Paralisação foi aprovada em assembleia da categoria || Foto APPI
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Durante assembleia realizada nesta quarta-feira (10), na sede da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI-APLB/Sindicato), professores da rede municipal de ensino decidiram que vão paralisar suas atividades, por 24h, na quinta-feira da próxima semana (18). A decisão foi tomada como forma de sensibilizar o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), a modificar a oferta de reposição salarial feita pelo Governo aos educadores.

A Prefeitura ofereceu o pagamento do piso nacional do magistério aos professores que ainda não têm esse direito respeitado. Aos demais, que já recebem o piso, o reajuste ofertado foi de 4%, mesmo percentual proposto aos não docentes. As propostas foram rejeitadas na assembleia de hoje.

ENILDA MENDONÇA: GOVERNO DEVE VOLTAR À MESA DE NEGOCIAÇÃO

Enilda fala sobre demandas servidores da Seduc || Foto PT

Ao PIMENTA, a vereadora e dirigente da APPI, Enilda Mendonça, afirmou que o plano de carreira da categoria prevê reposição com base no reajuste do piso salarial do magistério, que, em 2023, foi de 14,95%, acima dos 4% ofertados pelo Governo.

No caso dos servidores não docentes, continuou Enilda, a proposta de 4% é inferior aos 8,9% do reajuste do salário mínimo. Ou seja, em tese, um servidor não docente em início de carreira poderia receber menos de um salário mínimo.

“[A proposta] achata e desestrutura a nossa tabela do Plano de Cargos e Salários”, acrescentou Enilda Mendonça, explicando que os maiores prejudicados seriam os efetivos da Seduc que têm curso superior e pós-graduação, sejam eles professores ou não.

“Nós queremos o índice de reajuste do piso nacional [14,95%] para todos os professores, assim como a tabela dos não docentes. Essa é a proposta da categoria. A gente está na mesa de negociação. Queremos avançar e alcançar os objetivos da categoria. Acreditamos que o Governo deve sentar novamente conosco”, concluiu a dirigente.

Rua na zona sul de Ilhéus deverá ganhar nome do médico Ruy Carvalho || Foto José Nazal
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A vereadora Enilda Mendonça protocolou, na Câmara, um projeto de lei com a finalidade de denominar Vereador Ruy Carvalho uma rua localizada no Bairro São Francisco, na zona sul de Ilhéus. O ex-vereador e médico ilheense faleceu em 28 de dezembro do ano passado, aos 72 anos.

De acordo com o projeto, deve ser alterado o Artigo 1º da Lei nº 4024, de 3 de julho de 2019, no Inciso XX, com a inclusão do nome do médico no novo logradouro, a ser denominado Avenida Vereador Ruy Carvalho. A vereadora considera o fato de o trecho do logradouro compreendido entre a entrada da Rua Hawai e a Rua das Oliveiras (paralela à Avenida Tancredo Neves), no bairro São Francisco, não ter nome oficial.

Enilda Mendonça é autora da iniciativa

A proposta, diz, se justifica pelos relevantes serviços prestados ao povo ilheense pelo saudoso médico, Dr. Ruy Carvalho, especialmente como servidor na saúde pública e como agente político na direção do então Hospital Geral Luiz Vianna Filho, e durante o período em que exerceu o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Ilhéus, de 1983 a 1987.

Além disso, o projeto destaca a sua importante atuação na Casa Legislativa, durante o mandato exercido de 1989 a 1992, como vereador na defesa dos interesses do município de Ilhéus e seu povo. Enilda Mendonça enfatiza ainda as votações expressivas obtidas por Ruy Carvalho nas disputas para o cargo de prefeito nas eleições de 2004 e de 2008 e para o cargo de deputado estadual nas eleições de 2006.

O falecimento do médico causou consternação em diversos segmentos da sociedade ilheense. Como médico, atuou durante muitos anos como clínico geral e pneumologista, nas redes pública e privada. Após sua aposentadoria, se especializou em Medicina do Trabalho, área que se dedicou nos últimos anos.

A ialorixá Mãe Laura || Foto Flávio Rebouças
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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão (PSD), sancionou nesta segunda-feira (20) a Lei nº 4.123/2021, que dá o nome de Mãe Laura Sandoyá à praça da Nova Brasília, comunidade do bairro Pontal.

A ialorixá Mãe Laura, fundadora do Terreiro Ilê Guainia de Oiá , foi uma das mães de santo mais importantes para o candomblé do sul da Bahia. Durante quatro décadas, liderou a organização da Festa de Iemanjá da zona sul de Ilhéus, na mesma praça que hoje leva seu nome. Faleceu no dia 27 de março de 2021, aos 72 anos, vítima da covid-19.

