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24 de setembro de 2020 | 05:25 am

ELEIÇÕES, COPA E FESTAS JUNINAS REDUZEM RITMO DE VOTAÇÕES NO CONGRESSO

Tempo de leitura: 3 minutos

Congresso reduz ritmo de votações com a Copa, eleições e São João || Foto Fábio Rodrigues Pozzebom/AB

A proximidade das eleições, o início da Copa do Mundo da Rússia e as festas juninas no país podem enfraquecer ainda mais o ritmo de votações no Congresso Nacional nas próximas semanas. Dessa forma, temas polêmicos e pautas do governo, como os compromissos assumidos com a greve dos caminhoneiros, podem ser afetados e ficar sem a definição de deputados e senadores.
Na Câmara, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já negou que decretará recesso no período dos jogos da Copa do Mundo, mas lembrou que as festas juninas podem impactar no quórum das votações.
“Só vamos ter problema na última semana [de junho], que junta com a semana de São João, no Nordeste. Então, temos três semanas para trabalhar, há projetos na pauta. A Copa do Mundo, para nossa felicidade, só tem um jogo durante a semana. A gente precisa continuar trabalhando e torcendo para que os jogos do Brasil na segunda fase sejam segunda, sexta e no fim de semana”, acrescentou.
CAMINHONEIROS
Apesar da expectativa em apreciar o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no país (PL4860/16), a medida ainda não foi discuta em plenário pelos deputados, onde tramita atualmente. O projeto estabelece regras para parte das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo o país.
No texto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), aprovado pela comissão especial sobre o tema, são estabelecidas formas de contratação dos transportadores autônomos, de cooperativas ou empresas, regras para segurança nas estradas e normas para contratação de seguros em caso de acidentes, perda de mercadoria e até furtos e assaltos.
Marquezelli propõe ainda a criação do vale-pedágio, mecanismo de pagamento automatizado que será obrigatório. Além disso, torna obrigatória a inspeção de segurança veicular de todos os veículos de carga, com maior frequência quanto mais velho o veículo. Inicialmente, o deputado propôs a anistia das multas aplicadas durante a greve dos caminhoneiros, mas um acordo entre líderes partidários retirou o trecho do projeto.
MEDIDAS PROVISÓRIAS
Deputados e senadores devem começar a discussão das três medidas provisórias negociadas pelo governo e representantes de caminhoneiros. As comissões mistas já foram criadas e reúnem 13 deputados e 13 senadores para discutir o assunto.
Entre as medidas estão a determinação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a reservar até 30% de sua demanda para a contratação de transportadores autônomos e a criação de um preço sobre cada quilômetro de frete – uma das principais reivindicações da greve. Além disso, há a isenção do pagamento de pedágio para os caminhões e carretas que transitarem com eixos suspensos em estradas estaduais que foram concedidas à iniciativa privada.
Como se tratam de medidas provisórias, as matérias já têm força de lei, mas precisam ser referendadas pela Câmara e Senado nos próximos 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período. No entanto, se não forem aprovadas pelas duas Casas em até 120 dias correm o risco de perderem a validade.
CADASTRO POSITIVO
Outro tema previsto para entrar na agenda de discussões da semana é chamado o cadastro positivo. O Projeto de Lei Complementar (PLP 441/17), de origem do Senado, já teve o seu texto-base aprovado no início de maio, mas os deputados ainda precisam analisar os destaques que podem alterar trechos da medida.
A proposta permite que instituições financeiras incluam informações no sistema sem autorização específica dos clientes. O banco de dados deve substituir o cadastro que já existe, mas, por ser optativo, não funciona na prática. Atualmente, o sistema reúne seis milhões de consumidores.
Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, os gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia de pessoas físicas e jurídicas para formação do histórico de crédito.
Esses dados poderão ser usados por instituições financeiras para a criação de uma espécie de ranking de bons pagadores. O projeto estabelece que o banco comunique o cliente sobre a inclusão no cadastro, além de informar os canais disponíveis para o cancelamento desse cadastro no banco de dados. Da Agência Brasil.

