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28 de outubro de 2020 | 02:00 am

JUSTIÇA EXTINGUE MANDATO DE FERNANDO E MANDA CÂMARA DAR POSSE AO VICE

Justiça extingue mandato de Fernando e manda dar posse ao vice-prefeito
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Após a justiça determinar a perda de direitos políticos por três anos e o afastamento definitivo do prefeito Fernando Gomes do cargo, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Ulisses Maynard Salgado, determinou a extinção do mandato do prefeito do PTC e a posse do vice, Fernando Gomes Vita. A decisão é desta sexta-feira (7) em atendimento a pedido formulado pelo Ministério Público Estadual.

Fernando havia sido condenado em primeira instância por crime de improbidade administrativa e a defesa teria perdido prazo para recurso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o que resultou em condenação à perda do cargo.

O acórdão da corte foi publicado ainda no primeiro semestre e, após requerimento do MP, o juiz Ulisses Maynard determinou ao presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Ricardo Xavier, que dê posse ao vice-prefeito, Fernando Gomes Vita (MDB), em até 15 dias.

Decisão do juiz da Vara da Fazenda Pública, Ulisses Maynard, nesta sexta

O prefeito Fernando Gomes chegou a se pronunciar sobre a decisão. Dizendo que ainda não foi comunicado da determinação do juiz da primeira instância, o prefeito afirma que a decisão pelo perda dos direitos políticos é equivocada, pois o TJ-BA já havia reconhecido que não houve perda de prazo para recursos em segundo instância e, assim, o processo não havia transitado em julgado – quando não mais cabe recurso  e a decisão tem que ser cumprida. Ainda cabe recurso ao prefeito.

PREFEITURA DE ITABUNA DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA E DISTRIBUI LEITE EM CRECHES

Município registra 33 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas
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A Prefeitura decretou estado de calamidade pública em Itabuna. O decreto é assinado pelo prefeito em exercício, Fernando Gomes Vita, em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Publicado no Diário Oficial nesta quinta (2), o ato é datado de 1º de abril.

O prefeito em exercício converteu a situação de emergência em calamidade pública por causa de medidas restritivas e de outras adotadas para atender à demanda de investimentos públicos, principalmente na rede de saúde.

O decreto tem validade de 180 dias, mas ainda precisa ser votado e aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Na última quarta (1º), o legislativo baiano aprovou estado de calamidade em 20 municípios.

DISTRIBUIÇÃO DE LEITE

A Prefeitura também anunciou a distribuição de leite em creches e escolas da rede municipal. A entrega será feita semanalmente, segundo a diretora do Departamento de Combate à Pobreza, Carol Suzart.

Haverá rodízio entre 32 escolas e creches da rede e a distribuição beneficiará famílias que tenham crianças com até 6 anos de idade, desde que estejam cadastradas e matriculadas na rede.

Cada família recebe de 3 a 5 litros de leite. A distribuição do produto é garantida pelo Infoleite, programa federal de segurança alimentar e nutricional para o público infantil.

CONSELHEIRO FERNANDO VITA LANÇA “REPÚBLICA DOS MENTECAPTOS” EM SALVADOR

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Fernando Vita lança nova obra nesta quinta, em Salvador || Foto Divulgação

Demóstenes Teixeira

República dos Mentecaptos, uma hilariante história de mandriões, cortesãs, espertalhões e certos valdevinos de modo geral é o mais novo livro do jornalista,  escritor e conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Fernando Vita. A obra será lançada, nesta quinta-feira (12), na Livraria Saraiva do Shopping Salvador.