O projeto que deu origem à lei foi proposto pelos vereadores Enilda Mendonça (PT) e Kaíque Souza (Podemos), atual secretário de Juventude, Esporte e Lazer de Ilhéus.

O ÚLTIMO PEDIDO DE MÃE LAURA E A JUSTIÇA

O prefeito Mário Alexandre e Mãe Laura na Festa de Iemanjá de 2019 || Foto Prefeitura de Ilhéus

Dois meses antes de falecer, Mãe Laura engajou-se no movimento contra a construção de uma estação elevatória de esgoto da Embasa no local da Festa de Iemanjá. Ela disse ao PIMENTA que, se necessário, iria ao prefeito e ao governador Rui Costa (PT) para impedir a obra.

No dia 14 de julho de 2021, a Justiça ordenou a paralisação do obra, atendendo pedido liminar de ação civil pública movida por organizações sociais (relembre).

No fim do processo, caso todas as demandas da ação sejam atendidas pelo Judiciário, a Embasa será obrigada a demolir o que já construiu no terreno cedido pela Prefeitura.

LIXO ACUMULADO PERTO DA PRAÇA

Lixo acumulado perto da Praça Mãe Laura Sandoyá

A Praça Mãe Laura Sandoyá fica num dos locais mais bonitos de Ilhéus, diante da Baía do Pontal e à sombra da nova ponte. Numa esquina perto da praça, o lixo se acumula há dias devido à crise do serviço de coleta.

Sessão que discutiu reforma durou cinco horas || Foto Maurício Maron/Ascom
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Após cinco horas de discussões, a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou o projeto de lei de reforma administrativa do governo municipal, por 13 votos a 4. O debate se estendeu por causa dos custos da reforma. O presidente da Câmara, Jerbson Moraes, aliado do governo, disse que a proposta não resultaria em mais despesas, mas em economia de R$ 200,00. A Oposição discordou e apresentou cálculo de prejuízo milionário com a reforma (veja repercussão logo mais).

O presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), explicou que o que estava em debate era a votação dos pareceres de duas comissões permanentes da Casa Legislativa: de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças, Orçamento, Obras e Serviço Público. Ambas as comissões são compostas por três membros. Em cada uma delas, dois votaram favoravelmente ao Projeto de Lei e um dos membros decidiu exarar parecer, em separado, contrário à aprovação.

Na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, votaram favoravelmente ao Projeto de Reforma, os vereadores Ivo Evangelista (Republicanos) e Paulo Carqueija (PSD). Enilda Mendonça votou pela rejeição total do projeto. Na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviço Público, votaram pelo projeto do governo os vereadores Nino Valverde (Podemos) e Gurita (PSD) e pela rejeição, o vereador Tandick Resende (PTB).

Apresentados em plenário, os pareceres foram votados e o PL da Reforma Administrativa foi aprovado na integra, pela maioria da Casa. Votaram contra Enilda Mendonça e Augustão, ambos do PT, Cláudio Magalhães (PCdoB) e Tandick Resende (PTB).

Jerbson Moraes diz que a discussão da reforma, discutida e votada em menos de 15 dias, teve condução transparente e o projeto de lei esteve à disposição de vereadores e população, desde 14 de abril, no site oficial da Câmara. “Todos os vereadores também receberam cópia integral do PL”, observou.

Conforme a Assessoria de Comunicação da Câmara, a sessão de ontem entrou para a história do Legislativo como uma das mais assistidas pela TV Câmara nas redes sociais da instituição e teve uma duração de mais de cinco horas. Os números da audiência ainda aguardam consolidação para serem divulgados.

Marão aponta “economicidade” com reforma administrativa || Foto Pimenta/Arquivo

MARÃO APONTA ECONOMIA COM REFORMA

O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), por meio de sua assessoria, comemorou o resultado da votação. Apesar da oposição apontar aumento milionário de despesa com a reforma, Marão diz que a proposta representa economia. “Nosso compromisso em aprimorar a gestão pública está consolidado com a aprovação do projeto de lei da nossa reforma administrativa. Com foco na economicidade e em uma administração pública eficiente, o funcionamento das pastas será melhorado e os setores aprimorados”.

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O Núcleo Regional de Saúde Sul (NRS), da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), informou aos vereadores Cláudio Magalhães (PCdoB) e Enilda Mendonça (PT) que os pacientes do Centro de Assistência Renal (CAR) não podem ser incluídos no estágio atual da campanha de vacinação contra a Covid-19. A inclusão dessas pessoas entre os grupos prioritários foi solicitada por municípios, “porém, até o momento, não houve atendimento ao pleito”, escreveu a coordenadora do NRS, Domilene Borges, em ofício enviado na última quarta-feira (10) à Câmara de Vereadores de Ilhéus.

