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26 de novembro de 2020 | 12:48 am

COMISSÕES DA CÂMARA REJEITAM TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMASA PARA A EMBASA

Tempo de leitura: 2 minutos
Votação nas comissões permanentes foi acompanhada por funcionários da Emasa (Foto Pedro Augusto).

Votação nas comissões foi acompanhada por funcionários da Emasa (Foto Pedro Augusto).

Por 9 votos a 6, os vereadores rejeitaram parecer que recomendava a transferência dos serviços de água e esgoto da Emasa para a estadual Embasa. A votação nas comissões permanentes ocorreu na tarde desta quarta (7). Agora, o termo de cooperação entre município e governo da Bahia deverá ser votado em plenário na próxima segunda (12). A matéria terá que ser votada em dois turnos.

A transferência precisa ser aprovada por maioria absoluta em dois turnos, de acordo com a assessoria legislativa. Para derrubar o parecer favorável à transferência da Emasa para a Embasa, os vereadores argumentaram o risco de demissão de trabalhadores. Porém, o relator, Carlito do Sarinha, argumentou que o termo de cooperação exige a absorção de todos os trabalhadores.

Outra emenda obriga o município a manter a Emasa, com a empresa municipal ligada à administração direta. A emenda é do vereador Júnior Brandão (PT), que também sugeriu validade de 20 anos para o termo de cooperação, podendo ser renovado, mas com autorização do legislativo.

INVESTIMENTOS

A transferência dos serviços da Emasa para a Embasa é tida como essencial para que o Governo do Estado possa investir em água e na coleta e tratamento de esgoto no município. Em setembro, o governador Rui Costa se comprometeu a investir cerca de R$ 260 milhões em saneamento no município, sendo cerca de R$ 30 milhões assim que a Embasa assumir os serviços (relembre aqui).

O negócio é defendido pelo Ministério Público Estadual. O promotor público Patrick Pires disse, em setembro, que a trasferência dos serviços de água e esgoto de Itabuna da Emasa para a Embasa era “a melhor solução” diante da necessidade de grandes investimentos. A Emasa, ao contrário da Embasa, não possui capacidade de endividamento, observou o promotor.

ENTRE A EMBASA E A PRIVATIZAÇÃO

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erick maiaErick Maia | erickmaia13itb@hotmail.com

 

Equacionar o problema de investimento em saneamento básico é sine qua non para que o município de Itabuna volte a crescer, gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida da sua população.

 

Longe de qualquer interesse corporativo ou político, é preciso dizer que, infelizmente, devemos reconhecer que a nossa cidade está muito longe de outros municípios de médio e grande porte da Bahia em relação ao saneamento básico, notadamente abastecimento de água e esgotamento sanitário. Perdemos até mesmo para municípios menores da região, como Camacan, Canavieiras, Itaju do Colônia e Itacaré neste quesito.

Em termos relativos, pela importância regional, populacional e econômica, Itabuna é uma das piores da Bahia nesses indicadores. O advento do Plano Municipal de Saneamento Básico, pressiona-nos quanto a necessidade de saber de onde virão os investimentos em infraestrutura de saneamento básico e a crise hídrica expôs todas as nossas fragilidades.

Nesse sentido, o convênio de cooperação que está no legislativo, que pretende autorizar a transferência desses serviços públicos ao estado da Bahia, deve ser avaliado como uma grande oportunidade de buscarmos uma alternativa pública que pode conciliar e convergir os interesses de vários segmentos da sociedade.

É importante lembrar que a municipalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 1989 e a criação da Emasa, visava essencialmente atender às expectativas de descentralização do poder de decisão, trazendo ao município o protagonismo na prestação desses serviços essenciais.

Nos 27 anos da Emasa, contudo, a falta de planejamento e gestão de longo prazo demonstrou a nossa incapacidade, até aqui, de administrarmos uma empresa municipal. E não apenas a população foi prejudicada nesse período, mas também os servidores da Emasa, com baixos salários e falta de perspectiva de crescimento na carreira.

Nesse momento, a proposta do governador Rui Costa de regularizar o abastecimento de água e fazer os investimentos necessários no tratamento de esgoto, além de assumir 150 funcionários e parte da dívida da Emasa e transferir 3% da arrecadação da tarifa de água ao município, deve ser considerada. Não que seja a melhor das propostas ou a Embasa não tenha as suas limitações e deficiências empresariais. Mas deve ser considerada.

Pessoalmente, defendo uma melhor negociação com o estado, com a incorporação de todos os 308 funcionários da Emasa pela empresa estadual e aumento da participação do município na arrecadação da tarifa de água.

