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10 de julho de 2020 | 04:31 pm

NOVA VERSÃO DE LEI CONTRA FAKE NEWS TERÁ RESTRIÇÕES A CONTAS ANÔNIMAS

projeto mantém punição para criminosos virtuais
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O senador Angelo Coronel (PSD-BA) adiantou, nesta terça-feira (2),  os pontos principais do seu relatório para o projeto de lei contra fake news (PL 2.630/2020). Na nova versão, o texto vai subordinar a ação de verificadores de conteúdo às denúncias dos próprios usuários. Também vai restringir a atividade permitida a contas e perfis criados em anonimato.

O relatório de Angelo Coronel ainda não foi oficializado, e o senador destaca que continua recebendo sugestões. Além de relator da proposta, ele é presidente da comissão parlamentar de inquérito que que investiga notícias falsas e assédio nas redes sociais (CPI Mista das Fake News).

O PL 2.630/2020 estava pautado para votação no Plenário nesta terça, mas foi retirado a pedido do autor, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), após o texto inicial encontrar resistência de vários parlamentares.

Os trechos mais polêmicos permitem que as plataformas de redes sociais e de serviços de mensagens removam conteúdo considerado parcial ou totalmente enganoso por verificadores independentes (fact-checkers). A medida foi criticada por senadores como censura.

Coronel antecipou que seu relatório vai manter a parceria entre os fact-checkers e as plataformas, mas a ação desses profissionais ficará restrita à ocorrência de denúncias pelos usuários. O senador também afirmou que vai retirar do texto a definição de “desinformação”, usada para classificar conteúdo sujeito a remoção, e sugeriu que vai acatar sugestão de Alessandro Vieira para proibir expressamente a censura de conteúdo por parte das próprias plataformas.

— Não é verdadeira qualquer afirmação de que construímos algo que represente censura nas redes. O que buscamos é acabar com ações covardes de gente que se esconde atrás de perfis falsos para espalhar ofensas — disse Angelo Coronel durante a sessão deliberativa desta terça.

PERFIS ANÔNIMOS

O senador também disse estar preocupado com a atividade de contas e perfis anônimos, sem identificação do proprietário. Para ele, o ideal seria que toda conta pudesse estar vinculada a um CPF legítimo, e que houvesse ferramentas para identificar aqueles usuários que usam CPFs falsos ou roubados.

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MAIA DIZ QUE BUSCARÁ ACORDO COM ALCOLUMBRE SOBRE PL DAS FAKE NEWS

Maia: acordo com o Senado para votar PL das Fake News || Foto Tomaz Silva /B
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Após o adiamento da votação do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse hoje (2) vai conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar costurar um texto conjunto das suas Casas sobre o tema.

O projeto estava na pauta do Senado nesta terça-feira, mas foi retirado devido a divergências em torno do parecer do relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA). No início da tarde, em mensagem no Twitter,  Alcolumbre anunciou a retirada do texto de pauta, após conversas com o relator e líderes partidários do Senado. Com isso, a previsão é que o texto seja novamente pautado na próxima semana.

“Este é um tema que interessa a todos, à sociedade. Uma pesquisa do Ibope mostrou isso. A sociedade [está] cansada de fake news, do uso de robôs para disseminar ódio, informações negativas contra adversários e instituições. Então, este é o melhor ambiente e melhor momento para votar a matéria. Temos que ter o cuidado de não entrar nas liberdades de imprensa e de expressão”, disse Maia.

LÍDICE FALA DE PRÉ-CANDIDATURA, MAS DIZ QUE PRIORIDADE É A LUTA PELA DEMOCRACIA E O COMBATE À COVID-19

Lídice da Mata fala de democracia, covid-19 e eleições municipais
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A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) reafirmou, hoje (31), a pré-candidatura a prefeita de Salvador, mas apontou as prioridades desses dias nebulosos. Segundo afirmou em live com o também deputado federal Marcelo Nilo (PSB-BA), o foco agora são o combate à pandemia e como ajudar o povo brasileiro a atravessar a pandemia da covid-19 e as ações pela democracia no Brasil.