Por isso, “a vacinação continua seguindo o público alvo determinado pelo Ministério da Saúde e o escalonamento” definido pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), informa a coordenação do núcleo regional da Sesab. “Os municípios que não seguirem este escalonamento estarão sujeitos a responder judicialmente”, completa.

Cláudio e Enilda procuraram o núcleo a pedido de pacientes do CAR, após reunião articulada pelo ex-vice-prefeito de Ilhéus, José Henrique Abobreira – relembre aqui. A vereadora informou ao PIMENTA que o centro atende 234 pacientes de municípios da região. Para Enilda, o ideal seria vacinar essas pessoas na clínica, com a autorização do Estado e das secretarias de saúde das cidades onde elas vivem.

De acordo com José Henrique Abobreira, que faz três sessões de hemodiálise por semana no CAR, as doses usadas  poderiam ser descontadas pelas secretarias municipais. Ele considera a hipótese razoável, pois, no cômputo geral, isso exigiria poucas doses para imunizar pessoas extremamente vulneráveis ao coronavírus.

A FILA

De acordo com o Plano Estadual de Vacinação, as pessoas com doenças crônicas, inclusive os pacientes renais, serão vacinadas na terceira fase da campanha. Neste momento, a Bahia está na primeira, que contempla indígenas, idosos asilados, profissionais de saúde e idosos com 75 anos ou mais. A fase 2 será a dos idosos entre 60 e 74 anos.

Por falta de vacinas, o que atrapalha o ritmo da vacinação em todo o país, os idosos com 75 anos ainda não foram vacinados, mesmo sendo parte do grupo da primeira fase. Nesta quinta-feira (11), cidades como Ilhéus, que mantém índice alto de aplicação das doses recebidas (acima de 100% por causa das doses extras), começaram a vacinar idosos acima de 78 anos.

No total, conforme estimativa da Sesab, 3,2 milhões pessoas estão nas fases 1 e 2 na Bahia. A fase 3, dos enfermos crônicos, tem 952 mil pessoas; e a 4ª, a mais abrangente antes do início da vacinação irrestrita, 5 milhões.

Até as 17 horas desta sexta-feira (12), 649 mil moradores da Bahia receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19, sendo que 274 mil receberam também a segunda. Hoje, o governador Rui Costa (PT) fechou a compra de 9,7 milhões de doses da Sputnik V. Atualizado às 20h09.

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O PT ilheense vive dias turbulentos após a queda de braço do empresário Nilton Cruz, que tentou disputar a Prefeitura em 2020, e o grupo do presidente Ednei Mendonça. Ambos eram amigos, mas o caldo entornou no segundo semestre do ano passado, quando o partido preferiu indicar Everaldo Anunciação como vice do empresário Cacá Colchões (PP) a compor chapa com o prefeito reeleito Mário Alexandre, Marão (PSD).

Hoje, Nilton disse que está avaliando se continuará no PT e disse que o grupo de Ednei ganhou fôlego interno com a eleição de Enilda Mendonça, irmã de Ednei. “Veremos no que isso vai dar. A sigla em ilhéus continua com importância pífia. Já que os vereadores eleitos têm comportamentos independentes e com zero afinidade com a ideologia partidária”, disse ele ao site Políticos do Sul da Bahia.

Nilton provocou ainda mais. Disse que o PT ilheense continua sendo “uma casinha” comandada por “décadas pelo mesmo grupo que apequenou o partido”. E completou: “Apequenou o partido, mesmo quando tínhamos Governos Federal (Lula e Dilma) e Estadual(Wagner e Rui), Todos com excelente avaliação popular”.

Para fechar, ainda sobrou para o PT de Itabuna:

– Sofrível a atuação do PT em Ilhéus. Nunca conseguiu eleger ninguém para cargos mais expressivos. Precisa de renovação e abertura, assim como Itabuna. Os caciques têm que se recolherem para suas ocas – declarou.

Câmara de Ilhéus resgata a Frente Parlamentar das Mulheres || Foto Divulgação
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Criada por meio de decreto legislativo em 2018, a Frente Parlamentar das Mulheres contará, nesta nova legislatura, com as participações efetivas das vereadoras Enilda Mendonça (PT) e Ivete Maria de Souza (DEM). Como desde 2012 o parlamento ilheense não contava com a eleição de mulheres, a Frente Parlamentar, desde sua criação, foi representada até aqui por vereadores do sexo masculino. O fortalecimento na iniciativa, com a presença da representatividade feminina, foi tema de encontro entre as duas vereadoras e o presidente da Câmara, Jerbson Moraes.