Assim como em suas duas últimas obras, Cartas Anônimas (2011) e O Avião de Noé (2016), também lançados pela Geração Editorial, a história se passa em Todavia, cidade imaginária situada no recôncavo baiano, e conta as aventuras do prefeito Augusto Magalhães Braga, o AMB, um devotado “carlista” que quer fazer seu ídolo, o então governador Antonio Carlos Magalhães, “Presidente da República da Bahia”, e ele próprio, de quebra, governador de Todavia – seu município – agora transformado em estado

Desta vez, o livro conta com elementos de uma autoficção, já que o autor-personagem conduz a narrativa e conta a história do transloucado prefeito – de quem acabou sendo nomeado assessor, por recomendação de Antonio Carlos Magalhães, que providenciou a sinecura para mantê-lo fora da Cidade da Bahia nos anos mais duros da “gloriosa revolução democrática de 1964”. Isto para evitar que levasse uns tabefes dos milicos depois que o dito cujo foi acusado de ter um viés comunista.

Refugiado em Todavia, passa a conviver com malucos, malandros, espertalhões e mulheres – da vida ou não -, entre outros personagens da província, e a viver os dramas do cotidiano do poder municipal, das disputas políticas, das traições, dos conchavos. Participa e tenta até mesmo consolar o prefeito atingido por um infausto episódio de traição conjugal – não por parte da mulher, mas da amante, o que é pior.

Para ajudar a polir os cornos, por recomendação de ACM, guia o prefeito AMB por um tour no Primeiro Mundo, por Paris, Roma e Lisboa  em busca de experiências administrativas exitosas a serem implementadas em sua Todavia e até mesmo, falsamente justifica, de recursos  fartos de organismos financeiros internacionais para custeá-las.

O problema é que o prefeito AMB não tira da cabeça o plano maluco de transformar a Bahia numa República, para que seu líder, ACM, possa exibir a faixa de presidente no peito. E ele próprio, o título de governador, já que todos os muitos municípios seriam transformados em estados, distritos em municípios, vilas em distritos, paróquias em dioceses e por aí vai, numa louca revolução sem outra arma que não a caneta do poderoso caudilho baiano e que não deixaria de atingir nem mesmo a justiça, com simples comarcas virando tribunais de justiça e tribunais de todas as bitolas ganhando estágio bem superior, de supremos seriam chamados.

A história é contada por Fernando Vita em seu estilo único na literatura brasileira, já consolidado nas obras anteriores, como Tirem a doidinha da sala que vai começar a novela (Casa de Palavras, Fundação Casa de Jorge Amado, 2006), Cartas Anônimas – Uma hilariante história de intrigas, paixão e morte (Geração Editorial, 2011) e O avião de Noé – Uma hilariante história de inventores, impostores, escritores e outros malucos de modo geral (Geração Editorial, 2016). Isto é, num texto falado, cujo ritmo envolve o leitor na trama e o faz “se embolar de rir” – como se diz na Bahia.

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"ÁLVARO DIAS ESTÁ GARANTIDO NO 2º TURNO", AFIRMA RAFAEL MOREIRA

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Rafael Moreira discursa, observado por Milton Cerqueira, Álvaro Dias e Renata Abreu

O presidente do diretório itabunense do Podemos, Rafael Moreira, considera o senador Álvaro Dias competitivo e com presença “garantida no segundo turno” da disputa presidencial de 2018. “É o único nome que tem uma postura de centro corroborando com o pensamento da maioria do eleitorado brasileiro no momento”, disse ele em entrevista ao PIMENTA.
Pré-candidato a presidente da República pelo Podemos, Álvaro Dias participou de eventos em Ilhéus e Itabuna, na sexta e no sábado (5 e 6). Rafael Moreira, que é pré-candidato a deputado estadual, vê no presidenciável “experiência política comprovada pelos seus vários mandatos”, inclusive como governador do Paraná. “E o melhor, [o nome dele] não está envolvido nessa lama da corrupção, tem conduta ilibada”, acrescentou.
Na sexta à noite, Álvaro Dias reuniu cerca de 800 pessoas na Terceira Via Hall, em Itabuna, quando também deu posse a Rafael como presidente do diretório do Podemos. O evento teve a presença dos deputados federais Bacelar e Renata Abreu, presidentes dos diretórios estadual e nacional do Podemos, respectivamente, o deputado estadual Jânio Natal, o prefeito de Almadina, Milton Cerqueira, o vice-prefeito de Itabuna, Fernando Vita, e a secretária de Governo de Itabuna, Maria Alice Pereira.
Rafael Moreira também falou de propostas para o sul da Bahia. Pré-candidato a deputado estadual, ele afirmou que defende fortalecimento do sul e extremo-sul da Bahia. Uma das propostas a ser defendida é um centro de convenções para 6 mil pessoas em Itabuna. “Como sou otimista, sonho Itabuna sendo a capital baiana do turismo de negócio”, afirma. Ele diz que a proposta é papel do Executivo, mas depende de articulação política, o que pode ser feita pelo mandato como parlamentar.

