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8 de julho de 2020 | 09:33 pm

TSE VÊ PERSEGUIÇÃO DE MAGNO MALTA A EX-ESPOSA, QUE DEIXARÁ O PL SEM PERDER MANDATO

TSE vê perseguição de Magno Malta a ex-esposa e permite desfiliação sem perda de mandato || Reprodução
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram procedente, por unanimidade, a ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária do Partido Liberal (PL), com manutenção de mandato, ajuizada pela deputada federal pelo estado do Espírito Santo Lauriete Malta, eleita em 2018. A decisão foi tomada na sessão plenária na noite desta terça-feira (5), realizada por meio de videoconferência.

No processo, de relatoria do ministro Sérgio Banhos, a parlamentar alega ter sofrido grave discriminação pessoal por parte do Diretório Nacional do PL, o que fundamentaria a saída justificada dela da legenda. Acusa ainda seu ex-marido e presidente regional do partido, o ex-senador Magno Malta, de “gerar um clima de notória perseguição” contra ela. Por fim, afirma não ter sido convidada, após ter se divorciado de Malta, a participar das reuniões do diretório estadual do partido.

Em seu voto, o relator do caso destacou que a autonomia partidária não torna a legenda imune ao controle do Poder Judiciário. Para o magistrado, as provas apresentadas nos autos demostram, de forma segura, a alegada discriminação pessoal sofrida pela requerente.  “Não serve à autonomia partidária a legitimação de desmandos e abusos perpetrados por dirigentes partidários em descompasso com a sua finalidade, que é viabilizar, por meio do livre e democrático debate intrapartidário, a expressão da vontade popular”, afirmou Banhos.

Antes de analisar o mérito do pedido, os ministros, também por unanimidade, rejeitaram a preliminar apresentada pela agremiação, que pedia a extinção do processo sem resolução de mérito, sob a alegação de que o partido não se opõe ao desejo de desfiliação da requerente e que a anuência do partido tornaria legítimo o desligamento da deputada da sigla.

GOVERNADOR PEDE À ANAC E ANVISA SUSPENSÃO DOS VOOS DE RJ E SP PARA A BAHIA

Voos entre terminais da Bahia e São Paulo e Rio de Janeiro deverão ser suspensos
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O governador Rui Costa anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (18), que vai solicitar às agências nacionais de Aviação Civil (Anac) e de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspensão, em caráter emergencial, de voos saindo ou chegando de aeroportos baianos para o exterior e para cidades brasileiras com casos de contaminação comunitária, como Rio de Janeiro e São Paulo.

“Vou assinar esse pedido para as agências ainda hoje, a fim de suspender, imediatamente e em caráter emergencial, todos esses voos. Afinal, os casos registrados na Bahia são de pessoas que chegaram do exterior e dessas duas cidades”, explicou o governador.

A medida, explica, busca frear a transmissão do coronavírus em todo o território baiano e soma-se a uma série de ações executadas pelo governo estadual. Dentre elas, a suspensão das atividades de todas as escolas públicas e privadas de todos os municípios baianos e do fechamento de terminais rodoviários em cidades com casos confirmados do novo Coronavírus.

Até o início desta tarde, casos de covid-19 foram confirmados em Porto Seguro (3), Prado (1), Feira de Santana (5) e Salvador (5). “São medidas duras de restrição de circulação, mas são absolutamente necessárias para que vidas humanas sejam salvas”, conclui Rui. O boletim epidemiológico, a ser emitido no final da tarde de hoje, deverá atualizar para 18 o número de casos confirmados. Os três novos seriam da capital, sendo um deles um médico que atendia pacientes com a covid-19, segundo o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas.

POLÍCIA APREENDE NO SUL DA BAHIA CARGA COM 17 MIL CARANGUEJOS-UÇÁ

Carga seria levada para o Espírito Santo|| Fotos Dilvugação
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Equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), numa ação conjunta com o Instituto Chico Mendes, apreenderam na noite de quarta-feira (15), no distrito de Betânia, em Santa Luzia, no sul da Bahia, uma carga com 17 mil caranguejos-uçá. A carga irregular do crustáceo estava sendo transportada em um caminhão para empresas de Vitória, no Espírito Santo.