A proposta é que, desde a abertura do período legislativo, em fevereiro, seja reestruturada a Frente Parlamentar. Professora Enilda destaca a importância da iniciativa, que atua na defesa de políticas públicas para mulheres, no enfrentamento à violência doméstica e é um instrumento que luta por ideias e ações para defender os seus direitos.

POLÍTICAS PÚBLICAS

Em 2018, a maior motivação para a criação da frente era o número crescente de mulheres que sofriam violência e feminicídio. De lá pra cá, afirma Enilda, pouca coisa mudou. “Vamos provocar o debate acerca das possibilidades de concretizar políticas públicas que possam identificar, registrar e diagnosticar os principais problemas enfrentados pela mulher ilheense, bem como apontar soluções e caminhos que garantam acesso, segurança, saúde e mais qualidade de vida a essas mulheres”, afirmou.Leia Mais

Enilda Mendonça é a mulher mais votada à Câmara de Ilhéus
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O resultado da eleição da nova Câmara Municipal de Ilhéus traz, pelo menos, um novo feito histórico: a eleição da professora e sindicalista Enilda Mendonça, do Partido dos Trabalhadores (PT). Ela passou a ser a mulher mais bem votada na história política de Ilhéus em um pleito para o parlamento municipal, com 1.480 votos.

“Essa vitória não é minha. Essa vitória é da Educação, da Mulher e do Povo”, destacou a professora, após a oficialização da sua vitória. “Esta eleição representa a concretização de um mandato com a força da luta sindical que representa uma voz firme na defesa dos interesses dos trabalhadores de Ilhéus”.

Professora de Língua Portuguesa por mais de 30 anos, Enilda também militou no movimento sindical, sendo dirigente da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI). Foi presidente da entidade por dois mandatos e, além de defender os interesses da categoria, teve uma gestão marcada pela construção da sede própria da APPI, no bairro do Malhado.

Há mais de um ano, a líder sindical ampliou suas ações, ao abraçar a causa dos servidores públicos afastados pelo prefeito Mário Alexandre. Durante esta luta não se limitou a ajudar aos trabalhadores da Educação atingidos pela dura medida do prefeito. Abraçou a causa de todos os servidores, lutando, inclusive, pela segurança alimentar de centenas de famílias.

Em 2016, a professora Enilda Mendonça tentou o seu primeiro mandato na Câmara de Ilhéus. Perdeu a vaga por apenas três votos. A persistência e a consciência de sua importância na luta renderam frutos e uma nova frente de trabalho se apresenta para o futuro.

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Jabes: "centenas de demissões".
Jabes: “centenas de demissões”.

Jabes Ribeiro, prefeito de Ilhéus, criou uma comissão e deu prazo de 15 dias para que a mesma apresente soluções para ajustar a despesa com folha de pagamento à receita do município. O prefeito fala em demissão de centenas de servidores (400, conforme os cálculos do ano passado), caso não haja saída.
Por meio de sua assessoria, o prefeito disse ter tentado estabelecer um pacto com os sindicatos, mas, ressaltou, “muitos dos seus dirigentes não querem compreender a conjuntura econômica de Ilhéus”.
Jabes diz ter sido orientando até a demitir servidores concursados, caso não consiga o ajuste. “Esse não é o interesse do governo, mas se não houver entendimento, não teremos outra opção”, assinala. Hoje, a despesa estaria em 68%, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece o limite de 54% de despesa com pessoal.
O prefeito disse ter deixado o governo, em 2004, com índice de despesa de pessoal em 44% e recebeu em 78%.
ACUSADO DE ASSÉDIO MORAL
A posição do prefeito foi criticada por, pelo menos, um dos sindicatos. A Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB-Sindicato) emitiu nota na qual acusa Jabes de praticar assédio moral contra os servidores.
A presidente da APPI, Enilda Mendonça, diz que o gestor municipal intimidou e ameaçou professores durante seminário realizado na Faculdade de Ilhéus, na última terça (10). O seminário foi realizado para discutir novos parâmetros curriculares da Educação Infantil, mas o prefeito apareceu e, no seu discurso, disse da ameaça de demissão de centenas de servidores.

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Cerca de 150 professores da rede municipal de Ilhéus protestam em passeata pelas ruas do centro da cidade. Eles reclamam salários atrasados, décimo terceiro, vale transporte e piso salarial nacional.

Puxados pela presidente da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI), Enilda Mendonça, os manifestantes saíram do Malhado e seguem para a praça J.J. Seabra. Eles vão protestar em frente ao Palácio Paranaguá, sede do governo municipal.

De acordo com a presidente da APPI, a categoria só inicia o ano letivo se o prefeito Newton Lima (PSB) aceitar pagar o piso salarial nacional da Educação Básica. A Procuradoria-Geral do Município orientou o governo a não equiparar o piso local ao nacional.