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7 de abril de 2020 | 02:38 pm

COMPANHIA BAIANA DE MINERAÇÃO COBRA POSIÇÃO DO GOVERNO SOBRE FERROVIA

Companhia de Mineração cobra informações do governo sobre a FIOL
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A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) participou domingo (5) de reunião virtual com o ministro de Minas e Energia do Governo Federal, Bento Albuquerque, e mais 30 entidades da área de mineração. Em pauta, a união de esforços para atuar frente aos desafios do Covid-19.

O presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm, mencionou as ações adotadas pelas empresas de mineração da Bahia para evitar a contaminação dos funcionários e falou também sobre a importância da infraestrutura para o setor no estado.

“A Bahia está tomando todas as providências para evitar a contaminação. Mas precisamos pensar também no pós-momento. Não existe mineração sem logística. Estamos há muito tempo esperando uma posição de governo para liberar a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). Esse projeto representará para a Bahia uma grande exportação de minério de ferro. Vai representar emprego, renda e sustentabilidade”, disse Tramm.

Nesta segunda-feira (6), o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, Alexandre Vidigal, solicitou a Tramm que encaminhasse informações complementares sobre o andamento das obras da Fiol.

PROJETO DE 6,4 BILHÕES DE REAIS

O corredor logístico vai ligar o Porto Sul, em Ilhéus, a Figueirópolis, no Tocantins. A estimativa de investimento na sua construção é de R$ 6,4 bilhões. Quando estiver concluída, a ferrovia vai permitir o escoamento de minério de ferro e também de grãos.

O ministro Bento Albuquerque disse que o encontro, apesar de ter um tema excepcional, faz parte do contínuo diálogo e da transparência com o setor produtivo, pontos basilares de sua gestão. “A mineração é um setor vital para o Brasil, que é um País privilegiado pela quantidade de minerais que fazem parte do nosso patrimônio. Não sabemos quando esse período vai acabar, mas tenho certeza que a mineração é essencial”.

CONCESSÃO DA FERROVIA OESTE-LESTE DEVE SAIR EM 2020, AFIRMA MINISTRO

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Com obras paralisadas, Ferrovia Oeste-Leste deve ser passada à iniciativa privada || Foto Elói Correa/GovBA

O Ministério de Infraestrutura prevê investimentos de R$ 30 bilhões para ampliar a malha ferroviária do país. Os recursos seriam obtidos por meio de concessões. Informações foram detalhadas pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que participou hoje do 1º Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Costa Verde, realizado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), na cidade de Seropédica (RJ).

“Vamos investir R$ 30 bilhões em ferrovias nos próximos 5 ou 6 anos”, disse. O primeiro contrato de concessão foi assinado no ano passado e envolve a Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). Para este ano, estão previstas as concessões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que ligará Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO), e a Ferrogrão, projeto com origem em Cuiabá (MT) e término em Santarém (PA).

O governo planeja ainda trabalhar por uma mudança legislativa que permita o regime de autorização. Trata-se de um modelo em que o investidor tem mais liberdade do que no regime de concessão. “Hoje não é possível nós operarmos com autorização nas ferrovias. No setor portuário, nós já fazemos isso. As autorizações abrem uma nova porta. Vale para aquele investidor que quer tomar o risco de engenharia, para que possa empreender e ter a propriedade da ferrovia, ter o benefício da perpetuidade, a liberdade para definir sua tarifa. Isso é importante para quem assume risco de longo prazo e proporciona novos investimentos ferroviários no Brasil”, disse Tarcísio.

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VALEC FECHARÁ ESCRITÓRIO EM ILHÉUS

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Valec é responsável pelas obras da Ferrovia Oeste-Leste || Foto Elói Corrêa

Valec é responsável pelas obras da Ferrovia Oeste-Leste || Foto Elói Corrêa

A Valec decidiu fechar o escritório regional em Ilhéus. Vai transferir as atividades para a unidade em Jequié, no sudoeste baiano. A empresa federal é responsável pela construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que deverá ligar Figueirópolis (TO) a Ilhéus (BA).

