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17 de janeiro de 2021 | 10:24 am

ILHÉUS-CAETITÉ: TCU LIBERA CONCESSSÃO DA FIOL; INVESTIMENTO SERÁ DE R$ 3,3 BILHÕES

A iniciativa privada deve investir R$ 3,3 milhões
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O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou, com recomendações, o processo de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), entre os municípios de Ilhéus e Caetité. A execução da obra se dará por meio de contrato com a iniciativa privada.

A expectativa é publicar o edital ainda este ano para que a licitação ocorra no 1º trimestre de 2021. Estão previstos R$ 3,3 bilhões em investimentos privados e 65 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda (quando um emprego é gerado a partir da transformação da renda dos trabalhadores e empresários em consumo).

As obras da FIOL, a cargo da Valec, estão divididas em dois segmentos: FIOL 1, entre ilhéus e Caetité, e FIOL 2, no trecho de Caetité a Barreiras. O trecho 1, que será concedido, possui 537 km de extensão e deve consolidar um corredor de escoamento de minério para o sul do estado da Bahia (Caetité e Tanhaçu).

PORTO SUL

A Ferrovia também vai facilitar o transporte de grãos do oeste baiano, conectando-se a um importante complexo portuário a ser construído em Ilhéus, o Porto Sul. Os estudos preveem uma carga transportada de 18,4 milhões de toneladas nos primeiros anos de operação, podendo chegar a 33,8 milhões de toneladas em 2054.

De acordo com a minuta do edital, o prazo da subconcessão será de 35 anos. A remuneração da subconcessionária se dará pelo recebimento da tarifa de transporte, da tarifa de direito de passagem, da tarifa de tráfego mútuo, das receitas decorrentes das operações acessórias e da exploração de projetos associados.

GOVERNO FIRMA ACORDO COM EXÉRCITO PARA CONSTRUÇÃO DE 18KM DA FIOL

Edital será publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira
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O governo federal formalizou hoje (11) a parceria com o Exército Brasileiro para a construção de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. A concessão do empreendimento está sendo viabilizada pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa pública ligada ao Ministério da Infraestrutura. O projeto da Fiol tem mais de 1,5 mil quilômetros e vai ligar Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO).

A cerimônia de assinatura do termo de execução entre a Valec e o Exército aconteceu em São Desidério (BA), com a presença do presidente Jair Bolsonaro. “Se lá atrás, com Juscelino [Kubitschek] houve investimento massivo nas rodovias porque o petróleo era barato, e isso era bom para aquela época, depois da crise do petróleo isso mudou, depois dos anos 70. Mas pouco gente pensou em investir em ferrovias. E nós optamos, antes de investir massivamente em ferrovias, em terminar as obras já começadas”, disse Bolsonaro.

Sobre os recursos para finalizar a obra, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, explicou que parte da outorga de prorrogação da Estrada de Ferro Vitória a Minas, da empresa Vale, cerca de R$ 500 milhões, será investido na aquisição de trilhos, “para garantir que não vai haver descontinuidade”. Além disso, os recursos da prorrogação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) serão utilizados para construir o trecho de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO).

“Então, vamos interligar Ilhéus à Ferrovia Norte-Sul. E como vamos fazer a ferrovia do Centro -Oeste, no Mato Grosso, em breve teremos uma concessão que vai pegar desde a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), em Água Boa (MT), no Vale do Araguaia, até o porto de Ilhéus. Vamos transformar o agronegócio brasileiro com essas ferrovias. Já temos uma ligação norte-sul, passaremos a ter a ligação leste-oeste. E isso é transformador para uma região que é onde o agronegócio mais cresce no Brasil”, disse Freitas.

Esta é a primeira vez, desde 1995, que um batalhão de engenharia do Exército assume uma obra ferroviária no país. Os militares atuarão na construção de 18,3 km do Lote 6 da Fiol, próximo a Correntina (BA). O prazo é de dois anos, ao custo de R$ 115 milhões.

O Comando Militar do Nordeste será o responsável pela obra e designou o 1º Grupamento de Engenharia para coordenar as operações. A construção ficará a cargo do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado em Barreiras (BA), com o apoio de outras organizações militares.

