fazer foto ao lado dele… Vem gente aqui pedir emprestado, pra denunciar os buracos em seus bairros. Mas ele só sai daqui no contrato. É famoso! Até pra ele dar entrevista eu tou pensando em cobrar um cachê…
Então, vamos parar por aqui…
Não! O cachê é pra entrevista com ele! Eu quero falar!
Emasa anunciou hoje a interrupção do abastecimento de água para o bairro Vila das Dores (Morro dos Canecos). Segundo nota divulgada pela empresa, a suspensão ocorre devido a um problema técnico verificado na ETA 1, na manhã desta segunda-feira.
A Emasa promete restabelecer o abastecimento de água na próxima sexta-feira (2), e vai disponibilizar carros-pipa para atender emergencialmente aos moradores da localidade. As solicitações deverão ser feitas pelo telefone 08000.731195. A ligação é gratuita.
A jornalista Vera Rabelo assumiu hoje suas funções como assessora de Relações Públicas na Empresa Municipal de Saneamento Ambiental (Emasa). O cargo foi criado especialmente para acomodá-la, depois deixou a função de assessora de Comunicação da prefeitura de Itabuna.
A nova missão da profissional é ‘simples’, e quem esclarece é a própria: “Vim para ajudar a Emasa a aparecer na mídia e para a opinião pública pelas coisas boas que produz. A empresa tem muitos avanços, mas o que tem aparecido para a sociedade é um problema pessoal que existe entre a direção e um político local”.
A jornalista se refere à briga entre o radialista Val Cabral e o presidente da empresa, Alfredo Melo. Ambos são do Partido Verde, e Val não aceita que a presidência da Empresa tenha sido dada ao companheiro de partido sem que a negociação tenha sido patrocinada pelo PV.
O prefeito Capitão Azevedo (DEM) decidiu peitar a Câmara de Vereadores e o primeiro-secretário da Casa, Roberto de Souza (PR), partiu para a contra-ofensiva. Entregou ao Ministério Público Estadual (MPE) um abaixo-assinado com mais de 3 mil assinaturas contra o reajuste ilegal da tarifa de água, promovido pelo governo municipal. As assinaturas foram apresentadas em audiência da qual também participou o vereador Wenceslau Júnior (PCdoB).
No dia 5 de junho, o prefeito publicou decreto reajustando a tarifa de água. Por lei, a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) somente poderia reajustar as contas a partir do dia 6 de julho, 30 dias após a publicação do decreto. Mas a empresa decidiu emitir as contas com o aumento a partir do dia 1º.
A guerra já dura quase dois meses. Roberto de Souza e mais três vereadores de oposição exigem do governo que os consumidores sejam ressarcidos pelos 25 dias de cobrança ilegal da tarifa. O prefeito Capitão Azevedo só admite compensar pelos cinco primeiros dias (1 a 5 de julho).
O promotor Clodoaldo da Anunciação ficou de checar as assinaturas e conferir se a quantidade é suficiente para demandar investigação, o que poderá resultar em abertura de inquérito civil público e, possivelmente, uma ação civil pública para pedir, na Justiça, o ressarcimento dos valores cobrados ilegalmente.
Pelo visto, e por enquanto, o consumidor itabunense é quem vai pagar a conta. O reajuste é de 14,52%, escalonado, sendo 9,72%, em julho e a segunda parcela, de 4,52%, em outubro. Ou seja, próximo mês vem mais rebombada no bolso do itabunense.
O radialista Val Cabral anda em pé-de-guerra com o presidente da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), Alfredo Melo. Na quinta-feira passada, os dois quase, literalmente, saem na mão durante entrevista no estúdio da rádio Difusora AM (confira o entrevero clicando aqui).
