REUNIÕES ANTECEDEM AUDIÊNCIA DO PORTO SUL

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Técnicos falam sobre os impactos positivos e negativos do empreendimento

O Governo do Estado, com apoio da empresa Sondotécnica, está promovendo encontros preparatórios para a audiência pública do Porto Sul em várias comuidades de Ilhéus. Até a audiência, haverá 18 reuniões em locais situados na área de influência do projeto, abrangendo um total de 31 comunidades.
A chefe da Casa Civil do governo, Eva Chiavon, explica que essa preparação está prevista no processo de licenciamento e tem como objetivo assegurar que todos participem da discussão sobre os impactos positivos e negativos do Porto Sul. Segundo ela, a metodologia “combina com a ação política do governo, na qual o envolvimento popular é considerado peça fundamental”.
Eva diz ainda que o projeto Porto Sul representará um marco para o desenvolvimento da Bahia. “Estamos virando uma página na história da região, que enfrentou uma crise severa e agora se abre a novas oportunidades”, afirma.

IBAMA AUTORIZA RETOMADA DE OBRAS DA FIOL

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Um termo de compromisso assinado na manhã desta terça-feira, 9, em Brasília, assegura o reinício das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que haviam sido paralisadas pelo Ibama devido a questionamentos quanto ao cumprimento de condicionantes pela Valec.
No encontro ocorrido nesta manhã, foi apresentado um documento que prevê a execução dos Planos Básicos Ambientais (PBAs). Estavam presentes a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, o coordenador de Licenciamento e Logística do instituto, Eugênio Pio, e a secretária da Casa Civil do governo da Bahia, Eva Chiavon. A Casa Civil irá monitorar o cumprimento do termo.
De acordo com o Governo da Bahia, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, já assegurou a retomada das obras da ferrovia.

FIOL: MINISTRO DIZ QUE SUSPENSÃO DE OBRAS É TEMPORÁRIA

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Passos manifestou otimismo quanto à retomada das obras (foto Edsom Leite /MT)

Em audiência nesta quarta-feira, 20, com o governador Jaques Wagner e a secretária-chefe da Casa Civil do Governo da Bahia, Eva Chiavon, o ministro Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, afirmou que a Valec já enviou ao Ibama toda a documentação para reiniciar as obras da Fiol.
O órgão ambiental determinou a suspensão das obras nos lotes de 1 a 4 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que compreende o trecho Ilhéus – Caetité. Passos informou que já procurou o Ibama para sanar qualquer dúvida que possa existir sobre o projeto. “Tudo vai ser esclarecido o mais rápido possível e não vai ficar nenhuma dúvida sem resposta”, assegurou o ministro.
Ainda segundo o titular do Ministério dos Transportes, os novos documentos apresentados por técnicos da Valec ao Ibama deverão garantir que a suspensão seja revogada. Ele esclareceu que a medida do instituto não significa embargo das obras, mas sim medida de cautela para evitar danos futuros.

CACAU: WAGNER COMEMORA APROVAÇÃO DE MP

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JW comemora aprovação.

O governador Jaques Wagner está em Brasília e comemorou, neste final de tarde, a aprovação da MP 500 (leia mais aqui). A medida provisória beneficia, pelo menos, 3 mil cacauicultores baianos que estavam fora do PAC do Cacau e impossibilitados de renegociar dívidas contraídas em financiamentos para a lavoura.
A MP ainda depende da sanção do presidente Lula. Para Wagner, a “aprovação [da MP] marca hoje mais um grande avanço na recuperação da região da lavoura cacaueira”.
O gestor baiano credita a aprovação ao esforço e ao entendimento de vários setores de governo, tanto o dele como o federal, e ressalta que a MP atende a uma reivindicação do agronegócio.
– Agora, serão incluídos novos contratos em condições mais favoráveis aos cacauicultores, além da melhora nas condições do processo de negociação desses contratos.
A secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, alerta aos produtores para o prazo de renegociação da dívida (30 de junho de 2011) e recomenda que se busque as instituições financeiras o quanto antes. Chiavon, que também trabalhou pela aprovação da emenda, acredita em “fôlego” para os produtores com a MP 500.

CHIAVON: CRONOGRAMA DA OESTE-LESTE ESTÁ MANTIDO

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Eva Chiavon (à esq.): republicação não afeta cronograma (Foto Alberto Coutinho).

Eva Chiavon, secretária da Casa Civil da Bahia, acredita que a republicação do edital dos sete lotes de construção da Ferrovia Oeste-Leste não prejudicará o cronograma da obra.

Por meio da assessoria do governo baiano, a secretária disse ter entrado em contato com o presidente da Valec, José Francisco das Neves, e este garantiu o cronograma. “A pedido nosso, o edital será republicado imediatamente depois de feitos os ajustes”.

A publicação pode ocorrer ainda nesta semana, conforme Chiavon. Os ajustes no edital foram solicitados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A Valec baixou, ajustou valores, seguindo a recomendação do tribunal, mas dormiu no ponto e esqueceu de republicar o edital com as modificações.

Talvez não tivesse contado com a pressão das empreiteiras de olho no processo. Os donos destas, aliás, ficaram pês da vida com a reduzidinha nos preços.

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