Mas existe a opção de manter a Emasa? Claro que sim. Contudo, é necessário um esforço, quase impossível, de que a empresa seja blindada das ingerências políticas partidárias e reestruturada financeiramente. O que não seria da noite para o dia e dependeria de muita vontade política e, principalmente, pressão e controle social.

O certo é que não sabemos quem será o próximo prefeito. Caso Fernando Gomes assuma, ele já deixou claro num debate eleitoral sobre o tema, no hotel Tarik Fontes, que vai privatizar. Se não for assim, não só ele, mas muitos outros, certamente não abrirão mão de fazer toda sorte de ingerências e desvios na Emasa.

Como diria o filósofo Aristóteles: “primeiro as primeiras coisas”. Equacionar o problema de investimento em saneamento básico é sine qua non para que o município de Itabuna volte a crescer, gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida da sua população. Do contrário, continuaremos sofrendo as mesmas consequências das irrespondabilidades administrativas e políticas. Itabuna seguirá perdendo oportunidades.

Erick Maia
é sindicalista e servidor público estadual.

LATA D´ÁGUA

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claudio_rodriguesCláudio Rodrigues | aclaudiors@gmail.com

Caso os interesses de alguns poucos prevalecerem sobre os de toda uma cidade, Itabuna realmente estará fadada a um retrocesso permanente. E a marchinha carnavalesca Lata d´água passará a ser nosso hino oficial.

Ainda permanece fresca como água cristalina na mente de todos o drama sofrido por toda Itabuna com a crise hídrica que nos atingiu desde o ano passado. Sem capacidade financeira para realizar investimentos, a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), que sempre foi deficitária, serve como cabide de emprego para abrigar apadrinhados políticos de gestores e partidos políticos.

No auge da crise, o governador Rui Costa propôs que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) assumisse o controle do saneamento básico da cidade. Após alguma relutância por parte de membros do governo do município, no dia 21 de setembro foi assinado o protocolo de intenções para que o governo do Estado assumisse a gestão do saneamento de Itabuna. Porém, no meio do caminho há uma pedra para que o Estado seja o responsável pelo controle do saneamento da cidade:  a transferência depende de aprovação dos vereadores. E aí, “o bicho pega”.

Na assinatura do protocolo de intenções, o governador Rui Costa pediu agilidade por parte dos vereadores para a realização da transferência e se comprometeu em realizar investimentos na ordem de R$ 260 milhões. Mas desde setembro o projeto está literalmente parado na Câmara. O relator da matéria, Carlito do Sarinha, nem sequer tem comparecido às reuniões da comissão que trata do assunto. Encaminhou ao presidente da Casa, Aldenes Meira, vasto pedido de documentação para que seja feita a análise detalhada do assunto. Tudo isso tem contribuído para que a concessão não aconteça.

É de se questionar qual o real motivo para protelar tanto a aprovação da transferência de serviços de uma empresa deficitária para outra com capacidade de investimentos. Vale lembrar que, no termo de cooperação assinado entre o prefeito Claudevane Leite e o governador Rui Costa, a Embasa assume 150 dos 300 funcionários concursados da empresa municipal, além de o Estado absorver toda dívida da Emasa, estimada em R$ 26 milhões.

Cabe à sociedade civil organizada, por meio dos clubes de serviços, os sindicatos, entidades patronais, igreja, associações de moradores e o povo em geral, cobrar dos atuais vereadores a aprovação da concessão da Emasa para a Embasa. Caso os interesses de alguns poucos prevalecerem sobre os de toda uma cidade, Itabuna realmente estará fadada a um retrocesso permanente. E a marchinha carnavalesca Lata d´água passará a ser nosso hino oficial.

Cláudio Rodrigues é jornalista e empresário.

ABRAÃO NA PRESIDÊNCIA DA EMASA

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Abraão deve assumir Emasa.

Abraão deve assumir Emasa.

Abraão Ribeiro, ex-secretário de Transportes e Trânsito (Settran), deverá ser conduzido à presidência da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) nesta tarde de segunda (22). O Conselho Administrativo da empresa se reúne, a partir das 14h, para também definir os novos dirigentes das áreas administrativa e financeira.

Os cargos ficaram vagos na semana passada, após a Justiça afastar Ricardo Campos (presidente), Geraldo Dantas (diretor administrativo) e David Pires (diretor financeiro). Os três foram afastados como desdobramento de operação que investiga esquemas na empresa.

A indicação de Abraão para a presidência da Emasa é uma espécie de “mimo” do prefeito Claudevane Leite ao ex-titular da Settran.

PREFEITURA RESISTE A ENTREGAR SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO PARA A EMBASA

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Rui visita obras de barragem em dia que anunciou proposta (Foto Pimenta).

Rui visita obras de barragem em dia que anunciou proposta (Foto Pimenta).