O fechamento da base ilheense resultará na demissão de oito funcionários terceirizados. Os 13 funcionários concursados e gerente regional serão transferidos para o sudoeste baiano.

A unidade movimenta, sozinha, quase R$ 1,5 milhão na economia ilheense e serve como elo institucional com a região e o próprio município sul-baiano, trecho final da ferrovia e onde será construído o Porto Sul, que, pelo projeto, escoará a produção de grãos e minérios transportados pela Fiol.

O processo de transferência de Ilhéus para Jequié deverá ser concluído até 21 de novembro, conforme apurado pelo PIMENTA. A base em Ilhéus será fechada depois de sete anos.

A transferência gera desconfiança. O trecho compreendido entre Barra do Rocha e Ilhéus tem 36% do projeto já concluído. Será região onde haverá maior demanda até a conclusão das obras. Ao contrário de Jequié e Tanhaçu, por exemplo, onde 86% e 91% das obras estão concluídas, respectivamente.

A empresa alegou redução de despesas, porém tem custo com base administrativa e com o canteiro da terceirizada Alta Engenharia, responsável pelo apoio às desapropriações ao longo do trecho da rodovia. Há quem veja até motivação política na decisão. Faz sentido.

É TEMPO DE COLHER

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rosivaldo-pinheiroRosivaldo Pinheiro | rpmvida@yahoo.com.br

 

Entramos no ano 2000 com a energia da luta, buscamos diversificar a produção agrícola, implantar serviços de educação, melhorar a prestação dos serviços de saúde, começamos a investir em indústrias de pequeno porte e outras iniciativas.

 

Vivemos numa região que possui um dos biomas mais importantes do Brasil, a mata atlântica – muito rica em fauna e flora. Essa conservação só foi possível devido ao sistema de produção cabruca, que consiste em consorciar exploração econômica e conservação ambiental.

A produção do cacau permitiu reconhecimento social e poder político-econômico para os produtores do fruto. Se cacau era sinônimo de dinheiro, proprietário rural nessa região ganhava destaque social em qualquer lugar do país e até internacionalmente. As obras de Jorge Amado trazem esse retrato histórico.

A quebra da bolsa de Nova Iorque, em 1929, afetou o comércio mundial e estabeleceu dificuldades na nossa economia até o final da década de 1950. Nesse período, após uma intensa luta junto aos poderes da República, a região viu nascer a Ceplac, em 1957, e recebeu uma atenção diferenciada a partir de 1961, quando foi implantada a taxa de retenção de exportação do cacau que formou o orçamento da Ceplac, o que permitiu que a instituição implantasse a extensão rural e investisse no escoamento da produção. A taxa era de 15% sobre a amêndoa e 5% sobre os derivados de cacau.

Em 1970, o cacau representou 60% da arrecadação estadual. Financiou, inclusive, a folha de pagamento do estado da Bahia e fomentou a construção do Centro Industrial de Aratu e do Polo Petroquímico de Camaçari. A partir de 1972, a taxa de retenção foi unificada em 10% – tanto amêndoas como derivados. Em 1980, uma série de fatores influenciaram negativamente na cadeia produtiva do cacau: perdemos importância na pauta de arrecadação do estado frente aos produtos de alta tecnologia produzidos no Polo Petroquímico de Camaçari, o fortalecimento da concorrência dos países africanos e nosso peso na pauta de exportação brasileira foi reduzido.

Todos esses acontecimentos propiciaram ao governo brasileiro cortar a taxa de retenção. Além disso, tivemos uma superprodução de cacau na safra 1984/1985, forçando ainda mais a queda dos preços e empurrando os produtores de cacau para a crise. Como se não bastasse tudo isso, em 1989 surgia em Uruçuca um fungo capaz de dizimar a lavoura, a vassoura-de-bruxa. Diante daquelas circunstâncias, e após muitas cobranças e críticas por parte da comunidade da região sul, o governo estadual, em resposta, criou o Instituto Biofábrica de Cacau em 1997. O IBC nasceu com o objetivo de produzir mudas melhoradas geneticamente e servir de estrutura de apoio permanente à lavoura.