– Sigo pré-candidata a prefeita de Salvador. Estamos nos preparando, mesmo com o isolamento social que vivemos agora. Mas vamos pensar em uma cidade melhor para o seu povo viver no pós pandemia. Salvador tem o desafio de voltar a ser uma Cidade Mãe, entretanto, temos o desafio, neste momento, de vencer o coronavírus e de garantir a democracia – afirmou Lídice na live deste domingo.

Lídice listou alguns pontos importantes a serem trabalhados. “Além de saúde, assistência social, transporte, educação, e emprego, que são pontos importantes para a cidade, a prefeitura precisa cuidar de gente”, afirmou.

Durante a conversa dos socialistas, assuntos como a pandemia, CPMI das Fake News, auxílio emergencial e apoio à cultura foram comentados pelos dois parlamentares. A deputada baiana é relatora da CPMI das Fake News.

STF APONTA DONOS DA SMART FIT E DA HAVAN COMO FINANCIADORES DE FAKE NEWS

Luciano Hang é apontado como um dos financiadores da rede de fake news
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aponta no mandado de busca e apreensão expedido hoje (27) no inquérito que apura a produção e impulsionamento de notícias falsas contra a Corte, que um grupo de empresário financia o suposto esquema.

O magistrado diz que os empresários atuariam “de forma velada fornecendo recursos (das mais variadas formas)” para a manutenção dos textos que atentam contra a honra dos integrantes do STF.

Segundo Moraes, o grupo é composto por Edgard Corona (dono da rede de academias Smart Fit), Luciano Hang (dono da rede de lojas Havan), Otavio Fakhoury (dono do site Crítica Nacional), Rey Biannchi (humorista) e Winston Rodrigues Lima (ex-militar).

O ministro afirma que as tratativas para funcionamento da máquina de notícias falsas ocorre por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. Do Metro1.

PF DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA FAKE NEWS EM 6 ESTADOS E NO DF

Polícia Federal deflagra operação contra fraude no auxílio emergencial || Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil
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A Polícia Federal (PF) cumpre, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), ordens judiciais determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ordens judiciais tratam de investigações sobre fake news (inquérito nº 4.781), conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Os policiais federais cumprem 29 mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, Rio de Janeiro, em São Paulo, Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina. Dentre os alvos estão empresários como o dono da Havan, Luciano Hang, e a ativista Sara Winter, além do ex-deputado Roberto Jeferson, cacique do PTB.

PF CUMPRE NA BAHIA MANDADOS EM ENDEREÇOS DE DIVULGADORES DE FAKE NEWS

Polícia Federal cumpre mandados de prisão em Paulo Afonso
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Equipes da Polícia Federal e promotores de Justiça cumpriram, na manhã desta terça-feira (12), quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município baiano de Paulo Afonso.

As ordens judiciais relativas aos mandados foram emitidas pela 181ª Zona Eleitoral a requerimento do Ministério Público Eleitoral. O objetivo dos promotores de Justiça com as buscas é reunir provas em investigação sigilosa, que foi instaurada após a divulgação de notícias falsas.

Investiga também o impulsionamento de propaganda eleitoral negativa via redes sociais e de aplicativo de mensagens durante o período eleitoral de 2018. Nas residências de quatro investigados, os policias federais localizaram e apreenderam documentos, agenda, dispositivos de armazenamento e computadores.

FAMÍLIA DE HOMEM QUE MORREU POR COVID-19 SOFRE ATAQUES NAS REDES SOCIAIS

Família de seu Juscelino sofre ataques nas redes socais
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A 22ª vítima do coronavírus na Bahia, anunciada pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) na manhã de segunda-feira (13), é Juscelino Gomes Moraes da Silva, que morava em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.

Aposentado, Juscelino viajava com frequência para São Paulo para tratamento de glaucoma, onde contraiu a Covid-19. Ele tinha 69 anos e histórico de diabetes e hipertensão.

