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28 de fevereiro de 2020 | 06:01 am

LIMITE DE JUROS PARA CHEQUE ESPECIAL COMEÇA A VALER HOJE (6); ENTENDA

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Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir de hoje (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.

TARIFA

Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.

Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

SEBRAE OFERECE 300 VAGAS DE CAPACITAÇÃO EM ILHÉUS E ITABUNA EM JULHO

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Loja do Sebrae na Rua Paulino Vieira, em Itabuna || Fotos Maurício Maron

O Sebrae está com mais de 300 vagas abertas em  capacitações gratuitas e pagas para micro e pequenos empreendedores da região sul da Bahia, no mês de julho. As temáticas são destinadas para as pessoas que desejam abrir um negócio ou para aqueles que buscam uma capacitação específica nas áreas de moda, liderança, inovação, finanças, empreendedorismo e mídias sociais. As vagas são limitadas e as inscrições já podem ser feitas pela internet ou pelos telefones (73) 3613-9734 e (73) 99974-2262 (Itabuna) ou (73) 3634-4068 e (73) 99974-2263 (Ilhéus).

As capacitações têm início nesta sexta-feira (5), das 13h às 17h, no Sebrae de Ilhéus, e das 14h às 17h, no Sebrae em Itabuna, com o projeto “Sexta da Oportunidade”, capacitação voltada para o empreendedor que deseja abrir um negócio próprio. A iniciativa oferece orientações gratuitas sobre como planejar um negócio, com informações atualizadas de mercado. O próximo encontro acontece no dia 19 de julho, em Itabuna e em Ilhéus, nos mesmos horários.

Michel: metodologia vivencial e interativa

PROGRAMAÇÃO

Na próxima semana, de 9 a 12 de julho, o Sebrae Itabuna promove a entrevista individual para quem tem interesse em participar do Seminário Empretec,  que ocorrerá de 22 a 27 de julho, em Itabuna. A capacitação conta com uma metodologia desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e é destinada para quem sonha em montar o próprio negócio ou aqueles que querem potencializar seus empreendimentos.

De acordo com o gerente adjunto do Sebrae, Michel Lima, ao todo, são 60 horas de capacitação, em seis dias, no qual o participante é desafiado em atividades práticas. “A metodologia é vivencial e interativa. Através de jogos, exercícios e debates, é possível conhecer o perfil empreendedor, desenvolver competências para a vida profissional e, consequentemente, para aumentar as chances de sucesso do negócio”. O investimento é de R$ 875,00 e pode ser parcelado em até dez vezes no cartão de crédito.

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ESTADOS TERÃO DE CORTAR GASTOS E AUMENTAR RECEITAS PARA RECEBER AJUDA

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As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo menos três de oito medidas de ajuste definidas como pré-requisitos. Enviado ontem (4) ao Congresso Nacional, o pacote tem o potencial de atender a até 12 estados e o Distrito Federal, que recebem nota C (a segunda pior) na classificação das contas locais.

As iniciativas abrangem privatização de empresas locais, redução de incentivos fiscais, retirada de benefícios ao funcionalismo local não previstos para os servidores da União, teto local de gastos corrigido pela inflação ou pela receita corrente líquida, eliminação de vinculações nos orçamentos locais não previstas na Constituição Federal, centralização da gestão financeira no Poder Executivo local, abertura do mercado de gás canalizado e contratação de serviços de saneamento básico por meio de concessões. Dessas oito ações, o governo local deverá escolher pelo menos três.

Essas unidades da Federação, explicou o Tesouro, têm baixo endividamento, mas estão com as finanças comprometidas por causa de elevados gastos com pessoal. Esses governos não conseguem se credenciar para pegar dinheiro emprestado em bancos (públicos e privados) com garantia da União, prerrogativa dos estados com notas A e B.

As medidas de ajuste obrigam os governos locais a encontrar formas de elevar as receitas e reduzir os gastos para que possam aderir ao PEF. Além dos estados, o PEF estará disponível para as prefeituras a partir de 2021, com duração de quatro anos para os prefeitos que iniciarem o mandato após as eleições municipais.

