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28 de outubro de 2020 | 09:17 pm

UPB ORIENTA MUNICÍPIOS A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ

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Eures orienta municípios a contratar Aristides Maltez

Eures orienta municípios a contratar hospital

A União dos Municípios da Bahia (UPB) está incentivando as prefeituras baianas a pactuar com a Liga Bahiana Contra o Câncer (LBCC), mantenedora do Hospital Aristides Maltez (HAM). A entidade municipalista fez consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para orientar os gestores na assinatura do termo de cooperação e assistência. O convênio deve ser aprovado pelo legislativo e sancionado pelo prefeito nos termos de lei de subvenção social e/ou auxílio financeiro.

Inaugurado há 65 anos, o HAM foi o primeiro hospital do Brasil especializado no atendimento ao paciente com câncer. Atualmente, realiza 3 mil atendimentos diários e 900 cirurgias oncológicas por mês, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Grande parte dos pacientes atendidos é do interior do estado. Com a parceria, a Liga se compromete a atender os pacientes suspeitos e portadores de câncer, encaminhados pelo município; dar suporte na analise de exames diagnósticos; disponibilizar Pensão de Apoio para pacientes do interior em tratamento, entre outros benefícios.

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EURES CHAMA DE “ESMOLAS” REPASSES DO GOVERNO PARA PROGRAMAS FEDERAIS

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Eures, ao centro, critica "esmola" federal aos municípios || Foto Divulgação

Eures, ao centro, critica “esmola” federal aos municípios || Foto Divulgação

Prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro classificou de “esmola” o dinheiro repassado pelo governo central para que municípios executem programas federais. A crítica foi feita em Alagoinhas, na abertura de evento promovido em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Segundo ele, o governo federal repassa as obrigações aos municípios e dá dinheiro insuficiente (“esmola”) para executar a manter programas, comprometendo o índice de gasto com pessoal das prefeituras. “É essa esmola que foi dada como garantia aos municípios, o que é, na verdade, um sacrifício”, disse.

O evento em Alagoinhas será encerrado nesta sexta (15). Gestores municipais da região de Alagoinhas e Feira de Santana recebem capacitação de técnicos do TCM durante o projeto UPB Itinerante. As orientações vão desde controle interno, licitações e Lei da Transparência a ferramentas digitais do órgão para prestação de contas.

TCM

Representando o presidente do TCM/BA, Francisco Netto, o diretor geral da Escola de Contas do Tribunal, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, lembrou que o país passa por uma grave crise porque o governo federal teve outras prioridades que não o interesse da população brasileira. José Alfredo ressaltou o papel pedagógico do órgão de controle.

– O Tribunal de Contas dos Municípios tem como sua missão primordial, não rejeitar contas, mas atuar no sentido de que o dinheiro público seja aplicado em conformidade com a lei e, principalmente, em consonância com o interesse público. A responsabilidade do prefeito é imensa, mesmo sendo o município o ente da federação menos beneficiado na partilha dos recursos.

COM RECURSOS DO FGTS, DESENBAHIA ABRE LINHA DE R$ 21 MILHÕES PARA MUNICÍPIOS

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Desenbahia será agente do FGTS e terá até R$ 21 milhões para municípios

Desenbahia será agente do FGTS e terá até R$ 21 milhões para municípios

Com o desembolso de R$ 20,6 milhões no primeiro semestre deste ano, a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) atingiu marca histórica de R$ 160 milhões em financiamentos para prefeituras municipais. O atendimento aos municípios deverá ser ampliado. A Caixa Econômica Federal aprovou a instituição financeira como agente operadora do FGTS, com limite de R$ 21 milhões. A decisão beneficia, de imediato, projetos de infraestrutura em tramitação de nove municípios, que obtiveram validação de crédito via banco.

Segundo o presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho, “com o acesso a essa nova fonte de recursos, a Desenbahia pode ampliar sua participação no financiamento de investimentos municipais, sem comprometer seus índices de alavancagem. O acesso aos recursos do FGTS via Caixa é realmente um marco importante para a Agência de Fomento, um divisor de águas”.

Para ter acesso ao recurso do FGTS, o gestor municipal deve cadastrar sua proposta diretamente no site do Ministério das Cidades, que administra estes recursos e seleciona as propostas aderentes ao desenvolvimento urbano, enfatiza.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, disse que a notícia traz boas perspectivas. “Em todos os encontros, reuniões e entrevistas que participo sempre chamo a atenção para a crise nos municípios. Estamos atravessando um momento econômico extremamente difícil e sem precedentes. As prefeituras estão sem dinheiro, precisando demitir e estranguladas financeiramente. Ter esse limite de crédito para a utilização de recursos do FGTS no financiamento a municípios baianos pela Desenbahia traz oxigênio para as administrações”.

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EURES RIBEIRO DEFENDE MUDANÇA NO ISS E DIZ QUE COELBA LESA PREFEITURAS

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Eures Ribeiro defende mudança no ISS e ataca Coelba (Foto Lourival Custódio).

Eures Ribeiro defende mudança no ISS e ataca Coelba (Foto Lourival Custódio).

Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, defendeu mudança na tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), ontem (16) à noite, ao tomar posse como novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). “Precisamos de uma redistribuição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Alterar o local da cobrança do ISS do Município dos prestadores de serviços sede da administradora de cartões, da arrendadora mercantil ou da administradora de planos de saúde, para o dos tomadores desses serviços”, disse ele.

Eures também fez duro ataque à Coelba. Segundo ele, a companhia de energia elétrica lesa as prefeituras ao não repassá-las a arrecadação da taxa de iluminação pública. “As prefeituras estão sendo lesadas [pela Coelba]”, afirmou. Queixou-se que o dinheiro oriundo da contribuição sobre este serviço cai na conta da Coelba, mas não chega aos municípios. “A UPB vai comprar essa briga, não vamos mais aceitar esta situação, que é uma apropriação indevida”.

O novo dirigente da UPB também afirmou que tratará de questões como saúde, educação e combate a seca com os governos estadual e federal. Para ele, é preciso mudanças na regulação dos servidos de saúde. “Precisamos de uma nova fórmula de regulação e pactuação para a saúde no estado”, completou.

CONFIANÇA EM EURES

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Lenildo aposta em gestão de Eures na UPB (Foto Marcos Souza).

Lenildo aposta em gestão de Eures na UPB (Foto Marcos Souza).

Lenildo Santana, presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), disse confiar que o novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, vá dar continuidade às ações de Maria Quitéria à frente da entidade estadual.

Eures, prefeito de Bom Jesus da Lapa pelo PSD, foi eleito para a presidência da UPB, na semana passada, com cerca de 60% dos votos em pleito no qual enfrentou o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT).

– Acredito no seu empenho para continuar lutando pelo fortalecimento do Municipalismo e dar continuidade as ações importantes que Maria Quitéria [ex-presidente] já vinha desenvolvendo – disse Lenildo, que compôs a comissão eleitoral da UPB.

AMURC

Nesta terça (31), Lenildo, ex-prefeito de Ibicaraí, se despede da presidência da Amurc. Prefeitos sul-baianos elegem, por aclamação, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, para o comando da entidade regional. A eleição ocorre na sede da entidade, na Almirante Tamandaré, centro de Itabuna. Atualizado às 9h (30/01).

NOVO PRESIDENTE DA UPB VISITA GOVERNADOR

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Eures e Rui Costa, ambos ao centro, durante visita ao final da tarde de ontem (Foto Amanda Oliveira).

Eures e Rui Costa, ambos ao centro, durante visita ao final da tarde de ontem (Foto Amanda Oliveira).

O novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, visitou o governador Rui Costa, na tarde desta quinta-feira (26). Segundo Eures, o gestor baiano “tem se mostrado um grande aliado dos municípios”, destacando ações como a construção das policlínicas e o incentivo à formação dos consórcios de saúde. “É uma das provas de que ele aposta no fortalecimento dos municípios”.

A comitiva do novo presidente da UPB foi integrada por membros da diretoria executivo e da ex-presidente Maria Quitéria, que apoiou a eleição de Eures. “Municípios valorizados significam população atendida nos seus anseios. O Governo e a UPB manterão a forte parceria, que tem por objetivo melhorar a vida dos cidadãos baianos”, afirmou Rui.

EM ITABUNA, EURES RIBEIRO FAZ CAMPANHA À PRESIDÊNCIA DA UPB

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Eures faz campanha em Itabuna (Foto WebBarreiras).

Eures faz campanha em Itabuna (Foto WebBarreiras).

O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), terá encontro com prefeito sul-baianos, hoje, em Itabuna. Ele é candidato à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) e se reúne com os colegas, a partir das 11 horas, na Churrascaria Los Pampas, no quilômetro 25 da Rodovia Ilhéus-Itabuna.

Eures, reeleito para novo mandato em Bom Jesus da Lapa com mais de 70% dos votos, tem o apoio da presidente da UPB e ex-prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria. A dirigente da entidade também participará do encontro. Antes da reunião com os colegas, Eures explicará as propostas para a UPB durante entrevista coletiva, às 11 horas.

PT E PMDB JUNTOS NA LAPA

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Do Bahia Notícias
Os partidos PMDB, PT, PDT e PPS estarão juntos nas eleições de Bom Jesus da Lapa. A coligação, que descontentou os líderes peemedebistas na Bahia e o governador Jaques Wagner, foi selada em dois encontros.
Na primeira reunião, o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Jonas Paulo, se reuniu com o atual prefeito Roberto Maia (PMDB) e com o vice e pré-candidato à sucessão Hildebrando Ferreira (PT). Na segunda, se juntaram ao grupo a executiva municipal do PDT e o pré-candidato pelo partido, Moisés Barbosa.
As articulações fazem a nova coligação sair na frente do deputado estadual Eures Ribeiro, que seria o candidato do governador Jaques Wagner estabelecido em aliança com o Partido Verde. Com relação ao postulante do PV, a base do governo já decidiu: não vai apoiá-lo na candidatura.
Curioso é o fato do PDT, partido que bancou a campanha de Ribeiro à Assembleia Legislativa, coligar-se com o PT. Na conjuntura, os irmãos peemedebistas Geddel e Lúcio Vieira Lima não estão satisfeitos com a sigla local, comandada pelos também irmãos Roberto e Arthur Maia. Eles teriam realizado a coligação sem consultar a direção do partido.

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