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7 de julho de 2020 | 12:31 am

CONCESSÃO DA FERROVIA OESTE-LESTE DEVE SAIR EM 2020, AFIRMA MINISTRO

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Com obras paralisadas, Ferrovia Oeste-Leste deve ser passada à iniciativa privada || Foto Elói Correa/GovBA

O Ministério de Infraestrutura prevê investimentos de R$ 30 bilhões para ampliar a malha ferroviária do país. Os recursos seriam obtidos por meio de concessões. Informações foram detalhadas pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que participou hoje do 1º Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Costa Verde, realizado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), na cidade de Seropédica (RJ).

“Vamos investir R$ 30 bilhões em ferrovias nos próximos 5 ou 6 anos”, disse. O primeiro contrato de concessão foi assinado no ano passado e envolve a Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). Para este ano, estão previstas as concessões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que ligará Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO), e a Ferrogrão, projeto com origem em Cuiabá (MT) e término em Santarém (PA).

O governo planeja ainda trabalhar por uma mudança legislativa que permita o regime de autorização. Trata-se de um modelo em que o investidor tem mais liberdade do que no regime de concessão. “Hoje não é possível nós operarmos com autorização nas ferrovias. No setor portuário, nós já fazemos isso. As autorizações abrem uma nova porta. Vale para aquele investidor que quer tomar o risco de engenharia, para que possa empreender e ter a propriedade da ferrovia, ter o benefício da perpetuidade, a liberdade para definir sua tarifa. Isso é importante para quem assume risco de longo prazo e proporciona novos investimentos ferroviários no Brasil”, disse Tarcísio.

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DE OLHO EM CONCESSÃO, CHINESES SOBREVOAM MINA EM CAETITÉ E TRAÇADO DA FIOL

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Chineses da Crec e representantes de Bamin e governo baiano na mina de ferro

Representantes do Governo do Estado, da Bahia Mineração (Bamin), da ERG, acionista da Bamin, e empresários chineses fizeram neste domingo (12) um sobrevoo na mina de minério de ferro localizada em Caetité, sudoeste do estado, e em trechos da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol).
Na ocasião, os chineses conheceram de perto a qualidade do minério e a extensão da mina. As empresas da China, a Bamin e a ERG vão trabalhar em conjunto para desenvolver os projetos da Fiol, mina de ferro e Porto Sul, que já tem todas as licenças para início das obras.
“O objetivo dessa visita é continuar fortalecendo a parceira dos projetos da Fiol, Porto Sul e mina de ferro. O presidente da companhia chinesa Crec e suas subsidiárias veio conferir de perto o projeto que vai contribuir para o desenvolvimento da Bahia”, afirmou o coordenador executivo da Casa Civil, José Carlos Valle da Silva, que acompanha os chineses na visita.
Nesta segunda-feira (13), o governador Rui Costa irá se reunir com os presidentes e demais executivos das companhias chinesas. Essas empresas vão apresentar resultados dos projetos da mina, Porto Sul e Fiol. Além dos chineses, participam da reunião o presidente da Bahia Mineração (Bamin) e o chefe regional da ERG, grupo controlador da Bamin. Os chineses estão interessados, ainda, na concessão da Fiol. O estudo de viabilidade técnica e econômica da ferrovia foi aprovado na última semana (reveja aqui).

PORTO SUL E FIOL NA PAUTA

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Obras da Ferrovia Oeste-Leste na pauta || Foto Elói Corrêa

O governador Rui Costa e o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, se reuniram ontem (9) para cumprir etapas de negociação para viabilizar as obras da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul, no sul da Bahia. A reunião ocorreu em Bra´silia.
Para impulsionar o cronograma, segundo Rui Costa, o Governo do Estado se dispôs a prestar todo o apoio necessário e pediu ao representante do governo chinês que a embaixada fosse um elo junto ao consórcio liderado pela China Railway Group, interessado na execução das obras.
O embaixador Li Jinzhang garantiu que marcará um novo encontro com o consórcio para que o acompanhamento seja detalhado e as informações repassadas às instâncias governamentais brasileiras. O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, ofereceu o apoio necessário para o encaminhamento das soluções de entraves burocráticos e de licenciamento para tornar possível a obra, além de contribuir na interlocução com os municípios.

