TCM APROVA CONTAS DA SAÚDE DO ÚLTIMO GOVERNO DE FERNANDO GOMES

Uildson, Juvenal e Emerson têm contas aprovadas pelo TCM-BA
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O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) aprovou a prestação de contas dos três últimos secretários de Saúde de Itabuna, no derradeiro mandato do prefeito Fernando Gomes, falecido no ano passado.

As contas de Uildson Nascimento, que foi secretário de janeiro a 10 de junho de 2020, de Juvenal Maynart (período de 12/06/2020 a 08/07/2020) e de Emerson Oliveira (período de 09/07/2020 a 31/12/2020) foram consideradas regulares pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, conforme relatório de 19 de julho de 2023.

Uildson (que ficou mais tempo no cargo), Juvenal e Emerson se sucederam no comando da Secretaria de Saúde de Itabuna quando todo o País passava pela crise sanitária da covid-19. Nesse período, a alta no valor de insumos e materiais hospitalares necessários ao controle da pandemia gerou descontrole e problemas orçamentários em vários municípios. Muitos gestores foram denunciados por suposto desvio de recursos públicos. Em relação aos três gestores do SUS, em Itabuna, o TCM-BA não encontrou irregularidades.

No relatório, Plinio Carneiro aponta algumas desconformidades de ordem técnica na prestação de contas, mas ressalta que “não causam impacto a ensejar aplicação de multa aos responsáveis”.

Atualmente, Uildson Nascimento é assessor parlamentar da vereadora de Ilhéus, Enilda Mendonça (PT), e pode assumir a Controladoria da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Juvenal Maynart foi nomeado em março deste ano diretor-administrativo-financeiro da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). Emerson Oliveira é enfermeiro e funcionário público do município de Itabuna. Informações do Blog do Gusmão.

TCM REPROVA CONTAS DO ÚLTIMO ANO DO GOVERNO FERNANDO GOMES

Tribunal rejeita contas de 2020 da Prefeitura de Itabuna
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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendou à Câmara de Vereadores de Itabuna a rejeição das contas da Prefeitura referentes ao ano de 2020, o último ano do quinto mandato do ex-prefeito Fernando Gomes, que faleceu em julho de 2022.

Conforme a decisão da última terça (18), as contas tiveram o mérito comprometido em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas relacionadas em “restos a pagar” do exercício financeiro de 2020, o que é vetado pelo artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O conselheiro Plínio Carneiro, responsável pela relatoria das contas, também apontou desrespeito às normas das Leis de Licitação, déficit na execução orçamentária e ausência dos pareceres dos conselhos municipais do Fundeb e de Saúde.

CORPO DE FERNANDO GOMES CHEGA A ITABUNA NESTA SEGUNDA (25); ENTERRO SERÁ AMANHÃ

Fernando Gomes anuncia aposentadoria política durante entrevista
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O corpo do ex-prefeito Fernando Gomes deverá chegar às 10h desta segunda-feira (25) ao aeroporto de Ilhéus. Haverá cortejo fúnebre com o corpo sendo transportado em caminhão do Corpo de Bombeiros de Ilhéus até Itabuna.

Uma das mais fiéis amigas do político em cerca de 40 anos de caminhada, a ex-secretária Maria Alice Pereira informou que o cortejo seguirá pelos bairros de Itabuna e principais avenidas.

O corpo será velado no Teatro Candinha Doria, obra concluída no último mandato do político como prefeito de Itabuna (2017-2020) e executada pelo município e governo estadual.

Também já estão definidos data e horário de sepultamento. O enterro será às 14h desta terça-feira (26), no Cemitério Campo Santo. Haverá uma missa de corpo presente às 17h, no Candinha Doria. Fernando era católico e devoto de Nossa Senhora das Graças.

Fernando Gomes faleceu na tarde deste domingo (24), exatamente 10 dias após ser internado com forte crise hepática. O estado clínico do paciente se agravou durante os dias e vários órgãos paralisaram.

No sábado (23), a equipe médica decidiu pela amputação de uma das pernas para tentar impedir o avanço de bactéria identificada desde quando ele fora internado no Hospital Aliança. Porém, não houve regressão e Fernando veio a falecer na tarde deste domingo.

