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11 de julho de 2020 | 03:06 pm

MEC DIVULGA NOVAS DATAS PARA INSCRIÇÕES NO SISU, PROUNI E FIES

MEC altera prazos de programas estudantis
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O Ministério da Educação (MEC) alterou as datas das inscrições nos principais programas de acesso às universidades para atender solicitação das instituições de ensino superior públicas e privadas. O edital que muda o prazo de inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre, de 16 a 19 de junho para 7 a 10 de julho, deve ser publicado na quarta-feira (17).

O Programa Universidade Para Todos (Prouni), que teria as inscrições abertas de 23 a 26 de junho, passou para o dia 14 de julho. E o Financiamento Estudantil (Fies) que teria inscrições efetuadas de 30 de junho a 3 de julho passou para 21 a 24 de julho.

O secretário de Ensino Superior do MEC, o Wagner Vilas Boas Souza, informou que a mudança ocorre devido à suspensão de algumas atividades acadêmicas e administrativas nas universidades ocorridas em consequência da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A partir do segundo semestre de 2020 será possível fazer, pela primeira vez, a inscrição para cursos de Educação a Distância (EAD) no Sisu.

MEC AUTORIZA BENEFICIÁRIOS SUSPENDEREM O PAGAMENTO DE PARCELAS DO FIES

Beneficiários podem prorrogar prazo para pagar o Fies.
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Por causa da pandemia do novo coronavírus, beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão suspender o pagamento de parcelas enquanto perdurar o estado de calamidade pública. O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira (25), resolução aprovada pelo comitê gestor do programa que regulamenta as medidas definidas pela Lei nº 13.998, publicada pelo governo federal no último dia 15.

Poderão ser suspensas duas parcelas dos estudantes com contratos em fase de utilização ou carência no programa do MEC. Para aqueles em amortização, serão quatro.

O estudante interessado em suspender as parcelas deverá manifestar interesse perante o agente financeiro do Fies (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelos bancos para essa finalidade. O prazo para essa solicitação vai até 31 de dezembro.

A resolução define que não serão cobrados juros ou multa por atraso de pagamento sobre as parcelas suspensas. Os valores serão incorporados ao saldo devedor do contrato do estudante, nos termos e condições contratados.

A medida vale apenas para os contratos que estavam adimplentes antes da vigência do decreto de calamidade pública, ou seja, somente para quem já estava com o pagamento em dia antes da pandemia. Financiados pelo Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), operado por bancos privados, não terão parcelas suspensas por essa medida.

A suspensão referente aos juros trimestrais nas fases de utilização ou carência valerá apenas para os contratos formalizados até o 2º semestre de 2017.A lei e a resolução não afetam as datas em curso das edições do Fies referentes ao primeiro e ao segundo semestres de 2020.

FNDE PRORROGA PARA JUNHO O PRAZO DE ADITAMENTO DO FIES

Beneficiários podem prorrogar prazo para pagar o Fies.
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), prorrogou para 30 de junho o prazo para aditamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida vale para os financiamentos concedidos até dezembro de 2017 pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Os financiamentos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa Econômica Federal.

A portaria com a prorrogação foi publicada na edição desta terça-feira, 14 de abril, do Diário Oficial da União. O mesmo prazo vale para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino, e para solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito, inicialmente, pelas instituições de ensino e em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies.

São dois tipos de aditamento, explicados no art. 61 de portaria de 2018. O simplificado é o que pode ser feito pela internet e o não simplificado requer que o estudante compareça a uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa) para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PRORROGA PERÍODO DAS LISTAS DE ESPERA DO PROUNI E FIES

MEC prorroga prazo para Prouni e Fies
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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por tempo indeterminado o período das listas de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As mudanças foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira(18) e visam minimizar os prejuízos causados pela pandemia do coronavírus.

A lista de espera é mais uma oportunidade para candidatos que não foram pré-selecionados na primeira e segunda chamadas conseguirem uma bolsa pelo programa. Os estudantes são classificados por curso e turno, seguindo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019.

O ProUni é o programa que oferece bolsas integrais e parciais em instituições particulares de educação superior. A oferta de 252.534 bolsas neste ano é recorde para um primeiro semestre. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições.

De acordo com o edital publicado hoje, os estudantes que manifestaram interesse em participar da lista de espera não têm prazo final para entregar a documentação na instituição. Haverá tempo para que eles entreguem a documentação assim que as atividades acadêmicas retornarem à normalidade.

Aqueles que manifestaram interesse em instituição que estiver funcionamento podem entregar a documentação normalmente. O edital também estabelece prazo indeterminado para que as instituições lancem os resultados de aprovação ou reprovação no sistema do ProUni.

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FIES ABRE MAIS DE 46 MIL VAGAS EM CURSOS SUPERIORES EM FACULDADES PRIVADAS

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Mais de 46 mil vagas são abertas

Desta terça-feira (25) até o dia 1º de julho, os interessados em concorrer a uma vaga em curso superior presencial por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem se inscrever no site do programa. A segunda edição de 2019 oferta 46.600 vagas em instituições de ensino privadas de todo país, segundo o Ministério da Educação (MEC).

Para participar do processo seletivo, o candidato precisa ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e ter alcançado média igual ou superior a 450 pontos nas questões. Também deve ter tido nota superior a zero na redação.

Entre as condições, é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos, além de estar matriculado em um curso superior cadastrado no programa e que seja reconhecido pelo Ministério da Educação. Candidatos inadimplentes ou que já tenham sido contemplados anteriormente não podem participar.