Chegamos a 1990, década em que a região cacaueira conheceu a sua maior queda econômica: mergulhamos num estado de penúria, o que gerou o quase abandono das propriedades por parte dos fazendeiros e demissão em massa dos trabalhadores rurais. Estima-se que mais de 250 mil trabalhadores trocaram o campo pelas cidades. Um grande contingente de homens, mulheres e crianças chegaram sem perspectivas às cidades, buscando sobreviver àquele estado de caos social. As cidades não estavam preparadas, principalmente Itabuna, Ilhéus e Porto Seguro: saúde, educação, segurança, mobilidade e urbanização foram afetados.

Não existia capacidade de atendimento do fluxo, nem capacidade financeira para prover ações de acolhimento para essas pessoas. Esse contingente humano ficou à margem e teve que se estabelecer nas periferias das cidades. Entramos no ano 2000 com a energia da luta, buscamos diversificar a produção agrícola, implantar serviços de educação, melhorar a prestação dos serviços de saúde, começamos a investir em indústrias de pequeno porte e outras iniciativas.

Nos últimos anos, uma articulação dos governos estadual e federal trouxe a esperança de entrarmos num novo ciclo econômico. A construção da barragem do Rio Colônia, um novo hospital regional, prestes a ser inaugurado, a Ferrovia Oeste-Leste, que está parada com quase 70% concluída, o Porto Sul – ainda travado por questões burocráticas, um novo aeroporto, que está para ter obras iniciadas, uma universidade federal já em funcionamento e a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna, cuja ordem de serviço será assinada na próxima segunda-feira pelo governador Rui Costa, um sonho que a região espera há quase 50 anos. O governo Rui vem se esforçando e realizando as obras que estavam na expectativa da região.

Como tudo na vida, a crise, apesar de negativa, também deixou legados importantes: uma região mais forte para enfrentar as turbulências, a estadualização da UESC – sem a crise econômica o estado não absorveria a instituição no seu orçamento, e o acesso à terra, algo antes difícil e que trouxe à tona o movimento da agricultura familiar nessa região. A produção de chocolate surge como um novo pensar, fruto da chegada de novos agricultores para a cadeia do cacau, o incremento de novos modos de produção e beneficiamento do cacau, e o uso de tecnologias através do melhoramento genético fazem parte dessa mudança.

Precisamos estruturar novas lutas: ampliar e melhorar a nossa representação política em nível estadual e federal, fortalecer a Ceplac, fazer o governo do estado dotar a Biofábrica de condições financeiras para a manutenção do seu quadro técnico e do cumprimento do seu papel de fortalecimento da agropecuária do Sul e Extremo Sul da Bahia. Um novo ciclo está por vir, dele, depende a nossa energia e luta. Nossa região irá se superar e os seus filhos vencerão o dilema identificado pelo saudoso professor Selem Rachid: “a pobre região rica”. Avante!

Rosivaldo Pinheiro é economista e especialista em Planejamento de Cidades pela Uesc.

PORTO SUL E A MISSÃO CHINESA EM ILHÉUS

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Panorâmica da área do Porto Sul (Foto José Nazal/Arquivo).

Panorâmica da área do Porto Sul (Foto José Nazal/Arquivo).

Uma nova missão chinesa, composta de investidores, desembarcará em Ilhéus, no dia 14 de julho. A missão virá conhecer e analisar o local já desapropriado para a construção do Porto Sul e a região do traçado final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a Fiol, na zona norte ilheense.

O Complexo Intermodal do Porto Sul terá investimento chinês, resultado de intensos contatos do governo baiano com os orientais. Já está definido que o Fundo Chinês para Investimento na América Latina (Clai-Fund) e a China Railway Engineering Group n.10 (Crec) vão construir porto e ferrovia, após acordos com o governo baiano e a Bahia Mineração (Bamin).