SANTA CASA COBRA DÍVIDA MILIONÁRIA DA PREFEITURA DE ITABUNA E SE QUEIXA DE DESCASO

O Hospital Manoel Novaes atende de "portas abertas"
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O provedor da Santa Casa de Itabuna, Francisco Valdece, acusa o prefeito Augusto Castro de descumprir contrato assinado, em fevereiro, para a prestação de serviços no Hospital Manoel Novaes e de deixar de repassar recursos de emendas parlamentares destinadas à instituição, nos últimos anos. Os valores da emenda teriam sido retidos indevidamente pelo ex-prefeito Fernando Gomes.

Francisco Valdece, na entrevista ao programa Impacto, da Boa FM, voltou a acusar um dos ex-secretários de saúde de se apossar de quase R$ 30 milhões obtidos por meio de emendas parlamentares. Segundo Valdece, a quase totalidade dos valores desapareceu durante a gestão do ex-prefeito Fernando Gomes. O atual prefeito teria informado que só encontrou R$ 3,5 milhões do total repassado durante o governo passado.

É esse restante de recursos que, segundo o provedor da Santa Casa, deveria ter sido repassado nos primeiros dias de governo pelo prefeito Augusto Castro, o que até hoje não ocorreu. O pagamento do valor havia sido prometido por Augusto antes de tomar posse e ocorreria assim que tomasse posse, segundo o provedor narrou.

Francisco Valdece também cobrou o pagamento de valores referentes ao contrato assinado em fevereiro para que o Hospital Manoel Novaes funcione, de “portas abertas”, para moradores de Itabuna. Ele informou que o prefeito se comprometeu a fazer o adiantamento de R$ 600 mil, mas não tinha honrado o compromisso até a manhã desta sexta-feira (30).

” O contrato só apareceu e foi assinado depois que eu  disse que iria para a rádio informar que o atendimento (“de portas abertas”) no hospital seria suspenso. Hoje, estamos numa situação tão ruim que daqui a pouco os médicos vão dizer que não atendem mais porque não recebem os honorários deles. E culpa é da prefeitura, que não paga”, disse.

Francisco Valdece relatou ainda que, para atender de “portas abertas”, teve que contratar 40 funcionários. O novo contrato determinava que o Manoel Novaes assumisse os serviços que eram ofertados na Maternidade da Mãe Pobre, que está fechada. “Colocamos o problema para dentro de casa e resolvemos. O dinheiro até agora não apareceu”.

OUTRO LADO

A secretária de Saúde de Itabuna, Lívia Mendes, informou que o repasse do dinheiro das emendas parlamentares para a Santa Casa depende de pareceres técnicos do município. Lívia acrescentou que a gestão pública não anda na mesma velocidade que a iniciativa privada e que precisa seguir o que é estabelecido em leis. “[São] Esses entraves que deixam o processo um pouco mais demorado”.

Com relação ao contrato para o funcionamento do Manoel Novaes de “portas abertas”, a secretária adiantou que os pagamentos seriam feitos ainda nesta sexta-feira (30). Segundo ela, foi assinado um contrato emergencial, mas as negociações estão sendo feitas para que o hospital assuma por mais tempo o atendimento dos serviços de obstetrícia e pediátrico.

A TRANQUILIDADE DE FG FORA DA POLÍTICA

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FG caminha para a praia tranquilamente (Valéria Sousa/Blog do Rick).

O ex-prefeito e ex-deputado federal Fernando Gomes passou praticamente despercebido em sua estada no Joia do Atlântico, condomínio de veraneio na zona norte de Ilhéus. Pôde curtir a família e amigos sem ter o assédio popular, como flagrado pelo Blog do Ricky.
A cena seria inimaginável há duas décadas, quando era considerado o principal político sulbaiano.
O último cargo eletivo ocupado por Fernando foi a prefeitura de Itabuna, de 2005 a 2008, quando fez o sucessor, Capitão Azevedo (DEM). “Zé de Cuma” deixou a política após três mandatos de deputado federal e quatro como prefeito de Itabuna.

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