GARANTIAS

No caso dos estados e do Distrito Federal, o Tesouro vai antecipar até R$ 10 bilhões por ano em garantias para os estados por meio de empréstimos. A União, no entanto, verificará o cumprimento das medidas de ajuste ano a ano. Caso os ajustes fiquem aquém do plano estabelecido em conjunto pelo Tesouro e pela unidade da Federação, as parcelas dos anos seguintes serão suspensas.

O dinheiro do governo federal ajudará os estados a resolver problemas de caixa e a regularizar os compromissos. Com as garantias do Tesouro, os governos locais poderão contrair empréstimos em bancos e organismos multilaterais com juros mais baixos.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Embora as oito medidas de ajuste à disposição das UF não envolvam a folha de pessoal, o Tesouro Nacional adverte ser “quase impossível” a recuperação das contas locais em quatro anos sem o crescimento da despesa com pessoal ativo e inativo. Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe os estados e o DF de gastarem mais de 60% da receita corrente líquida (RCL) com o funcionalismo. No entanto, 14 unidades da Federação estão desenquadradas, segundo o Tesouro.

O projeto de lei propõe uma mudança na LRF para ampliar, de oito meses para cinco anos, o prazo de reenquadramento dos estados. Isso porque, ao longo das últimas décadas, diversos governos maquiaram os gastos com pessoal, excluindo despesas com inativos, gastos com terceirizados e tributos recolhidos dos servidores. Ao incorporar essas informações à contabilidade, muitos estados desenquadrados não conseguiriam regressar ao teto de 60% em apenas oito meses. Com Agência Brasil.

VETO AO REFIS DO SIMPLES DEVE SER VOTADO NA TERÇA

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Khoury defende derrubada do veto || Foto João Alvarez/Agência Sebrae

O veto ao refinanciamento das dívidas tributárias das pequenas e microempresas, chamado de Refis do Simples, deverá ser votado pelo Congresso Nacional na próxima terça (3). De acordo com o superintendente do Sebrae na Bahia, Jorge Khoury, os senadores e deputados federais baianos estão sensíveis ao pleito das pequenas e microempresas.
Segundo Khoury, o veto é crucial, porque permite refinanciamento com ampliação dos prazos e diminuição da incidência de juros. Pequenas e microempresas, aponta ele, respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e empregam 70% dos trabalhadores na iniciativa privada.
– Os parlamentares baianos têm demonstrado apoio a essa luta para garantir isonomia às pequenas empresas, já que as grandes tiveram seu programa de refinanciamento aprovado – afirma Khoury.

OS DESAFIOS DOS MUNICÍPIOS PARA 2018

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Luciano Veiga
 

Como o tempo do mandato passa rápido é necessário observar alguns pontos de relevância: melhores práticas municipais, gestão financeira, administrativa, pessoal e política e a gestão associada e consorciadas das atividades em comum.