E o perrengue acabou sobrando para o prefeito Capitão Azevedo, a quem o radialista chamou de “bunda mole e frouxo”, por manter Alfredo Melo na empresa. Val considera a gestão da Emasa, no mínimo, trançada. Mas o prefeito não gostou dos adjetivos a ele dirigidos pelo radialista, amigo e dirigente do PV em Itabuna.
Ainda na quinta-feira, Azevedo teve um pé-de-orelha com Val. A conversa foi no gabinete do prefeito. Dele, Val ouviu que eram amigos, mas pediu para não confundir a sua amizade com o papel de prefeito. Afirmou não ter gostado dos adjetivos (“bunda mole e frouxo”) e que a conversa com ele seria entre o radialista Val Cabral e o prefeito Capitão Azevedo.
Val ouviu muito e pediu licença para, na condição de amigo, renovar as críticas ao presidente da Emasa. A guerra está longe do fim. O intrigante é que Val e Alfredo (ainda) pertencem ao mesmo partido, o PV. Não se sabe até quando, a julgar pelos entreveros e trocas de gentilezas, nos bastidores e nos microfones.
A presidente do PPS em Itabuna, Mariana Alcântara, afirmou há pouco, no programa Resenha da Cidade, da rádio Jornal, que os vereadores Clóvis Loiola e Raimundo Pólvora serão punidos caso votem contra a revogação do reajuste da tarifa de água.
Os vereadores terão que correr, se for o caso, pois os dois assinaram emenda da bancada governista que mantém o reajuste e prevê compensação ao consumidor de apenas 5 dos 25 dias nos quais o aumento esteve em vigor.
O abastecimento de água em Itabuna é feito pela Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa). No dia 5 de junho, o governo publicou decreto reajustando a tarifa, que passou a vigorar no dia 1º de julho. Por lei municipal, o aumento só poderia valer, no mínimo, 30 dias após a publicação do decreto, o que não foi respeitado.
A Câmara de Vereadores, puxada por Roberto de Sousa (PR), foi para cima e exigiu a revogação do reajuste ilegal. O prefeito Capitão Azevedo e o presidente da Emasa, Alfredo Melo, optaram pela manutenção do decreto. O Capitão acionou a bancada e, através do líder de governo, Milton Gramacho (PRTB), fez com que nove dos vereadores assinassem emenda que autorizava a compensação ao consumidor de apenas 5 dos 25 dias de cobrança de tarifa ilegal.
Dentre as nove assinaturas, estão as de Raimundo Pólvora e Clóvis Loiola, ambos do PPS. E a presidente do diretório local, Mariana Alcântara, quer que os vereadores do partido voltem atrás, retirem as assinaturas e votem pelo que está estabelecido em lei. É, nada mais justo.
O militar Capitão Azevedo se apresenta como um político moderno e democrático (nada a ver com o seu partido, o DEM), mas os gestos e atos são de quem deve ter adorado a ditadura – e resolvido adotá-lo como método.
Hoje pela manhã, Azevedo e o secretário de Indústria e Comércio, Carlos Leahy, determinaram a retirada de uma tenda da praça Adami, onde estavam sendo recolhidas assinaturas da população contra o aumento ilegal da tarifa de água.
A tenda foi instalada na praça há quase uma semana e havia recolhido cerca de seis mil assinaturas contra o reajuste. A justificativa do governo é a de que a instalação teria sido ilegal.
Ilegal mesmo foi o aumento assinado por decreto pelo prefeito Azevedo, e depois por ele reconhecido como “ilegal”. O governo, aliás, faz manobras na Câmara dos Vereadores para não ressarcir, integralmente, os clientes da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa).
De acordo com informações de bastidores, a decisão de retirar a tenda da praça foi para atingir politicamente o vereador Roberto de Souza (PR), o primeiro (e das pouquíssimas vozes) a contestar o aumento ilegal da Emasa.
No ato truculento, até ameaçaram de prisão as pessoas que recolhiam as assinaturas contra o reajuste (clique aqui e confira porque o reajuste foi ilegal).
