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Ex-governador Wagner ocupará a SDE no governo de Rui.
Ex-governador Wagner ocupará a SDE no governo de Rui.

O governador Rui Costa anunciou, ontem à noite (20), o novo time para a segunda metade da sua gestão. O ex-governador Jaques Wagner assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) em lugar de Jorge Hereda, que comandará a BahiaInvest. Deputado federal pelo PSD, Fernando Torres é o novo titular da Pasta de Desenvolvimento Urbano (Sedur), substituindo Carlos Martins.

As mudanças também atingem a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sai Manoel Mendonça, entra o sul-baiano Vivaldo Mendonça. Olívia Santana deixa a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) para assumir a Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre). Na SPM, chega Julieta Palmeira.

A reforma administrativa ainda não foi concluída. Outras pastas ainda passarão por mudanças. Rui Costa ainda não definiu o novo secretário de Meio Ambiente. Eugênio Spengler pediu exoneração, justamente há pouco menos de um mês do anúncio de início das obras do Porto Sul. Outra mudança já sacramentada no governo se dá na Conder, vinculada à Sedur. José Lúcio Machado dá lugar a Abal Magalhães. As mudanças estão publicadas no Diário Oficial de hoje.

OLHO NO OLHO

O governador Rui Costa usou uma rede social para afirmar dizer que fez questão falar, “olho no olho”, antes de anunciar a reforma.

– Montamos um grande time, mas às vezes as trocas são necessárias pois servem como instrumento de motivação para todos. Com esta nova equipe vamos continuar trabalhando duro, dia a dia, visando cumprir com os compromissos que assumimos com a Bahia. Avançamos muito nestes primeiros dois anos e vamos avançar ainda mais até 2018 – disse Rui.

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Prefeitos, deputados e secretários estaduais participam de programação (Foto Águido Ferreira).
Prefeitos, deputados e secretários estaduais participam de programação (Foto Águido Ferreira).

Spengler falou sobre conservação produtiva (Foto Pimenta).
Spengler: conservação produtiva.

O decreto que permite compensação financeira para manejo florestal em área de cabruca gerou controvérsias. Ambientalistas chegam a temer possíveis desequilíbrios e estímulo ao desmatamento no sul do Estado. Numa palestra a produtores rurais e agricultores familiares sul-baianos, na sede regional da Ceplac, na Rodovia Ilhéus-Itabuna, o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Splenger, tratou de ir direto ao ponto:
– O sistema agroflorestal cabruca não é mata atlântica. [O cacauicultor] utiliza a cobertura florestal para melhorar a sua produção – disse ele, ressaltando que o sistema cabruca cumpre função ecológica. Para o secretário, a explicação “acaba com pruridos desnecessários”.
Para ele, o produtor deveria ser premiado, e não punido, pela ação ecológica de plantar cacau de forma consorciada com espécies nativas para sombreamento. Spengler foi ovacionado neste momento pela plateia, formada predominantemente por produtores. Na sequência, ele esclareceu que proibido é o manejo de mata atlântica.
A ideia do estado, segundo ele, é referenciar áreas de cabruca para cadastrar os produtores para que estes tenham outra renda, além da produção do cacau e outras culturas consorciadas. Um grupo gestor deverá ser o responsável pela análise dos pedidos de certificação, momento a partir do qual o produtor poderá comercializar madeira de suas propriedades. A cada árvore retirada de área cabruca, outras 3 ou 5 devem ser plantadas, conforme o decreto. Chips serão colocados nas árvores para garantir eficiência à fiscalização.
Spengler acredita que o processo de análise dos pedidos de certificação para manejo de madeiras em área de cabruca possa começar no próximo mês.Antes, será necessário capacitar agentes para fazer inventário florestal na região cacaueira. “Temos uma região com 30 mil, 35 mil propriedades de vários portes”.
MADEIRA COMO GARANTIA
Um ponto ressaltado tanto pelo secretário Spengler como pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) é que os produtores agora terão não só a terra como garantia bancária, mas a madeira em pé. Na avaliação do superintendente da Ceplac na Bahia, Juvenal Maynart, o decreto, a política compensatória amplia ainda mais as possibilidades de ganhos para os produtores regionais.
PRODUTORES HOMENAGEADOS
Juvenal Maynart, Elieser Correira e Cloildo Guanaes entregam troféu a Elizete (Foto Águido Ferreira).
Juvenal, Elieser Correira e Cloildo Guanaes entregam troféu a Elizete Guerra(Foto Águido Ferreira).