A missão chinesa, de acordo com fonte do PIMENTA, será acompanhada pelo vice-governador João Leão e o secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner. Não está descartada a vinda do governador Rui Costa. Em fevereiro, investidores chineses estiveram no sul da Bahia para ver o traçado da Fiol. Atualizado às 6h10min.

RUI COSTA: “A BAHIA NÃO ABRE MÃO DA FIOL”

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Rui, deputados e senadores foram ao TCU defender projeto da Fiol (Divulgação).

Rui, deputados e senadores foram ao TCU defender projeto da Fiol (Divulgação).

Uma comitiva de representantes da Bahia, liderada pelo governador Rui Costa, esteve nesta quarta-feira (28) no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, pela defesa da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol).

“A Fiol é um sonho dos baianos que está se materializando. A ferrovia é um indutor de desenvolvimento e, portanto, importantíssima para a Bahia, para o Centro-Oeste do País”, disse o governador baiano. Ele prevê e vai atuar pela ligação da Fiol com a ferrovia Bioceânica – incluída no programa de investimento em logística 2015/2018 do governo federal -, para o aumento da competitividade da Bahia e do Brasil.

Cerca de 30 pessoas, entre senadores baianos e tocantinenses, deputados federais (16) da base do governo Rui Costa e também de oposição, além de deputados estaduais. Pelo TCU, participaram da reunião no gabinete do ministro Aroldo Cedraz, além dos ministros Augusto Sherman, que relata a obra da Fiol, Bruno Dantas e Augusto Nardes.

Também estiveram presentes na agenda o secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, o representante do governo baiano em Brasília, Jonas Paulo, os presidentes da Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomércio), Carlos Andrade, e da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Alvarez Alban.

Ao ressaltar a devida severidade que o setor público deve ter em todas as suas ações, Rui disse que “o rigor para manter a coisa pública pode ser combinado com a celeridade das obras. É só encontrar o modelo correto e o ritmo correto”. O governador condenou a premissa de que todo gestor é corrupto e assinalou ser necessária a articulação entre tribunais de controle e o Poder Executivo para que as obras sejam sempre transparentes e executadas de maneira rápida, como espera a população.

PORTO SUL

O avanço da estrada de ferro na Bahia e sua interligação com o Porto Sul também foram apresentados por Rui, a exemplo do decreto de utilidade pública, publicado no início da semana, que é condição para que o Ibama libere a autorização de supressão vegetal do bioma de Mata Atlântica existente na região. Também salientou o diálogo que terá nesta quinta-feira (29) com os controladores da empresa Bamin para avanço do cronograma de investimentos do porto que será construído em Ilhéus, além de mais detalhes.

Rui Costa também enfatizou o caso do Metrô de Salvador, que, assim como a Fiol, tem como relator o ministro Sherman. “Enquanto [era] secretário da Casa Civil, deixei claro ao ministro que a história do metrô tinha um marco, uma divisão, e hoje estamos concluindo os 12 quilômetros iniciados pela prefeitura”. O ministro relator da Fiol, em resposta à comitiva, afirmou que sabe da importância da ferrovia e concordou com os participantes ao pontuar que não cabe ao TCU questionar o traçado da Fiol.

FIOL: RUI SE IRRITA COM TCU E DIZ QUE “MEIA DÚZIA DE BUROCRATAS” PREJUDICA A BAHIA

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Rui Costa fez críticas ao TCU durante evento em Salvador (Foto Manu Dias/GovBA).

Rui Costa fez críticas ao TCU durante evento em Salvador (Foto Manu Dias/GovBA).

A sugestão do Tribunal de Contas da União (TCU) à União para encurtar a extensão da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) foi atacada pelo governador Rui Costa, nesta segunda (26). Para o mandatário a Bahia está sendo prejudicada “por meia dúzia de burocratas”.

