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3 de agosto de 2020 | 11:10 am

QUASE METADE DAS ESCOLAS NÃO TEM TODOS OS ITENS DE SANEAMENTO BÁSICO

Escolas precisam ter itens de saneamento para o pós-pandemia || Foto Fernando Frazão/Agência Brasil
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Em todo o país, pouco menos da metade das escolas públicas (46,7%) tem acesso a saneamento básico – isso significa distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos. Entre as particulares esse percentual sobe para 89%. Além disso, 30% das escolas públicas e privadas no Brasil têm área verde em sua infraestrutura, como jardins, hortas e outros espaços recreativos.

Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Melhor Escola, plataforma que conecta alunos a escolas, oferecendo bolsas de estudo para todas as etapas da educação básica, da infantil ao ensino médio. O estudo busca verificar a preparação das escolas para o retorno às aulas presenciais, no contexto da pandemia do novo coronavírus.

Tanto saneamento básico quanto áreas verdes são, de acordo com o diretor de Novos Negócios da Quero Educação, Sérgio Fiúza, itens de infraestrutura que conferem maior segurança a professores, funcionários e estudantes. “Na hora de optar por abrir a escola novamente, o que vai ser analisado é qual a chance de acabar alastrando a pandemia”, diz, ressaltando que essas variáveis devem ser levadas em consideração na hora de definir estratégias de retomada.

O levantamento mostra ainda diferenças de infraestrutura das escolas entre estados. O Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará apresentam os piores índices de saneamento básico nos centros de ensino do país, beirando 10% na rede pública.

O professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Unaí Tupinambás ressalta que o vírus deverá circular entre nós por mais alguns anos, o que exigirá de espaços de aglomeração, como as escolas, uma adequação dos espaços físicos para evitar o contágio.

“Contratar professores, diminuir alunos por sala, readequar espaços físicos”, diz. “Tem que pensar um novo formato sabendo que o vírus transmite em espaço físico fechado, com permanência por muito tempo. Uma aula poderia ser muito bem dada debaixo de uma árvore em cidade do interior, ou colocar uma tenda vazada. Isso tudo vai ter que ser repensado. Será preciso ter uma área para professor, talvez com proteção de acrílico. E garantir o uso de máscaras”, afirma.

Tupinambás defende que o investimento em educação é investimento em saúde, uma vez que é também nas escolas que se aprende a prevenção a diversas doenças, como a covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Estados e municípios vêm manifestando preocupação com recursos para a educação, em um contexto em que vêm gastando mais em aulas remotas e outras ações durante a pandemia do novo coronavírus e em que, por outro lado, têm observado queda nas receitas.

Os entes federados defendem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja permanência depende de aprovação do Congresso Nacional.

O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, estados e municípios. Criado em 2006, o Fundeb tem validade até o fim deste ano. Projetos para tornar o fundo permanente tramitam no Congresso Nacional.

RETORNO ÀS AULAS

Nesta semana, os secretários estaduais de Educação divulgaram documento com diretrizes nacionais para um protocolo de retorno às aulas presenciais. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o documento foi elaborado a partir da experiência de outros países que já retornaram às aulas e ainda propostas de protocolos criadas por estados que já se adiantaram nesse quesito.

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GREVE DOS VIGILANTES AFETA AGÊNCIAS BANCÁRIAS, COLÉGIOS E INSS

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Greve dos vigilantes afeta agências bancárias, colégios e INSS.

Greve dos vigilantes afeta agências bancárias, colégios e INSS.

Luiz Alves: querem gozar com a cara dos trabalhadores.

Luiz Alves: querem gozar com a cara dos trabalhadores.

A greve dos vigilantes baianos chega ao terceiro dia e afeta o funcionamento das agências bancárias, que não estão abrindo por falta de segurança, além de atendimento no INSS e funcionamento de escolas. De acordo com o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Itabuna e Região, Luiz Alves dos Reis, a categoria pede reajuste de 15% e tíquete refeição de R$ 25,00, dentre outros itens da pauta.

A pauta da campanha salarial foi entregue em novembro do ano passado, segundo Luiz Alves, e as negociações começaram em janeiro deste ano. “As empresas só ofereceram 1% de reajuste. Nós queremos a reposição da inflação e aumento real de salário”, afirmou ao PIMENTA.

A data-base dos vigilantes é fevereiro, porém nada avançou nas quatro rodadas de negociação. A expectativa é de que as empresas de vigilância, via sindicato patronal, melhorem a proposta de apenas 1% de reajuste. Uma reunião na Delegacia do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Salvador, está marcada para esta sexta (26), às 9h.

RETIRADA DE DIREITOS

O sindicalista afirma que as empresas, além de só concederem 1% de reajuste, querem retirar direitos da categoria, como tirar escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de folga, intrajornada e o adicional de boa-permanência. “Após quatro rodadas e, depois, com a intermediação da Delegacia do Trabalho, mantiveram a proposta de 1%, que a gente vê como uma forma de gozar com a cara dos trabalhadores, achando que somos bestas”.