PUBLICADO DECRETO QUE SUSPENDE AUMENTO DA PASSAGEM EM ITABUNA

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Protestos e retenção de ônibus levaram a Prefeitura a recuar

O decreto que suspende o aumento da passagem de ônibus em Itabuna foi publicado, na noite de ontem (8), no Diário Oficial do Município. O ato é assinado pelo prefeito em exercício, Fernando Gomes Vita, e cita “os últimos acontecimentos” no município “acerca do reajuste do valor” da tarifa de transporte.
Ontem (8), o dia começou com protestos e bloqueio de vias na Ponte do Marabá e Avenida Amélia Amado, ambos no centro, o que levou empresas a recolher ônibus. Na Amélia Amado, um dos principais corredores de urbanos de Itabuna, houve interdição de via e manifestantes atearam fogo em pneus.

Decreto suspendeu reajuste da passagem até “ulterior decisão”

Além das manifestações e retenções de ônibus, também houve batalha jurídica. Na segunda, a Câmara de Vereadores derrubou o Decreto  12.760, que aumentava a passagem de R$ 2,85 para R$ 3,30. Com as empresas anunciando que cobrariam R$ 3,30, os vereadores entraram com mandado de segurança e se reuniram com o Ministério Público Estadual.
Com a pressão forte nas ruas e nos gabinetes, Fernando Vita anunciou a suspensão do reajuste por volta das 15h40min, momentos depois da defesa do reajuste e anunciar que ele seria mantido. Mas faltava a oficialização da suspensão do aumento, o que ocorreu com a publicação do Decreto 12.784.
Leia também
https://www.pimenta.blog.br/2018/02/08/prefeitura-recua-e-suspende-reajuste-de-passagem-de-onibus-em-itabuna/

O RESULTADO OFICIAL DAS ELEIÇÕES

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Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) pelo deferimento da candidatura de Fernando Gomes (DEM), o resultado oficial das eleições em Itabuna foi divulgado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fernando acabou eleito com 32,41% dos votos válidos. O mais próximo, Antônio Mangabeira (PDT), segundo colocado, obteve 17,85%. Confira a votação de cada um deles no quadro abaixo.

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DIPLOMAÇÃO

A diplomação de Fernando Gomes, do vice-prefeito eleito, Fernando Vita (PMDB), e dos 21 vereadores eleitos em outubro ocorrerá na próxima segunda, às 9h, no Salão do Júri do Fórum Ruy Barbosa, na Praça José Bastos, centro.

FERNANDO GOMES, O VICE

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Fernando Vita é cotado para vice.

Fernando Vita é cotado para vice.

Fernando Gomes, o Vita, entra em uma loja de celular do Shopping Jequitibá. Eleitores o cumprimentam:

– Boa tarde, vice-prefeito!

Sorridente, ele tangencia:

– Saiu em um blog, mas tem nada disso, não [de ser vice].

Curioso, o eleitor puxa conversa:

– O senhor será vice de Augusto [Castro]?

A resposta:

é doido.

Diante de olhares dos interlocutores, Fernando Vita alonga-se. Diz que o PMDB até se reuniu com Augusto Castro, mas a conversa não evoluiu.

