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26 de novembro de 2020 | 12:20 am

O POLÊMICO REAJUSTE DA EMASA

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O presidente da Emasa, Alfredo Melo, e o advogado Pedro Vivas, assessor jurídico da empresa de água e seaneamento de Itabuna, estiveram hoje na Câmara de Vereadores. Eles queriam que o vereador Roberto de Souza reduzisse a pressão contra o decreto que elevou em mais de 9% a conta de água do itabunense.

Depois de muita conversa, o vereador manteve o posicionamento de exigir a revogação do reajuste. Ele se baseia em lei municipal que exige aviso prévio de 30 dias, requisito que não foi cumprido pela Emasa.

Na próxima semana, o pedido de revogação deve entrar em pauta no plenário. E as chances de que os vereadores o aprovem é grande.

JORNAL DENUNCIA NEGOCIATA NA EMASA

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Britto, Barbosa e Burgos teriam se unido pelo controle da Emasa.

Britto, Barbosa e Burgos teriam se unido pelo controle da Emasa.

O governo do prefeito Azevedo assiste a um verdadeiro BBB, o BBB da Emasa. Segundo a edição do semanário A Região, o deputado federal Roberto Britto, o ex-candidato a prefeito Roberto Barbosa e o secretário da Fazenda, Carlos Burgos, se uniram para derrubar o presidente da Emasa, Alfredo Mello.

Em jogo, estaria uma negociação que envolve prestígio político e negociação em favor da Torre, empresa conhecida na área de coleta de lixo e que operou em Itabuna entre 2001 e 2004. A Torre alega ter dinheiro a receber da Emasa. Por enquanto, silêncio sobre o material. Resta saber quem será o vencedor do milionário BBB da Emasa e o que diz o prefeito Capitão Azevedo sobre o imbróglio.

SEGUNDAS (E TERCEIRAS) INTENÇÕES

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São pesadas as articulações na tentativa de colocar um famoso empresário itabunense, dono de evidente ambição política, na presidência da Emasa. A estratégia envolve um deputado federal e um advogado, que pretendem beneficiar-se mutuamente com a alternância de comando.

Detalhe: a esposa do deputado é sócia-majoritária de uma empresa que move ação judicial para receber um pagamento da Emasa. E a mudança pretendida pode favorecer os inconfessáveis interesses.

A conferir.

AUMENTO NÃO DESCEU REDONDO, MAS É LEGAL, DIZ EMASA

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A Emasa vai encaminhar à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores documentos que comprovariam a legalidade do aumento de 14,29% na tarifa da água este mês. O objetivo é desfazer o possível engano de interpretação das leis municipal – nº 2.013, de 3 de novembro de 2006 -, e federal – nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

Essas leis obrigariam a Empresa Municipal de Águas e Saneamento a ter publicado, com antecedência de 30 dias, o aumento da tarifa da água dos itabunenses, o que não foi identificado pelo vereador Roberto de Souza. Baseado nisso, ele chegou a anunciar em plenário que iria pedir a revogação do Decreto nº 8.634 do Poder Executivo, datado de 5 de junho de 2009, que autorizou a majoração do valor da tarifa.

O presidente Alfredo Melo e o procurador jurídico da Emasa, Pedro Vivas, dizem possuir ofícios encaminhados a emissoras de rádio no dia 5 de julho, solicitando a veiculação de Comunicado de Utilidade Pública, além de cópia da publicação do Comunicado da Emasa no Diário do Sul Bahia, do último dia 6 de junho.

“A emissão da fatura com a nova tarifa só aconteceu no dia 6 de julho. Portanto, a aplicação, ou seja a cobrança dos novos valores, só aconteceu de fato 30 dias após a veiculação nos meios de comunicação social”, registra Vivas.  O reajuste ocorrerá em duas etapas: a primeira já foi, e elevou a tarifa em 9,72%, a partir de julho; a segunda, de 4,52%, entra em vigor a partir de outubro deste ano.

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