Conforme Luiz Alves, a Bahia tem cerca de 15 mil vigilantes. “Todos estão parados e a adesão aumentou nesta quinta”, comemorou. Somente em Itabuna, são 700 vigilantes, dos quais 280 fazem a segurança das 14 agências bancárias instaladas no município e que se encontram fechadas por causa da greve da categoria.

 

 

CUIDADO COM A LISTA DE MATERIAL ESCOLAR

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lista de materiaisInício de ano é período de uma série de gastos extras, sendo a lista de material escolar um dos elementos que mais pesam no bolso do consumidor. Em Salvador, o Procon-BA realiza fiscalização nas escolas, a fim de coibir práticas abusivas, como a inclusão de itens de uso comum na relação de materiais.
Em novembro, os fiscais do Procon fizeram várias recomendações aos estabelecimentos de ensino, observando o que eles podem e o que não podem fazer para manter o devido respeito aos direitos do consumidor.
A operação é só na capital, mas a lista de recomendações vale para todos. Confira:
1. É proibida a solicitação de material para uso da escola. Todo material solicitado deve ser usado para fins de trabalho pedagógico do próprio aluno;
2. Material de higiene da escola não pode ser solicitado sob qualquer hipótese;
3. Aluno inadimplente não pode sofrer qualquer tipo de constrangimento, nem ser privado de assistir aulas normalmente, receber seu histórico escolar, fazer avaliações, nem reter documentação referentes a sua transferência;
4. Toda escola tem que apresentar aos pais o plano de execução dos trabalhos que serão utilizados durante todo o ano, discriminando os materiais solicitados que serão usados em cada unidade;
5. É proibida a indicação, pelo estabelecimento de ensino, de preferência por marca ou modelo de qualquer item do material escolar;
6. Toda instituição de ensino deve ter pronta para apresentar aos seus consumidores uma planilha de custos que justifique o percentual de reajuste da sua anuidade de um ano para o outro;
7. É proibida a solicitação, por parte do fornecedor, de certidão de quitação da escola anterior, para alunos novos;
8. Todas as informações relacionadas à escola devem constar no contrato assinado pelo consumidor;
9. O material didático pode ser entregue pelo aluno até 8 (oito) dias antes do início da unidade, na qual usará o respectivo material.

JÚVIA: “A ESCOLA ESTÁ ESTRESSADA”

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Júvia, precursora do handebol no sul da Bahia, é a homenageada de 2011.

Júvia Dantas acha que o ambiente das escolas não inspira a paz

A professora Júvia Dantas é uma das lideranças mais respeitadas do magistério em Itabuna. Na sessão que debateu a violência nas escolas, nesta terça-feira, 17 (leia aqui), ela deu um depoimento contundente sobre o que considera como um dos principais fatores desse problema.

Para Júvia, as escolas são construídas com uma estrutura mínima, na qual faltam espaço para o convívio social, o esporte e até mesmo para o descanso. “A parte física deixa a desejar. O aluno que estuda à noite, por exemplo, sai do trabalho e encontra uma escola estressada, sem conforto”, observou a professora.

A situação, na opinião da educadora, não é diferente na cidade como um todo. “Itabuna não tem parque, cinema, não tem espaços onde nossas crianças possam caminhar felizes. Para muitas, o que acaba sobrando é o caminho do mal”, constatou.

O grau de stress pode ser medido por uma informação da presidente do Sindicato dos Professores, Norma Guimarães. Segundo ela, o quadro de violência nas salas de aula é tão alarmante, que hoje há mais casos de professores com transtornos mentais do que acometidos por LER (Lesão por Esforço Repetitivo).

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

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A violência nas escolas será debatida em sessão especial agendada para esta terça-feira, 17, no plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna. Foram convidados professores, estudantes, pais, representantes do judiciário, Ministério Público e OAB, entre outros.

A iniciativa é do vereador Júnior Brandão (PT).

PREFEITURA ANUNCIA MELHORIAS EM 79 ESCOLAS

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Escola Iolanda Pires, no bairro de Nova Ferradas, está entre as que passarão por reforma (foto Pedro Augusto)

Escola Iolanda Pires, no bairro de Nova Ferradas, está entre as que passarão por reforma (foto Pedro Augusto)

De simples pinturas a consertos em telhados, passando por reparos em pisos e nas redes elétrica e hidráulica. Esses são alguns dos serviços que a Secretaria da Educação de Itabuna considera imprenscindíveis para assegurar melhores condições de funcionamento à maioria das escolas do município.
Inspeção realizada em 110 estabelecimentos identificou a necessidade de intervenções em 79. Dessas, as obras são mais urgentes em 32 e por isso elas terão prioridade, segundo a secretária Dinalva Melo. Num segundo grupo, formado por 32 escolas que deverão ser atendidas em seguida, a necessidade é de apenas pequenos reparos, além de pintura interna e externa. Outras 18 unidades receberão apenas pintura.
Dinalva Melo afirma que a intenção é utilizar mão-de-obra na própria comunidade em que cada escola está situada. Os recursos são do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