Um dos filhos da vítima, Marcone Fernandes da Silva contou ao G1 que o pai estava internado desde o dia 30 de março e lutou até o fim pela vida. “É duro, é difícil, ninguém imagina que vai acontecer, mas é a realidade. Todo mundo está sujeito a passar por isso. Mas meu pai foi um homem guerreiro. Até o último momento da vida dele, ele lutou para sobreviver”, afirmou.

O sinal de alerta na família foi ligado quando a esposa de Juscelino começou a sentir sintomas leves de gripe. A família entrou em contato com a Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista, mas foi informada que o teste só poderia ser feito caso os sintomas se agravassem. O exame não precisou ser feito porque ela, que tem 63 anos e histórico de problema de coração, se curou rapidamente. A família, então, descartou coronavírus.

Só que Juscelino, pouco tempo depois, apresentou os sintomas e foi testado positivo para a Covid-19. Depois de mais de 10 dias internado, o paciente apresentou uma melhora na noite do último domingo (13), porém a situação se complicou durante a madrugada e ele não resistiu.

“Ontem, ele teve uma melhora significativa, mas, quando deu meia-noite, ele teve uma piora e ficou naquela batalha para sobreviver. Infelizmente, ele não conseguiu”, disse Marcone.

FAKE NEWS

Para a família de Juscelino, além da dor da perda do pai, fica o sentimento de revolta pelas “fake news” que se espalharam pela vizinhança. De acordo com Marcone Fernandes da Silva, um grupo de pessoas espalhou que sua mãe estaria passeando pelas ruas disseminando o vírus entre as pessoas.

“O mais duro é a sociedade preconceituosa. Meu pai sofreu muito com fake news nas redes sociais. Atacaram muito a minha família com mentiras”, disse. De acordo com Marcone, sua mãe ficou em casa desde o momento em que começou a apresentar os sintomas do coronavírus.

“Minha mãe, desde quando estava apresentando os sintomas leves até agora, minha mãe não saía de casa. Meu pai, a mesma coisa. A gente sempre respeitou”, contou. Ele relatou ainda que todos os familiares que tiveram contato com Juscelino testaram negativo para a Covid-19.

Marcone informou que guardou as mensagens e vai acionar judicialmente os autores das mensagens. “Tenho todas essas mensagens. Minha mãe tem consciência das coisas. O que minha mãe sofreu com mensagens erradas, que estava batendo perna no bairro, contaminando um e outro, que minha irmã estava contaminando com o vírus as pessoas no mercado. Essas fake news são para destruir”. Do G1.

Pandemias

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É hora de esquecermos nossas diferenças e reforçarmos nossas semelhanças em favor da vida e do país. Que as nossas ideologias sejam colocadas em prática em outro momento da luta democrática e não agora.

Rosivaldo Pinheiro || rpmvida@yahoo.com.br

Estamos num momento de extrema dificuldade, enfrentando duas pandemias – uma na saúde e outra nas redes sociais devido a uma série de desinformações baseadas nos achismos e ou nas maldades produzidas deliberadamente com o propósito de incentivar o obscurantismo. As redes sociais acabam potencializadas pelo comportamento do presidente da República, que persiste em se contrapor à ciência.

O conflito de posicionamento entre ele e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, por exemplo, serve de adubo e frutifica as contrainformações, as fake news. Os mensageiros de boas novas e do apocalipse fazem os seus plantios nesse terreno fértil e disponível à reprodução do ódio presente em grande parte das postagens e dos diálogos no mundo virtual. Importante destacar que essa ferramenta está ainda mais potencializada durante o período de confinamento social.

Essas narrativas em nada contribuem para o enfrentamento ao vírus. É necessário termos compreensão do momento vivido e que este exige união de todos e respeito às orientações das autoridades de saúde do Brasil e internacionais. Precisamos ter atenção com o comportamento social e as medidas adotadas na saúde e na economia e os resultados alcançados por países que já atingiram ou estão no pico da Covid-19. Essas experiências servem de parâmetros para nosso discernimento e mitigação das dificuldades.

