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Reunião começou a definir esquema de segurança da folia (Foto Chaparraus/Ascom Itabuna).
Reunião começou a definir esquema de segurança da folia (Foto Chaparraus/Ascom Itabuna).

A organização do carnaval antecipado de Itabuna iniciou os trabalhos nesta quarta (4) com uma reunião que envolveu as polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Saúde. A folia será realizada de 10 a 12 de fevereiro.

Com a presença do prefeito Fernando Gomes, a comissão começou a definir o esquema de segurança da folia. “A segurança dos foliões será fator primordial”, disse Gomes, destacando a parceria com as polícias.

A tradicional Lavagem do Beco do Fuxico abrirá a festa, dia 10 de fevereiro, às 17 horas. A folia será sempre encerrada por volta de 1h da madrugada, à exceção do domingo (12), quando começa às 20h e deverá acabar à meia-noite.

Após a reunião com os comandantes Daniel Riccio (PM), André Aragão (Polícia Civil) e Marcos Vinícius Rodrigues (PRF), o prefeito reuniu secretários municipais para tratar de iluminação, limpeza pública e saúde, além de ordenamento do comércio ambulante no circuito da festa. “Quero uma equipe unida, integra e esforçada”, disse. O presidente da Ficc, Daniel Leão, afirmou que a intenção é realizar grande festa com atrações regionais.

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Nazal e Marão se cumprimentam sob olhar do presidente da Câmara, Lukas Paiva (Foto Clodoaldo Ribeiro).
Nazal e Marão se cumprimentam, observados por Lukas Paiva (Foto Clodoaldo Ribeiro).

Empossado ontem (1º) como prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (Marão), do PSD, comprometeu-se a ter como marca de seu governo a sustentabilidade. Segundo ele, sua gestão respeitará os termos de carta-compromisso assinada com a plataforma Cidades Sustentáveis.

Marão apontou como uma das linhas de seu governo o compromisso com a área social e o cuidado com o cidadão. “Ninguém será maltratado nas secretarias e o diálogo será constante”, disse ele ao afirmar que todos os secretários deverão agir de forma isonômica no tratamento aos cidadãos.

O novo prefeito anunciou uma ação para elevar a autoestima dos ilheenses ao citar uma nova era, de “tempos de alegria”. O vice-prefeito José Nazal disse que não poupará esforços para que a nova gestão seja a melhor da história do município sul-baiano. O discurso de Marão, elencando a sustentabilidade como marca de governo, encheu os olhos do vice, ligado às questões ambientais e à história de Ilhéus.

CENTRO DE CONVENÇÕES LOTADO

A posse de Marão e de Nazal lotou o auditório principal do centro de convenções de Ilhéus. Cerca de 1,5 mil pessoas participaram da solenidade, conforme o cerimonial, dentre elas os deputados federais Bebeto Galvão (PSB-BA) e Paulo Magalhães (PSD) e a deputada estadual Ângela Sousa (PSD), mãe do novo prefeito ilheense, além do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). A posse ocorreu após Lukas Paiva (PSB) ser eleito, por unanimidade, presidente da Câmara de Ilhéus (confira mais abaixo).

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Fernando anuncia secretariado nesta quinta (Foto Divulgação/Arquivo).
Fernando anuncia secretariado nesta quinta (Foto Divulgação/Arquivo).

O secretariado do quinto mandato de Fernando Gomes como prefeito de Itabuna será conhecido nesta quinta (29). O anúncio está marcado para as 14 horas, no Jequitibá Trade Center, na Avenida Aziz Maron, no anexo da Superintendência da Caixa.

O prefeito eleito anunciou que reduzirá a nove o número de secretarias. Algumas das principais pastas têm titulares já definidos. A professora e ex-vereadora Anorina Smith Lima comandará a Educação. Fernando, atendendo a indicação do empresário Jayme do Amor, trará Victor do Amor Lavinsky para a Saúde. Ele era titular da mesma Pasta em São Sebastião do Passé.

