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Jamil responde em liberdade, enquanto Kácio e Enoch (os 2 últimos) permanecem presos || Montagem Blog do Gusmão
Jamil responde em liberdade; Kácio e Enoch permanecem presos || Blog do Gusmão

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Abelardo Paulo da Matta Neto, negou o mais recente pedido de Habeas Corpus feito pela defesa do empresário Enoch Andrade. A decisão é monocrática.

Preso desde o último dia 21 de março, ele é réu do processo penal da Operação Citrus, que investiga supostas irregularidades nas licitações da Prefeitura de Ilhéus, no período de 2009 a 2016.

No pedido, os advogados de Enoch lembraram que o ex-vereador Jamil Ocké (PP), réu no mesmo processo, obteve o direito a sair da prisão.

O magistrado, no entanto entendeu que a “manutenção do decreto prisional” da 1ª Vara Criminal de Ilhéus ainda “revela-se impositiva”.

Na semana passada, o tribunal também havia se manifestado pela manutenção da prisão de outro investigado na Citrus, o ex-secretário de Desenvolvimento Social Kácio Brandão. Com informações do Blog do Gusmão.

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Jamil Ocké e Kacio Brandão estão presos desde 21 de março
Jamil Ocké e Kacio Brandão estão presos desde 21 de março

O ex-vereador e ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus Jamil Ocké teve pedido de soltura aceito pela justiça nesta terça (29), segundo informa O Tabuleiro. Ele ganhou a liberdade em julgamento da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Os desembargadores da Segunda Turma, de forma unânime, seguiram voto do relator do pedido de habeas corpus, Abelardo Paulo da Matta Neto. Jamil, que teve o mandato de vereador extinto pela Câmara no início deste mês, foi preso em 21 de março na Operação Citrus, que investiga fraudes em licitações, em Ilhéus, no período de 2009 a 2016.

De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o esquema causou rombo de mais de R$ 25 milhões nos cofres da Prefeitura de Ilhéus no período. O ex-vereador deve ser solto até a manhã desta quarta (30). Além de Jamil, estão presos no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, o empresário Enoch Andrade e o ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus Kácio Brandão. Atualizado.

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Jamil Ocké e Kacio Brandão estão presos desde 21 de março
Jamil Ocké e Kacio Brandão estão presos desde 21 de março
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus ao vereador Jamil Ocké (PP), de Ilhéus, nesta manhã de quinta (3). A decisão foi do ministro Rogério Schietti Cruz, da 6ª Turma do STJ. Jamil foi preso em 21 de março deste ano, acusado de ser um dos líderes do esquema que causou rombo de R$ 25 milhões aos cofres públicos no município sul-baiano, segundo o Ministério Público Estadual (MP-BA).

A decisão do ministro Rogério Schietti Cruz deverá ser publicada na próxima segunda (7), de acordo com o Ilhéus em Resumo. Na última segunda, a juíza Emanuele Vita também havia negado liberdade ao vereador mais votado de Ilhéus em outubro passado.

Com a decisão do STJ, também serão mantidos presos o ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus Kácio Brandão e o empresário Enoch Andrade. De acordo com as investigações, o trio pilotou esquema para desviar dinheiro público por meio de fraudes em licitações.

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O Fantástico (Rede Globo) de ontem (15) veiculou reportagem sobre o esquema de corrupção que, segundo o Ministério Público Estadual (MP-BA), fraudou licitações e superfaturou produtos e serviços à Prefeitura de Ilhéus e movimentou mais de R$ 25 milhões.

A matéria está no vídeo abaixo. Nele, crianças e uma professora falam do sacrifício de estudar numa escola sem sanitário, teto e dignidade. Uma conselheira fala de carne vencida há dois anos fornecida pelo esquema ao município…

Confira a reportagem no vídeo abaixo.

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Pelo título, até parece a Operação Carne Fraca. Porém, não. É a Citrus, de Ilhéus, deflagrada em março deste ano e responsável por desmantelar esquema que movimentou, ilegalmente, mais de R$ 25 milhões no município sul-baiano, de 2009 a 2016, segundo o Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA).

As investigações da promotoria ilheense e da Polícia Civil detectaram que empresas forneciam carne vencida há mais de dois anos para a merenda escolar na rede municipal de Ilhéus. Quem fez a revelação foi o promotor público Frank Ferrari em entrevista que vai ao ar no próximo domingo (14), Dia das Mães,  no Fantástico, da Rede Globo. É o quadro Cadê o dinheiro que tava aqui?.

No último dia 13 de abril, o PIMENTA antecipou que Eduardo Faustini, o “repórter secreto”, preparava reportagem especial sobre o esquema de corrupção que levou para trás das grades o vereador Jamil Ocké, ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus, além do empresário Enoch Andrade e o também ex-secretário Kácio Brandão, que comandou a secretaria quando Jamil retornou à Câmara. Outras três pessoas presas já estão livres.

Kácio, Jamil e Enoch continuam no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus. O trio foi preso na Operação Citrus no dia 21 de março. Segundo o MP, o esquema movimentou o dinheiro com licitações fraudulentas, compras superfaturadas e, sabe-se agora, entregando mercadorias vencidas há dois anos.

A matéria do Fantástico, além de mostrar todo o esquema de corrupção, também revela as condições de escolas municipais de Ilhéus. Estruturas de madeira e em ruína e móveis velhos, com a rede oferecendo péssimas condições de aprendizagem para os alunos.

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Jamil Ocké e Kacio Brandão (Imagem Blog do Gusmão).
Jamil Ocké e Kacio Brandão (Imagem Blog do Gusmão).

O maior esquema de corrupção já revelado em Ilhéus será tema de reportagem do Fantástico, da Rede Globo). Equipe comandada pelo jornalista Eduardo Faustinni está no município, onde já entrevistou investigadores e outros personagens da Operação Citrus, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Polícia Civil.

A operação colocou na cadeia o vereador Jamil Ocké e Kácio Brandão, ambos ex-secretários de Desenvolvimento Social de Ilhéus no período 2013-2016, além do empresário Enoch Andrade. Outras três pessoas presas em março já estão em liberdade.

De acordo com o MP, o esquema de corrupção movimentou em torno de R$ 20 milhões desde 2009 por meio de fraudes em procedimentos licitatórios. As investigações recaem sobre a prefeitura e a Câmara de Vereadores. Jamil, Kácio e Enoch continuam presos, preventivamente, no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus. São apontados como os líderes do esquema, de acordo com investigação do MP.