Caranguejos foram devolvidos para os manguezais em Canavieiras

Os caranguejos-uçá estavam em 142 sacos e foram capturados em manguezais no sul da Bahia. O motorista do caminhão, que não teve o nome divulgado, vai responder administrativamente no Instituto Chico Mendes pelo transporte de pescado em época de defeso. Ele também foi indiciado pela Polícia Civil por crime ambiental.

De acordo com a polícia, os caranguejos-uçá foram capturados no período de defeso, contrariando determinação do Ministério da Agricultura. A captura do animal é proibida nos períodos de 11 a 16 de janeiro; 10 a 15 de fevereiro e de 10 a 15 de março. São épocas em que a espécie está em reprodução. Os caranguejos apreendidos foram soltos nesta quinta-feira (16), em manguezais de Canavieiras.

POLÍCIA APREENDE NO SUL DA BAHIA CARGA COM 17 MIL CARANGUEJOS-UÇÁ

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Carga seria levada para o Espírito Santo|| Fotos Dilvugação

Equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), numa ação conjunta com o Instituto Chico Mendes, apreenderam na noite de quarta-feira (15), no distrito de Betânia, em Santa Luzia, no sul da Bahia, uma carga com 17 mil caranguejos-uçá. A carga irregular do crustáceo estava sendo transportada em um caminhão para empresas de Vitória, no Espírito Santo.

Os caranguejos-uçá estavam em 142 sacos e foram capturados em manguezais no sul da Bahia. O motorista do caminhão, que não teve o nome divulgado, vai responder administrativamente no Instituto Chico Mendes pelo transporte de pescado em época de defeso. Ele também foi indiciado pela Polícia Civil por crime ambiental.

Caranguejos foram devolvidos para os manguezais em Canavieiras

De acordo com a polícia, os caranguejos-uçá foram capturados no período de defeso, contrariando determinação do Ministério da Agricultura. A captura do animal é proibida nos períodos de 11 a 16 de janeiro; 10 a 15 de fevereiro e de 10 a 15 de março. São épocas em que a espécie está em reprodução. Os caranguejos apreendidos foram soltos nesta quinta-feira (16), em manguezais de Canavieiras.

ÓLEO ATINGE MAIS DE 670 PONTOS DO LITORAL BRASILEIRO E 116 MUNICÍPIOS

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Homens removem manchas de óleo no litoral norte ilheense || Foto José Nazal

Ao menos 675 pontos do litoral brasileiro já foram atingidos pelas manchas de óleo de origem desconhecida que, desde o fim de agosto, se espalhou por toda a costa da Região Nordeste e pelo litoral norte do Espírito Santo.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as 675 áreas afetadas pela substância poluente estão espalhadas por 116 municípios de dez estados: nove da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e um da região Sudeste (Espírito Santo).

Militares da Marinha, técnicos do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de servidores públicos de prefeituras e governos estaduais e voluntários, vistoriaram 143 áreas. Destas, o Ibama classificou 64 como limpas e livres da presença de fragmentos de óleo. Nas outras 79 áreas vistoriadas, os agentes ainda encontraram manchas e vestígios esparsos de contaminação até o meio-dia de ontem (19).

Segundo o Ibama, desde 30 de agosto, cerca de 4.500 toneladas de resíduos contaminados já foram recolhidos de praias, manguezais, costões e outros habitats. A contagem desse material não inclui somente óleo, mas também areia, lonas e outros materiais utilizados para a coleta. A forma de descarte destes resíduos é determinada pelas secretarias estaduais de Meio Ambiente.

ESCRITO POR WALMIR ROSÁRIO, “JOSIAS MIGUEL, 70 ANOS DE HISTÓRIAS” SERÁ LANÇADO EM ILHÉUS

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O empresário Josias Miguel dos Santos apresenta o livro Josias Miguel, 70 anos de histórias, onde conta fatos desde seu nascimento, em Patrimônio da Palha, município de Vila Valério, no Espírito Santo, até os dias de hoje. O lançamento da sua biografia será na próxima sexta-feira (11), às 20h, no Espaço de Eventos Psiu, localizado no km 2,5 da rodovia Ilhéus-Olivença, com a presença da família, amigos e convidados.