BAMIN EMBARCA PRIMEIRA CARGA DE MINÉRIO DE FERRO EM OPERAÇÃO DE PEQUENA ESCALA

Bamin embarca primeira carga de mineração em operação de pequena escala
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A Bahia Mineração (Bamin) inicia nesta terça (18) o embarque da primeira carga de minério de ferro do seu projeto para produção e comercialização em pequena escala. O processo de escoamento do minério será feito pela ferrovia da VLI Logística, após o carregamento dos vagões no terminal da Bamin em Licínio de Almeida. De lá, o minério segue para Minas Gerais. Ao todo, são 15 embarques para completar o transporte de 35 mil toneladas para o mercado interno.

Com a operação inicial em pequena escala, a companhia prevê produzir e comercializar 800 mil toneladas/ano de minério de seu projeto Pedra de Ferro, com um investimento aproximado de R$ 40 milhões. “Estas 35 mil toneladas são oriundas de nosso estoque de fino de hematita, um minério com 65% de ferro e baixo teor de fósforo”, explica o gerente geral de Operações, Fernando Carneiro.

FIOL E PORTO SUL

Para a Bamin, a produção em pequena escala é estratégica para a viabilização do projeto completo da Mina Pedra de Ferro, que terá produção de 18 milhões de toneladas de minério por ano, com movimentação de sua carga pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Porto Sul. “Com esta operação colocaremos no mercado um produto de alta qualidade, demonstrando nossa capacidade operacional e gerando receita para a empresa”, acrescenta o gerente geral da empresa ao Correio24h.

O início das atividades da Bamin deve movimentar economicamente não só o sudoeste da Bahia, mas também o estado como um todo. Isto porque no período de um ano, a empresa prevê a geração de mais de R$ 47 milhões de reais em recolhimento de impostos federais, estaduais e municipais, apenas com a produção do minério.

CONCESSÃO DA FERROVIA OESTE-LESTE DEVE SAIR EM 2020, AFIRMA MINISTRO

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Com obras paralisadas, Ferrovia Oeste-Leste deve ser passada à iniciativa privada || Foto Elói Correa/GovBA

O Ministério de Infraestrutura prevê investimentos de R$ 30 bilhões para ampliar a malha ferroviária do país. Os recursos seriam obtidos por meio de concessões. Informações foram detalhadas pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que participou hoje do 1º Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Costa Verde, realizado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), na cidade de Seropédica (RJ).

“Vamos investir R$ 30 bilhões em ferrovias nos próximos 5 ou 6 anos”, disse. O primeiro contrato de concessão foi assinado no ano passado e envolve a Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). Para este ano, estão previstas as concessões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que ligará Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO), e a Ferrogrão, projeto com origem em Cuiabá (MT) e término em Santarém (PA).

O governo planeja ainda trabalhar por uma mudança legislativa que permita o regime de autorização. Trata-se de um modelo em que o investidor tem mais liberdade do que no regime de concessão. “Hoje não é possível nós operarmos com autorização nas ferrovias. No setor portuário, nós já fazemos isso. As autorizações abrem uma nova porta. Vale para aquele investidor que quer tomar o risco de engenharia, para que possa empreender e ter a propriedade da ferrovia, ter o benefício da perpetuidade, a liberdade para definir sua tarifa. Isso é importante para quem assume risco de longo prazo e proporciona novos investimentos ferroviários no Brasil”, disse Tarcísio.