Durante a programação do Dia Internacional do Cacau, a Ceplac prestou homenagem a um produtor de cacau e uma agricultora familiar, ambos considerados exemplos pela perseverança e aposta na diversificação.
Os eleitos foram Rui César de Oliveira Benjoíno, produtor de cacau e de variedades de frutas, além da fábrica de polpas Nutricau, em Ubatã, e Elizete Guerra da Silva, da Fazenda Nova Vida, no distrito de Itamarati, em Ibirapitanga. Elizete foi escolhida a agricultora familiar do ano.
Produtor Rui Benjoíno recebe troféu das mãos de Roberta Oliveira, Jabes Ribeiro e Spengler (Foto Águido Ferreira).
Rui Benjoíno recebe troféu das mãos de Roberta Oliveira, Jabes Ribeiro e Spengler (Foto Águido Ferreira).

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Eugênio Spengler foto Rafael MartinsA participação do secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, no Congresso Brasileiro de Sistemas Agroflorestais, na quarta-feira (16), em Ilhéus, teve um único objetivo: defender o decreto que regulamenta a cabruca, sistema de plantio de cacau debaixo de árvores da Mata Atlântica, típico do sul da Bahia. O decreto ainda será publicado, conforme apurou o PIMENTA, o que deve ocorrer até o final do ano, nas previsões de Spengler.

A minuta do decreto foi colocada para análise da sociedade, que pode apresentar sugestões de alteração do texto até a próxima segunda-feira (21). Na semana passada, um grupo de produtores, técnicos da Ceplac e ambientalistas discutiram propostas que alteram a redação de diversos itens do decreto, o que já foi apresentado à Sema.

Em sua fala no congresso, Spengler lembrou que o decreto será o reflexo do desejo de desenvolvimento econômico e social da comunidade regional, aliado à necessidade de conservação das espécies arbóreas e toda biodiversidade abrigadas pela cabruca.

Ele lembrou que o anúncio da legislação despertou interesses os mais diversos. “Uns, queriam derrubar as árvores para aumentar a produtividade do cacau. Outros, obrigar a fechar ainda mais a cobertura arbórea. O decreto encontrou uma solução, que está em discussão até segunda”.

O secretário destacou a participação da Ceplac na elaboração do texto e afirmou que será o órgão federal, por meio de um acordo de cooperação técnica com o Inema – órgão de fiscalização ambiental da Bahia – que vai garantir a validação dos processos, a medição dos ativos em madeira nas fazendas, e o inventário das espécies, com georreferenciamento de todas as árvores da cabruca.

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Apesar da impressionante pujança econômica da região oeste da Bahia, ancorada na produção de grãos, é de fato no litoral que ainda se concentra o maior interesse dos investidores. Ontem (dia 09), quando foi apresentado o Plano Diretor do Porto Sul, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, falou sobre o assunto.
De acordo com Spengler, 92% dos investimentos previstos para a Bahia nos próximos anos estão concentrados numa faixa de cem quilômetros a partir do litoral. Todo o restante do estado fica apenas com 8%. O secretário defendeu a ampliação de políticas para o desenvolvimento do semi-árido, a fim de reduzir a distorção.
Falando especificamente sobre o Porto Sul, Spengler chamou de “mentirosos” aqueles que apregoam a incompatibilidade desse projeto com o desenvolvimento do turismo. “Temos hoje 35 grandes empreendimentos turísticos em processo de licenciamento na Bahia e essa região continua despertando bastante o interesse do setor”, declarou o secretário.

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Chamou bastante atenção na consulta pública realizada nesta sexta-feira em Ilhéus, sobre a avaliação ambiental estratégica do projeto Porto Sul, a ausência dos representantes do Ministério Público Federal.
Titular de uma ação contra o complexo logístico, o MPF tem sido um ferrenho inimigo do projeto. Mas seus procuradores são criticados por quase nunca comparecerem às discussões sobre o mesmo.
Na reunião de ontem, o secretário Eugênio Spengler, do Meio Ambiente da Bahia, disse que o procurador Eduardo El Hage alegou ter sido informado tardiamente sobre a consulta pública e que estaria entrando em período de férias exatamente no dia da mesma.
Uma grande coincidência, sem dúvida.

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Spengler criticou radicalismo nos debates entre ambientalistas e desenvolvimentistas (foto José Nazal)

O secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Splenger, falou há pouco na abertura da consulta pública sobre a avaliação ambiental estratégica do projeto Porto Sul. E a tônica do seu pronunciamento foi a necessidade de equilíbrio entre ambientalistas e desenvolvimentistas.
Spengler utilizou a expressão “círculo suicida” para definir o conflito entre os que pregam radicalmente a preservação ambiental e os defensores do progresso.  “É preciso equilíbrio, pois esse confronto não é bom nem para o desenvolvimento nem para o meio ambiente.
Neste momento, quem está com a palavra é o professor Emílio La Rovere, da UFRJ, que coordenou os estudos. Ele enfatizou que a avaliação teve como objetivo apontar os caminhos para que o projeto Porto Sul seja realizado de maneira “ambientalmente correta”.