Ainda restariam dúvidas quanto à Secretaria de Transporte e Trânsito e à fundação mantenedora do Hospital de Base, a Fasi, e se colocará a esposa, Sandra Neilma, na Assistência Social, é o sobrinho, Som Gomes, na Administração. Nestes dois últimos casos, Fernando recebeu recado de que o Ministério Público Estadual poderá acioná-lo por nepotismo, segundo fonte do PIMENTA.

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Ronaldão já é tido como favorito na disputa pela presidência.
Ronaldão já é tido como favorito na disputa pela presidência.

Logo após as eleições municipais, um grupo de 14 vereadores começou a se articular em torno da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Itabuna. O que era G-14 tornou-se G-12, com a perda de dois dos seus membros.

Já na reta final e faltando poucos dias para a eleição da Mesa, o grupo busca se salvar buscando composição com o grupo encabeçado pelos vereadores Aldenes Meira (PCdoB) e Ronaldo Geraldo, Ronaldão (PMN).

Ronaldão já é tido como favorito para a presidência da Casa e as chances aumentaram após o atual presidente, Aldenes Meira, abrir mão da disputa em apoio ao colega também reeleito. O vereador do PMN já contaria com o apoio do prefeito eleito, Fernando Gomes.

A eleição para a Mesa Diretora ocorrerá na manhã do próximo domingo, imediatamente após a posse dos 21 vereadores.

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marco wense1Marco Wense 

A certeza de Josias de que Fernando Gomes sairia vitorioso no Tribunal Regional Eleitoral deixou muita gente com a pulga atrás da orelha. Essa sua, digamos, premonição, foi festejada no staff fernandista.

Em decorrência de novas farpas trocadas, o relacionamento de Geraldo Simões e Josias Gomes fica cada vez mais complicado. Caminha para um inevitável rompimento.

A briga vem de muito tempo. E o pior é que tende a ficar mais intensa, já que ambos não querem levar desaforos para casa. Se pela imprensa tem esse pega-pega, imagine nos bastidores, longe dos holofotes.

O ex-prefeito de Itabuna criticou, de maneira veemente e firme, sem titubear, a iniciativa de Josias de fazer uma aliança com Fernando Gomes sem consultar o PT de Itabuna.

Sobre o apoio do democrata à reeleição do governador Rui Costa, Geraldo aproveitou o clima natalino para dizer que Josias “está acreditando em papai Noel”, que “Fernando Gomes não vai subir no palanque de Rui na eleição de 2018”.

Josias Gomes se defende dizendo que as conversas com o prefeito diplomado, adversário e inimigo histórico do petismo, “são em função da governabilidade, da aproximação dos governos estadual e municipal”.

Ora, ora, só que essa súbita paixão política do secretário de Relações Institucionais começou no dia seguinte do resultado das urnas. Ou seja, bem antes do julgamento do TRE sobre a inelegibilidade do demista.

A desculpa esfarrapada para camuflar a verdadeira intenção de Josías, sem dúvida o apoio de Fernando à sua reeleição para deputado federal, era de que o candidato do PDT, o médico Antônio Mangabeira, teria participado do “Fora, Dilma”.

A certeza de Josias de que Fernando Gomes sairia vitorioso no Tribunal Regional Eleitoral deixou muita gente com a pulga atrás da orelha. Essa sua, digamos, premonição, foi festejada no staff fernandista.

O que ainda não se sabe é a posição de ACM Neto diante do novo cenário político de Itabuna, principalmente em relação ao DEM, que tem na presidência a incansável Maria Alice, fiel escudeira de FG.

O alcaide soteropolitano, mais cedo ou mais tarde, vai ter que cobrar um posicionamento do diretório municipal do Democratas diante da sucessão estadual, sob pena de intervenção e mudança no comando da legenda.
Geraldo Simões, que foi um dos fundadores do PT grapiúna, afastou qualquer possibilidade de deixar a legenda, mesmo com o forte argumento da inusitada, sorrateira, traiçoeira e escabrosa aliança.

PS – Como o alcance do “pressentimento” de Josias Gomes é estadual, os eleitores de Mangabeira esperam o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com bastante otimismo.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

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Geraldo citou suposta negociação e foi rebatido por Josias.
Geraldo citou suposta negociação e foi rebatido por Josias.

O secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes, negou que esteja negociando a participação do PT no governo do prefeito eleito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). “Não há absolutamente nada disso”, disse ao PIMENTA ao rebater críticas feitas por Geraldo Simões. “As conversas que tenho [com Fernando] são em função da governabilidade, da aproximação dos governos [estadual e municipal]”, completou.

Eventual participação do Partido dos Trabalhadores na gestão de Fernando, observou Josias, teria que, necessariamente, passar pelo Diretório Municipal, hoje comandado pelo grupo geraldista. “O PT tem direção municipal e qualquer discussão seria feita ouvindo, obviamente, a direção estadual. Não há essa negociação do partido ir para o governo. Não houve essa consulta ao prefeito”, disse.

“DIÁLOGO FÁCIL” COM FERNANDO

Josias reforçou a importância de Itabuna para os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo estado no sul da Bahia. Dentre os projetos, citou a duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna, o Hospital da Costa do Cacau, o novo aeroporto internacional (“estamos trabalhando para que ele aconteça”) e investimento na área de saneamento em Itabuna.

Para executar os projetos, diz Josias, as boas relações com os governos municipais de Ilhéus e Itabuna são imprescindíveis. E confessou: “o prefeito eleito, [Fernando Gomes], tem se mostrado de diálogo muito fácil conosco e com o governador [Rui Costa]”, disse na entrevista ao blog.

O ponto discordante nos diálogos entre o governo estadual e o prefeito eleito é o saneamento básico. O Estado quer a transferência dos serviços de água e esgoto da Emasa para a Embasa. Fernando resiste à ideia. Sobre este ponto, Josias diz que os dois lados ainda conversam e há uma busca pelo entendimento.

BASE ALIADA

A ida de Fernando para a base aliada é quase ponto pacífico, porém não há, até aqui, uma decisão quanto ao partido para o qual o prefeito eleito deva ir. Desde o entrevero entre o prefeito de Salvador, ACM Neto, e Fernando, o governo estadual dialoga com o prefeito eleito de Itabuna.

No fechar das urnas, em 2 de outubro, aventou-se a possibilidade de Fernando ir para o PSD, puxado pelo deputado federal Paulo Magalhães. Como antecipado pelo PIMENTA, outro destino pode ser o  PSL, comandado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (relembre aqui).

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marco wense1Marco Wense

 

O silêncio do PT de Itabuna diante da inusitada aliança entre Fernando Gomes e Josias Gomes é ensurdecedor.

 

Um escancarado pessimismo tomou conta do staff fernandista assim que Geddel Vieira Lima deixou de ser ministro de Temer. Sem dúvida, a prova inconteste de que o ex-lulista era o braço direito de Fernando Gomes nas suas andanças por Brasília.

Pessoas bem próximas do ex-alcaide chegaram até a comentar que “as coisas” ficariam complicadas sem Geddel por perto, obviamente se referindo as pendências jurídicas de FG na capital federal do Brasil.

Ali no tradicional Café Pomar, onde se misturam políticos de todos os partidos, era comum o comentário de que a saída de Geddel da secretaria de Governo poderia dificultar o caminho de Fernando rumo à elegibilidade.

Enquanto homem forte do governo Temer, o presidente estadual do PMDB foi muito atencioso com o candidato do DEM ao centro administrativo Firmino Alves, não lhe negando apoio toda vez que solicitado.

Não se contentando com um braço direito, Fernando procurou um “esquerdo” protagonizado por Josías Gomes, secretário de Relações Institucionais do governador Rui Costa (PT).

Coloquei aspas na palavra “esquerdo” porque essa dicotomia de esquerda e direita é coisa do passado. O balaio de gato é um só. Tudo movido por interesses pessoais em detrimento do coletivo. Farinha pouca meu pirão primeiro.

Aliás, a disputa hoje, com as raríssimas exceções, é pelo troféu de quem roubou menos, quem menos surrupiou o dinheiro público, o dinheiro meu, seu, de dona Maria, senhor José, enfim, de todos nós eleitores-cidadãos-contribuintes.

Josías, deputado federal licenciado, aproveitando a birra entre Fernando e ACM Neto, virou um ferrenho defensor da elegibilidade do ex-prefeito, que, como contrapartida, deve sair do DEM para se filiar a um partido da base aliada do governo Rui.