O diretório do PMDB, que chegou a lançar Vita para prefeito, hoje se divide. Pode ser vice na chapa de Fernando Gomes (DEM), o ex-prefeito, ou na de Capitão Azevedo (PTB). Castro (PSDB) seria a terceira opção.

Porém, Fernando Gomes, o Vita, ainda no papo com os curiosos da loja de celular, dá pistas de como a dúvida será extirpada:

– Quem define é [Salvador].

Se assim o for, Castro pode ficar tranquilo…

FAVAS CONTADAS

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marco wense1Marco Wense

 

A disputa, que promete ser acirrada, fica por conta da briga pela vice. O DEM com o forte argumento de que é o partido de ACM Neto e o PMDB com o tempo que dispõe no horário eleitoral.

Tenho dito aqui, toda vez que comento sobre o processo sucessório soteropolitano, que o apoio do PSDB à reeleição de ACM Neto tem como contrapartida o do DEM de Itabuna ao prefeiturável Augusto Castro.

O deputado tucano não faz mais arrodeios em relação a sua candidatura e, muito menos, a uma coligação com o Democratas, que considera como favas contadas.

Antes, quando questionado sobre sua pretensão, respondia com um acanhado “vamos ver”. Agora, sem nenhuma cerimônia e subterfúgios, diz que a candidatura é “irreversível”.

Aliás, o que se comenta nos bastidores é que ACM Neto não teria como negar um pedido da cúpula estadual do tucanato com o aval da executiva nacional.

Ficar do lado de Fernando Gomes e José Nilton Azevedo em detrimento do PSDB seria de uma ingenuidade imperdoável. E mais: o aborrecido fantasma da inelegibilidade vive atormentando os ex-alcaides. Sem falar que Castro ocupa a primeira posição nas pesquisas de intenção de votos.

O problema é que Augusto pode levar o DEM e não ter o apoio de suas principais lideranças, já que é do conhecimento de todos que Fernando e Azevedo não gostam e não confiam no tucano.

O deputado-prefeiturável, na incontrolável ânsia de ficar na frente de Fernando e Azevedo nas pesquisas, continua dizendo que os ex-gestores estão inelegíveis, que são fichas sujas.

A presidente do diretório municipal do DEM, Maria Alice, chegou até a convocar uma reunião para discutir sobre a posição da legenda diante das maldades do tucano.

No tocante ao PMDB, presidido pelo advogado Pedro Arnaldo, e que tem o médico Renato Costa como uma espécie de conselheiro-mor, Augusto acha que o partido caminha para uma composição com o PSDB.

A inesperada declaração do engenheiro Fernando Vita, pré-candidato do peemedebismo à sucessão de Claudevane Leite, de que Fernando Gomes está “ultrapassado”, que não tem mais condições de governar Itabuna, deixou Augusto entusiasmado.

Para muitos tucanos, a confissão de Vita é a prova inconteste de que o PMDB está de olho na indicação do vice de Augusto Castro, dando um chega-pra-lá no ex-alcaide.

A declaração de Fernando Vita, considerado um aliado fiel e histórico, deixou os fernandistas estupefatos. Alguns lembraram até da famosa frase atribuída a Vita: “Sou macaco de auditório de Fernando”.

Lá por cima, lá na “capitá”, é dada como certa uma composição PSDB-DEM-PMDB, obviamente com o deputado Augusto Castro encabeçando a chapa majoritária.

A disputa, que promete ser acirrada, fica por conta da briga pela vice. O DEM com o forte argumento de que é o partido de ACM Neto e o PMDB com o tempo que dispõe no horário eleitoral.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

OS PRÉ-CANDIDATOS (OU PREFEITURÁVEIS)

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marco wense1Marco Wense

 

Mais de 60% do eleitorado não pretende votar em candidatos que já administraram Itabuna, o que não deixa de ser uma preocupação para o trio Fernando Gomes, José Nilton Azevedo e Geraldo Simões.