 
Passado o período de um ano, alguns gestores veteranos e outros iniciando na gestão pública municipal viveram momentos difíceis, porém de muito aprendizado.
O que esperar de 2018 em uma Estrutura Federativa agonizante? As pontas deste iceberg são percebidas, hoje, nacionalmente, nos Estados brasileiros em que as finanças agonizam com consequente desarranjo no seu escopo administrativo, gerando insegurança pública e declínio de setores fundamentais, como a saúde e a educação.
O município – ente federativo mais frágil desta estrutura – e a quem o cidadão recorre a todo o momento, vem sofrendo muito, pois desde a Constituição de 1988 assume as atribuições de outros entes federados, especialmente aquelas de competência da União.
São eles quem executam os Programas Federais, mas, além de todos serem subfinanciados, grande parte ainda está sem a correção da inflação. Existe um grande problema: em vários casos os municípios gastam 2/3 a mais do que recebem de recursos para a execução desses programas. Atualmente existem 397 programas federais em atividade no país. No Programa de Saúde da Família – PSF, os municípios recebem, mensalmente, os valores de R$ 10.695,00 e R$4.680,00 (médico e equipe) e gastam o equivalente a R$ 32.156,60 e R$ 12.584,72, respectivamente, valores este destinados ao custeio com os profissionais, o que altera o índice de pessoal, gerando Rejeições de Contas e ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, no seu artigo 22.
Os gestores que conseguiram pagar salários e fornecedores e não deixaram restos a pagar para o exercício seguinte, infelizmente, são em número bem reduzido. Mesmo assim, tiveram os seus índices de pessoal acima do limite estabelecido pela lei.
Enquadramento e gestão de pessoal será o grande desafio para 2018. Outros exercícios de redução de despesas terão que ser adotados, bem como a geração de receita própria, para o equilíbrio das contas públicas. Como o tempo do mandato passa rápido é necessário observar alguns pontos de relevância: melhores práticas municipais, gestão financeira, administrativa, pessoal e política e a gestão associada e consorciadas das atividades em comum.
No cenário das lutas municipalistas, temos dois momentos de análise e reflexão. O primeiro, das conquistas de 2017: “O parcelamento da Dívida Previdenciária, 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), aprovação dos Precatórios, Auxílio Financeiro para o Fomento de Exportações (FEX) e o Encontro de Contas estão entre as grandes conquistas de 2017”. (Fonte: CNM). Conquistas importantes, porém, são cuidados homeopáticos para pacientes que vivem na UTI.
Num segundo momento é preciso ousar e debater as Reformas Federativas e Tributárias, permitindo que cada Ente Federado, receba os valores dos tributos de acordo com o papel de executor. Se de um lado os municípios executam atividades de outros entes federados, que também recebam de acordo com os custos realizados.
Não existe uma Federação Forte onde os seus entes federados agonizam. O Estado não cumpre com o seu papel Constitucional de provimento de recursos para o atendimento das necessidades mais básicas. A causa municipalista, em regra, terá que ser a cobrança principal dos gestores municipais, quando da escolha de seus representantes nas esferas executiva e legislativa do seu Estado e de seu País.
Luciano Veiga é administrador e especialista em Planejamento de Cidades pela Uesc.

TERMINAIS DO BANCO24HORAS SÃO REATIVADOS EM ILHÉUS

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Terminais do Banco24Horas são reativados || Foto Arquivo

Praticamente um mês após paralisação, os serviços de autoatendimento do Banco24Horas devem ser normalizados em até 15 dias. Em dezembro, o serviço foi suspenso por causa do rompimento de contrato entre a Tecban e a empresa que prestava segurança no fornecimento de valores para o Banco24Horas.
Os terminais entraram em operação novamente depois de a Tecban fechar contrato com a Brinks Segurança. O compromisso firmado pela empresa e a Prefeitura de Ilhéus é de que 10 novos terminais sejam instalados no município sul-baiano, além de reativação de todos os pontos de autoatendimento já existente.no bairro Nossa Senhora da Vitória.

RENNER ATINGE 10,7% DE LUCRO LÍQUIDO NO 2° TRIMESTRE

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Renner teve lucro de mais de 10% no último trimestre.

Renner teve lucro de mais de 10% no último trimestre.

A Renner atingiu lucro líquido de R$ 193,6 milhões no segundo trimestre deste ano. O resultado é 10,7% superior ao registrado em igual período do ano passado, informou o Valor. Para a companhia, o bom ritmo é de vendas ocorreu devido à alocação adequada de produtos nas lojas e boa execução das operações.

Ainda segundo a rede varejista, a receita líquida consolidada avançou 11,1% no trimestre, para R$ 1,83 bilhão. A receita líquida da venda de mercadorias cresceu 11,3%, para 1,63 bilhão. As vendas no conceito “mesmas lojas” (unidades abertas há mais de 12 meses) subiram 6,4%. O lucro bruto de vendas apresentou alta de 10,2%, para R$ 923,7 milhões.

A margem bruta de lucro das operações de varejo encolheu 0,5 ponto percentual entre abril e junho, para 56,7%. A queda foi associada a gastos mais elevados com a abertura de lojas. No segundo trimestre, a companhia inaugurou 22 lojas, sendo 7 da Renner (uma delas no Shopping Jequitibá, em Itabuna), 6 da Youcom e 9 da Camicado. Confira mais clicando aqui.

CONTA DE LUZ TERÁ BANDEIRA VERDE EM JUNHO

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contaenergiaA bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de junho será a verde, o que significa que não haverá custo extra para o consumidor.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o retorno da bandeira verde foi possível pelo aumento das chuvas nos reservatórios das hidrelétricas em maio e pela perspectiva de redução do consumo de energia elétrica no país.