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DE OLHO EM CONCESSÃO, CHINESES SOBREVOAM MINA EM CAETITÉ E TRAÇADO DA FIOL

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Chineses da Crec e representantes de Bamin e governo baiano na mina de ferro

Representantes do Governo do Estado, da Bahia Mineração (Bamin), da ERG, acionista da Bamin, e empresários chineses fizeram neste domingo (12) um sobrevoo na mina de minério de ferro localizada em Caetité, sudoeste do estado, e em trechos da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol).
Na ocasião, os chineses conheceram de perto a qualidade do minério e a extensão da mina. As empresas da China, a Bamin e a ERG vão trabalhar em conjunto para desenvolver os projetos da Fiol, mina de ferro e Porto Sul, que já tem todas as licenças para início das obras.
“O objetivo dessa visita é continuar fortalecendo a parceira dos projetos da Fiol, Porto Sul e mina de ferro. O presidente da companhia chinesa Crec e suas subsidiárias veio conferir de perto o projeto que vai contribuir para o desenvolvimento da Bahia”, afirmou o coordenador executivo da Casa Civil, José Carlos Valle da Silva, que acompanha os chineses na visita.
Nesta segunda-feira (13), o governador Rui Costa irá se reunir com os presidentes e demais executivos das companhias chinesas. Essas empresas vão apresentar resultados dos projetos da mina, Porto Sul e Fiol. Além dos chineses, participam da reunião o presidente da Bahia Mineração (Bamin) e o chefe regional da ERG, grupo controlador da Bamin. Os chineses estão interessados, ainda, na concessão da Fiol. O estudo de viabilidade técnica e econômica da ferrovia foi aprovado na última semana (reveja aqui).

PORTO SUL E FIOL NA PAUTA

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Obras da Ferrovia Oeste-Leste na pauta || Foto Elói Corrêa

O governador Rui Costa e o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, se reuniram ontem (9) para cumprir etapas de negociação para viabilizar as obras da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul, no sul da Bahia. A reunião ocorreu em Bra´silia.
Para impulsionar o cronograma, segundo Rui Costa, o Governo do Estado se dispôs a prestar todo o apoio necessário e pediu ao representante do governo chinês que a embaixada fosse um elo junto ao consórcio liderado pela China Railway Group, interessado na execução das obras.
O embaixador Li Jinzhang garantiu que marcará um novo encontro com o consórcio para que o acompanhamento seja detalhado e as informações repassadas às instâncias governamentais brasileiras. O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, ofereceu o apoio necessário para o encaminhamento das soluções de entraves burocráticos e de licenciamento para tornar possível a obra, além de contribuir na interlocução com os municípios.

MICHEL TEMER TENTA RETIRAR VERBAS DA DUPLICAÇÃO DA ILHÉUS-ITABUNA E FIOL

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Governo propõe corte de verba da duplicação da Ilhéus-Itabuna || Foto Pimenta/Arquivo

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, enviou na última segunda-feira ao Congresso Nacional um projeto de lei (PLN 13/2018) que prevê o remanejamento de R$ 995 milhões do orçamento. Os créditos suplementares destinados aos ministérios da Educação, da Saúde, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social são remanejados de outros, como do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o que afeta diretamente a Bahia.
De acordo com a tabela de cancelamentos anexa ao projeto, ficam prejudicadas a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Caetité-Barreiras), a adequação de trecho rodoviário entre Ilhéus e Itabuna na BR-415/BA, ainda obras em trechos rodoviários de divisa entre a Bahia e os estados do Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais e Goiás.
O remanejamento ainda prevê o corte de verba que seria destinada à construção de viaduto rodoviário em Jequié, na BR-330/BA. Ao todo, o Ministério do Transportes perde quase R$ 545 milhões.

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DEPUTADO COBRA VALEC POR FECHAMENTO DE ESCRITÓRIO EM ILHÉUS

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Valec é responsável pela Fiol || Foto Alberto Coutinho

Valec é responsável pela Fiol || Foto Alberto Coutinho

O deputado estadual Heber Santana (PSC) disse considerar estranha a decisão da Valec em fechar o escritório regional da empresa em Ilhéus. O fechamento foi revelado pelo PIMENTA ontem (relembre aqui). A empresa federal é responsável pela construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

– O estranho é que, conforme divulgado pela mídia de Ilhéus, o trecho da ferrovia entre Jequié e Tanhaçu está com quase 90% da obras concluídas, enquanto no trecho Barra do Rocha/Ilhéus só 36% do projeto está concluído – disse o parlamentar.

Como informado por este site ontem (7), o fechamento do escritório em Ilhéus e a transferência das atividades da empresa para Jequié tiram da economia do município sul-baiano cerca de R$ 1,5 milhão, incluindo salários e impostos.

