Ruas que passarão por obras de reforma
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O município de Itacaré foi contemplado com R$ 900 mil em emendas do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos) para obras de requalificação de ruas e calçadas do centro da cidade, além de investimentos na saúde, com foco principal no combate ao Covid-19 e intensificação da vacinação. O objetivo, segundo adiantou o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, é a criação de um grande calçadão padronizado, com rampas de acesso e jardineiras, além de obras de paisagismo.

Dos 900 mil, conforme as emendas, R$ 500 mil serão destinados à requalificação das calçadas das principais ruas do centro da cidade e R$ 400 mil serão aplicados na saúde. A obra do calçadão ligará o terminal rodoviário, porta de entrada dos turistas, à orla, passando por alguns pontos turísticos, a exemplo da Igreja São Miguel e casarões históricos. A promessa é de que todas as ruas serão recuperadas, com a retirada e recolocação dos paralelepípedos.

Nessa etapa serão contempladas as ruas Joaquim Vieira, Rui Barbosa, Everaldo Lopes, Praça da Bíblia e entorno, João de Souza, parte da João Coutinho e Praça São Miguel. O prefeito agradeceu ao deputado pelas emendas e ressaltou o impacto das obras para o turismo e os nativos.

Augusto manteve audiências com Paulo Magalhães, ministra Flávia Arruda e Marcelo da Ponte, do FNDE, em Brasília
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O prefeito de Itabuna Augusto Castro (PSD) fez, há pouco, um balanço de sua viagem à Brasília e disse ter obtido R$ 18 milhões em emendas para obras de urbanização, ampliação e reforma de unidades de saúde e assegurado investimentos para a educação e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ele também afirmou, por meio de sua assessoria, que obteve recursos para a área da alta complexidade da saúde, além de custeio para a Pasta:

– Foi uma semana muito produtiva, na companhia do nosso secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo, fomos recebidos pela ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Flávia Arruda, e pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes Ponte, que acolheram os projetos que apresentamos e foram muito receptivos aos nossos pleitos para Itabuna – afirmou Castro.

AUDIÊNCIA COM MINISTRA E PRESIDENTE DO FNDE

Na audiência com a ministra Flávia Arruda, o prefeito de Itabuna apresentou diversos projetos estruturante. A chefe da Secretaria Geral da Presidência se comprometeu, segundo Augusto, a não apenas encaminhar as reivindicações de Itabuna, como também acompanhar as solicitações em outros ministérios. Já no encontro com Marcelo Ponte, presidente do FNDE, foram assegurados a construção de novas escolas e outros investimentos para os alunos de Itabuna.

“A liberação das emendas parlamentares e o encaminhamento dos projetos que apresentamos passa pela Secretaria Geral da Presidência. Por isso, a importância de uma boa relação com a ministra Flávia Arruda. Com o presidente do FNDE, conseguimos assegurar a construção de duas creches e três escolas. Sendo uma com seis salas, outra com duas salas para a zona rural e uma de grande porte com 12 salas e quadra de esportes na área urbana”, garantiu Augusto Castro.

Também junto ao FNDE, o prefeito de Itabuna viabilizou recursos para a aquisição de mobiliários novos para as escolas do município, livros didáticos e ônibus para o programa de Transporte Escolar. O senador Otto Alencar e o deputado federal Paulo Magalhães foram alguns dos parlamentares baianos que alocaram recursos de emendas para o município de Itabuna.

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Eric Júnior e a vereadora Charliane Sousa, do PTB.

O provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Eric Júnior, reuniu-se com a vereadora Charliane Sousa (PTB), ontem (14). A instituição promoverá, no Santo Antônio, base da vereadora, o próximo Santa Casa nos Bairros, programado para o dia 9 de junho, no Grupo Escolar Luiz Viana Filho.
Durante o encontro, Charliane confirmou a destinação de R$ 300 mil em emenda para a Santa Casa de Itabuna, por meio do deputado federal Benito Gama (PTB). Segundo ela, o valor apenas aguarda liberação por parte do Ministério da Saúde.

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O deputado Paulo Magalhaes 'inovou' ao prometer verba para estádio, dividida em três parcelas anuais
Paulo Magalhaes 'inovou' ao prometer verba para estádio, dividida em três parcelas anuais

Depois de ler aqui no Pimenta o comentário do provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Renan Moreira, sobre as promessas de emendas parlamentares de deputados em busca de apoio, graúdo integrante do governo Azevedo desabafou com este blogueiro: tudo não passa de golpe publicitário.

Ele, que já foi vítima de várias “emendas parlamentares”, diz que essa é a forma que os deputados encontraram para ganhar as manchetes na mídia, a um custo baixíssimo, principalmente às vésperas das eleições. “Eles estão fazendo isso, principalmente com prefeitos e secretários neófitos, pelo país afora”.

O esquema das emendas é simples: o deputado chega num município e, para garantir o apoio do prefeito e seus colaboradores nas próximas eleições, promete verbas para diversas obras. Mas fazem isso de acordo apenas com o desejo dos ingênuos prefeitos, sequer procuram saber se já existe projeto para as obras prometidas.

“Para que uma verba seja realmente garantida, o município deve ter um projeto cadastrado no Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), e o número do seu protocolo deve estar alienado à verba prometida”.

Ele diz que quando isso não é feito, o deputado pode movimentar a mesma verba – desde que no ministério de origem – por inúmeras cidades. Traduzindo: a mesma mentira pode ser contada em todo o estado.

Exemplo clássico: em novembro, o deputado Paulo Magalhães prometeu uma verba de R$ 1,2 milhão, dividida em três parcelas anuais de R$ 400 mil, para a construção do estádio amador de Itabuna.

O preposto da prefeitura observa que o simples fato de dividir a promessa em três anos já é motivo para desconfiança. “No mínimo ele está vinculando a liberação do dinheiro à sua reeleição. Porque as verbas se referem ao orçamento anual, não se acumulam”.

Resta ao eleitor se emendar e punir os golpistas nas urnas.

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Apesar do aceno do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, as emendas da bancada baiana ao orçamento da União sofreram corte de R$ 184,5 milhões do bolo de R$ 444,3 milhões anunciados para o estado. De acordo com levantamento do jornal A Tarde, a Bahia ficará com apenas R$ 259,7 milhões, corte de 41,5%.

O corte médio para outros estados foi de 45%. A medida tem impacto negativo, principalmente, sobre as áreas de infraestrutura urbana e educação superior. Mesmo com os cortes, o governo federal havia segurado a liberação de recursos para as emendas. Deputados travaram a pauta da Câmara. Acuado, o governo sinalizou com R$ 1 bilhão a serem ‘destravados’ para atender os parlamentares em suas bases.