Sem nenhum tipo de constrangimento, agindo de maneira silenciosa e sorrateira, Josías transformou-se em um neofernandista de carteirinha, mais entusiasmado do que Raimundo Vieira, sem dúvida o fernandista-mor, o mais fiel de todos.

Não sei qual a posição de Geddel em relação a essa inusitada aproximação entre Fernando Gomes e o PT. Alguns peemedebistas de Itabuna acham que o ex-ministro não vai ficar calado diante de tamanha ingratidão e inominável traição.

E o que pensa o deputado federal José Carlos Aleluia, presidente estadual do Democratas, sobre toda essa articulação? É bom lembrar que Aleluia sempre foi correto com Fernando Gomes. Fez questão de ficar do seu lado no imbróglio entre o ex-alcaide, ACM Neto e Augusto Castro.

Setores do demismo soteropolitano, chateados com o namoro entre Fernando e o PT, já defendem o uso do instituto da fidelidade partidária como instrumento para provocar a perda do seu mandato de prefeito.

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Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) pelo deferimento da candidatura de Fernando Gomes (DEM), o resultado oficial das eleições em Itabuna foi divulgado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fernando acabou eleito com 32,41% dos votos válidos. O mais próximo, Antônio Mangabeira (PDT), segundo colocado, obteve 17,85%. Confira a votação de cada um deles no quadro abaixo.

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DIPLOMAÇÃO

A diplomação de Fernando Gomes, do vice-prefeito eleito, Fernando Vita (PMDB), e dos 21 vereadores eleitos em outubro ocorrerá na próxima segunda, às 9h, no Salão do Júri do Fórum Ruy Barbosa, na Praça José Bastos, centro.

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Nilo quer atrair Fernando Gomes para o PSL.
Nilo quer atrair Fernando Gomes para o PSL.

Comandado na Bahia pelo presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, o PSL fez 15 prefeitos em outubro passado. O partido quer ampliar este número. O dirigente espera atrair para a sigla o candidato mais votado de Itabuna, Fernando Gomes.

O ex-prefeito do município sul-baiano concorreu ao cargo pelo DEM, mas contrariado com ACM Neto, que ficou neutro no processo e defendeu aliança do Democratas com Augusto Castro (PSDB), terceiro colocado na disputa.

Fernando ainda aguarda julgamento do seu registro de candidatura para saber se assumirá a Prefeitura de Itabuna pela quinta vez. O julgamento está marcado para as 9h desta terça (22), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), em Salvador.

Após obter efeito suspensivo de condenações no Tribunal de Contas da União (TCU) e reverter condenação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), a defesa de Fernando acredita que não há mais empecilho para que ele seja liberado para ser diplomado e assumir a prefeitura. Do outro lado, há o grupo do segundo colocado na disputa, Antônio Mangabeira (PDT), que espera ver o TRE negando registro a Fernando e determinando a posse do pedetista (pela legislação, deverá haver, neste caso, nova eleição).

Nilo já acionou emissário para iniciar conversas com Fernando. O ex-prefeito é nome dado como certo no PSD, puxado pelo deputado federal Paulo Magalhães, que o apoiou na disputa eleitoral deste ano.

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Fernando Gomes pode ter recurso julgado na próxima terça.
Fernando Gomes pode ter recurso julgado na próxima terça.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) julga, na próxima terça (22), às 9h, recurso do candidato a prefeito mais votado de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). O pedido de registro de candidatura do ex-prefeito foi indeferido em primeira instância, pela juíza da 27ª Zona Eleitoral, Rosineide Almeida de Andrade.

Fernando recorreu ao tribunal, em Salvador, contra a decisão. Em outubro, o caso chegou a entrar em pauta, porém o julgamento foi suspenso depois que Fernando apresentou decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) que reverteu uma decisão desfavorável, relativa a aplicação de verbas repassadas pelo Estado ao município. O recurso no TRE tem como relator o juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos.