MICHEL TEMER TENTA RETIRAR VERBAS DA DUPLICAÇÃO DA ILHÉUS-ITABUNA E FIOL

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Governo propõe corte de verba da duplicação da Ilhéus-Itabuna || Foto Pimenta/Arquivo

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, enviou na última segunda-feira ao Congresso Nacional um projeto de lei (PLN 13/2018) que prevê o remanejamento de R$ 995 milhões do orçamento. Os créditos suplementares destinados aos ministérios da Educação, da Saúde, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social são remanejados de outros, como do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o que afeta diretamente a Bahia.
De acordo com a tabela de cancelamentos anexa ao projeto, ficam prejudicadas a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Caetité-Barreiras), a adequação de trecho rodoviário entre Ilhéus e Itabuna na BR-415/BA, ainda obras em trechos rodoviários de divisa entre a Bahia e os estados do Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais e Goiás.
O remanejamento ainda prevê o corte de verba que seria destinada à construção de viaduto rodoviário em Jequié, na BR-330/BA. Ao todo, o Ministério do Transportes perde quase R$ 545 milhões.

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DEPUTADO COBRA VALEC POR FECHAMENTO DE ESCRITÓRIO EM ILHÉUS

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Valec é responsável pela Fiol || Foto Alberto Coutinho

Valec é responsável pela Fiol || Foto Alberto Coutinho

O deputado estadual Heber Santana (PSC) disse considerar estranha a decisão da Valec em fechar o escritório regional da empresa em Ilhéus. O fechamento foi revelado pelo PIMENTA ontem (relembre aqui). A empresa federal é responsável pela construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

– O estranho é que, conforme divulgado pela mídia de Ilhéus, o trecho da ferrovia entre Jequié e Tanhaçu está com quase 90% da obras concluídas, enquanto no trecho Barra do Rocha/Ilhéus só 36% do projeto está concluído – disse o parlamentar.

Como informado por este site ontem (7), o fechamento do escritório em Ilhéus e a transferência das atividades da empresa para Jequié tiram da economia do município sul-baiano cerca de R$ 1,5 milhão, incluindo salários e impostos.

VALEC FECHARÁ ESCRITÓRIO EM ILHÉUS

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Valec é responsável pelas obras da Ferrovia Oeste-Leste || Foto Elói Corrêa

Valec é responsável pelas obras da Ferrovia Oeste-Leste || Foto Elói Corrêa

A Valec decidiu fechar o escritório regional em Ilhéus. Vai transferir as atividades para a unidade em Jequié, no sudoeste baiano. A empresa federal é responsável pela construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que deverá ligar Figueirópolis (TO) a Ilhéus (BA).

O fechamento da base ilheense resultará na demissão de oito funcionários terceirizados. Os 13 funcionários concursados e gerente regional serão transferidos para o sudoeste baiano.

A unidade movimenta, sozinha, quase R$ 1,5 milhão na economia ilheense e serve como elo institucional com a região e o próprio município sul-baiano, trecho final da ferrovia e onde será construído o Porto Sul, que, pelo projeto, escoará a produção de grãos e minérios transportados pela Fiol.

O processo de transferência de Ilhéus para Jequié deverá ser concluído até 21 de novembro, conforme apurado pelo PIMENTA. A base em Ilhéus será fechada depois de sete anos.

A transferência gera desconfiança. O trecho compreendido entre Barra do Rocha e Ilhéus tem 36% do projeto já concluído. Será região onde haverá maior demanda até a conclusão das obras. Ao contrário de Jequié e Tanhaçu, por exemplo, onde 86% e 91% das obras estão concluídas, respectivamente.

A empresa alegou redução de despesas, porém tem custo com base administrativa e com o canteiro da terceirizada Alta Engenharia, responsável pelo apoio às desapropriações ao longo do trecho da rodovia. Há quem veja até motivação política na decisão. Faz sentido.