– O TCU diz que a Fiol não deve ser construída na sua extensão total. Isso me causou profunda indignação. A Bahia não vai aceitar essa posição do TCU – disse, visivelmente irritado, segundo o jornal A Tarde.

Rui aumentou o tom das críticas ao tribunal:

– Ninguém aguenta mais tanta burocracia. A Bahia está sendo prejudicada por causa de meia dúzia de técnicos burocratas. Ferrovia em qualquer lugar do mundo é sinônimo de desenvolvimento. Quero saber se o Legislativo concorda com essa posição do TCU.

O governador espera contar com o apoio da bancada federal baiana para pressionar o tribunal a rever sugestão.

FIOL: PORTO DO MALHADO COMO ALTERNATIVA

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Porto do Malhado é apontado como opção temporária (Foto Carlos Castilho).

Porto do Malhado é apontado como opção temporária (Foto Carlos Castilho).

O governo baiano prevê investimentos de R$ 150 milhões para viabilizar o Porto Internacional do Malhado como alternativa para escoar a produção da Ferrovia Oeste-Leste, enquanto o Porto Sul não for construído. O investimento pode ser feito por meio de Parceria Público-Privada (PPP) ou concessão. Ou até mesmo, e em último caso, pelo estado.

A opção foi apresentada a deputados estaduais da Comissão Especial da Fiol pelo secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, hoje (14). O processo pode começar no primeiro trimestre do próximo ano, conforme o secretário disse aos parlamentares.

O valor de R$ 150 milhões seria necessária para construção de uma via expressa para ligar o terminal a rodovias no entorno da cidade, retirando carga pesada do centro de Ilhéus. Também nesse volume de recursos estariam previstas, também, obras que ampliem para até 5 milhões de tonelada a capacidade de escoamento de produção pelo porto.

Ainda de acordo com Dauster, a base principal desta carga será de grãos, como soja, algodão e milho, podendo operar também cargas menores de minério. A obra tem previsão para início em 2016 com conclusão em 24 meses.

Após o término das obras do Porto Sul e ligação com a Fiol, o Porto do Malhado poderá ser usado como terminal complementar, destinado a serviços de cabotagem e o Porto Sul se dedicaria ao transporte de longo curso, com navios de maior capacidade. A presidente da Comissão Especial da Fiol, Ivana Bastos, considerou interessante a opção em estudo por parte do governo baiano.

ATRASO DE SALÁRIO EM OBRA DA FIOL

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bebetoPlenarioO deputado federal Bebeto Galvão (PSB) disse hoje ter recebido garantias do presidente da Valec, Mário Rodrigues, de que já estão disponíveis recursos para quitar o salário dos trabalhadores da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). Segundo Bebeto, Rodrigues teria assegurado o pagamento, “o mais rápido possível”, dos salários.

Os atrasos atingem mais de mil trabalhadores, de acordo com o parlamentar. Os mais prejudicados são os operários do lote 5 das obras da ferrovia. O deputado disse que ficará de olho. “Caso contrário, voltaremos a cobrar”.

BEBETO: “SUL DA BAHIA JÁ NÃO AGUENTA MAIS TANTAS PERDAS”

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Deputados baianos reunidos para tratar do Porto Sul (Foto Divulgação).

Deputados baianos reunidos para tratar do Porto Sul (Foto Divulgação).

Parlamentares baianos tiveram ontem (14) uma reunião com a presidente do Ibama, Marilene de Oliveira Ramos, para cobrar agilidade na publicação de ato que autoriza supressão vegetal na área do Porto Sul. A audiência teve a presença de parlamentares do sul da Bahia. O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) diz ter soltado o verbo:

– O Sul da Bahia já não aguenta mais acumular tantas perdas. É preciso que o governo federal deixe de ser um ente abstrato na nossa região – afirmou no encontro em Brasília.

Como publicado no PIMENTA, a autorização de supressão vegetal será assinada no dia 24, em Salvador, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Mas, para a assinatura, é necessário a publicação do ato no Diário Oficial da União. O ato em Salvador foi anunciado pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).

 

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