Apesar da tensão inicial por conta da troca de ofícios entre Emasa e Embasa (confira aqui), a reunião de hoje significou avanço importante quanto ao futuro da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) e, também, do abastecimento em Itabuna. Esta avaliação foi feita tanto por representantes do município como do estado.
Para que os ponteiros se acertem de vez e a discussão ocorra com agilidade, os dois lados devem finalizar a discussão sobre o contrato de comodato entre Emasa e a estatatal estadual Embasa. Um levantamento contratado pela Embasa junto à Universidade de São Paulo (USP) definiu em R$ 30 milhões o valor dos equipamentos cedidos à Emasa.
Inicialmente, este será o valor pretendido pela Embasa como ressarcimento. Caberá à prefeitura rediscutir valores. O próximo passo será definir se a Emasa continua com o serviço de abastecimento ou a empresa estadual assume. O prefeito Capitão Azevedo quer deixar tudo como está, sabido que a Emasa não tem condições de investimentos.
Do outro lado, são três as propostas, uma delas a de gestão compartilhada. A dúvida é saber se o município topa. De acordo com a assessoria de governo, primeiro, será apurado como seria esse compartilhamento de gestão em que Emasa e Embasa assumiriam a gestão do saneamento básico.
A Embasa entra na parada com todo o vigor. Tem a seu favor o fato de investir de forma pesada e maciça em saneamento em todo o estado, vide os exemplos de cidades como Teixeira de Freitas, Feira de Santana e Lauro de Freitas, localidades que receberão mais de R$ 325 milhões em investimentos, recursos do Água para Todos, o maior programa de saneamento do Brasil.
Durante a reunião de hoje entre prefeito Capitão Azevedo e os presidentes Alfredo Melo (Emasa) e Abelardo Filho (Embasa) e o secretário de Assuntos Governamentais, Walmir Rosário, o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, antecipou que o governador Jaques Wagner tem o maior interesse de investir – pesado – na área de saneamento em Itabuna. Basta o município sinalizar ou pela gestão compartilhada ou pela Embasa assumindo o abastecimento.
Outro ponto é a construção da barragem. Pelo dito do lado da Embasa, esta ação teria recursos imediatamente. Está claro que, Emasa à frente, dificilmente os recursos chegariam para esta obra. Aí, a questão é muito mais legal do que política.
Ouvido pelo Pimenta, o secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Walmir Rosário, disse que a reunião foi muito boa e reafirmou a necessidade de concluir a discussão sobre o inventário de bens da Embasa emprestados em regime de comodato à Emasa. No mais, é conhecer as propostas dos dois lados.
O tempo fechou, hoje, na reunião que discutiu o fim do contrato de comodato de equipamentos da Embasa para a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa). Tudo por conta de um ofício que o presidente da Emasa, Alfredo Melo, encaminhou ao conselho administrativo da empresa estadual.
Melo enviou ofício duro à direção da Embasa, afirmando que não tinha a obrigação de fornecer os balancetes dos últimos anos da Emasa.
O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, respondeu ao ofício nesta terça, e pessoalmente, quando da reunião com o prefeito Capitão Azevedo e com o presidente da Emasa. E o fez com uma dureza que amansou do prefeito ao presidente Alfredo Melo.
Florence citou o exemplo da estatal Embasa, do qual é conselheiro, e disse que os balanços da empresa estadual são publicados em jornais e no próprio site da empresa. E quanto à resistência da Emasa em mostrar os seus balanços, fuzilou: “[Vocês] têm alguma coisa a esconder?”.
O presidente da Emasa, Alfredo Melo, pediu desculpas e disse que “houve um equívoco”. Azevedo cortou pelo meio, dizendo que quer é solução para o imbróglio. O balanço da empresa é considerado peça imprescindível para constar do levantamento patrimonial da municipal Emasa.