FIOL É INCLUÍDA EM PROGRAMA DE PRIORIDADES DO GOVERNO FEDERAL

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Obras da Fiol dependem de concessões para avançar (Foto Elói Corrêa)

Obras da Fiol dependem de concessões para avançar (Foto Elói Corrêa)

O modelo de negócio discutido pelo Governo do Estado junto aos investidores chineses e ao governo federal para a continuidade da construção da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) foi aprovado. A obra agora é uma das prioridades do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), do qual os técnicos entenderam ser viável a concessão do projeto, que tinha as obras realizadas pela Valec, mas que está paralisado.

Além de atender aos requisitos impostos pelo governo federal, o modelo foi discutido em março, pelo governador Rui Costa, em uma missão na China, e aprovado também pela China Railway Engeneering Group n.10 (Crec 10). “Recentemente, tivemos uma negociação em Xangai, que identificou o caminho de uma licitação para a subconcessão da Fiol e, em paralelo, para que se acelere a implantação do Porto Sul”, explica o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster.

Dauster acrescenta que outros dois modelos foram descartados. Um deles transformaria o investimento privado em direito de passagem de carga na ferrovia, mas os chineses acharam que ele não oferecia segurança jurídica suficiente. O outro modelo se baseava na criação de uma empresa binacional entre a Crec 10 e a Valec.

“Mas identificou-se que havia resistência do ponto de vista do governo federal. Então, o Governo da Bahia fez uma proposta à Crec 10 para que se fizesse uma licitação da subconcessão por um período de 30 anos, por exemplo, com a obrigação de fazer um investimento e depois a exploração dessa subconcessão para haver o retorno”, afirma o secretário.

VIABILIDADE ECONÔMICA

Bruno destaca que todo projeto precisa ter viabilidade econômica. “O projeto do Porto Sul e da Fiol tem sustentabilidade econômica, pela possibilidade da exportação de 18 milhões de toneladas de minério de ferro da Bamin, na região de Caetité, e outras toneladas da região de Brumado, além da exportação de grãos da região do Oeste da Bahia”. Segundo o secretário, há um protocolo de intenções assinado com os produtores de grãos do Oeste para a utilização da Fiol e do Porto Sul para as exportações.

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RUI VOLTA DA CHINA ANIMADO E DIZ QUE AGORA O PORTO SUL SAI DO PAPEL

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Governador fechou acordos com empresários chineses

Governador fechou acordos com empresários chineses

A construção do Porto Sul, em Ilhéus, e do trecho da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), ligando este município a Caetité, no Sudoeste do estado, deve sair do papel. Pelo menos é o que anunciou o governador Rui Costa em seu retorno da China.

No país asiático, o petista firmou acordos com empresários que, segundo ele, permitirão o aprofundamento de estudos técnicos e o andamento de obras de infraestrutura. Além do Porto Sul, o governador incluiu no pacote o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ligará o Subúrbio Ferroviário ao Comércio, e o novo Centro de Convenções da Bahia, ambos em Salvador.

A construção e operação do Porto Sul e da Fiol foi objeto de um acordo assinado entre o gestor baiano e a China Railway Engineering Group e o Fundo Chinês para Investimento na América Latina. O projeto envolve ainda a empresa Bahia Mineração (Bamin), que explora minério de ferro em Caetité.

RUI COSTA: “A BAHIA NÃO ABRE MÃO DA FIOL”

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Rui, deputados e senadores foram ao TCU defender projeto da Fiol (Divulgação).

Rui, deputados e senadores foram ao TCU defender projeto da Fiol (Divulgação).

Uma comitiva de representantes da Bahia, liderada pelo governador Rui Costa, esteve nesta quarta-feira (28) no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, pela defesa da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol).

