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5 de março de 2021 | 09:53 am

MINISTÉRIO PÚBLICO QUER O FECHAMENTO DO COMÉRCIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

MP-BA recorre à justiça para fechar comércio
Tempo de leitura: 2 minutos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, anule artigos de decreto municipal, publicado em 31 de maio, que autorizaram a reabertura das atividades comerciais não essenciais a partir de 1º de junho.

A promotora de Justiça Guiomar Miranda Melo orientou que a prefeitura determine novamente o fechamento do comércio considerado não essencial até que haja um cenário epidemiológico favorável à reabertura, o que ainda não ocorreu segundo dados apresentados na recomendação.

Segundo o documento, desde a reabertura, em 1º de junho, até o último dia 10, houve um salto de 159 para 313 casos confirmados de Covid-19, um aumento de 96% em apenas nove dias. A promotora de justiça destacou que o próprio protocolo para reabertura, elaborado pelo comitê local de gestão de risco, prevê o retrocesso das medidas de flexibilização adotadas se o crescimento de novos casos confirmados superar a taxa de 20%.

De acordo com a recomendação, dados extraídos da calculadora de pressão hospitalar da Organização Mundial de Saúde (OMS) projetam que o pico da contaminação de Covid-19 na região sudoeste da Bahia ocorrerá em 21 de julho.

Guiomar Miranda argumentou que projeções apontam a total saturação dos leitos clínicos no final do mês em Vitória da Conquista, um polo regional de saúde que recebe pacientes de vários municípios, e que o índice de isolamento social da cidade é atualmente de 42,8%, segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), quando o ideal para se adotar a flexibilização é o patamar de 70%.

O prefeito Herzem Gusmão afirmou que não vai acatar a recomendação da promotora de justiça. “Não vamos acatar esse pedido”, disse em entrevista à Rádio Clube de Conquista, um dia depois de receber o documento do MP-BA. O prefeito conta com apoio dos comerciantes para manter o funcionamento das atividades no município do sudoeste da Bahia.

APÓS ALERTA, MARÃO ANTECIPA FECHAMENTO DO COMÉRCIO E SUSPENSÃO DO TRANSPORTE

Prefeito anuncia antecipação de medidas contra o novo coronavírus || Reprodução
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O fechamento do comércio e a suspensão do serviço de transporte público em Ilhéus vai entrar em vigor a partir da zero hora desta terça-feira (24), conforme anunciou o prefeito Mário Alexandre, Marão. Segundo ele, a antecipação destas medidas, antes previstas para começar a valer só na quarta (25), se deve a um alerta do Ministério da Saúde de que esta semana será um dos períodos de grande pico de casos de coronavírus no país.

A decisão de fechamento do comércio e suspensão dos serviços de transporte público busca evitar um maior número de transmissão de casos da covid-19. O município ainda não tem casos confirmados da doença. Pelo decreto, o serviço de transporte pararia já na terça e o comércio, na quarta. Agora, a decisão afeta a ambos no mesmo dia (reveja aqui).

Segundo o prefeito, alguns setores do comércio – os considerados essenciais – vão funcionar, a exemplo de farmácias, supermercados e distribuidoras de água e de gás, mas serão fiscalizados para que se evite aglomerações, criando ambiente propício para transmissão do coronavírus.

ISOLAMENTO DÁ RESULTADO

Nesta segunda (23), o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, disse que ações de isolamento social e de barreiras sanitárias, impostas em vários municípios, explicariam o número de casos confirmados abaixo do esperado no Estado.

Ilhéus endurece agora as ações de isolamento para impedir o avanço da doença no município. Municípios como Itacaré já adotaram medidas semelhantes já na semana passada, apesar de não ter caso confirmado da doença. Abaixo, confira o vídeo em que Marão diz ser esta uma semana decisão contra a covid-19.

ITABUNA AMPLIA FECHAMENTO DO COMÉRCIO, MAS HÁ SETE EXCEÇÕES

Comércio de Itabuna será reaberto na quinta
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O prefeito em exercício Fernando Vita assinou, nesta sexta-feira (20), um novo decreto ampliando a quantidade de atividades que devem ser suspensas em Itabuna a partir deste sábado (21).  Os empresários que desrespeitarem as determinações vão sofrer sanções severas.

O decreto estendeu a proibição para funcionamento de cursinhos; abertura de agências bancárias e comércio em geral; realização de congressos, cerimônias de formaturas, seminários, eventos sociais, políticos, fábricas e clubes sociais. O comércio dos bairros e Centro Comercial também está proibido de funcionar.

Na quinta-feira (19),  a Prefeitura de Itabuna já havia proibido o funcionamento de igrejas,   galerias, bares, restaurantes,  academias de musculação, ginástica e dança. Inicialmente, o fechamento é por um período de 15 dias.

As exceções são para funcionamento de farmácias, mercados, postos de gasolina, padaria, hipermercados, estabelecimentos de saúde e lojas de delivery

O decreto suspende ainda o atendimento ao público no Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano.  Os servidores maiores com idade a partir de 65 anos, grávidas e pessoas com hipertensão e diabetes devem trabalhar remotamente por tempo indeterminado.

Conforme o decreto, os estabelecimentos que desrespeitarem as determinações poderão ter cancelado ou suspenso o alvará, licenças e permissões de funcionamento, sem prejuízo de fechamento forçado e responsabilização da pessoa jurídica e física no âmbito cível, criminal e administrativo.

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