Na sessão da próxima terça, Fernando, novamente, terá novidades: ele conseguiu efeito suspensivo para seu processo pendente no Tribunal de Contas da União (TCU). Se aceito pelo TRE, o democrata poderá ficar livre para ser diplomado até o próximo dia 19 de dezembro, data estipulada como limite para as diplomações de prefeitos e vereadores eleitos em outubro. A apresentação dos fatos novos – oriundos do TCU – pode, de novo, adiar julgamento.

Mangabeira, ao centro, quer entrar como parte interessada no processo (Foto Divulgação).
Mangabeira, ao centro, quer entrar como parte interessada no processo (Foto Divulgação).

NOVA ELEIÇÃO

Também na terça, o TRE julga pedido do segundo colocado na disputa eleitoral, Antônio Mangabeira (PDT), para entrar como parte interessada no processo de indeferimento de Fernando. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) já se manifestou contrária à intenção de Mangabeira.

Ao TRE também caberá, em caso de derrota de Fernando, definir se o município terá nova eleição ou se assume o segundo colocado, já que FG teve 32,4% dos votos. Caso saia derrotado em Salvador, o ex-prefeito poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda analisa se há necessidade de nova eleição em cidades onde o primeiro colocado teve menos que metade dos votos.

VEREADOR-PREFEITO

Se a questão não estiver julgada até dia 19 de dezembro, Itabuna terá o futuro presidente da Câmara de Vereadores como prefeito do município até quando a questão for resolvida. O presidente será definido em eleição da Mesa Diretora no dia 1º de janeiro. Ele ficará à frente do Centro Administrativo Firmino Alves até que a Justiça defina quem será o prefeito ou, sendo o caso, ocorra nova eleição – e posse – para o Executivo. Hoje, há uma disputa de bastidores pelo cargo de presidente e vice da Câmara. Ricardo Xavier (PPS) é tido, até aqui, como o nome de Fernando para a disputa.

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Mais votado, Fernando ainda depende do TRE.
Mais votado, Fernando ainda depende do TRE.

Fernando Gomes (DEM) acredita que não terá mais dificuldades para derrubar, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), decisão em primeira instância que o julgou inelegível para a disputa eleitoral em Itabuna. Como se sabe, ele recorreu e acabou sendo o mais votado na disputa (32,4% dos votos válidos). A fé vem das vitórias acumuladas nos tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU), após obter efeito suspensivo contra todas as decisões que o mantinham na lista dos fichas-sujas.

À espera do julgamento no TRE, o que deve ocorrer na próxima semana, Fernando reuniu-se com seu grupo, ontem (9), para discutir a montagem de secretariado. A pretensão é montar primeiro escalão com nomes novos. Um grande empresário está sendo sondado por ele, mas detalhes como salário de secretário e afastamento dos negócios são empecilhos para o “sim”.

No plano político, Fernando, por ora, descarta ir para a base do governador Rui Costa. A mais chegados, nega que esteja conversando neste sentido. No início da campanha – e após ter brigado com ACM Neto, o candidato a prefeito mais votado de Itabuna recebeu uma ligação do Palácio de Ondina. Até aqui, o secretário de Relações Institucionais do Estado, Josias Gomes, mantém linha direta na tentativa de seduzir o democrata, trazendo-o para o campo governista. Poderia ir pro PSD. O namoro mais forte é com o PMDB, que indicou o vice em sua chapa, Fernando Vita.

Do outro lado, há quem ainda aposte que Fernando Gomes ainda poderá sofrer derrota no TRE. A aposta é do grupo político ligado ao segundo colocado na disputa, Antônio Mangabeira (PDT). O médico pedetista ainda vê possibilidade de Fernando perder no TRE e no TSE. Mangabeira ainda sonha em assumir o comando do Centro Administrativo Firmino Alves sem necessidade de nova eleição.

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Procuradoria eleitoral se manifesta contra PDT e por indeferimento de Fernando.
Procuradoria eleitoral se manifesta contra PDT e por indeferimento de Fernando.

Fernando tem opinião contrária da PRE.
Fernando tem opinião contrária da PRE.
Nesta segunda (17), o Ministério Público Eleitoral manifestou-se contra os candidatos mais votados na disputa pela Prefeitura de Itabuna. No entendimento do procurador regional eleitoral Ruy Bastos Bastos Melo, Fernando Gomes (DEM) cometeu “ato doloso de improbidade administrativa” já apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) – acórdãos 446/2010 e 2260/2015.