“A Fiol é um sonho dos baianos que está se materializando. A ferrovia é um indutor de desenvolvimento e, portanto, importantíssima para a Bahia, para o Centro-Oeste do País”, disse o governador baiano. Ele prevê e vai atuar pela ligação da Fiol com a ferrovia Bioceânica – incluída no programa de investimento em logística 2015/2018 do governo federal -, para o aumento da competitividade da Bahia e do Brasil.

Cerca de 30 pessoas, entre senadores baianos e tocantinenses, deputados federais (16) da base do governo Rui Costa e também de oposição, além de deputados estaduais. Pelo TCU, participaram da reunião no gabinete do ministro Aroldo Cedraz, além dos ministros Augusto Sherman, que relata a obra da Fiol, Bruno Dantas e Augusto Nardes.

Também estiveram presentes na agenda o secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, o representante do governo baiano em Brasília, Jonas Paulo, os presidentes da Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomércio), Carlos Andrade, e da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Alvarez Alban.

Ao ressaltar a devida severidade que o setor público deve ter em todas as suas ações, Rui disse que “o rigor para manter a coisa pública pode ser combinado com a celeridade das obras. É só encontrar o modelo correto e o ritmo correto”. O governador condenou a premissa de que todo gestor é corrupto e assinalou ser necessária a articulação entre tribunais de controle e o Poder Executivo para que as obras sejam sempre transparentes e executadas de maneira rápida, como espera a população.

PORTO SUL

O avanço da estrada de ferro na Bahia e sua interligação com o Porto Sul também foram apresentados por Rui, a exemplo do decreto de utilidade pública, publicado no início da semana, que é condição para que o Ibama libere a autorização de supressão vegetal do bioma de Mata Atlântica existente na região. Também salientou o diálogo que terá nesta quinta-feira (29) com os controladores da empresa Bamin para avanço do cronograma de investimentos do porto que será construído em Ilhéus, além de mais detalhes.

Rui Costa também enfatizou o caso do Metrô de Salvador, que, assim como a Fiol, tem como relator o ministro Sherman. “Enquanto [era] secretário da Casa Civil, deixei claro ao ministro que a história do metrô tinha um marco, uma divisão, e hoje estamos concluindo os 12 quilômetros iniciados pela prefeitura”. O ministro relator da Fiol, em resposta à comitiva, afirmou que sabe da importância da ferrovia e concordou com os participantes ao pontuar que não cabe ao TCU questionar o traçado da Fiol.

FIOL: PORTO DO MALHADO COMO ALTERNATIVA

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Porto do Malhado é apontado como opção temporária (Foto Carlos Castilho).

Porto do Malhado é apontado como opção temporária (Foto Carlos Castilho).

O governo baiano prevê investimentos de R$ 150 milhões para viabilizar o Porto Internacional do Malhado como alternativa para escoar a produção da Ferrovia Oeste-Leste, enquanto o Porto Sul não for construído. O investimento pode ser feito por meio de Parceria Público-Privada (PPP) ou concessão. Ou até mesmo, e em último caso, pelo estado.

A opção foi apresentada a deputados estaduais da Comissão Especial da Fiol pelo secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, hoje (14). O processo pode começar no primeiro trimestre do próximo ano, conforme o secretário disse aos parlamentares.

O valor de R$ 150 milhões seria necessária para construção de uma via expressa para ligar o terminal a rodovias no entorno da cidade, retirando carga pesada do centro de Ilhéus. Também nesse volume de recursos estariam previstas, também, obras que ampliem para até 5 milhões de tonelada a capacidade de escoamento de produção pelo porto.

Ainda de acordo com Dauster, a base principal desta carga será de grãos, como soja, algodão e milho, podendo operar também cargas menores de minério. A obra tem previsão para início em 2016 com conclusão em 24 meses.

Após o término das obras do Porto Sul e ligação com a Fiol, o Porto do Malhado poderá ser usado como terminal complementar, destinado a serviços de cabotagem e o Porto Sul se dedicaria ao transporte de longo curso, com navios de maior capacidade. A presidente da Comissão Especial da Fiol, Ivana Bastos, considerou interessante a opção em estudo por parte do governo baiano.

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