Nas 272 páginas do livro escrito pelo jornalista Walmir Rosário, Josias Miguel narra a trajetória de vida, desde a morte do seu pai – Zé Gavião –, que nem mesmo chegou a conhecer por ele ter sido assassinado quando Josias ainda tinha seis meses de vida. Esse fato marcou desde cedo a trajetória da família, que foi separada por motivos de sobrevivência e os reencontros posteriores.

No livro, Josias Miguel revela uma faceta bem diferente da que muitos conhecem: o capixaba que não leva desaforo para casa, explodindo no primeiro momento, esquecendo em seguida sem guardar mágoa e rancores. Também conta como se tornou empresário de sucesso, empresário de bandas, showman, apresentador de televisão, assessor e marqueteiro político de sucesso, o homem que sempre bateu de frente com qualquer um pelas suas convicções pessoais.

LIÇÕES DA VIDA

Essa obra não foi elaborada com o formato do trabalho do marqueteiro que é, mestre em dourar a pílula, dar um invólucro colorido no sabonete, apresentar a verdade melhorada das campanhas políticas que nos acostumamos a assistir pelos programas eleitorais gratuitos na televisão. Ao contrário, ela mostra o diretor de instituições, o pai de família devotado, o amigo leal, o homem que aprendeu as lições que a vida lhe ensinou.

Josias Miguel, o homem que toca os sete instrumentos, embora não tenha se especializado em dedilhar o violão, uma de suas paixões, mas que nem por isso diminuiu seu interesse pela música, compondo letras e produzindo bandas e discos. Mesmo sendo aficionado por dirigir e coordenar uma campanha eleitoral sabe dizer não quando os conceitos éticos dos candidatos diferenciam dos quais acredita.

No prefácio, o advogado e amigo José Aboboreira de Oliveira ressalta que o leitor vai se deliciar com as peripécias de Josias Miguel. O personagem que teve sua infância e adolescência marcada pela passagem por escolas do tipo internatos, educandários que mais pareciam reformatórios para adolescentes em situação de risco social, mas que sempre trilhou o caminho da verdade e do trabalho honesto como suporte para viver com dignidade.

NO BRASIL E NA TERRA DO TIO SAM

Em depoimento, suas duas irmãs mostram o Josias vencedor, que não se curva diante dos obstáculos, um homem capaz, criativo, inteligente, que cresce de todas as formas, sempre muito agitado e aventureiro. Um otimista de carteirinha que sempre teve como lema a liberdade e continua sendo o menino do Patrimônio da Palha que ganhou o mundo. Colatina, Vitória, Rio de Janeiro, Salvador, Jequié, Iguaí, Itabuna, os Estados Unidos do Tio Sam, Ilhéus, tanto faz, é mesmo Josias, filho de Zé Gavião e dona Maria Rigo.

O adolescente que deixou o Espírito Santo para tentar a sorte no Rio de Janeiro encontrou uma série de dificuldades, vencidas uma a uma com a ajuda de personagens providenciais que surgiram conforme as dificuldades. A cada obstáculo superado, um aprendizado para os próximos projetos, encarados sem medo com a sabedoria das experiências anteriores. Não se enebria com o poder público e coleciona centenas de amigos por onde passou. Inimigos garante que não os têm, embora não seja querido por todos, o que considera contingências da vida.

“Com suas ideias de liberdade, de suas convicções e valores, como esteios básicos, para a construção de sua cidadania, não se corrompeu, não fraquejou mesmo quando teve que dizer umas verdades para um juiz; não se acovardou quando teve que enfrentar a selva das matas de Iguaí para colher jacarandá e palmito ou a selva da vida nas grandes cidades, em diversos Estados do Brasil, inclusive, nos Estados Unidos; nunca buscou o caminho fácil ou atalho para o seu favorecimento pessoal ou de terceiros”, ressalta José Reis Aboboreira.