LEI PROÍBE FUMO EM ESCOLAS

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O governador da Bahia, Jaques Wagner, sancionou a lei que proíbe o fumo nas escolas da rede estadual. A norma, fruto de projeto de autoria do deputado Targino Machado (PSC), foi publicada nesta quarta-feira, 9, no Diário Oficial, e já se encontra em vigor.
Pelo dispositivo, o ato de fumar no interior de um estabelecimento de ensino do Estado será considerado transgressão, ficando “a diretoria, coordenação ou equivalente, responsável pelo cumprimento da lei”.
A norma dispõe que, ao constatar a infração a esta regra, o responsável deverá advertir o infrator, determinando que ele se retire do estabelecimento.

SAIA JUSTA NO GENUFLEXÓRIO

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"Pai, livrai-nos desses políticos estúpidos! Amém!"

O Pai Nosso obrigatório do vereador Gurita, chancelado pelo prefeito Newton Lima, foi o assunto mais comentado na semana por estas plagas e alhures, pois ultrapassou as fronteiras ilheenses e mais uma vez divulgou a inesgotável capacidade dos conterrâneos de produzir besteiras.
Sucede ao ato legislativo, sancionado pelo Executivo, um festival de argumentos tolos, emitidos por gente do governo, inclusive a ilustre secretária da Educação, que deveria – pelo cargo que ocupa – preocupar-se um pouco mais ao abrir a boca. Sim, porque uma estupidez proferida por um educador é sempre mais grave.
Como a questão se transformou também num debate entre religiosos e agnósticos, cristãos e ateus, é preciso ressaltar que o menos importante nessa discussão é exatamente o aspecto religioso. Não se trata de ser contra o Pai Nosso ou contra Deus, pois a celeuma se resolve na base da lei. Aliás, da Constituição Federal, a chamada lei maior.
Pela Constituição, na qual se assenta o Estado brasileiro e que é o eixo de todo o ordenamento jurídico, este é um país laico onde vigora a liberdade religiosa. Todos são livres para professar sua fé, mas ninguém pode ser obrigado a adotar ritos de qualquer religião.
Não importa que o vereador Gurita ou este blogueiro admire a ideia de que as crianças rezem o Pai Nosso em sala de aula. Essa é uma questão de preferência, de afinidade, mas não pode ser convertida em lei, pois esta será inconstitucional, pelo menos até que mudem o ordenamento jurídico.
As escolas precisam de muitas coisas, entre elas novos recursos pedagógicos para estimular os alunos e prepará-los de fato para a vida; mais incentivo aos educadores, em termos financeiros e de formação; melhor estrutura; mais interação com a comunidade… Podem precisar também de muita oração, mas isso pode ser no máximo uma opinião e nunca uma norma.
A tal lei do Pai Nosso obrigatório, além de inócua, pode até criar repulsa nas crianças, que em geral não se dão muito bem com imposições. Lei inconstitucional e burra, portanto. Não deveria ter sido proposta, muito menos aprovada pela Câmara de Vereadores e menos ainda sancionada pelo prefeito, que ficou de saia justa no genuflexório depois de referendar a “guritada”.

ITABUNA RECEBE A FINAL DO FACE

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Etapa Itabuna: Face estimula a produção artística e integração nas escolas.

Será nesta terça, 20, a finalíssima da etapa regional do Festival Anual da Canção Estudantil (Face). Dos 300 inscritos, 15 disputam o título do festival realizado pela Secretaria Estadual de Educação. O evento começa às 15 horas, no Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna.

A competição, além de revelar talentos musicais, busca o desenvolvimento de linguagens artísticas no contexto escolar. Os três melhores da etapa itabunense serão premiados, cada qual, com um notebook. A finalíssima do Face acontecerá no dia 27 de agosto, em Salvador.

ARMAS E DROGAS NAS ESCOLAS DE SALVADOR

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O crescimento da violência ocorre também nas escolas da capital baiana. Segundo informações do Correio, 13 armas brancas e de fogo foram apreendidas em 2009 nos estabelecimentos de ensino da capital, enquanto este ano já houve quatro apreensões.

A quantidade de armas recolhidas não traduz a realidade, já que a maioria delas entra nas escolas sem que ninguém perceba ou possa impedir. É que o Estatuto da Criança e do Adolescente impede a revista dos alunos, bem como a instalação de detectores de metais nas unidades.

Drogas ilícitas também costumam circular com muita frequência nas escolas da capital baiana.

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