BREGA LIGHT E TICOMIA SÃO PROIBIDAS DE TOCAR MÚSICA POR CAUSA DE DÍVIDA COM O ECAD

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Festas particulares são proibidas de tocar música por causa de dívida milionária

Três das grandes festas juninas promovidas pela iniciativa privada na Bahia, Brega Light e Ticomia – em Ibicuí – e São João do Allanbick – em Barreiras – estão proibidos, judicialmente, de tocar músicas. Segundo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), as empresas promotoras destas festas devem quase R$ 3 milhões por não pagamento de direitos autorais.
A dívida foi revelada pelo Ecad ao Bocão News. “Existe uma decisão judicial a favor do pagamento dos direitos autorais aos compositores”, segundo o Ecad, que acusa as empresas de não cumprirem a decisão.
Segundo a reportagem do Bocão News, são R$ 1,6 milhão devidos pelo Brega Light, R$ 700 mil do Ticomia e R$ 690 mil do São João do Allanbick.  As empresas que promovem o Ticomia e o Brega Light não pagam direitos autorais desde 2012 e a festa de Barreiras desde 2005, segundo o Ecad.
FESTAS CONFIRMADAS
As festas estão confirmadas, apesar dos débitos. O Forró Ticomia anunciou, para 23 de junho, Dorgival Dantas, Gabriel Diniz, Mano Walter, Luan Estilizado, Lordão, Calcinha Preta e Mastruz com Leite.
Já o Brega Light, anunciado para os dias 22 e 24 de junho, terá shows de Aviões, Safadão, Gusttavo Lima, Parangolé, Trio da Huanna,  Donas do Bar, Jorge e Mateus, Léo Santna, Marcia Felipe, Jonas Esticado, Solange Almeida e Zé Neto e Cristiano. O Allanbick deve reunir Solange Almeida, Gusttavo Lima, Isaias Estilizado e Toinho & Cia.

COARACI TEM 4 DIAS DE FORRÓ

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Josefina: São João da cidadania.

Josefina: São João da cidadania.

Coaraci terá quatro dias de Forró da Cidadania neste ano. O arrasta-pé começou no último sábado (20) à noite e só terminará na madrugada de São João (24), reunindo quase 20 atrações no Arraiá Cultural da Cidadania.

Os primeiros dias foram marcados por muita animação e atrações como Forró Caxangá, Xote Apimentado, Mistura Light e Forró Quebra Barraco.

Nesta segunda (22), quem sobe ao palco da Cidadania é Neto Azevedo, além de Bete Balanço, Turbulência e Amigos da Prosa. De acordo com a prefeita Josefina Castro, o município resgata a alegria do São João do interior com atrações regionais.

Sob o calor junino, a última noite da festa promovida pela Prefeitura de Coaraci, na terça (23), terá Maurício Bahia, Forró 4 Estações, Forroziada, Tony Fernandes e Capitão Forró.

ALCEU VALENÇA NO SÃO JOÃO NO PELÔ

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Alceu Valença é atração de hoje no Pelô.

Alceu Valença é atração de hoje no Pelô.

O tradicional Trio Nordestino abriu ontem (20) o São João no Terreiro de Jesus, no Pelourinho, em Salvador. A programação vai até o próximo dia 29, no Terreiro e em ruas do Pelô.
Nesta sexta (21), destaque para o pernambucano Alceu Valença, além de Sarajane com banda Flor de Canela e Jurandy Ferreira.
A programação junina inclui Gilberto Gil, que se apresenta no dia 24 (segunda-feira), Adelmário Coelho, Genival Lacerda, Zelito Miranda, Carlos Pitta, Bruninho do Acordeon, Trio Virgulino e Val Macambira.

JOVEM BALEADO EM IPIAÚ

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Encontra-se em estado grave o jovem Noelton Mendes Silva, que levou dois tiros na noite de ontem (04), no encerramento  da festa de São Pedro, em Ipiaú. Um elemento cuja identificação não foi revelada pela polícia disparou cinco tiros contra o rapaz, errando três.
Uma das balas atingiu Noelton na altura da coluna cervical, o que pode deixá-lo paraplégico. A vítima foi atendida inicialmente no Hospital Geral de Ipiaú, mas em função da gravidade de seu estado acabou sendo transferida para o Hospital Prado Valadares, em Jequié.
O fato foi considerado pela polícia como um acontecimento isolado no São Pedro em Ipiaú, onde foram registradas poucas ocorrências. Sessenta policiais militares trabalharam na festa.
As informações são do site Notícias de Ipiaú.

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