Já contra Antônio Mangabeira, o procurador interpretou que o PDT não poderia ingressar nesta fase do processo, pois houve tempo hábil para pedido de impugnação, ainda na primeira instância. Assim, Bastos Melo manifestou-se “pelo indeferimento do pedido do PDT” para entrar como parte interessada no processo.

O procurador também manifestou-se pela manutenção da sentença da juíza da 27ª Zona Eleitoral, Rosineide Andrade, “que indeferiu o registro de candidatura de Fernando Gomes de Oliveira”. O julgamento da ação é aguardado para a tarde da próxima quinta (20).

 

 

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Fernando saiu ileso de acidente.

Candidato mais votado a prefeito de Itabuna (32,4% dos votos), Fernando Gomes se envolveu em um acidente no sudoeste da Bahia.

A picape Toyota em que estava colidiu contar uma moto Suzuki, em Riacho de Santana. Fernando Gomes nada sofreu, segundo policiais militares de Riacho de Santana.

Já o  motociclista, identificado como Jesus Xavier, acabou sendo encaminhado para um hospital de Guanambi, segundo o site Plantão Itabuna.

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Augusto defende que se respeite vontade do eleitor.
Augusto defende que se respeite vontade do eleitor.

Num discurso semelhante ao do prefeito Claudevane Leite, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) disse há pouco “que a vontade do eleitor deve ser respeitada”. Terceiro mais votado na disputa pela Prefeitura de Itabuna, Augusto diz ter acolhido o resultado do pleito “com humildade e respeito”.

O tucano lembrou ter alertado para o quadro de indefinição política se o eleito fosse Fernando Gomes (DEM). Agora, ele considera o mais correto e democrático “respeitar o desejo do eleitor, que livremente escolheu seu prefeito”.

Augusto faz menção, ainda, à tática do candidato mais votado. “Todos diziam que os votos de Fernando não seriam computados, mas ele alegava que era mentira e muitas pessoas acreditaram”.

O tucano defende o respeito à vontade popular. “Isso faz parte da democracia, mas vamos ver o que o judiciário irá definir, porque a situação é mais complexa do que muitos imaginam”, finalizou.

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Vane promete transparência na transição de governo (Foto Gabriel Oliveira).
Vane promete transparência na transição de governo (Foto Gabriel Oliveira).

O itabunense ainda não sabe quem será o próximo gestor de Itabuna, mas o prefeito Claudevane Leite (Vane do Renascer) prometeu, hoje (4), uma transição “transparente e democrática”. Para ele, “a vontade popular deve ser respeitada”. O candidato mais votado no município, Fernando Gomes (DEM), está com o pedido de candidatura indeferido e pode não assumir por ter contas rejeitadas nos tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU). Com 32,4% dos votos, Fernando depende de efeito suspensivo contra estas decisões para assumir em 1º de janeiro.

Vane diz ter orientado sua equipe a “manter as ações e programas até dia 31 de dezembro”. Avalia que entregará ao sucessor “uma cidade melhor do que encontrou”. E explica: “fizemos uma gestão baseada na austeridade, no zelo pelos recursos públicos e investimentos em obras prioritárias”.

– O processo (de transição) se dará de forma transparente e democrática, com a participação de representantes da atual e da futura administração, de maneira que os serviços básicos e os compromissos com servidores e fornecedores da Prefeitura não sejam prejudicados”.

MANUAL DE TRANSIÇÃO

A Controladoria-Geral do Município, disse o prefeito, já vem trabalhando nesse sentido, “inclusive com a preparação de um Manual de Transição Governamental do Poder Executivo Municipal”. Publicado em 29 de junho, no Diário Oficial do Município, o documento foi elaborado pelo diretor do Departamento de Controle Interno, Alex Souza, e aprovado pela Comissão Permanente de Controle Interno (Copeci) da Controladoria.

Segundo o controlador-geral do Município, Oton Matos, o Manual regulamenta um dispositivo expresso no artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI) e atende as providências recomendadas pela Resolução nº. 1.311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).