Rui Costa recebe o prefeito Claudevane Leite, nesta segunda (25), às 11h, na Governadoria, em Salvador, para as tratativas em torno do saneamento básico de Itabuna. Durante passagem pelo município, na última sexta (22), o governador surpreendeu o prefeito ao anunciar em entrevistas que a Embasa assumiria os serviços de água e esgoto. Vane, como se diz, levou bola nas costas. Mais que isso, Rui ainda bateu outro prego ao anunciar um dessalinizador para deixar a água – hoje, salgada – própria para consumo humano.

Para o prefeito, nada está definido. E tudo dependerá da proposta do governador durante a audiência. Sabedor da hesitação de Vane, Rui foi enfático com o próprio, logo após as entrevistas em Itapé e em Itabuna: “seja firme [na intenção de passar o serviço para a Embasa]”.

Dentre outros pontos, Vane ficaria com o “pepino” de ter que indenizar mais da metade dos 400 funcionários da empresa municipal, a Emasa. Mais que isso, quer saber quais os meios o governo baiano usaria para fazer frente à demanda por investimentos em captação de água e tratamento do esgoto.

O PIMENTA perguntou ao governador Rui Costa se o Estado teria capacidade para fazer os investimentos necessários em saneamento. A resposta dele:

– Primeiro, vamos cuidar do que é emergencial, a água. Depois, o que é urgente, o tratamento de esgoto. Não dá para dizer que, de uma hora para outra, vamos tratar 100% do esgoto de Itabuna – disse.

A aposta de Rui é que em um prazo de 90 a 120 dias o dessalinizador esteja operado a todo vapor. Seria o prazo para instalação de equipamento e testes. O custo do equipamento, segundo o governador, é de R$ 13 milhões. Ele fala em compra do dessalinizador pela Embasa. Conforme ele, água de qualidade. Logicamente, reforça, para usar de forma racional.

O serviço de saneamento seria assumido pelo estado, mas a Embasa, imediatamente, faria uma parceria público-privada para tocar os investimentos na ampliação da captação de água e no tratamento do esgoto coletado no município. E a favorita no processo é já conhecida por aqui, a Odebrecht Ambiental.

“LAVA JATO GRAPIÚNA”

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dinheiroAs investigações na Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) podem chegar não só a mais diretores da companhia como também à Câmara de Vereadores de Itabuna. E, ao que se sabe, não passa somente pelas nomeações e apadrinhamentos.

O Ministério Público Estadual (MP-BA) investiga o lamaçal na empresa. Na semana passada, um diretor e um funcionário concursado foram presos, preventivamente, acusados de esquema que importa num desvio até agora calculado em quase R$ 500 mil pela promotoria pública.

 

TJ-BA DERRUBA DESCONTO DE 60% EM CONTA DE ÁGUA DA EMASA

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Presidente do TJ-BA suspendeu desconto em fatura da Emasa.

Presidente do TJ suspendeu desconto na conta de água.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, suspendeu a liminar que assegurava desconto ou abatimento de 60% nas contas de água de consumidores da Emasa. A decisão foi publicada ao final da manhã de hoje (6), no portal da corte de justiça.

No início de maio, o juiz Ulisses Maynard Salgado, da Vara da Fazenda Pública, determinou abatimento ou desconto de 60% nas faturas emitidas pela Emasa enquanto a empresa fornecesse água salgada. A liminar atendia a um pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA). À época, o procurador-geral do Município, Mateus Santiago, disse que a empresa iria à falência se o desconto fosse mantido.

Hoje, a presidente do Tribunal de Justiça baiano disse em sua decisão que o desconto de 60% nas faturas “fere a economia pública”. A desembargadora também apontou falta de estudo técnico para a decisão em primeira instância.

Para a presidente do tribunal, o desconto “pode comprometer o equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão e, por conseguinte, a própria prestação, repita-se, dos serviços públicos essenciais”. Maria do Socorro Santiago também faz menção a dados da empresa, apontando possível prejuízo superior a R$ 24 milhões, caso o abatimento fosse mantido.

A desembargadora reforça, em sua decisão, o “longo período de estiagem experimentado na região, que exige maiores investimentos para a solução da crise hídrica”. Há pouco, a direção da Emasa emitiu nota em que orienta os consumidores em débito para que quitem suas faturas. A empresa também estava proibida de suspender o fornecimento de água a quem estivesse em atraso.

ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA EMASA IMPRESSIONA PROMOTORIA

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Promotor Inocêncio de Carvalho se diz impressionado com esquema na Emasa.

Promotor: impressionado com esquema (A Região).