VALEC FECHARÁ ESCRITÓRIO EM ILHÉUS

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Valec é responsável pelas obras da Ferrovia Oeste-Leste || Foto Elói Corrêa

Valec é responsável pelas obras da Ferrovia Oeste-Leste || Foto Elói Corrêa

A Valec decidiu fechar o escritório regional em Ilhéus. Vai transferir as atividades para a unidade em Jequié, no sudoeste baiano. A empresa federal é responsável pela construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que deverá ligar Figueirópolis (TO) a Ilhéus (BA).

O fechamento da base ilheense resultará na demissão de oito funcionários terceirizados. Os 13 funcionários concursados e gerente regional serão transferidos para o sudoeste baiano.

A unidade movimenta, sozinha, quase R$ 1,5 milhão na economia ilheense e serve como elo institucional com a região e o próprio município sul-baiano, trecho final da ferrovia e onde será construído o Porto Sul, que, pelo projeto, escoará a produção de grãos e minérios transportados pela Fiol.

O processo de transferência de Ilhéus para Jequié deverá ser concluído até 21 de novembro, conforme apurado pelo PIMENTA. A base em Ilhéus será fechada depois de sete anos.

A transferência gera desconfiança. O trecho compreendido entre Barra do Rocha e Ilhéus tem 36% do projeto já concluído. Será região onde haverá maior demanda até a conclusão das obras. Ao contrário de Jequié e Tanhaçu, por exemplo, onde 86% e 91% das obras estão concluídas, respectivamente.

A empresa alegou redução de despesas, porém tem custo com base administrativa e com o canteiro da terceirizada Alta Engenharia, responsável pelo apoio às desapropriações ao longo do trecho da rodovia. Há quem veja até motivação política na decisão. Faz sentido.

FIOL É INCLUÍDA EM PROGRAMA DE PRIORIDADES DO GOVERNO FEDERAL

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Obras da Fiol dependem de concessões para avançar (Foto Elói Corrêa)

Obras da Fiol dependem de concessões para avançar (Foto Elói Corrêa)

O modelo de negócio discutido pelo Governo do Estado junto aos investidores chineses e ao governo federal para a continuidade da construção da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) foi aprovado. A obra agora é uma das prioridades do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), do qual os técnicos entenderam ser viável a concessão do projeto, que tinha as obras realizadas pela Valec, mas que está paralisado.

Além de atender aos requisitos impostos pelo governo federal, o modelo foi discutido em março, pelo governador Rui Costa, em uma missão na China, e aprovado também pela China Railway Engeneering Group n.10 (Crec 10). “Recentemente, tivemos uma negociação em Xangai, que identificou o caminho de uma licitação para a subconcessão da Fiol e, em paralelo, para que se acelere a implantação do Porto Sul”, explica o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster.

Dauster acrescenta que outros dois modelos foram descartados. Um deles transformaria o investimento privado em direito de passagem de carga na ferrovia, mas os chineses acharam que ele não oferecia segurança jurídica suficiente. O outro modelo se baseava na criação de uma empresa binacional entre a Crec 10 e a Valec.

“Mas identificou-se que havia resistência do ponto de vista do governo federal. Então, o Governo da Bahia fez uma proposta à Crec 10 para que se fizesse uma licitação da subconcessão por um período de 30 anos, por exemplo, com a obrigação de fazer um investimento e depois a exploração dessa subconcessão para haver o retorno”, afirma o secretário.

VIABILIDADE ECONÔMICA

Bruno destaca que todo projeto precisa ter viabilidade econômica. “O projeto do Porto Sul e da Fiol tem sustentabilidade econômica, pela possibilidade da exportação de 18 milhões de toneladas de minério de ferro da Bamin, na região de Caetité, e outras toneladas da região de Brumado, além da exportação de grãos da região do Oeste da Bahia”. Segundo o secretário, há um protocolo de intenções assinado com os produtores de grãos do Oeste para a utilização da Fiol e do Porto Sul para as exportações.

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