OPERAÇÃO “RAPTORES” CUMPRE MANDADOS EM MUNICÍPIOS DO EXTREMO-SUL DA BAHIA

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PRF desmonta quadrilha que atuava em três estados|| Foto Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio dos ministérios públicos da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais (MP-ES), cumpriu 15 mandados de prisão e 21 de busca e apreensão nos três estados, nesta quarta-feira (21), durante a operação “Raptores”. A ação foi realizada para desarticular uma quadrilha que falsificava documentos de carretas para que circulassem com excesso de peso. Na Bahia, os mandados foram cumpridos nos municípios de Teixeira de Freitas, Itamaraju, Alcobaça e Prado, no extremo-sul do estado.
De acordo com a PRF, a investigação mostrou que a quadrilha praticava irregularidades como adulteração em veículos de carga (inserção de eixo, ampliação ou redução do chassi), transformações e alterações cadastrais de veículos no Renavam. Além disso, o bando retirava restrição administrativa e/ou judicial sem devida vistoria, supressão de restrição de grande monta, comércio de Certificado de Registro de Veículo para legalizar veículos com restrição judicial ou de roubo/furto, adulteração de elementos de identificação veicular.
O esquema também possibilitava o comércio de veículos furtados, roubados, além de aumentar a capacidade de carga dos veículos de forma ilegal e sem passar por critérios e exigências técnicas dos órgãos de fiscalização, levando risco para a estrada. Essas alterações afetavam partes importantes dos veículos como freios, pneus e eixos, segundou a Polícia Rodoviária.
A investigação revelou que a quadrilha usava eixos e peças de carretas já envolvidas em acidentes, desgastadas e com problemas estruturais irreversíveis, para fazer as adulterações. Documentos de um reboque de carro de passeio foram usados para fazer a adulteração para que servisse em uma carreta.
DETRANS
Os envolvidos contavam, conforme a PRF, com a ajuda de funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em Minas Gerais e na Bahia, que tinham uma tabela de preço para cada serviço, desde a adulteração de dados no sistema e fornecimento de documentos falsificados.

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A DRAMATURGIA DE ANINHA

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Adroaldo Almeida | adroaldoalmeida@hotmail.com
 
 

O certo é que a crítica “republicana” de Aninha não se interessa pela atuação dos atores e diretores a quem o PT combate. Pelo visto, nem com duas batidas de Molière ela acertaria o fim do espetáculo dos vampirões que tomaram o país.

 
Vez por outra Aninha Franco tenta falar sobre política em seus artigos, mas o que sempre sai é um arremedo de crítica monotemática, repetidamente contra o PT e seus dirigentes, como agora nesse burlesco “A dramaturgia de Jaques Wagner”. Ao que parece, Aninha, a escritora e dramaturga, acha que pertence a uma categoria que chegou ao Planeta para atacar os que pensam diferente dela, inclusive em questões de estética, arquitetura e decoração de interiores. Preconceituosa e enviesada, sugere que a esquerda deve morar para sempre na Cabana do Pai Tomás.
Outro desencontro da personagem política de Aninha é se valer de um jornal, o Correio da Bahia, notório adversário e inimigo imperdoável de Wagner por ter infligido a maior e mais humilhante derrota aos seus proprietários em 2006. Assim fica fácil. Isso é sabujice do pior teatro serviçal.
Neste Brasil véi sem fronteira, muita gente faz teatro como Aninha; alguns, inclusive, a favor dos poderosos; outros, na trincheira da vanguarda contra o atraso; porém há aqueles que não são nem uma coisa nem outra, mas personagens de si mesmos, e escrevem repetitivos monólogos enfadonhos que adormecem a plateia.
Agora, tudo indica, suponho, que Aninha premiada roteirista, não entende patavina de cinema. Pois quando Geddel apareceu chorando diante de um juiz federal em cadeia nacional do JN da TV Globo, Aninha nada falou. Nem, tampouco, quando Rocha Loures foi flagrado correndo, numa cena de perseguição à noite pelas ruas do Rio de Janeiro. Também se calou quando um avião, pertencente ao Senador Perrela, foi filmado pousando no Espírito Santo com meia tonelada de cocaína pura. Ou, quem sabe, ela não aprecie as produções de “terrir” (o terror cômico dos filmes B).
Quem sabe?
O certo é que a crítica “republicana” de Aninha não se interessa pela atuação dos atores e diretores a quem o PT combate. Pelo visto, nem com duas batidas de Molière ela acertaria o fim do espetáculo dos vampirões que tomaram o país.
Adroaldo Almeida é advogado e ex-prefeito de Itororó.