O promotor Inocêncio de Carvalho se disse surpreso com o esquema de corrupção investigado na Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), de Itabuna, mesmo trabalhando há vários anos com investigação de crimes, a exemplo de homicídios. “[O esquema] me impressionou muito. Usar o estado de carência que vivemos para ganhar em cima disso”, afirmou.

A promotoria concedeu entrevista ao programa Balanço Geral (TV Cabrália). Segundo ele, as investigações prosseguem em sigilo por conveniência do Ministério Público, o que facilita o trabalho de obtenção de provas, por exemplo. Durante a entrevista, o promotor disse que as prisões do diretor José Antônio dos Santos e do funcionário concursado e chefe do setor de Vazamentos, Pedro Barreto, não têm prazo, pois são preventivas.

Além do esquema de desvio de recursos, equipamentos e água da Emasa, a promotoria também apura esquema de antecipação de salário entre diretores da empresa. Segundo informação obtida pelo PIMENTA, um dos diretores da empresa chegou a obter R$ 30 mil em antecipação de salário entre fevereiro e junho deste ano, apesar da crise econômico-financeira da Emasa.

SAQUEADORES DE BEIRA DE ESTRADA

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ricardo artigosRicardo Ribeiro | ricardo.ribeiro10@gmail.com

 

A chuva começa a cair, atenuando os efeitos da seca, e a justiça toma providências há tempos aguardadas para estancar os saques.

 

Ainda criança eu ouvia a história de um tio emprestado que ficou embaixo de um barranco na BR 101. Ele viajava de ônibus, quando houve um deslizamento e o veículo foi soterrado. Entre mortos e feridos, meu tio permaneceu horas sob a lama, apenas com o braço esquerdo descoberto. Alguém se aproximou e, em vez de tentar salvar aquele passageiro, tirou-lhe sorrateiramente o relógio e deixou a vítima ali, à própria sorte. Felizmente, outros vieram depois e o salvaram.

Esse caso de família me vem à mente ao ler as notícias sobre a roubalheira que se cometia na Emasa. Não apenas a empresa, como também a cidade se assemelha hoje a alguém que agoniza, o que é trágico. Mas não há definição que traduza o asco que a gente sente do cara que leva o relógio. E o caso presente é ainda mais grave, porque “os caras” são os próprios responsáveis pela vida do passageiro.

Itabuna municipalizou seu serviço de abastecimento de água e saneamento há 27 anos. Desde então, houve poucos investimentos e grande parte da cidade jamais teve água com regularidade, mesmo em tempos de fartura hídrica. Agora, na escassez, o que já era ruim se converteu em tragédia. Com a empresa sob o barranco, tudo indica que alguns agiram como autênticos saqueadores de beira de estrada.

Fica provado que não havia injustiça quando se apontava a ineficiência da Emasa como um plus à estiagem. Só faltava esclarecer o que contribuía para tornar a empresa um trambolho ineficiente. Alguns municípios enfrentam apenas a seca; outros sofrem com a seca e os “saques”. Para a população, que tem passado o vexame diário da lata d’água na cabeça, é um verdadeiro tapa na cara.

Tenho visto muitos itabunenses abatidos e desesperançosos com a situação à qual a cidade chegou. Já vi gente jogar a toalha e dizer que não dá mais pra viver em Itabuna, mas agora é possível melhorar as expectativas. A chuva começa a cair, atenuando os efeitos da seca, e a justiça toma providências há tempos aguardadas para estancar os saques. Ainda vai demorar muito para o abastecimento de água se regularizar nesta cidade sofrida, mas até o seu ar já começa a ficar mais respirável.

Ricardo Ribeiro é advogado.

MP PEDIRÁ AFASTAMENTO DE TODA A DIRETORIA DA EMASA

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Policiais civis e promotores na sede administrativa da Emasa.

Policiais civis e promotores na sede administrativa da Emasa.

Promotores públicos à frente das investigações na Emasa pedirão o afastamento de toda a diretoria da empresa. Os documentos e provas colhidos durante a busca e apreensão, na última quinta (30), justificariam o pedido.

Mesmo após a prisão preventiva do ex-diretor de Planejamento e Expansão, José Antônio dos Santos, um carro-pipa ligado a ele estava transportando água. Acabou retido por funcionários da empresa. Iria abastecer um hospital, de acordo com informações.

As investigacões na Emasa são conduzidas pelos promotores públicos Inocêncio de Oliveira e Patrick Pires. Ambos acompanharam, pessoalmente, a operação que apreendeu documentos em vários setores da empresa municipal, inclusive na sala da presidência, e resultou na prisão de José Antônio e do chefe do Setor de Vazamentos, Pedro Barreto.

Somente um dos diretores conseguiu antecipar R$ 30 mil de salários de fevereiro para cá. As investigações incluem de antecipação de vencimentos, venda ilegal de água e contratos suspeitos.

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