DOIS MESES NO VERMELHO

Desde abril, a bandeira estava vermelha, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A previsão da Aneel era de que a bandeira tarifária vermelha patamar 1 continuasse em vigor até o fim do período seco, que vai até novembro. (Agência Brasil)

CONFIRA NOVAS REGRAS DO ROTATIVO DO CARTÃO DE CRÉDITO; MUDANÇA COMEÇA A VALER AMANHÃ

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Cartão de crédito terá nova regra a partir desta segunda (2).

Cartão de crédito terá nova regra a partir desta segunda (2).

A partir deste mês, os consumidores que não conseguirem pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito só poderão ficar no crédito rotativo por 30 dias. A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, entrará em vigor amanhã (3).

A medida consta da reforma microeconômica anunciada pelo governo no fim do ano passado. Os bancos tiveram pouco mais de dois meses para se adaptarem à nova regra, que obrigou as instituições financeiras a transferirem para o crédito parcelado, que cobra taxas menores, os clientes que não conseguirem quitar o rotativo do cartão de crédito nos primeiros 30 dias.

Durante esse período de quase dois meses, os bancos definiram as novas taxas para o crédito parcelado. De acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a medida tem o potencial de reduzir pela metade os gastos com juros em 12 meses.

IMPACTO

No entanto, o diretor econômico da entidade, Miguel de Oliveira, diz que o impacto das medidas sobre os juros só será conhecido nos próximos meses.

“Em primeiro lugar, muitos bancos fixaram taxas bem elásticas, que podem chegar de 1,99% a 10% ao mês, dependendo da instituição financeira e do histórico [capacidade de pagamento] do consumidor. Então, fica difícil saber qual será o efeito efetivo, porque cada consumidor tem uma taxa personalizada, e a gente precisa ver quem não conseguirá pagar a fatura integral”, acrescentou Oliveira.

Em fevereiro, após o anúncio da nova regra, a taxa média do crédito rotativo subiu de 15,12% para 15,16% ao mês, conforme pesquisa mensal da Anefac. A taxa média do crédito parcelado foi na contramão e caiu de 8,34% para 8,30% ao mês. Segundo Miguel de Oliveira, os juros do cartão só deverão sofrer influência das novas regras a partir de maio.

“Como a nova regra limita em 30 dias o prazo do rotativo, o consumidor que não conseguir pagar a fatura de março vai cair no rotativo em abril e só passará para o crédito parcelado em maio. Só lá, nossos levantamentos começarão a refletir os efeitos da mudança”, esclareceu Oliveira.

DÍVIDA MULTIPLICADA

Com base em dados mais recentes da Anefac, de fevereiro, a taxa média de 15,16% ao mês no crédito rotativo equivale a 444,03% ao ano. Ao fim de três meses, uma dívida de R$ 1 mil na fatura do cartão subiria para R$ 1.527,23. Ao fim de 12 meses, equivaleria a R$ 5.440,26.

Com a nova regra, pela qual a taxa mais alta – de 15,16% ao mês – incidirá nos primeiros 30 dias e a taxa de 8,3% ao mês incide nos meses restantes, a dívida aumenta para R$ 1.350,70 em três meses e para R$ 2.768,31 em 12 meses. A diferença chega a 11,6% em 90 dias e a 49,1% em um ano.

O cálculo, no entanto, leva em conta as taxas médias de juros. A economia efetiva pode variar porque os bancos personalizam as taxas para cada consumidor no rotativo e no crédito parcelado. Os juros finais também variam em função do histórico e da capacidade de pagamento do cliente. Com informações d´Agência Brasil.

J&F COMPRA FABRICANTE DAS HAVAIANAS POR R$ 2,66 BILHÕES

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Alpargatas é vendida por mais de R$ 2,6 bilhões (Foto Divulgação).

Alpargatas é vendida por mais de R$ 2,6 bilhões (Foto Divulgação).

O grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, anunciou hoje a compra do controle acionário da Alpargatas, fabricante das sandálias Havaianas, por R$ 2,667 bilhões. A Camargo Correa vai vender a totalidade de sua participação na fabricante e varejista de calçados.

A transação está sujeita à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de autoridades de controle da concorrência.

A J&F afirma que seu objetivo é diversificar o portfólio e não tem intenção de promover, no prazo de um ano, o cancelamento do registro de companhia aberta da Alpargatas. Leia a íntegra no Valor.

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