 

 

Deve ter mais. Mas os que aparecem na mídia são 14 pré-candidatos à sucessão do prefeito Claudevane Leite (PRB), que desistiu da reeleição, portanto da disputa do segundo mandato.

Fernando Gomes (DEM) – Já foi prefeito de Itabuna por quatro vezes. Vai atrás do quinto mandato. Conhece as entranhas do jogo político. Tem um eleitorado cativo. Enfrenta dois problemas: uma possível inelegibilidade em decorrência da Lei da Ficha Limpa e um altíssimo índice de rejeição.

Augusto Castro (PSDB) – Deputado estadual pelo tucanato. Só sai candidato se Fernando Gomes abrir mão de sua pretensão ou se for impedido pela justiça. É tido como político habilidoso, que não mede esforços para alcançar seus objetivos. Sonha mais com o Parlamento Federal do que com a prefeitura de Itabuna.

Capitão Azevedo (DEM) – Derrotado na última sucessão, quando tentou se reeleger, o militar sabe que a preferência do demismo municipal, sob a batuta de Maria Alice Pereira, é por Fernando Gomes. Tem vontade de sair da legenda, mas falta coragem. A política não costuma perdoar os desprovidos de determinação, audácia e ousadia.

Geraldo Simões (PT) – Duas vezes chefe do Executivo. Não tem a simpatia da alta cúpula do petismo. Ou seja, do presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, do secretário de Relações Institucionais Josias Gomes e, obviamente, do governador Rui Costa. Outro obstáculo é ser de um partido que vive o seu pior momento. Recente pesquisa do Datafolha mostra que a associação entre o PT e a corrupção cresceu na percepção do eleitorado.

Antônio Mangabeira (PDT) – Pré-candidato pela primeira vez. É médico, bacharel em direito, administrador de empresas e estudante de engenharia civil e ambiental. É o novo da sucessão de 2016. O fato de ser mais administrador do que político agrada uma considerável fatia do eleitorado já saturada com a política e a politicagem. A existência de um vácuo político, ávido por mudanças e por um candidato sem vícios, pode eleger o pedetista. É a campanha que mais surpreende.

Roberto José (PSD) – Deve ter consciência de que dificilmente será o candidato do prefeito Vane. Vai terminar sendo o vice mais cortejado, seja por Davidson Magalhães ou por Geraldo Simões. O comandante-mor do seu partido, senador Otto Alencar, é defensor da estratégia de que o governismo só deve ter um candidato em Itabuna.

Davidson Magalhães (PCdoB) – Disputa com Geraldo Simões a condição de candidato do governador Rui Costa. O problema maior, o grande entrave da sua pré-candidatura é a ligação e a co-responsabilidade com um governo que tem 85% de desaprovação. Não pontuou bem na última pesquisa de intenção de votos realizada pelo instituto Babesp.

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DINHO GÁS É PUNIDO PELO TCM POR FARRA EM FINAL DE MANDATO

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Dinho Gás: farra com dinheiro público.

Dinho Gás: farra com dinheiro público.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou o ex-presidente da Câmara de Illhéus Edvaldo Nascimento de Souza, o Dinho Gás, em R$ 10 mil, devido a gastos excessivos e sem licitação no apagar das luzes do seu mandato, em 2012.
Segundo parecer do conselheiro Fernando Vita, Dinho Gás gastou R$ 17.332,00 para recarga de cartucho e tonner de impressoras, R$ 74.721.20 na aquisição de materiais de expediente e R$ 39.220,00 com a locação de veículos em novembro e dezembro daquele ano.
Vita também anotou gastos de R$ 38.177,60 com a aquisição de materiais gráficos e R$ 33.562,23 na compra de alimentos por parte do ex-presidente. Os gastos estavam bem acima dos feitos no período de janeiro a outubro de 2012, segundo Vita.

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