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O governador da Bahia, Jaques Wagner, sancionou a lei que proíbe o fumo nas escolas da rede estadual. A norma, fruto de projeto de autoria do deputado Targino Machado (PSC), foi publicada nesta quarta-feira, 9, no Diário Oficial, e já se encontra em vigor.
Pelo dispositivo, o ato de fumar no interior de um estabelecimento de ensino do Estado será considerado transgressão, ficando “a diretoria, coordenação ou equivalente, responsável pelo cumprimento da lei”.
A norma dispõe que, ao constatar a infração a esta regra, o responsável deverá advertir o infrator, determinando que ele se retire do estabelecimento.

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"Pai, livrai-nos desses políticos estúpidos! Amém!"

O Pai Nosso obrigatório do vereador Gurita, chancelado pelo prefeito Newton Lima, foi o assunto mais comentado na semana por estas plagas e alhures, pois ultrapassou as fronteiras ilheenses e mais uma vez divulgou a inesgotável capacidade dos conterrâneos de produzir besteiras.
Sucede ao ato legislativo, sancionado pelo Executivo, um festival de argumentos tolos, emitidos por gente do governo, inclusive a ilustre secretária da Educação, que deveria – pelo cargo que ocupa – preocupar-se um pouco mais ao abrir a boca. Sim, porque uma estupidez proferida por um educador é sempre mais grave.
Como a questão se transformou também num debate entre religiosos e agnósticos, cristãos e ateus, é preciso ressaltar que o menos importante nessa discussão é exatamente o aspecto religioso. Não se trata de ser contra o Pai Nosso ou contra Deus, pois a celeuma se resolve na base da lei. Aliás, da Constituição Federal, a chamada lei maior.
Pela Constituição, na qual se assenta o Estado brasileiro e que é o eixo de todo o ordenamento jurídico, este é um país laico onde vigora a liberdade religiosa. Todos são livres para professar sua fé, mas ninguém pode ser obrigado a adotar ritos de qualquer religião.
Não importa que o vereador Gurita ou este blogueiro admire a ideia de que as crianças rezem o Pai Nosso em sala de aula. Essa é uma questão de preferência, de afinidade, mas não pode ser convertida em lei, pois esta será inconstitucional, pelo menos até que mudem o ordenamento jurídico.
As escolas precisam de muitas coisas, entre elas novos recursos pedagógicos para estimular os alunos e prepará-los de fato para a vida; mais incentivo aos educadores, em termos financeiros e de formação; melhor estrutura; mais interação com a comunidade… Podem precisar também de muita oração, mas isso pode ser no máximo uma opinião e nunca uma norma.
A tal lei do Pai Nosso obrigatório, além de inócua, pode até criar repulsa nas crianças, que em geral não se dão muito bem com imposições. Lei inconstitucional e burra, portanto. Não deveria ter sido proposta, muito menos aprovada pela Câmara de Vereadores e menos ainda sancionada pelo prefeito, que ficou de saia justa no genuflexório depois de referendar a “guritada”.

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Etapa Itabuna: Face estimula a produção artística e integração nas escolas.

Será nesta terça, 20, a finalíssima da etapa regional do Festival Anual da Canção Estudantil (Face). Dos 300 inscritos, 15 disputam o título do festival realizado pela Secretaria Estadual de Educação. O evento começa às 15 horas, no Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna.

A competição, além de revelar talentos musicais, busca o desenvolvimento de linguagens artísticas no contexto escolar. Os três melhores da etapa itabunense serão premiados, cada qual, com um notebook. A finalíssima do Face acontecerá no dia 27 de agosto, em Salvador.

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O crescimento da violência ocorre também nas escolas da capital baiana. Segundo informações do Correio, 13 armas brancas e de fogo foram apreendidas em 2009 nos estabelecimentos de ensino da capital, enquanto este ano já houve quatro apreensões.

A quantidade de armas recolhidas não traduz a realidade, já que a maioria delas entra nas escolas sem que ninguém perceba ou possa impedir. É que o Estatuto da Criança e do Adolescente impede a revista dos alunos, bem como a instalação de detectores de metais nas unidades.

Drogas ilícitas também costumam circular com muita frequência nas escolas da capital baiana.

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Uma professora relata o drama vivido pelos educadores em Itabuna. Na última quinta (29), a polícia militar apreendeu sete estudantes de três escolas. Todos foram detidos no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (Imeam).

Os estudantes, relata a colega da vítima, invadiram a escola para não apenas ameaçar, mas tentar espancar uma professora de matemática. Delinquentes.

O que ela fez para tanto? Apenas o comum a um educador: cobrar rendimento, cumprimento das atividades.

Apurou-se, conta a educadora, que os alunos eram do Imeam, Grupo Escolar General Osório e Josué Brandão. O caso, porém, não ocupou espaço na mídia, ressalta, triste. Daqui, observamos que tristeza mesmo é a reação dos chefes do sistema de educação. Alguns deles ficam uma ‘arara’ e em vez de tomar alguma atitude preferem atacar os veículos de comunicação.