Para entender o imbróglio, é necessário explicar que Itabuna decidiu pela municipalização dos serviços de água e esgoto, em 1989. Para criar a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), contou com providencial ajuda da estatal baiana Embasa, que emprestou equipamentos para captação e distribuição de água aos itabunenses.
O contrato de comodato dos equipamentos expirou no último dia 15 de agosto. O governo do estado, via Embasa, quer assumir o abastecimento de água de Itabuna, a prefeitura quer continuar com a Emasa. Nesse estica e puxa, decidiram por criar uma comissão para fazer um inventário dos bens, quanto a Emasa deve à Embasa e chegar a um “denominador comum”.
A reunião de hoje ocorreu no centro administrativo Firmino Alves, sede do poder municipal em Itabuna. Dela, também participou o presidente da Embasa, Abelardo Filho. Espera-se que o cachimbo da paz seja fumado por ambos os lados (estado e município).
Por fim, Florence disse que o estado não criará nenhum obstáculo para o município. O prefeito Capitão Azevedo disse que a pretensão do governo é manter a Emasa e, assim, continuar à frente do serviço de saneamento.
O presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, se reúne daqui a pouco com o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo. O encontro será no Centro Administrativo Firmino Alves e o objetivo é apresentar o inventário dos bens pertencentes à estatal baiana e que são utilizados pela Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa).
A partir de agora, será formatada uma proposta de gestão do serviço de abastecimento de Itabuna, uma vez que o contrato de comodato existente entre Embasa e Emasa expirou em 15 de agosto. Quem também participa da reunição é o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Afonso Florence.
O rompimento de uma adutora deixou sem água os moradores do centro e do Alto da Conquista, em Ilhéus, nesta segunda-feira. A área central e o bairro têm cerca de 40 mil moradores. Em Itabuna, onde o abastecimento fica por conta da Emasa, o problema atinge vários bairros e, nesta segunda, se agravou, atingindo também a área central. Vários condomínios comerciais tiveram que recorrer a carros-pipa ou ao velho balde.
O vereador Roberto de Souza (PR) não está disposto a desistir facilmente da ideia de revogar aumento nas contas de água em Itabuna. Na Câmara, o decreto revogatório ainda está nas comissões, mas é praticamente certo que a briga na esfera legislativa seja vencida pelo governo.
Souza afirma que, se for derrotado na Câmara, vai entrar com representação no Ministério Público. E, enquanto isso, promove coleta de assinaturas de itabunenses que não engoliram bem a água mais salgada (no preço).
Para lembrar: o questionamento sobre o reajuste se deve ao descumprimento da lei muncipal 2.013/06, que exige publicação da nova tarifa, 30 dias antes da mesma entrar em vigor.
Ser governo tem lá seus ônus e bônus. E foi com medo de perder os bônus que o vereador Solon Pinheiro não aguentou a pressão e baixou hospital, ontem.
Solon, que antes repetia o discurso de independência, pensou em votar contra o governo e fazer a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) ressarcir o consumidor itabunense pelo reajuste em conta de água imposto ao arrepio da lei (confira aqui).
A mensagem do centro administrativo Firmino Alves era clara: quem votasse pelo ressarcimento integral do prejuízo (que deverá ser compensado na próxima conta de água), perderia as benesses do poder, dentre elas, indicações para cargos no governo.
O “menudo”, como é carinhosamente chamado pelos colegas, não aguentou a pressão e baixou hospital. O atendimento foi na clínica Cotef, segundo conta o blog Políticos do Sul da Bahia.
E o pior é que… o pior ainda está por vir. A revogação do aumento ilegal não ocorreu porque o vereador e líder do governo, Milton Gramacho, apresentou emenda e a questão voltou à estaca zero. Ou seja, a matéria será rediscutida e voltará a plenário em breve. Na terra do afrodisíaco suco de cacau, recomenda-se dieta e suquinhos com propriedades calmantes, tipo maracujá.