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RESULTADO DO FIES SERÁ DIVULGADO HOJE

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Resultado do Fies será divulgado hoje || Foto Divulgação

O resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será divulgado hoje (25) na página do programa na internet. Ele poderá também ser verificado nas instituições de ensino participantes. Ao todo, são ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. As duas modalidades têm apenas uma chamada.

Aqueles que forem pré-selecionados para a modalidade juro zero devem complementar suas informações no FiesSeleção, no endereço eletrônico http://fies.mec.gov.br, no período de 26 de fevereiro a 7 de março de 2019, para contratação do financiamento.

Já os aprovados pelo P-Fies devem verificar os procedimentos com os agentes financeiros operadores de crédito e as instituições de ensino superior.

Na modalidade juro zero, aqueles que não forem selecionados serão incluídos automaticamente na lista de espera. Esses estudantes devem acompanhar sua eventual pré-seleção do dia 27 de fevereiro a 10 de abril, na internet.

Na modalidade P-Fies não há lista de espera.

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CERCA DE 500 MIL ALUNOS PODEM RENEGOCIAR DÍVIDAS DO FIES COM PRAZO MAIOR

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Estudantes com parcelas atrasadas poderão renegociar dívidas do Fies|| Foto Divulgação

O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies) aprovou a resolução que permite a renegociação de dívidas com o fundo. A medida deve beneficiar cerca de 500 mil alunos que estão com mais de 90 dias de atraso no pagamento.Atualmente, o saldo devedor do Fies é de R$ 10 bilhões, com mais de 50% de inadimplência.
De acordo com a resolução, os estudantes poderão aderir à renegociação até 31 de dezembro de 2019. Os contratantes do Fies terão duas opções: o reparcelamento, que permite estender o prazo de pagamento da dívida para até 48 parcelas mensais, além de incluir os estudantes com contratos mais antigos na campanha de renegociação, e o reescalonamento, que possibilita diluir os valores em atraso nas parcelas a vencer.
O saldo devedor será pago no prazo contratual, sendo o valor da parcela mínima estipulado em R$ 200, com exigência de entrada (maior valor entre 10%, da dívida ou R$ 1 mil) como contrapartida do estudante.A resolução nº 28, que define critérios e procedimentos operacionais e financeiros referentes ao reparcelamento e ao reescalonamento das dívidas no Fies, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º).
Em 2018, foram ofertadas 100 mil vagas, das quais foram preenchidas 78.859, restando 21.141 vagas remanescentes. “O aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor vai assegurar a oferta de 100 mil vagas para o ano que vem na modalidade pública”, explicou o diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Pedro Pedrosa.

MEC PRORROGA PRAZO PARA SELECIONADOS NA LISTA DE ESPERA DO FIES

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MEC prorroga prazo para seleção no Fies|| Foto Divulgação

O Ministério da Educação prorrogou para 23 de maio o prazo para a pré-seleção dos candidatos participantes da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). Inicialmente, o prazo se enceraria dia 25 de abril, mas a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC alterou a data para que todos os estudantes pré-selecionados possam complementar a inscrição.
A contratação do financiamento só pode ocorrer após a complementação das informações. Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), ofertados pelas instituições de ensino superior participantes do Fies.
No total, em 2018, o número de vagas chegará a 310 mil. Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

INSCRIÇÕES PARA O FIES COMEÇAM NA SEGUNDA-FEIRA; SÃO 310 MIL VAGAS

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Inscrições para o Fies começam na segunda|| Foto Divulgação

O Ministério da Educação abre, na segunda-feira (19), as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2018. No total, serão ofertadas 310 mil vagas, sendo 155 mil para os primeiros seis meses do ano. As inscrições serão feitas até o dia 28 deste mês, no endereço http://fies.mec.gov.br/.
Do total de vagas ofertadas, 100 mil terão juros zero para os estudantes que comprovarem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. As outras duas modalidades, chamadas de P-Fies, destinam-se a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos. Para atender a essa parcela de candidatos, o Fies terá recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.
Os candidatos incluídos na situação das vagas com juro zero começarão a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda. Dessa forma, os encargos diminuem consideravelmente.
REQUISITOS E DIVULGAÇÃO DE RESULTADO
Para poder concorrer a uma vaga, o candidato deverá cumprir aos seguintes requisitos: ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.
Em caso de pré-seleção em uma das vagas disponíveis para financiamento, o estudante deverá complementar informações da sua inscrição e, posteriormente, fechar a contratação do financiamento.
O resultado será publicado em 5 de março, em chamada única. No caso dos estudantes inscritos pelo P-Fies, a relação de selecionados sairá em 12 de março. Com exceção do P-Fies, os candidatos não convocados poderão manifestar interesse por lista de espera entre 6 e 30 de março.

PRAZO DE RENOVAÇÃO DO FIES É PRORROGADO

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Os estudantes poderão renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 30 de novembro. Originalmente, o prazo terminava hoje (20) e foi estendido por mais 10 dias. De acordo com o Ministério da Educação, esta é a última prorrogação do prazo e chance dos interessados em continuar com o financiamento.

A portaria com a prorrogação do prazo será publicada amanhã (21) no Diário Oficial da União (DOU).

Até o dia 30 de novembro, os estudantes poderão fazer a transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitar mais prazo para uso do financiamento.

O MEC alerta que os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. Inicialmente, o pedido de renovação é feito pelas faculdades e, depois, os estudantes devem validar as informações no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

“Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir do momento em que o estudante faz a validação no sistema. Já no aditamento não simplificado – quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador –, o estudante precisa levar toda a documentação comprobatória ao agente financeiro”, informa o ministério.

Conforme levantamento do MEC, do total de 1,28 milhão de contratos previstos para o segundo semestre deste ano, 1.067.568 alunos já haviam feito o aditamento até a última sexta-feira, o equivalente a 83%.(AB)

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