Partidarizar o debate, por mais justo que pareça, acaba sendo um atestado de falta de consciência individual e de cidadania. Até o uso de uma medicação passou a seguir a politização e a polarização, mesmo diante do constante chamamento dos pesquisadores e dos médicos, que, em grande maioria, não negam que esse e outros remédios fazem parte das tentativas de enfrentamento ao novo vírus para recuperação dos pacientes da Covid-19.

As medicações em uso estão sendo estudadas em laboratórios e novas fórmulas podem surgir na perspectiva de tratamento da doença. Compreendamos que toda medicação deve ser prescrita pelos médicos aos pacientes, evitando desdobramentos que prejudiquem a saúde dos mesmos ou que os levem à morte.

Esperamos que haja um pacto em favor da vida. Que as autoridades possam, a partir dos seus papéis constitucionais e científicos, ajudar no esforço por meio da formulação de políticas públicas que garantam a saúde e a manutenção da economia, se necessário, abrindo mão das metas fiscais e usando as reservas internacionais. Estamos diante de uma guerra, portanto, precisamos agir dentro dessa perspectiva. É hora de esquecermos nossas diferenças e reforçarmos nossas semelhanças em favor da vida e do país. Que as nossas ideologias sejam colocadas em prática em outro momento da luta democrática e não agora.

Rosivaldo Pinheiro é economista e especialista em Planejamento de Cidades.

ITABUNA: BANDIDOS ESPALHAM FAKE NEWS DE “CASOS” DE CORONAVÍRUS EM PRESÍDIO

Boatos sobre conjunto penal de Itabuna
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O diretor do Conjunto Penal de Itabuna, Adriano Jácome da Silva, foi surpreendido, na manhã desta sexta-feira (3), ao ser informado sobre boatos de que estava infectado com o novo coronavírus e que estaria transmitindo a doença para internos da unidade prisional. A falsa notícia se alastrou por meio de grupos de WhatsApp.

Para Adriano Jácomo, a intenção dos criminosos, com divulgação dos boatos, eram criar um clima de tensão e instabilidade no Conjunto Penal de Itabuna. Pela segunda vez nesta semana que a unidade  é alvo de fake news.  Na terça-feira (31) começaram a circular imagens de presos de outra região do País como se fossem de Itabuna.

As imagens mostram os presos, com complicação de saúde e classificados no grupo de risco, sendo soltos, provisoriamente, para cumprir prisão domiciliar por causa do coronavírus. Muita gente chegou a repassar as “informações” falsas em grupos WhatsApp e Facebook acreditando tratar-se do presídio de Itabuna. Não é.

O diretor condenou as ações criminosas. “Divulgar o que não se tem certeza é crime e um desserviço a todos nós. As fake news vieram para atrapalhar o processo em todos os sentidos e não é diferente da área de segurança, da área de custódia. O que gente fica triste é que, em um momento com esse, infelizmente, acabam aparecendo notícias falsas”, disse Adriano Jácomo. Com informações da TV Cabrália/Rede Record.

QUADRO DE AUGUSTO CASTRO É DE MELHORA, AFIRMA SECRETÁRIO; RUI CRITICA FAKE NEWS

Rui Costa e Fábio Vilas-Boas comentam fake news e quadro de Augusto
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O governador Rui Costa e o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, fizeram críticas à profusão de fake news em tempos de novo coronavírus. Numa delas, a vítima foi o ex-deputado estadual Augusto Castro. 

Diagnosticado com o novo coronavírus, Augusto está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna. Mas ontem foi vítima de fake news. Por ela, o deputado não estaria mais entre nós.

“O ex-deputado tem melhorado nas últimas 24, 48 horas”, disse Fabio Vilas-Boas ao falar sobre a disponibilidade de leitos de UTI para vítimas graves do coronavírus no sul da Bahia, inclusive na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. 

O governador Rui Costa reagiu e disse que notícias falsas não ajudam:

– Soltaram fake news com o ex-deputado e isso não ajuda. Fico imaginando a natureza de um ser humano que cria até notícia falsa sobre a vida das pessoas. É muito triste isso – afirmou, alertando internautas para que tomem cuidado com notícias falsas e que deixe grupos de WhatsApp onde fake news são propagadas.

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