PAI TEM ATAQUE DE FÚRIA AO VER FILHO OUVINDO LUAN SANTANA

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Luan Santana foi motivo de desavença familiar (Reprodução).

Luan Santana foi motivo de desavença familiar (Reprodução).

Do G1.ES

Insatisfeito com o gosto musical do filho, um chefe de cozinha foi parar na delegacia, na noite de terça-feira (13), após ter um ataque de fúria e quebrar os móveis de casa. O caso aconteceu no bairro José de Anchieta II, na Serra, Espírito Santo.

O suspeito, de 32 anos, chegou em casa embriagado e ficou irritado ao encontrar o filho de nove anos ouvindo músicas do cantor Luan Santana. Contrário à escolha da criança, o chefe de cozinha colocou o garoto para escutar Raul Seixas.

De acordo com a esposa dele, uma dona de casa de 28 anos, o filho começou a rir da música colocada pelo pai. O chefe de cozinha não gostou da reação da criança e quebrou móveis e a porta do banheiro de casa.

Em seguida, passou a importunar os vizinhos e a xingar a esposa. Assustado com o comportamento do pai, o filho correu para a rua e acionou a Polícia Militar.

A ocorrência foi encaminhada para o Plantão Especializado da Mulher (Pem), em Vitória. O casal foi ouvido e liberado logo após prestar depoimento.

ESTADOS RELATAM DIFICULDADES PARA PAGAR NOVO PISO DO MAGISTÉRIO

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Da Agência Brasil

Os estados brasileiros relatam suas dificuldades para cumprir o novo piso salarial dos professores em 2015. O valor passou de R$ 1.697 em 2014 para R$ 1.917,78, um reajuste de 13,01%, acima da inflação e superior, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), à receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O secretário de Educação do Rio Grande do Sul, Vieira da Cunha foi claro: “Eu disse ao próprio ministro que não haverá saída para o pagamento do piso, dadas as condições financeiras do estado, sem o aporte de recursos federais”, observou, em visita à sede do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato). O estado é um dos que não conseguem cumprir a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que estabelece que o valor mínimo deve ser pago no vencimento e não com gratificações ou complementações, como é feito no Rio Grande do Sul.

O estado não está sozinho. “Como o reajuste tem sido superior à receita do Fundeb, a conta em algum momento não vai fechar. Há estados e municípios que ultrapassaram, com o pagamento da folha, o valor do Fundeb. Tivemos um ano bastante difícil”, explica o presidente em exercício do Consed, Eduardo Deschamps, secretário de Educação de Santa Catarina. O estado, segundo ele, discutirá, a partir da semana que vem, o impacto do reajuste do piso nos demais salários, com o plano de carreira.

Os secretários não negam a importância do piso, essencial para a valorização dos docentes e também para o cumprimento do Plano Nacional de Educação, que estabelece prazo de seis anos para a equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Atualmente, o rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.

“O piso foi uma conquista importante da educação brasileira. Eu não tenho a menor dúvida de que a melhoria da qualidade da educação básica passa pela valorização do professor”, destaca o secretário de Educação do Espírito Santo, Haroldo Rocha. O estado não cumpre o piso para os professores com formação de nível médio. Segundo ele, são 80 docentes nessas condições. O valor do vencimento inicial para a formação é R$ 579,26 por uma jornada de 25 horas. Para cumprir a lei, mesmo antes do ajuste, o valor seria R$ 1.060. O secretário acrescenta que o estado pretende corrigir esses salários já com o reajuste.

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